Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 10, de 15 de dezembro de 2004
Lei nº 10/2004
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazónia: Parksiónio doo Brasileiros"
DECRETO LEGISLATIVO 010/04
Aprova a indicação para ocupar o cargo de Presidente do IPER -- Instituto de Previdência do Estado de Roraima, nos termos dos arts. 269 e 271 do Regimento Interno e inciso XVII do art. 33 c/c
unico
Art. 1.
Fica aprovado o nome do Senhor Euclides Roberto Siqueira Ferreira para ocupar o Cargo de Instituto de Previdência do Estado de Roraima -- IPER, nos termos dos arts. 269 e 271 do Regimento Interno e o inciso XVIII do art. 33 c/c Parágrafo único do art. 62 da Constituição Estadual.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Antônio Martins, 15 de dezembro de 2004.
DEP. ME DE JESUS
Presidente
DEP. RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO
1° Secretário
DEP. CÉ jj
gat 01' WANDERLEY
2° Secreag o
Palácio Antonio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PAES 05i $214000 - Miaras (0) 123.1420 CEP: 611.301.310 toa Vlsta ItOrMilla · brasil