Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 1, de 5 de janeiro de 2010

Lei nº 1/2010

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/10

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso

de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, instituído nos termos do art. 2° e inciso I do art. 3° do Decreto Legislativo n° 005/06, de 14 de junho de 2006.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da Comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão á conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória da ALE/RR, 05 de janeiro de 2010.

Dep.

Dep

Dep. REMÍDIO MO

2° Secretário ·

Palácio Antônio Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95)3623 - 0033 / 3623 - 9409

CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na Internet. vrew.alsr.gov.br ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° atino

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso

de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, instituido nos termos do art. 2° e inciso Ido art. 3° do Decreto Legislativo n° 005/06, de 14 de junho de 2006.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega da Comenda constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário.

Casa Paulo VI -- Sede Provisória da ALE/RR, 05 de janeiro de 2010.

Dep. REMÍDIO MO

2° Secretário

Palácio Antônio Martins - Praça do Centro eivem, 202 - PABX (95) 3621-4000 - Telefax: (95) 3623 - 0033 / 3623 - 9409

CEP: 69.301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil - ALE-RR na Internet: vo.wzalsr.gov.br

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