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Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 1, de 24 de março de 2009

Lei nº 1/2009

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Art. 2. Art. 3.
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. DO ESTADO DE RORAIMA fingi

"Amazónia: Palrimoniu do> 13ra5ileiro,

A Força do Povo

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/09

Aprova a indicação do nome da Analista Ambiental Luciana Surita da Motta Macedo para ocupar o cargo de Diretora-Presidenta da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima - FEMACT/RR, nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual, c/c os arts. 269 e 271 do Regimento Interno.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Ah. 1° Fica aprovado o nome da Senhora LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO para ocupar o cargo de Diretora-Presidenta da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima - FEMACT/RR, nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual, c/c os arts. 269 e 271 do Regimento Interno.

Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Casa Paulo VI -- Sede P visaria do ' r Legislativo, 24 de março de 2009.

P

Dep.

A

fr etie t, 11, RILIA PINTO

Secretária

- Dep. MI t O MONAI Secretário

Palacio Antônio Martas - Praça do Centro Civico. 202 - PAR% r95139214060 - Telefax. (9513623 0333: 3623 - 9409

CEP- 69 301 380 Boa 'itera · Roraima ALE-RE na inferna enevi ai rr gov

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