Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 1, de 15 de março de 2005

ASSEMBLEIA LEGISLATl\A DO ESTADO DE RORATMA

".Amazânia: Patrirnânio(los Brasileiros"

DECRETO LEGISLATIVO N' OO1/05

Aprova a indicação ao cargo de Presidente da Fundação do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - FEMACT, nos termos dos ans. 269 e 271 do Regimento Intento e inciso XVlll do art. 33 da ConstituiçãoEstadual,de conformidade com a Resolução n' 003/05.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

ROjiAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo :

Art. I' Fica aprovadoo nome do Engenheiro Agrónomo Daniel Gianluppi para ocupar o Cargo de Presidente da Fundação do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia FEMACT, nos temposdos ans. 269 e 271 do Regimento Interno