Lei Estadual de Rondônia nº 958, de 28 de dezembro de 2000

y*i

· -

GOVERNADORIA § Io. A evolução do patrimônio líquido do Estado está demonstrado no anexo 06.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de dezembro de 2000, 112° da República.

E^BREU BIÀNCO Governador

.: ··.-:·>··

GOVERNADORIA ANEXO 01 (Artigo 4o, § 2o, II, da Lei Complementar Federal n. 101/2000) Cálculo do Resultado Primário - LOA

R$1,00

Discriminação 1998 1999 2000

11 - Receitas financeiras 2.063.000,00 1.155.200,00 6.463.000,00

- Receita de amortização de empréstimos 3.000,00 2.400.00 0.00

- Receita financeira 0,00 0,00 26.000,00

- Operações de crédito 1.950.000,00 1.144.800,00 6.437.000.00

- Alienação de bens 110.000.00 8.000,00 0.00

- Encargos da dívida 5.500.000.00 35.792.530.00 60.968.000,00

- Amortização da dívida 23.375.000,00 30.806.050.00 30.386.000,00

- Aquisição de títulos de crédito 0.00 0,00 0,00

- Aquisição de títulos representalivo de capital já integralizado 0.00 0,00 0,00

Resultado primário (III -VI) / \ 26.812.000,00 65.443.380,00 84.891.000,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADO RIA

ANEXO 02 (Artigo 4", § 1", II, da Lei Complementar Federal n. 101/2000) Cálculo do Resultado Primário

R$1.00

Discriminação 2001 2002 2003

- Receita de amortização de empréstimos 0.00 0,00 0.00

- Receita financeira 200.000,00 220.000.00 242.000.00

- Operações de crédito 0,00 0,00 0,00

- Alienação de bens 0,00 0,00 0.00

- Encargos da dívida 94.002.660,00 103.402.926.00 113.743.218.60

- Amortização da dívida 47.438.460,00 52.182.306,00 57.400.536,60

- Aquisição de títulos de crédito 0,00 0,00 0.00

- Aquisição de títulos representativo de capital já integralizados 0,00 0,00 0,00

Resultado primário (III - VI) 4_ / 141.241.120,00 155.365.232,00 170.901.755,20

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA ANEXO 03 (Artigo 4o, § 2o, II, da Lei Complementar Federal n. 101/2000)

Cálculo do Resultado Primário - Realizado

R$1.00

Discriminação 1998 1999

- Receita de amortização de empréstimos 121.022.67 0,00

- Receita financeira 1.016.238.15 3.999.766.17

- Operações de crédito 553.199.751.70 11.609.473.00

- Alienação de bens 16.585.127,95 18.000.000.00

rv - Despesa Total 1.417.609.991,55 852.611.716,88

- Encargos da dívida 16.023.833.30 51.301.176.91

- Amortização da dívida 29.225.279,89 28.281.960.75

- Aquisição de títulos de crédito 0,00 0,00

- Aquisição de títulos representativo de capital já integralizado 0,00 0,00

Resultado primário (III - VI) / 1 (541.447.080,48) 53.554.000,67

6

GOVERNA DORIA

ANEXO 04 METAS E RESULTADOS FISCAIS (Artigo 4", § 2", II da Lei Complementar Federal n. 101/2000) LOA-1998 Realizado 1998 LOA-1999 Realizado 1999 LOA-2000 Discriminação Valor % PIB* Valor % PIB* Valor % PIB* Valor % PIB* Valor % PIB*

1. RECEITA PRIMÁRIA 923,37 20,00 830,91 18,00 806,00 17,46 826,58 17,91 978,90 21,21

2. DESPESA PRIMÁRIA 896,56 19,42 1.372,36 29,73 740,60 16,04 773,03 16,75 894,01 19,37

3. RESULTADO PRIMÁRIO (1-2) 26,81 0,58 (541,45) (11,73) 65 1,42 54 1,16 85 1,84

4. RESULTADO NOMINAL

5. DÍVIDA LÍQUIDA GOVERNO /W^\ 1.193,26 25,85 353,04 7,65 1.341,40 29,06 1.193,26 25,85 Valores em milhões de reais * PIB Estadual 1998 = RS 4.616 milhõe

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

ANEXO 05

(Artigo 4", § 2", 11, da L<:i Compleme ntar bem ral n. 101/2 1)00)

2001 2002 2003 Discriminação Valor % PIB* Valor % PIB* Valor % PIB*

1. RECEITA PRIMÁRIA 1.159,91 3.13 1.275,90 27.64 1.403.49 30,40

2. DESPESA PRIMÁRIA 1.018,66 22.07 1.120.53 24.27 1.232,58 26,70

3. RESULTADO PRIMÁRIO (1-2) 141.24 3.06 155.37 3.37 170.90 3.70

4. RESULTADO NOMINAL

5. DÍVIDA LÍQUIDA GOVERNO ESTADUAL 1.454.00 1.453,00 31.48 1.442,00 31,24 Valores em milhões de reais * PIB Estadual 1998 = R$ 4.616

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

ANEXO 06

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO ESTADO (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar Federal n° 101/2000)

R$ 1.000,00 1999 1998 1997

PATRIMÔNIO LÍQUIDO VALOR % VALOR % VALOR %

Saldo Patrimonial 328.011,40 (4,22) 342.480,10 (69,75) 1.132.125,40 (21,23) TOTAL 328.011 (4,22) 342.480 (69,75) 1.132.125 (21,23) Fonte: Controladoria Geral do Estado Balanço Geral do Ano base para cálculo do/6ercentual: 1996

~a^»-

GOVERNADORIA

ANEXO 07

Programa: Prestação jurisdicional na justiça estadual Objetivo: Aumentar a eficiência da prestação dos serviços jurisdicionais para

garantir o pleno acesso à justiça, observando o disposto na Consti tuição Federal, Estadual^c demais legislações complementares.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Promover a opckaçãó justiça/rápida atendimentos ampliados Un. 14.512

10

SI GOVERNADORIA

ANEXO 08

Programa: Apoio Administrativo ao Poder judiciário Estadual Objetivo: Garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas do

Poder Judiciário Estadual proporcionando-lhe os meios necessários ao cumprimento das disposições constitucionais.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Administração dc\Recursos Humanos Servidores Qualificados % 29

11

GOVERNADORIA

ANEXO 09

Programa: Modernização dos Serviços Judiciários Objetivo: Informatizar as atividades judiciárias; promover a edificação e o

aparelhamento das instalações, bem como aperfeiçoar os serviços judiciários, ejnJermos materiais e humanos.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Aperfeiçoa/os serviços judiciários do Estado de Rondônia Equipamentos adquiridos Un. 315

12

TSpff-

GOVERNADORIA

ANEXO 10

Unidade: CGAG

Programa: Apoio Administrativo à CGAG Objetivo: Pagar salários de servidores

Produto Un.de medida Meta 2001 Pessoal Servidores pagos Un. 114

13

-?&s

GOVERNADORIA

ANEXO 11

Unidade: CGAG

Programa: Apoio Administrativo à CGAG Objetivo: Garantir a manutenção e o funcionamento das atividades da CGAG

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Manutenção e conservação de bens imóveis Bens conservados % 20

Manutenção de serviços de transportes Transportes revisados % 20

Manutenção de serviços administrativos gerais Atividades funcionando % 20

Administraçãodej^ecureps humanos Pessoal treinado % 20

Ações de inform Equipamentos adquiridos % 20

14

GOVERNADORIA

ANEXO 12

Unidade: CGAG

Programa: Defesa do Consumidor em Rondônia Objetivo: Proteger e defender a população nas relações de consumo nos

termos da Lei n" 8.078/90.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Estruturação dos PROCON's PROCON's Estruturados % 20 Realização de tarmprmha de conscientização dos direitos do consumi dor. Campanhas realizadas % 1

Implementação e funcionamento dos PROCON's Atividades em funcionamento 20

14

GOVERNADORIA

ANEXO 12

Unidade: CGAG í'f Programa: Defesa do Consumidor em Rondônia Objetivo: Proteger e defender a população nas relações de consumo nos

termos da Lei n° 8.078/90.

;ÀçãO Produto Un.de medida Meta 2001 Estruturação dos PROCON's PROCObTs Estruturados % 20

Realização de círmprm^ia de conscientização dos direitos do consumi dor. Campanhas realizadas % 1

Implementação) c funcionamento dos PROCON's Atividades em funcionamento % 20

15

GOVERNADORIA

ANEXO 13

Unidade: SESDEC

Programa: Apoio Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania Objetivo: Assegurar recursos para a manutenção dos serviços necessários

ao funcionamento da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Pagamento^c pgásoahe encargos sociais do Estado Servidor remunerado pessoa 5.659

Manutenção c/funcionalinento das atividades da SESDEC SESDEC funcionando c

manutenida Un.

16

-®3[S~

GOVERNADORIA

ANEXO 14

Unidade: SESDEC

Programa: Cidadão Seguro Objetivo: Reduzir a criminalidade no Estado.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Realizar cursos de formação, reciclagem e capacitação de recursos humanos da SESDEC. Cursos realizados Un. 2

Realização cooperações especiais c emcrgenciais Operações realizadas Un. 6

Reaparelhaf opéracioiialmente os órgãos de segurança Órgãos reaparelhados Un. 4

17

GOVERNADORIA

ANEXO 15

Unidade: SESDEC

Programa: Assistência à população carcerária do Estado Objetivo: Reintegrar o apenado à sociedade e incentivar às atividades de tra

balho, possibilitando a redução da pena, a qualificação profissional e seu resgate à cidadania.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Dar assistênofa à/popiílação Carcerária do Estado de Rondônia Apenado assistido Pessoa 1.440

18

GOVERNADORIA

ANEXO 16

Unidade: FUNRESPOL

Programa: FUNRESPOL Objetivo: Reequipar e ampliar Unidades da Polícia Civi

Ação Produto Un.de mediida Meta 2001 Reequipar 90 Unidades da Polícia Civil Unidades reequipadas Un. 90

Construção, reforma e ampliação de Unidade da Polícia Civil Unidades construídas.

reformadas e ampliadas m2 2.540

19

i tf

6 GOVERNADORIA

ANEXO 17

Unidade: SECEL Programa: Desenvolvimento Cultural de Rondônia Objetivo: Estimular, incentivar e difundir a cultura no Estado de Rondônia.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Promover o desenvolvimento cultural de Rondônia Evento cultural realizado Un. I

20

GOVERNADORIA

ANEXO 18

Unidade: SECEL

Programa: Desenvolvimento do Desporto Objetivo: Diminuir a situação de exclusão c risco social de crianças, jovens e

adultos, através da intensificação da prática desportiva.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Promover o desenvoh do desporto no Estado de Rondônia Evento desp. Realizado Un.

21

5 GOVERNADORIA

ANEXO 19

Unidade: Controladoria Geral do Estado Objetivo: Pagamento de pessoal.

.: Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Pagamento de pessoal e encargos sociais Pessoal Un. 66

22

GOVERNADORIA

ANEXO 20

Unidade: Procuradoria Geral do Estado Programa: Apoio Administrativo da Procuradoria Geral do Estado Objetivo: Pagamento de pessoal e Encargos e Pagamento de Manutenção e

Funcionamento da PGE.

Ação Produto Un.dc medida Meta 2001 Pagamento de pessoal pivil e encargos Serviços pagos Un. 80

23

GOVERNADORIA

ANEXO 21

Programa: Qualidade e produtividade no registro público de empresas mercantis afins Objetivo: Melhorar o sistema de cadastramento das empresas mercantis,

atividades e matricula dos Agentes auxiliares do comercio.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Publicação de boletim informativo/estatístico da JUCER Informativo publicado. Un. 9.000

Aquisição de equipamento de informática (Ariquemes) Equip.adquirido.instalado

Aquisição de equipamento de informática (Ji-Paraná) Equip.adquirido.instalado

e interligado à sede. Un. 12

Aquisição de equipamento de informática (Caçoai) Equip.adquirido.instalado

Aquisição de equipamento de informática (Vilhena ) Equip.adquirido.instalado

Aquisição de equipamento de informática (Guajará-Mirim) Equip.adquirido.instalado

c interligado à sede. Un. 9

Aquisição de equip e informática (Jaru) Equip.adquirido.instalado

c interligado à sede. Un. 9

24

GOVERNADORIA

ANEXO 22

Programa: Qualidade e produtividade no registro público de empresas mercantis, e atividades afins Objetivo: Melhorar o sistema de cadastramento das empresas mercantis,

atividades c matrícula dos agentes auxiliares do comércio

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Aquisição de equipamento de informática (Rolim de Moura) Equip.adquirido.instalado

c interligado à sede. Un. 9 Realização de concurso público para provimento do quadro efetivo da JUCER Concursos realizados Un.

Aplicação de cursos/tréinlunentos a servidores Processo Un. Instalação c manutenção da b)iblioteca/JUCER Biblioteca instalada Un.

25

~«5?B'

GOVERNADORIA

ANEXO 23

Programa: Apoio Administrativo da JUCER Objetivo: Manter as atividades da JUCER de forma a otimizar o desemprego

de seus recursos financeiros, humanos e materiais.

Ação Produto Un.dc medida Meta 2001 Obras e instalações. Obras e instalações Processo 3 Aquisição de insunips i informática Insumos de informática Processo 20

26

GOVERNADORIA

ANEXO 24

Unidade: Superintendência Estadual de Licitações Objetivo: Manutenção das atividades inerentes a esta Superintendência

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Pagamento/Úe pessoal è encargos Pagto. defuncionários funcionários 34

27

GOVERNADORIA

ANEXO 25

Unidade: SEAPES

Programa: Desenvolvimento do Turismo no Estado de Rondônia Objetivo: Propiciar ao Estado de Rondônia, instrumentos necessários para a

implantação c implementação de pólos receptivos dos vários âmbi tos do turismo, em especial o ecoturismo.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Difusão do tuíísiii^sífetentável Eventos realizados Un. 7 Oficinas do programa nacional de municipalização do turismo-PNMT Oficina realizada Un. I

28

GOVERNADORIA

ANEXO 26

Unidade: SEAPES

Programa: Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado de Rondônia Objetivo: Promover o apoio técnico financeiro dos produtores, para elevar a

produtividade e a melhoria da qualidade do produto.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Concessão de/finííhciamchto agrícola florestal ou fundiário Financiamento Un. 2.000

29

{[ GOVERNADORIA

ANEXO 27

Unidade: SEAPES

Programa: Estadual de Desenvolvimento Industrial, Agroindustrial e Comercial Objetivo: Coordenar, elaborar, c executar a política de desenvolvimento indus

trial, agroindustrial e comercial do Estado de Rondônia.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Micro crédikf \ Finan. Concedidos Un. 610 Estudos de viabilidade* de programa para agroindústrias Consultoria Un. 8

30

GOVERNADORIA

ANEXO 28

Unidade: SEAPES

Programa: Desenvolvimento Ind. Com. e Mineral do Estado de Rondônia-PRODIC Objetivo: Incentivar através de financiamento, projetos a empresas de micro, pequeno e médio porte,

nos setores industriais, agroindustrial e comercial, prestação de serviços, além de associa ções e cooperativas no setor agroindustrial, objetivando uma política social de aplicação.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Concessão de inCeTrtivos de natureza financeira. Empresas incentivadas Un. 15 Concessão de incoíitivols de natureza tributária Empresas incentivadas Un. 40

3 1

s&s-

GOVERNADORIA

ANEXO 29

Unidade: SEAPES Programa: Programa Estadual de Apoio ao desenvolvimento Agropecuário Objetivo: Melhorar quantitativa c qualitativamente a produção agropecuária do

Estado, através do aumento da produtividade, especialmente como fortalecimento da agricultura familiar.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Melhorar a produt. e qualid. da Bovinocullura de Corte Produt.Bov.Corte Aum. U.A/HÀ 1.5

Melhorar a produt. e qualid. da Bovinocultura de Leite Produt.Bov.Leite Aum. 1/cabcça/dia 4

Promover o aumento da produt. das culturas anuais (algodão, café.

Prod.cult.anuais aum. % ano 7.5 milho, arroz, feijão, mandioca, hortaliça etc) Prod.fruticul.lrop.aum. % ano 10 Promover o aumenjadâ produtividade das fruliculturas tropicais Unid.Prod.aum.e atent. UP/ano 36.280 Assist. Técnicífe Ext. Riuul Rede elétrica implant. km 378 Fomentar a eletrificação Rural

32

GOVERNADORIA

ANEXO 30

Unidade: FHEMERON Programa: Apoio e desenvolvimento da Hemorrede no Estado de Rondônia Objetivo: Ampliar a capacidade física da Hemorrede e equipar todas as Unida

des de sangue e hemoderivados no Estado de Rondônia.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Dinamização do serviço de captação de doadores. Coletar sangue Bolsas 15.330

Ampliaeüo c adequação de 06 unidades de Hematologia c HemotcraPrestar um serviço mais pia no Estado de/Rondônia. qualificado à população

do Estado. nr 2.044

33

GOVERNADORIA

ANEXO 31

Unidade: FHEMERON

Programa: Operacionalização das ativid. da Hemorrede no Estado de Rondônia Objetivo: Garantir apoio operacional necessário ao desenvolvimento da políti

ca estadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológico à rede de saúde pública e privada.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Pagamento di e encaraos sociais dos servidores lotados na FHEMERO Pagamento mensal Servidores 155

34

-SSBÈf-

GOVERNADORIA

ANEXO 32

Programa: Desenvolvimento do Ensino Profissional Objetivo: Oportunizar a oferta de cursos profissionais de nível básico e técni

co que estejam sintonizados com o mercado de trabalho.

Ação Produto Un.dc medida Meta 2001

Construir 04 centros de educação profissional C. Constmído m2 14.120

Assegurar o equip. e reequipamento dos espaços físicos escolares C. Equipado Centro 4

Implementar nova política da educação profis. nas escolas estaduais Projeto implantado Projeto 1

Implementar novos modelos de educação profis.nas escolas estaduais Projeto implantado Projeto 3

Assegurar autonomia adminislrativo-financcira das escolas da Educa ção Profissional. Escola com autonomia Escola 5

Capacitar recursos humanos para a educação profissional R. H. Capacitado Senador 150

Promover assistência ao educando da educação profissional por meio de fornecimento de refeições e alojamento. Aluno Aluno 200

Assegurar aquisição de material pedagógico para os centros de Educa ção ProfissionaL. Módulos Módulos 27.720

Oferecer cursas de líível Básico c técnico para os alunos da rede de cursos. Cursos oferecidos Curso

35

~&%s

GOVERNADORIA

ANEXO 33

Programa: Desenvolvimento do Ensino Médio Objetivo: Construir para ampliação da oferta de vagas e melhora da qualidade

do Ensino Médio.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Expandir e melhorar a rede física escolar do ensino médio por meio de construção de uma escola, recuperação física c adequação funcional Salas construídas e re de 12 prédios escolares. cuperadas m- 13

Assegurar o equipamento e reequipamento dos espaços físicos esco Escola e subgerência lares e de subgerência de ensino médio. equipadas Un. 13

Implantar a nova política do ensino médio em Rondônia. Escola política atualizada Un. 13

Implementar novos modelos de gestão escolar no ensino médio Gestão implementada Un. 109

Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas de ensi Escola com autonomia

no médio (PROAF). administrativa e financei. Un. 109

Capacitar recursos humanos para o ensino médio. Senador capacitado Senidor 1.039

Implantar c implemc1)ta7projelos interativos e contínuos nas áreas de cultura, educação fíaca edesporto escolar para atender alunos e pro Alunos e Professores do

fessores do ensine/médio., ensino médio Un. 169.892

36 4

Hásia 8 GOVERNADORIA

ANEXO 34

Programa: Desenvolvimentoe Fortalecimento do Ensino Fundamental Objetivo: Garantir o acesso, a permanência e o êxito escolar do aluno do en

sino fundamental

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Expandir a rede física escolar pública, através da construção e amplia Rede física, escola ção. ampliada m2 3.500.000

Assegurar padrões mínimos de funcionamento das escolas nos as Padrões mínimos de fun pectos físicos, administrativos, pedagógicos e mobiliários. cionamento assegurado Escola 294

Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas. Escola com autonomia Alunos 169.892

Assegurar a alimentação escolar como forma de apoio ao processo Alimentação escola as ensino-aprendizagem. segurada Alunos 169.892

Implementar programas de assistência a saúde do educando. Alunos assistidos pelo

programa saúde escolar Alunos 19.933

Assegurar a aquisição e a distribuição de kit escolar (uniforme, mochi Alunos atendidos com la, caderno, lápis, borracha, etc) para o educando de Ia a 4a série. kit escolar kit/aluno 76.021

Implantar c implemenTãrprojetos interativos e contínuos nas áreas de cultura, ed. Física, e degportq escolar para atender alunos e professo Alunos c prof do ensino res do ensino fun fundamental Unidade escolar 294

37

GOVERNA DORIA

ANEXO 35

Programa: Desenvolvimentoe Fortalecimento do Ensino Fundamental Objetivo: Garantir o acesso, a permanência e o êxito escolar do aluno do en

sino fundamental.

Ação Produto Un.dc medida Meta 2001

Implantar o programa "Escola ativa" em 100% das escolas rurais mulEscola ativa em 100% Escola multisse

lisseriadas da rede estadual de ensino. escolas rurais multisseriadas da rede

riadas da rede estadual estadual de en

de ensino. sino. 100%

Implementar projetos que contemplem os temas transversais nos cur rículos do ensino fundamental. Projetos implementares Projeto 2

Implantar e implementar PDE nas escolas da rede estadual de ensino Escolas com PDE im

com mais de 200 alunos. plantado Escola 259

Promover programa de desenvolvimento dos PCN'S em 100% das Programa dos PCN'S nas escolas da rede estadual urbana. escolas urbanas Escola 294

Implementar projetos de correção do fluxo escolar, através das classes de aceleração^a-aprendizagem. Professor 200

Implemenüír projetos afe promoção de educação indígena. Projetos implementares Escola 23

Implcmcnjar c/implantar programas de ciclo básico da aprendizagem Ciclo básico da aprendiz. Orientador educ. 200

38

':·''*.

m-tfw

~«SÍ~

GOVERNADORIA

ANEXO 36

Programa: Desenvolvimento da Educação Infantil Objetivo: Assegurar o atendimento das crianças de 0 a 06 anos nas escolas

com educação infantil.

Ação Produto Un.dc medida Meta 2001 Assegurar autonomia administrativa e financeira às unidades executo ras das cscoLasTaSwucdiicação infantil. Escola com autonomia Escolas

Alimcntaçfy/cscohtr assegurada para crianças de 0 a 06 anos de Merenda escolar asse

idade. gurada Aluno 4.727

39

GOVERNADORIA

ANEXO 37

JVIeta^eJVioridades para 2001_ Programa: Desenvolvimento da Educação Especial Objetivo: Fortalecimento da educação especial, a fim de favorecer a consoli dação do processo de integração do aluno F.N.E.E. no ensino regu lar

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Expandir e adequar espaços físicos utilizados para a educação espe Uma escola construí cial da. m2 1.000

Equipar e reequipar espaços físicos da educação especial. Escolas equipadas iscola 20

Adquirir e distribuir material didático pedagógico para a educação. Material distribuído iscola 20 Capacitar profissionais para a educação especial Profissional capacitado 'essoa 150

Fomentar o aprimoramento técnico c gerencial da educação especial Profissional capacitado ·'essoa 8

Implementar novos modelos pedagógicos da educação especial Escola com gestão impl. iscola 7 Assegurar autonomia administrativa e financeira nas escolas de edu cação especial, atravesso PROAF. Aluno financiado Aluno 700

Assegurar assistência ao)educando da educação especial, através do fornecimento de/merenda escolar e promoção de saúde ao educando. Alunos PNE Aluno 700

40

GOVERNADOR1A

ANEXO 38

Programa: Desenvolvimento do ensino de jovens e adultos Objetivo: Proporcionar meios a educação de jovens c adultos que não tiveram

acesso aos ensinos fundamental e médio ou não lograram concluílo na idade própria.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Expandir e melhorar a rede física que atenda a educação de jovens e Rede física escolar

adultos. ampliada m2 9!

Assegurar o equipamento e reequipamento dos espaços físicos esco Escola equipada e reelares que atendem a educação de jovens e adultos. quipada Escolas

Promover a formação continuada de professores de jovens e adultos (SEB e 5a a 8a e médio). Professores capacitados Professor 1.093

Assegurar a autonomia administrativa e financeira das escolas de en sino de jovens e adultos (PROAF. Escolas com autonomia Escola 25

Reduzir o analfabetismo no Estado de Rondônia (Parceria com a UNESCO). Pessoas alfabetizadas Aluno 20.500

Elaborar, produzir e distribuir material didático para o ensino de jovens Material elaborado, pro e adultos (ensmo fundahaental e médio). duzido e distribuído. Aluno 4.912

Implementar visitas e supervisão pedagógica às modalidades de en sino existentes mas escedas. Alunos assistidos Alunos 41.284

41

GOVERNADORIA

ANEXO 39

Programa: Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos Objetivo: Proporcionar meios à educação de jovens e adultos que não tiveram

acesso aos ensinos fundamental e médio ou não lograram concluílo na idade própria.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Assegurar a maruífênçãó nas escolas para a educação de jovens e adultos (material de/consumo). Escolas mantidas Escolas 25

42

GOVERNADORIA

ANEXO 40

Programa: Avaliação e Estatística Educacional Objetivo: Subsidiar a formulação de políticas na área educacional por meio

do desenvolvimento de sistemas de estatísticas, de avaliação, de estudos e pesquisas educacionais.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Realizar o censo escolar da educação básica Censo escolar Município 52 Implantar e implementar o sistema de avaliação do desempenho es Sistema de avaliação colar de 100% da rede de ensino estadual urbana. 100% Escola 294

Desenvolver estudos e disseminar estatísticas e avaliações educacio Estudos e pesquisas nais. educacionais desenvol. Unidade

Implementar sisteina-de-aA^liação da gestão participativa de processo Sistema de avaliação da da SEDUC. gestão part. Implement. Município 30

Implementar sis[te/na de avajfiação das escolas com PDE. Sistema de avaliação

escolas PDE. implement. Escolas 259

43

GOVERNADORIA

ANEXO 41

Programa: Valorização dos Recursos Humanos Objetivo: Implementar projetos que visem a promoção do desenvolvimento

dos recursos humanos da educação.

Ação Produto Un.dc medida Meta 2001

Promover a habilitação dos professores do ensino fundamental de Ia a 4aserie na rede pública estadual de ensino-proformação. Prof habilitado Senador 90

Habilitar professores leigos que atuam de 5a a 8a série e ensino médio da rede pública estadual de ensino - PROHACAP. Prof0 habilitado Servidor 2.454

Proporcionar a formação de professores indígenas para o magistério

Prof habilitado Servidor 126 projeto açaí. Promover a capacitação de recursos humanos para uso de novas tec nologias da educação a distância (TV - Escola e salto para o futuro). Prof0 habilitado Servidor 1.065

Escola informatizada Escola 16 Promover a informação das escolas - PROINFO. Capacitar 243 diretores das escolas estaduais de ensino pertencentes às Ren nas áreas administrativas e pedagógicas - capacitar diretores. Diretor capacitado 243

Capacitar a distância, diretores, vice-diretores, supervisores, psicólogos, orientadores, secretários de escolas.que atuam nas escolas estaduais Gestores escolares

dos 52 munLeípiòs>som 230hs para aperfeiçoamento e 360hs para es especialistas ou aper pecialização -/gestorqs escolares em exercício de lideranças nas áreas feiçoados Servidor 1.600

técnico gere

44

e$M£3, GOVERNADORIA

ANEXO 42

Programa: Valorização dos Recursos Humanos Objetivo: Implementar projetos que visem a promoção do desenvolvimento

dos recursos humanos da educação.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Implementar plano de carreira, cargose salários aos senadores da SEDUC Plano implementado Plano

Realizar concurso público para preenchimento de 3.000 vagas para docentes. ProP concursados Senidor

45

-Tssfsr

GOVERNADORIA

ANEXO 43

Programa: Manutenção dos Sen iços Administrativos da SEDUC. Objetivo: Promover a administração dos recursos humanos e a manutenção

dos serviços necessários ao funcionamento do sistema educacional público do Estado de Rondônia.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001 ·

Garantir a manutenção e conservação dos bens imóveis. Bens imóveis mantidos

c conservados Município 52

Garantir a manutenção dos seniços de transportes. Seniços de transporte

assegurado Município 52

Garantir a manutenção do serviços administrativos gerais. Seniços administrativos

gerais assegurado Município 52

Assegurar a administração dos recursos humanos. Administração de recur

sos humanos assegura dos Município 52

Assegurar as informática. Ações de informática

assegurada Município 52

46

Tçja"

GOVERNADORIA

ANEXO 44

Programa: Implantação e implementação da FUNESTADO Objetivo: Instalar c implementar o funcionamento da Fundação Universidade

do Estado de Rondônia.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Instalação e in; ;ão da FUNESTADO. garantindo a oferta do enFUNESTADO sino superiorna ístitiuVão. ou fora dela. Instalada c implement. Universidade 1

Garantia de iniciado, mediante bolsa universitária Estágio remunerado Estágio 300

47

GOVERNADO RIA

ANEXO 45

Programa: Desenvolvimento do Ensino Superior Objetivo: Oportunizar oferta de cursos superiores da área de Educação, prin

cipalmente a formação de docentes para atuarem na educação bá sica. .. 25v

X / \ Ação Produto Un.de medida Meta 2001 Transformar C/5 institutos estaduais em institutos superiores de eduInstituto Superior de cação. -^ / / Educação Institutos

48

9

GOVERNADORIA

ANEXO 46

Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Objetivo: Manter a máquina administrativa em funcionamento.

Produto Un.de medida Meta 2001 PaganWtO/ée pessàal Servidores pagos Senidor 2.500

49

GOVERNADORIA

ANEXO 47

Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS Programa: Modernização do Estado de Rondônia Objetivo: Assegurar o funcionamento eficaz do sistema tributário estadual.

Dotar a SEFIN de uma estrutura tal que esteja em consonância com sua estratégia e aspirações futuras.

Produto Un.de medida Meta 2001 .-,.,.

cursos realizados Un. 12 Modernização do sistema tributário Reforma d/postos fiscais e agência de renda Municípios Un. 4

50

GOVERNADORIA

ANEXO 48

Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS Programa: Apoio Administrativo à Secretaria de Finanças Objetivo: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Estado de Finanças

"O Produto Un.de medida Meta 2001

Servidores pagos Un. 535 Pagamento de salários c encargos a 535 senidores.

51

"á^ir

GOVERNADORIA

ANEXO 49

Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS

Programa: Gestão de Meios Objetivo: Atender despesas com pagamento de remuneração de serviços

pessoais, outros sen iços e encargos.

.

Ação Produto Un.de medida Meta 2001

Administração de lecursos humanos. Pagamento de 308

0/ senidores /O Efetivos = 218

Comission. = 74 Inativos = 14 Pcnsionistas= 02

52

GOVERNADORIA

ANEXO 50

Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS Programa: Gestão de Fiscalização de Controle Externo Objetivo: Ampliar a performance de auditoria, a fim de se obter um produto

satisfatório na aplicação da Receita Pública.

s::Si::::Sr:

.

Un.de medida Meta 2001

Dar nova estmtura a manutenção da atividade fim do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Realizar inspeções e auditorias Executar as inspeções 192 nos Municípios. 20 inspe

planejadas. % ções na Adm. Direta e 15 na

indireta Total de 227

Investimento Aquisição dos investi

mentos previstos Un. 9 computadores

3 impressoras 3 cadeiras 6 cadeiras fixas 8 processadores 1 monitor 17" 1 calculadora 2 porta disquetes Amp. Estacionamento 1500 m2 Pintura externa 8000m2