Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 910, de 4 de abril de 2000
Lei nº 910/2000
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha, no Município de Costa Marques/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
faço saber que aAssembléia Legislativa decreta eeu sanciono aseguinte Lei:
Art. IoFica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha do Setor São Domingos, com sede no Município de Costa Marques/RO.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de jUlhO de 2000, 112° da.
BIANCO Governador Publicado no Diário Oíiclal ^