Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 659, de 25 de junho de 1996
Lei nº 659/1996
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LEI N2 65 9 , DE 25 DE JUNHO DE 199 6
Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Espírita Eurípedes Barsanulfo com sede na Cidade de Porto Velho.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, fa ço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
^ - Fica declarada de utilidade pública a Fundação Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede em Porto Velho.
Art. 2.
e - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em contrario.
Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 25 de junho de 1996, 108^ da República. *fi«Jb
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