Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 563, de 14 de junho de 1994
Lei nº 563/1994
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Civil
LEI NQ 563 , DE 14 DE JUNHO DE 1994
Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Clube de
Mães, Pais e Idosos do Bairro União da Vitória, com sede nes ta Capital.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, fa ço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a se guinte Lei:
Art. 1.
Q - Fica declarada de utilidade
pública a entidade denominada Clube de Mães, Pais e Idosos do Bair ro União da Vitória, com sede nesta Capital.
Art. 2.
Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em ^a^ contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 14 de junho de Í994, 106Q da República.
OSWALPO PIANA FILHO
iGovernador w
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