Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 5582, de 26 de julho de 2023
Lei nº 5582/2023
RONDÔNIA 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. LEI Nº 5.582, DE 26 DE JULHO DE 2023. Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Metodista Wesleyano.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia decretou, e eu, nos termos do § 7º do artigo 42 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Metodista Wesleyano, a ser celebrado em todo território estadual, anualmente, no dia 24 de maio.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. TIVA, 2006 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 26 de julho de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br