Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 5525, de 3 de janeiro de 2023
Lei nº 5525/2023
Nesta página
Art. 1. Art. 2. Art. 3. SEÇÃO – 1, págs. 43 e 44; 43, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 1, pág. 93; 685, de 24 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 53; e 686, de 24 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 53.). A região Norte é a que apresenta os índices mais preocupantes, onde apenas 54,5% da população tem acesso ao abastecimento de água, 7,8% à coleta dos esgotos e apenas 14% de todo volume de esgoto gerado é tratado (SNIS, 2014). Rondônia é um típico caso da grande deficiência em saneamento básico na Região Norte. E foi inserido no programa do Governo Estadual, com o objetivo de melhorar as condições de saneamento básico em Rondônia. Para aumentar a cobertura de abastecimento de água tratada, de coleta e tratamento de esgoto, e de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Os investimentos do PAC são disponibilizados aos municípios de Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho e União bandeirantes, pelo grupo sob a coordenação do Ministério das Cidades, tendo como interveniente a CAIXA. Haja vista o estado encontra-se com um baixo índice de saneamento em todos os seus municípios, o PAC tem como objetivo, trazer uma melhor qualidade de vida a população. Pois a falta de condições adequadas de saneamento podem contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Atualmente o PAC possui os seguintes Contratos de Repasse e Financiamento: 1) Porto Velho - União Bandeirantes: . Contrato de Repasse 408.674-81/2013 Ampliação Sistema Abastecimento Aguá Porto Velho-RO; . Contrato de Repasse 408.660-29/2013 Implantação Sistema Abastecimento Aguá União Bandeirantes-RO; . Contrato de Repasse 350.823-41/2011 Ampliação SAA Sede Municipal Adução rede ligação intradomiciliares setor PVH; . Contrato de Repasse 264.003-98/2008 Ações Estrut. Gestão Serv. Saneamento RO e Melhor. Gestão Desenvolvimento; . Contrato de Repasse 222.793-77/2007 Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua Porto Velho. 2) Jarú: . Termo de Compromisso nº: 350.831-48/2011. Objeto: Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Jaru/RO; . Contrato de Repasse 350.940-64/2011 Implantação Sistema de Esgoto Sanitário JaruRO; 3) Ji-Paraná: . Contrato Financiamento 349.794-71 Ampliação SAA Ji-Parana/RO (4841052); . Contrato de Repasse 424.393-19/2014 Ampliação Sistema Esgotamento Sanitário de Ji-Parana/RO; http://aprece.org.br/wp-content/uploads/2015/11/Manual-de-Instru%C3%A7%C3%B5es-paraContrata%C3%A7%C3%A3o-e-Execu%C3%A7%C3%A3o-dos-Programas-e-A%C3%A7%C3%B5es-do-Minist%C3%A9rio-das-Cidades.pdf SEÇÃO – 1, págs. 43 e 44; 43, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 1, pág. 93; 685, de 24 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 53; e 686, de 24 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 53.). A região Norte é a que apresenta os índices mais preocupantes, onde apenas 54,5% da população tem acesso ao abastecimento de água, 7,8% à coleta dos esgotos e apenas 14% de todo volume de esgoto gerado é tratado (SNIS, 2014). Rondônia é um típico caso da grande deficiência em saneamento básico na Região Norte. E foi inserido no programa do Governo Estadual, com o objetivo de melhorar as condições de saneamento básico em Rondônia. Para aumentar a cobertura de abastecimento de água tratada, de coleta e tratamento de esgoto, e de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Os investimentos do PAC são disponibilizados aos municípios de Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho e União bandeirantes, pelo grupo sob a coordenação do Ministério das Cidades, tendo como interveniente a CAIXA. Haja vista o estado encontra-se com um baixo índice de saneamento em todos os seus municípios, o PAC tem como objetivo, trazer uma melhor qualidade de vida a população. Pois a falta de condições adequadas de saneamento podem contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Atualmente o PAC possui os seguintes Contratos de Repasse e Financiamento: 1) Porto Velho - União Bandeirantes: . Contrato de Repasse 408.674-81/2013 Ampliação Sistema Abastecimento Aguá Porto Velho-RO; . Contrato de Repasse 408.660-29/2013 Implantação Sistema Abastecimento Aguá União Bandeirantes-RO; . Contrato de Repasse 350.823-41/2011 Ampliação SAA Sede Municipal Adução rede ligação intradomiciliares setor PVH; . Contrato de Repasse 264.003-98/2008 Ações Estrut. Gestão Serv. Saneamento RO e Melhor. Gestão Desenvolvimento; . Contrato de Repasse 222.793-77/2007 Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua Porto Velho. 2) Jarú: . Termo de Compromisso nº: 350.831-48/2011. Objeto: Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Jaru/RO; . Contrato de Repasse 350.940-64/2011 Implantação Sistema de Esgoto Sanitário JaruRO; 3) Ji-Paraná: . Contrato Financiamento 349.794-71 Ampliação SAA Ji-Parana/RO (4841052); . Contrato de Repasse 424.393-19/2014 Ampliação Sistema Esgotamento Sanitário de Ji-Parana/RO; http://aprece.org.br/wp-content/uploads/2015/11/Manual-de-Instru%C3%A7%C3%B5es-paraContrata%C3%A7%C3%A3o-e-Execu%C3%A7%C3%A3o-dos-Programas-e-A%C3%A7%C3%B5es-do-Minist%C3%A9rio-das-Cidades.pdfGOVERNADORIA - CASA CIVIL
Altera os Anexos I e II da Lei n° 4.647, de 18 de novembro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de janeiro de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
verificador 0034683032 e o código CRC D6304EF5.
Referência: Caso responda esta Lei, indicar expressamente o Processo nº 0035.069565/2022-28 SEI nº 0034683032
Lei N° 5.525, DE 3 DE JANEIRO DE 2023. (0034683032) SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Civil - CASA CIVIL
ADENDO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG Lei do Plano Plurianual 2020 - 2023 - Revisão 2023 Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso
01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0095-REALIZAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
0100 2.501.000,00 15.022.651,00 201.000,00 0,00 17.724.651,00
15000 0,00 0,00 0,00 35.465.809,00 35.465.809,00
0140-REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS
0100 1.646.000,00 1.646.000,00 1.646.000,00 0,00 4.938.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.678.866,00 1.678.866,00
Total do Programa 4.147.000,00 16.668.651,00 1.847.000,00 37.144.675,00 59.807.326,00
1006-APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
1379-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0100 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
2253-PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
0100 380.000,00 983.000,00 1.050.000,00 0,00 2.413.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00
2405-POTENCIALIZAR A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0100 4.955.000,00 6.660.000,00 17.263.000,00 0,00 28.878.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 20.111.000,00 20.111.000,00
2406-FORTALECER A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO
0100 10.629.000,00 6.829.000,00 11.161.000,00 0,00 28.619.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 14.402.045,00 14.402.045,00
2408-DESENVOLVER OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ
0100 1.753.000,00 1.887.000,00 3.816.000,00 0,00 7.456.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.578.030,00 4.578.030,00
Total do Programa 17.717.000,00 16.359.000,00 33.291.000,00 43.442.075,00 110.809.075,00
1020-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
2062-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
0100 18.821.000,00 19.724.000,00 21.591.000,00 0,00 60.136.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 31.811.000,00 31.811.000,00 2418-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 2 0100 106.503.120,00 97.279.000,00 112.635.133,00 0,00 316.417.253,00
15000 0,00 0,00 0,00 113.498.745,00 113.498.745,00
Total do Programa 125.324.120,00 117.003.000,00 134.226.133,00 145.309.745,00 521.862.998,00
2126-PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO
1452-APOIAR O COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
0100 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00
2409-PROMOVER A ATIVIDADE LEGISLATIVA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
0100 13.163.000,00 13.396.000,00 14.395.000,00 0,00 40.954.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 23.806.920,00 23.806.920,00
2416-PROMOVER A ATUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
0100 600.000,00 1.609.000,00 1.609.000,00 0,00 3.818.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.958.000,00 1.958.000,00
2417-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA FINALÍSTICA
0100 77.723.000,00 90.231.600,00 102.092.000,00 0,00 270.046.600,00
15000 0,00 0,00 0,00 128.615.598,00 128.615.598,00
2665-REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0100 15.614.000,00 15.841.000,00 27.559.000,00 0,00 59.014.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 28.245.000,00 28.245.000,00
Total do Programa 107.100.000,00 121.078.600,00 145.656.000,00 182.625.518,00 556.460.118,00 Total UO/fonte 254.288.120,00 271.109.251,00 315.020.133,00 0,00 840.417.504,00
0100
0,00 0,00 0,00 394.119.968,00 394.119.968,00 15000
0,00 0,00 0,00 14.402.045,00 14.402.045,00 15010
Total Unidade 254.288.120,00 271.109.251,00 315.020.133,00 408.522.013,00 1.248.939.517,00
02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0163-CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS
0100 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total do Programa 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
0241 23.831.540,00 24.508.832,00 17.156.286,00 0,00 65.496.658,00
0641 0,00 0,00 9.147.609,00 0,00 9.147.609,00
18000 0,00 0,00 0,00 28.029.756,00 28.029.756,00
Total do Programa 23.831.540,00 24.508.832,00 26.303.895,00 28.029.756,00 102.674.023,00
1035-GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
2523-CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0100 100.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 400.000,00 15000 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
2970-FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 3 0100 1.300.000,00 716.000,00 4.530.000,00 0,00 6.546.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 5.650.000,00 5.650.000,00
Total do Programa 1.400.000,00 866.000,00 4.680.000,00 5.800.000,00 12.746.000,00
1264-GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1221-GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
0100 3.694.000,00 480.000,00 6.223.508,00 0,00 10.397.508,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 7.669.014,00 7.669.014,00
2973-GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
0100 8.985.460,00 7.251.000,00 6.520.000,00 0,00 22.756.460,00
15000 0,00 0,00 0,00 8.320.986,00 8.320.986,00
Total do Programa 12.679.460,00 7.731.000,00 12.743.508,00 18.520.000,00 51.673.968,00
1265-GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
1421-REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100 8.534.000,00 9.000.000,00 10.513.062,00 0,00 28.047.062,00
15000 0,00 0,00 0,00 13.375.831,00 13.375.831,00
2101-REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0100 75.947.000,00 82.590.890,00 89.420.000,00 0,00 247.957.890,00
15000 0,00 0,00 0,00 99.200.000,00 99.200.000,00
2639-INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100 13.945.000,00 14.737.802,00 16.610.000,00 0,00 45.292.802,00
15000 0,00 0,00 0,00 21.060.000,00 21.060.000,00
2971-INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO
0100 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2981-GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS
0100 19.078.000,00 25.730.308,00 25.250.000,00 0,00 70.058.308,00
15000 0,00 0,00 0,00 44.360.000,00 44.360.000,00
Total do Programa 117.604.000,00 132.059.000,00 141.793.062,00 177.995.831,00 569.451.893,00 1266-GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS JURIDICIONADOS 2005-PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
2916-CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS JURISDICIONADOS
0100 1.700.000,00 1.717.462,00 4.510.000,00 0,00 7.927.462,00
15000 0,00 0,00 0,00 8.400.000,00 8.400.000,00
2974-COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100 2.400.000,00 2.400.000,00 3.900.000,00 0,00 8.700.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.700.000,00 6.700.000,00
Total do Programa 4.120.000,00 4.137.462,00 8.430.000,00 15.120.000,00 31.807.462,00 Total UO/fonte 135.903.460,00 144.893.462,00 167.746.570,00 0,00 448.543.492,00
0100
23.831.540,00 24.508.832,00 17.156.286,00 0,00 65.496.658,00 0241
0,00 0,00 9.147.609,00 0,00 9.147.609,00 0641
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 4
0,00 0,00 0,00 209.866.817,00 209.866.817,00 15000
0,00 0,00 0,00 7.669.014,00 7.669.014,00 15010
0,00 0,00 0,00 28.029.756,00 28.029.756,00 18000
Total Unidade 159.735.000,00 169.402.294,00 194.050.465,00 245.565.587,00 768.753.346,00
02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
1220-GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
2640-CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS
0231 770.000,00 530.000,00 1.150.000,00 0,00 2.450.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
2977-GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS
0231 2.330.000,00 2.680.000,00 1.550.000,00 0,00 6.560.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00
Total do Programa 3.100.000,00 3.210.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 11.910.000,00 Total UO/fonte 3.100.000,00 3.210.000,00 2.700.000,00 0,00 9.010.000,00
0231
0,00 0,00 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 17590
Total Unidade 3.100.000,00 3.210.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 11.910.000,00
03.001 - Tribunal de Justiça
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0241 137.610.490,00 154.603.324,00 121.852.887,00 0,00 414.066.701,00
0641 0,00 0,00 25.630.202,00 0,00 25.630.202,00
18000 0,00 0,00 0,00 196.301.987,00 196.301.987,00
Total do Programa 137.610.490,00 154.603.324,00 147.483.089,00 196.301.987,00 635.998.890,00
2073-GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
2063-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100 483.378.092,00 504.648.786,00 0,00 0,00 988.026.878,00
2072-MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
0100 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 24.000.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
2088-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
0100 104.739.160,00 94.975.000,00 0,00 0,00 199.714.160,00
2223-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
0100 4.300.000,00 0,00 0,00 0,00 4.300.000,00
2449-MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO
0100 0,00 32.511.000,00 20.842.300,00 0,00 53.353.300,00
15000 0,00 0,00 0,00 39.233.474,00 39.233.474,00 2481-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS MAGISTRADOS DO PJRO 0100 0,00 0,00 182.833.141,00 0,00 182.833.141,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 5 15000 0,00 0,00 0,00 173.922.440,00 173.922.440,00
15010 0,00 0,00 0,00 9.087.860,00 9.087.860,00 2482-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES DO PJRO 0100 0,00 0,00 533.938.250,00 0,00 533.938.250,00
15000 0,00 0,00 0,00 685.908.300,00 685.908.300,00
15010 0,00 0,00 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00
2505-MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
15000 0,00 0,00 0,00 9.473.000,00 9.473.000,00
2506-PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
15000 0,00 0,00 0,00 16.296.000,00 16.296.000,00
Total do Programa 600.417.252,00 640.134.786,00 745.613.691,00 966.921.074,00 2.953.086.803,00 Total UO/fonte 600.417.252,00 640.134.786,00 745.613.691,00 0,00 1.986.165.729,00
0100
137.610.490,00 154.603.324,00 121.852.887,00 0,00 414.066.701,00 0241
0,00 0,00 25.630.202,00 0,00 25.630.202,00 0641
0,00 0,00 0,00 932.833.214,00 932.833.214,00 15000
0,00 0,00 0,00 34.087.860,00 34.087.860,00 15010
0,00 0,00 0,00 196.301.987,00 196.301.987,00 18000
Total Unidade 738.027.742,00 794.738.110,00 893.096.780,00 1.163.223.061,00 3.589.085.693,00
03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0236-REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
0201 285.000,00 285.000,00 235.000,00 0,00 805.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Total do Programa 285.000,00 285.000,00 235.000,00 250.000,00 1.055.000,00
2062-APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
1274-PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
0201 2.704.947,00 0,00 0,00 0,00 2.704.947,00
1365-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
0201 1.428.711,00 0,00 0,00 0,00 1.428.711,00 1460-PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA 0201 0,00 1.079.369,00 0,00 0,00 1.079.369,00
1461-PROMOVER A ESPECIALIZAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E O FOMENTO À PESQUISA PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
0201 0,00 3.050.631,00 0,00 0,00 3.050.631,00
1479-PROMOVER CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E FOMENTO À PESQUISA E EXTENSÃO
0201 0,00 0,00 3.569.550,00 0,00 3.569.550,00
17590 0,00 0,00 0,00 4.658.251,00 4.658.251,00
2291-MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
0201 866.342,00 0,00 0,00 0,00 866.342,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 6 2478-PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS PESSOAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA 0201 0,00 0,00 2.580.450,00 0,00 2.580.450,00
17590 0,00 0,00 0,00 6.118.908,00 6.118.908,00
Total do Programa 5.000.000,00 4.130.000,00 6.150.000,00 10.777.159,00 26.057.159,00
2065-APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO
1192-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA
0201 8.000.000,00 12.100.000,00 9.774.000,00 0,00 29.874.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 8.232.000,00 8.232.000,00
1265-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE COSTA MARQUES
1412-REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM SANDRA NASCIMENTO
0201 500.000,00 4.260.000,00 0,00 0,00 4.760.000,00
1413-REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL FOUAD DARWICH ZACHARIAS
1480-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE ROLIM DE MOURA/RO
0201 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 8.527.000,00 8.527.000,00
1485-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE COLORADO DO OESTE
0201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1506-IMPLANTAR O USO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO PJRO
17590 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1507-CONSTRUIR FÓRUNS DIGITAIS
17590 0,00 0,00 0,00 6.575.400,00 6.575.400,00
1508-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE COLORADO DO OESTE/RO
17590 0,00 0,00 0,00 8.190.800,00 8.190.800,00
1509-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE NOVA MAMORÉ/RO
17590 0,00 0,00 0,00 8.190.800,00 8.190.800,00
1510-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE MIRANTE DA SERRA
17590 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1616-IMPLANTAR USINA FOTOVOLTAICA NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Total do Programa 8.530.000,00 16.360.000,00 15.774.000,00 40.718.000,00 81.382.000,00
2073-GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
2189-MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
0201 0,00 36.723.000,00 20.947.000,00 0,00 57.670.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 21.126.200,00 21.126.200,00
2223-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
0201 52.480.650,00 0,00 0,00 0,00 52.480.650,00
2265-MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
0201 4.892.140,00 5.063.000,00 4.454.900,00 0,00 14.410.040,00
17590 0,00 0,00 0,00 5.207.400,00 5.207.400,00
2449-MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO
0201 0,00 25.852.000,00 37.842.800,00 0,00 63.694.800,00
17590 0,00 0,00 0,00 44.552.501,00 44.552.501,00
2451-MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 7 0201 0,00 870.000,00 380.300,00 0,00 1.250.300,00
17590 0,00 0,00 0,00 545.800,00 545.800,00
2453-GERIR AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO PJRO
0201 0,00 337.200,00 270.000,00 0,00 607.200,00
17590 0,00 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00
2456-GERIR AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DO PJRO
0201 0,00 702.000,00 671.430,00 0,00 1.373.430,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.296.000,00 1.296.000,00
2457-GERIR AÇÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PJRO
0201 0,00 375.000,00 316.400,00 0,00 691.400,00
17590 0,00 0,00 0,00 614.400,00 614.400,00
2479-PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
0201 0,00 0,00 10.831.550,00 0,00 10.831.550,00
Total do Programa 57.372.790,00 69.922.200,00 75.714.380,00 73.802.301,00 276.811.671,00
2076-POLÍTICAS E SERVIÇOS JUDICIAIS
1414-PROMOVER MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
0201 640.680,00 0,00 0,00 0,00 640.680,00
1415-AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
0201 365.569,00 0,00 0,00 0,00 365.569,00
1416-DESENVOLVER POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
0201 463.469,00 0,00 0,00 0,00 463.469,00
1463-PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS, PRINCIPALMENTE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
0201 0,00 743.400,00 483.170,00 0,00 1.226.570,00
1464-AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA ÁREA JUDICIÁRIA
0201 0,00 325.845,00 0,00 0,00 325.845,00
1465-DESENVOLVER INICIATIVAS RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
0201 0,00 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
1481-PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
0201 0,00 0,00 65.450,00 0,00 65.450,00
1482-PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
0201 0,00 0,00 163.540,00 0,00 163.540,00
1483-APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM BUSCA DE CELEBRAR, EFICIÊNCIA E QUALIDADE
0201 0,00 0,00 47.730,00 0,00 47.730,00
1511-PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS, PRINCIPALMENTE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
17590 0,00 0,00 0,00 349.205,00 349.205,00
1513-PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
17590 0,00 0,00 0,00 81.855,00 81.855,00
1514-PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
17590 0,00 0,00 0,00 368.920,00 368.920,00
Total do Programa 1.469.718,00 1.472.245,00 759.890,00 799.980,00 4.501.833,00
2077-GOVERNANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
1019-PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS
0201 229.496,00 0,00 0,00 0,00 229.496,00
1264-IMPLEMENTAR MECANISMOS PARA FORTALECER A GOVERNANÇA NO PJRO
0201 130.410,00 0,00 0,00 0,00 130.410,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 8 Total do Programa 359.906,00 0,00 0,00 0,00 359.906,00
2078-GESTÃO DE PESSOAS E BEM ESTAR ORGANIZACIONAL
1458-PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
0201 0,00 709.500,00 0,00 0,00 709.500,00
1459-PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
0201 0,00 193.500,00 0,00 0,00 193.500,00
1484-PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO
0201 0,00 0,00 66.290,00 0,00 66.290,00
17590 0,00 0,00 0,00 291.440,00 291.440,00
1486-PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO
0201 0,00 0,00 399.260,00 0,00 399.260,00
17590 0,00 0,00 0,00 195.115,00 195.115,00
1606-PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
0201 1.346.636,00 0,00 0,00 0,00 1.346.636,00
Total do Programa 1.346.636,00 903.000,00 465.550,00 486.555,00 3.201.741,00
2079-SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC
1168-APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC
0201 1.668.534,00 0,00 0,00 0,00 1.668.534,00
1169-ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
0201 1.157.671,00 6.157.500,00 0,00 0,00 7.315.171,00
2189-MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
0201 18.651.259,00 0,00 0,00 0,00 18.651.259,00
Total do Programa 21.477.464,00 6.157.500,00 0,00 0,00 27.634.964,00
2150-FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE TIC
1168-APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC
0201 0,00 0,00 2.944.656,00 0,00 2.944.656,00
1477-ATUALIZAR O PARQUE DE MICROINFORMÁTICA
0201 0,00 0,00 2.071.200,00 0,00 2.071.200,00
17590 0,00 0,00 0,00 13.569.708,00 13.569.708,00
1478-ATUALIZAR OS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC
0201 0,00 0,00 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 24.415.866,00 24.415.866,00
2477-PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA
0201 0,00 0,00 4.913.050,00 0,00 4.913.050,00
17590 0,00 0,00 0,00 888.600,00 888.600,00
Total do Programa 0,00 0,00 11.978.906,00 38.874.174,00 50.853.080,00 Total UO/fonte 95.841.514,00 99.229.945,00 111.077.726,00 0,00 306.149.185,00
0201
0,00 0,00 0,00 165.708.169,00 165.708.169,00 17590
Total Unidade 95.841.514,00 99.229.945,00 111.077.726,00 165.708.169,00 471.857.354,00
11.003 - Procuradoria-Geral do Estado
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0013-REALIZAR PAGAMENTO DE ADVOGADOS DATIVOS
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 9 0100 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0014-REALIZAR PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EVENTUAIS
0100 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0019-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV)
15000 0,00 0,00 0,00 18.000.000,00 18.000.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 2.000.000,00 20.000.000,00 22.000.000,00
0100 4.499.408,00 4.499.408,00 2.622.548,00 0,00 11.621.364,00
15000 0,00 0,00 0,00 7.442.908,00 7.442.908,00
15010 0,00 0,00 0,00 54.789,00 54.789,00
0100 750.192,00 772.764,00 3.107.916,00 0,00 4.630.872,00
15000 0,00 0,00 0,00 5.603.508,00 5.603.508,00
0100 41.490.413,00 41.728.391,00 51.622.288,00 0,00 134.841.092,00
15000 0,00 0,00 0,00 67.000.000,00 67.000.000,00
Total do Programa 46.740.013,00 47.000.563,00 57.352.752,00 80.101.205,00 231.194.533,00
2092-REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
2609-IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS
0100 211.600,00 211.600,00 390.823,00 0,00 814.023,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
Total do Programa 211.600,00 211.600,00 390.823,00 6.400.000,00 7.214.023,00 Total UO/fonte 46.951.613,00 47.212.163,00 59.743.575,00 0,00 153.907.351,00
0100
0,00 0,00 0,00 102.746.416,00 102.746.416,00 15000
0,00 0,00 0,00 3.754.789,00 3.754.789,00 15010
Total Unidade 46.951.613,00 47.212.163,00 59.743.575,00 106.501.205,00 260.408.556,00
11.004 - Superintendência Estadual de Turismo
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 386.455,00 426.467,00 397.270,00 0,00 1.210.192,00
15000 0,00 0,00 0,00 660.987,00 660.987,00
15010 0,00 0,00 0,00 96.613,00 96.613,00
0100 117.600,00 131.904,00 147.648,00 0,00 397.152,00
15000 0,00 0,00 0,00 142.800,00 142.800,00
0100 1.259.280,00 1.332.028,00 1.506.688,00 0,00 4.097.996,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 10 15000 0,00 0,00 0,00 1.593.722,00 1.593.722,00
Total do Programa 1.763.335,00 1.890.399,00 2.051.606,00 2.494.122,00 8.199.462,00
2108-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1215-PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
0100 7.004,00 7.000,00 7.604,00 0,00 21.608,00
0216 41.205.000,00 0,00 0,00 0,00 41.205.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 7.904,00 7.904,00
2194-PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO
0100 253.824,00 202.670,00 284.865,00 0,00 741.359,00
15000 0,00 0,00 0,00 462.666,00 462.666,00
Total do Programa 41.465.828,00 209.670,00 292.469,00 470.570,00 42.438.537,00 Total UO/fonte 2.024.163,00 2.100.069,00 2.344.075,00 0,00 6.468.307,00
0100
41.205.000,00 0,00 0,00 0,00 41.205.000,00 0216
0,00 0,00 0,00 2.860.175,00 2.860.175,00 15000
0,00 0,00 0,00 104.517,00 104.517,00 15010
Total Unidade 43.229.163,00 2.100.069,00 2.344.075,00 2.964.692,00 50.637.999,00
11.005 - Controladoria-Geral do Estado
0100 278.894,00 292.838,00 281.600,00 0,00 853.332,00
15000 0,00 0,00 0,00 337.374,00 337.374,00
15010 0,00 0,00 0,00 381.415,00 381.415,00
0100 250.764,00 263.316,00 276.480,00 0,00 790.560,00
15000 0,00 0,00 0,00 297.216,00 297.216,00
0100 5.917.390,00 6.212.832,00 6.520.908,00 0,00 18.651.130,00
15000 0,00 0,00 0,00 9.603.040,00 9.603.040,00
Total do Programa 6.447.048,00 6.768.986,00 7.078.988,00 10.619.045,00 30.914.067,00
2001- GESTÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.
1502-GESTÃO PARTICIPATIVA ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
0100 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0100 120.000,00 100.000,00 77.000,00 0,00 297.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
2359-DESENVOLVER INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
0100 132.726,00 95.000,00 69.256,00 0,00 296.982,00
15000 0,00 0,00 0,00 31.415,00 31.415,00
2361-PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ORGANIZACIONAIS
0100 100.000,00 75.000,00 86.000,00 0,00 261.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 83.585,00 83.585,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 11 Total do Programa 352.726,00 270.000,00 240.256,00 200.000,00 1.062.982,00 Total UO/fonte 6.799.774,00 7.038.986,00 7.319.244,00 0,00 21.158.004,00 0100
0,00 0,00 0,00 10.437.630,00 10.437.630,00 15000
0,00 0,00 0,00 381.415,00 381.415,00 15010
Total Unidade 6.799.774,00 7.038.986,00 7.319.244,00 10.819.045,00 31.977.049,00
11.006 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 370.000,00 368.821,00 452.821,00 0,00 1.191.642,00
15000 0,00 0,00 0,00 5.190.898,00 5.190.898,00
15010 0,00 0,00 0,00 540.002,00 540.002,00
0100 131.184,00 151.060,00 308.843,00 0,00 591.087,00
15000 0,00 0,00 0,00 308.843,00 308.843,00
0100 4.185.979,00 4.906.567,00 5.402.007,00 0,00 14.494.553,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.519.258,00 6.519.258,00
Total do Programa 4.687.163,00 5.426.448,00 6.163.671,00 12.559.001,00 28.836.283,00
2000-DESENVOLVE RONDÔNIA
0259-REALIZAR APORTE DE CAPITAL
0100 200.000,00 200.000,00 300.000,00 0,00 700.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
1002-INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0100 85.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 135.000,00
1003-PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0100 70.000,00 26.000,00 40.000,00 0,00 136.000,00
0216 0,00 0,00 163.370,00 0,00 163.370,00
1004-PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS
0100 70.000,00 30.000,00 17.000,00 0,00 117.000,00
2009-PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
0100 402.234,00 188.500,00 210.500,00 0,00 801.234,00
Total do Programa 827.234,00 469.500,00 755.870,00 320.000,00 2.372.604,00
2072-PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
2661-GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
0100 300.000,00 134.006,00 142.586,00 0,00 576.592,00
15000 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
Total do Programa 300.000,00 134.006,00 142.586,00 175.000,00 751.592,00
2142-PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - PPP
1505-MODELAGEM PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
15000 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 12 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00 Total UO/fonte 5.814.397,00 6.029.954,00 6.898.757,00 0,00 18.743.108,00 0100
0,00 0,00 163.370,00 0,00 163.370,00 0216
0,00 0,00 0,00 17.513.999,00 17.513.999,00 15000
0,00 0,00 0,00 640.002,00 640.002,00 15010
Total Unidade 5.814.397,00 6.029.954,00 7.062.127,00 18.154.001,00 37.060.479,00
11.007 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 0,00 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
0100 730.043,00 267.000,00 160.000,00 0,00 1.157.043,00
15000 0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
0100 499.980,00 589.500,00 551.232,00 0,00 1.640.712,00
15000 0,00 0,00 0,00 592.574,00 592.574,00
0100 12.025.392,00 11.822.580,00 10.838.632,00 0,00 34.686.604,00
15000 0,00 0,00 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00
0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 13.255.415,00 12.679.080,00 14.149.864,00 19.352.574,00 59.436.933,00
2074-GESTÃO INTEGRADA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1000-EXPANSÃO DA INFOVIA
0100 10.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 12.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2283-GERENCIAR AS ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS - (AÇÃO PRIORITÁRIA) 0100 600.000,00 580.251,00 459.000,00 0,00 1.639.251,00
15000 0,00 0,00 0,00 959.000,00 959.000,00
2285-PROVER, ADMINISTRAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0100 2.770.085,00 3.999.000,00 521.912,00 0,00 7.290.997,00
0213 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.876.590,00 2.876.590,00
15010 0,00 0,00 0,00 847.385,00 847.385,00
Total do Programa 3.380.085,00 4.580.251,00 2.481.912,00 4.683.975,00 15.126.223,00 Total UO/fonte 16.635.500,00 17.259.331,00 15.131.776,00 0,00 49.026.607,00
0100
0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0213
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 13
0,00 0,00 0,00 23.189.164,00 23.189.164,00 15000
0,00 0,00 0,00 847.385,00 847.385,00 15010
Total Unidade 16.635.500,00 17.259.331,00 16.631.776,00 24.036.549,00 74.563.156,00
11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 207.240,00 6.575.452,00 8.722.079,00 0,00 15.504.771,00
15000 0,00 0,00 0,00 12.840.190,00 12.840.190,00
15010 0,00 0,00 0,00 932.426,00 932.426,00
0100 1.951.836,00 2.012.940,00 2.244.024,00 0,00 6.208.800,00
15000 0,00 0,00 0,00 8.155.608,00 8.155.608,00
2174-ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS
0100 13.128.292,00 10.990.241,00 8.597.204,00 0,00 32.715.737,00
15000 0,00 0,00 0,00 24.468.451,00 24.468.451,00
2175-ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS
0100 3.435.000,00 0,00 0,00 0,00 3.435.000,00
0100 44.243.892,00 45.742.734,00 53.465.029,00 0,00 143.451.655,00
15000 0,00 0,00 0,00 55.987.442,00 55.987.442,00
Total do Programa 62.966.260,00 65.321.367,00 73.028.336,00 102.384.117,00 303.700.080,00
2112-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
2011-PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
0100 2.540.000,00 6.585.425,00 7.324.644,00 0,00 16.450.069,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.081.526,00 6.081.526,00
15010 0,00 0,00 0,00 2.972.396,00 2.972.396,00
Total do Programa 2.540.000,00 6.585.425,00 7.324.644,00 9.053.922,00 25.503.991,00
2128-COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
2172-PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO
0100 23.739.000,00 20.000.000,00 17.684.999,00 0,00 61.423.999,00
15000 0,00 0,00 0,00 16.576.750,00 16.576.750,00
2557-PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL
0100 594.000,00 445.239,00 315.001,00 0,00 1.354.240,00
15000 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Total do Programa 24.333.000,00 20.445.239,00 18.000.000,00 16.726.750,00 79.504.989,00
2133-FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2497-CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL
15010 0,00 0,00 0,00 575.011,00 575.011,00
0100 0,00 0,00 3.818.202,00 0,00 3.818.202,00
15000 0,00 0,00 0,00 885.000,00 885.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 93.250,00 93.250,00
Total do Programa 0,00 0,00 3.818.202,00 1.553.261,00 5.371.463,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 14 Total UO/fonte 89.839.260,00 92.352.031,00 102.171.182,00 0,00 284.362.473,00 0100
0,00 0,00 0,00 125.144.967,00 125.144.967,00 15000
0,00 0,00 0,00 4.573.083,00 4.573.083,00 15010
Total Unidade 89.839.260,00 92.352.031,00 102.171.182,00 129.718.050,00 414.080.523,00
11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2085-FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO
1499-DESENVOLVER NOVO MODELO DE GESTÃO DA PGE/SEDE.
0234 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 383.897,00 383.897,00
4027-PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO
0234 2.380.178,00 700.000,00 1.312.000,00 0,00 4.392.178,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
Total do Programa 2.380.178,00 700.000,00 1.315.000,00 1.463.897,00 5.859.075,00
0234 4.069.705,00 1.060.521,00 1.256.377,00 0,00 6.386.603,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00
0234 2.600.000,00 1.059.132,00 1.220.000,00 0,00 4.879.132,00 17590 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
2491-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0234 0,00 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total do Programa 6.669.705,00 2.119.653,00 2.657.377,00 3.551.000,00 14.997.735,00 Total UO/fonte 9.049.883,00 2.819.653,00 3.972.377,00 0,00 15.841.913,00
0234
0,00 0,00 0,00 5.014.897,00 5.014.897,00 17590
Total Unidade 9.049.883,00 2.819.653,00 3.972.377,00 5.014.897,00 20.856.810,00
11.011 - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0016-OFERECER GARANTIA AO PRIVADO EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO ESTADO.
0211 0,00 0,00 4.107.990,00 0,00 4.107.990,00
17590 0,00 0,00 0,00 8.240.130,00 8.240.130,00
Total do Programa 0,00 0,00 4.107.990,00 8.240.130,00 12.348.120,00 Total UO/fonte 0,00 0,00 4.107.990,00 0,00 4.107.990,00
0211
0,00 0,00 0,00 8.240.130,00 8.240.130,00 17590
Total Unidade 0,00 0,00 4.107.990,00 8.240.130,00 12.348.120,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 15 11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia
0240 0,00 449.440,00 657.632,00 0,00 1.107.072,00
18990 0,00 0,00 0,00 4.750.896,00 4.750.896,00
Total do Programa 0,00 449.440,00 657.632,00 4.750.896,00 5.857.968,00
2000-DESENVOLVE RONDÔNIA
1002-INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0240 0,00 5.165.000,00 795.000,00 0,00 5.960.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 4.815.000,00 4.815.000,00
1003-PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0240 0,00 2.800.000,00 814.000,00 0,00 3.614.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 3.975.000,00 3.975.000,00
1004-PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS
0240 0,00 7.132.313,00 4.391.036,00 0,00 11.523.349,00
18990 0,00 0,00 0,00 2.195.000,00 2.195.000,00
1495-PROMOVER A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
0240 0,00 0,00 2.661.150,00 0,00 2.661.150,00
18990 0,00 0,00 0,00 1.121.000,00 1.121.000,00 2009-PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
0240 0,00 0,00 7.498.936,00 0,00 7.498.936,00
18990 0,00 0,00 0,00 3.713.718,00 3.713.718,00
Total do Programa 0,00 15.097.313,00 16.160.122,00 15.819.718,00 47.077.153,00 Total UO/fonte 0,00 15.546.753,00 16.817.754,00 0,00 32.364.507,00
0240
0,00 0,00 0,00 20.570.614,00 20.570.614,00 18990
Total Unidade 0,00 15.546.753,00 16.817.754,00 20.570.614,00 52.935.121,00
11.016 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
2072-PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
2654-FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
0245 90.000,00 2.571.914,00 72.840,00 0,00 2.734.754,00
17590 0,00 0,00 0,00 143.304,00 143.304,00
Total do Programa 90.000,00 2.571.914,00 72.840,00 143.304,00 2.878.058,00 Total UO/fonte 90.000,00 2.571.914,00 72.840,00 0,00 2.734.754,00
0245
0,00 0,00 0,00 143.304,00 143.304,00 17590
Total Unidade 90.000,00 2.571.914,00 72.840,00 143.304,00 2.878.058,00
11.017 - Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia
2135-FORTALECIMENTO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2461-INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 16 0240 0,00 198.149,00 33.025,00 0,00 231.174,00
1100 0,00 3.963,00 0,00 0,00 3.963,00
18990 0,00 0,00 0,00 202.112,00 202.112,00
Total do Programa 0,00 202.112,00 33.025,00 202.112,00 437.249,00 Total UO/fonte 0,00 198.149,00 33.025,00 0,00 231.174,00
0240
0,00 3.963,00 0,00 0,00 3.963,00 1100
0,00 0,00 0,00 202.112,00 202.112,00 18990
Total Unidade 0,00 202.112,00 33.025,00 202.112,00 437.249,00
11.020 - Contabilidade Geral do Estado
0100 0,00 0,00 2.260.000,00 0,00 2.260.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 11.165.000,00 11.165.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 818.403,00 818.403,00
0100 0,00 0,00 222.000,00 0,00 222.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 227.865,00 227.865,00
0100 0,00 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
0100 0,00 0,00 11.057.514,00 0,00 11.057.514,00
15000 0,00 0,00 0,00 12.403.186,00 12.403.186,00
Total do Programa 0,00 0,00 13.879.514,00 25.214.454,00 39.093.968,00 Total UO/fonte 0,00 0,00 13.879.514,00 0,00 13.879.514,00
0100
0,00 0,00 0,00 24.396.051,00 24.396.051,00 15000
0,00 0,00 0,00 818.403,00 818.403,00 15010
Total Unidade 0,00 0,00 13.879.514,00 25.214.454,00 39.093.968,00
11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia
PÚBLICOS)
0240 100.000,00 50.000,00 98.000,00 0,00 248.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 110.900,00 110.900,00
0240 3.028.561,00 1.882.098,00 2.122.258,00 0,00 7.032.917,00
18990 0,00 0,00 0,00 2.978.484,00 2.978.484,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 17 0240 1.490.839,00 1.069.968,00 1.049.112,00 0,00 3.609.919,00
18990 0,00 0,00 0,00 1.107.996,00 1.107.996,00
0240 5.325.064,00 3.870.580,00 6.569.481,00 0,00 15.765.125,00
18990 0,00 0,00 0,00 6.774.361,00 6.774.361,00
Total do Programa 9.944.464,00 6.872.646,00 9.838.851,00 10.971.741,00 37.627.702,00
1260-SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
2330-FOMENTAR PARCERIAS PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
0240 104.000,00 24.000,00 52.530,00 0,00 180.530,00
18990 0,00 0,00 0,00 110.180,00 110.180,00
Total do Programa 104.000,00 24.000,00 52.530,00 110.180,00 290.710,00
1453-OBRAS E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA JUCER
0240 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total do Programa 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total UO/fonte 10.048.464,00 6.906.646,00 9.891.381,00 0,00 26.846.491,00
0240
0,00 0,00 0,00 11.081.921,00 11.081.921,00 18990
Total Unidade 10.048.464,00 6.906.646,00 9.891.381,00 11.081.921,00 37.928.412,00
11.023 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 0,00 0,00 7.296,00 0,00 7.296,00
0243 1.063.570,00 1.091.364,00 709.961,00 0,00 2.864.895,00
15000 0,00 0,00 0,00 9.649,00 9.649,00
15010 0,00 0,00 0,00 353,00 353,00
17000 0,00 0,00 0,00 800.691,00 800.691,00
0100 181.512,00 192.408,00 178.932,00 0,00 552.852,00
0243 0,00 0,00 173.928,00 0,00 173.928,00
15000 0,00 0,00 0,00 179.528,00 179.528,00
15010 0,00 0,00 0,00 6.560,00 6.560,00
17000 0,00 0,00 0,00 134.400,00 134.400,00
0100 2.214.384,00 2.351.932,00 1.733.400,00 0,00 6.299.716,00
0243 0,00 0,00 955.200,00 0,00 955.200,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.743.163,00 1.743.163,00
15010 0,00 0,00 0,00 63.699,00 63.699,00
17000 0,00 0,00 0,00 993.408,00 993.408,00
Total do Programa 3.459.466,00 3.635.704,00 3.758.717,00 3.931.451,00 14.785.338,00
2051-RONDÔNIA COMPETITIVA
1608-PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
0243 255.000,00 270.000,00 100.000,00 0,00 625.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 18 15000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17000 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
2191-REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS
0100 305.104,00 0,00 0,00 0,00 305.104,00
0243 452.525,00 719.319,00 605.096,00 0,00 1.776.940,00
17000 0,00 0,00 0,00 644.248,00 644.248,00
2344-FISCALIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS COM A CONFORMIDADE AVALIADA
0243 135.070,00 206.428,00 152.674,00 0,00 494.172,00
17000 0,00 0,00 0,00 188.240,00 188.240,00
2345-FISCALIZAR PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS
0243 93.835,00 43.373,00 42.675,00 0,00 179.883,00
17000 0,00 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00
Total do Programa 1.241.534,00 1.239.120,00 900.445,00 1.084.988,00 4.466.087,00 Total UO/fonte 2.701.000,00 2.544.340,00 1.919.628,00 0,00 7.164.968,00
0100
2.000.000,00 2.330.484,00 2.739.534,00 0,00 7.070.018,00 0243
0,00 0,00 0,00 1.932.340,00 1.932.340,00 15000
0,00 0,00 0,00 70.612,00 70.612,00 15010
0,00 0,00 0,00 3.013.487,00 3.013.487,00 17000
Total Unidade 4.701.000,00 4.874.824,00 4.659.162,00 5.016.439,00 19.251.425,00
11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 1.200.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
0100 50.000,00 5.000,00 6.000.000,00 0,00 6.055.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00
Total do Programa 450.000,00 405.000,00 6.400.000,00 5.000.000,00 12.255.000,00
0100 0,00 0,00 10.800.000,00 0,00 10.800.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 19.097.292,00 19.097.292,00
0100 5.274.000,00 10.027.000,00 14.717.000,00 0,00 30.018.000,00
0240 2.340.000,00 1.403.000,00 4.249.150,00 0,00 7.992.150,00
15000 0,00 0,00 0,00 8.808.842,00 8.808.842,00
17530 0,00 0,00 0,00 2.380.543,00 2.380.543,00
0100 4.438.164,00 1.530.000,00 3.463.992,00 0,00 9.432.156,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.355.000,00 1.355.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 19 2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100 89.662.850,00 41.591.750,00 55.457.814,00 0,00 186.712.414,00
15000 0,00 0,00 0,00 121.265.292,00 121.265.292,00
2935-MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS
0100 4.020.000,00 4.950.000,00 8.270.000,00 0,00 17.240.000,00
0240 0,00 0,00 647.281,00 0,00 647.281,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.007.103,00 6.007.103,00
17530 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Total do Programa 105.735.014,00 59.501.750,00 97.605.237,00 159.164.072,00 422.006.073,00
2057-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1013-APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS
0100 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
0215 5.000.000,00 1.000.000,00 85.640,00 0,00 6.085.640,00
15000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1339-FISCALIZAR OBRAS
0100 252.000,00 0,00 0,00 0,00 252.000,00
1384-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0100 19.671.000,00 6.350.000,00 350.000,00 0,00 26.371.000,00
0240 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1390-CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0100 7.111.000,00 0,00 0,00 0,00 7.111.000,00
Total do Programa 32.034.000,00 7.500.000,00 515.640,00 2.010.000,00 42.059.640,00
2106-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
1318-REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS
0100 8.927.000,00 8.950.000,00 17.011.984,00 0,00 34.888.984,00
0240 2.500.000,00 2.134.000,00 3.000.000,00 0,00 7.634.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 4.355.979,00 4.355.979,00
18990 0,00 0,00 0,00 239.780,00 239.780,00
1386-REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100 1.108.427,00 6.679.076,00 13.283.685,00 0,00 21.071.188,00
0213 0,00 0,00 32.869.208,00 0,00 32.869.208,00
0229 18.927.604,00 6.394.193,00 7.308.130,00 0,00 32.629.927,00
0239 17.000.937,00 14.249.057,00 15.995.607,00 0,00 47.245.601,00
0240 391.573,00 1.496.876,00 1.200.000,00 0,00 3.088.449,00
15000 0,00 0,00 0,00 7.091.369,00 7.091.369,00
15010 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17040 0,00 0,00 0,00 13.193.404,00 13.193.404,00
17500 0,00 0,00 0,00 5.322.552,00 5.322.552,00
17530 0,00 0,00 0,00 1.224.628,00 1.224.628,00
1515-INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE PONTES EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS
15010 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17040 0,00 0,00 0,00 12.693.405,00 12.693.405,00
17500 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 20 2350-GERENCIAR RECURSOS DE CONVÊNIOS
0100 1.447.560,00 200.000,00 245.272,00 0,00 1.892.832,00
0216 14.333.032,00 25.000.000,00 18.050.754,00 0,00 57.383.786,00
1100 0,00 2.000.000,00 1.487.712,00 0,00 3.487.712,00
15000 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
17000 0,00 0,00 0,00 18.313.955,00 18.313.955,00
17010 0,00 0,00 0,00 2.473.672,00 2.473.672,00
2428-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0100 500.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Programa 65.136.133,00 69.903.202,00 110.452.352,00 72.708.744,00 318.200.431,00
2130-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
1443-DESENVOLVIMENTO DO PAC 1 E 2
0100 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
0216 174.810.642,00 86.391.000,00 0,00 0,00 261.201.642,00
1100 10.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00
1497-DESENVOLVIMENTO DO PAC 1 E 2
0100 0,00 0,00 7.505.112,00 0,00 7.505.112,00
0216 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00
1100 0,00 0,00 6.945.221,00 0,00 6.945.221,00
Total do Programa 184.810.642,00 90.691.000,00 29.450.333,00 0,00 304.951.975,00 Total UO/fonte 142.862.001,00 83.782.826,00 137.584.859,00 0,00 364.229.686,00
0100
0,00 0,00 32.869.208,00 0,00 32.869.208,00 0213
5.000.000,00 1.000.000,00 85.640,00 0,00 6.085.640,00 0215
189.143.674,00 111.391.000,00 33.050.754,00 0,00 333.585.428,00 0216
18.927.604,00 6.394.193,00 7.308.130,00 0,00 32.629.927,00 0229
17.000.937,00 14.249.057,00 15.995.607,00 0,00 47.245.601,00 0239
5.231.573,00 5.183.876,00 9.096.431,00 0,00 19.511.880,00 0240
10.000.000,00 6.000.000,00 8.432.933,00 0,00 24.432.933,00 1100
0,00 0,00 0,00 173.934.898,00 173.934.898,00 15000
0,00 0,00 0,00 6.355.979,00 6.355.979,00 15010
0,00 0,00 0,00 18.313.955,00 18.313.955,00 17000
0,00 0,00 0,00 2.473.672,00 2.473.672,00 17010
0,00 0,00 0,00 25.886.809,00 25.886.809,00 17040
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 21
0,00 0,00 0,00 7.822.552,00 7.822.552,00 17500
0,00 0,00 0,00 3.855.171,00 3.855.171,00 17530
0,00 0,00 0,00 239.780,00 239.780,00 18990
Total Unidade 388.165.789,00 228.000.952,00 244.423.562,00 238.882.816,00 1.099.473.119,00
11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 369.000,00 380.550,00 664.588,00 0,00 1.414.138,00
15000 0,00 0,00 0,00 543.040,00 543.040,00
15010 0,00 0,00 0,00 156.820,00 156.820,00
0100 0,00 80.000,00 73.004,00 0,00 153.004,00
15000 0,00 0,00 0,00 178.968,00 178.968,00
0100 0,00 1.001.408,00 1.462.408,00 0,00 2.463.816,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.569.460,00 3.569.460,00
Total do Programa 369.000,00 1.461.958,00 2.200.000,00 4.448.288,00 8.479.246,00
2012-FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS 1454-DESENVOLVER E APLICAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0243 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2846-FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS
0240 222.283,00 248.189,00 307.918,00 0,00 778.390,00
0243 193.876,00 192.431,00 174.340,00 0,00 560.647,00
17010 0,00 0,00 0,00 146.200,00 146.200,00
17530 0,00 0,00 0,00 238.002,00 238.002,00
18990 0,00 0,00 0,00 360.774,00 360.774,00
Total do Programa 416.159,00 441.620,00 482.258,00 744.976,00 2.085.013,00 Total UO/fonte 369.000,00 1.461.958,00 2.200.000,00 0,00 4.030.958,00
0100
222.283,00 248.189,00 307.918,00 0,00 778.390,00 0240
193.876,00 193.431,00 174.340,00 0,00 561.647,00 0243
0,00 0,00 0,00 4.291.468,00 4.291.468,00 15000
0,00 0,00 0,00 156.820,00 156.820,00 15010
0,00 0,00 0,00 146.200,00 146.200,00 17010
0,00 0,00 0,00 238.002,00 238.002,00 17530
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 22
0,00 0,00 0,00 360.774,00 360.774,00 18990
Total Unidade 785.159,00 1.903.578,00 2.682.258,00 5.193.264,00 10.564.259,00
11.033 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 257.868,00 231.044,00 415.572,00 0,00 904.484,00
15000 0,00 0,00 0,00 378.130,00 378.130,00
0100 62.832,00 38.268,00 31.416,00 0,00 132.516,00
15000 0,00 0,00 0,00 32.988,00 32.988,00
0100 2.199.750,00 2.358.008,00 1.826.330,00 0,00 6.384.088,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.850.344,00 1.850.344,00
Total do Programa 2.520.450,00 2.627.320,00 2.273.318,00 2.261.462,00 9.682.550,00
2086-C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
2086-FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
0100 1.564.550,00 944.768,00 1.158.052,00 0,00 3.667.370,00
0216 0,00 425.000,00 425.000,00 0,00 850.000,00
0240 27.889,00 79.292,00 0,00 0,00 107.181,00
1100 415.000,00 722.000,00 872.760,00 0,00 2.009.760,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.718.833,00 2.718.833,00
15001 0,00 0,00 0,00 3.322.596,00 3.322.596,00
15010 0,00 0,00 0,00 303.407,00 303.407,00
Total do Programa 2.007.439,00 2.171.060,00 2.455.812,00 6.344.836,00 12.979.147,00 Total UO/fonte 4.085.000,00 3.572.088,00 3.431.370,00 0,00 11.088.458,00
0100
0,00 425.000,00 425.000,00 0,00 850.000,00 0216
27.889,00 79.292,00 0,00 0,00 107.181,00 0240
415.000,00 722.000,00 872.760,00 0,00 2.009.760,00 1100
0,00 0,00 0,00 4.980.295,00 4.980.295,00 15000
0,00 0,00 0,00 3.322.596,00 3.322.596,00 15001
0,00 0,00 0,00 303.407,00 303.407,00 15010
Total Unidade 4.527.889,00 4.798.380,00 4.729.130,00 8.606.298,00 22.661.697,00
13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 4.000.000,00 10.393.340,00 0,00 0,00 14.393.340,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 23 0256-ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
0100 90.439.564,00 94.034.518,00 53.956.827,00 0,00 238.430.909,00
15000 0,00 0,00 0,00 196.908.915,00 196.908.915,00
9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0100 37.787.799,00 39.181.049,00 45.661.331,00 0,00 122.630.179,00
15000 0,00 0,00 0,00 38.726.070,00 38.726.070,00
15010 0,00 0,00 0,00 22.807.964,00 22.807.964,00
Total do Programa 132.227.363,00 143.608.907,00 99.618.158,00 258.442.949,00 633.897.377,00
0100 0,00 0,00 571.293,00 0,00 571.293,00
15000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0100 0,00 11.336.000,00 2.017.480,00 0,00 13.353.480,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.115.517,00 3.115.517,00
0100 4.503.927,00 14.288.546,00 1.037.332,00 0,00 19.829.805,00
0211 3.703.771,00 4.874.417,00 0,00 0,00 8.578.188,00
0213 52.883.275,00 54.922.520,00 3.871.939,00 0,00 111.677.734,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.370.087,00 4.370.087,00
0100 5.678.788,00 8.821.320,00 1.490.315,00 0,00 15.990.423,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.954.686,00 4.954.686,00
0100 4.700.000,00 10.994.000,00 57.962,00 0,00 15.751.962,00
0213 0,00 0,00 2.573.038,00 0,00 2.573.038,00
0100 15.660.409,00 16.845.214,00 60.540.472,00 0,00 93.046.095,00
15000 0,00 0,00 0,00 57.501.677,00 57.501.677,00
0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 87.130.170,00 122.082.017,00 72.159.831,00 69.941.967,00 351.313.985,00
2041-GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2079-DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
0100 274.596,00 2.002.600,00 275.000,00 0,00 2.552.196,00
1100 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00
0100 4.700.000,00 10.994.000,00 0,00 0,00 15.694.000,00
0213 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2422-GESTÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
0100 58.500,00 12.198.832,00 286.000,00 0,00 12.543.332,00
0216 8.030.000,00 1.000,00 0,00 0,00 8.031.000,00
1100 1.950.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00 21.950.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 24 15000 0,00 0,00 0,00 286.000,00 286.000,00
2464-FORTALECIMENTO DO OBSERVATÓRIO REGIONAL
0100 0,00 10.142.000,00 302.069,00 0,00 10.444.069,00
15000 0,00 0,00 0,00 302.069,00 302.069,00
2486-CELEBRAR CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE REPASSE CONGÊNERES
0100 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0100 0,00 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
Total do Programa 15.013.096,00 65.338.432,00 1.814.069,00 2.814.069,00 84.979.666,00
2429-DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONVÊNIOS - SICONV
0100 270.120,00 0,00 0,00 0,00 270.120,00
2680-DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS
0100 590.903,00 0,00 0,00 0,00 590.903,00
4500-ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA
0100 19.430.839,00 0,00 0,00 0,00 19.430.839,00
Total do Programa 20.291.862,00 0,00 0,00 0,00 20.291.862,00
2121-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO NÚCLEO DE PROJETOS DO ESTADO
0100 9.971.000,00 0,00 0,00 0,00 9.971.000,00
0100 21.985.000,00 0,00 0,00 0,00 21.985.000,00
Total do Programa 31.956.000,00 0,00 0,00 0,00 31.956.000,00
2133-FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
0100 0,00 6.600.000,00 0,00 0,00 6.600.000,00
0100 0,00 36.489.660,00 0,00 0,00 36.489.660,00
Total do Programa 0,00 43.089.660,00 0,00 0,00 43.089.660,00
2137-FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
2470-IMPLANTAR O NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO
0100 0,00 27.279.336,00 0,00 0,00 27.279.336,00
Total do Programa 0,00 27.279.336,00 0,00 0,00 27.279.336,00 Total UO/fonte 220.051.445,00 311.600.415,00 167.147.081,00 0,00 698.798.941,00
0100
3.703.771,00 4.874.417,00 0,00 0,00 8.578.188,00 0211
52.883.275,00 54.922.520,00 6.444.977,00 0,00 114.250.772,00 0213
8.030.000,00 1.000,00 0,00 0,00 8.031.000,00 0216
1.950.000,00 30.000.000,00 0,00 0,00 31.950.000,00 1100
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 25
0,00 0,00 0,00 308.391.021,00 308.391.021,00 15000
0,00 0,00 0,00 22.807.964,00 22.807.964,00 15010
Total Unidade 286.618.491,00 401.398.352,00 173.592.058,00 331.198.985,00 1.192.807.886,00 13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0015-REALIZAR PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS
0100 0,00 0,00 1.831.152,00 0,00 1.831.152,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.472.000,00 2.472.000,00
0142-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
0100 5.758.128,00 5.376.642,00 0,00 0,00 11.134.770,00
0100 0,00 396.000,00 702.000,00 0,00 1.098.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 990.000,00 990.000,00
0100 0,00 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 842.054,00 842.054,00
0100 6.085.040,00 2.595.618,00 1.121.199,00 0,00 9.801.857,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.136.376,00 1.136.376,00
15010 0,00 0,00 0,00 331.844,00 331.844,00
0100 1.082.892,00 1.011.156,00 929.652,00 0,00 3.023.700,00
15000 0,00 0,00 0,00 7.320.456,00 7.320.456,00
0100 19.168.932,00 18.898.990,00 18.698.539,00 0,00 56.766.461,00
15000 0,00 0,00 0,00 20.055.551,00 20.055.551,00
Total do Programa 32.094.992,00 28.278.406,00 23.587.542,00 33.148.281,00 117.109.221,00
2097-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1382-REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
0100 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0100 1.168.008,00 1.269.457,00 103.332,00 0,00 2.540.797,00
15000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Total do Programa 2.168.008,00 1.269.457,00 103.332,00 150.000,00 3.690.797,00 Total UO/fonte 34.263.000,00 29.547.863,00 23.690.874,00 0,00 87.501.737,00
0100
0,00 0,00 0,00 32.124.383,00 32.124.383,00 15000
0,00 0,00 0,00 1.173.898,00 1.173.898,00 15010
Total Unidade 34.263.000,00 29.547.863,00 23.690.874,00 33.298.281,00 120.800.018,00
13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 26 Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 1.130.120,00 1.320.092,00 839.773,00 0,00 3.289.985,00
15000 0,00 0,00 0,00 620.833,00 620.833,00
15010 0,00 0,00 0,00 281.924,00 281.924,00
0100 278.880,00 298.020,00 140.400,00 0,00 717.300,00
15000 0,00 0,00 0,00 324.395,00 324.395,00
0100 6.505.000,00 5.502.788,00 5.216.918,00 0,00 17.224.706,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.747.775,00 6.747.775,00
Total do Programa 7.914.000,00 7.120.900,00 6.197.091,00 7.974.927,00 29.206.918,00
2058-EFICIÊNCIA OPERACIONAL
0100 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
2287-MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
0100 90.000,00 70.000,00 22.000,00 0,00 182.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
Total do Programa 270.000,00 70.000,00 22.000,00 22.000,00 384.000,00 Total UO/fonte 8.184.000,00 7.190.900,00 6.219.091,00 0,00 21.593.991,00
0100
0,00 0,00 0,00 7.715.003,00 7.715.003,00 15000
0,00 0,00 0,00 281.924,00 281.924,00 15010
Total Unidade 8.184.000,00 7.190.900,00 6.219.091,00 7.996.927,00 29.590.918,00
13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
0100 345.000,00 386.114,00 272.415,00 0,00 1.003.529,00
15000 0,00 0,00 0,00 376.993,00 376.993,00
0100 137.568,00 141.876,00 137.568,00 0,00 417.012,00
15000 0,00 0,00 0,00 147.888,00 147.888,00
0100 3.429.600,00 3.488.508,00 2.007.368,00 0,00 8.925.476,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.157.924,00 2.157.924,00
Total do Programa 3.912.168,00 4.016.498,00 2.417.351,00 2.682.805,00 13.028.822,00
2118-MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL
1250-ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ESTADO
0100 245.000,00 335.000,00 0,00 0,00 580.000,00
2287-MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
0100 470.000,00 483.000,00 456.000,00 0,00 1.409.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 27 15000 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total do Programa 715.000,00 818.000,00 456.000,00 1.150.000,00 3.139.000,00
2119-MEU IMÓVEL LEGAL
2288-PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100 1.160.970,00 1.045.500,00 934.497,00 0,00 3.140.967,00
15000 0,00 0,00 0,00 951.000,00 951.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
17000 0,00 0,00 0,00 3.281.255,00 3.281.255,00
2421-PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100 502.500,00 410.640,00 620.000,00 0,00 1.533.140,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.063.000,00 1.063.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 161.132,00 161.132,00
Total do Programa 1.663.470,00 1.456.140,00 1.554.497,00 5.516.387,00 10.190.494,00
2138-GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
1620-ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO
0100 0,00 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.622.869,00 1.622.869,00
Total do Programa 0,00 0,00 353.000,00 1.622.869,00 1.975.869,00 Total UO/fonte 6.290.638,00 6.290.638,00 4.780.848,00 0,00 17.362.124,00
0100
0,00 0,00 0,00 7.419.674,00 7.419.674,00 15000
0,00 0,00 0,00 271.132,00 271.132,00 15010
0,00 0,00 0,00 3.281.255,00 3.281.255,00 17000
Total Unidade 6.290.638,00 6.290.638,00 4.780.848,00 10.972.061,00 28.334.185,00
13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0206-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
0241 1.350.000,00 2.015.000,00 0,00 0,00 3.365.000,00
0100 0,00 16.421.562,00 0,00 0,00 16.421.562,00
0241 371.382.934,00 145.490.493,00 0,00 0,00 516.873.427,00
0641 364.103.497,00 567.661.622,00 0,00 0,00 931.765.119,00
2855-REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
0241 226.400,00 0,00 0,00 0,00 226.400,00
Total do Programa 737.062.831,00 731.588.677,00 0,00 0,00 1.468.651.508,00 Total UO/fonte 0,00 16.421.562,00 0,00 0,00 16.421.562,00
0100
372.959.334,00 147.505.493,00 0,00 0,00 520.464.827,00 0241
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 28 0641 364.103.497,00 567.661.622,00 0,00 0,00 931.765.119,00
Total Unidade 737.062.831,00 731.588.677,00 0,00 0,00 1.468.651.508,00
13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0238-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
0241 500,00 186.615,00 0,00 0,00 187.115,00
2030-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0241 14.984.262,00 19.974.663,00 0,00 0,00 34.958.925,00
2031-REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
0241 15.743.200,00 0,00 0,00 0,00 15.743.200,00
9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0241 290.259.811,00 357.113.007,00 0,00 0,00 647.372.818,00
Total do Programa 320.987.773,00 377.274.285,00 0,00 0,00 698.262.058,00 Total UO/fonte 320.987.773,00 377.274.285,00 0,00 0,00 698.262.058,00
0241
Total Unidade 320.987.773,00 377.274.285,00 0,00 0,00 698.262.058,00
13.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0258 0,00 200,00 43.510,00 0,00 43.710,00
17590 0,00 0,00 0,00 2.333.724,00 2.333.724,00
0258 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0258 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00
0100 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00
Total do Programa 0,00 1.300,00 43.510,00 2.333.724,00 2.378.534,00
2129-PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2427-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100 106.863,00 110.570,00 0,00 0,00 217.433,00
0214 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
0265 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
17550 0,00 0,00 0,00 45.033,00 45.033,00
17590 0,00 0,00 0,00 151.276,00 151.276,00
17990 0,00 0,00 0,00 292.638,00 292.638,00
Total do Programa 106.863,00 110.570,00 650.000,00 488.947,00 1.356.380,00 Total UO/fonte 106.863,00 110.870,00 0,00 0,00 217.733,00
0100
0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0214
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 29
0,00 1.000,00 43.510,00 0,00 44.510,00 0258
0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0265
0,00 0,00 0,00 45.033,00 45.033,00 17550
0,00 0,00 0,00 2.485.000,00 2.485.000,00 17590
0,00 0,00 0,00 292.638,00 292.638,00 17990
Total Unidade 106.863,00 111.870,00 693.510,00 2.822.671,00 3.734.914,00
14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
1498-PROMOÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA
0100 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17540 0,00 0,00 0,00 26.430,00 26.430,00
0100 11.378.394,00 16.842.957,00 3.201.360,00 0,00 31.422.711,00
0146 0,00 6.589.784,00 21.822.858,00 0,00 28.412.642,00
15010 0,00 0,00 0,00 332.339,00 332.339,00
17530 0,00 0,00 0,00 2.634.351,00 2.634.351,00
17550 0,00 0,00 0,00 899.517,00 899.517,00
18990 0,00 0,00 0,00 26.579.986,00 26.579.986,00
0100 2.292.120,00 2.101.428,00 2.145.960,00 0,00 6.539.508,00
15010 0,00 0,00 0,00 1.293.743,00 1.293.743,00
0100 189.188.338,00 188.255.615,00 167.652.744,00 0,00 545.096.697,00
0146 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000 0,00 0,00 0,00 170.343.879,00 170.343.879,00
15010 0,00 0,00 0,00 4.620.619,00 4.620.619,00
Total do Programa 202.858.852,00 213.789.784,00 194.823.922,00 206.730.864,00 818.203.422,00
2007-ARRECADAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL
1053-ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE
0100 1.000,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.801.000,00
0146 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
3010-FORTALECER AS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA
0215 41.254,00 0,00 0,00 0,00 41.254,00
3011-APRIMORAR A QUALIDADE DO RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE
0215 650.816,00 0,00 0,00 0,00 650.816,00
3012-FORTALECER E APRIMORAR A AVALIAÇÃO E O CONTROLE DOS INCENTIVOS FISCAIS
0215 254.696,00 0,00 0,00 0,00 254.696,00
3013-APRIMORAR A GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
0100 1.119.216,00 0,00 0,00 0,00 1.119.216,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 30 0215 2.755.440,00 0,00 0,00 0,00 2.755.440,00
3014-COMBATER A SONEGAÇÃO E PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL
0215 370.784,00 0,00 0,00 0,00 370.784,00
3016-REDUZIR O ESTOQUE DE PROCESSOS EM JULGAMENTO ADMINISTRATIVO
0215 111.069,00 0,00 0,00 0,00 111.069,00
Total do Programa 5.304.275,00 1.800.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00 14.104.275,00
2008-RESPONSABILIDADE FISCAL
0146 0,00 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
2483-ASSEGURAR O FORTALECIMENTO E A FIDEDIGNIDADE DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
0146 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
3017-IMPLEMENTAR A EFETIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
0215 174.911,00 0,00 0,00 0,00 174.911,00
3018-FORTALECER A TOMADA DE DECISÃO POR MEIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS CONFIÁVEIS
0100 1.058.844,00 0,00 0,00 0,00 1.058.844,00
0146 0,00 9.042.468,00 0,00 0,00 9.042.468,00
0215 2.216.894,00 0,00 0,00 0,00 2.216.894,00 3019-IMPLANTAR MEDIDAS DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS FINANÇAS ESTADUAIS 0215 122.747,00 0,00 0,00 0,00 122.747,00
Total do Programa 3.573.396,00 9.042.468,00 175.000,00 0,00 12.790.864,00
2131-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
3020-PROMOVER A GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM RESULTADOS
0215 1.874.072,00 0,00 0,00 0,00 1.874.072,00
3021-DESENVOLVER EQUIPES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESTRATÉGICAS DA SEFIN
0215 998.963,00 0,00 0,00 0,00 998.963,00
3022-AUMENTAR A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO E A DISPONIBILIDADE DAS SOLUÇÕES DE TIC
0100 1.113.924,00 0,00 0,00 0,00 1.113.924,00
0215 3.958.323,00 0,00 0,00 0,00 3.958.323,00
Total do Programa 7.945.282,00 0,00 0,00 0,00 7.945.282,00 Total UO/fonte 206.151.836,00 209.000.000,00 173.001.064,00 0,00 588.152.900,00
0100
0,00 15.632.252,00 23.997.858,00 0,00 39.630.110,00 0146
13.529.969,00 0,00 0,00 0,00 13.529.969,00 0215
0,00 0,00 0,00 170.343.879,00 170.343.879,00 15000
0,00 0,00 0,00 6.246.701,00 6.246.701,00 15010
0,00 0,00 0,00 2.634.351,00 2.634.351,00 17530
0,00 0,00 0,00 26.430,00 26.430,00 17540
0,00 0,00 0,00 899.517,00 899.517,00 17550
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 31
0,00 0,00 0,00 31.579.986,00 31.579.986,00 18990
Total Unidade 219.681.805,00 224.632.252,00 196.998.922,00 211.730.864,00 853.043.843,00
14.002 - Recursos Sob a Supervisao da Sefin
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0012-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
0100 0,00 0,00 232.857.827,00 0,00 232.857.827,00
15000 0,00 0,00 0,00 231.202.277,00 231.202.277,00
0018-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA OS APORTES PERIÓDICOS AO RPPS ESTADUAL
0100 0,00 0,00 364.647.621,00 0,00 364.647.621,00
15000 0,00 0,00 0,00 412.177.531,00 412.177.531,00
15010 0,00 0,00 0,00 41.000.822,00 41.000.822,00
0124-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA
0100 0,00 0,00 3.391.998,00 0,00 3.391.998,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.171.685,00 3.171.685,00
0128-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA
0100 214.476.535,00 262.312.163,00 0,00 0,00 476.788.698,00
0130-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP
0100 75.937.289,00 77.687.837,00 88.702.772,00 0,00 242.327.898,00
0213 534.174,00 554.773,00 457.993,00 0,00 1.546.940,00
0232 39.389,00 27.957,00 51.209,00 0,00 118.555,00
0239 171.727,00 143.930,00 161.572,00 0,00 477.229,00
15000 0,00 0,00 0,00 141.859.101,00 141.859.101,00
17040 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
17080 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
17090 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0132-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0100 31.729.926,00 30.000.000,00 38.000.000,00 0,00 99.729.926,00
0100 0,00 0,00 184.978.390,00 0,00 184.978.390,00
0147 116.504.890,00 117.548.269,00 0,00 0,00 234.053.159,00
15010 0,00 0,00 0,00 322.561.445,00 322.561.445,00
Total do Programa 439.393.930,00 488.274.929,00 913.249.382,00 1.153.972.861,00 2.994.891.102,00 Total UO/fonte 322.143.750,00 370.000.000,00 912.578.608,00 0,00 1.604.722.358,00
0100
116.504.890,00 117.548.269,00 0,00 0,00 234.053.159,00 0147
534.174,00 554.773,00 457.993,00 0,00 1.546.940,00 0213
39.389,00 27.957,00 51.209,00 0,00 118.555,00 0232
171.727,00 143.930,00 161.572,00 0,00 477.229,00 0239
0,00 0,00 0,00 788.410.594,00 788.410.594,00 15000
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 32
0,00 0,00 0,00 363.562.267,00 363.562.267,00 15010
0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 17040
0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 17080
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 17090
Total Unidade 439.393.930,00 488.274.929,00 913.249.382,00 1.153.972.861,00 2.994.891.102,00
14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2106-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
0202-REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS
0228 39.240.167,00 37.323.678,00 41.656.584,00 0,00 118.220.429,00
17590 0,00 0,00 0,00 50.521.925,00 50.521.925,00
1386-REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0228 117.720.502,00 93.864.999,00 97.198.695,00 0,00 308.784.196,00
17590 0,00 0,00 0,00 93.826.433,00 93.826.433,00
Total do Programa 156.960.669,00 131.188.677,00 138.855.279,00 144.348.358,00 571.352.983,00 Total UO/fonte 156.960.669,00 131.188.677,00 138.855.279,00 0,00 427.004.625,00
0228
0,00 0,00 0,00 144.348.358,00 144.348.358,00 17590
Total Unidade 156.960.669,00 131.188.677,00 138.855.279,00 144.348.358,00 571.352.983,00
14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2033-MODERNIZAÇÃO DA SEFIN
2992-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0100 1.473.000,00 3.589.266,00 0,00 0,00 5.062.266,00
3010-FORTALECER AS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA
0100 3.294.486,00 300.000,00 0,00 0,00 3.594.486,00
Total do Programa 4.767.486,00 3.889.266,00 0,00 0,00 8.656.752,00
2121-APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT
0100 0,00 1.204.645,00 0,00 0,00 1.204.645,00
0104 2.934.199,00 3.879.254,00 0,00 0,00 6.813.453,00
Total do Programa 2.934.199,00 5.083.899,00 0,00 0,00 8.018.098,00
2139-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
1487-ADQUIRIR BENS MÓVEIS
0100 0,00 0,00 1.287.047,00 0,00 1.287.047,00
0104 0,00 0,00 4.380.953,00 0,00 4.380.953,00
17590 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1488-ADQUIRIR BENS IMÓVEIS
0104 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1489-OBRAS E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA SEFIN
0104 0,00 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 33 17590 0,00 0,00 0,00 17.062.322,00 17.062.322,00
2488-ASSEGURAR CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS
0100 0,00 0,00 4.656.729,00 0,00 4.656.729,00
0104 0,00 0,00 10.015.970,00 0,00 10.015.970,00
15000 0,00 0,00 0,00 5.775.613,00 5.775.613,00
17590 0,00 0,00 0,00 11.486.045,00 11.486.045,00
Total do Programa 0,00 0,00 22.990.699,00 36.323.980,00 59.314.679,00 Total UO/fonte 4.767.486,00 5.093.911,00 5.943.776,00 0,00 15.805.173,00
0100
2.934.199,00 3.879.254,00 17.046.923,00 0,00 23.860.376,00 0104
0,00 0,00 0,00 5.775.613,00 5.775.613,00 15000
0,00 0,00 0,00 30.548.367,00 30.548.367,00 17590
Total Unidade 7.701.685,00 8.973.165,00 22.990.699,00 36.323.980,00 75.989.529,00
14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0241 40.000,00 5.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00
18020 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 PÚBLICOS) 0241 7.500.000,00 6.576.840,00 7.020.000,00 0,00 21.096.840,00
18020 0,00 0,00 0,00 9.180.769,00 9.180.769,00
0241 0,00 12.340,00 46.000,00 0,00 58.340,00
18020 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
Total do Programa 7.540.000,00 6.594.180,00 7.081.000,00 9.400.769,00 30.615.949,00
1000-PRÓ-GESTÃO DO RPPS
2492-MANUTENÇÃO E APOIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO DO RPPS
0241 0,00 0,00 8.051.384,00 0,00 8.051.384,00
18020 0,00 0,00 0,00 6.778.418,00 6.778.418,00
2500-CAPACITAR SERVIDORES E COLABORADORES
18020 0,00 0,00 0,00 2.097.000,00 2.097.000,00
2502-PROMOVER A SAÚDE E SEGURANÇA DE SERVIDORES DO IPERON
18020 0,00 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
2503-PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SEGURADOS E DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA
18020 0,00 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 8.051.384,00 9.725.418,00 17.776.802,00
0241 3.691.170,00 2.285.810,00 3.714.495,00 0,00 9.691.475,00
18020 0,00 0,00 0,00 8.354.089,00 8.354.089,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 34 0241 3.236.000,00 2.040.500,00 3.470.936,00 0,00 8.747.436,00
18020 0,00 0,00 0,00 3.474.680,00 3.474.680,00
0241 170.628,00 185.000,00 220.000,00 0,00 575.628,00
18020 0,00 0,00 0,00 74.860,00 74.860,00
0241 15.085.935,00 14.849.300,00 22.025.117,00 0,00 51.960.352,00
18020 0,00 0,00 0,00 24.498.684,00 24.498.684,00
2331-PROMOÇÃO A SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR E RISCO AMBIENTAL NO IPERON
0241 46.330,00 17.600,00 20.600,00 0,00 84.530,00
2332-PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA VALORIZAÇÃO DOS SEGURADOS DO IPERON
0241 291.740,00 110.500,00 141.000,00 0,00 543.240,00
Total do Programa 22.521.803,00 19.488.710,00 29.592.148,00 36.402.313,00 108.004.974,00
2127-MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
1417-CONSTRUIR A SEDE DO IPERON
0241 1.250.000,00 200.000,00 1.844.149,00 0,00 3.294.149,00
18020 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
0241 4.010.000,00 1.808.625,00 1.421.626,00 0,00 7.240.251,00
18020 0,00 0,00 0,00 890.009,00 890.009,00
2459-ASSEGURAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICOS PROFISSIONAIS
0241 0,00 536.000,00 318.000,00 0,00 854.000,00
18020 0,00 0,00 0,00 534.000,00 534.000,00
Total do Programa 5.260.000,00 2.544.625,00 3.583.775,00 2.824.009,00 14.212.409,00 Total UO/fonte 35.321.803,00 28.627.515,00 48.308.307,00 0,00 112.257.625,00
0241
0,00 0,00 0,00 58.352.509,00 58.352.509,00 18020
Total Unidade 35.321.803,00 28.627.515,00 48.308.307,00 58.352.509,00 170.610.134,00
14.025 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0238-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
0241 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
0641 0,00 0,00 2.430.000,00 0,00 2.430.000,00 18000 0,00 0,00 0,00 3.274.996,00 3.274.996,00
2030-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0241 0,00 0,00 636.283.377,00 0,00 636.283.377,00
0641 0,00 0,00 229.410.069,00 0,00 229.410.069,00
18000 0,00 0,00 0,00 1.340.688.315,00 1.340.688.315,00
Total do Programa 0,00 0,00 868.323.446,00 1.343.963.311,00 2.212.286.757,00 Total UO/fonte 0,00 0,00 636.483.377,00 0,00 636.483.377,00
0241
0,00 0,00 231.840.069,00 0,00 231.840.069,00 0641
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 35
0,00 0,00 0,00 1.343.963.311,00 1.343.963.311,00 18000
Total Unidade 0,00 0,00 868.323.446,00 1.343.963.311,00 2.212.286.757,00
15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 0,00 0,00 3.778.992,00 0,00 3.778.992,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.129.600,00 4.129.600,00
0100 2.723.744,00 2.262.450,00 2.237.511,00 0,00 7.223.705,00
15010 0,00 0,00 0,00 2.877.278,00 2.877.278,00
2146-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM
0100 423.519.904,00 383.586.704,00 409.048.464,00 0,00 1.216.155.072,00
15000 0,00 0,00 0,00 434.946.646,00 434.946.646,00
2147-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC
0100 241.276.134,00 248.076.622,00 268.616.230,00 0,00 757.968.986,00
15000 0,00 0,00 0,00 276.522.216,00 276.522.216,00
2148-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM
0100 69.588.366,00 63.104.498,00 69.745.364,00 0,00 202.438.228,00
15000 0,00 0,00 0,00 79.024.044,00 79.024.044,00
2149-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC
0100 11.429.952,00 8.677.320,00 14.249.352,00 0,00 34.356.624,00
15000 0,00 0,00 0,00 11.866.224,00 11.866.224,00
2150-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM
0100 42.806.292,00 31.894.656,00 63.059.688,00 0,00 137.760.636,00
15000 0,00 0,00 0,00 55.245.768,00 55.245.768,00
2151-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM
0100 6.266.052,00 4.607.616,00 11.235.744,00 0,00 22.109.412,00
15000 0,00 0,00 0,00 8.417.544,00 8.417.544,00
0100 15.935.456,00 18.083.992,00 19.005.918,00 0,00 53.025.366,00
15000 0,00 0,00 0,00 23.647.920,00 23.647.920,00
2411-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - POLITEC
0100 35.090.798,00 38.981.368,00 47.250.514,00 0,00 121.322.680,00
15000 0,00 0,00 0,00 55.626.812,00 55.626.812,00
2412-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - POLITEC
0100 2.117.436,00 816.108,00 1.334.340,00 0,00 4.267.884,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.563.024,00 1.563.024,00
2413-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - SESDEC
0100 915.000,00 974.280,00 1.662.492,00 0,00 3.551.772,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.697.552,00 2.697.552,00
2414-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL INATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100 7.500.000,00 134.556,00 521.318,00 0,00 8.155.874,00
15000 0,00 0,00 0,00 432.360,00 432.360,00
2415-ASSEGURAR AUXÍLIOS DE PESSOAL INATIVO
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 36 0100 723.444,00 2.268,00 38.604,00 0,00 764.316,00
15000 0,00 0,00 0,00 37.200,00 37.200,00
Total do Programa 859.892.578,00 801.202.438,00 911.784.531,00 957.034.188,00 3.529.913.735,00
1025-ATENDER AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
2435-REALIZAR PAGAMENTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E PENSIONISTAS - PM
0100 0,00 128.653.966,00 150.461.578,00 0,00 279.115.544,00
0257 0,00 0,00 52.829.596,00 0,00 52.829.596,00
15000 0,00 0,00 0,00 165.770.016,00 165.770.016,00
18030 0,00 0,00 0,00 37.869.207,00 37.869.207,00
2436-REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E INDENIZAÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PM
0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2437-REALIZAR PAGAMENTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E PENSIONISTAS - BM
0100 0,00 9.300.252,00 10.235.107,00 0,00 19.535.359,00
0257 0,00 0,00 3.593.719,00 0,00 3.593.719,00
15000 0,00 0,00 0,00 14.619.667,00 14.619.667,00
18030 0,00 0,00 0,00 2.965.719,00 2.965.719,00
2440-REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E INDENIZAÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - BM
0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 137.954.218,00 217.120.000,00 221.224.609,00 576.298.827,00
0100 2.000.200,00 6.004.215,00 5.431.505,00 0,00 13.435.920,00
15010 0,00 0,00 0,00 7.048.219,00 7.048.219,00
0100 0,00 3.619.728,00 3.997.128,00 0,00 7.616.856,00
15010 0,00 0,00 0,00 8.830.056,00 8.830.056,00
1473-ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
0100 0,00 0,00 2.300,00 0,00 2.300,00
15010 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
17000 0,00 0,00 0,00 8.561.058,00 8.561.058,00
1475-PROMOVER ESTRUTURA PARA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIO
0100 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
17000 0,00 0,00 0,00 5.819.000,00 5.819.000,00
0100 5.498.728,00 1.029.000,00 1.687.009,00 0,00 8.214.737,00
15000 0,00 0,00 0,00 11.350.000,00 11.350.000,00
0100 48.730.789,00 42.095.285,00 43.881.826,00 0,00 134.707.900,00
15000 0,00 0,00 0,00 53.144.544,00 53.144.544,00
15010 0,00 0,00 0,00 3.039.708,00 3.039.708,00
2176-PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
0100 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
0216 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2237-TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 37 0100 6.186.566,00 7.514.973,00 8.341.282,00 0,00 22.042.821,00
15010 0,00 0,00 0,00 8.846.559,00 8.846.559,00
2249-ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA
0100 480.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 4.680.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
2279-MODERNIZAR A AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
0100 572.330,00 581.420,00 554.300,00 0,00 1.708.050,00
15000 0,00 0,00 0,00 620.300,00 620.300,00
2475-ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
0100 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
17000 0,00 0,00 0,00 259.394,00 259.394,00
Total do Programa 63.468.613,00 63.195.621,00 65.997.350,00 116.221.838,00 308.883.422,00 Total UO/fonte 923.361.191,00 1.002.102.277,00 1.138.478.566,00 0,00 3.063.942.034,00
0100
0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0216
0,00 0,00 56.423.315,00 0,00 56.423.315,00 0257
0,00 0,00 0,00 1.206.161.437,00 1.206.161.437,00 15000
0,00 0,00 0,00 32.844.820,00 32.844.820,00 15010
0,00 0,00 0,00 14.639.452,00 14.639.452,00 17000
0,00 0,00 0,00 40.834.926,00 40.834.926,00 18030
Total Unidade 923.361.191,00 1.002.352.277,00 1.194.901.881,00 1.294.480.635,00 4.415.095.984,00
15.003 - Polícia Civil
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
1527-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
0100 0,00 135.000,00 60.000,00 0,00 195.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
2269-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100 10.145.000,00 10.325.503,00 8.646.203,00 0,00 29.116.706,00
15000 0,00 0,00 0,00 15.331.430,00 15.331.430,00
15010 0,00 0,00 0,00 624.234,00 624.234,00
0100 1.000,00 1.000,00 5.000,00 0,00 7.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
Total do Programa 10.147.000,00 10.462.503,00 8.712.203,00 18.070.664,00 47.392.370,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 38 Total UO/fonte 10.147.000,00 10.462.503,00 8.712.203,00 0,00 29.321.706,00 0100
0,00 0,00 0,00 17.446.430,00 17.446.430,00 15000
0,00 0,00 0,00 624.234,00 624.234,00 15010
Total Unidade 10.147.000,00 10.462.503,00 8.712.203,00 18.070.664,00 47.392.370,00
15.004 - Corpo de Bombeiro Militar
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2103-DEFESA CONTRA SINISTRO
0100 2.410.113,00 2.349.728,00 2.089.470,00 0,00 6.849.311,00
15000 0,00 0,00 0,00 16.454.725,00 16.454.725,00
15010 0,00 0,00 0,00 564.064,00 564.064,00
Total do Programa 2.410.113,00 2.349.728,00 2.089.470,00 17.018.789,00 23.868.100,00 Total UO/fonte 2.410.113,00 2.349.728,00 2.089.470,00 0,00 6.849.311,00
0100
0,00 0,00 0,00 16.454.725,00 16.454.725,00 15000
0,00 0,00 0,00 564.064,00 564.064,00 15010
Total Unidade 2.410.113,00 2.349.728,00 2.089.470,00 17.018.789,00 23.868.100,00
15.005 - Polícia Militar
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100 760.000,00 900.000,00 1.040.000,00 0,00 2.700.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0100 964.616,00 1.055.966,00 1.272.000,00 0,00 3.292.582,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.108.626,00 1.108.626,00
15010 0,00 0,00 0,00 624.234,00 624.234,00
0100 142.660,00 142.660,00 0,00 0,00 285.320,00
0100 14.538.060,00 14.822.409,00 14.159.397,00 0,00 43.519.866,00
15000 0,00 0,00 0,00 15.410.545,00 15.410.545,00
2907-EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
0100 70.664,00 70.664,00 0,00 0,00 141.328,00
Total do Programa 16.476.000,00 16.991.699,00 16.471.397,00 18.143.405,00 68.082.501,00 Total UO/fonte 16.476.000,00 16.991.699,00 16.471.397,00 0,00 49.939.096,00
0100
0,00 0,00 0,00 17.519.171,00 17.519.171,00 15000
0,00 0,00 0,00 624.234,00 624.234,00 15010
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 39 Total Unidade 16.476.000,00 16.991.699,00 16.471.397,00 18.143.405,00 68.082.501,00
15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 297.383,00 92.949,00 53.563,00 0,00 443.895,00
15000 0,00 0,00 0,00 207.551,00 207.551,00
Total do Programa 297.383,00 92.949,00 53.563,00 207.551,00 651.446,00
1006-MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
0100 47.000,00 131.690,00 202.693,00 0,00 381.383,00
15000 0,00 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00
0100 1.033.742,00 1.055.615,00 1.087.480,00 0,00 3.176.837,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.334.902,00 1.334.902,00
15010 0,00 0,00 0,00 64.090,00 64.090,00
Total do Programa 1.080.742,00 1.187.305,00 1.290.173,00 1.653.992,00 5.212.212,00 Total UO/fonte 1.378.125,00 1.280.254,00 1.343.736,00 0,00 4.002.115,00
0100
0,00 0,00 0,00 1.797.453,00 1.797.453,00 15000
0,00 0,00 0,00 64.090,00 64.090,00 15010
Total Unidade 1.378.125,00 1.280.254,00 1.343.736,00 1.861.543,00 5.863.658,00
15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0202 794.245,00 572.000,00 681.150,00 0,00 2.047.395,00
17590 0,00 0,00 0,00 945.000,00 945.000,00
2168-REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0202 98.000,00 500.000,00 700.000,00 0,00 1.298.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
0202 2.081.905,00 1.516.774,00 889.350,00 0,00 4.488.029,00
0249 25.000,00 51.250,00 53.902,00 0,00 130.152,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.417.019,00 1.417.019,00
Total do Programa 2.999.150,00 2.640.024,00 2.324.402,00 3.262.019,00 11.225.595,00 Total UO/fonte 2.974.150,00 2.588.774,00 2.270.500,00 0,00 7.833.424,00
0202
25.000,00 51.250,00 53.902,00 0,00 130.152,00 0249
0,00 0,00 0,00 3.262.019,00 3.262.019,00 17590
Total Unidade 2.999.150,00 2.640.024,00 2.324.402,00 3.262.019,00 11.225.595,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 40 15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0226 0,00 0,00 358.754,00 0,00 358.754,00
17590 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
0226 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 358.754,00 450.000,00 808.754,00
2103-DEFESA CONTRA SINISTRO
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0216 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
0226 700.000,00 400.000,00 2.888.800,00 0,00 3.988.800,00
17590 0,00 0,00 0,00 5.440.000,00 5.440.000,00
0214 0,00 0,00 23.067,00 0,00 23.067,00
0216 0,00 0,00 1.505.696,00 0,00 1.505.696,00
0226 6.438.100,00 5.329.000,00 4.075.900,00 0,00 15.843.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 4.080.900,00 4.080.900,00
0226 4.479.335,00 4.941.265,00 5.096.837,00 0,00 14.517.437,00
17590 0,00 0,00 0,00 7.602.850,00 7.602.850,00
Total do Programa 11.617.435,00 10.670.265,00 14.190.300,00 17.123.750,00 53.601.750,00 Total UO/fonte 0,00 0,00 23.067,00 0,00 23.067,00
0214
0,00 0,00 2.105.696,00 0,00 2.105.696,00 0216
11.617.435,00 10.670.265,00 12.420.291,00 0,00 34.707.991,00 0226
0,00 0,00 0,00 17.573.750,00 17.573.750,00 17590
Total Unidade 11.617.435,00 10.670.265,00 14.549.054,00 17.573.750,00 54.410.504,00
15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
1119-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0243 26.512,00 146.541,00 92.904,00 0,00 265.957,00
17020 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
0100 13.488,00 13.910,00 2.500,00 0,00 29.898,00
0243 216.779,00 257.446,00 163.252,00 0,00 637.477,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
17020 0,00 0,00 0,00 121.743,00 121.743,00
0203 7.571,00 5.692,00 6.632,00 0,00 19.895,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 41 0243 58.386,00 1.071.160,00 104.644,00 0,00 1.234.190,00
0249 25.000,00 51.250,00 53.902,00 0,00 130.152,00
17020 0,00 0,00 0,00 172.057,00 172.057,00
17590 0,00 0,00 0,00 116.907,00 116.907,00
Total do Programa 347.736,00 1.545.999,00 423.834,00 814.707,00 3.132.276,00 Total UO/fonte 13.488,00 13.910,00 2.500,00 0,00 29.898,00
0100
7.571,00 5.692,00 6.632,00 0,00 19.895,00 0203
301.677,00 1.475.147,00 360.800,00 0,00 2.137.624,00 0243
25.000,00 51.250,00 53.902,00 0,00 130.152,00 0249
0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 15000
0,00 0,00 0,00 693.800,00 693.800,00 17020
0,00 0,00 0,00 116.907,00 116.907,00 17590
Total Unidade 347.736,00 1.545.999,00 423.834,00 814.707,00 3.132.276,00
15.017 - Fundo Estadual de Segurança Pública
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total 0002-REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
0008-REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
0100 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total do Programa 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0254 3.497.132,00 13.392.827,00 15.000.000,00 0,00 31.889.959,00
17130 0,00 0,00 0,00 900,00 900,00
1381-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS À INFRAESTRUTURA
0254 3.550.000,00 2.700.000,00 12.264.802,00 0,00 18.514.802,00
2176-PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
0216 999.996,00 0,00 0,00 0,00 999.996,00
0254 0,00 3.000,00 1.500.000,00 0,00 1.503.000,00
1100 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00
17130 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00
2269-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0254 2.440.000,00 5.700.007,00 4.000.000,00 0,00 12.140.007,00
2270-PROMOVER A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
0254 1.082.068,00 16.000,00 3.327.773,00 0,00 4.425.841,00
Total do Programa 11.759.196,00 21.811.834,00 36.092.575,00 3.000,00 69.666.605,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 42 Total UO/fonte 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0100
999.996,00 0,00 0,00 0,00 999.996,00 0216
10.569.200,00 21.811.834,00 36.092.575,00 0,00 68.473.609,00 0254
190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 1100
0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 17130
Total Unidade 11.759.196,00 21.811.834,00 36.093.575,00 3.000,00 69.667.605,00
15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0240 472.276,00 497.200,00 248.104,00 0,00 1.217.580,00
17530 0,00 0,00 0,00 448.136,00 448.136,00
0175-EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
0240 4.200.000,00 4.410.000,00 8.692.000,00 0,00 17.302.000,00
17520 0,00 0,00 0,00 3.623.998,00 3.623.998,00
17530 0,00 0,00 0,00 100.002,00 100.002,00 PÚBLICOS)
0240 2.455.464,00 2.556.000,00 2.621.003,00 0,00 7.632.467,00
17530 0,00 0,00 0,00 3.620.000,00 3.620.000,00
0240 1.980.000,00 1.344.000,00 1.000.000,00 0,00 4.324.000,00
17530 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Total do Programa 9.107.740,00 8.807.200,00 12.561.107,00 9.292.136,00 39.768.183,00
0240 24.353.606,00 26.893.518,00 29.891.562,00 0,00 81.138.686,00
17520 0,00 0,00 0,00 5.843.908,00 5.843.908,00
17530 0,00 0,00 0,00 23.869.094,00 23.869.094,00
0240 21.532.476,00 23.220.000,00 23.824.152,00 0,00 68.576.628,00
17530 0,00 0,00 0,00 31.212.000,00 31.212.000,00
0240 89.108.037,00 90.010.102,00 91.321.088,00 0,00 270.439.227,00
17530 0,00 0,00 0,00 104.128.146,00 104.128.146,00
2281-CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0240 51.712.760,00 55.999.620,00 61.853.200,00 0,00 169.565.580,00
17520 0,00 0,00 0,00 3.047.808,00 3.047.808,00
17530 0,00 0,00 0,00 57.335.444,00 57.335.444,00
2282-MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS
0240 3.102.332,00 3.244.760,00 2.806.200,00 0,00 9.153.292,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 43 17520 0,00 0,00 0,00 192.096,00 192.096,00
17530 0,00 0,00 0,00 4.321.904,00 4.321.904,00
2803-PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL
0240 2.550.000,00 1.500.000,00 1.002.000,00 0,00 5.052.000,00
17520 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
Total do Programa 192.359.211,00 200.868.000,00 210.698.202,00 231.750.400,00 835.675.813,00
2002-EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
2000-REALIZAR OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
0240 1.365.460,00 2.026.547,00 4.479.062,00 0,00 7.871.069,00
0243 892.500,00 556.812,00 0,00 0,00 1.449.312,00
17520 0,00 0,00 0,00 4.344.190,00 4.344.190,00
2271-REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
0240 5.740.000,00 4.433.987,00 4.221.983,00 0,00 14.395.970,00
17520 0,00 0,00 0,00 3.951.532,00 3.951.532,00
2272-QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES
0240 598.941,00 630.010,00 460.109,00 0,00 1.689.060,00
17520 0,00 0,00 0,00 697.177,00 697.177,00
2274-FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
0240 270.004,00 283.500,00 191.237,00 0,00 744.741,00
17520 0,00 0,00 0,00 171.377,00 171.377,00
2276-CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
0240 12.000.000,00 11.000.004,00 12.000.000,00 0,00 35.000.004,00 17530 0,00 0,00 0,00 16.548.750,00 16.548.750,00
2290-VISTORIAR/FISCALIZAR AS CLÍNICAS DE TRÂNSITO CREDENCIADAS
0240 250.000,00 262.488,00 126.798,00 0,00 639.286,00
17520 0,00 0,00 0,00 106.808,00 106.808,00
2618-REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS
0240 1.099.974,00 1.267.019,00 1.103.985,00 0,00 3.470.978,00
17520 0,00 0,00 0,00 1.087.062,00 1.087.062,00
Total do Programa 22.216.879,00 20.460.367,00 22.583.174,00 26.906.896,00 92.167.316,00
1020-PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS
0240 1.518.556,00 1.661.910,00 1.710.919,00 0,00 4.891.385,00
0243 413.510,00 474.642,00 1.055.720,00 0,00 1.943.872,00
17030 0,00 0,00 0,00 1.039.540,00 1.039.540,00
17520 0,00 0,00 0,00 115.123,00 115.123,00
17530 0,00 0,00 0,00 1.350.227,00 1.350.227,00
1608-PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
0240 9.206.500,00 12.004.717,00 2.400.411,00 0,00 23.611.628,00
17530 0,00 0,00 0,00 17.538.000,00 17.538.000,00
0240 9.214.021,00 9.451.852,00 9.533.208,00 0,00 28.199.081,00
0243 138.000,00 282.600,00 0,00 0,00 420.600,00
17520 0,00 0,00 0,00 1.720.000,00 1.720.000,00
17530 0,00 0,00 0,00 5.516.922,00 5.516.922,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 44 2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0240 1.545.037,00 1.578.757,00 1.517.856,00 0,00 4.641.650,00
17520 0,00 0,00 0,00 141.480,00 141.480,00
17530 0,00 0,00 0,00 1.334.758,00 1.334.758,00
Total do Programa 22.035.624,00 25.454.478,00 16.218.114,00 28.756.050,00 92.464.266,00 Total UO/fonte 244.275.444,00 254.275.991,00 261.004.877,00 0,00 759.556.312,00
0240
1.444.010,00 1.314.054,00 1.055.720,00 0,00 3.813.784,00 0243
0,00 0,00 0,00 1.039.540,00 1.039.540,00 17030
0,00 0,00 0,00 26.842.559,00 26.842.559,00 17520
0,00 0,00 0,00 268.823.383,00 268.823.383,00 17530
Total Unidade 245.719.454,00 255.590.045,00 262.060.597,00 296.705.482,00 1.060.075.578,00
16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0112 0,00 0,00 8.287.800,00 0,00 8.287.800,00 15000 0,00 0,00 0,00 10.868.616,00 10.868.616,00
1493-REALIZAR PAGAMENTOS DE TÉCNICOS EDUCACIONAIS TEMPORÁRIOS
0112 0,00 0,00 56.979.120,00 0,00 56.979.120,00
0118 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15400 0,00 0,00 0,00 81.454.261,00 81.454.261,00
1496-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO TEMPORÁRIOS
0112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0118 0,00 0,00 169.573.507,00 0,00 169.573.507,00
15400 0,00 0,00 0,00 234.526.899,00 234.526.899,00
0100 1.936.386,00 5.792.000,00 5.522.832,00 0,00 13.251.218,00
0112 52.551.228,00 55.368.399,00 76.981.105,00 0,00 184.900.732,00
15000 0,00 0,00 0,00 137.776.058,00 137.776.058,00
0112 85.843.439,00 115.787.087,00 18.781.400,00 0,00 220.411.926,00
0118 31.501.316,00 0,00 77.840.341,00 0,00 109.341.657,00
15000 0,00 0,00 0,00 440.650,00 440.650,00
15400 0,00 0,00 0,00 132.022.144,00 132.022.144,00
2351-REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0100 600.000,00 425.551,00 0,00 0,00 1.025.551,00
0112 191.243.301,00 106.413.198,00 124.704.455,00 0,00 422.360.954,00
15000 0,00 0,00 0,00 52.993.677,00 52.993.677,00
15400 0,00 0,00 0,00 149.680.266,00 149.680.266,00
2363-REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
0118 389.986.284,00 511.251.847,00 451.830.379,00 0,00 1.353.068.510,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 45 15400 0,00 0,00 0,00 507.497.429,00 507.497.429,00
2364-REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO
0118 184.324.545,00 209.122.202,00 250.989.764,00 0,00 644.436.511,00
15400 0,00 0,00 0,00 316.689.918,00 316.689.918,00
2365-REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0112 0,00 0,00 53.006.903,00 0,00 53.006.903,00
0118 54.998.676,00 97.671.853,00 0,00 0,00 152.670.529,00
15400 0,00 0,00 0,00 62.967.032,00 62.967.032,00
2366-REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO MÉDIO
0118 51.900.042,00 69.021.989,00 74.953.201,00 0,00 195.875.232,00
15400 0,00 0,00 0,00 91.358.314,00 91.358.314,00
2367-MANTER CONSELHOS
0112 1.041.374,00 640.814,00 979.560,00 0,00 2.661.748,00
15000 0,00 0,00 0,00 933.490,00 933.490,00
2430-REMUNERAR SERVIDORES MILITARES RECONVOCADOS
0100 0,00 5.698.879,00 6.874.944,00 0,00 12.573.823,00
15000 0,00 0,00 0,00 7.519.607,00 7.519.607,00
2432-ATENDER MILITARES RECONVOCADOS COM AUXÍLIOS
0100 0,00 851.180,00 937.299,00 0,00 1.788.479,00
15000 0,00 0,00 0,00 937.298,00 937.298,00
Total do Programa 1.045.926.591,00 1.178.044.999,00 1.378.242.610,00 1.787.665.659,00 5.389.879.859,00
2122-APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1442-IMPLANTAR PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
0112 452.374,00 0,00 0,00 0,00 452.374,00
2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0112 4.309.862,00 2.203.068,00 4.982.358,00 0,00 11.495.288,00
15000 0,00 0,00 0,00 12.277.284,00 12.277.284,00
2368-REALIZAR EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
0100 295.171,00 150.775,00 267.094,00 0,00 713.040,00
15000 0,00 0,00 0,00 470.335,00 470.335,00
2369-PREMIAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0100 384.608,00 442.533,00 54.940,00 0,00 882.081,00
15000 0,00 0,00 0,00 226.669,00 226.669,00
Total do Programa 5.442.015,00 2.796.376,00 5.304.392,00 12.974.288,00 26.517.071,00
2123-ENSINO MÉDIO PARA TODOS
2370-ATENDER ALUNOS COM ENSINO MEDIADO
0112 7.847.600,00 5.184.772,00 3.800.000,00 0,00 16.832.372,00
15000 0,00 0,00 0,00 12.626.712,00 12.626.712,00
2371-DESENVOLVER O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO
0112 62.500,00 231.864,00 30.000,00 0,00 324.364,00
0221 8.576.840,00 8.692.000,00 8.872.543,00 0,00 26.141.383,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.978.478,00 4.978.478,00
15690 0,00 0,00 0,00 9.846.604,00 9.846.604,00
2372-PREPARAR OS ESTUDANTES ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO
0112 6.453.581,00 9.408.152,00 20.222.000,00 0,00 36.083.733,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 46 15000 0,00 0,00 0,00 30.823.656,00 30.823.656,00
2373-DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0112 475.463,00 518.000,00 150.000,00 0,00 1.143.463,00
15000 0,00 0,00 0,00 227.350,00 227.350,00
Total do Programa 23.415.984,00 24.034.788,00 33.074.543,00 58.502.800,00 139.028.115,00
2124-DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2374-APOIAR UNIDADES ESCOLARES QUE DESENVOLVEM MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS
0112 854.096,00 628.125,00 100.000,00 0,00 1.582.221,00
0221 0,00 43.908,00 50.000,00 0,00 93.908,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.285.051,00 1.285.051,00
15510 0,00 0,00 0,00 34.380,00 34.380,00
2375-APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100 545.000,00 0,00 0,00 0,00 545.000,00
0112 656.959,00 226.847,00 3.261.153,00 0,00 4.144.959,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.591.823,00 6.591.823,00
2376-APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0112 1.394.416,00 503.602,00 200.000,00 0,00 2.098.018,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.136.317,00 1.136.317,00
2377-APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0100 0,00 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
0112 883.981,00 857.611,00 12.206.450,00 0,00 13.948.042,00
15000 0,00 0,00 0,00 26.940.379,00 26.940.379,00
2378-DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100 0,00 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
0112 4.676.045,00 1.442.459,00 200.000,00 0,00 6.318.504,00
0216 50.000,00 56.109,00 101.067,00 0,00 207.176,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.776.767,00 4.776.767,00
17000 0,00 0,00 0,00 91.365,00 91.365,00
2379-APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS-PROERD
0100 110.968,00 95.865,00 95.865,00 0,00 302.698,00
15000 0,00 0,00 0,00 464.400,00 464.400,00
2384-REALIZAR JOGOS, MOSTRAS E FESTIVAIS ESTUDANTIS
0100 2.960.692,00 4.931.540,00 5.000.000,00 0,00 12.892.232,00
15000 0,00 0,00 0,00 13.527.800,00 13.527.800,00
Total do Programa 12.132.157,00 8.786.066,00 21.414.535,00 54.848.282,00 97.181.040,00
2125-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
1005-MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL
0112 25.678.000,00 9.961.589,00 6.940.000,00 0,00 42.579.589,00
0221 6.900.000,00 0,00 0,00 0,00 6.900.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 52.691.496,00 52.691.496,00
1448-CONCEDER AUXÍLIOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1472-PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA - COVID-19 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
0112 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
2385-ATENDER ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 47 0112 36.407.201,00 110.290.441,00 42.449.652,00 0,00 189.147.294,00
0118 55.874.937,00 965.961,00 32.885.106,00 0,00 89.726.004,00
0208 25.976.596,00 26.192.437,00 26.252.520,00 0,00 78.421.553,00
0221 4.000.000,00 4.421.203,00 4.574.833,00 0,00 12.996.036,00
15000 0,00 0,00 0,00 164.977.170,00 164.977.170,00
15500 0,00 0,00 0,00 23.787.948,00 23.787.948,00
15530 0,00 0,00 0,00 4.773.796,00 4.773.796,00
2386-DISTRIBUIR MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES
0100 8.038.199,00 7.000.000,00 16.326.750,00 0,00 31.364.949,00
0221 17.102.068,00 17.139.702,00 19.364.066,00 0,00 53.605.836,00
15000 0,00 0,00 0,00 20.467.300,00 20.467.300,00
15520 0,00 0,00 0,00 17.283.641,00 17.283.641,00
2387-MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI
0112 11.013.804,00 3.400.000,00 4.419.884,00 0,00 18.833.688,00
0221 1.659.156,00 0,00 0,00 0,00 1.659.156,00
15000 0,00 0,00 0,00 26.021.854,00 26.021.854,00
15690 0,00 0,00 0,00 1.735.396,00 1.735.396,00
2393-DESCENTRALIZAR RECURSOS ÀS UNIDADES EXECUTORAS
0100 128.976,00 0,00 0,00 0,00 128.976,00
0112 2.480.000,00 4.710.577,00 27.508.976,00 0,00 34.699.553,00
0118 41.789.929,00 22.563.776,00 4.828.978,00 0,00 69.182.683,00
15000 0,00 0,00 0,00 36.070.496,00 36.070.496,00
2395-CELEBRAR PACTOS
0112 1.285.586,00 1.285.586,00 910.606,00 0,00 3.481.778,00
0118 0,00 4.045.903,00 0,00 0,00 4.045.903,00
15000 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
2398-EQUIPAR UNIDADES EDUCACIONAIS
0112 2.742.810,00 7.700.000,00 5.300.000,00 0,00 15.742.810,00
0221 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 26.000.000,00 26.000.000,00
Total do Programa 245.877.262,00 219.681.175,00 191.761.371,00 382.809.097,00 1.040.128.905,00 Total UO/fonte 15.000.000,00 25.388.323,00 35.279.724,00 0,00 75.668.047,00
0100
438.353.620,00 436.766.191,00 472.401.422,00 0,00 1.347.521.233,00 0112
810.375.729,00 914.643.531,00 1.062.901.276,00 0,00 2.787.920.536,00 0118
25.976.596,00 26.192.437,00 26.252.520,00 0,00 78.421.553,00 0208
50.000,00 56.109,00 101.067,00 0,00 207.176,00 0216
43.038.064,00 30.296.813,00 32.861.442,00 0,00 106.196.319,00 0221
0,00 0,00 0,00 663.050.733,00 663.050.733,00 15000
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 48
0,00 0,00 0,00 1.576.196.263,00 1.576.196.263,00 15400
0,00 0,00 0,00 23.787.948,00 23.787.948,00 15500
0,00 0,00 0,00 34.380,00 34.380,00 15510
0,00 0,00 0,00 17.283.641,00 17.283.641,00 15520
0,00 0,00 0,00 4.773.796,00 4.773.796,00 15530
0,00 0,00 0,00 11.582.000,00 11.582.000,00 15690
0,00 0,00 0,00 91.365,00 91.365,00 17000
Total Unidade 1.332.794.009,00 1.433.343.404,00 1.629.797.451,00 2.296.800.126,00 6.692.734.990,00
16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 1.418.657,00 144.200,00 0,00 0,00 1.562.857,00
0213 0,00 0,00 1.466.421,00 0,00 1.466.421,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.349.236,00 1.349.236,00
15010 0,00 0,00 0,00 137.860,00 137.860,00
0100 183.936,00 195.480,00 79.608,00 0,00 459.024,00
15000 0,00 0,00 0,00 181.677,00 181.677,00
0100 2.774.605,00 3.162.761,00 2.555.997,00 0,00 8.493.363,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.838.901,00 2.838.901,00
Total do Programa 4.377.198,00 3.502.441,00 4.102.026,00 4.507.674,00 16.489.339,00
2010-DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE
2103-FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE
0100 213.040,00 22.000,00 0,00 0,00 235.040,00
0213 0,00 0,00 213.398,00 0,00 213.398,00
15000 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total do Programa 213.040,00 22.000,00 213.398,00 100.000,00 548.438,00
2093-DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1049-APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
0100 510.492,00 51.400,00 0,00 0,00 561.892,00
0213 0,00 0,00 299.000,00 0,00 299.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00
1051-PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
0100 311.001,00 33.600,00 0,00 0,00 344.601,00
0213 0,00 0,00 522.982,00 0,00 522.982,00
0216 2.154.828,00 5.958.854,00 0,00 0,00 8.113.682,00
15000 0,00 0,00 0,00 391.000,00 391.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 49 2504-DESENVOLVER AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE RONDÔNIA
15000 0,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
Total do Programa 2.976.321,00 6.043.854,00 821.982,00 580.000,00 10.422.157,00
2094-DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
1008-PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO LAZER - PRODEL
0100 50.000,00 10.000,00 0,00 0,00 60.000,00
0213 0,00 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
1064-IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER
0100 736.269,00 155.171,00 0,00 0,00 891.440,00
0213 0,00 0,00 1.506.309,00 0,00 1.506.309,00
0220 1.031.037,00 989.980,00 1.013.459,00 0,00 3.034.476,00
15000 0,00 0,00 0,00 561.145,00 561.145,00
17000 0,00 0,00 0,00 1.436.185,00 1.436.185,00
1149-APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP
0100 100.000,00 10.000,00 0,00 0,00 110.000,00
0213 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1154-CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP
0100 260.000,00 13.000,00 0,00 0,00 273.000,00
0213 0,00 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 60.670,00 60.670,00
1157-GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP
0100 60.000,00 20.000,00 0,00 0,00 80.000,00
0213 0,00 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00
0216 3.932.212,00 917.613,00 0,00 0,00 4.849.825,00
15000 0,00 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
2896-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER
0100 20.000,00 1.000,00 0,00 0,00 21.000,00
0213 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.991,00 1.991,00
Total do Programa 6.189.518,00 2.116.764,00 3.038.768,00 2.158.991,00 13.504.041,00 Total UO/fonte 6.638.000,00 3.818.612,00 2.635.605,00 0,00 13.092.217,00
0100
0,00 0,00 4.527.110,00 0,00 4.527.110,00 0213
6.087.040,00 6.876.467,00 0,00 0,00 12.963.507,00 0216
1.031.037,00 989.980,00 1.013.459,00 0,00 3.034.476,00 0220
0,00 0,00 0,00 5.772.620,00 5.772.620,00 15000
0,00 0,00 0,00 137.860,00 137.860,00 15010
0,00 0,00 0,00 1.436.185,00 1.436.185,00 17000
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 50 Total Unidade 13.756.077,00 11.685.059,00 8.176.174,00 7.346.665,00 40.963.975,00
16.013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura
2093-DESENVOLVIMENTO CULTURAL
0007-APOIO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL
0100 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
4023-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC
0100 1.524.549,00 1.658.350,00 2.067.972,00 0,00 5.250.871,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.369.107,00 2.369.107,00
15010 0,00 0,00 0,00 86.573,00 86.573,00
17490 0,00 0,00 0,00 439.227,00 439.227,00
Total do Programa 1.524.549,00 1.658.351,00 2.067.972,00 2.894.907,00 8.145.779,00 Total UO/fonte 1.524.549,00 1.658.351,00 2.067.972,00 0,00 5.250.872,00
0100
0,00 0,00 0,00 2.369.107,00 2.369.107,00 15000
0,00 0,00 0,00 86.573,00 86.573,00 15010
0,00 0,00 0,00 439.227,00 439.227,00 17490
Total Unidade 1.524.549,00 1.658.351,00 2.067.972,00 2.894.907,00 8.145.779,00
16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
0100 0,00 0,00 1.322.000,00 0,00 1.322.000,00
0112 0,00 0,00 2.532.000,00 0,00 2.532.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.713.000,00 3.713.000,00
0100 0,00 73.150,00 84.000,00 0,00 157.150,00
0112 2.548.804,00 1.777.998,00 1.620.000,00 0,00 5.946.802,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.942.187,00 3.942.187,00
0100 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0112 712.818,00 1.327.005,00 581.000,00 0,00 2.620.823,00
15000 0,00 0,00 0,00 955.000,00 955.000,00
0112 3.297.352,00 2.783.528,00 1.892.000,00 0,00 7.972.880,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.160.078,00 2.160.078,00
2352-REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
0100 2.850.000,00 1.035.000,00 0,00 0,00 3.885.000,00
0112 1.475.226,00 3.941.328,00 666.000,00 0,00 6.082.554,00
0118 1.313.224,00 1.332.922,00 1.332.922,00 0,00 3.979.068,00
15400 0,00 0,00 0,00 2.935.000,00 2.935.000,00
2353-REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
0100 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 51 0112 1.559.313,00 2.309.478,00 999.600,00 0,00 4.868.391,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.229.263,00 1.229.263,00
2430-REMUNERAR SERVIDORES MILITARES RECONVOCADOS
15000 0,00 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
2432-ATENDER MILITARES RECONVOCADOS COM AUXÍLIOS
15000 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
0112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 13.906.737,00 14.610.409,00 11.029.522,00 15.454.528,00 55.001.196,00
2009-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
2354-PROMOVER OS CURSOS TÉCNICOS
0112 1.638.562,00 0,00 0,00 0,00 1.638.562,00
2355-PROMOVER OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
0100 1.089.911,00 0,00 0,00 0,00 1.089.911,00
2356-MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL
0112 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00
2357-APOIAR AS UNIDADES ESCOLARES
0100 1.054.950,00 0,00 0,00 0,00 1.054.950,00
0112 1.379.510,00 0,00 0,00 0,00 1.379.510,00
0221 218.490,00 0,00 0,00 0,00 218.490,00
2358-EQUIPAR UNIDADES EDUCACIONAIS
0112 5.382.475,00 0,00 0,00 0,00 5.382.475,00
Total do Programa 14.263.898,00 0,00 0,00 0,00 14.263.898,00
2134-EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
2354-PROMOVER OS CURSOS TÉCNICOS
0100 0,00 50.000,00 160.000,00 0,00 210.000,00
0112 0,00 3.271.400,00 4.673.000,00 0,00 7.944.400,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.660.000,00 2.660.000,00
2355-PROMOVER OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
0100 0,00 1.085.826,00 1.218.000,00 0,00 2.303.826,00
15000 0,00 0,00 0,00 745.980,00 745.980,00
2460-MANTER AS UNIDADES EDUCACIONAIS
0100 0,00 1.064.075,00 1.216.000,00 0,00 2.280.075,00
0112 0,00 6.889.898,00 6.758.219,00 0,00 13.648.117,00
0221 0,00 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 5.533.816,00 5.533.816,00
Total do Programa 0,00 12.581.199,00 14.025.219,00 8.939.796,00 35.546.214,00 Total UO/fonte 5.144.861,00 3.338.051,00 4.000.000,00 0,00 12.482.912,00
0100
21.494.060,00 22.300.635,00 19.721.819,00 0,00 63.516.514,00 0112
1.313.224,00 1.332.922,00 1.332.922,00 0,00 3.979.068,00 0118
218.490,00 220.000,00 0,00 0,00 438.490,00 0221
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 52
0,00 0,00 0,00 21.459.324,00 21.459.324,00 15000
0,00 0,00 0,00 2.935.000,00 2.935.000,00 15400
Total Unidade 28.170.635,00 27.191.608,00 25.054.741,00 24.394.324,00 104.811.308,00
16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 1.929.777,00 4.033.432,00 2.004.704,00 0,00 7.967.913,00
0240 0,00 0,00 68.500,00 0,00 68.500,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.658.652,00 1.658.652,00
0100 36.000,00 37.128,00 37.992,00 0,00 111.120,00
15000 0,00 0,00 0,00 56.004,00 56.004,00
0100 1.118.094,00 1.329.050,00 666.030,00 0,00 3.113.174,00 15000 0,00 0,00 0,00 905.546,00 905.546,00
Total do Programa 3.083.871,00 5.399.610,00 2.777.226,00 2.620.202,00 13.880.909,00
2090-DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1527-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100 0,00 190.000,00 10.000,00 0,00 200.000,00
0240 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2219-GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE
0100 106.535,00 181.800,00 73.500,00 0,00 361.835,00
0240 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 122.305,00 122.305,00
2242-GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS
0100 90.000,00 50.000,00 43.000,00 0,00 183.000,00
0240 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
2247-GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO
0100 70.000,00 50.000,00 30.000,00 0,00 150.000,00
0240 0,00 0,00 47.500,00 0,00 47.500,00
15000 0,00 0,00 0,00 64.750,00 64.750,00
2252-GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES
0100 2.471,00 70.700,00 20.000,00 0,00 93.171,00
0240 0,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00
2448-GERENCIAR OS TEATROS PALÁCIO DAS ARTES E GUAPORÉ
0100 0,00 74.000,00 45.500,00 0,00 119.500,00
0240 0,00 562.618,00 30.835,00 0,00 593.453,00
15000 0,00 0,00 0,00 34.655,00 34.655,00
15010 0,00 0,00 0,00 112.145,00 112.145,00
18990 0,00 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 53 4024-GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR
0240 262.726,00 0,00 0,00 0,00 262.726,00
Total do Programa 531.732,00 1.179.118,00 433.335,00 1.085.855,00 3.230.040,00 Total UO/fonte 3.352.877,00 6.016.110,00 2.930.726,00 0,00 12.299.713,00
0100
262.726,00 562.618,00 279.835,00 0,00 1.105.179,00 0240
0,00 0,00 0,00 3.068.912,00 3.068.912,00 15000
0,00 0,00 0,00 112.145,00 112.145,00 15010
0,00 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00 18990
Total Unidade 3.615.603,00 6.578.728,00 3.210.561,00 3.706.057,00 17.110.949,00
17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro
0110 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0209 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Total do Programa 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Total UO/fonte 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0110
0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0209
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 15000
Total Unidade 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Cacoal
0110 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0209 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Total do Programa 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Total UO/fonte 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0110
0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0209
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 15000
Total Unidade 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 54 1034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Total
0110
0209
15000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz
Total
0110
0209
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 15000
17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia
Total
0110
0209
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 15000
17.010 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 55 1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0100 499.500,00 515.134,00 260.000,00 0,00 1.274.634,00
15000 0,00 0,00 0,00 405.000,00 405.000,00
Total do Programa 499.500,00 515.134,00 260.000,00 405.000,00 1.679.634,00
2039-DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS
4014-COMBATER O USO DE DROGAS
0100 40.000,00 44.597,00 12.218,00 0,00 96.815,00
0240 24.693,00 31.294,00 0,00 0,00 55.987,00
15000 0,00 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00
Total do Programa 64.693,00 75.891,00 12.218,00 525.000,00 677.802,00 Total UO/fonte 539.500,00 559.731,00 272.218,00 0,00 1.371.449,00
0100
24.693,00 31.294,00 0,00 0,00 55.987,00 0240
0,00 0,00 0,00 930.000,00 930.000,00 15000
Total Unidade 564.193,00 591.025,00 272.218,00 930.000,00 2.357.436,00
17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0256-ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
0100 0,00 0,00 53.956.827,00 0,00 53.956.827,00
15000 0,00 0,00 0,00 73.840.848,00 73.840.848,00
Total do Programa 0,00 0,00 53.956.827,00 73.840.848,00 127.797.675,00
0110 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 182.000.000,00 182.000.000,00
0100 0,00 1.078.000,00 0,00 0,00 1.078.000,00
0110 640.000,00 0,00 2.689.523,00 0,00 3.329.523,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
0100 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
0110 33.577.943,00 34.955.764,00 23.288.500,00 0,00 91.822.207,00
15000 0,00 0,00 0,00 18.865.936,00 18.865.936,00
0110 28.068.540,00 44.306.700,00 40.506.700,00 0,00 112.881.940,00
15000 0,00 0,00 0,00 24.649.463,00 24.649.463,00
0209 0,00 1.300.000,00 235.000,00 0,00 1.535.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0110 466.957.323,00 542.993.035,00 541.110.000,00 0,00 1.551.060.358,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 56 15000 0,00 0,00 0,00 289.093.456,00 289.093.456,00
2476-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS
0110 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Total do Programa 529.243.806,00 625.633.499,00 628.329.723,00 516.813.855,00 2.300.020.883,00
2023-VIGILANCIA EM SAÚDE 1455-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0209 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00
16000 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total do Programa 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00
2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2117-INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
0110 841.942,00 1.683.000,00 841.942,00 0,00 3.366.884,00
15000 0,00 0,00 0,00 841.942,00 841.942,00
2442-COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
0209 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00
16000 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 2446-CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 (LEI COMPLEMENTAR Nº 173) 0100 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
0110 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 2468-CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 (ACO 3377 MC/RO) 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4004-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100 0,00 1.066.712,00 0,00 0,00 1.066.712,00
0110 64.612.646,00 88.603.099,00 114.701.806,00 0,00 267.917.551,00
0209 136.153.332,00 142.124.318,00 151.345.500,00 0,00 429.623.150,00
15000 0,00 0,00 0,00 301.973.471,00 301.973.471,00
16000 0,00 0,00 0,00 158.286.748,00 158.286.748,00
4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0110 68.095.371,00 16.747.208,00 83.042.594,00 0,00 167.885.173,00
0209 69.902.912,00 111.442.683,00 86.521.809,00 0,00 267.867.404,00
15000 0,00 0,00 0,00 74.649.271,00 74.649.271,00
16000 0,00 0,00 0,00 84.000.000,00 84.000.000,00
4011-MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0110 9.083.734,00 5.172.830,00 8.444.274,00 0,00 22.700.838,00
0209 11.648.796,00 14.272.403,00 14.380.000,00 0,00 40.301.199,00
15000 0,00 0,00 0,00 16.470.000,00 16.470.000,00
16000 0,00 0,00 0,00 14.380.000,00 14.380.000,00
Total do Programa 360.338.733,00 381.119.253,00 459.285.925,00 650.608.432,00 1.851.352.343,00
2049-RONDÔNIA ACOLHE
4026-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD
0100 554.908,00 0,00 0,00 0,00 554.908,00
4542-APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
0100 105.000,00 852.967,00 0,00 0,00 957.967,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 57 0110 0,00 0,00 935.000,00 0,00 935.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
4543-APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ
0100 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Total do Programa 859.908,00 852.967,00 935.000,00 1.000.000,00 3.647.875,00
2068-FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
2116-INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
0110 13.000,00 5.200,00 520.000,00 0,00 538.200,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.897.896,00 1.897.896,00
2882-ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
0100 175.000,00 183.600,00 0,00 0,00 358.600,00
0110 0,00 0,00 323.000,00 0,00 323.000,00
0209 250.000,00 249.600,00 230.000,00 0,00 729.600,00
15000 0,00 0,00 0,00 184.000,00 184.000,00
16000 0,00 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00
Total do Programa 438.000,00 438.400,00 1.073.000,00 2.506.896,00 4.456.296,00
2069-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
2129-ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
0110 0,00 3.500.000,00 10.000.000,00 0,00 13.500.000,00
0209 2.015.589,00 1.500.000,00 5.000.000,00 0,00 8.515.589,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
16000 0,00 0,00 0,00 15.450.000,00 15.450.000,00
2764-INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
0110 2.555.800,00 4.301.232,00 4.301.235,00 0,00 11.158.267,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.406.812,00 2.406.812,00
4008-MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES
0100 5.101.448,00 0,00 0,00 0,00 5.101.448,00
0110 28.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00 0,00 118.000.000,00
0209 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 18.750.008,00 18.750.008,00
15010 0,00 0,00 0,00 151.284,00 151.284,00
16000 0,00 0,00 0,00 36.500.000,00 36.500.000,00
Total do Programa 42.672.837,00 49.301.232,00 69.301.235,00 74.558.104,00 235.833.408,00
2070-INVESTIMENTOS EM SAÚDE
1614-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
0110 4.000,00 1.102.000,00 2.100.000,00 0,00 3.206.000,00
0209 0,00 0,00 71.975.397,00 0,00 71.975.397,00
0216 0,00 0,00 32.192.663,00 0,00 32.192.663,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.666.666,00 3.666.666,00
16010 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
1615-EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE
0100 100,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.100,00
0110 1.000.000,00 0,00 1.350.000,00 0,00 2.350.000,00
0209 30.188.280,00 5.000.000,00 41.000.000,00 0,00 76.188.280,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.750.000,00 2.750.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 58 16010 0,00 0,00 0,00 3.107.393,00 3.107.393,00
Total do Programa 31.192.380,00 7.202.000,00 148.618.060,00 11.024.059,00 198.036.499,00
2084-GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
0253-APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
0100 0,00 10.383.385,00 0,00 0,00 10.383.385,00
0110 15.391.096,00 6.698.063,00 0,00 0,00 22.089.159,00
0209 30.736.308,00 3.206.159,00 0,00 0,00 33.942.467,00
1118-REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS
0100 0,00 255.500,00 0,00 0,00 255.500,00
0110 112.500,00 0,00 237.975,00 0,00 350.475,00
0209 0,00 1.000,00 282.700,00 0,00 283.700,00
15000 0,00 0,00 0,00 341.688,00 341.688,00
4005-ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
0110 5.250.104,00 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 25.250.104,00
15000 0,00 0,00 0,00 25.991.460,00 25.991.460,00
4006-ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
0110 900.000,00 800.000,00 730.000,00 0,00 2.430.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
4007-APOIAR PREFEITURAS E ENTIDADES COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
0110 0,00 0,00 4.660.000,00 0,00 4.660.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 16.208.515,00 16.208.515,00
16000 0,00 0,00 0,00 5.640.000,00 5.640.000,00
4029-APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
0110 0,00 0,00 3.777.063,00 0,00 3.777.063,00
15000 0,00 0,00 0,00 93.704,00 93.704,00
Total do Programa 52.390.008,00 31.344.107,00 19.687.738,00 50.475.367,00 153.897.220,00 Total UO/fonte 6.136.456,00 15.924.164,00 53.956.827,00 0,00 76.017.447,00
0100
725.103.999,00 800.868.131,00 924.064.612,00 0,00 2.450.036.742,00 0110
285.895.217,00 279.102.163,00 370.976.406,00 0,00 935.973.786,00 0209
0,00 0,00 32.192.663,00 0,00 32.192.663,00 0216
0,00 0,00 0,00 1.061.384.136,00 1.061.384.136,00 15000
0,00 0,00 0,00 151.284,00 151.284,00 15010
0,00 0,00 0,00 314.687.748,00 314.687.748,00 16000
0,00 0,00 0,00 4.607.393,00 4.607.393,00 16010
Total Unidade 1.017.135.672,00 1.095.894.458,00 1.381.190.508,00 1.380.830.561,00 4.875.051.199,00
17.013 - Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2132-INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 59 1444-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
0255 0,00 10.000,00 15.324,00 0,00 25.324,00
0300 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 1445-CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO
0255 0,00 407.896,00 240.000,00 0,00 647.896,00
0300 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000.000,00
16590 0,00 0,00 0,00 180.021,00 180.021,00
Total do Programa 20.000.000,00 417.896,00 255.324,00 190.021,00 20.863.241,00
2152-GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HEURO
1516-MANTER A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SOB MEDIDA COM REVERSÃO DE BENS AO FINAL DO CONTRATO
15000 0,00 0,00 0,00 10.610.600,00 10.610.600,00
2507-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP
15000 0,00 0,00 0,00 220.944.760,00 220.944.760,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 231.555.360,00 231.555.360,00 Total UO/fonte 0,00 417.896,00 255.324,00 0,00 673.220,00
0255
20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0300
0,00 0,00 0,00 231.565.360,00 231.565.360,00 15000
0,00 0,00 0,00 180.021,00 180.021,00 16590
Total Unidade 20.000.000,00 417.896,00 255.324,00 231.745.381,00 252.418.601,00
17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0110 0,00 37.046,00 38.000,00 0,00 75.046,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.508.304,00 3.508.304,00
Total do Programa 0,00 37.046,00 38.000,00 3.508.304,00 3.583.350,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.491.696,00 1.491.696,00
0110 4.456.236,00 8.703.602,00 5.681.254,00 0,00 18.841.092,00
15000 0,00 0,00 0,00 16.162.015,00 16.162.015,00
18990 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0110 1.262.405,00 1.817.100,00 3.148.968,00 0,00 6.228.473,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.470.187,00 4.470.187,00
0110 17.270.670,00 15.591.370,00 17.772.716,00 0,00 50.634.756,00
15000 0,00 0,00 0,00 25.266.931,00 25.266.931,00
Total do Programa 22.989.311,00 26.112.072,00 26.602.938,00 47.400.829,00 123.105.150,00
2105-ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 60 2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0110 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0240 75.000,00 150.000,00 0,00 0,00 225.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 409.960,00 409.960,00
2145-ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
0110 3.178.514,00 0,00 0,00 0,00 3.178.514,00
0209 6.000.000,00 6.090.000,00 6.314.112,00 0,00 18.404.112,00
0240 1.156.664,00 1.619.149,00 1.482.825,00 0,00 4.258.638,00
15000 0,00 0,00 0,00 29.728.712,00 29.728.712,00
16000 0,00 0,00 0,00 6.478.390,00 6.478.390,00
18990 0,00 0,00 0,00 1.431.809,00 1.431.809,00
Total do Programa 10.410.178,00 7.859.149,00 7.896.937,00 38.048.871,00 64.215.135,00 Total UO/fonte 26.167.825,00 26.149.118,00 26.740.938,00 0,00 79.057.881,00
0110
6.000.000,00 6.090.000,00 6.314.112,00 0,00 18.404.112,00 0209
1.231.664,00 1.769.149,00 1.482.825,00 0,00 4.483.638,00 0240
0,00 0,00 0,00 81.037.805,00 81.037.805,00 15000
0,00 0,00 0,00 6.478.390,00 6.478.390,00 16000
0,00 0,00 0,00 1.441.809,00 1.441.809,00 18990
Total Unidade 33.399.489,00 34.008.267,00 34.537.875,00 88.958.004,00 190.903.635,00
17.033 - Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0110 644.171,00 965.000,00 1.160.063,00 0,00 2.769.234,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.180.800,00 2.180.800,00
0110 121.404,00 135.000,00 205.200,00 0,00 461.604,00
15000 0,00 0,00 0,00 187.200,00 187.200,00
0110 1.203.600,00 1.500.000,00 1.774.259,00 0,00 4.477.859,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.864.000,00 2.864.000,00
Total do Programa 1.969.175,00 2.600.000,00 3.139.522,00 5.232.000,00 12.940.697,00
2109-EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
0209 3.622.520,00 1.000.001,00 1.036.801,00 0,00 5.659.322,00
Total do Programa 3.622.520,00 1.000.001,00 1.036.801,00 0,00 5.659.322,00 Total UO/fonte 1.969.175,00 2.600.000,00 3.139.522,00 0,00 7.708.697,00
0110
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 61
3.622.520,00 1.000.001,00 1.036.801,00 0,00 5.659.322,00 0209
0,00 0,00 0,00 5.232.000,00 5.232.000,00 15000
Total Unidade 5.591.695,00 3.600.001,00 4.176.323,00 5.232.000,00 18.600.019,00
17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0110 6.158.037,00 7.701.222,00 2.421.208,00 0,00 16.280.467,00
0209 500.000,00 1.447.179,00 1.712.016,00 0,00 3.659.195,00
15000 0,00 0,00 0,00 9.396.574,00 9.396.574,00
16000 0,00 0,00 0,00 903.320,00 903.320,00
0110 520.992,00 520.992,00 563.952,00 0,00 1.605.936,00
15000 0,00 0,00 0,00 878.752,00 878.752,00
0110 10.805.924,00 10.805.924,00 11.341.756,00 0,00 32.953.604,00
15000 0,00 0,00 0,00 13.795.279,00 13.795.279,00
Total do Programa 17.984.953,00 20.475.317,00 16.038.932,00 24.973.925,00 79.473.127,00
2023-VIGILANCIA EM SAÚDE
1455-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0209 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
16000 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0207 76.250,00 0,00 0,00 0,00 76.250,00
0209 1.315.325,00 807.740,00 726.699,00 0,00 2.849.764,00
16000 0,00 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00
2263-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0207 223.750,00 0,00 0,00 0,00 223.750,00
0209 3.973.547,00 3.065.952,00 3.077.051,00 0,00 10.116.550,00
16000 0,00 0,00 0,00 3.792.060,00 3.792.060,00
2496-VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS, HEPATITES VIRAIS E SIFILIS
16000 0,00 0,00 0,00 647.089,00 647.089,00
2946-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0207 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 600.000,00
0209 0,00 518.680,00 518.680,00 0,00 1.037.360,00
16000 0,00 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00
16590 0,00 0,00 0,00 768.234,00 768.234,00
Total do Programa 5.588.872,00 4.692.372,00 4.642.430,00 6.207.383,00 21.131.057,00
2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2442-COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
0609 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 62 Total UO/fonte 17.484.953,00 19.028.138,00 14.326.916,00 0,00 50.840.007,00 0110
300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 900.000,00 0207
5.788.872,00 5.839.551,00 6.054.446,00 0,00 17.682.869,00 0209
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0609
0,00 0,00 0,00 24.070.605,00 24.070.605,00 15000
0,00 0,00 0,00 6.342.469,00 6.342.469,00 16000
0,00 0,00 0,00 768.234,00 768.234,00 16590
Total Unidade 23.573.825,00 25.167.689,00 20.681.362,00 31.181.308,00 100.604.184,00
18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 4.302.437,00 4.550.060,00 4.173.383,00 0,00 13.025.880,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.659.997,00 4.659.997,00
15010 0,00 0,00 0,00 1.202.672,00 1.202.672,00
0100 936.672,00 979.380,00 945.888,00 0,00 2.861.940,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.181.580,00 1.181.580,00
0100 57.009,00 60.000,00 60.000,00 0,00 177.009,00
15000 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0100 23.436.185,00 24.233.316,00 24.372.903,00 0,00 72.042.404,00
15000 0,00 0,00 0,00 34.358.908,00 34.358.908,00
Total do Programa 28.732.303,00 29.822.756,00 29.552.174,00 41.503.157,00 129.610.390,00
2082-GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1492-REALIZAR CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DAS SEDES DA SEDAM
0232 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
17080 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
2164-PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL
0232 1.371.024,00 175.000,00 285.000,00 0,00 1.831.024,00
17080 0,00 0,00 0,00 1.820.007,00 1.820.007,00
2229-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS
0216 9.014.715,00 0,00 0,00 0,00 9.014.715,00
0232 0,00 53.913,00 100.000,00 0,00 153.913,00
17080 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2585-IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO
0100 0,00 53.244,00 0,00 0,00 53.244,00
0216 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 63 0232 768.500,00 420.500,00 1.016.405,00 0,00 2.205.405,00
15010 0,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
17080 0,00 0,00 0,00 882.000,00 882.000,00
2706-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS
0100 36.500,00 124.000,00 0,00 0,00 160.500,00
0216 1.264.000,00 6.658.793,00 0,00 0,00 7.922.793,00
0232 200.000,00 100.000,00 200.000,00 0,00 500.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
17080 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
2709-PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
0216 4.674.480,00 0,00 0,00 0,00 4.674.480,00
0232 1.560.000,00 1.968.300,00 1.968.300,00 0,00 5.496.600,00
17080 0,00 0,00 0,00 3.759.007,00 3.759.007,00
2847-PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
0216 3.366.942,00 0,00 0,00 0,00 3.366.942,00
0232 0,00 50.000,00 300.000,00 0,00 350.000,00
17080 0,00 0,00 0,00 2.554.000,00 2.554.000,00
Total do Programa 23.156.161,00 9.603.750,00 5.069.705,00 11.585.014,00 49.414.630,00 Total UO/fonte 28.768.803,00 30.000.000,00 29.552.174,00 0,00 88.320.977,00
0100
19.220.137,00 6.658.793,00 0,00 0,00 25.878.930,00 0216
3.899.524,00 2.767.713,00 5.069.705,00 0,00 11.736.942,00 0232
0,00 0,00 0,00 40.300.485,00 40.300.485,00 15000
0,00 0,00 0,00 1.472.672,00 1.472.672,00 15010
0,00 0,00 0,00 11.315.014,00 11.315.014,00 17080
Total Unidade 51.888.464,00 39.426.506,00 34.621.879,00 53.088.171,00 179.025.020,00
18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0205 0,00 0,00 2.804.206,00 0,00 2.804.206,00
17590 0,00 0,00 0,00 3.446.290,00 3.446.290,00
Total do Programa 0,00 0,00 2.804.206,00 3.446.290,00 6.250.496,00
2098-PROTEÇÃO AMBIENTAL
2026-ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL
0205 476.200,00 316.000,00 300.000,00 0,00 1.092.200,00
17590 0,00 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00
2068-DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0205 129.400,00 100.000,00 60.000,00 0,00 289.400,00 17590 0,00 0,00 0,00 78.375,00 78.375,00
2164-PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 64 0205 1.299.600,00 704.531,00 553.337,00 0,00 2.557.468,00
17590 0,00 0,00 0,00 726.000,00 726.000,00
2229-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS
0205 415.000,00 165.000,00 100.000,00 0,00 680.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 221.125,00 221.125,00
2230-PROMOVER A POLÍTICA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS.
0205 666.140,00 0,00 0,00 0,00 666.140,00
2280-PROMOVER O LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0205 968.300,00 520.000,00 390.000,00 0,00 1.878.300,00
17590 0,00 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
2583-REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
0205 579.250,00 758.500,00 673.500,00 0,00 2.011.250,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.571.800,00 1.571.800,00
2709-PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
0205 4.179.500,00 6.711.281,00 6.034.253,00 0,00 16.925.034,00
17590 0,00 0,00 0,00 6.558.364,00 6.558.364,00
2847-PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
0205 2.436.869,00 2.563.000,00 2.243.000,00 0,00 7.242.869,00
17590 0,00 0,00 0,00 2.903.000,00 2.903.000,00
Total do Programa 11.150.259,00 11.838.312,00 10.354.090,00 13.298.664,00 46.641.325,00 Total UO/fonte 11.150.259,00 11.838.312,00 13.158.296,00 0,00 36.146.867,00
0205
0,00 0,00 0,00 16.744.954,00 16.744.954,00 17590
Total Unidade 11.150.259,00 11.838.312,00 13.158.296,00 16.744.954,00 52.891.821,00
18.012 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2080-FORTALECER A GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2399-PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS HÍDRICOS
0256 0,00 168.515,00 176.941,00 0,00 345.456,00
17590 0,00 0,00 0,00 279.910,00 279.910,00
Total do Programa 0,00 168.515,00 176.941,00 279.910,00 625.366,00 Total UO/fonte 0,00 168.515,00 176.941,00 0,00 345.456,00
0256
0,00 0,00 0,00 279.910,00 279.910,00 17590
Total Unidade 0,00 168.515,00 176.941,00 279.910,00 625.366,00
18.013 - Fundo Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2136-GESTÃO DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS 1466-PROMOVER A GESTÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS
0240 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
0264 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.236.537,00 1.236.537,00
Total do Programa 0,00 600.000,00 2.000.000,00 1.236.537,00 3.836.537,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 65 Total UO/fonte 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0240
0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 0264
0,00 0,00 0,00 1.236.537,00 1.236.537,00 17590
Total Unidade 0,00 600.000,00 2.000.000,00 1.236.537,00 3.836.537,00
19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 0,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
0100 2.581.306,00 2.982.457,00 2.004.800,00 0,00 7.568.563,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.221.202,00 2.221.202,00
15010 0,00 0,00 0,00 503.822,00 503.822,00
0100 412.656,00 425.568,00 425.568,00 0,00 1.263.792,00
15000 0,00 0,00 0,00 650.208,00 650.208,00
0100 7.605.292,00 8.828.673,00 7.357.239,00 0,00 23.791.204,00
15000 0,00 0,00 0,00 9.831.938,00 9.831.938,00
0100 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
Total do Programa 10.599.254,00 12.236.699,00 10.237.607,00 13.807.170,00 46.880.730,00
2003-DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
2023-INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
0100 5.967.746,00 3.443.894,00 2.805.793,00 0,00 12.217.433,00
0216 33.679.508,00 0,00 0,00 0,00 33.679.508,00
15000 0,00 0,00 0,00 5.774.024,00 5.774.024,00
2489-ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS
0100 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Total do Programa 39.647.254,00 3.443.894,00 2.905.793,00 5.824.024,00 51.820.965,00
2011-DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
1018-FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF
0100 200.000,00 150.000,00 80.000,00 0,00 430.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 2021-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
0100 0,00 85.000,00 30.000,00 0,00 115.000,00
0216 0,00 10.609.587,00 46.275.195,00 0,00 56.884.782,00
0616 14.420.685,00 0,00 0,00 0,00 14.420.685,00
1300 320.387,00 0,00 0,00 0,00 320.387,00
15000 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 66 2340-APOIAR A GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO
0100 2.000.000,00 853.000,00 800.000,00 0,00 3.653.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
2341-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
0100 100.000,00 40.000,00 0,00 0,00 140.000,00
2342-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA
0100 150.000,00 53.400,00 0,00 0,00 203.400,00
2343-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO OLERÍCOLA
0100 100.000,00 38.250,00 0,00 0,00 138.250,00
2362-ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RIBEIRINHA
0100 2.000.000,00 900.000,00 100.000,00 0,00 3.000.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
2474-FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLAS E ATIVIDADES CORRELATAS
0100 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
2484-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DIVERSIFICADAS COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DE GERAÇÃO DE RENDA.
0100 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
2485-FOMENTAR A AGRICULTURA EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.
0100 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Total do Programa 19.291.072,00 12.729.237,00 47.515.195,00 3.510.000,00 83.045.504,00
2053-CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA
2033-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA
0100 600.000,00 249.000,00 130.000,00 0,00 979.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
2034-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA
0100 25.000,00 1.000,00 20.000,00 0,00 46.000,00
Total do Programa 625.000,00 250.000,00 150.000,00 250.000,00 1.275.000,00
2055-VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
0100 85.000,00 35.100,00 50.000,00 0,00 170.100,00
15000 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2388-FOMENTAR A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
0100 1.267.000,00 1.144.615,00 450.000,00 0,00 2.861.615,00
0216 2.092.419,00 0,00 0,00 0,00 2.092.419,00
15000 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
Total do Programa 3.444.419,00 1.179.715,00 500.000,00 500.000,00 5.624.134,00
2101-PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO
2100-FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
0100 548.000,00 200.000,00 338.000,00 0,00 1.086.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
2102-REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA
0100 100.000,00 50.000,00 30.000,00 0,00 180.000,00
Total do Programa 648.000,00 250.000,00 368.000,00 400.000,00 1.666.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 67 Total UO/fonte 23.742.000,00 19.479.958,00 15.401.400,00 0,00 58.623.358,00 0100
35.771.927,00 10.609.587,00 46.275.195,00 0,00 92.656.709,00 0216
14.420.685,00 0,00 0,00 0,00 14.420.685,00 0616
320.387,00 0,00 0,00 0,00 320.387,00 1300
0,00 0,00 0,00 23.787.372,00 23.787.372,00 15000
0,00 0,00 0,00 503.822,00 503.822,00 15010
Total Unidade 74.254.999,00 30.089.545,00 61.676.595,00 24.291.194,00 190.312.333,00
19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2005-DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA
1091-MODERNIZAR A CAFEICULTURA
0240 23.278,00 147.745,00 152.916,00 0,00 323.939,00
18990 0,00 0,00 0,00 267.475,00 267.475,00
Total do Programa 23.278,00 147.745,00 152.916,00 267.475,00 591.414,00 Total UO/fonte 23.278,00 147.745,00 152.916,00 0,00 323.939,00
0240
0,00 0,00 0,00 267.475,00 267.475,00 18990
Total Unidade 23.278,00 147.745,00 152.916,00 267.475,00 591.414,00
19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0001-GARANTIR O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL
0253 1.400.000,00 1.371.986,00 1.346.075,00 0,00 4.118.061,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.412.853,00 1.412.853,00
Total do Programa 1.400.000,00 1.371.986,00 1.346.075,00 1.412.853,00 5.530.914,00
2095-PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL
0253 1.950.000,00 4.567.874,00 3.715.000,00 0,00 10.232.874,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
0253 7.476.797,00 6.787.000,00 7.553.730,00 0,00 21.817.527,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.155.673,00 1.155.673,00
2467-PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA
0253 3.173.203,00 993.000,00 845.945,00 0,00 5.012.148,00
17590 0,00 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
2501-APOIO AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.
17590 0,00 0,00 0,00 9.100.000,00 9.100.000,00
Total do Programa 12.600.000,00 12.347.874,00 12.114.675,00 12.715.673,00 49.778.222,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 68 Total UO/fonte 14.000.000,00 13.719.860,00 13.460.750,00 0,00 41.180.610,00 0253
0,00 0,00 0,00 14.128.526,00 14.128.526,00 17590
Total Unidade 14.000.000,00 13.719.860,00 13.460.750,00 14.128.526,00 55.309.136,00
19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2004-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
1087-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE
0240 10.277.538,00 5.914.337,00 6.121.339,00 0,00 22.313.214,00
18990 0,00 0,00 0,00 9.925.459,00 9.925.459,00
2554-PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0240 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Total do Programa 10.377.538,00 5.914.337,00 6.121.339,00 9.925.459,00 32.338.673,00 Total UO/fonte 10.377.538,00 5.914.337,00 6.121.339,00 0,00 22.413.214,00
0240
0,00 0,00 0,00 9.925.459,00 9.925.459,00 18990
Total Unidade 10.377.538,00 5.914.337,00 6.121.339,00 9.925.459,00 32.338.673,00
19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0240 230.000,00 430.000,00 430.000,00 0,00 1.090.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 PÚBLICOS) 0240 252.000,00 300.000,00 320.000,00 0,00 872.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00
0240 930.000,00 150.000,00 442.604,00 0,00 1.522.604,00
18990 0,00 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00
Total do Programa 1.412.000,00 880.000,00 1.192.604,00 1.135.000,00 4.619.604,00
0240 0,00 0,00 726.000,00 0,00 726.000,00
0240 0,00 0,00 3.903.906,00 0,00 3.903.906,00
18990 0,00 0,00 0,00 2.459.780,00 2.459.780,00
0240 14.844.668,00 17.573.283,00 16.272.915,00 0,00 48.690.866,00
18990 0,00 0,00 0,00 18.536.367,00 18.536.367,00
0100 4.688.928,00 5.366.000,00 5.315.873,00 0,00 15.370.801,00
0240 0,00 1.920.000,00 1.258.560,00 0,00 3.178.560,00
15000 0,00 0,00 0,00 5.738.464,00 5.738.464,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 69 18990 0,00 0,00 0,00 6.296.940,00 6.296.940,00
0100 65.078.072,00 66.906.225,00 81.217.350,00 0,00 213.201.647,00
0240 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 6.300.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 111.122.339,00 111.122.339,00
15010 0,00 0,00 0,00 4.270.361,00 4.270.361,00
18990 0,00 0,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
Total do Programa 86.711.668,00 93.865.508,00 110.794.604,00 150.524.251,00 441.896.031,00
2096-PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
0216 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
0240 0,00 1.034.000,00 170.000,00 0,00 1.204.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 2.450.700,00 2.450.700,00
2631-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
0100 963.000,00 1.296.900,00 0,00 0,00 2.259.900,00
0216 1.020.000,00 0,00 0,00 0,00 1.020.000,00
0240 4.963.096,00 2.860.000,00 5.157.600,00 0,00 12.980.696,00
1100 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 5.160.000,00 5.160.000,00
2634-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
0240 2.297.049,00 1.322.000,00 778.000,00 0,00 4.397.049,00
18990 0,00 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
Total do Programa 9.823.145,00 6.512.900,00 6.105.600,00 8.460.700,00 30.902.345,00 Total UO/fonte 70.730.000,00 73.569.125,00 86.533.223,00 0,00 230.832.348,00
0100
1.420.000,00 0,00 0,00 0,00 1.420.000,00 0216
25.616.813,00 27.689.283,00 31.559.585,00 0,00 84.865.681,00 0240
180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 1100
0,00 0,00 0,00 116.860.803,00 116.860.803,00 15000
0,00 0,00 0,00 4.270.361,00 4.270.361,00 15010
0,00 0,00 0,00 38.988.787,00 38.988.787,00 18990
Total Unidade 97.946.813,00 101.258.408,00 118.092.808,00 160.119.951,00 477.417.980,00
19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 2.326.872,00 3.165.634,00 2.284.484,00 0,00 7.776.990,00
15000 0,00 0,00 0,00 129.000,00 129.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 1.649.840,00 1.649.840,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 70 0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 0240 35.000,00 36.000,00 50.000,00 0,00 121.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 54.625,00 54.625,00
Total do Programa 2.361.872,00 3.201.634,00 2.334.484,00 1.833.465,00 9.731.455,00
0100 2.732.253,00 456.050,00 8.962.762,00 0,00 12.151.065,00
0216 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0240 1.932.500,00 2.138.075,00 1.592.800,00 0,00 5.663.375,00
0243 5.675,00 500,00 0,00 0,00 6.175,00
1240 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 50.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.134.005,00 2.134.005,00
18990 0,00 0,00 0,00 899.475,00 899.475,00
0100 2.987.390,00 2.207.727,00 1.477.800,00 0,00 6.672.917,00
15010 0,00 0,00 0,00 1.534.500,00 1.534.500,00
0100 76.712.482,00 74.193.226,00 19.538.034,00 0,00 170.443.742,00
15000 0,00 0,00 0,00 19.287.979,00 19.287.979,00
15010 0,00 0,00 0,00 296.749,00 296.749,00
Total do Programa 84.370.300,00 79.020.578,00 31.696.396,00 24.152.708,00 219.239.982,00
2024-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1447-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
0100 0,00 30.000,00 1.000.000,00 0,00 1.030.000,00
0240 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 600.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
2019-PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100 1.741.003,00 207.291,00 4.414.011,00 0,00 6.362.305,00
0240 1.325.308,00 990.130,00 744.364,00 0,00 3.059.802,00
0243 4.325,00 500,00 0,00 0,00 4.825,00
1240 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 50.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 9.656.583,00 9.656.583,00 17000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
18990 0,00 0,00 0,00 349.150,00 349.150,00
4091-ATENDER SERVIDORES DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS COM AUXÍLIOS
0100 0,00 0,00 7.149.790,00 0,00 7.149.790,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.534.000,00 6.534.000,00
4234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS EM ATIVIDADES FINALÍSTICAS
0100 0,00 0,00 53.409.405,00 0,00 53.409.405,00
15000 0,00 0,00 0,00 56.920.373,00 56.920.373,00
Total do Programa 3.070.636,00 1.552.921,00 67.042.570,00 74.310.106,00 145.976.233,00 Total UO/fonte 86.500.000,00 80.259.928,00 98.236.286,00 0,00 264.996.214,00
0100
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 71
0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0216
3.292.808,00 3.464.205,00 2.687.164,00 0,00 9.444.177,00 0240
10.000,00 1.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0243
0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 1240
0,00 0,00 0,00 95.261.940,00 95.261.940,00 15000
0,00 0,00 0,00 3.481.089,00 3.481.089,00 15010
0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 17000
0,00 0,00 0,00 1.503.250,00 1.503.250,00 18990
Total Unidade 89.802.808,00 83.775.133,00 101.073.450,00 100.296.279,00 374.947.670,00
21.001 - Secretaria de Estado da Justiça
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
1449-MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS
0100 0,00 1.000,00 400.000,00 0,00 401.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
1476-ATENDER PROFISSIONAIS ATUANTES NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID-19
0100 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0100 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
0100 2.080.736,00 1.550.000,00 460.000,00 0,00 4.090.736,00
15000 0,00 0,00 0,00 500.009,00 500.009,00
0100 14.867.472,00 14.867.472,00 16.594.164,00 0,00 46.329.108,00
15000 0,00 0,00 0,00 30.118.439,00 30.118.439,00
0100 153.118.707,00 153.118.707,00 166.009.681,00 0,00 472.247.095,00
15000 0,00 0,00 0,00 210.000.000,00 210.000.000,00
2909-MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS
0100 275.100,00 274.100,00 240.000,00 0,00 789.200,00
15000 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00
Total do Programa 170.342.015,00 169.811.279,00 187.203.845,00 244.298.448,00 771.655.587,00
2102-MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1001-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
0100 2.360.000,00 2.360.000,00 6.000.000,00 0,00 10.720.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 12.000.000,00 12.000.000,00
1470-PREVENIR E ENFRENTAR A COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 72 0100 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0100 0,00 230.000,00 200.000,00 0,00 430.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 530.000,00 530.000,00
2250-SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO
0100 0,00 500.000,00 150.000,00 0,00 650.000,00
0216 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
2818-GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
0100 3.150.000,00 2.150.000,00 2.288.893,00 0,00 7.588.893,00
15000 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
2893-FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
0100 32.187.804,00 16.779.431,00 40.000.000,00 0,00 88.967.235,00
15000 0,00 0,00 0,00 19.018.934,00 19.018.934,00
15010 0,00 0,00 0,00 12.152.042,00 12.152.042,00
2950-ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS
0100 525.000,00 300.000,00 0,00 0,00 825.000,00
0216 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
2953-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
0100 32.657.119,00 24.500.000,00 38.843.005,00 0,00 96.000.124,00
0216 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 52.300.000,00 52.300.000,00
Total do Programa 70.879.923,00 46.823.431,00 87.485.898,00 100.400.976,00 305.590.228,00
2236-RONDÔNIA SEGURA
0100 315.000,00 0,00 0,00 0,00 315.000,00
2237-TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA
0100 315.000,00 0,00 0,00 0,00 315.000,00
2250-SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO
0100 262.000,00 0,00 0,00 0,00 262.000,00
Total do Programa 892.000,00 0,00 0,00 0,00 892.000,00 Total UO/fonte
242.113.938,00 216.630.710,00 274.686.743,00 0,00 733.431.391,00 0100
0,00 4.000,00 3.000,00 0,00 7.000,00 0216
0,00 0,00 0,00 332.547.382,00 332.547.382,00 15000
0,00 0,00 0,00 12.152.042,00 12.152.042,00 15010
Total Unidade 242.113.938,00 216.634.710,00 274.689.743,00 344.699.424,00 1.078.137.815,00
21.011 - Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2102-MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1001-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 73 0216 0,00 1.000,00 250,00 0,00 1.250,00
0616 18.589.678,00 0,00 0,00 0,00 18.589.678,00
17020 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1143-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
0100 5.730.113,00 4.670.070,00 3.636.214,00 0,00 14.036.397,00
0243 7.964.040,00 3.645.104,00 3.033.999,00 0,00 14.643.143,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.620.000,00 2.620.000,00
17020 0,00 0,00 0,00 2.799.000,00 2.799.000,00
17030 0,00 0,00 0,00 9.195.291,00 9.195.291,00
2441-PREVENIR E ENFRENTAR A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO COVID-19, NO SISTEMA PRISIONAL.
0100 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00
2953-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
0216 0,00 0,00 750,00 0,00 750,00
0243 0,00 1.000,00 1,00 0,00 1.001,00
15000 0,00 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00
Total do Programa 32.283.831,00 8.318.174,00 6.672.214,00 14.995.291,00 62.269.510,00 Total UO/fonte 5.730.113,00 4.671.070,00 3.637.214,00 0,00 14.038.397,00
0100
0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 0216
7.964.040,00 3.646.104,00 3.034.000,00 0,00 14.644.144,00 0243
18.589.678,00 0,00 0,00 0,00 18.589.678,00 0616
0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 15000
0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00 17020
0,00 0,00 0,00 9.195.291,00 9.195.291,00 17030 Total Unidade 32.283.831,00 8.318.174,00 6.672.214,00 14.995.291,00 62.269.510,00
23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0100 5.269.114,00 4.187.585,00 3.748.278,00 0,00 13.204.977,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.836.421,00 4.836.421,00
15010 0,00 0,00 0,00 1.106.712,00 1.106.712,00
0100 587.568,00 587.580,00 342.816,00 0,00 1.517.964,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.990.156,00 6.990.156,00
0100 9.574.650,00 9.624.152,00 8.787.375,00 0,00 27.986.177,00
15000 0,00 0,00 0,00 19.239.208,00 19.239.208,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 74 Total do Programa 15.431.332,00 14.399.317,00 12.879.469,00 32.172.497,00 74.882.615,00
2111-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2073-FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
0100 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
2296-FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA
0100 211.500,00 160.300,00 39.500,00 0,00 411.300,00
15000 0,00 0,00 0,00 42.068,00 42.068,00
2346-AÇÕES ITINERANTES
0100 0,00 175.000,00 58.500,00 0,00 233.500,00
15000 0,00 0,00 0,00 62.303,00 62.303,00
2663-APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0100 694.500,00 815.725,00 182.000,00 0,00 1.692.225,00
0216 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 193.830,00 193.830,00
Total do Programa 1.726.000,00 1.171.025,00 300.000,00 318.201,00 3.515.226,00
2112-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
1451-DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0100 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2010-PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS
0100 1.796.933,00 991.960,00 387.415,00 0,00 3.176.308,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.102.246,00 1.102.246,00
17090 0,00 0,00 0,00 809,00 809,00
2346-AÇÕES ITINERANTES
0100 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
2509-PROMOVER E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MULHER PROTEGIDA
15000 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 2826-ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL 0100 30.000,00 50.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2837-APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0100 350.000,00 433.000,00 167.000,00 0,00 950.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.726.259,00 2.726.259,00
Total do Programa 2.336.933,00 1.494.960,00 554.415,00 8.329.314,00 12.715.622,00
2113-PROGRAMA MORADA NOVA
1348-EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL
0100 32.600,00 32.600,00 34.213,00 0,00 99.413,00
0216 11.010.596,00 10.569.236,00 10.654.353,00 0,00 32.234.185,00
15000 0,00 0,00 0,00 60.178,00 60.178,00
17010 0,00 0,00 0,00 1.174,00 1.174,00
2293-PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0100 843.022,00 338.080,00 65.787,00 0,00 1.246.889,00
0215 0,00 1.000,00 62.217,00 0,00 63.217,00
0615 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 129.116,00 129.116,00
17540 0,00 0,00 0,00 114.396,00 114.396,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 75 Total do Programa 12.486.218,00 10.940.916,00 10.816.570,00 304.864,00 34.548.568,00 Total UO/fonte 19.569.887,00 17.435.982,00 13.833.884,00 0,00 50.839.753,00 0100
0,00 1.000,00 62.217,00 0,00 63.217,00 0215
11.810.596,00 10.569.236,00 10.654.353,00 0,00 33.034.185,00 0216
600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0615
0,00 0,00 0,00 39.901.785,00 39.901.785,00 15000
0,00 0,00 0,00 1.106.712,00 1.106.712,00 15010
0,00 0,00 0,00 1.174,00 1.174,00 17010
0,00 0,00 0,00 809,00 809,00 17090
0,00 0,00 0,00 114.396,00 114.396,00 17540
Total Unidade 31.980.483,00 28.006.218,00 24.550.454,00 41.124.876,00 125.662.031,00
23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2087-PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA
1451-DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0117 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1494-FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL
0117 0,00 0,00 9.355.387,00 0,00 9.355.387,00
17610 0,00 0,00 0,00 23.114.184,00 23.114.184,00
2197-PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0117 13.423.140,00 13.016.730,00 5.840.000,00 0,00 32.279.870,00
17610 0,00 0,00 0,00 3.639.067,00 3.639.067,00
2348-FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0117 10.982.567,00 10.666.416,00 10.650.770,00 0,00 32.299.753,00
17610 0,00 0,00 0,00 11.918.303,00 11.918.303,00
Total do Programa 24.405.707,00 23.703.146,00 25.846.157,00 38.671.554,00 112.626.564,00 Total UO/fonte 24.405.707,00 23.703.146,00 25.846.157,00 0,00 73.955.010,00
0117
0,00 0,00 0,00 38.671.554,00 38.671.554,00 17610
Total Unidade 24.405.707,00 23.703.146,00 25.846.157,00 38.671.554,00 112.626.564,00
23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2114-CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1457-DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0100 0,00 20.000,00 1.000,00 0,00 21.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 76 2061-FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0100 208.000,00 13.001,00 85.000,00 0,00 306.001,00
0222 347.545,00 486.820,00 514.468,00 0,00 1.348.833,00
15000 0,00 0,00 0,00 137.900,00 137.900,00
16600 0,00 0,00 0,00 577.560,00 577.560,00
2073-FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
0100 80.000,00 20.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2074-FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0100 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0222 90.000,00 244.999,00 38.000,00 0,00 372.999,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.129.916,00 1.129.916,00
16600 0,00 0,00 0,00 30.800,00 30.800,00
2303-FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
0100 2.450.112,00 1.593.817,00 1.651.525,00 0,00 5.695.454,00
0222 460.000,00 0,00 0,00 0,00 460.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 7.183.131,00 7.183.131,00
15010 0,00 0,00 0,00 140.182,00 140.182,00
2349-APOIAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
0100 1.027.776,00 1.085.290,00 1.190.000,00 0,00 3.303.066,00
0222 0,00 108.000,00 48.000,00 0,00 156.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 34.200,00 34.200,00
2510-MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A PESSOA IDOSA - PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE
15000 0,00 0,00 0,00 1.297.546,00 1.297.546,00
16600 0,00 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 2826-ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL 0100 0,00 0,00 52.475,00 0,00 52.475,00
15000 0,00 0,00 0,00 52.475,00 52.475,00
Total do Programa 4.663.433,00 3.571.927,00 3.600.468,00 10.692.710,00 22.528.538,00 Total UO/fonte 3.765.888,00 2.732.108,00 3.000.000,00 0,00 9.497.996,00
0100
897.545,00 839.819,00 600.468,00 0,00 2.337.832,00 0222
0,00 0,00 0,00 9.836.168,00 9.836.168,00 15000
0,00 0,00 0,00 140.182,00 140.182,00 15010
0,00 0,00 0,00 716.360,00 716.360,00 16600
Total Unidade 4.663.433,00 3.571.927,00 3.600.468,00 10.692.710,00 22.528.538,00
23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
2115-FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2075-FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE)
0244 195,00 207,00 0,00 0,00 402,00
2093-FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 77 0100 114.125,00 118.405,00 118.405,00 0,00 350.935,00
0216 0,00 12.829,00 20.436,00 0,00 33.265,00
0244 0,00 0,00 88,00 0,00 88,00
15000 0,00 0,00 0,00 114.231,00 114.231,00
15010 0,00 0,00 0,00 4.174,00 4.174,00
17010 0,00 0,00 0,00 35.158,00 35.158,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.867,00 1.867,00
Total do Programa 114.320,00 131.441,00 138.929,00 155.430,00 540.120,00 Total UO/fonte 114.125,00 118.405,00 118.405,00 0,00 350.935,00
0100
0,00 12.829,00 20.436,00 0,00 33.265,00 0216
195,00 207,00 88,00 0,00 490,00 0244
0,00 0,00 0,00 114.231,00 114.231,00 15000
0,00 0,00 0,00 4.174,00 4.174,00 15010
0,00 0,00 0,00 35.158,00 35.158,00 17010
0,00 0,00 0,00 1.867,00 1.867,00 17590
Total Unidade 114.320,00 131.441,00 138.929,00 155.430,00 540.120,00
23.015 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2117-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
2266-FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0100 418.750,00 118.405,00 118.405,00 0,00 655.560,00
0251 0,00 518,00 693,00 0,00 1.211,00
15000 0,00 0,00 0,00 156.673,00 156.673,00
15010 0,00 0,00 0,00 5.725,00 5.725,00
17590 0,00 0,00 0,00 29.805,00 29.805,00
Total do Programa 418.750,00 118.923,00 119.098,00 192.203,00 848.974,00 Total UO/fonte 418.750,00 118.405,00 118.405,00 0,00 655.560,00
0100
0,00 518,00 693,00 0,00 1.211,00 0251
0,00 0,00 0,00 156.673,00 156.673,00 15000
0,00 0,00 0,00 5.725,00 5.725,00 15010
0,00 0,00 0,00 29.805,00 29.805,00 17590
Total Unidade 418.750,00 118.923,00 119.098,00 192.203,00 848.974,00
23.016 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 78 2116-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
2267-FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
0100 787.500,00 118.405,00 118.405,00 0,00 1.024.310,00
0250 0,00 638,00 847,00 0,00 1.485,00
15000 0,00 0,00 0,00 114.231,00 114.231,00
15010 0,00 0,00 0,00 4.174,00 4.174,00
17590 0,00 0,00 0,00 7.404,00 7.404,00
Total do Programa 787.500,00 119.043,00 119.252,00 125.809,00 1.151.604,00 Total UO/fonte 787.500,00 118.405,00 118.405,00 0,00 1.024.310,00
0100
0,00 638,00 847,00 0,00 1.485,00 0250
0,00 0,00 0,00 114.231,00 114.231,00 15000
0,00 0,00 0,00 4.174,00 4.174,00 15010
0,00 0,00 0,00 7.404,00 7.404,00 17590
Total Unidade 787.500,00 119.043,00 119.252,00 125.809,00 1.151.604,00
23.030 - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 1.808.998,00 1.381.952,00 1.277.675,00 0,00 4.468.625,00
15000 0,00 0,00 0,00 1.347.675,00 1.347.675,00
15010 0,00 0,00 0,00 365.165,00 365.165,00
0100 2.101.176,00 2.206.548,00 2.260.608,00 0,00 6.568.332,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.569.992,00 2.569.992,00
0100 21.636.339,00 22.007.723,00 20.462.101,00 0,00 64.106.163,00
15000 0,00 0,00 0,00 26.344.471,00 26.344.471,00
Total do Programa 25.546.513,00 25.596.223,00 24.000.384,00 30.627.303,00 105.770.423,00
2006-PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 1450-DESENVOLVER E APLICAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
0100 0,00 11.574,00 0,00 0,00 11.574,00
2273-PROMOVER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO RONDÔNIA
0100 5.717.101,00 3.831.630,00 2.304.754,00 0,00 11.853.485,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.224.654,00 6.224.654,00
15010 0,00 0,00 0,00 978.670,00 978.670,00
2333-FORMAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA
0100 1.000.000,00 50.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00
2339-PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES PRISIONAIS E CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
0100 316.800,00 216.000,00 216.000,00 0,00 748.800,00
15000 0,00 0,00 0,00 288.000,00 288.000,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 79 Total do Programa 7.033.901,00 4.109.204,00 2.520.754,00 7.491.324,00 21.155.183,00 Total UO/fonte 32.580.414,00 29.705.427,00 26.521.138,00 0,00 88.806.979,00 0100
0,00 0,00 0,00 36.774.792,00 36.774.792,00 15000
0,00 0,00 0,00 1.343.835,00 1.343.835,00 15010
Total Unidade 32.580.414,00 29.705.427,00 26.521.138,00 38.118.627,00 126.925.606,00
27.001 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0100 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
Total do Programa 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
0100 0,00 0,00 2.158.296,00 0,00 2.158.296,00
15000 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
0100 0,00 1.843.900,00 1.963.262,00 0,00 3.807.162,00
15000 0,00 0,00 0,00 13.587.592,00 13.587.592,00
15010 0,00 0,00 0,00 2.087.837,00 2.087.837,00
0100 0,00 185.148,00 256.224,00 0,00 441.372,00
15000 0,00 0,00 0,00 6.021.240,00 6.021.240,00
0100 0,00 2.903.452,00 9.261.407,00 0,00 12.164.859,00
15000 0,00 0,00 0,00 22.110.980,00 22.110.980,00
0100 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total do Programa 0,00 4.933.500,00 13.639.189,00 46.207.649,00 64.780.338,00
2057-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1339-FISCALIZAR OBRAS
0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1390-CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0100 0,00 1.980.000,00 100.000,00 0,00 2.080.000,00
17090 0,00 0,00 0,00 19.978.560,00 19.978.560,00
2428-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17090 0,00 0,00 0,00 5.000.004,00 5.000.004,00
2465-EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS
0100 0,00 50.000,00 52.500,00 0,00 102.500,00
15000 0,00 0,00 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00
17090 0,00 0,00 0,00 18.798.721,00 18.798.721,00
2469-FISCALIZAR OBRAS
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 80 0100 0,00 525.500,00 367.502,00 0,00 893.002,00
Total do Programa 0,00 2.555.500,00 520.002,00 56.777.285,00 59.852.787,00
2130-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
1497-DESENVOLVIMENTO DO PAC 1 E 2
15000 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
15001 0,00 0,00 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00
17000 0,00 0,00 0,00 109.849.152,00 109.849.152,00
Total do Programa 0,00 0,00 0,00 120.854.152,00 120.854.152,00 Total UO/fonte 0,00 7.500.000,00 14.159.191,00 0,00 21.659.191,00
0100
0,00 0,00 0,00 57.124.812,00 57.124.812,00 15000
0,00 0,00 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00 15001
15010 0,00 0,00 0,00 2.087.837,00 2.087.837,00
0,00 0,00 0,00 109.849.152,00 109.849.152,00 17000
0,00 0,00 0,00 43.777.285,00 43.777.285,00 17090
Total Unidade 0,00 7.500.000,00 14.159.191,00 223.839.086,00 245.498.277,00
29.001 - Ministério Público
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0125-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0100 6.252.200,00 5.837.124,00 0,00 0,00 12.089.324,00
Total do Programa 6.252.200,00 5.837.124,00 0,00 0,00 12.089.324,00
0241 33.938.056,00 36.910.246,00 41.061.565,00 0,00 111.909.867,00
0641 0,00 0,00 864.470,00 0,00 864.470,00
18000 0,00 0,00 0,00 46.111.358,00 46.111.358,00
Total do Programa 33.938.056,00 36.910.246,00 41.926.035,00 46.111.358,00 158.885.695,00
0100 5.265.000,00 11.490.000,00 15.650.000,00 0,00 32.405.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 12.550.000,00 12.550.000,00
15010 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
2001-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS
0100 93.792.000,00 96.921.516,00 99.799.514,00 0,00 290.513.030,00
15000 0,00 0,00 0,00 113.508.597,00 113.508.597,00
2002-GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO
0100 21.169.816,00 23.414.605,00 30.594.165,00 0,00 75.178.586,00
15000 0,00 0,00 0,00 45.269.408,00 45.269.408,00
2025-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 81 0100 92.155.100,00 100.122.237,00 119.694.760,00 0,00 311.972.097,00
15000 0,00 0,00 0,00 155.125.692,00 155.125.692,00
2960-ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
0100 35.443.000,00 35.423.139,00 46.854.569,00 0,00 117.720.708,00
15000 0,00 0,00 0,00 54.480.320,00 54.480.320,00
2976-EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
0100 3.014.187,00 1.233.276,00 6.445.000,00 0,00 10.692.463,00
15000 0,00 0,00 0,00 12.026.100,00 12.026.100,00
2989-MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
0100 5.223.000,00 2.283.436,00 2.954.348,00 0,00 10.460.784,00
15000 0,00 0,00 0,00 5.708.032,00 5.708.032,00
2994-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0100 3.122.148,00 6.269.709,00 6.896.588,00 0,00 16.288.445,00
15000 0,00 0,00 0,00 12.803.012,00 12.803.012,00 15010 0,00 0,00 0,00 1.036.098,00 1.036.098,00
Total do Programa 259.184.251,00 277.157.918,00 328.888.944,00 426.507.259,00 1.291.738.372,00 Total UO/fonte 265.436.451,00 282.995.042,00 328.888.944,00 0,00 877.320.437,00
0100
33.938.056,00 36.910.246,00 41.061.565,00 0,00 111.909.867,00 0241
0,00 0,00 864.470,00 0,00 864.470,00 0641
0,00 0,00 0,00 411.471.161,00 411.471.161,00 15000
0,00 0,00 0,00 15.036.098,00 15.036.098,00 15010
0,00 0,00 0,00 46.111.358,00 46.111.358,00 18000
Total Unidade 299.374.507,00 319.905.288,00 370.814.979,00 472.618.617,00 1.462.713.391,00
29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
0227 1.379.000,00 0,00 230.000,00 0,00 1.609.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
2002-GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO
0227 17.000,00 182.399,00 452.590,00 0,00 651.989,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.992.700,00 1.992.700,00
2951-CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS
0227 900.000,00 1.725.664,00 1.811.171,00 0,00 4.436.835,00
17590 0,00 0,00 0,00 3.056.615,00 3.056.615,00
2952-CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS
0227 500.000,00 509.365,00 452.914,00 0,00 1.462.279,00
17590 0,00 0,00 0,00 999.385,00 999.385,00
2976-EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
0227 8.400.000,00 9.048.472,00 9.151.012,00 0,00 26.599.484,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 82 0249 200.000,00 275.000,00 100.000,00 0,00 575.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 7.661.800,00 7.661.800,00
2994-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0227 300.000,00 509.100,00 32.313,00 0,00 841.413,00
0249 0,00 135.000,00 331.218,00 0,00 466.218,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.455.460,00 1.455.460,00
Total do Programa 11.696.000,00 12.385.000,00 12.561.218,00 15.665.960,00 52.308.178,00 Total UO/fonte 11.496.000,00 11.975.000,00 12.130.000,00 0,00 35.601.000,00
0227
200.000,00 410.000,00 431.218,00 0,00 1.041.218,00 0249
17590 0,00 0,00 0,00 15.665.960,00 15.665.960,00
Total Unidade 11.696.000,00 12.385.000,00 12.561.218,00 15.665.960,00 52.308.178,00
29.013 - Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2268-CUSTEIO DE HONORÁRIO PERÍCIAIS
0249 45.000,00 45.000,00 80.022,00 0,00 170.022,00
17590 0,00 0,00 0,00 341.000,00 341.000,00
4544-RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS LESADOS
0249 255.000,00 467.500,00 459.000,00 0,00 1.181.500,00
17590 0,00 0,00 0,00 766.450,00 766.450,00
Total do Programa 300.000,00 512.500,00 539.022,00 1.107.450,00 2.458.972,00 Total UO/fonte 300.000,00 512.500,00 539.022,00 0,00 1.351.522,00
0249
0,00 0,00 0,00 1.107.450,00 1.107.450,00 17590
Total Unidade 300.000,00 512.500,00 539.022,00 1.107.450,00 2.458.972,00
30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2043-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
1026-APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0216 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.912.900,00 4.912.900,00
15001 0,00 0,00 0,00 134.956,00 134.956,00
15010 0,00 0,00 0,00 4.565.281,00 4.565.281,00
1095-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0100 0,00 2.000.000,00 1.990.163,00 0,00 3.990.163,00
15000 0,00 0,00 0,00 517.813,00 517.813,00
2109-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS
0100 41.085.378,00 43.647.344,00 47.292.893,00 0,00 132.025.615,00
15000 0,00 0,00 0,00 59.007.359,00 59.007.359,00
2182-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0100 8.170.539,00 7.426.802,00 13.574.113,00 0,00 29.171.454,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 83 15000 0,00 0,00 0,00 9.646.929,00 9.646.929,00
2183-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES
0100 22.835.544,00 23.554.100,00 31.463.827,00 0,00 77.853.471,00
15000 0,00 0,00 0,00 46.507.683,00 46.507.683,00
2185-DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
0100 1.639.872,00 1.979.376,00 2.743.680,00 0,00 6.362.928,00
15000 0,00 0,00 0,00 4.162.800,00 4.162.800,00
Total do Programa 73.731.333,00 78.608.622,00 97.065.676,00 129.455.721,00 378.861.352,00
2045-ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
2130-DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS
0100 60.000,00 65.000,00 17.000,00 0,00 142.000,00
15000 0,00 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
Total do Programa 60.000,00 65.000,00 17.000,00 41.000,00 183.000,00 Total UO/fonte 73.791.333,00 78.672.622,00 97.081.676,00 0,00 249.545.631,00
0100
0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 0216
0,00 0,00 0,00 124.796.484,00 124.796.484,00 15000
0,00 0,00 0,00 134.956,00 134.956,00 15001
0,00 0,00 0,00 4.565.281,00 4.565.281,00 15010
Total Unidade 73.791.333,00 78.673.622,00 97.082.676,00 129.496.721,00 379.044.352,00
30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Fonte 2020 2021 2022 2023 Total
2046-GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP
1026-APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0230 600.000,00 350.000,00 62.238,00 0,00 1.012.238,00
17590 0,00 0,00 0,00 690.246,00 690.246,00
1095-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0230 700.000,00 0,00 1.000,00 0,00 701.000,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1096-MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
0230 600.000,00 323.428,00 1.137.949,00 0,00 2.061.377,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.887.371,00 1.887.371,00
1098-IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO
0230 1.000.000,00 1.000.000,00 1.989.816,00 0,00 3.989.816,00
17590 0,00 0,00 0,00 1.935.216,00 1.935.216,00
2108-CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0230 750.000,00 472.500,00 450.000,00 0,00 1.672.500,00
17590 0,00 0,00 0,00 578.000,00 578.000,00
2182-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0230 783.844,00 1.958.345,00 1.917.058,00 0,00 4.659.247,00
17590 0,00 0,00 0,00 2.399.707,00 2.399.707,00
Total do Programa 4.433.844,00 4.104.273,00 5.558.061,00 7.491.540,00 21.587.718,00
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 84 Total UO/fonte 4.433.844,00 4.104.273,00 5.558.061,00 0,00 14.096.178,00 0230
0,00 0,00 0,00 7.491.540,00 7.491.540,00 17590
Total Unidade 4.433.844,00 4.104.273,00 5.558.061,00 7.491.540,00 21.587.718,00
Total Geral 8.962.500.877,00 9.198.815.236,00 10.276.336.724,00 13.402.836.510,00 41.840.489.347,00
verificador 0034683592 e o código CRC 66D83D60.
Referência: Caso responda este(a) Adendo, indicar expressamente o Processo nº 0035.069565/2022-28 SEI nº 0034683592
Adendo 0034683592 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 85
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Civil - CASA CIVIL
ADENDO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG Lei do Plano Plurianual 2020 - 2023 - Revisão 2023 Anexo II - Consolidação Geral
Justificativa
Necessidade de manutenção das ações administrativas para cobertura de despesas às quais não se pode associar a geração de um bem ou serviço, tais como pagamento de dívidas, indenizações administrativas ou cumprimento de sentenças judiciais, bem como o pagamento de pensionistas, nos termos da legislação vigente.
Público Alvo
Credores da Assembleia Legislativa Objetivo: Prover a Assembleia Legislativa de recursos necessários para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos
especiais. Ação: 01.001.01.846.0000.0095 - REALIZAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
Finalidade
Realizar o pagamento de créditos decorrentes de processos administrativos, cumprimento de sentenças e/ou acordos judiciais, bem como de juros e amortização de dívidas de natureza previdenciária ou diversa.
Modo de Execução
Autuação de processos administrativos, operacionalização e execução das atividades necessárias ao cumprimento da finalidade da ação.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 2.501.000,00 15.022.651,00 201.000,00 0,00 17.724.651,00
0,00 0,00 0,00 35.465.809,00 35.465.809,00 Total: 2.501.000,00 15.022.651,00 201.000,00 35.465.809,00 53.190.460,00 Total Geral: 2.501.000,00 15.022.651,00 201.000,00 35.465.809,00 53.190.460,00
Ação: 01.001.01.846.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS
Finalidade
Efetuar pagamento de pensionistas da Assembleia Legislativa, nos termos da legislação vigente.
Modo de Execução
Processamento mensal das folhas de pagamento de pensionistas; classificação contábil dos proventos e dos descontos; emissão de reserva orçamentária, empenho, documentos de liquidação e pagamento; transferência de arquivo eletrônico à instituição bancária para crédito das remunerações dos pensionistas, impostos e consignações.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 86 Programas PDES: Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.646.000,00 1.646.000,00 1.646.000,00 0,00 4.938.000,00
0,00 0,00 0,00 1.678.866,00 1.678.866,00 Total: 1.646.000,00 1.646.000,00 1.646.000,00 1.678.866,00 6.616.866,00 Total Geral: 1.646.000,00 1.646.000,00 1.646.000,00 1.678.866,00 6.616.866,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 4.147.000,00 16.668.651,00 1.847.000,00 0,00 22.662.651,00
0,00 0,00 0,00 37.144.675,00 37.144.675,00 Total: 4.147.000,00 16.668.651,00 1.847.000,00 37.144.675,00 59.807.326,00 Total Geral: 4.147.000,00 16.668.651,00 1.847.000,00 37.144.675,00 59.807.326,00
Programa: 1006 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
Justificativa
Dotar a Assembleia Legislativa de meios legais, estruturais, instrumentais e humanos, de modo a proporcionar melhores condições de trabalho e de atendimento à população, em observância ao princípio constitucional da eficiência e ao interesse público. Modernização da Gestão Pública Rafael Figueiredo Martins Dias
Público Alvo
Parlamentares, Servidores e Sociedade Objetivo: Aperfeiçoar a gestão e a governança a fim de promover mais organização, eficiência e transparência no exercício do Poder
Legislativo, por meio da potencialização do uso da tecnologia da informação e comunicação; otimização dos recursos orçamentários-financeiros, estruturais e humanos; alinhamento, padronização e regulamentação de processos e rotinas operacionais. Ação: 01.001.01.122.1006.1379 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
Finalidade
Preencher o quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa por meio da realização de concurso público, nos termos da legislação vigente.
Modo de Execução
Contratação de banca examinadora para seleção de candidatos por meio de aplicação de provas ou de provas e títulos. A execução orçamentária se dará a partir da abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em fonte de recurso específica, cujo valor será estimado com base na expectativa de arrecadação com as taxas de inscrição dos candidatos, motivo pelo qual o valor inicial está representado de forma simbólica.
Concurso público realizado Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 87 Região I 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 01.001.01.128.1006.2253 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
Finalidade
Desenvolver competências e habilidades profissionais de agentes políticos e servidores.
Modo de Execução
Autuação de processos administrativos para concessão de diárias, contratação serviços de terceiros, consultoria para o desenvolvimento institucional e elaboração de plano estratégico, e/ou celebração de parcerias com outros órgãos, de modo a proporcionar a participação de membros e servidores em cursos de aperfeiçoamento profissional, treinamentos e eventos congêneres.
Capacitações realizadas Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 380.000,00 983.000,00 1.050.000,00 0,00 2.413.000,00
0,00 0,00 0,00 1.850.000,00 1.850.000,00 Total: 380.000,00 983.000,00 1.050.000,00 1.850.000,00 4.263.000,00 Total Geral: 380.000,00 983.000,00 1.050.000,00 1.850.000,00 4.263.000,00
Região I 10,00 20,00 20,00 20,00 70,00 Total 10,00 20,00 20,00 20,00 70,00
Ação: 01.001.01.126.1006.2405 - POTENCIALIZAR A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Finalidade
Tornar mais eficaz a gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação, por meio do desenvolvimento, aquisição e implantação de novos equipamentos e sistemas, contratação de serviços e manutenção de contratos.
Modo de Execução
Desenvolver o Plano Diretor de Informática e realizar despesas referentes à manutenção da rede lógica e de contratos de serviços de tecnologia da informação e comunicação, aquisição de novos equipamentos e softwares, capacitação de servidores na área de TIC, e demais despesas relacionadas.
Serviços implementados Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 4.272.000,00 4.660.000,00 14.623.000,00 0,00 23.555.000,00
0,00 0,00 0,00 15.111.000,00 15.111.000,00 Total: 4.272.000,00 4.660.000,00 14.623.000,00 15.111.000,00 38.666.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 683.000,00 2.000.000,00 2.640.000,00 0,00 5.323.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Total: 683.000,00 2.000.000,00 2.640.000,00 5.000.000,00 10.323.000,00 Total Geral: 4.955.000,00 6.660.000,00 17.263.000,00 20.111.000,00 48.989.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 88 Região I 2,00 2,00 2,00 1,00 7,00 Total 2,00 2,00 2,00 1,00 7,00
Ação: 01.001.01.122.1006.2406 - FORTALECER A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO
Finalidade
Realizar despesas voltadas ao fortalecimento da estrutura da Assembleia Legislativa, exceto em tecnologia da informação e comunicação, envolvendo a contratação de serviços, consultoria, planejamento e execução de obras e instalações, aquisição de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e demais despesas relacionadas.
Modo de Execução
Autuação de processos administrativos para aquisições de bens e serviços por meio de procedimentos licitatórios, contratação direta e/ou adesão à atas de registro de preços; celebração de instrumentos contratuais, designação de gestores e fiscais de contratos; emissão de reservas orçamentárias, notas de empenho, documentos de liquidação e pagamento; e demais atividades operacionais necessárias à estruturação da unidade.
Investimentos realizados Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 329.000,00 329.000,00 0,00 0,00 658.000,00 Total: 329.000,00 329.000,00 0,00 0,00 658.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 10.300.000,00 6.500.000,00 11.161.000,00 0,00 27.961.000,00
0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 14.402.045,00 14.402.045,00 Total: 10.300.000,00 6.500.000,00 11.161.000,00 16.902.045,00 44.863.045,00 Total Geral: 10.629.000,00 6.829.000,00 11.161.000,00 16.902.045,00 45.521.045,00
Região I 3,00 1,00 1,00 2,00 7,00 Total 3,00 1,00 1,00 2,00 7,00
Ação: 01.001.01.128.1006.2408 - DESENVOLVER OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ
Finalidade
Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado e de jovens aprendizes no ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa, a educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência.
Modo de Execução
Contratação de agente de integração mediante a realização de procedimento licitatório; designação de gestor e formação de comissão específica para o acompanhamento e fiscalização do contrato; emissão de reservas orçamentárias, notas de empenho, documentos de liquidação e pagamento; e demais atividades operacionais necessárias ao desenvolvimento dos programas.
Estudantes atendidos Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 89 Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 1.753.000,00 1.887.000,00 3.816.000,00 0,00 7.456.000,00
0,00 0,00 0,00 4.578.030,00 4.578.030,00 Total: 1.753.000,00 1.887.000,00 3.816.000,00 4.578.030,00 12.034.030,00 Total Geral: 1.753.000,00 1.887.000,00 3.816.000,00 4.578.030,00 12.034.030,00
Região I 135,00 110,00 200,00 200,00 0,00 Total 150,00 110,00 110,00 110,00 0,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 6.734.000,00 7.859.000,00 19.490.000,00 0,00 34.083.000,00
0,00 0,00 0,00 21.540.030,00 21.540.030,00 Total: 6.734.000,00 7.859.000,00 19.490.000,00 21.540.030,00 55.623.030,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 10.983.000,00 8.500.000,00 13.801.000,00 0,00 33.284.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00 7.500.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 14.402.045,00 14.402.045,00 Total: 10.983.000,00 8.500.000,00 13.801.000,00 21.902.045,00 55.186.045,00 Total Geral: 17.717.000,00 16.359.000,00 33.291.000,00 43.442.075,00 110.809.075,00
Programa: 1020 - APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
Justificativa
Prover o suporte necessário à operacionalização e execução das atividades-meio da Assembleia Legislativa, de modo a garantir o pleno funcionamento do exercício do Poder Legislativo Estadual. Modernização da Gestão Pública Hermes Henrique Redana Nascimento
Público Alvo
Parlamentares, Servidores e Sociedade Objetivo: Realizar ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação da Assembleia Legislativa. Ação: 01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Finalidade
Realizar despesas necessárias à manutenção e ao desenvolvimento das atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A ação será executada em observância aos princípios da administração pública, mediante a formalização e autuação de processos administrativos, envolvendo a concessão de diárias a servidores da área administrativa; a manutenção de contratos continuados; a aquisições de bens e serviços por meio de procedimentos licitatórios, contratação direta e/ou adesão à atas de registro de preços; celebração de instrumentos contratuais, designação de gestores e fiscais de contratos; emissão de reservas orçamentárias, notas de empenho, documentos de liquidação e ordens de pagamento; e demais atividades operacionais necessárias ao funcionamento da unidade.
Programas PDES:
Pública
Despesas Correntes
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 90 Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 18.821.000,00 19.709.000,00 21.576.000,00 0,00 60.106.000,00
0,00 0,00 0,00 31.786.000,00 31.786.000,00 Total: 18.821.000,00 19.709.000,00 21.576.000,00 31.786.000,00 91.892.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 55.000,00 Total Geral: 18.821.000,00 19.724.000,00 21.591.000,00 31.811.000,00 91.947.000,00
Região I 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
01.001.01.122.1020.2418 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA Ação: ADMINISTRATIVA
Finalidade
Realizar o pagamento da remuneração mensal e 13º salário dos servidores da área administrativa da ALE-RO e outras eventuais despesas relacionadas, inclusive auxílios, indenizações por desligamentos e encargos sociais.
Modo de Execução
Processamento mensal das folhas de pagamento de acordo com o vínculo (celetista, estatutário, à disposição, comissionados da área administrativa e outras); classificação contábil dos proventos, dos descontos e dos encargos sociais; emissão de reserva orçamentária, empenho, liquidação e pagamento; transferência de arquivo eletrônico à instituição bancária para crédito das remunerações dos servidores e das consignações junto aos credores.
Servidores atendidos Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 106.503.120,00 97.279.000,00 112.635.133,00 0,00 316.417.253,00
0,00 0,00 0,00 113.498.745,00 113.498.745,00 Total: 106.503.120,00 97.279.000,00 112.635.133,00 113.498.745,00 429.915.998,00 Total Geral: 106.503.120,00 97.279.000,00 112.635.133,00 113.498.745,00 429.915.998,00
Região I 850,00 590,00 720,00 816,00 0,00 Total 850,00 590,00 600,00 610,00 0,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 125.324.120,00 116.988.000,00 134.211.133,00 0,00 376.523.253,00
0,00 0,00 0,00 145.284.745,00 145.284.745,00 Total: 125.324.120,00 116.988.000,00 134.211.133,00 145.284.745,00 521.807.998,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 55.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 91 Total Geral: 125.324.120,00 117.003.000,00 134.226.133,00 145.309.745,00 521.862.998,00
Programa: 2126 - PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO
Justificativa
Dotar a Assembleia Legislativa de recursos necessários ao exercício da representatividade social e da função legislativa, em atendimento às demandas da população nos aspectos legislativos e de fiscalização na sua esfera de competência, visando à melhoria dos serviços públicos e do bem-estar comum.
Público Alvo
Toda a população do Estado de Rondônia Objetivo: Representar a sociedade rondoniense por meio do exercício do Poder Legislativo e de suas atribuições constitucionalmente
previstas, na produção de normas, na fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, na promoção da participação popular, na realização de eventos que oportunizem o exercício da cidadania, na capacitação de comunidades, na comunicação social, e no apoio ao enfrentamento de calamidades públicas.
Indicador: Índice de Desempenho Legislativo - IDL
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 3,67 2018-12-31 Anual Estadual
Fonte
Secretaria de Orçamento e Planejamento da ALE/RO Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 3,77 4,37 4,45 4,49 Ação: 01.001.01.244.2126.1452 - APOIAR O COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Finalidade
Apoiar ações de prevenção e enfrentamento à calamidade pública causada pela pandemia de Coronavírus (Covid-19)
Modo de Execução
Realização de despesas por meio de aplicações diretas, visando à celebração de contratos emergenciais e/ou aquisição de materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita tais como equipamentos de proteção individual, medicamentos, gêneros alimentícios e outros que possam ser distribuídos gratuitamente.
Ações de Apoio ao Combate do Coronavírus Realizada Un Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 Total: 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 Total Geral: 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00 Total 0,00 1,00 1,00 0,00 2,00
Ação: 01.001.01.031.2126.2409 - PROMOVER A ATIVIDADE LEGISLATIVA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Finalidade
Fornecer suporte ao exercício da atividade legislativa e promover a participação da sociedade e a ampliação do exercício da cidadania, por meio da realização de audiências públicas e da instalação física de unidades de apoio, e da realização de ações itinerantes nos municípios e distritos do interior do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 92 Autuação de processos administrativos de execução de despesas com diárias dentro e fora do Estado; indenizações e restituições provenientes do ressarcimento de despesas relacionadas à atividade parlamentar (cota mensal), decorrentes de tratamento de saúde e odontológico, transportes e outras despesas correlatas, realizadas pelos parlamentares, nos temos da legislação vigente.
Audiências públicas realizadas Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 13.163.000,00 13.396.000,00 14.395.000,00 0,00 40.954.000,00
0,00 0,00 0,00 23.806.920,00 23.806.920,00 Total: 13.163.000,00 13.396.000,00 14.395.000,00 23.806.920,00 64.760.920,00 Total Geral: 13.163.000,00 13.396.000,00 14.395.000,00 23.806.920,00 64.760.920,00
Região I 3,00 3,00 3,00 4,00 13,00 Total 3,00 3,00 3,00 4,00 13,00
Ação: 01.001.01.031.2126.2416 - PROMOVER A ATUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Finalidade
Oferecer a profissionalização e capacitação a agentes políticos, servidores e comunidades, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, visando aprimorar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, bem como fornecer oportunidade de conhecimento da missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral.
Modo de Execução
Realização de cursos, treinamentos, seminários e ciclos de palestras sobre temas atuais da realidade política-brasileira, atinentes ao exercício da cidadania e do Poder Legislativo.
Capacitações realizadas Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 600.000,00 1.609.000,00 1.259.000,00 0,00 3.468.000,00
0,00 0,00 0,00 1.188.000,00 1.188.000,00 Total: 600.000,00 1.609.000,00 1.259.000,00 1.188.000,00 4.656.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 770.000,00 770.000,00 Total: 0,00 0,00 350.000,00 770.000,00 1.120.000,00 Total Geral: 600.000,00 1.609.000,00 1.609.000,00 1.958.000,00 5.776.000,00
Região I 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Total 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Ação: 01.001.01.031.2126.2417 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA FINALÍSTICA
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 93 Finalidade
Realizar o pagamento mensal e 13º salário da remuneração dos deputados e dos servidores que atuam predominantemente na área finalística da ALE-RO (gabinetes de deputados) e outras eventuais despesas relacionadas, inclusive auxílios e indenizações por desligamentos.
Modo de Execução
Processamento mensal das folhas de pagamento de acordo com o vínculo (deputados, cota-deputados, rescisões e outras); classificação contábil dos proventos, dos descontos e dos encargos sociais; emissão de reserva orçamentária, empenho, documentos de liquidação e pagamento; transferência de arquivo eletrônico à instituição bancária para crédito das remunerações dos deputados e servidores e das consignações junto aos credores.
Deputados e servidores da área finalística atendidos Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 77.723.000,00 90.231.600,00 102.092.000,00 0,00 270.046.600,00 15000 impostos 0,00 0,00 0,00 128.615.598,00 128.615.598,00
Total: 77.723.000,00 90.231.600,00 102.092.000,00 128.615.598,00 398.662.198,00 Total Geral: 77.723.000,00 90.231.600,00 102.092.000,00 128.615.598,00 398.662.198,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 725,00 1.336,00 1.400,00 1.676,00 0,00 Total 725,00 1.336,00 1.400,00 1.400,00 0,00
Ação: 01.001.01.131.2126.2665 - REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Finalidade
Difundir nos meios de comunicação as atividades exercidas pela Assembleia Legislativa no cumprimento de suas atribuições constitucionais, por meio da contratação de serviços técnicos de publicidade e propaganda e da implantação e manutenção da Rádio-TV Legislativa, com divulgações de matérias de cunho legal, institucional, educacional e de utilidade pública.
Modo de Execução
Divulgação de atos oficiais, programas e campanhas compreendendo o estudo, a concepção, pesquisa, produção, execução, veiculação e ações de endomarketing e fornecimento de peças para atualização do site institucional, supervisão e acompanhamento de propaganda e campanhas publicitárias, bem como a distribuição de matérias, peças e campanhas de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Campanhas realizadas Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 15.104.000,00 15.591.000,00 25.359.000,00 0,00 56.054.000,00
0,00 0,00 0,00 27.845.000,00 27.845.000,00 Total: 15.104.000,00 15.591.000,00 25.359.000,00 27.845.000,00 83.899.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 510.000,00 250.000,00 2.200.000,00 0,00 2.960.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Total: 510.000,00 250.000,00 2.200.000,00 400.000,00 3.360.000,00 Total Geral: 15.614.000,00 15.841.000,00 27.559.000,00 28.245.000,00 87.259.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 94 Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 3,00 3,00 1,00 3,00 10,00 Total 3,00 3,00 1,00 3,00 10,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 106.590.000,00 120.828.600,00 143.106.000,00 0,00 370.524.600,00
0,00 0,00 0,00 181.455.518,00 181.455.518,00 Total: 106.590.000,00 120.828.600,00 143.106.000,00 181.455.518,00 551.980.118,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 510.000,00 250.000,00 2.550.000,00 0,00 3.310.000,00 0,00 0,00 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00 Total: 510.000,00 250.000,00 2.550.000,00 1.170.000,00 4.480.000,00 Total Geral: 107.100.000,00 121.078.600,00 145.656.000,00 182.625.518,00 556.460.118,00
Total da Unidade: 254.288.120,00 271.109.251,00 315.020.133,00 408.522.013,00 1.248.939.517,00
Justificativa
Cumprir o pagamento de sentenças e/ou acordos judiciais. Bem-Estar Social Alex Sandro de Amorim
Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Objetivo: Promover aos servidores do Tribunal de Contas o pagamento de sentenças e/ou acordo judiciais. Ação: 02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS
Finalidade
Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.
Modo de Execução
Pagamento em acato à decisão judicial e/ou acordo firmado entre os sindicatos dos servidores e o TCE-RO.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Total Geral: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00
0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Total Geral: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 95 Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família. Bem-Estar Social Alex Sandro de Amorim
Público Alvo
Objetivo: Assegurar aos Membros, Servidores e Dependentes o pagamento de aposentadoria e pensões. Ação: 02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Finalidade
Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.
Modo de Execução
Pagamento dos servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Pagamento realizado. %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0241 Recursos previdenciários 23.831.540,00 24.508.832,00 17.156.286,00 0,00 65.496.658,00 0641 Recursos previdenciários 0,00 0,00 9.147.609,00 0,00 9.147.609,00
0,00 0,00 0,00 28.029.756,00 28.029.756,00 Total: 23.831.540,00 24.508.832,00 26.303.895,00 28.029.756,00 102.674.023,00 Total Geral: 23.831.540,00 24.508.832,00 26.303.895,00 28.029.756,00 102.674.023,00
Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Despesas Correntes 0241 Recursos previdenciários 23.831.540,00 24.508.832,00 17.156.286,00 0,00 65.496.658,00 0641 Recursos previdenciários 0,00 0,00 9.147.609,00 0,00 9.147.609,00
0,00 0,00 0,00 28.029.756,00 28.029.756,00 Total: 23.831.540,00 24.508.832,00 26.303.895,00 28.029.756,00 102.674.023,00
Total Geral: 23.831.540,00 24.508.832,00 26.303.895,00 28.029.756,00 102.674.023,00
Programa: 1035 - GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
Justificativa
Garantir a correta aplicação dos recursos públicos, a fim de permitir investimentos em benefícios da sociedade.
Público Alvo
Unidades administrativas direta e indireta do Governo Estadual e municípios de Rondônia
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 96 Objetivo: Dar transparência à aplicação dos recursos públicos. Ação: 02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Finalidade
Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.
Modo de Execução
Desenvolver institucionalmente o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com os demais Tribunais de Contas do Brasil. Realizar as atividades que garantam a integração nacional e o aumento da eficiência nas ações de fiscalização e controle das contas públicas.
Tribunal de Contas modernizado e integrado. %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 100.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 400.000,00
0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Total: 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00 Total Geral: 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00
Ação: 02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS
Finalidade
Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas.
Modo de Execução
Realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos jurisdicionados.
Auditorias realizadas %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.300.000,00 716.000,00 4.530.000,00 0,00 6.546.000,00
0,00 0,00 0,00 5.650.000,00 5.650.000,00 Total: 1.300.000,00 716.000,00 4.530.000,00 5.650.000,00 12.196.000,00 Total Geral: 1.300.000,00 716.000,00 4.530.000,00 5.650.000,00 12.196.000,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.400.000,00 866.000,00 4.680.000,00 0,00 6.946.000,00
0,00 0,00 0,00 5.800.000,00 5.800.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 97 Total: 1.400.000,00 866.000,00 4.680.000,00 5.800.000,00 12.746.000,00 Total Geral: 1.400.000,00 866.000,00 4.680.000,00 5.800.000,00 12.746.000,00
Programa: 1264 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Justificativa
No mundo moderno a mecanização das informações é fundamental para tornar os processos mais ágeis com maior grau de confiabilidade e interação dos sistemas. Modernização da Gestão Pública Nubiana de Lima Irmão Pedruzzi
Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dos órgãos jurisdicionados Objetivo: Implantar a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Ação: 02.001.01.126.1264.1221 - GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
Finalidade
A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas.
Modo de Execução
Locação de Mão-de-Obra para aquisição de aplicativos, contratação de serviços de terceiros para renovações e aquisição de sistemas operacionais, aquisição de equipamentos e material Permanente para viabilizar a continuidade das atividades de modernização do parque tecnológico do TCE-RO, aprimorar sua infraestrutura tecnológica e acompanhar as perspectivas de desenvolvimento tecnológico do mercado.
Ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação atualizados para suportar os projetos e sistemas implantados no âmbito % desta Corte.
Programas PDES:
Pública Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 3.694.000,00 480.000,00 6.223.508,00 0,00 10.397.508,00
0,00 0,00 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 7.669.014,00 7.669.014,00 Total: 3.694.000,00 480.000,00 6.223.508,00 10.199.014,00 20.596.522,00 Total Geral: 3.694.000,00 480.000,00 6.223.508,00 10.199.014,00 20.596.522,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Ação: 02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
Finalidade
Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relacionados a execução de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Modo de Execução
Realização de manutenção e expansão dos circuitos de dados do TCE-RO, implantação de melhores práticas de Tecnologia da Informação e Comunicação e da adequação da estrutura tecnológica para desenvolvimento de projetos referentes a evolução tecnológica da Corte.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 98 Rede interligada e área de desenvolvimento de sistemas em condições de
% realizar suas atividades.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 8.985.460,00 7.251.000,00 6.520.000,00 0,00 22.756.460,00 15000 impostos 0,00 0,00 0,00 8.320.986,00 8.320.986,00
Total: 8.985.460,00 7.251.000,00 6.520.000,00 8.320.986,00 31.077.446,00 Total Geral: 8.985.460,00 7.251.000,00 6.520.000,00 8.320.986,00 31.077.446,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 8.985.460,00 7.251.000,00 6.520.000,00 0,00 22.756.460,00
0,00 0,00 0,00 8.320.986,00 8.320.986,00 Total: 8.985.460,00 7.251.000,00 6.520.000,00 8.320.986,00 31.077.446,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 3.694.000,00 480.000,00 6.223.508,00 0,00 10.397.508,00 0,00 0,00 0,00 2.530.000,00 2.530.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 7.669.014,00 7.669.014,00 Total: 3.694.000,00 480.000,00 6.223.508,00 10.199.014,00 20.596.522,00 Total Geral: 12.679.460,00 7.731.000,00 12.743.508,00 18.520.000,00 51.673.968,00
Programa: 1265 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Justificativa
O apoio administrativo expressa a existência e continuídade dos serviços prestados e dos objetivos da instituição. Justifica-se ainda pela necessidade de viabilizar as atividades de inspeções e auditorias, por intermédio de ações de apoio administrativo ao programa finalístico. Modernização da Gestão Pública Alex Sandro de Amorim
Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das ações de caráter administrativo e financeiro visando garantir o apoio dos recursos humanos,
materiais, técnicos e institucionais à execução das ações de inspeção e auditorias e, de forma ampla, promover a sociedade o sistema de controle externo na gestão pública, cumprindo os preceitos constitucionais. Ação: 02.001.01.122.1265.1421 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade
Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Redimensionamento do Espaço físico dos Imóveis do Tribunal de Contas.
Reformas e Ampliações realizadas. %
Programas PDES:
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 99 Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública Pública Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 8.534.000,00 9.000.000,00 10.513.062,00 0,00 28.047.062,00
0,00 0,00 0,00 13.375.831,00 13.375.831,00 Total: 8.534.000,00 9.000.000,00 10.513.062,00 13.375.831,00 41.422.893,00 Total Geral: 8.534.000,00 9.000.000,00 10.513.062,00 13.375.831,00 41.422.893,00
Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Ação: 02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Finalidade
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.
Modo de Execução
Pagamento de remuneração mensal e encargos sociais em favor dos servidores do TCE-RO, incluindo bonificação natalina, adicional de férias, substituição e outros eventuais despesas relacionadas aos servidores.
Servidores Remunerados %
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 75.947.000,00 82.590.890,00 89.420.000,00 0,00 247.957.890,00
0,00 0,00 0,00 99.200.000,00 99.200.000,00 Total: 75.947.000,00 82.590.890,00 89.420.000,00 99.200.000,00 347.157.890,00 Total Geral: 75.947.000,00 82.590.890,00 89.420.000,00 99.200.000,00 347.157.890,00
Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL Ação: DE CONTAS
Finalidade
Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios transporte, saúde e alimentação aos servidores ativos do TCE-RO.
Auxílio Indenizado %
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 13.945.000,00 14.737.802,00 16.610.000,00 0,00 45.292.802,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 100
0,00 0,00 0,00 21.060.000,00 21.060.000,00 Total: 13.945.000,00 14.737.802,00 16.610.000,00 21.060.000,00 66.352.802,00 Total Geral: 13.945.000,00 14.737.802,00 16.610.000,00 21.060.000,00 66.352.802,00
Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Ação: 02.001.01.122.1265.2971 - INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO
Finalidade
Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.
Modo de Execução
Pagamento de auxílio moradia aos membros do TCE-RO.
Auxilio indenizado %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total Geral: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Região I 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00 Total 25,00 0,00 0,00 0,00 25,00
Ação: 02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS
Finalidade
Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.
Modo de Execução
A gestão se dará através da realização de ações diversas de manutenção dos serviços administrativos.
Apoio administrativo prestado. %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 18.331.000,00 24.870.308,00 24.150.000,00 0,00 67.351.308,00
0,00 0,00 0,00 41.760.000,00 41.760.000,00 Total: 18.331.000,00 24.870.308,00 24.150.000,00 41.760.000,00 109.111.308,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 747.000,00 860.000,00 1.100.000,00 0,00 2.707.000,00 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 Total: 747.000,00 860.000,00 1.100.000,00 2.600.000,00 5.307.000,00 Total Geral: 19.078.000,00 25.730.308,00 25.250.000,00 44.360.000,00 114.418.308,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 101 Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 108.323.000,00 122.199.000,00 130.180.000,00 0,00 360.702.000,00
0,00 0,00 0,00 162.020.000,00 162.020.000,00 Total: 108.323.000,00 122.199.000,00 130.180.000,00 162.020.000,00 522.722.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 9.281.000,00 9.860.000,00 11.613.062,00 0,00 30.754.062,00 0,00 0,00 0,00 15.975.831,00 15.975.831,00 Total: 9.281.000,00 9.860.000,00 11.613.062,00 15.975.831,00 46.729.893,00 Total Geral: 117.604.000,00 132.059.000,00 141.793.062,00 177.995.831,00 569.451.893,00
1266 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE Programa: CONTAS E DOS JURIDICIONADOS
Justificativa
Aumentar a capacidade técnica e científica dos servidores e membros do Tribunal de Contas e dos Jurisdicionados, em benefício do serviço público rondoniense. Modernização da Gestão Pública Alex Sandro de Amorim
Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Jurisdicionados Objetivo: Capacitar os servidores visando aprimoramento de suas competências. Ação: 02.001.01.128.1266.2005 - PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade
Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas
Modo de Execução
Implantação da política de de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas mediante contratação de serviços técnicos especializados de consultoria externa
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Gestão por Competências e
% Gestão de Desempenho implantados.
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Total: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total Geral: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 102 02.001.01.128.1266.2916 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS Ação: JURISDICIONADOS
Finalidade
Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, extensiva aos Jurisdicionados.
Modo de Execução
Disponibilização de cursos de curta, média e longa duração visando o aperfeiçoamento técnico científico dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Jurisdicionados.
Capacitações realizadas %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.700.000,00 1.717.462,00 4.510.000,00 0,00 7.927.462,00
0,00 0,00 0,00 8.400.000,00 8.400.000,00 Total: 1.700.000,00 1.717.462,00 4.510.000,00 8.400.000,00 16.327.462,00 Total Geral: 1.700.000,00 1.717.462,00 4.510.000,00 8.400.000,00 16.327.462,00
Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Ação: 02.001.01.128.1266.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade
Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO, bem como, fazer a gestão dos bolsistas que desenvolvem trabalhos técnicos especializados..
Modo de Execução
Coordenação de estágios e de bolsistas na administração do TCE-RO.
Estágios e trabalhos técnicos realizados %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 2.400.000,00 2.400.000,00 3.900.000,00 0,00 8.700.000,00
0,00 0,00 0,00 6.700.000,00 6.700.000,00 Total: 2.400.000,00 2.400.000,00 3.900.000,00 6.700.000,00 15.400.000,00 Total Geral: 2.400.000,00 2.400.000,00 3.900.000,00 6.700.000,00 15.400.000,00
Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 4.120.000,00 4.137.462,00 8.430.000,00 0,00 16.687.462,00
0,00 0,00 0,00 15.120.000,00 15.120.000,00 Total: 4.120.000,00 4.137.462,00 8.430.000,00 15.120.000,00 31.807.462,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 103 Total Geral: 4.120.000,00 4.137.462,00 8.430.000,00 15.120.000,00 31.807.462,00
Total da Unidade: 159.735.000,00 169.402.294,00 194.050.465,00 245.565.587,00 768.753.346,00
Unidade: 02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Programa: 1220 - GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
Justificativa
São finalidades precípuas do Fundo de Desenvolvimento Institucional criar condições técnicas, materiais e de espaço físico que promovam o desenvolvimento institucional, o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle dos planos e técnicas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Modernização da Gestão Pública Fernando Soares Garcia
Público Alvo
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento institucional, o aperfeiçoamento de instrumento de gestão e a disseminação de metodologias
desenvolvidas pelo TCE-RO. Ação: 02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS
Finalidade
Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2020 a 2023.
Modo de Execução
Realizar cursos de capacitação profissional ao corpo funcional e seus jurisdicionados, preparar técnicos instrutores do TCE-RO.
Treinamento e capacitação realizados %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
770.000,00 530.000,00 1.150.000,00 0,00 2.450.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 Total: 770.000,00 530.000,00 1.150.000,00 1.250.000,00 3.700.000,00 Total Geral: 770.000,00 530.000,00 1.150.000,00 1.250.000,00 3.700.000,00
Região I 85,00 90,00 95,00 100,00 100,00 Total 85,00 90,00 95,00 100,00 100,00
Ação: 02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS
Finalidade
Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionais.
Modo de Execução
Implantar, estruturar e operacionalizar a Escola Superior de Contas do TCE-RO.
Apoio administrativo prestado. %
Programas PDES:
Pública
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 104 Despesas Correntes
2.210.000,00 2.560.000,00 1.350.000,00 0,00 6.120.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00 Total: 2.210.000,00 2.560.000,00 1.350.000,00 1.450.000,00 7.570.000,00 Despesas de Capital 120.000,00 120.000,00 200.000,00 0,00 440.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 120.000,00 120.000,00 200.000,00 200.000,00 640.000,00 Total Geral: 2.330.000,00 2.680.000,00 1.550.000,00 1.650.000,00 8.210.000,00
Região I 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Total 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
Despesas Correntes
2.980.000,00 3.090.000,00 2.500.000,00 0,00 8.570.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 Total: 2.980.000,00 3.090.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 11.270.000,00 Despesas de Capital 120.000,00 120.000,00 200.000,00 0,00 440.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 120.000,00 120.000,00 200.000,00 200.000,00 640.000,00 Total Geral: 3.100.000,00 3.210.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 11.910.000,00
Total da Unidade: 3.100.000,00 3.210.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 11.910.000,00
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família. Modernização da Gestão Pública GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI
Público Alvo
Objetivo: Promover e assegurar os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, seus pensionistas e dependentes Ação: 03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado.
Modo de Execução
Pagamento realizado. %
Programas PDES:
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 105 Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública Pública Despesas Correntes 0241 Recursos previdenciários 137.610.490,00 154.603.324,00 121.852.887,00 0,00 414.066.701,00 0641 Recursos previdenciários 0,00 0,00 25.630.202,00 0,00 25.630.202,00
0,00 0,00 0,00 196.301.987,00 196.301.987,00 Total: 137.610.490,00 154.603.324,00 147.483.089,00 196.301.987,00 635.998.890,00 Total Geral: 137.610.490,00 154.603.324,00 147.483.089,00 196.301.987,00 635.998.890,00
Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Despesas Correntes 0241 Recursos previdenciários 137.610.490,00 154.603.324,00 121.852.887,00 0,00 414.066.701,00 0641 Recursos previdenciários 0,00 0,00 25.630.202,00 0,00 25.630.202,00
0,00 0,00 0,00 196.301.987,00 196.301.987,00 Total: 137.610.490,00 154.603.324,00 147.483.089,00 196.301.987,00 635.998.890,00 Total Geral: 137.610.490,00 154.603.324,00 147.483.089,00 196.301.987,00 635.998.890,00
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça Programa: 2073 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
Justificativa
A preemente necessidade de otimização dos recursos e ausência de desperdícios impõe a capacidade de melhorar a gestão dos recursos. Deste modo, assegurar a manutenção das atividades administrativas e judiciárias do PJRO implica elevar o padrão de eficiência da gestão dos contratos e serviços, primando pela qualidade, rapidez, precisão e menor custo possível, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população. Modernização da Gestão Pública GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI
Público Alvo
Magistrados, Servidores e jurisdicionados Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades administrativas e judiciárias do PJRO, visando assegurar a prestação jurisdiconal e a
melhoria dos serviços judiciais, com o fito de cumprir a missão do PJRO, fundada em mecanismos de gestão que privilegiam a otimização da aplicação dos recursos e a ausência de desperdícios. Ação: 03.001.02.122.2073.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
Modo de Execução
Efetuar pagamento da despesa com salário de magistrados e servidores, bem como recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 483.378.092,00 504.648.786,00 0,00 0,00 988.026.878,00 Total: 483.378.092,00 504.648.786,00 0,00 0,00 988.026.878,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 106 Total Geral: 483.378.092,00 504.648.786,00 0,00 0,00 988.026.878,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 1.729,00 1.745,00 0,00 0,00 1.745,00 Região II 182,00 153,00 0,00 0,00 182,00 Região III 122,00 93,00 0,00 0,00 122,00 Região VI 60,00 59,00 0,00 0,00 60,00 Região V 159,00 177,00 0,00 0,00 177,00 Região VI 216,00 202,00 0,00 0,00 216,00 Região VII 180,00 177,00 0,00 0,00 180,00 Região VIII 126,00 154,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 87,00 81,00 0,00 0,00 0,00 Região X 55,00 51,00 0,00 0,00 55,00 Total 2.916,00 2.892,00 0,00 0,00 2.978,00
Ação: 03.001.02.122.2073.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Finalidade
"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional."
Modo de Execução
Garantir bolsa de estágio, seguro de vida e auxilio transporte aos estagiários de nível médio e superior do Poder Judiciário de Rondônia
Programa de Estágio Mantido %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 24.000.000,00
0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00 Total: 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 32.000.000,00 Total Geral: 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 32.000.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região II 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região III 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região V 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região X 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 03.001.02.122.2073.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Finalidade
Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores
Modo de Execução
Pagamento mensal de despesa com concessão de benefícios e, na ocorrência de obrigatoriedades de indenização, assegurar seu pagamento.
Pessoas beneficiadas Un
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 107 Programas PDES: Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 104.739.160,00 94.975.000,00 0,00 0,00 199.714.160,00 Total: 104.739.160,00 94.975.000,00 0,00 0,00 199.714.160,00 Total Geral: 104.739.160,00 94.975.000,00 0,00 0,00 199.714.160,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 1.729,00 1.745,00 0,00 0,00 0,00 Região II 182,00 153,00 0,00 0,00 0,00 Região III 122,00 93,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 60,00 59,00 0,00 0,00 0,00 Região V 159,00 177,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 216,00 202,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 180,00 177,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 126,00 154,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 87,00 81,00 0,00 0,00 0,00 Região X 55,00 51,00 0,00 0,00 0,00 Total 2.916,00 2.892,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 03.001.02.122.2073.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional
Modo de Execução
magistrados.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 4.300.000,00 0,00 0,00 0,00 4.300.000,00 Total: 4.300.000,00 0,00 0,00 0,00 4.300.000,00 Total Geral: 4.300.000,00 0,00 0,00 0,00 4.300.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 03.001.02.061.2073.2449 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 108 Finalidade
Garantir o funcionamento das atividades administrativas no Poder Judiciário Estadual.
Modo de Execução
magistrados.
Orçamento excutado % Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 32.511.000,00 20.442.300,00 0,00 52.953.300,00
0,00 0,00 0,00 38.633.474,00 38.633.474,00 Total: 0,00 32.511.000,00 20.442.300,00 38.633.474,00 91.586.774,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 Total: 0,00 0,00 400.000,00 600.000,00 1.000.000,00 Total Geral: 0,00 32.511.000,00 20.842.300,00 39.233.474,00 92.586.774,00
Região I 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
03.001.02.122.2073.2481 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER Ação: INDENIZATÓRIO AOS MAGISTRADOS DO PJRO
Finalidade
Efetuar o pagamento de magistrados(as) do Poder Judiciário
Modo de Execução
Efetuar pagamento da despesa com subsídios, benefícios e outras despesas indenizatórias aos(às) magistrados(as) do PJRO, bem como recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.
Pessoas Beneficiadas Un Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 182.833.141,00 0,00 182.833.141,00
0,00 0,00 0,00 173.922.440,00 173.922.440,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 9.087.860,00 9.087.860,00 Total: 0,00 0,00 182.833.141,00 183.010.300,00 365.843.441,00 Total Geral: 0,00 0,00 182.833.141,00 183.010.300,00 365.843.441,00
Região I 0,00 0,00 77,00 100,00 100,00 Região II 0,00 0,00 10,00 10,00 10,00 Região III 0,00 0,00 5,00 5,00 5,00 Região VI 0,00 0,00 4,00 4,00 4,00 Região V 0,00 0,00 10,00 10,00 10,00 Região VI 0,00 0,00 13,00 13,00 13,00 Região VII 0,00 0,00 11,00 11,00 11,00 Região VIII 0,00 0,00 7,00 7,00 7,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 109 Região IX 0,00 0,00 3,00 3,00 3,00 Região X 0,00 0,00 3,00 3,00 3,00 Total 0,00 0,00 143,00 166,00 166,00
03.001.02.122.2073.2482 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER Ação: INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES DO PJRO
Finalidade
Efetuar o pagamento de servidores(as) do Poder Judiciário
Modo de Execução
Efetuar pagamento da despesa com salário, benefícios e outras despesas indenizatórias aos servidores(as) do PJRO, bem como recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.
Pessoas Beneficiadas Un Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 533.938.250,00 0,00 533.938.250,00
0,00 0,00 0,00 685.908.300,00 685.908.300,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00 Total: 0,00 0,00 533.938.250,00 710.908.300,00 1.244.846.550,00 Total Geral: 0,00 0,00 533.938.250,00 710.908.300,00 1.244.846.550,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 1.659,00 2.100,00 2.100,00 Região II 0,00 0,00 145,00 145,00 145,00 Região III 0,00 0,00 86,00 86,00 86,00 Região VI 0,00 0,00 55,00 55,00 55,00 Região V 0,00 0,00 171,00 171,00 171,00 Região VI 0,00 0,00 206,00 206,00 206,00 Região VII 0,00 0,00 171,00 171,00 171,00 Região VIII 0,00 0,00 146,00 146,00 146,00 Região IX 0,00 0,00 81,00 81,00 81,00 Região X 0,00 0,00 47,00 47,00 47,00 Total 0,00 0,00 2.767,00 3.208,00 3.208,00
Ação: 03.001.02.061.2073.2505 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Modo de Execução
Recursos materiais e tecnológicos que permitam a disponibilização de sistemas e serviços, bem como a segurança das informações do Judiciário/RO.
Soluções de TIC disponibilizados % Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 5.775.000,00 5.775.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.775.000,00 5.775.000,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 3.698.000,00 3.698.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 3.698.000,00 3.698.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 9.473.000,00 9.473.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 110 Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 Total 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
03.001.02.061.2073.2506 - PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E Ação: DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
Finalidade
Manter a segurança patrimonial e humana, de modo contribuir para segurança de magistrados, servidores e o público em geral nas unidades prediais do poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como estabelecer ações que visem à prevenção de ações adversas de qualquer natureza contra pessoal, áreas, instalações, documentos, materiais e sistemas de informações do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A gestão das atividades de segurança pessoal, institucional, patrimonial e de inteligência será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades, bem como a melhoria dos processos.
Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 15.989.000,00 15.989.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 15.989.000,00 15.989.000,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 307.000,00 307.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 307.000,00 307.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 16.296.000,00 16.296.000,00
Região I 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 Total 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 600.417.252,00 640.134.786,00 745.213.691,00 0,00 1.985.765.729,00
0,00 0,00 0,00 928.228.214,00 928.228.214,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 34.087.860,00 34.087.860,00 Total: 600.417.252,00 640.134.786,00 745.213.691,00 962.316.074,00 2.948.081.803,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 4.605.000,00 4.605.000,00 Total: 0,00 0,00 400.000,00 4.605.000,00 5.005.000,00 Total Geral: 600.417.252,00 640.134.786,00 745.613.691,00 966.921.074,00 2.953.086.803,00
Total da Unidade: 738.027.742,00 794.738.110,00 893.096.780,00 1.163.223.061,00 3.589.085.693,00
Justificativa
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 111 Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas as quais não se pode associar a geração de bem ou serviço, tais como cumprimento de sentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais, transferências decorrentes de lei específica, outras transferências, serviços da dívida interna, serviços da dívida externa, refinanciamento da dívida interna, refinanciamento da dívida externa, amortizações, encargos, aquisições de títulos, fundos de participação, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e pensionistas, participações acionárias, contribuições a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras e outros encargos especiais. Modernização da Gestão Pública Alberto Ney Vieira Silva
Público Alvo
Objetivo: Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos
especiais, em conformidade com o parágrafo único do art. 4º da portaria 42, de 14/04/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão - MOG Ação: 03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Finalidade
Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.
Modo de Execução
Devolver custas judiciais nos termos da instrução 001/2000/PR, e quanto às outras operações especiais, processar as despesas resultante de exercícios anteriores bem como indenizações e restituições.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 285.000,00 285.000,00 235.000,00 0,00 805.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 Total: 285.000,00 285.000,00 235.000,00 250.000,00 1.055.000,00 Total Geral: 285.000,00 285.000,00 235.000,00 250.000,00 1.055.000,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 285.000,00 285.000,00 235.000,00 0,00 805.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 Total: 285.000,00 285.000,00 235.000,00 250.000,00 1.055.000,00 Total Geral: 285.000,00 285.000,00 235.000,00 250.000,00 1.055.000,00
Programa: 2062 - APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
Justificativa
A educação corporativa, mediante iniciativas para o desenvolvimento de competências, ocupa relevante papel na promoção do constante aprimoramento profissional dos(as) servidores(as) e magistrados(as), buscando a elevação do padrão de desempenho de suas funções condição igualmente importante para melhoria dos serviços judiciários prestados a sociedade. As ações de capacitação, aqui apresentadas, constitui apenas uma das estratégias viabilizadoras dos objetivos e metas definidos pelo PJRO, porém fundamental para desenvolver as competências necessárias à elevação do padrão de desempenho de suas funções e da instituição, propósito maior a ser alcançado. Pesquisa de diagnóstico de clima organizacional realizada em 2017 apontou a necessidade de implementação de ações direcionadas ao desenvolvimento das competências dos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça, para assegurar a melhoria da produtividade e da qualidade da prestação jurisdicional. Modernização da Gestão Pública Érica Machado e Silva de Carvalho Lopes
Público Alvo
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 112 Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário e da administração pública do Estado de Rondônia. Objetivo: Promover a formação, a especialização, a realização de estudos, publicações, pesquisas e extensão, o aperfeiçoamento, a valorização, a atualização da função pública de magistrados e servidores do Poder Judiciário e da administração pública do Estado de Rondônia, vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como promover ações de extensão e responsabilidade social, visando a disseminação da justiça e da pacificação social.
Indicador: Índice de capacitação dos servidores e magistrados nas competências estratégicas
Porcentagem 87,06 2018-12-31 Anual Estadual
Fonte
Relatório da EMERON Esperado 89,00 0,00 0,00 0,00
Indicador: Índice de servidores capacitados
Porcentagem 50,00 2019-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 0,00 60,00 61,00 62,00
Indicador: Índice de magistrados capacitados
Porcentagem 50,00 2019-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 0,00 55,00 65,00 71,00
Indicador: Índice de Especialização
Porcentagem 5,00 2019-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 0,00 6,00 15,00 22,00
Indicador: Número de Participantes em em ações de extensão e responsabilidade social
Unidade 1.000,00 2019-12-31 Anual Estadual
Fonte
Relatório da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Esperado 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
03.011.02.364.2062.1274 - PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE Ação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Finalidade
Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramos do conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO, suas demandas e necessidades, de maneira a contruibuir com o desenvolvimento das competências necessárias ao alcance das metas institucionais.
Modo de Execução
A especializaçao de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio cursos em nível de pós-graduação Lato e Strictu Sensu.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 113 Magistrados e servidores especializados %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 2.684.947,00 0,00 0,00 0,00 2.684.947,00 Total: 2.684.947,00 0,00 0,00 0,00 2.684.947,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Total: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Total Geral: 2.704.947,00 0,00 0,00 0,00 2.704.947,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.011.02.128.2062.1365 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO Ação: PJRO
Finalidade
Promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, considerando a relevância da função que exercem.
Modo de Execução
A formação e o aperfeiçoamento de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio da promoção de eventos que visem aprimorar a sua qualificação técnico-profissional, como: cursos, simpósios, conferências, encontros e etc.
Magistrados e servidores Qualificados %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 1.428.711,00 0,00 0,00 0,00 1.428.711,00 Total: 1.428.711,00 0,00 0,00 0,00 1.428.711,00 Total Geral: 1.428.711,00 0,00 0,00 0,00 1.428.711,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 114 Região III 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 87,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.011.02.061.2062.1460 - PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER Ação: JUDICIÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Finalidade
Promover a formação, extensão, o aperfeiçoamento, a valorização, a atualização da função pública de magistrados e servidores do Poder Judiciário e da administração pública do Estado de Rondônia, vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A formação e o aperfeiçoamento de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio da promoção de eventos que visem aprimorar a sua qualificação técnico-profissional, como: cursos, simpósios, conferências, encontros e etc.
Pessoas Capacitadas Un Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 1.079.369,00 0,00 0,00 1.079.369,00 Total: 0,00 1.079.369,00 0,00 0,00 1.079.369,00 Total Geral: 0,00 1.079.369,00 0,00 0,00 1.079.369,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 884,00 0,00 0,00 884,00 Região II 0,00 73,00 0,00 0,00 73,00 Região III 0,00 43,00 0,00 0,00 43,00 Região VI 0,00 29,00 0,00 0,00 29,00 Região V 0,00 87,00 0,00 0,00 87,00 Região VI 0,00 102,00 0,00 0,00 102,00 Região VII 0,00 87,00 0,00 0,00 87,00 Região VIII 0,00 73,00 0,00 0,00 73,00 Região IX 0,00 43,00 0,00 0,00 43,00 Região X 0,00 29,00 0,00 0,00 29,00 Total 0,00 1.450,00 0,00 0,00 1.450,00
03.011.02.061.2062.1461 - PROMOVER A ESPECIALIZAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E O FOMENTO À PESQUISA PARA Ação: MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Finalidade
Promover a realização de cursos de pós-graduação Lato e Stricto Sensu, a promoção de estudos, publicações, pesquisas e extensão, de interesse para a formulação da política de pessoal, precipuamente ao aprimoramento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário, das suas respectivas atividades, bem como das da administração pública do Estado de Rondônia, vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A especialização de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio cursos em nível de pós-graduação Lato e Strictu Sensu.
Pessoas especializadas Un Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 115 Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 3.050.631,00 0,00 0,00 3.050.631,00 Total: 0,00 3.050.631,00 0,00 0,00 3.050.631,00 Total Geral: 0,00 3.050.631,00 0,00 0,00 3.050.631,00
Região I 0,00 77,00 0,00 0,00 77,00 Região II 0,00 5,00 0,00 0,00 5,00 Região III 0,00 3,00 0,00 0,00 3,00 Região V 0,00 17,00 0,00 0,00 17,00 Região VI 0,00 2,00 0,00 0,00 2,00 Região VII 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Região VIII 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Região IX 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00 Total 0,00 110,00 0,00 0,00 110,00
Ação: 03.011.02.128.2062.1479 - PROMOVER CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E FOMENTO À PESQUISA E EXTENSÃO
Finalidade
Especializar magistrados (as), servidores (as) do Poder Judiciário e demais pessoas da Administração Pública do Estado de Rondônia por meio de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, promoção de estudos, publicações, pesquisas e extensão, para a formulação de políticas que visem, precipuamente, ao aprimoramento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário, bem como das atividades da administração pública do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A pós-graduação lato sensu é realizada por meio da execução de disciplinas atinentes à formação das competências propostas no projeto pedagógico específico de cada curso, na forma do credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação e ENFAM. Cada disciplina, com contratação de pessoa física ou instrutoria interna de professores, conta com plano de ensino e projeto pedagógico próprio, bem como plano de ação que detalha as atividades necessárias à organização do evento. A estrutura do curso privilegia a metodologia ativa que permite a utilização de diferentes técnicas pedagógicas envolvidas no ensino jurídico. A oferta de vagas de cursos stricto sensu e de programa de manutenção de bolsas de pesquisa para a Administração Pública do Estado de Rondônia dar-se por meio do estabelecimento de Termo de Cooperação realizado com instituições parceiras.
Pessoas especializadas em nível de pós-graduação lato sensu ou stricto
Un sensu Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 3.569.550,00 0,00 3.569.550,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 4.658.251,00 4.658.251,00 Total: 0,00 0,00 3.569.550,00 4.658.251,00 8.227.801,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.569.550,00 4.658.251,00 8.227.801,00
Região I 0,00 0,00 94,00 100,00 100,00 Região VI 0,00 0,00 26,00 30,00 30,00 Total 0,00 0,00 120,00 130,00 130,00
Ação: 03.011.02.122.2062.2291 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
Finalidade
Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON, visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos serviços judiciais.
Modo de Execução
A manutenção das atividades da Emeron será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades, bem como a melhoria dos processos e estrutura da Escola.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 116 Escola Mantida %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 826.242,00 0,00 0,00 0,00 826.242,00 Total: 826.242,00 0,00 0,00 0,00 826.242,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 40.100,00 0,00 0,00 0,00 40.100,00 Total: 40.100,00 0,00 0,00 0,00 40.100,00 Total Geral: 866.342,00 0,00 0,00 0,00 866.342,00
Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.011.02.128.2062.2478 - PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO Ação: PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS PESSOAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Finalidade
Promover a formação, extensão, o aperfeiçoamento, a valorização, a atualização da função pública de magistrados e servidores do Poder Judiciário e da administração pública do Estado de Rondônia, vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A formação e o aperfeiçoamento de magistradas (os) e de servidoras (es) deverá ocorrer por meio da promoção de eventos que visem aprimorar a sua qualificação técnico-profissional, por meio de cursos, congressos, simpósios, conferências, encontros, palestras, oficinas, laboratórios, dentre outras estratégias pedagógicas favoráveis ao desenvolvimento de competências fundamentais para transformar o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em uma instituição disruptiva, que muda e inova a si mesma, tornando a justiça acessível para um público mais amplo e a um custo menor, preservando a imparcialidade, a neutralidade e a transparência no processo judicial, imprimindo excelência aos serviços prestados.
Pessoas capacitadas Un Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 2.580.450,00 0,00 2.580.450,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 6.118.908,00 6.118.908,00 Total: 0,00 0,00 2.580.450,00 6.118.908,00 8.699.358,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.580.450,00 6.118.908,00 8.699.358,00
Região I 0,00 0,00 915,00 945,00 1.860,00 Região II 0,00 0,00 75,00 77,00 152,00 Região III 0,00 0,00 45,00 47,00 92,00 Região VI 0,00 0,00 30,00 31,00 61,00 Região V 0,00 0,00 90,00 93,00 183,00 Região VI 0,00 0,00 105,00 108,00 213,00 Região VII 0,00 0,00 90,00 93,00 183,00 Região VIII 0,00 0,00 75,00 78,00 153,00 Região IX 0,00 0,00 45,00 47,00 92,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 117 Região X 0,00 0,00 30,00 31,00 61,00 Total 0,00 0,00 1.500,00 1.550,00 3.050,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 4.939.900,00 4.130.000,00 6.150.000,00 0,00 15.219.900,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 10.777.159,00 10.777.159,00 Total: 4.939.900,00 4.130.000,00 6.150.000,00 10.777.159,00 25.997.059,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 60.100,00 0,00 0,00 0,00 60.100,00 Total: 60.100,00 0,00 0,00 0,00 60.100,00 Total Geral: 5.000.000,00 4.130.000,00 6.150.000,00 10.777.159,00 26.057.159,00
Programa: 2065 - APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO
Justificativa
O PJRO tem procurado manter as edificações em perfeito estado de funcionamento e uso, efetuando intervenções pontuais com a devida observância às Políticas de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão, do Plano de Obras e da Política de Segurança Institucional para assegurar estrutura física adequada das unidades do Poder Judiciário à prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Resolução n. 114/2010-CNJ, estabelece que o planejamento e a execução de obras devem considerar um sistema de priorização que contemple critérios de avaliação da estrutura física e de adequação dos imóveis à prestação jurisdicional. Dentre os critérios mínimos a serem aferidos considera-se a política estratégica do PJRO de concentração de sua estrutura física, bem como, de substituição de imóveis cedidos ou alugados por próprios, com enfâse na adequação a prestação jurisdicional. Considera-se, ainda, as políticas de gestão socioambiental, de acessibilidade e de inclusão, conforme Resoluções n. 201/2015-CNJ e n. 230/2016-CNJ, bem como a política de segurança intitucional, criada a partir da Resolução n. 104/2010-CNJ, que enfatiza a necessidade de reforçar a segurança dos prédios dos órgãos jurisdicionais. Modernização da Gestão Pública ELAINE PIACENTINI BETTANIN
Público Alvo
Objetivo: Dotar o PJRO de estrutura física apropriada às atividades judiciais e administrativas com observância das Políticas de Gestão
Socioambiental, de Acessibilidade e de Inclusão, bem como do Plano de Obras e da Política de Segurança Institucional.
Indicador: Obras finalizadas (reformas, ampliações e construções)
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 2018-12-31 Anual Estadual
Fonte
Relatório da Engenharia Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 0,00 2,00 1,00 11,00 Ação: 03.011.02.122.2065.1192 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA
Finalidade
Construir edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Vilhena/RO
Modo de Execução
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará espaços para varas, juizados, unidades de apoio judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alterntivas de Conflito e de Cidadania (CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Obra realizada %
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 118 Programas PDES: Pública Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 8.000.000,00 12.100.000,00 9.774.000,00 0,00 29.874.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 8.232.000,00 8.232.000,00 Total: 8.000.000,00 12.100.000,00 9.774.000,00 8.232.000,00 38.106.000,00 Total Geral: 8.000.000,00 12.100.000,00 9.774.000,00 8.232.000,00 38.106.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região VII 60,00 100,00 67,00 36,00 100,00 Total 0,00 0,00 0,00 36,00 100,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1265 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE COSTA MARQUES
Finalidade
Reformar e ampliar o atual prédio do Fórum da Comarca de Costa Marques
Modo de Execução
Desenvolvimento e execução dos projetos de Engenharia e Arquitetura por equipe técnica do DEA/TJRO, embasados em levantamentos situacionais e dados institucionais; Contratação de empresa especializada para execução dos serviços reforma via procedimento licitatório; Ações de controle interno; Fiscalização da obra realizada por técnicos de DEA; e recebimento da obra pela Administração do TJRO.
Obra realizada %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total: 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total: 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total Geral: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região IX 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1412 - REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM SANDRA NASCIMENTO
Finalidade
Reformar e ampliar o atual prédio do Fórum Sandra Nascimento para Instalação da EMERON
Modo de Execução
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 119 O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Considerando que o projeto de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento (antigas instalações da EMERON) licitado em 2015, e por descumprimento de cláusulas contratuais e abandono da obra pela Contratada o contrato foi rescindido em 2016. Considerando o fato do atual prédio que abriga a Escola da Magistratura de Rondônia é alugado e com estrutura aquém de suas necessidades atuais e futuras. É necessária mudança de local da Escola para adequação de demandas como construção de novo auditório; novas e maiores salas de aula; laboratório de informática; biblioteca; dormitórios; acessibilidade geral; proteções contra intempéries; vagas para estacionamento; sistemas de segurança e vigilância adequados, dentre outros. De modo que a execução do projeto alcança através de melhores estruturas e condições de trabalho, a melhor uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, demonstrando, desse modo, que o Tribunal de Justiça de Rondônia tem investido na melhoria de seus processos e instalações físicas.
Obra realizada %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Despesas de Capital
Edific. e Aperf. dos Serviços 490.000,00 4.260.000,00 0,00 0,00 4.750.000,00 Total: 490.000,00 4.260.000,00 0,00 0,00 4.750.000,00 Total Geral: 500.000,00 4.260.000,00 0,00 0,00 4.760.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 5,00 100,00 0,00 0,00 100,00 Total 5,00 100,00 0,00 0,00 100,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1413 - REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL FOUAD DARWICH ZACHARIAS
Finalidade
Reformar prédio do Fórum Criminal Fouad Darwich Zacharias
Modo de Execução
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Considerando que o projeto de Built to Suit para abrigar toda a primeira instância na Comarca de Porto Velho, alguns prédios hoje utilizados pelo TJRO ficarão a princípio sem utilização. A elaboração do Projeto é necessária devido ao fato do Centro de Documentação Histórica estar ocupando área aquém do necessário para abrigar a História do TJRO de forma de museu. No que tange às atuais acomodações do Departamento de Saúde - DESAU, há uma discrepância entre as necessidades do Departamento e as suas atuais acomodações, já que ocupa uma pequena parte do Fórum Sandra Nascimento.
Obra realizada %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Total: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Despesas de Capital
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 120 Edific. e Aperf. dos Serviços 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Total: 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Total Geral: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Região I 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1480 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE ROLIM DE MOURA/RO
Finalidade
Construção de edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Rolim de Moura/RO com área de 2.179,97 m² de térreo e 1.174,39 m ² de subsolo.
Modo de Execução
Manual de Diretrizes Básicas para Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura - DEA Acompanhamento da execução da obra por meio de medições programadas.
Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 8.527.000,00 8.527.000,00 Total: 0,00 0,00 6.000.000,00 8.527.000,00 14.527.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 6.000.000,00 8.527.000,00 14.527.000,00
Região VIII 0,00 0,00 46,00 67,00 89,00 Total 0,00 0,00 0,00 67,00 89,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1485 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE COLORADO DO OESTE
Finalidade
Construção de edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste/RO.
Modo de Execução
Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 121 Região I 0,00 0,00 0,00 50,00 50,00 Total 0,00 0,00 0,00 50,00 50,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1506 - IMPLANTAR O USO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO PJRO
Finalidade
Instalação de Sistema de captação de energia solar, com uso de placas fotovoltaicas, para atender o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A escolha de materiais sustentáveis deve considerar sua qualidade, a técnica de instalação/construção adequada e mão de obra disponível, observando os aspectos de fornecimento, disponibilidade do material, vida útil e a manutenção do ambiente e/ou equipamentos. Devem ser observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares. Na dimensão social do conceito de sustentabilidade, insere-se a acessibilidade às edificações. Desse modo, os serviços deverão atender a todos os requisitos de Acessibilidade, consoante às Normas ABNT NBR 9050:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, e ABNT NBR 16537:2016 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para a elaboração de projetos e instalação, e no Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, observadas também, quando aplicáveis, as prescrições da legislação local.
Edificações do Poder Judiciário com sistema de geração de energia solar
Un implantados Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00 Região II 0,00 0,00 2,00 0,00 2,00 Região III 0,00 0,00 2,00 0,00 2,00 Região VI 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Região V 0,00 0,00 2,00 0,00 2,00 Região VI 0,00 0,00 2,00 0,00 2,00 Região VII 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00 Região VIII 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00 Região IX 0,00 0,00 3,00 0,00 3,00 Região X 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Total 0,00 0,00 25,00 0,00 25,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1507 - CONSTRUIR FÓRUNS DIGITAIS
Finalidade
Construção de edificação para abrigar e 7 Fóruns Digitais (Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Alto Paraíso e Chupinguaia), com área de 196 m².
Modo de Execução
Obra realizada % Despesas de Capital
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 122 Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 6.575.400,00 6.575.400,00 Total: 0,00 0,00 0,00 6.575.400,00 6.575.400,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 6.575.400,00 6.575.400,00
Região I 0,00 0,00 0,00 29,00 29,00 Região II 0,00 0,00 0,00 57,00 57,00 Região VII 0,00 0,00 0,00 14,00 14,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1508 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE COLORADO DO OESTE/RO
Finalidade
Construir edificação para abrigar Novo Fórum da Colorado do Oeste/RO
Modo de Execução
Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 8.190.800,00 8.190.800,00 Total: 0,00 0,00 0,00 8.190.800,00 8.190.800,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 8.190.800,00 8.190.800,00
Região VII 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1509 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE NOVA MAMORÉ/RO
Finalidade
Construir edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Nova Mamoré/RO
Modo de Execução
Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 8.190.800,00 8.190.800,00 Total: 0,00 0,00 0,00 8.190.800,00 8.190.800,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 8.190.800,00 8.190.800,00
Região X 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 123 Ação: 03.011.02.122.2065.1510 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE MIRANTE DA SERRA
Finalidade
Construir edificação para abrigar Fórum de Mirante da Serra
Modo de Execução
Obra realizada % Despesas de Capital 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região VI 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 Total 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.122.2065.1616 - IMPLANTAR USINA FOTOVOLTAICA NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Finalidade
Implantar a Usina Fotovoltaica para produção de energia limpa e redução de custos no Poder Judiciário de Rondônia.
Modo de Execução
Implantação de Usina Fotovoltaica, com Potência estimada em 4.400 kwp e geração anual estimada em 5.892.040,00 kwh, com área de instalação prevista em 35.000 m² e vida útil de 25 anos.
Usina Fotovoltaica Implantada %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Total: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Total: 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Total Geral: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 124 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 19.000,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 19.000,00 0,00 0,00 1.000,00 20.000,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 8.511.000,00 16.360.000,00 15.774.000,00 0,00 40.645.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 40.717.000,00 40.717.000,00 Total: 8.511.000,00 16.360.000,00 15.774.000,00 40.717.000,00 81.362.000,00 Total Geral: 8.530.000,00 16.360.000,00 15.774.000,00 40.718.000,00 81.382.000,00
Programa: 2073 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
Justificativa
A preemente necessidade de otimização dos recursos e ausência de desperdícios impõe a capacidade de melhorar a gestão dos recursos. Deste modo, assegurar a manutenção das atividades administrativas e judiciárias do PJRO implica elevar o padrão de eficiência da gestão dos contratos e serviços, primando pela qualidade, rapidez, precisão e menor custo possível, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população. Modernização da Gestão Pública ELAINE PIACENTINI BETTANIN
Público Alvo
Magistrados, Servidores e jurisdicionados Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades administrativas e judiciárias do PJRO, visando assegurar a prestação jurisdiconal e a
melhoria dos serviços judiciais, com o fito de cumprir a missão do PJRO, fundada em mecanismos de gestão que privilegiam a otimização da aplicação dos recursos e a ausência de desperdícios. Ação: 03.011.02.126.2073.2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Modo de Execução
Recursos materiais e tecnológicos que permitam a disponibilização de sistemas e serviços, bem como a segurança das informações do Judiciário/RO
Soluções de TIC disponibilizados % Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 22.325.000,00 20.289.200,00 0,00 42.614.200,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 19.786.700,00 19.786.700,00 Total: 0,00 22.325.000,00 20.289.200,00 19.786.700,00 62.400.900,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 14.398.000,00 657.800,00 0,00 15.055.800,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.339.500,00 1.339.500,00 Total: 0,00 14.398.000,00 657.800,00 1.339.500,00 16.395.300,00 Total Geral: 0,00 36.723.000,00 20.947.000,00 21.126.200,00 78.796.200,00
Região I 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.122.2073.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 125 Finalidade
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional
Modo de Execução
magistrados.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 50.704.665,00 0,00 0,00 0,00 50.704.665,00 Total: 50.704.665,00 0,00 0,00 0,00 50.704.665,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 1.775.985,00 0,00 0,00 0,00 1.775.985,00 Total: 1.775.985,00 0,00 0,00 0,00 1.775.985,00 Total Geral: 52.480.650,00 0,00 0,00 0,00 52.480.650,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 03.011.02.122.2073.2265 - MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
Finalidade
Promover o aperfeiçoamento do serviços extrajudiciais, por meio do controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais, Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas a tais atos e compor a renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010
Modo de Execução
Realizar ações de controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais e ressarcimento de atos gratuitos e selos isentos aos cartórios extrajudiciais dos registros de nascimento, assentamento de óbito, casamentos, bem como das primeiras certidões relativas a tais atos, em cumprimento à lei n. 918/2000 e alterações, bem como compor a renda mínima das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais, exceto aquelas que estiverem anexadas a outros serviços, cuja arrecadação global supere o valor para percepção da renda mínima.
Serventia Atendida Un
Programas PDES:
Pública
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 126 Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 4.892.140,00 5.063.000,00 4.454.900,00 0,00 14.410.040,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 5.207.400,00 5.207.400,00 Total: 4.892.140,00 5.063.000,00 4.454.900,00 5.207.400,00 19.617.440,00 Total Geral: 4.892.140,00 5.063.000,00 4.454.900,00 5.207.400,00 19.617.440,00
Região I 19,00 19,00 19,00 19,00 19,00 Região II 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 Região III 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 Região VI 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 Região V 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 Região VI 13,00 13,00 13,00 13,00 13,00 Região VII 14,00 14,00 14,00 14,00 14,00 Região VIII 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 Região IX 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 Região X 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 Total 110,00 110,00 110,00 110,00 110,00
Ação: 03.011.02.061.2073.2449 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO
Finalidade
Garantir o funcionamento das atividades administrativas no Poder Judiciário Estadual.
Modo de Execução
magistrados.
Orçamento executado (liquidado) % Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 21.760.000,00 36.709.500,00 0,00 58.469.500,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 40.462.501,00 40.462.501,00 Total: 0,00 21.760.000,00 36.709.500,00 40.462.501,00 98.932.001,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 4.092.000,00 1.133.300,00 0,00 5.225.300,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 4.090.000,00 4.090.000,00 Total: 0,00 4.092.000,00 1.133.300,00 4.090.000,00 9.315.300,00 Total Geral: 0,00 25.852.000,00 37.842.800,00 44.552.501,00 108.247.301,00
Região I 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.061.2073.2451 - MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
Finalidade
Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON, visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos serviços judiciais.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 127 Modo de Execução
A manutenção das atividades da Emeron será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades, bem como a melhoria dos processos e estrutura da Escola.
Orçamento executado (liquidado) % Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 870.000,00 356.300,00 0,00 1.226.300,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 189.400,00 189.400,00 Total: 0,00 870.000,00 356.300,00 189.400,00 1.415.700,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 356.400,00 356.400,00 Total: 0,00 0,00 24.000,00 356.400,00 380.400,00 Total Geral: 0,00 870.000,00 380.300,00 545.800,00 1.796.100,00
Região I 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.061.2073.2453 - GERIR AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO PJRO
Finalidade
Assegurar a gestão das ações de acessibilidade, inclusão e gestão socioambiental do PJRO.
Modo de Execução
A gestão das ações de acessibilidade, inclusão e gestão socioambiental será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades.
Orçamento executado (liquidado) % Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 327.200,00 270.000,00 0,00 597.200,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00 Total: 0,00 327.200,00 270.000,00 460.000,00 1.057.200,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total Geral: 0,00 337.200,00 270.000,00 460.000,00 1.067.200,00
Região I 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.061.2073.2456 - GERIR AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DO PJRO
Finalidade
Assegurar as ações de gestão de pessoas PJRO.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 128 Modo de Execução
As ações de gestão de pessoas serão realizadas por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades.
Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 702.000,00 671.430,00 0,00 1.373.430,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.296.000,00 1.296.000,00 Total: 0,00 702.000,00 671.430,00 1.296.000,00 2.669.430,00 Total Geral: 0,00 702.000,00 671.430,00 1.296.000,00 2.669.430,00
Região I 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.061.2073.2457 - GERIR AÇÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PJRO
Finalidade
Assegurar a gestão das ações da Corregedoria-Geral de Justiça do PJRO.
Modo de Execução
A gestão das ações da Corregedoria-Geral de Justiça do PJRO será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades.
Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 375.000,00 316.400,00 0,00 691.400,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 614.400,00 614.400,00 Total: 0,00 375.000,00 316.400,00 614.400,00 1.305.800,00 Total Geral: 0,00 375.000,00 316.400,00 614.400,00 1.305.800,00
Região I 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
03.011.02.061.2073.2479 - PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E Ação: DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
Finalidade
Manter a segurança patrimonial e humana, de modo contribuir para segurança de magistrados, servidores e o público em geral nas unidades prediais do poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como estabelecer ações que visem à prevenção de ações adversas de qualquer natureza contra pessoal, áreas, instalações, documentos, materiais e sistemas de informações do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A gestão das atividades de segurança pessoal, institucional, patrimonial e de inteligência será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades, bem como a melhoria dos processos.
Orçamento executado (liquidado) Un Despesas Correntes
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 129 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 10.631.050,00 0,00 10.631.050,00 Total: 0,00 0,00 10.631.050,00 0,00 10.631.050,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0201 Judiciários - FUJU 0,00 0,00 200.500,00 0,00 200.500,00
Total: 0,00 0,00 200.500,00 0,00 200.500,00 Total Geral: 0,00 0,00 10.831.550,00 0,00 10.831.550,00
Região I 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 Total 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edific. e Aperf. dos Serviços 55.596.805,00 51.422.200,00 73.698.780,00 0,00 180.717.785,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 68.016.401,00 68.016.401,00 Total: 55.596.805,00 51.422.200,00 73.698.780,00 68.016.401,00 248.734.186,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 1.775.985,00 18.500.000,00 2.015.600,00 0,00 22.291.585,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 5.785.900,00 5.785.900,00 Total: 1.775.985,00 18.500.000,00 2.015.600,00 5.785.900,00 28.077.485,00 Total Geral: 57.372.790,00 69.922.200,00 75.714.380,00 73.802.301,00 276.811.671,00
Programa: 2076 - POLÍTICAS E SERVIÇOS JUDICIAIS
Justificativa
A estratégia institucional nos trouxe diversos desafios para cumprimento. Todos fazem parte das Ações orçamentárias propostas neste programa e estão divididos em 3 vertentes: - Promoção da adoção de soluções consensuais para os conflitos, principalmente conciliação e mediação, o qual temos como desafio; Atingir, anualmente, 100% de cumprimento da Meta Nacional 3, estimular aumento do índice de conciliação; Realizar, anualmente, 2 iniciativas concernentes à Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos. - Fortalecimento da relação do Judiciário com a Sociedade por meio de iniciativas voltadas ao combate da Violência Doméstica contra a Mulher, o qual temos como desafio: Realizar, anualmente, 10 iniciativas concernentes ao combate da Violência Doméstica contra a Mulher. - Fortalecer a relação do Judiciário com a Sociedade por meio de iniciativas voltadas à área da Infância e da Juventude, o qual temos como desafio: Realizar, anualmente, 10 iniciativas concernentes à área da Infância e da Juventude. Modernização da Gestão Pública Rosângela Vieira de Souza
Público Alvo
Jurisdicionados do Poder Judiciário de Rondônia e Sociedade em geral Objetivo: Cumprimento da metas estratégicas institucional vinculadas ao Programa prezando pela Promoção da adoção de soluções
consensuais para os conflitos, principalmente conciliação e mediação, Fortalecimento da relação do Judiciário com a Sociedade por meio de iniciativas voltadas ao combate da Violência Doméstica contra a Mulher e a área da Infância e da Juventude
Indicador: Tempo de Baixada do Processo - 1º Grau
Dias 662,00 2018-12-31 Mensal Estadual
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 130 Fonte
Relatório do CIES Esperado 629,00 597,00 0,00 0,00
Indicador: Tempo de Baixada do Processo - 2º Grau
Dias 452,00 2018-12-31 Mensal Estadual
Fonte
Relatório do CIES Esperado 429,00 408,00 0,00 0,00
Indicador: Índice de Cumprimento da Meta Nacional 3
Porcentagem 69,60 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 0,00 0,00 100,00 100,00
Indicador: Número de Iniciativas concernentes ao Combate da Violência Doméstica contra a Mulher (NICVDM).
Unidade 8,00 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
SCGJ Esperado 0,00 0,00 10,00 10,00
Indicador: Número de Iniciativas concernentes à área da Infância e da Juventude (NIInfJ)
Unidade 6,00 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
SCGJ Esperado 0,00 0,00 10,00 10,00
Indicador: Índice de Cumprimento da Meta Nacional 1
Unidade 102,00 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 0,00 0,00 120,00 0,00
Indicador: Índice de Cumprimento da Meta Nacional 2
Unidade 110,00 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 0,00 0,00 115,00 0,00
Indicador: Índice de Cumprimento da Meta Nacional 5
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 131 Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 107,90 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 0,00 0,00 110,00 0,00
Indicador: Índice de Cumprimento da Meta Nacional 11
Unidade 101,80 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 0,00 0,00 105,00 0,00
Indicador: Índice de Cumprimento da Meta Nacional 4
Unidade 125,80 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 0,00 0,00 120,00 0,00
Indicador: Número de Iniciativas concernentes à prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos
Unidade 4,00 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Esperado 0,00 0,00 0,00 2,00 Ação: 03.011.02.061.2076.1414 - PROMOVER MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Finalidade
Promover a resolução de conflitos entre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatório para todos.
Modo de Execução
Visa estimular a comunidade a dirimir suas contendas mediante métodos adequados de solução de conflitos, tais como conciliação e mediação
Processos resolvidos por conciliação e mediação %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 640.680,00 0,00 0,00 0,00 640.680,00 Total: 640.680,00 0,00 0,00 0,00 640.680,00 Total Geral: 640.680,00 0,00 0,00 0,00 640.680,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 132 Região VI 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 16,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 03.011.02.061.2076.1415 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
Finalidade
Elevar a produtividade de magistrados e servidores em 5% ao ano, até 2023
Modo de Execução
Visa materializar no plano concreto o comando constitucional da razoável duração do processo, por meio do estimulo à produtividade de magistrados e servidores, do impulso à baixa de processos, do monitoramento das demandas judiciais em suas várias fases, e da melhoria dos procedimentos que contribuam para aumentr a eficiência da prestação jurisdicional.
Aumento da Produtividade de Magistrados e Servidores %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 356.069,00 0,00 0,00 0,00 356.069,00 Total: 356.069,00 0,00 0,00 0,00 356.069,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 9.500,00 0,00 0,00 0,00 9.500,00 Total: 9.500,00 0,00 0,00 0,00 9.500,00 Total Geral: 365.569,00 0,00 0,00 0,00 365.569,00
Região I 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 03.011.02.061.2076.1416 - DESENVOLVER POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
Finalidade
Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria do acesso à justiça.
Modo de Execução
Desenvolvimento de políticas judiciárias voltadas à infância e juventude, ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, ao aprimoramento da gestão da justiça criminal, com intuito de assegurar o efetivo acesso do cidadão a uma justiça de excelência.
Pessoas atendidas Un
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 133 Programas PDES: Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 458.769,00 0,00 0,00 0,00 458.769,00 Total: 458.769,00 0,00 0,00 0,00 458.769,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 4.700,00 0,00 0,00 0,00 4.700,00 Total: 4.700,00 0,00 0,00 0,00 4.700,00 Total Geral: 463.469,00 0,00 0,00 0,00 463.469,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 Total 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
03.011.02.061.2076.1463 - PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS, PRINCIPALMENTE Ação: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Finalidade
Promover o desenvolvimento e implantação de iniciativas e políticas judiciárias visando à resolução de conflitos entre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatórios.
Modo de Execução
Visa estimular a comunidade a dirimir suas contendas mediante métodos adequados de solução de conflitos, tais como conciliação e mediação.
Iniciativas e Políticas Judiciárias Realizadas Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 743.400,00 483.170,00 0,00 1.226.570,00 Total: 0,00 743.400,00 483.170,00 0,00 1.226.570,00 Total Geral: 0,00 743.400,00 483.170,00 0,00 1.226.570,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Região II 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Região III 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Região V 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Região VII 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Região VIII 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Região IX 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Região X 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00 Total 0,00 9,00 5,00 0,00 0,00
Ação: 03.011.02.061.2076.1464 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA ÁREA JUDICIÁRIA
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 134 Fomentar o desenvolvimento e implantação de iniciativas visando elevar a produtividade da área judiciária de magistrados e servidores em 5% ao ano, até 2023.
Modo de Execução
Visa materializar no plano concreto o comando constitucional da razoável duração do processo, por meio do estimulo à produtividade de magistrados e servidores, do impulso à baixa de processos, do monitoramento das demandas judiciais em suas várias fases, e da melhoria dos procedimentos que contribuam para aumentar a eficiência da prestação jurisdicional.
Iniciativas realizadas Un
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 325.845,00 0,00 0,00 325.845,00 Total: 0,00 325.845,00 0,00 0,00 325.845,00 Total Geral: 0,00 325.845,00 0,00 0,00 325.845,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Região II 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Região III 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Região VI 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Região V 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Região VI 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Região VII 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Região VIII 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Região IX 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Região X 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00 Total 0,00 7,00 0,00 0,00 7,00
Ação: 03.011.02.061.2076.1465 - DESENVOLVER INICIATIVAS RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
Finalidade
Promover o desenvolvimento de iniciativas que impactem nas políticas judiciárias visando à melhoria do acesso à justiça.
Modo de Execução
Desenvolvimento de iniciativas voltadas à infância e juventude, ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, ao aprimoramento da gestão da justiça criminal, com intuito de assegurar o efetivo acesso do cidadão a uma justiça de excelência.
Iniciativas relacionadas às políticas judiciárias realizadas Un
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Total: 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 135 Total Geral: 0,00 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
Região I 0,00 13,00 0,00 0,00 13,00 Região II 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Região III 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Região VI 0,00 2,00 0,00 0,00 2,00 Região V 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Região VII 0,00 3,00 0,00 0,00 3,00 Região VIII 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Região IX 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Região X 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Total 0,00 25,00 0,00 0,00 25,00
03.011.02.061.2076.1481 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A Ação: MULHER
Finalidade
integrada e sistêmica, com iniciativas pelo combate da Violência Doméstica contra a Mulher, que envolvam instituições do Estado, da sociedade civil e de toda a coletividade.
Modo de Execução
Realizar atendimento psicossocial às partes envolvidas em processos judiciais de violência doméstica e familiar contra mulheres e grupos reflexivos para combate à violência doméstica contra Mulher; Realizar ações para fortalecimento à rede local, conscientização comunitária e atendimento às partes e testemunhas dos processos de violência doméstica que residem nos distritos; Orientar estudantes contra a prática de violência doméstica contra a mulher; Expandir o Projeto Maria Urgente.
Iniciativas e Políticas Judiciárias Realizadas Un Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 58.150,00 0,00 58.150,00 Total: 0,00 0,00 58.150,00 0,00 58.150,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 7.300,00 0,00 7.300,00 Total: 0,00 0,00 7.300,00 0,00 7.300,00 Total Geral: 0,00 0,00 65.450,00 0,00 65.450,00
Região I 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região II 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região III 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região V 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região VII 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região VIII 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região IX 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região X 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
Ação: 03.011.02.061.2076.1482 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 136 Finalidade
integrada e sistêmica, com iniciativas na área da Infância e da Juventude, que envolvam instituições do Estado, da sociedade civil e de toda a coletividade.
Modo de Execução
Realizar ações de orientação à comunidade sobre temáticas voltadas à Infância e a Juventude; Realizar ação para proporcionar a preservação de raízes de crianças ou adolescentes colocados em famílias substitutas através de adoção; Promover o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na rede de proteção e orientar a sociedade sobre o direito à Convivência Familiar e Comunitária; Incentivar as doações e as destinações do imposto de renda aos Fundos dos Direitos, cujos valores serão utilizados na implementação de políticas públicas; fomentar a regularização dos fundos pelos municípios, acompanhamento da utilização dos recursos recebidos, com transparência, padronização e simplificação do procedimento; Qualificar e desenvolver pessoal e profissional adolescentes em situação de vulnerabilidade para contratação pelo TJRO, além de estimular a contratação por outras empresas.
Iniciativas e Políticas Judiciárias Realizadas Un Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 163.540,00 0,00 163.540,00 Total: 0,00 0,00 163.540,00 0,00 163.540,00 Total Geral: 0,00 0,00 163.540,00 0,00 163.540,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região II 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região III 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região V 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região VII 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região VIII 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região IX 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Região X 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
03.011.02.061.2076.1483 - APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM BUSCA DE CELEBRAR, EFICIÊNCIA E Ação: QUALIDADE
Finalidade
Preservar a probidade administrativa e o enfrentamento dos crimes contra a administração pública, entre outros, no âmbito do Poder Judiciário Rondoniense; Adotar medidas preventivas à criminalidade e ao aprimoramento do sistema criminal, reduzir do número de processos e taxas de encarceramento, fomentar ações de atenção ao interno e ao egresso, principalmente visando à redução de reincidência, construir uma visão de justiça criminal vinculada à justiça social, assim como aperfeiçor as rotinas cartorárias.
Modo de Execução
Realizar conjuto de ações que visem a Agilidade e Produtividade dos Serviços Jurisdicionais, Enfrentamento à Corrupção e à improbidade Administrativa e o aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal.
Iniciativas e Políticas Judiciárias Realizadas Un Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 47.730,00 0,00 47.730,00 Total: 0,00 0,00 47.730,00 0,00 47.730,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 137 Total Geral: 0,00 0,00 47.730,00 0,00 47.730,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Região II 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Região III 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Região V 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Região VII 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Região VIII 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Região IX 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Região X 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 7,00 0,00 0,00
03.011.02.061.2076.1511 - PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS, PRINCIPALMENTE Ação: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Finalidade
Promover o desenvolvimento e implantação de iniciativas e políticas judiciárias visando à resolução de conflitos entre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatórios.
Modo de Execução
Visa estimular a comunidade a dirimir suas contendas mediante métodos adequados de solução de conflitos, tais como conciliação e mediação.
Despesas Correntes 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 349.205,00 349.205,00 Total: 0,00 0,00 0,00 349.205,00 349.205,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 349.205,00 349.205,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 0,00 1.287,00 1.287,00 Região II 0,00 0,00 0,00 104,00 104,00 Região V 0,00 0,00 0,00 104,00 104,00 Região VI 0,00 0,00 0,00 102,00 102,00 Região VII 0,00 0,00 0,00 104,00 104,00 Total 0,00 0,00 0,00 1.701,00 1.701,00
03.011.02.061.2076.1513 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A Ação: MULHER
Finalidade
integrada e sistêmica, com iniciativas pelo combate da Violência Doméstica contra a Mulher, que envolvam instituições do Estado, da sociedade civil e de toda a coletividade.
Modo de Execução
Realizar atendimento psicossocial às partes envolvidas em processos judiciais de violência doméstica e familiar contra mulheres e grupos reflexivos para combate à violência doméstica contra Mulher; Realizar ações para fortalecimento à rede local, conscientização comunitária e atendimento às partes e testemunhas dos processos de violência doméstica que residem nos distritos; Orientar estudantes contra a prática de violência doméstica contra a mulher; Expandir o Projeto Maria Urgente.
Despesas Correntes
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 138 Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 81.855,00 81.855,00 Total: 0,00 0,00 0,00 81.855,00 81.855,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 81.855,00 81.855,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 0,00 110,00 110,00 Região V 0,00 0,00 0,00 70,00 70,00 Região VI 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00 Região IX 0,00 0,00 0,00 118,00 118,00 Total 0,00 0,00 0,00 498,00 498,00
Ação: 03.011.02.061.2076.1514 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Finalidade
integrada e sistêmica, com iniciativas na área da Infância e da Juventude, que envolvam instituições do Estado, da sociedade civil e de toda a coletividade.
Modo de Execução
Realizar ações de orientação à comunidade sobre temáticas voltadas à Infância e a Juventude; Realizar ação para proporcionar a preservação de raízes de crianças ou adolescentes colocados em famílias substitutas através de adoção; Promover o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na rede de proteção e orientar a sociedade sobre o direito à Convivência Familiar e Comunitária; Incentivar as doações e as destinações do imposto de renda aos Fundos dos Direitos, cujos valores serão utilizados na implementação de políticas públicas; fomentar a regularização dos fundos pelos municípios, acompanhamento da utilização dos recursos recebidos, com transparência, padronização e simplificação do procedimento; Qualificar e desenvolver pessoal e profissional adolescentes em situação de vulnerabilidade para contratação pelo TJRO, além de estimular a contratação por outras empresas.
Despesas Correntes 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 350.020,00 350.020,00 Total: 0,00 0,00 0,00 350.020,00 350.020,00 Despesas de Capital 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 18.900,00 18.900,00 Total: 0,00 0,00 0,00 18.900,00 18.900,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 368.920,00 368.920,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 0,00 1.795,00 1.795,00 Total 0,00 0,00 0,00 1.795,00 1.795,00
Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 1.455.518,00 1.469.245,00 752.590,00 0,00 3.677.353,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 781.080,00 781.080,00 Total: 1.455.518,00 1.469.245,00 752.590,00 781.080,00 4.458.433,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 14.200,00 3.000,00 7.300,00 0,00 24.500,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 139 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 18.900,00 18.900,00 Total: 14.200,00 3.000,00 7.300,00 18.900,00 43.400,00 Total Geral: 1.469.718,00 1.472.245,00 759.890,00 799.980,00 4.501.833,00
Programa: 2077 - GOVERNANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
Justificativa
Governança compreende a estrutura (administrativa, política, econômica, social, ambiental, legal e outras) posta em prática para garantir que os resultados pretendidos pelas partes interessadas sejam definidos e alcançados. Apresenta-se como um conjunto eficiente de mecanismos (políticas, diretrizes, sistemas, planos e iniciativas), a fim de assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público e voltados para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão. Desta forma, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia investe no aprimoramento da sua governança institucional, com vistas a elevação do grau de maturidade e profissionalização da gestão, com a implantação de políticas e diretrizes para gestão de riscos, gestão socioambiental, gestão eficiente de recursos, gestão de processos, gestão de contratos, gestão estratégica, dentre outros. Modernização da Gestão Pública ROSEMEIRE MOREIRA FERREIRA
Público Alvo
Objetivo: Fortalecer a governança do PJRO para subsidiar a tomada de decisões, realizar o planejamento e o gerenciamento efetivo dos
serviços, o controle sobre os recursos e o monitoramento e a avaliação do desempenho da gestão institucional.
Indicador: Índice de Maturidade da Governança
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Porcentagem 2019-07-31 Anual Estadual
Fonte
Relatório da SEPOG/TJRO Esperado 50,00 0,00 0,00 0,00
03.011.02.122.2077.1019 - PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO Ação: DE PROCESSOS E RECURSOS
Finalidade
Promover práticas de sustentabilidade, inovação, racionalização e qualidade dos processos e recursos, para o alcance da Estratégia 2020-2027
Modo de Execução
Implementação de ações estratégias, flexíveis e aderentes às especificidades das unidades do PJRO, com a adoção de práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos processos e recursos, com vista ao alcance da Estratégia 2020-2027
Metas anuais definidas na Estratégia 2020-2027 do PJRO cumpridas %
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 229.496,00 0,00 0,00 0,00 229.496,00 Total: 229.496,00 0,00 0,00 0,00 229.496,00 Total Geral: 229.496,00 0,00 0,00 0,00 229.496,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 140 Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região X 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 03.011.02.122.2077.1264 - IMPLEMENTAR MECANISMOS PARA FORTALECER A GOVERNANÇA NO PJRO
Finalidade
Implementar políticas, diretrizes, sistemas, planos e iniciativas para fortalecer a governança do PJRO, com foco na melhoria do desempenho da gestão institucional
Modo de Execução
Implementação de políticas, diretrizes, sistemas, planos e iniciativas de governança para a sustentabilidade, racionalidade, inovação, gestão de risco e qualidade na gestão de processos e recursos
Metas anuais cumpridas %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 130.410,00 0,00 0,00 0,00 130.410,00 Total: 130.410,00 0,00 0,00 0,00 130.410,00 Total Geral: 130.410,00 0,00 0,00 0,00 130.410,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 359.906,00 0,00 0,00 0,00 359.906,00 Total: 359.906,00 0,00 0,00 0,00 359.906,00 Total Geral: 359.906,00 0,00 0,00 0,00 359.906,00
Programa: 2078 - GESTÃO DE PESSOAS E BEM ESTAR ORGANIZACIONAL
Justificativa
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 141 Este Programa contempla ações relacionadas à valorização dos servidores, à humanização nas relações de trabalho, à promoção da saúde, ao aprimoramento contínuo das condições de trabalho e à qualidade de vida no trabalho, em consonância com o objetivo "Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas", estabelecido na Estratégia 2021 - 2026 deste PJRO. O referido Programa está alinhado também com as Resoluções n. 240/2016-CNJ e n. 212/2019- PR, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário e a que Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e estabelece os requisitos de governança da política, respectivamente, bem como com a Resolução n. 207/2015-CNJ que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e com a Resolução n. 031/2017- PR que Institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e ainda com a Resolução n. 031/2017- PR, que destaca a necessidade de conscientizar magistrados e servidores da responsabilidade individual e coletiva para com a saúde e a manutenção de ambientes, processos e condições de trabalho saudáveis. Modernização da Gestão Pública GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI
Público Alvo
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Rondônia Objetivo: Melhorar a saúde e bem-estar de servidores e magistrados.
Indicador: Índice de satisfação no trabalho
Porcentagem 49,71 2017-12-31 Anual Estadual
Fonte
DRH - (Relatório de Diagnóstico de Clima Organizacional - 2017) Esperado 51,00 0,00 0,00 0,00
Indicador: Índice de favorabilidade de clima organizacional
Porcentagem 52,50 2019-12-31 Anual Estadual
Fonte
Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP/TJRO Esperado 0,00 55,63 57,19 58,75
Indicador: Índice de absenteísmo-doença
Porcentagem 2,57 2019-12-31 Anual Estadual
Fonte
Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP/TJRO Esperado 0,00 2,50 2,50 2,50 Ação: 03.011.02.061.2078.1458 - PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
Finalidade
Promover ações que favoreçam a Política de Gestão de Pessoas com o fito de valorizar servidores (as) e magistrados (as) e humanizar as relações, colaborando para o aumento do índice do Clima Organizacional e implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
Modo de Execução
PREPARANDO O AMANHÃ - Realização de oficina com carga horária total de 6 horas com a utilização da ferramenta Google Meet, que abrangerá temas sobre preparação dos aspectos sócioemocionais, financeiros e informações sobre a aposentadoria. RH ITINERANTE - Deslocamento da Equipe da SGP e DECOM para realização de: Palestra de abertura com temas relacionados a vida funcional do servidor (a) (benefícios, direitos e deveres); atendimento individual de demandas levantadas antecipadamente pela equipe, bem como novas demandas que surgirem no momento. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - Realização de Pesquisa de Qualidade de vida no Trabalho e Implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no PJRO.
Atendimentos realizados Un
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 142 Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 709.500,00 0,00 0,00 709.500,00 Total: 0,00 709.500,00 0,00 0,00 709.500,00 Total Geral: 0,00 709.500,00 0,00 0,00 709.500,00
Região I 0,00 1.094,00 0,00 0,00 1.094,00 Região II 0,00 112,00 0,00 0,00 112,00 Região III 0,00 107,00 0,00 0,00 107,00 Região VI 0,00 98,00 0,00 0,00 98,00 Região V 0,00 111,00 0,00 0,00 111,00 Região VI 0,00 108,00 0,00 0,00 108,00 Região VII 0,00 109,00 0,00 0,00 109,00 Região VIII 0,00 121,00 0,00 0,00 121,00 Região IX 0,00 110,00 0,00 0,00 110,00 Região X 0,00 95,00 0,00 0,00 95,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 2.065,00
Ação: 03.011.02.122.2078.1459 - PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
Finalidade
Promover Políticas de Gestão de Pessoas, bem como realizar atendimentos de atenção à saúde, com foco no bem estar de magistrados (as) e servidores (as) no ambiente de trabalho, auxiliando na redução do índice de absenteísmo-doença .
Modo de Execução
Promoção de Saúde - Realização de campanhas, rodas de conversa, palestras e/ou lives, atendimentos e acompanhamentos presenciais e/ou virtuais, orientações, curso, realização de exames de saúde (caso seja possível atendimento presencial ou por meio de parcerias) e elaboração de relatórios das ações. As ações serão divulgadas pelos meios de comunicação do PJRO. Se Cuidar é Legal - Realização de 09 encontros com periodicidade semanal. Em cada encontro será desenvolvido um tema, relacionado à saúde biopsicossocial. A participação poderá ser realizada após a divulgação nas mídias internas do TJRO e os interessados deverão fazer a inscrição através de formulário próprio. Serão formados grupos com aproximadamente 30 pessoas para as reuniões online por meio da ferramenta Google Meet. Após a conclusão das atividades de cada encontro os participantes receberão uma avaliação.
Atendimentos realizados Un Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 193.500,00 0,00 0,00 193.500,00 Total: 0,00 193.500,00 0,00 0,00 193.500,00 Total Geral: 0,00 193.500,00 0,00 0,00 193.500,00
Região I 0,00 700,00 0,00 0,00 700,00 Região II 0,00 165,00 0,00 0,00 165,00 Região III 0,00 150,00 0,00 0,00 150,00 Região VI 0,00 115,00 0,00 0,00 115,00 Região V 0,00 235,00 0,00 0,00 235,00 Região VI 0,00 257,00 0,00 0,00 257,00 Região VII 0,00 234,00 0,00 0,00 234,00 Região VIII 0,00 125,00 0,00 0,00 125,00 Região IX 0,00 149,00 0,00 0,00 149,00 Região X 0,00 95,00 0,00 0,00 95,00 Total 0,00 2.225,00 0,00 0,00 2.225,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 143 Ação: 03.011.02.122.2078.1484 - PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO
Finalidade
Promover Políticas de Gestão de Pessoas, bem como realizar atendimentos de atenção à saúde, com foco no bem estar de magistrados (as) e servidores (as) no ambiente de trabalho, auxiliando na redução do índice de absenteísmo-doença.
Modo de Execução
Promoção de Saúde - Realização de campanhas, rodas de conversa, palestras e/ou lives, atendimentos e acompanhamentos presenciais e/ou virtuais, orientações, curso, realização de exames de saúde (caso seja possível atendimento presencial ou por meio de parcerias) e elaboração de relatórios das ações. As ações serão divulgadas pelos meios de comunicação do PJRO. Se Cuidar é Legal - O projeto será realizado com 2 grupos de aproximadamente 30 pessoas cada, utilizando-se para as reuniões a plataforma Google Meet. No primeiro grupo serão convidados todos os servidores que já participaram dos encontros nos anos anteriores e estes encontros terão periodicidade mensal, com temas a serem escolhidos pelo grupo. Para o segundo grupo os servidores deverão realizar inscrição por meio de formulário que será disponibilizado no Portal dos servidores. Serão realizados encontros semanais e a cada encontro será desenvolvido um tema, relacionado à saúde biopsicossocial. As ações serão divulgadas pelos meios de comunicação do PJRO. Saúde Financeira - O projeto contará com a realização de rodas de conversa, palestras e/ou lives, atendimentos e acompanhamentos presenciais ou virtuais e oficinas temáticas com foco em auxiliar os participantes em sua organização e planejamento financeiro. O formato das atividades será híbrido (remoto e presencial). Haverá abertura de inscrições para participação no projeto duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. A inclusão nas atividades ocorrerá após entrevista de triagem na qual será feito um diagnóstico do participante e construído um plano de ação individual com encaminhamento às atividades pertinentes a cada caso. Aqueles que forem identificados na entrevista de triagem como casos que necessitam de acompanhamento individualizado receberão atendimento individual e/ou familiar preferencialmente presencial por psicólogo e assistente social da Sebio/Disau. O atendimento possuirá cunho de psicoterapia breve (limitada a máximo de dez sessões) com foco nos aspectos que envolvem saúde mental e saúde financeira. Todos os inscritos participarão das atividades em grupo previstas conforme Plano de Ação. As oficinas em formato EAD apresentarão conteúdo na área de gestão e finanças abordando temas como gestão de finanças pessoais, renegociação de dívidas, planejamento financeiro familiar e outros com temática afim e as rodas de conversa serão realizadas em formato remoto e presencial abordarão questões voltadas para os aspectos emocionais e comportamentais. Após o término da participação nas atividades os participantes receberão atendimento periódico em intervalo trimestral, a fim de monitorar os resultados das intervenções realizadas. As ações serão divulgadas pelos meios de comunicação do PJRO.
Atendimentos realizados Un Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 66.290,00 0,00 66.290,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 291.440,00 291.440,00 Total: 0,00 0,00 66.290,00 291.440,00 357.730,00 Total Geral: 0,00 0,00 66.290,00 291.440,00 357.730,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 315,00 359,00 674,00 Região II 0,00 0,00 98,00 106,00 204,00 Região III 0,00 0,00 78,00 86,00 164,00 Região VI 0,00 0,00 33,00 37,00 70,00 Região V 0,00 0,00 142,00 158,00 300,00 Região VI 0,00 0,00 156,00 164,00 320,00 Região VII 0,00 0,00 151,00 159,00 310,00 Região VIII 0,00 0,00 137,00 149,00 286,00 Região IX 0,00 0,00 114,00 122,00 236,00 Região X 0,00 0,00 36,00 40,00 76,00 Total 0,00 0,00 1.260,00 1.380,00 2.640,00
Ação: 03.011.02.122.2078.1486 - PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO
Finalidade
Promover ações que favoreçam a Política de Gestão de Pessoas com o fito de valorizar servidores (as) e magistrados (as) e humanizar as relações, colaborando para o aumento do índice do Clima Organizacional e implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 144 Modo de Execução
Boas Práticas - Elaborar edital; 2 - Aprovar edital; 3 - Divulgar edital; 4 - Aguardar inscrições (capital e interior) por adesão; 5 - Agrupar inscrições por categorias (5 categorias); 6 - Submeter ao Comitê do Boas Práticas; 7 - Analisar as iniciativas inscritas por categoria; 8 - Indicar iniciativas vencedoras (1º lugar; 2º lugar e 3º lugar); 9 - Promover o evento de premiação. RH Itinerante - Deslocamento da Equipe da SGP e DECOM para realização de: Palestra de abertura com temas relacionados à vida funcional do servidor (a) (benefícios, direitos e deveres); atendimento individual de demandas levantadas antecipadamente pela equipe, bem como novas demandas que surgirem no momento. Preparando o Amanhã - Realização de oficinas presenciais e virtuais, com duração máxima de 8 horas, que abrangerá temas sobre preparação dos aspectos sócioemocionais, financeiros e informações sobre a aposentadoria.
Ações que favoreçam a Política de Gestão de Pessoas realizadas Un Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 399.260,00 0,00 399.260,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 195.115,00 195.115,00 Total: 0,00 0,00 399.260,00 195.115,00 594.375,00 Total Geral: 0,00 0,00 399.260,00 195.115,00 594.375,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 3,00 1,00 4,00 Região II 0,00 0,00 3,00 1,00 4,00 Região III 0,00 0,00 3,00 1,00 4,00 Região VI 0,00 0,00 2,00 1,00 3,00 Região V 0,00 0,00 2,00 1,00 3,00 Região VI 0,00 0,00 2,00 1,00 3,00 Região VII 0,00 0,00 2,00 1,00 3,00 Região VIII 0,00 0,00 3,00 1,00 4,00 Região IX 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região X 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Total 0,00 0,00 3,00 1,00 4,00
Ação: 03.011.02.122.2078.1606 - PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
Finalidade
Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no ambiente de trabalho.
Modo de Execução
Desenvolvimento de iniciativas e práticas de gestão que propiciem melhoria da saúde, do bem-estar e qualidade de vida dos colabores no ambiente e nas relações de trabalho
Servidor/magistrado beneficiado %
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 1.346.636,00 0,00 0,00 0,00 1.346.636,00 Total: 1.346.636,00 0,00 0,00 0,00 1.346.636,00 Total Geral: 1.346.636,00 0,00 0,00 0,00 1.346.636,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 145 Região II 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 1.346.636,00 903.000,00 465.550,00 0,00 2.715.186,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 486.555,00 486.555,00 Total: 1.346.636,00 903.000,00 465.550,00 486.555,00 3.201.741,00 Total Geral: 1.346.636,00 903.000,00 465.550,00 486.555,00 3.201.741,00
Programa: 2079 - SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC
Justificativa
A melhoria dos serviços, infraestrutura e da governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) apresenta-se como um dos pilares da estratégia do PJRO, uma vez que o bom funcionamento da TIC assegura o desempenho e a melhoria dos processos e rotinas judiciais e administrativas do PJRO. Modernização da Gestão Pública Ângela Carmen Szymczak de Carvalho
Público Alvo
Objetivo: Garantir a confiabilidade, disponibilidade e aperfeiçoamento dos serviços e infraestrutura de TIC.
Indicador: Índice de confiabilidade e disponibilidade dos serviços e infraestrutura de TIC.
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Porcentagem 97,00 2018-12-31 Anual Estadual
Fonte
Relatório STIC Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 97,25 97,50 97,75 98,00 Ação: 03.011.02.126.2079.1168 - APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC
Finalidade
Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologia estejam alinhadas à Estratégia do PJRO.
Modo de Execução
Aplicação de boas práticas de governança que possibilitem a integração dos processos de gerenciamento de TIC elevando seus níveis de maturidade com a melhoria dos serviços prestados ao PJRO e a sociedade.
Processos de governança e gestão de TIC aprimorados %
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 146 Edific. e Aperf. dos Serviços 1.668.534,00 0,00 0,00 0,00 1.668.534,00 Total: 1.668.534,00 0,00 0,00 0,00 1.668.534,00 Total Geral: 1.668.534,00 0,00 0,00 0,00 1.668.534,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 03.011.02.126.2079.1169 - ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do Judiciário de Rondônia.
Modo de Execução
Os serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação do PJRO serão atualizadas por meio da aquisição de software, hardware, serviços de manutenção e assistência técnica, desenvolvimento e monitoramento dos mesmos.
Soluções de TIC adequados a demanda %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 270.884,00 409.500,00 0,00 0,00 680.384,00 Total: 270.884,00 409.500,00 0,00 0,00 680.384,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 886.787,00 5.748.000,00 0,00 0,00 6.634.787,00 Total: 886.787,00 5.748.000,00 0,00 0,00 6.634.787,00 Total Geral: 1.157.671,00 6.157.500,00 0,00 0,00 7.315.171,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 50,00 60,00 0,00 0,00 0,00 Total 50,00 60,00 0,00 0,00 80,00
Ação: 03.011.02.126.2079.2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Modo de Execução
Recursos materiais e tecnológicos que permitam a disponibilização de sistemas e serviços, bem como a segurança das informações do Judiciário/RO
Soluções de TIC disponibilizados %
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 147 Programas PDES: Pública Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 17.574.723,00 0,00 0,00 0,00 17.574.723,00 Total: 17.574.723,00 0,00 0,00 0,00 17.574.723,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 1.076.536,00 0,00 0,00 0,00 1.076.536,00 Total: 1.076.536,00 0,00 0,00 0,00 1.076.536,00 Total Geral: 18.651.259,00 0,00 0,00 0,00 18.651.259,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 19.514.141,00 409.500,00 0,00 0,00 19.923.641,00 Total: 19.514.141,00 409.500,00 0,00 0,00 19.923.641,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 1.963.323,00 5.748.000,00 0,00 0,00 7.711.323,00 Total: 1.963.323,00 5.748.000,00 0,00 0,00 7.711.323,00 Total Geral: 21.477.464,00 6.157.500,00 0,00 0,00 27.634.964,00
Programa: 2150 - FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE TIC
Justificativa
Programas, políticas, projetos, ações e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias digitais do PJRO e à melhoria da governança, da gestão e da infraestrutura tecnológica, garantindo a segurança digital das informações organizacionais com integridade, confiabilidade, confidencialidade, integração e disponibilidade, buscando a satisfação dos usuários por meio de inovações tecnológicas, disponibilização dos serviços digitais ao cidadão e dos sistemas essenciais da justiça, e promovendo controles efetivos de segurança digital e gestão de riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Modernização da Gestão Pública Ângela Carmen Szymczak de Carvalho
Público Alvo
Magistrados, Servidores e jurisdicionados do PJRO
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 148 Objetivo: Fortalecer a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Indicador: Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC (IGovTIC-JUD)
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Porcentagem 0,92 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
Painel do CNJ disponível no link: https://paineis.cnj.jus.br Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 0,00 0,00 0,90 0,90
Indicador: Índice de execução previsto do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o exercício
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Porcentagem 70,16 2020-12-31 Anual Estadual
Fonte
Departamento de Estratégia e Governança de TIC Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 0,00 0,00 0,70 0,80 Ação: 03.011.02.126.2150.1168 - APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC
Finalidade
Manter a aderencia da estratégia de tecnologia da informação e comunicação às inovações normativas em termos de estratégia local e nacional, objetivando dar efetividade a Resoluções do Conselho Nacional de Justiça perante o Poder Judiciário do Estado de Rondônia e manter o Índice de Governança de TIC no nível excelência.
Modo de Execução
Análise dos normativos; Verificação das ações necessárias para atendê-los; Realização das ações.
Plano de Trabalho da Resolução 370/2021-CNJ Realizado (SEI 2152150) % Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 240.640,00 0,00 240.640,00 Total: 0,00 0,00 240.640,00 0,00 240.640,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 2.704.016,00 0,00 2.704.016,00 Total: 0,00 0,00 2.704.016,00 0,00 2.704.016,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.944.656,00 0,00 2.944.656,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.126.2150.1477 - ATUALIZAR O PARQUE DE MICROINFORMÁTICA
Finalidade
A ação tem como objetivo atender às solicitações das unidades do PJRO relacionadas à aquisição de softwares, licenças e serviços de tecnologia da informação. Além disso, os equipamentos a serem adquiridos tem como objetivo a substituição dos que estão fora de garantia e/ou danificados, a adição de equipamentos para as unidades do TJRO que possuem número insuficiente e as necessidades informadas pelos usuários de TIC.
Modo de Execução
Análise de tempo de garantia de equipamentos de microinformática; Verificação de substituição de equipamentos já obsoletos; Verificação de acréscimo de equipamentos; Levantamento de necessidades e novas demandas dos usuários, ; Novas demandas de gestão do PJRO; Alinhamento a estratégia do PJRO; Analise de mercado e de outras instituições pública, referente a melhores práticas e soluções de TIC.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 149 Softwares e equipamentos adquiridos para as unidades do PJRO % Despesas Correntes Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 990.200,00 990.200,00 Total: 0,00 0,00 18.000,00 990.200,00 1.008.200,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 2.053.200,00 0,00 2.053.200,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 12.579.508,00 12.579.508,00 Total: 0,00 0,00 2.053.200,00 12.579.508,00 14.632.708,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.071.200,00 13.569.708,00 15.640.908,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.126.2150.1478 - ATUALIZAR OS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC
Finalidade
Manter o parque de infra-estrutura de TIC atualizado, protegido por garantia e assistência técnica, satisfazendo adequadamente as suas necessidades quanto ao hardware e software e promovendo a evolução das soluções de TIC, alinhado com as boas práticas do mercado e das instituições públicas.
Modo de Execução
Análise de tempo de garantia de equipamentos de infra-estrutura de TIC; Verificação de substituição de equipamentos já obsoletos; Analise de aumento da capacidade atual de TIC (processamento/armazenamento/comunicação); Levantamento da necessidade de novos equipamentos, configurações e expansão do parque de infra-estrutura de TIC; Novas demandas de gestão do PJRO; Alinhamento a estratégia do PJRO; Analise de mercado e de outras instituições pública, referente a melhores práticas e soluções de TIC.
Ativos de Infraestrutura de TIC atualizados % Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 187.500,00 0,00 187.500,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 10.341.244,00 10.341.244,00 Total: 0,00 0,00 187.500,00 10.341.244,00 10.528.744,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 1.862.500,00 0,00 1.862.500,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 14.074.622,00 14.074.622,00 Total: 0,00 0,00 1.862.500,00 14.074.622,00 15.937.122,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.050.000,00 24.415.866,00 26.465.866,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 03.011.02.126.2150.2477 - PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Finalidade
Manter e/ou adquirir soluções voltadas à garantia da Segurança Cibernética.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 150 Modo de Execução
-Produzir e atualizar normativos, políticas e processos para prover a conformidade das normas relacionadas a Segurança da Informação do PJRO, com as exigências do CNJ e as melhores práticas relacionadas a Segurança da Informação. -Adquirir e manter soluções para prover a Segurança da Informação
Melhorias em segurança cibernética implantadas Un Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 2.431.850,00 0,00 2.431.850,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 888.600,00 888.600,00 Total: 0,00 0,00 2.431.850,00 888.600,00 3.320.450,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 2.481.200,00 0,00 2.481.200,00 Total: 0,00 0,00 2.481.200,00 0,00 2.481.200,00 Total Geral: 0,00 0,00 4.913.050,00 888.600,00 5.801.650,00
Região I 0,00 0,00 3,00 1,00 4,00 Total 0,00 0,00 3,00 1,00 4,00
Despesas Correntes
Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 2.877.990,00 0,00 2.877.990,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 12.220.044,00 12.220.044,00 Total: 0,00 0,00 2.877.990,00 12.220.044,00 15.098.034,00 Despesas de Capital Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 9.100.916,00 0,00 9.100.916,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 26.654.130,00 26.654.130,00 Total: 0,00 0,00 9.100.916,00 26.654.130,00 35.755.046,00 Total Geral: 0,00 0,00 11.978.906,00 38.874.174,00 50.853.080,00
Total da Unidade: 95.841.514,00 99.229.945,00 111.077.726,00 165.708.169,00 471.857.354,00
Justificativa
O programa se faz necessário para realizar o pagamento de honorários em favor de advogados dativos, peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos, eventualmente nomeados pelo Poder Judiciário para atuar em processos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita, a fim de garantir o acesso à justiça aos que comprovarem carência de recursos e para pagamento de sentenças judiciais mediante RPV. Modernização da Gestão Pública Franciele Soares da Costa
Público Alvo
População de Rondônia que demandam de acesso à justiça Objetivo: Realizar pagamentos de honorários em favor de advogados dativos, peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos,
eventualmente nomeados pelo Poder Judiciário e pagamentos de sentenças judiciais mediante RPV.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 151 Ação: 11.003.28.846.0000.0013 - REALIZAR PAGAMENTO DE ADVOGADOS DATIVOS
Finalidade
É dever do Estado atender ao que determina a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, garantindo à assistência Jurídica Integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Eventualmente se faz necessário a contratação de auxiliares da justiça para atuar em processo de natureza civil ou criminal, garantindo o devido processo legal, ampla defesa e o acesso à justiça aos que comprovarem carência de recursos
Modo de Execução
Realizar o pagamento de Honorários Fixados em favor de Advogados Dativos
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 0,00 1.600.000,00 1.000.000,00 2.600.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.600.000,00 1.000.000,00 2.600.000,00
Ação: 11.003.28.846.0000.0014 - REALIZAR PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EVENTUAIS
Finalidade
Realizar o pagamento de honorários a peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos, eventualmente nomeados pelo Poder Judiciário para atuar em processos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita.
Modo de Execução
Realizar o pagamento de Honorários Eventuais Fixados em favor de peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos. Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 0,00 400.000,00 1.000.000,00 1.400.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 400.000,00 1.000.000,00 1.400.000,00
11.003.28.846.0000.0019 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO Ação: VALOR (RPV)
Finalidade
Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais em favor de terceiros mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Modo de Execução
Assegurar o pagamento de créditos devidos a particulares, em cumprimento às decisões judiciais mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes
0,00 0,00 0,00 18.000.000,00 18.000.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 18.000.000,00 18.000.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 18.000.000,00 18.000.000,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
0,00 0,00 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00 Total: 0,00 0,00 2.000.000,00 20.000.000,00 22.000.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 152 Total Geral: 0,00 0,00 2.000.000,00 20.000.000,00 22.000.000,00
Justificativa Modernização da Gestão Pública Franciele Soares da Costa
Público Alvo
capital Ação: 11.003.03.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 4.499.408,00 4.499.408,00 2.622.548,00 0,00 11.621.364,00
0,00 0,00 0,00 7.442.908,00 7.442.908,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 54.789,00 54.789,00 Total: 4.499.408,00 4.499.408,00 2.622.548,00 7.497.697,00 19.119.061,00 Total Geral: 4.499.408,00 4.499.408,00 2.622.548,00 7.497.697,00 19.119.061,00
Região V 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 Região VI 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 Região VII 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
Ação: 11.003.03.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 153 Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 750.192,00 772.764,00 3.107.916,00 0,00 4.630.872,00
0,00 0,00 0,00 5.603.508,00 5.603.508,00 Total: 750.192,00 772.764,00 3.107.916,00 5.603.508,00 10.234.380,00 Total Geral: 750.192,00 772.764,00 3.107.916,00 5.603.508,00 10.234.380,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 208,00 208,00 208,00 275,00 208,00 Total 208,00 208,00 208,00 208,00 208,00
Ação: 11.003.03.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 41.490.413,00 41.728.391,00 51.622.288,00 0,00 134.841.092,00
0,00 0,00 0,00 67.000.000,00 67.000.000,00 Total: 41.490.413,00 41.728.391,00 51.622.288,00 67.000.000,00 201.841.092,00 Total Geral: 41.490.413,00 41.728.391,00 51.622.288,00 67.000.000,00 201.841.092,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 239,00 239,00 239,00 275,00 239,00 Total 239,00 239,00 239,00 239,00 239,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 46.740.013,00 47.000.563,00 57.352.752,00 0,00 151.093.328,00
0,00 0,00 0,00 80.046.416,00 80.046.416,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 54.789,00 54.789,00 Total: 46.740.013,00 47.000.563,00 57.352.752,00 80.101.205,00 231.194.533,00 Total Geral: 46.740.013,00 47.000.563,00 57.352.752,00 80.101.205,00 231.194.533,00
Programa: 2092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Justificativa
Dotar a Procuradoria Geral do Estado de condições necessárias e indispensáveis no desempenho de suas atribuições, modernizando a Administração com equipamentos, ferramentas tecnológicas, mobiliários e melhorias na estrutura física das Unidades da PGE/RO.
Eixo Estratégico Gerente Modernização da Gestão Pública Franciele Soares da Costa
Público Alvo
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 154 Objetivo: Prover a unidade da PGE com recursos orçamentarios e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoas, operações especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.
Indicador: Taxa de congestionamento
Porcentagem 25,00 2019-08-06 Anual Estadual
Fonte
Esperado 22,00 20,00 18,00 15,00 Ação: 11.003.03.092.2092.2609 - IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS
Finalidade
Implementar a modernização da PGE e as Procuradorias Regionais com sistemas de informatização, estrutura física e tecnológica para executar a função de representação e defesa do Estado de Rondônia em ações judiciais e extrajudiciais, ampliando a execução de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em Geral.
Modo de Execução
Reformas de regionais, aquisição de sistemas, equipamentos e serviços para modernizar a PGE e as Procuradorias Regionais
Unidade da PGE e Regionais modernizadas %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 38.100,00 38.100,00 113.700,00 0,00 189.900,00
0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 38.100,00 38.100,00 113.700,00 100.000,00 289.900,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 173.500,00 173.500,00 277.123,00 0,00 624.123,00 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00 Total: 173.500,00 173.500,00 277.123,00 6.300.000,00 6.924.123,00 Total Geral: 211.600,00 211.600,00 390.823,00 6.400.000,00 7.214.023,00
Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região V 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VI 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VII 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VIII 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 38.100,00 38.100,00 113.700,00 0,00 189.900,00
0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 38.100,00 38.100,00 113.700,00 100.000,00 289.900,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 173.500,00 173.500,00 277.123,00 0,00 624.123,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 155
0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00 Total: 173.500,00 173.500,00 277.123,00 6.300.000,00 6.924.123,00 Total Geral: 211.600,00 211.600,00 390.823,00 6.400.000,00 7.214.023,00
Total da Unidade: 46.951.613,00 47.212.163,00 59.743.575,00 106.501.205,00 260.408.556,00
Unidade: 11.004 - Superintendência Estadual de Turismo
Justificativa Modernização da Gestão Pública JHON PABLO GALDINO PASSOS
Público Alvo
Ação: 11.004.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 386.455,00 382.273,00 373.973,00 0,00 1.142.701,00
0,00 0,00 0,00 660.987,00 660.987,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Total: 386.455,00 382.273,00 373.973,00 720.987,00 1.863.688,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 44.194,00 23.297,00 0,00 67.491,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 36.613,00 36.613,00 Total: 0,00 44.194,00 23.297,00 36.613,00 104.104,00 Total Geral: 386.455,00 426.467,00 397.270,00 757.600,00 1.967.792,00
Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 11.004.23.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 156 Modo de Execução
Servidores Atendidos Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 117.600,00 131.904,00 147.648,00 0,00 397.152,00
0,00 0,00 0,00 142.800,00 142.800,00 Total: 117.600,00 131.904,00 147.648,00 142.800,00 539.952,00 Total Geral: 117.600,00 131.904,00 147.648,00 142.800,00 539.952,00
Região I 100,00 100,00 100,00 35,00 335,00 Total 100,00 100,00 100,00 35,00 335,00
Ação: 11.004.23.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.259.280,00 1.332.028,00 1.506.688,00 0,00 4.097.996,00
0,00 0,00 0,00 1.593.722,00 1.593.722,00 Total: 1.259.280,00 1.332.028,00 1.506.688,00 1.593.722,00 5.691.718,00 Total Geral: 1.259.280,00 1.332.028,00 1.506.688,00 1.593.722,00 5.691.718,00
Região I 100,00 100,00 100,00 35,00 335,00 Total 100,00 100,00 100,00 35,00 335,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.763.335,00 1.846.205,00 2.028.309,00 0,00 5.637.849,00
0,00 0,00 0,00 2.397.509,00 2.397.509,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Total: 1.763.335,00 1.846.205,00 2.028.309,00 2.457.509,00 8.095.358,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 44.194,00 23.297,00 0,00 67.491,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 36.613,00 36.613,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 157 Total: 0,00 44.194,00 23.297,00 36.613,00 104.104,00 Total Geral: 1.763.335,00 1.890.399,00 2.051.606,00 2.494.122,00 8.199.462,00
Unidade: 11.004 - Superintendência Estadual de Turismo Programa: 2108 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Justificativa
O estado de Rondônia com vários atrativos turísticos: naturais, históricos, religioso, ecoturismo, esporte e lazer, culturais, exposições agropecuárias, entre outros, sendo possível transformar esses segmentos em produtos turísticos vendáveis, que gerará emprego, renda e tributos para o estado, além de aquecer a economia. Nesse sentido, torna-se necessário explorar esse potencial, visto que o turismo é a terceira indústria que mais cresce no mundo, ficando atrás apenas da aviação e do setor petrolífero, sendo considerada indústria limpa não poluente. Para consecução dos objetivos desse Programa serão empenhados esforços de estruturação e melhoria de atrativos Turísticos do Estado, Apoio as Ações do CADASTUR dentro e fora do Estado, Paticipação da Setur em eventos e feiras dentro e fora do Estado, Elaboração do Plano Estadual de Turismo, Apoio da Setur em eventos de cunho turísticos, visita técnica aos municípios do estado, mapa da regionalização do turismo em RO/mapa do turismo brasileiro.
Público Alvo
Municípios do Estado de Rondônia Objetivo: Apoiar os empreendimentos turísticos na renovação de cadastros e cadastramentos iniciais dos empreendimentos (agência de
viagens, hotéis, pousadas, guias turísticos, etc.) no Sistema Cadastur.
Indicador: Aumento do número de empreendimentos turísticos cadastrados no Sistema CADASTUR no Estado de Rondônia.
Unidade 50,00 2019-07-25 Anual Estadual
Fonte
Esperado 50,00 55,00 60,00 65,00 Objetivo: Apoiar e fomentar a atividade turística com vistas a geração de empregos e renda com adesão de novos municípios no Mapa do
Turismo Brasileiro, objetivando aumento de receita para o estado.
Indicador: Aumentar o número de Municípios de Rondônia no Mapa do Turismo Brasileiro.
Unidade 24,00 2019-07-25 Bienal Estadual
Fonte
Esperado 24,00 24,00 26,00 26,00 Objetivo: Capacitação de Profissionais para o Desenvolvimento do Turismo (cursos de aperfeiçoamento em geral)
Indicador: Curso de capacitação de profissionais do Turismo
Unidade 2019-07-25 Anual Estadual
Fonte
Esperado 48,00 48,00 48,00 48,00 Objetivo: Novos empregos criados com o desenvolvimento do Turismo, gerando oportunidades para a população do Estado de Rondônia
Indicador: Criação de novos empregos voltado ao Turismo
Unidade 12.534,00 2018-12-31 Anual Estadual
Fonte
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 158 MTE - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - LEI 4.923/65. Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 12.984,00 13.434,00 13.884,00 14.334,00 Objetivo: Receita da Atividade Turística e demais segmentos prestadores no comércio/serviços.
Indicador: Receita da Atividade Turística e demais segmentos prestadores no comércio/serviços.
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Real 15.106.468,73 2019-08-06 Anual Estadual
Fonte
SEFIN-RO/GCA/GEAR/CRE Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 15.500.000,00 16.000.000,00 16.500.000,00 17.000.000,00 Ação: 11.004.23.695.2108.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
Finalidade
Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação e custeio de atrativos, visando melhores produtos.
Modo de Execução
Desenvolver ações para captação de recurso junto ao Ministério do Turismo, visando investimento nos pontos considerado atrativo voltado ao turismo dentro do Estado, como construções e revitalizações, e implantação de programas sociais como o Programa Viaja Mais Servidor.
Oferta de turismo promovida. Un
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 015 - Promoção do Turismo Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 7.004,00 7.000,00 7.604,00 0,00 21.608,00
Esferas de Gov. e ONGS 41.205.000,00 0,00 0,00 0,00 41.205.000,00 Outros Recursos não
0,00 0,00 0,00 7.904,00 7.904,00 Total: 41.212.004,00 7.000,00 7.604,00 7.904,00 41.234.512,00 Total Geral: 41.212.004,00 7.000,00 7.604,00 7.904,00 41.234.512,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00
Região II 1,00 1,00 1,00 3,00 6,00 Região III 1,00 1,00 1,00 3,00 6,00 Região VI 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 Região V 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 Região VI 1,00 1,00 1,00 4,00 7,00 Região VII 1,00 1,00 1,00 4,00 7,00 Região VIII 1,00 1,00 1,00 3,00 6,00 Região IX 1,00 1,00 1,00 4,00 7,00 Região X 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 Total 10,00 10,00 10,00 29,00 59,00
Ação: 11.004.23.695.2108.2194 - PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO
Finalidade
Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do turismo de Rondônia.
Modo de Execução
Desenvolver ações (participação em feiras/eventos, visita técnica aos municípios do estado, mapa da regionalização do turismo em RO/mapa do turismo brasileiro, convênios, material de divulgação promocional turístico, mídias, etc.), para fomentar o apoio na promoção aos atrativos e produtos turísticos de Rondônia, nos níveis: municipal, estadual, nacional e internacional, visando atrair turistas ao estado.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 159 Descrição do Produto Unidade de Medida Ações promovidas Un
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 015 - Promoção do Turismo Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 253.824,00 202.670,00 284.865,00 0,00 741.359,00
0,00 0,00 0,00 462.666,00 462.666,00 Total: 253.824,00 202.670,00 284.865,00 462.666,00 1.204.025,00 Total Geral: 253.824,00 202.670,00 284.865,00 462.666,00 1.204.025,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 1,00 1,00 1,00 3,00 6,00 Região II 1,00 1,00 1,00 8,00 11,00 Região III 1,00 1,00 1,00 5,00 8,00 Região VI 1,00 1,00 1,00 4,00 7,00 Região V 1,00 1,00 1,00 5,00 8,00 Região VI 1,00 1,00 1,00 7,00 10,00 Região VII 1,00 1,00 1,00 7,00 10,00 Região VIII 1,00 1,00 1,00 7,00 10,00 Região IX 1,00 1,00 1,00 4,00 7,00 Região X 1,00 1,00 1,00 2,00 5,00 Total 10,00 10,00 10,00 52,00 82,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 253.824,00 202.670,00 284.865,00 0,00 741.359,00
0,00 0,00 0,00 462.666,00 462.666,00 Total: 253.824,00 202.670,00 284.865,00 462.666,00 1.204.025,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 7.004,00 7.000,00 7.604,00 0,00 21.608,00 Esferas de Gov. e ONGS 41.205.000,00 0,00 0,00 0,00 41.205.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 7.904,00 7.904,00 Total: 41.212.004,00 7.000,00 7.604,00 7.904,00 41.234.512,00 Total Geral: 41.465.828,00 209.670,00 292.469,00 470.570,00 42.438.537,00
Total da Unidade: 43.229.163,00 2.100.069,00 2.344.075,00 2.964.692,00 50.637.999,00
Unidade: 11.005 - Controladoria-Geral do Estado
Justificativa
Garantir o funcionamento das atividades administrativas do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, através da promoção de recursos orçamentários e financeiros para a Controladoria Geral do Estado, com o objetivo de monitorar, fiscalizar e orientar as Unidades Gestoras para fortalecer a adequada aplicação dos recursos públicos com transparência, publicidade e participação social, através de atividades como capacitações, consultorias de gestão de riscos, auditorias internas, fiscalizações e realização de ações e programas coordenados pela CGE/RO, tais como: Programa Rondoniense de Integridade - PROIN, Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social - PROFOCOS e Programa Institucional Estudante de Atitude.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 160 Público Alvo
Unidades Gestoras do Poder Executivo e Sociedade Objetivo: Promover a adequada aplicação dos recursos públicos destinados à manutenção administrativa e melhorias da unidade, através da
aquisição de materiais de consumo e permanentes, consultorias, com a contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços, contratação de agente de integração para seleção e disponibilização de acadêmicos de ensino superior e estudantes dos demais níveis, para atuarem no âmbito da Controladoria Geral do Estado através de estágio remunerado, dentre outras finalidades administrativas. Visa ainda atendimento aos servidores com auxílios e a garantia da remuneração dos servidores ativos da Controladoria Geral do Estado e encargos sociais, além de promover recursos necessários para a convocação de novos servidores para o quadro de servidores da CGE, dada a conveniência e oportunidade da Gestão da Controladoria Geral do Estado de Rondônia. Ação: 11.005.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades da Controladoria Geral do Estado com condições necessárias e indispensáveis ao desempenho de suas competências legais.
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 278.894,00 290.834,00 281.600,00 0,00 851.328,00
0,00 0,00 0,00 337.374,00 337.374,00 Total: 278.894,00 290.834,00 281.600,00 337.374,00 1.188.702,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 2.004,00 0,00 0,00 2.004,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 381.415,00 381.415,00 Total: 0,00 2.004,00 0,00 381.415,00 383.419,00 Total Geral: 278.894,00 292.838,00 281.600,00 718.789,00 1.572.121,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 11.005.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 250.764,00 263.316,00 276.480,00 0,00 790.560,00
0,00 0,00 0,00 297.216,00 297.216,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 161 Total: 250.764,00 263.316,00 276.480,00 297.216,00 1.087.776,00 Total Geral: 250.764,00 263.316,00 276.480,00 297.216,00 1.087.776,00
Ação: 11.005.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 5.917.390,00 6.212.832,00 6.520.908,00 0,00 18.651.130,00
0,00 0,00 0,00 9.603.040,00 9.603.040,00 Total: 5.917.390,00 6.212.832,00 6.520.908,00 9.603.040,00 28.254.170,00 Total Geral: 5.917.390,00 6.212.832,00 6.520.908,00 9.603.040,00 28.254.170,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 6.447.048,00 6.766.982,00 7.078.988,00 0,00 20.293.018,00
0,00 0,00 0,00 10.237.630,00 10.237.630,00 Total: 6.447.048,00 6.766.982,00 7.078.988,00 10.237.630,00 30.530.648,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 2.004,00 0,00 0,00 2.004,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 381.415,00 381.415,00 Total: 0,00 2.004,00 0,00 381.415,00 383.419,00 Total Geral: 6.447.048,00 6.768.986,00 7.078.988,00 10.619.045,00 30.914.067,00
Unidade: 11.005 - Controladoria-Geral do Estado Programa: 2001 - GESTÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.
Justificativa
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 162 Os avanços tecnológicos impõem aos sistema de controle uma necessidade contínua de aprimoramento e investimento para acompanhar a evolução do ambiente de produção. Esses avanços se traduzem em inovação tecnológica e novas formas de atuação, de modo que, se faz necessário o aperfeiçoamento contínuo dos recursos humanos através de orientações, cursos e capacitações. Considerando a missão da Controladoria Geral do Estado em agir de maneira preventiva, concomitante e corretiva no enfrentamento e combate à corrupção, as ações e atividades desse programa são fundamentais para a realização da gestão de risco efetiva, auxiliando as Unidades Gestoras do Poder Executivo a atingir seus objetivos estratégicos e defendendo os interesses da coletividade. A Controladoria Geral do Estado realiza ainda, ações cidadãs com escolas públicas de ensino fundamental e médio (do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio) por meio da participação de estudantes, pais ou responsáveis, professores, e os envolvidos no ambiente da comunidade escolar, no âmbito do Programa Estudante de Atitude que promovem ações de interesse da sociedade. Modernização da Gestão Pública Ádrian Breno Cavalcante do Nascimento
Público Alvo
Unidades Gestoras do Poder Executivo e Sociedade Objetivo: Promover cursos, capacitações, treinamentos, atualizações, certificações e workshops para os colaboradores do Sistema de
Controle Interno do Poder Executivo Estadual.
Indicador: Número de capacitações realizadas
Unidade 25,00 2019-08-04 Anual Estadual
Fonte
Esperado 50,00 50,00 50,00 50,00 Objetivo: Realizar atividades de monitoramento e fiscalização que propiciem o cumprimento à missão institucional da Controladoria Geral do
Estado.
Indicador: Número de Atividades de Orientação Técnica, Monitoramento e Fiscalizações Realizadas
Unidade 120,00 2019-08-04 Anual Estadual
Fonte
Esperado 120,00 120,00 120,00 120,00 Objetivo: Investir em modernização e renovação do parque tecnológico através da constante atualização dos equipamentos necessários que
atendam às necessidades das demandas da tecnologia da informação, visando o monitoramento, transparência e controle realizados pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia.
Indicador: Aquisição de equipamentos de tecnologia e material permanente
Unidade 2021-01-01 Anual Estadual
Fonte
Esperado 30,00 30,00 30,00 30,00 Objetivo: Prover a Unidade da CGE de recursos para atender as despesas com a contrapartida que atenderá como público os estudantes
das escolas públicas de ensino fundamental final e médio, com as respectivas comunidades escolares.
Indicador: Realização de evento que promova o engajamento da comunidade escolar na aplicação de práticas de auditoria estudantil.
Unidade 1,00 2021-11-10 Anual Estadual
Fonte
Controladoria Geral do Estado Esperado 0,00 0,00 1,00 1,00 Ação: 11.005.04.122.2001.1502 - GESTÃO PARTICIPATIVA ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 163 Finalidade
Implantar ações que visam a prática cidadã na comunidade escolar através da Programa Estudante de Atitude.
Modo de Execução
Premiação em Pecúnia destinada a conferir aos melhores resultados alcançados por estudante e toda a comunidade escolar dentre critérios fixados no âmbito do Programa Estudante de Atitude
Premiação Projeto Estudante de Atitude R$ Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Total: 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Total 0,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
Ação: 11.005.04.128.2001.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação, certificação e aperfeiçoamento dos servidores, estagiários, colaboradores e gestores, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões no âmbito da Controladoria Geral do Estado
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores/colaboradores de acordo com o planejamento da unidade e a necessidade das ações finalísticas.
Servidores, Estagiários, Colaboradores e Gestores capacitados e
Un qualificados
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 120.000,00 100.000,00 77.000,00 0,00 297.000,00
0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 Total: 120.000,00 100.000,00 77.000,00 85.000,00 382.000,00 Total Geral: 120.000,00 100.000,00 77.000,00 85.000,00 382.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Total 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Ação: 11.005.04.126.2001.2359 - DESENVOLVER INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Finalidade
Proporcionar a modernização do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo Estadual através da aquisição ativos de tecnologias necessários à atuação eficiente do Sistema de Controle Interno Central, buscando acompanhar a evolução tecnológica para que as medidas preventivas e corretivas adotadas pela Controladoria Geral do Estado estejam sempre atualizadas e eficientes para o fiel cumprimento de suas missões institucionais.
Modo de Execução
Aquisição de ativos de Tecnologia da Informação com intuito de manter atualizado e eficiente o parque tecnológico do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 164 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Material Permanente Un
Programas PDES:
Pública Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 132.726,00 95.000,00 69.256,00 0,00 296.982,00
0,00 0,00 0,00 31.415,00 31.415,00 Total: 132.726,00 95.000,00 69.256,00 31.415,00 328.397,00 Total Geral: 132.726,00 95.000,00 69.256,00 31.415,00 328.397,00
Região I 132.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 417.000,00 Total 132.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 417.000,00
Ação: 11.005.04.124.2001.2361 - PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ORGANIZACIONAIS
Finalidade
Realizar ações de Monitoramento e Fiscalização dos Riscos Organizacionais do Poder Executivo do Estado.
Modo de Execução
Despesas necessárias para o fiel cumprimento das atividades de monitoramento e fiscalização em observância às missões institucionais da Controladoria Geral do Estado, tais como: despesas com passagens aéreas e terrestres, diárias, dentre diversas outras necessárias ao cumprimento dos objetivos propostos.
Ações de Orientação, Fiscalização e Monitoramento realizadas pela
Un Controladoria Geral do Estado.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 100.000,00 75.000,00 86.000,00 0,00 261.000,00
0,00 0,00 0,00 83.585,00 83.585,00 Total: 100.000,00 75.000,00 86.000,00 83.585,00 344.585,00 Total Geral: 100.000,00 75.000,00 86.000,00 83.585,00 344.585,00
Região I 100.000,00 75.000,00 88.151,00 96.963,00 360.114,00 Total 100.000,00 75.000,00 88.151,00 96.963,00 360.114,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 220.000,00 175.000,00 171.000,00 0,00 566.000,00
0,00 0,00 0,00 168.585,00 168.585,00 Total: 220.000,00 175.000,00 171.000,00 168.585,00 734.585,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 132.726,00 95.000,00 69.256,00 0,00 296.982,00 0,00 0,00 0,00 31.415,00 31.415,00 Total: 132.726,00 95.000,00 69.256,00 31.415,00 328.397,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 165 Total Geral: 352.726,00 270.000,00 240.256,00 200.000,00 1.062.982,00
Total da Unidade: 6.799.774,00 7.038.986,00 7.319.244,00 10.819.045,00 31.977.049,00
Justificativa Modernização da Gestão Pública Nilquele Rabelo Vieira de Oliveira
Público Alvo
capital. Ação: 11.006.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Modo de Execução
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 270.000,00 317.550,00 442.821,00 0,00 1.030.371,00
0,00 0,00 0,00 4.990.898,00 4.990.898,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 540.002,00 540.002,00 Total: 270.000,00 317.550,00 442.821,00 5.530.900,00 6.561.271,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 100.000,00 51.271,00 10.000,00 0,00 161.271,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 100.000,00 51.271,00 10.000,00 200.000,00 361.271,00 Total Geral: 370.000,00 368.821,00 452.821,00 5.730.900,00 6.922.542,00
Ação: 11.006.23.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Modo de Execução
Despesas Correntes
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 166 0100 Recursos Ordinários 131.184,00 151.060,00 308.843,00 0,00 591.087,00
0,00 0,00 0,00 308.843,00 308.843,00 Total: 131.184,00 151.060,00 308.843,00 308.843,00 899.930,00 Total Geral: 131.184,00 151.060,00 308.843,00 308.843,00 899.930,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 117,00 117,00 117,00 172,00 172,00 Total 117,00 117,00 117,00 172,00 172,00
Ação: 11.006.23.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Modo de Execução
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 4.185.979,00 4.906.567,00 5.402.007,00 0,00 14.494.553,00
0,00 0,00 0,00 6.519.258,00 6.519.258,00 Total: 4.185.979,00 4.906.567,00 5.402.007,00 6.519.258,00 21.013.811,00 Total Geral: 4.185.979,00 4.906.567,00 5.402.007,00 6.519.258,00 21.013.811,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 117,00 117,00 117,00 172,00 172,00 Total 117,00 117,00 117,00 172,00 172,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 4.587.163,00 5.375.177,00 6.153.671,00 0,00 16.116.011,00
0,00 0,00 0,00 11.818.999,00 11.818.999,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 540.002,00 540.002,00 Total: 4.587.163,00 5.375.177,00 6.153.671,00 12.359.001,00 28.475.012,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 100.000,00 51.271,00 10.000,00 0,00 161.271,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 100.000,00 51.271,00 10.000,00 200.000,00 361.271,00 Total Geral: 4.687.163,00 5.426.448,00 6.163.671,00 12.559.001,00 28.836.283,00
Programa: 2000 - DESENVOLVE RONDÔNIA
Justificativa
O objetivo é promover o aumento da competitividade das empresas rondonienses e aumentar as exportações e as trocas comerciais entre Rondônia e os demais estados da federação. Incentivar a modernização das empresas por meio do fomento a Ciência Tecnologia e Inovação. Fortalecer a prática do empreendedorismo e as atividades das micro e pequenas empresas do Estado.
Eixo Estratégico Gerente
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 167 Público Alvo
Micro e pequenas empresas; empresas de médio e grande porte Objetivo: Incentivar a modernização das empresas por meio do fomento a Ciência Tecnologia e Inovação, Fortalecer a prática do
empreendedorismo e as atividades das micro e pequenas empresas do Estado.
Indicador: Número de unidade Fomentada Anualmente
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 14,00 2019-08-16 Anual Estadual
Fonte
GDCTEC / SEDI Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 14,00 14,00 14,00 14,00 Ação: 11.006.23.122.2000.0259 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL
Finalidade
Realizar aporte de capital à Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD e à Companhia de Gás do Estado de Rondônia - RONGÁS.
Modo de Execução
Disponibilização de recursos à Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD e à Companhia de Gás do Estado de Rondônia - RONGÁS.
Realizar aporte de capital %
Programas PDES:
Pública Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 200.000,00 200.000,00 300.000,00 0,00 700.000,00
0,00 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 Total: 200.000,00 200.000,00 300.000,00 320.000,00 1.020.000,00 Total Geral: 200.000,00 200.000,00 300.000,00 320.000,00 1.020.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 11.006.23.661.2000.1002 - INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Finalidade
Atrair investimentos para o Estado, intermediar a relação do empresário com o Município chave para o investimento e criar oportunidades para o crescimento e desenvolvimento econômico e para exportações.
Modo de Execução
Implementar o InvestRO, dando apoio aos potenciais investidores, com o objetivo de facilitar o processo de tomada de decisão e de implantação de novos empreendimentos, incentivando às exportações dos produtores rondonienses, capacitação dos potenciais exportadores, auxiliando também na interlocução com órgãos públicos, associações nacionais e internacionais e iniciativa privada.
Industrias Instaladas Un
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 012 - Desenvolvimento da Indústria Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 85.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 135.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 168 Total: 85.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 135.000,00 Total Geral: 85.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 135.000,00
Região I 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Região II 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Região III 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Região V 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Região VII 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Região X 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00 Total 14,00 14,00 14,00 14,00 56,00
11.006.23.126.2000.1003 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA CIÊNCIA Ação: E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Finalidade
Fortalecer a cultura de inovação com criação de empresas de base tecnológica do Estado de Rondônia, incentivando o desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o alcance de uma maior dinâmica tecnológica de capacitação, de competitividade, formação contínua e o desenvolvimento econômico, sustentável, industrial, tecnológico e o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas e nas entidades de direito privado, voltadas para atividades de pesquisa, tecnologia, informação e empreendedorismo inovativo. Estimulando à atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação, a constituição e a instalação de centros de pesquisa, parques, polos tecnológicos, arranjos produtivos locais e clusters tecnológicos.
Modo de Execução
Criação de um painel de monitoramento econômico com analise geoespacial e setorial; criação de uma Rede de fortalecimento e alinhamento de ações das incubadoras existentes em Rondônia; fomentar a tecnologia e a inovação nos setores econômicos e nas áreas geoeconômicas do Estado; desenvolver a cadeia Produtiva de Inovação e a economia do Estado de Rondônia por meio de criação de incubadoras; Criação de Conselho de Ciência e Tecnologia para deliberação e criação de uma politica conjunta de incentivo à ciência e tecnologia.
Incubadoras, Startups e Patentes Registradas Un Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 70.000,00 26.000,00 40.000,00 0,00 136.000,00
Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 163.370,00 0,00 163.370,00 Total: 70.000,00 26.000,00 203.370,00 0,00 299.370,00 Total Geral: 70.000,00 26.000,00 203.370,00 0,00 299.370,00
Região I 3,00 3,00 3,00 0,00 9,00 Região II 2,00 2,00 2,00 0,00 6,00 Região III 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 Região VI 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 Região V 2,00 2,00 2,00 0,00 6,00 Região VI 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 Região VII 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 Região VIII 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 Região IX 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 Região X 1,00 1,00 1,00 0,00 3,00 Total 14,00 14,00 14,00 0,00 42,00
Ação: 11.006.23.123.2000.1004 - PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 169 Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, aos microempreendedores e empreendedores cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, bem como o desenvolvimento às cadeias produtivas regionais, aumentar a competitividade e incentivar o empreendedorismo; Programa de Apoio as Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios - PROAMPE/RO.
Modo de Execução
Proporcionar incentivos ao microempreendedor através de concessão de microcrédito e capacitação em gestão empresarial através de critérios econômicos e sociais estabelecidos pela SEDEC
Micro, Pequenas e Médias empresas e empreendedores de pequenos
Un negócios fomentados através do PROAMPE/RO
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 001 - Estratégico de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais
(APLs) no Estado. Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 70.000,00 30.000,00 17.000,00 0,00 117.000,00 Total: 70.000,00 30.000,00 17.000,00 0,00 117.000,00 Total Geral: 70.000,00 30.000,00 17.000,00 0,00 117.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 263,00 300,00 290,00 0,00 853,00 Região II 59,00 62,00 65,00 0,00 186,00 Região III 29,00 30,00 32,00 0,00 91,00 Região VI 29,00 30,00 32,00 0,00 91,00 Região V 59,00 62,00 65,00 0,00 186,00 Região VI 29,00 30,00 32,00 0,00 91,00 Região VII 29,00 30,00 32,00 0,00 91,00 Região VIII 29,00 30,00 32,00 0,00 91,00 Região IX 29,00 30,00 32,00 0,00 91,00 Região X 29,00 30,00 32,00 0,00 91,00 Total 584,00 634,00 644,00 0,00 1.862,00
Ação:
11.006.23.334.2000.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Finalidade
Prestar atendimento aos trabalhadores e empregadores através das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, facilitando seu acesso aos serviços oferecidos pelo SINE.
Modo de Execução
As ações de atendimento serão desenvolvidas através do cadastramento e encaminhamento dos trabalhadores ao mercado de trabalho, cadastramento das vagas ofertadas pelo empregador ao SINE, recepção ao benefício Seguro Desemprego, orientações quanto a emissão de Carteiras de trabalho , orientações e esclarecimento de dúvidas quanto aos serviços oferecidos pelo SINE.
pessoas atendidas Un Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 380.000,00 178.500,00 210.500,00 0,00 769.000,00 Total: 380.000,00 178.500,00 210.500,00 0,00 769.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 22.234,00 10.000,00 0,00 0,00 32.234,00 Total: 22.234,00 10.000,00 0,00 0,00 32.234,00 Total Geral: 402.234,00 188.500,00 210.500,00 0,00 801.234,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 170 Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 61.197,00 63.000,00 64.890,00 0,00 189.087,00 Região II 4.471,00 6.000,00 4.743,00 0,00 15.214,00 Região III 4.826,00 6.000,00 5.119,00 0,00 15.945,00 Região VI 2.763,00 4.000,00 2.930,00 0,00 9.693,00 Região V 8.650,00 10.000,00 9.176,00 0,00 27.826,00 Região VI 19.264,00 21.000,00 20.436,00 0,00 60.700,00 Região VII 4.749,00 6.000,00 5.037,00 0,00 15.786,00 Região VIII 7.178,00 9.000,00 7.614,00 0,00 23.792,00 Total 113.098,00 125.000,00 119.945,00 0,00 358.043,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 605.000,00 259.500,00 292.500,00 0,00 1.157.000,00
Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 163.370,00 0,00 163.370,00 Total: 605.000,00 259.500,00 455.870,00 0,00 1.320.370,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 222.234,00 210.000,00 300.000,00 0,00 732.234,00
0,00 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
Total: 222.234,00 210.000,00 300.000,00 320.000,00 1.052.234,00 Total Geral: 827.234,00 469.500,00 755.870,00 320.000,00 2.372.604,00
Programa: 2072 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Justificativa
A falta de enfrentamento do desequilíbrio nas relações de consumo resulta no aumento considerável do número de reclamações registradas nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, elevando a necessidade de fomentar e desenvolver ações que têm como escopo a proteção e defesa daqueles considerados parte vulnerável nas relações de consumo, priorizando o enfrentamento das problemáticas envolvidas de forma a equacionar a relação do consumidor perante o fornecedor.
Público Alvo
Consumidores e servidores dos PROCON'S/RO. Objetivo: Equilibrar as relações de consumo, visando à proteção e defesa dos direitos do consumidor.
Indicador: Abertura de Processo (CIP e Audiência)
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 15.000,00 2020-01-02 Anual Estadual
Fonte
Gerência de Fiscalização PROCON-RO Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 15.700,00 15.700,00 10.400,00 9.900,00 Ação: 11.006.23.122.2072.2661 - GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Finalidade
Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social com cidadania.
Modo de Execução
Efetivação de ações para melhorar a qualidade da prestação de serviços de atendimento ao consumidor, com ganho de eficiência e eficácia, visando a melhoria do atendimento ao cidadão.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 171 Descrição do Produto Unidade de Medida Estabelecimento Fiscalizado Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 245.000,00 124.006,00 127.586,00 0,00 496.592,00
0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 Total: 245.000,00 124.006,00 127.586,00 175.000,00 671.592,00 Despesas de Capital
0100 Recursos Ordinários 55.000,00 10.000,00 15.000,00 0,00 80.000,00 Total: 55.000,00 10.000,00 15.000,00 0,00 80.000,00 Total Geral: 300.000,00 134.006,00 142.586,00 175.000,00 751.592,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 1.250,00 750,00 750,00 750,00 3.500,00 Região II 1.000,00 750,00 750,00 750,00 3.250,00 Região III 600,00 450,00 450,00 450,00 1.950,00 Região VI 800,00 650,00 650,00 650,00 2.750,00 Região V 1.300,00 900,00 900,00 900,00 4.000,00 Região VI 700,00 400,00 400,00 400,00 1.900,00 Região VII 450,00 300,00 300,00 300,00 1.350,00 Região VIII 500,00 350,00 350,00 350,00 1.550,00 Região IX 650,00 400,00 400,00 400,00 1.850,00 Região X 600,00 250,00 250,00 250,00 1.350,00 Total 7.850,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00 23.450,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 245.000,00 124.006,00 127.586,00 0,00 496.592,00
0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 Total: 245.000,00 124.006,00 127.586,00 175.000,00 671.592,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 55.000,00 10.000,00 15.000,00 0,00 80.000,00 Total: 55.000,00 10.000,00 15.000,00 0,00 80.000,00 Total Geral: 300.000,00 134.006,00 142.586,00 175.000,00 751.592,00
Programa: 2142 - PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - PPP
Justificativa
O Programa destina-se a fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização de parcerias e concessões no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, nos termos da Lei Complementar nº 609/2011.
Público Alvo
Órgãos da Administração Direta e Indireta, demais entes estadual e municipal.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 172 Objetivo: O Programa destina-se a fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização de parcerias e concessões no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, ainda, serão celebradas pelo Estado ou por entidade de sua Administração Indireta com ente privado, por meio de contrato, nas áreas passíveis de desenvolver parcerias com o setor privado, quais sejam: I - educação, cultura, saúde e assistência social; II - transportes públicos; III - rodovias, ferrovias, pontes, viadutos e túneis; IV - portos e aeroportos; V - terminais de passageiros e plataformas logísticas; VI - saneamento básico; VII - tratamento e destinação final de resíduos sólidos; VIII - dutos comuns; IX - sistema penitenciário, defesa e justiça; X - ciência, pesquisa e tecnologia; XI - agronegócios e agroindústria; XII - energias; XIII - habitação; XIV - urbanização e meio ambiente; XV - esporte, lazer e turismo; XVI - infraestrutura de acesso às redes de utilidade pública; XVII - infraestrutura destinada à utilização pela Administração Pública; XVIII - incubadora de empresas; XIX - desenvolvimento de atividades e projetos voltados para a área de pessoas com necessidades especiais; XX - irrigação, barragens e adutoras; XXI - comunicações, inclusive telecomunicações; XXII - polos e condomínios industriais e/ou empresariais; e XXIII - outras áreas públicas de interesse social ou econômico. nos termos da Lei Complementar nº 609/2011 Lei 609/2011 (0024561327).
Indicador: Modernização da Gestão Pública
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Porcentagem 2022-01-01 Anual Estadual
Fonte
Superintendencia de Desenvolvimento / RO Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 0,00 0,00 0,00 100,00 Ação: 11.006.23.130.2142.1505 - MODELAGEM PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Finalidade
Definir a viabilidade econômico-financeira objetivando a atratividade para concessão de serviços públicos.
Modo de Execução
Esta ação será executada mediante a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e operacional, bem como a definição de modelagem para concessão de serviços públicos, por meio de consultores ou servidores públicos.
Concessões e parcerias firmadas dos serviços públicos no âmbito do Estado
R$ de Rondônia. Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 Total 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00
Total da Unidade: 5.814.397,00 6.029.954,00 7.062.127,00 18.154.001,00 37.060.479,00
Unidade: 11.007 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
Justificativa
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 173 Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência Modernização da Gestão Pública Frederico Nakahara Silva
Público Alvo
Objetivo: Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
capital. Ação: 11.007.04.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SETIC.
Modo de Execução
Contratados por tempo determinado remunerados Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 Total: 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 5.200.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00 5.200.000,00
Região I 0,00 0,00 21,00 21,00 21,00 Total 0,00 0,00 21,00 21,00 21,00
Ação: 11.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 551.930,00 152.000,00 160.000,00 0,00 863.930,00
0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 Total: 551.930,00 152.000,00 160.000,00 160.000,00 1.023.930,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 178.113,00 115.000,00 0,00 0,00 293.113,00 Total: 178.113,00 115.000,00 0,00 0,00 293.113,00 Total Geral: 730.043,00 267.000,00 160.000,00 160.000,00 1.317.043,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 174 Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 11.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 499.980,00 589.500,00 551.232,00 0,00 1.640.712,00
0,00 0,00 0,00 592.574,00 592.574,00 Total: 499.980,00 589.500,00 551.232,00 592.574,00 2.233.286,00 Total Geral: 499.980,00 589.500,00 551.232,00 592.574,00 2.233.286,00
Região I 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 Total 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00
Ação: 11.007.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 12.025.392,00 11.822.580,00 10.838.632,00 0,00 34.686.604,00
0,00 0,00 0,00 16.000.000,00 16.000.000,00 Total: 12.025.392,00 11.822.580,00 10.838.632,00 16.000.000,00 50.686.604,00 Total Geral: 12.025.392,00 11.822.580,00 10.838.632,00 16.000.000,00 50.686.604,00
Região I 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 Total 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00
Ação: 11.007.04.122.1015.2490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 175 Realizar pagamentos de remuneração de pessoal temporário e encargos sociais.
Modo de Execução
Contratados por tempo determinado remunerados Un
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região I 0,00 22,00 0,00 0,00 22,00 Total 0,00 22,00 0,00 0,00 22,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 13.077.302,00 12.564.080,00 14.149.864,00 0,00 39.791.246,00
0,00 0,00 0,00 19.352.574,00 19.352.574,00 Total: 13.077.302,00 12.564.080,00 14.149.864,00 19.352.574,00 59.143.820,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 178.113,00 115.000,00 0,00 0,00 293.113,00 Total: 178.113,00 115.000,00 0,00 0,00 293.113,00 Total Geral: 13.255.415,00 12.679.080,00 14.149.864,00 19.352.574,00 59.436.933,00
Unidade: 11.007 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
2074 - GESTÃO INTEGRADA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Programa: COMUNICAÇÃO
Justificativa
A gestão integrada das atividades relacionadas à gestão e tecnologia da informação simplificam o acesso e o compartilhamento de serviços prestados tanto à população quanto aos demais órgãos governamentais, gerando economia e eficiência nas ações do Estado. Modernização da Gestão Pública Frederico Nakahara Silva
Público Alvo
Objetivo: Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação, contribuindo para o
aprimoramento da gestão.
Indicador: Disponibilidade da Rede
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Porcentagem 99,00 2019-08-12 Semestral Estadual
Fonte
SISTEMA DE MONITORAMENTO - ZABBIX Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 99,00 99,00 99,00 99,00
Indicador: Latência da Rede
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 176 Porcentagem 95,00 2019-08-12 Semestral Estadual
Fonte
SISTEMA DE MONITORAMENTO - ZABBIX Esperado 95,00 95,00 95,00 95,00
Indicador: Taxa de Reclamações do Serviço
Unidade 2019-08-12 Mensal Estadual
Fonte
SISTEMA GLPI Esperado 24,00 24,00 24,00 24,00
Indicador: Taxa de Tempo de Reparo
Hora 12,00 2019-08-12 Mensal Estadual
Fonte
SISTEMA GLPI
Esperado 12,00 12,00 12,00 12,00 Ação: 11.007.04.126.2074.1000 - EXPANSÃO DA INFOVIA
Finalidade
O projeto Expansão da INFOVIA é necessário para instrumentalizar o Governo do Estado com uma rede de voz e dados integrada a serviços de modernização da gestão pública e fomentar o desenvolvimento econômico e social em diversas áreas de Rondônia.
Modo de Execução
Por meio de parceria com o setor privado, captação de recursos federais ou financiamento próprio, serão executadas soluções convergentes e integradas, disponibilizando serviços de tráfego de dados e comunicação para diversas partes do estado, disponibilizando infraestrutura corporativa de serviços para a comunicação com tecnologias adequadas, serviços de manutenção e operação dos recursos de TIC envolvidos na solução.
Fornecer acesso à INFOVIA para os municípios do eixo da BR-364. Un
Programas PDES:
Pública Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 10.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 12.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 Total Geral: 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região II 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 Região III 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 Região V 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Região VII 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
11.007.04.126.2074.2283 - GERENCIAR AS ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E Ação: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 177 Subsidiar e aprimorar o processo de gestão, adequando-o às particularidades, características, demandas e variáveis do Governo, por meio de sistemas que promovam a integração, automação e gestão de processos e a eficiência em âmbito estadual.
Modo de Execução
Desenvolvimento e manutenção de software; contratação de serviços de consultoria especializada em desenvolvimento e implantação das novas tecnologias e adequação destas às necessidades e peculiaridades do Governo; mapeamento e simplificação de processos precedendo a implantação de sistemas.
Garantir o pleno funcionamento dos sistemas computacionais utilizados
% pelos órgãos públicos do Estado.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 600.000,00 580.251,00 459.000,00 0,00 1.639.251,00
0,00 0,00 0,00 959.000,00 959.000,00 Total: 600.000,00 580.251,00 459.000,00 959.000,00 2.598.251,00 Total Geral: 600.000,00 580.251,00 459.000,00 959.000,00 2.598.251,00
Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
11.007.04.126.2074.2285 - PROVER, ADMINISTRAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Ação: COMUNICAÇÃO
Finalidade
Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
Modo de Execução
Aquisição de ativos e serviços de TIC; realização de manutenção e gerenciamento das redes implantadas; e prover as condições necessárias para a segurança da informação e capacitação de servidores.
Infraestrutura de rede de comunicação de dados e tecnologia da informação
% mantida e adequada às necessidades governamentais.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.920.000,00 2.000.000,00 521.912,00 0,00 4.441.912,00
0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.876.590,00 1.876.590,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 847.385,00 847.385,00 Total: 1.920.000,00 2.000.000,00 2.021.912,00 2.723.975,00 8.665.887,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 850.085,00 1.999.000,00 0,00 0,00 2.849.085,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 850.085,00 1.999.000,00 0,00 1.000.000,00 3.849.085,00 Total Geral: 2.770.085,00 3.999.000,00 2.021.912,00 3.723.975,00 12.514.972,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 178
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 2.520.000,00 2.580.251,00 980.912,00 0,00 6.081.163,00
0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.835.590,00 2.835.590,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 847.385,00 847.385,00 Total: 2.520.000,00 2.580.251,00 2.480.912,00 3.682.975,00 11.264.138,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 860.085,00 2.000.000,00 1.000,00 0,00 2.861.085,00 0,00 0,00 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00 Total: 860.085,00 2.000.000,00 1.000,00 1.001.000,00 3.862.085,00 Total Geral: 3.380.085,00 4.580.251,00 2.481.912,00 4.683.975,00 15.126.223,00
Total da Unidade: 16.635.500,00 17.259.331,00 16.631.776,00 24.036.549,00 74.563.156,00
Justificativa Modernização da Gestão Pública Anderson Assunção
Público Alvo
capital. Ação: 11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 207.240,00 6.409.902,00 8.722.079,00 0,00 15.339.221,00
0,00 0,00 0,00 12.840.190,00 12.840.190,00 Total: 207.240,00 6.409.902,00 8.722.079,00 12.840.190,00 28.179.411,00 Despesas de Capital
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 179 Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 0,00 165.550,00 0,00 0,00 165.550,00 Outros Recursos não
0,00 0,00 0,00 932.426,00 932.426,00 Total: 0,00 165.550,00 0,00 932.426,00 1.097.976,00 Total Geral: 207.240,00 6.575.452,00 8.722.079,00 13.772.616,00 29.277.387,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total
Ação: 11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.951.836,00 2.012.940,00 2.244.024,00 0,00 6.208.800,00
0,00 0,00 0,00 8.155.608,00 8.155.608,00 Total: 1.951.836,00 2.012.940,00 2.244.024,00 8.155.608,00 14.364.408,00 Total Geral: 1.951.836,00 2.012.940,00 2.244.024,00 8.155.608,00 14.364.408,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 655,00 655,00 655,00 655,00 655,00 Total 655,00 655,00 655,00 655,00 655,00
Ação: 11.009.04.122.1015.2174 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS
Finalidade
Garantir recursos para assegurar a manutenção operacional do Palácio Rio Madeira.
Modo de Execução
O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção operacional ao Palácio Rio Madeira, com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Manutenção do Palacio Rio Madeira e anexos assugurada %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 12.907.742,00 10.930.241,00 8.597.204,00 0,00 32.435.187,00
0,00 0,00 0,00 24.468.451,00 24.468.451,00 Total: 12.907.742,00 10.930.241,00 8.597.204,00 24.468.451,00 56.903.638,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 220.550,00 60.000,00 0,00 0,00 280.550,00 Total: 220.550,00 60.000,00 0,00 0,00 280.550,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 180 Total Geral: 13.128.292,00 10.990.241,00 8.597.204,00 24.468.451,00 57.184.188,00
Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 11.009.04.122.1015.2175 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS
Finalidade
Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e Órgãos Vinculados
Modo de Execução
Manter a execução dos serviços administrativos referentes as unidades e Órgãos Vinculados: Casa Civil, Casa Militar, Governadoria, Vice - Governadoria, SIBRA, COTEL, CECON, DECAANE, DECOM, DIOF, Cerimonial, Ouvidoria Geral e Agencia de Regulação de Serviços Público do Estado.
Manutenção das Unidades e Órgãos vinculadoa assegurados %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 3.235.000,00 0,00 0,00 0,00 3.235.000,00 Total: 3.235.000,00 0,00 0,00 0,00 3.235.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Total: 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Total Geral: 3.435.000,00 0,00 0,00 0,00 3.435.000,00
Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Total 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Ação: 11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 44.243.892,00 45.742.734,00 53.465.029,00 0,00 143.451.655,00
0,00 0,00 0,00 55.987.442,00 55.987.442,00 Total: 44.243.892,00 45.742.734,00 53.465.029,00 55.987.442,00 199.439.097,00 Total Geral: 44.243.892,00 45.742.734,00 53.465.029,00 55.987.442,00 199.439.097,00
Região I 655,00 655,00 655,00 655,00 655,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 181 Total 655,00 655,00 655,00 655,00 655,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 62.545.710,00 65.095.817,00 73.028.336,00 0,00 200.669.863,00
0,00 0,00 0,00 101.451.691,00 101.451.691,00 Total: 62.545.710,00 65.095.817,00 73.028.336,00 101.451.691,00 302.121.554,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 420.550,00 225.550,00 0,00 0,00 646.100,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 932.426,00 932.426,00 Total: 420.550,00 225.550,00 0,00 932.426,00 1.578.526,00 Total Geral: 62.966.260,00 65.321.367,00 73.028.336,00 102.384.117,00 303.700.080,00
Programa: 2112 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
Justificativa
Democratizar ao cidadão o acesso à informação e execução de serviços públicos ou de natureza pública com celeridade, credibilidade e eficiência, fazendo uso da Gestão Participativa com a valorização dos agentes públicos.
Público Alvo
Cidadão que necessitar dos serviços assistenciais. Objetivo: Implementar políticas de atendimento ao cidadão, proporcionando a universalização do acesso às informações e aos serviços
públicos ou de natureza pública; promover a qualidade e celeridade dos processos de atendimento; resgatar a credibilidade do cidadão no serviço público, bem como a do agente público.
Indicador: Atendimento Integrado no formato fixo.
Unidade 700.000,00 2018-12-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 720.000,00 730.000,00 740.000,00 750.000,00
Indicador: Atendimento Integrado no formato itinerante.
Unidade 8.889,00 2018-12-31 Anual Estadual
Fonte
Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS Esperado 9.000,00 9.200,00 9.500,00 9.700,00 Ação: 11.009.04.122.2112.2011 - PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Finalidade
Promover o trabalho no planejamento e implantação de Centrais de Atendimento Integrado no formato fixo nos município de Rolim de Moura, Jiparana, Ariquemes e Porto Velho, como também no formato itinerante, de forma que se pretende atingir toda a população do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Aquisição de material permanente, execução de obras e instalações, aquisição de material de consumo, pagamento de serviços já contratados e outros procedimentos para manter as Centrais de Atendimento Integrado.
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 182 Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 2.140.000,00 3.863.916,00 7.324.644,00 0,00 13.328.560,00
0,00 0,00 0,00 6.081.526,00 6.081.526,00 Total: 2.140.000,00 3.863.916,00 7.324.644,00 6.081.526,00 19.410.086,00
Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 400.000,00 2.721.509,00 0,00 0,00 3.121.509,00
Outros Recursos não
0,00 0,00 0,00 2.972.396,00 2.972.396,00 Total: 400.000,00 2.721.509,00 0,00 2.972.396,00 6.093.905,00 Total Geral: 2.540.000,00 6.585.425,00 7.324.644,00 9.053.922,00 25.503.991,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região II 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região V 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 Região VIII 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 2.140.000,00 3.863.916,00 7.324.644,00 0,00 13.328.560,00
0,00 0,00 0,00 6.081.526,00 6.081.526,00 Total: 2.140.000,00 3.863.916,00 7.324.644,00 6.081.526,00 19.410.086,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 400.000,00 2.721.509,00 0,00 0,00 3.121.509,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 2.972.396,00 2.972.396,00 Total: 400.000,00 2.721.509,00 0,00 2.972.396,00 6.093.905,00 Total Geral: 2.540.000,00 6.585.425,00 7.324.644,00 9.053.922,00 25.503.991,00
Programa: 2128 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Justificativa
Necessidade de divulgação de informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pelo poder executivo e ainda manter a população informada dos projetos e programas desenvolvidos e alertar sobre a necessidade de mudança de comportamento em ações pontuais de utilidade pública.
Público Alvo
Governo do Estado de Rondônia Objetivo: Promover a Comunicação Governamental, levando aos públicos interno e externo os atos e fatos de governo por meio das ações
de comunicação corporativa (produção de releases, matérias jornalísticas, notas distribuídas aos veículos de comunicação estaduais e nacionais, atendimento à imprensa, realização de entrevistas coletivas, realização de eventos; qualificação dos portavozes institucionais, qualificação do quadro de assessores de comunicação), e por meio da publicidade institucional e de utilidade pública.
Indicador: Número de entregas realizadas
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 183 Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 11,00 2019-08-14 Anual Estadual
Fonte
Superintendencia Estadual de Comunicação - SECOM Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 11,00 20,00 10,00 20,00 Ação: 11.009.04.131.2128.2172 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO
Finalidade
Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania e a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse público.
Modo de Execução
Havendo recursos serão retomadas as atividades planejadas anteriormente complementando as ações de comunicação governamental: Cobertura jornalística das atividades do Governo estadual, distribuindo-as aos veículos de televisão, rádio, internet e portal de internet do Estado. Acompanhamento da agenda governamental em Porto Velho e em todas as viagens realizadas pelo governador no Estado, no Brasil e no Exterior, com divulgação por meio da distribuição dos conteúdos produzidos aos veículos de comunicação e portal de internet do estado. Divulgação de políticas públicas aos cidadãos, mediante a produção de conteúdos em formato de noticiosos, documentários, entrevistas e reportagens para veiculação em televisão, rádio, internet e outras plataformas digitais. Realização de eventos de comunicação entre Governo e veículos de comunicação, promovendo discussão e orientação sobre aspectos de economicidade, moralidade, transparência, critérios técnicos que orientam a distribuição da verba de publicidade do Executivo estadual, visando estreitar laços entre a comunicação de governo e veículos. Realização de treinamentos para qualificação dos porta-vozes institucionais com replicação para os assessores, bem como realização permanente de treinamentos e alinhamento com os assessores de comunicação. Montagem e manutenção de circuito interno de TV e aproveitamento de mobiliário para comunicação e transmissão dos atos e fatos de governo para o público interno (endomarketing) e frequentadores/usuários dos serviços públicos em trânsito nas unidades administrativas.
Campanhas publicitárias veiculadas; ações publicitárias de menor vulto realizadas. Havendo os recursos previstos inicialmente, amplia-se para
Un produtos como notícias produzidas (mensuradas pelo clipping de notícias); eventos realizados; treinamentos realizados. Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 23.619.000,00 20.000.000,00 17.684.999,00 0,00 61.303.999,00 0,00 0,00 0,00 16.576.750,00 16.576.750,00 Total: 23.619.000,00 20.000.000,00 17.684.999,00 16.576.750,00 77.880.749,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 Total: 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 Total Geral: 23.739.000,00 20.000.000,00 17.684.999,00 16.576.750,00 78.000.749,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 10,00 20,00 10,00 20,00 60,00 Total 10,00 20,00 10,00 20,00 60,00
Ação: 11.009.04.131.2128.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL
Finalidade
A comunicação governamental é uma necessidade social. É através dela que os segmentos sociais tomam conhecimento de que se realiza nos diversos setores do Governo. O objetivo primordial é proporcionar amplo conhecimento e esclarecimentos de todos os atos, ações, programas e investimentos à população rondoniense como um todo, dos órgãos da Administração Estadual.
Modo de Execução
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 184 Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas, extratos, balanços e demonstrações financeiras, notas de esclarecimentos, convocações, avisos, pregões, leilões, licitações, comunicados e outros formatos que venham a ser contemplados por lei, dando atendimento às necessidades de publicação da Administração Estadual.
Veiculação da publicidade legal satisfatoriamente realizada %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 594.000,00 445.239,00 315.001,00 0,00 1.354.240,00
0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Total: 594.000,00 445.239,00 315.001,00 150.000,00 1.504.240,00 Total Geral: 594.000,00 445.239,00 315.001,00 150.000,00 1.504.240,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 24.213.000,00 20.445.239,00 18.000.000,00 0,00 62.658.239,00
0,00 0,00 0,00 16.726.750,00 16.726.750,00 Total: 24.213.000,00 20.445.239,00 18.000.000,00 16.726.750,00 79.384.989,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 Total: 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 Total Geral: 24.333.000,00 20.445.239,00 18.000.000,00 16.726.750,00 79.504.989,00
Programa: 2133 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Justificativa
O desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia perpassa por macropolíticas públicas estabelecidas pelas unidades Governamentais, o apoio para fortalecimento dessas políticas junto as prefeituras dos 52 Municípios e sociedade civil é competência das Secretarias Executivas Regionais as quais fomentam e buscam o desenvolvimento mais amiúde valorizando os recursos e realidades locais, sendo as mesmas fundamentais desde os diagnósticos e busca de soluções muitas vezes dentro da própria região. A busca pelo desenvolvimento requer inovações de metodologias e benchmarking que se busca com o participação do Estado no Consórcio Brasil Central BrC que traz projetos para melhorar indicadores de competências Estaduais e Municipais, o programa busca trazer esse desenvolvimento regional para todas as dez regiões do Estado por meio da implantação de 10 NÚCLEOS DE PROJETOS REGIONAIS que serão a base, instâncias de integração para o desenvolvimento regional local onde estão estabelecidos órgãos do Governo Federal, Estadual, e Municipal a serviço e diálogo da Sociedade Civil Organizada. Modernização da Gestão Pública Anderson Assunção
Público Alvo
Objetivo: Implementar 10 núcleos de projetos regionais, que realizem os diagnósticos necessários localmente e que busquem dentro de seus
recursos e políticas institucionais soluções como inovações, capacitações dos colaboradores do Estado e dos municípios, a oferta de capacitação para o terceiro setor em projetos e captação de recursos e projetos inclusivos para os 52 municípios do Estado.
Indicador: Número de Núcleos Regionais legalmente implantados
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 185 Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 2020-08-11
Fonte
Esperado 0,00 5,00 5,00 0,00
Indicador: Capacitações técnicas para os Municípios com adesão aos Núcleos de projetos Regionais
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Hora 2020-08-11
Fonte
Esperado 0,00 20,00 20,00 12,00
Indicador: Mínimo de 5 projetos com recursos garantidos por emendas, editais de chamamentos e ou fundos por regional.
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 2020-08-11 Anual Municipal
Fonte
Esperado 0,00 5,00 5,00 5,00 Ação: 11.009.04.123.2133.2497 - CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL
Finalidade
Fomentar o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal, de maneira harmônica e sustentável, através da participação do Estado no consórcio.
Modo de Execução
Intermediar, junto ao Consórcio Amazônia Legal, as ações e Projetos do Governo do Estado de Rondônia; e Realizar o pagamento das parcelas do Contrato d Rateio.
Consórcio Mantido Un
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 001 - Estratégico de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais
(APLs) no Estado. Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 528.559,00 528.559,00 Total: 0,00 0,00 0,00 528.559,00 528.559,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 46.452,00 46.452,00 Total: 0,00 0,00 0,00 46.452,00 46.452,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 575.011,00 575.011,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00
Ação: 11.009.04.122.2133.4546 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO NOS 10 POLOS REGIONAIS
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 186 Apoiar as ações de políticas públicas das unidades governamentais nos 10 pólos regionais, articulando e integrando o Governo do Estado com as Organizações da Sociedade Civil, treinando e capacitando os órgãos do Governo, prefeituras e legislativo objetivando a criação dos NÚCLEO DE PROJETOS num arranjo institucional na busca constante do Desenvolvimento Regional sustentável buscando a inovação e intercâmbios metodológicos .
Modo de Execução
Com articulações de integração do arranjo institucional, formalização legal com os termo de cooperação técnicas, regimentos internos de cada núcleo de projetos, capacitações técnicas voltadas a projetos para os municípios com adesão ao núcleo de projetos e associações além de suporte e infraestrutura para as secretarias executivas regionais
Polo Regional Apoiado Un
Programas PDES:
Diretriz Competitividade Sustentável Programa 001 - Estratégico de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais
(APLs) no Estado. Diretriz Competitividade Sustentável Programa 015 - Promoção do Turismo Diretriz Competitividade Sustentável Programa 011 - Apoio e Fomento à Produção Sustentável e Industrialização de Diretriz Competitividade Sustentável Programa 014 - Promoção da Cultura e Apoio ao Desenvolvimento da Economia Criativa Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 3.818.202,00 0,00 3.818.202,00 0,00 0,00 0,00 885.000,00 885.000,00 Total: 0,00 0,00 3.818.202,00 885.000,00 4.703.202,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 93.250,00 93.250,00 Total: 0,00 0,00 0,00 93.250,00 93.250,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.818.202,00 978.250,00 4.796.452,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região II 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região III 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região VI 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região V 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região VI 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região VII 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região VIII 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região IX 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região X 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Total 0,00 0,00 10,00 10,00 20,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 3.818.202,00 0,00 3.818.202,00
0,00 0,00 0,00 885.000,00 885.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 528.559,00 528.559,00 Total: 0,00 0,00 3.818.202,00 1.413.559,00 5.231.761,00 Despesas de Capital
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 187 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos não
0,00 0,00 0,00 139.702,00 139.702,00 Total: 0,00 0,00 0,00 139.702,00 139.702,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.818.202,00 1.553.261,00 5.371.463,00
Total da Unidade: 89.839.260,00 92.352.031,00 102.171.182,00 129.718.050,00 414.080.523,00
Unidade: 11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia Programa: 2085 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO
Justificativa
Atender a premente necessidade de fornecer aos procuradores, servidores e público atendidos pela Procuradoria um espaço físico realmente adequado para as finalidades institucionais, em consonância com a política estratégica da PGE/Sede, que concentra suas estruturas físicas, atualmente ocupando 4 espaços dissociados apenas no Palácio Rio Madeira. Nesse sentido, o investimento na estrutura adequada, contemplando os serviços de conservação, manutenção, segurança, fornecimento de materiais e equipamentos em geral, de forma a manter em funcionamento em um único local a PGE/Sede em condições excepcionais de suas atividades desenvolvidas, incluindo todos os custos de operação. Apresentando um espaço moderno (auto sustentável, com certificação AQUA, com captação e reutilização de águas pluviais e geração de energia solar), contribuindo para a melhoria dos serviços constitucionais prestados ao Estado de Rondônia e a toda população, voltado para um novo modelo de gestão pública financeira e eficiente ao longo do período de contratação. Ao final, incorporar ao patrimônio do Estado uma estrutura (imóvel e móveis) moderna e bem equipada, de forma a tornar menos oneroso e mais ágeis os processos da PGE/RO. Modernização da Gestão Pública Franciele Soares da Costa
Público Alvo
Objetivo: Prover a Unidade da PGE de recursos orçamentários e financeiros para atender as despesas com aquisição de bens e serviços,
gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.
Indicador: Índice de Satisfação com as instalações físicas
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Porcentagem 2019-08-06 Anual Estadual
Fonte
Esperado 75,00 80,00 85,00 90,00 Ação: 11.010.03.092.2085.1499 - DESENVOLVER NOVO MODELO DE GESTÃO DA PGE/SEDE.
Finalidade
Construir, implantar e equipar a nova sede da ProcuradoriaGeral do Estado PGE, por meio da realização do Projeto de Parceria Público Privada - PPP, de forma centralizar em um único espaço físico a prestação de serviços oferecidos pela PGE, inovando o modelo de gestão dos serviços e recursos públicos. Incorporando ao patrimônio do Estado uma nova e moderna sede da PGE. Beneficiando os servidores, Procuradores, Estado, os usuários diretos e a sociedade.
Modo de Execução
Contrato de Parceria Público Privada - PPP, na modalidade Concessão Administrativa, o parceiro privado deverá demolir a estrutura existente e construir uma nova sede da PGE/RO, instalar os equipamentos necessários para prestação dos serviços institucionais, prestar serviços de manutenção das instalações do prédio e dos equipamentos, bem como fornecer materiais necessários para desenvolver as atividades da Procuradoria Geral do Estado, pelo prazo de 30 (trinta anos), com a incorporação de toda estrutura (imóvel, móveis e equipamentos) ao patrimônio do Estado de Rondônia ao término da concessão.
Nova sede da PGE/RO, com uma estrutura moderna e equipada Un
Programas PDES:
Pública
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 188 Despesas Correntes 0234 Cota-parte do FUMORPGE 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Despesas de Capital 0234 Cota-parte do FUMORPGE 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 382.897,00 382.897,00 Total: 0,00 0,00 2.000,00 382.897,00 384.897,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.000,00 383.897,00 386.897,00
Região I 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 Total 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00
Ação: 11.010.03.092.2085.4027 - PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO
Finalidade
Melhoria da qualidade dos serviços de assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO
Modo de Execução
Aquisição e adequação de imóveis para instalação de Unidades da PGE/RO, nos municipios de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Rolim de Moura, contratação de serviços de ampliações e reformas, serviços de pessoa jurídica e aquisição de outros bens permanentes.
Melhorias realizadas. %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0234 Cota-parte do FUMORPGE 720.000,00 250.000,00 745.000,00 0,00 1.715.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00 Total: 720.000,00 250.000,00 745.000,00 630.000,00 2.345.000,00 Despesas de Capital
0234 Cota-parte do FUMORPGE 1.660.178,00 450.000,00 567.000,00 0,00 2.677.178,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 Total: 1.660.178,00 450.000,00 567.000,00 450.000,00 3.127.178,00 Total Geral: 2.380.178,00 700.000,00 1.312.000,00 1.080.000,00 5.472.178,00
Despesas Correntes 0234 Cota-parte do FUMORPGE 720.000,00 250.000,00 746.000,00 0,00 1.716.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 631.000,00 631.000,00 Total: 720.000,00 250.000,00 746.000,00 631.000,00 2.347.000,00 Despesas de Capital 0234 Cota-parte do FUMORPGE 1.660.178,00 450.000,00 569.000,00 0,00 2.679.178,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 832.897,00 832.897,00 Total: 1.660.178,00 450.000,00 569.000,00 832.897,00 3.512.075,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 189 Total Geral: 2.380.178,00 700.000,00 1.315.000,00 1.463.897,00 5.859.075,00
Unidade: 11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Justificativa
Buscar as condições ideais de gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessários de modernizar á administração promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando o bem-estar da população em geral. Modernização da Gestão Pública Franciele Soares da Costa
Público Alvo
Objetivo: Promover às unidades gestoras do poder executivo, a modernização da gestão publica, por meios de reestruturação administrativa,
gerenciamento institucional, gestão orientada para resultados, desempenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, assim como a transparecia dos serviços, tais como pereceres, processos e atos deliberativos, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das unidades em geral.
Indicador: Índice do Clima Organizacional
Porcentagem Anual Estadual
Fonte
Esperado 75,00 80,00 85,00 90,00 Ação: 11.010.03.126.2110.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
Finalidade
Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Modo de Execução
Aquisição de ativos e serviços de TI, disponibilizar recursos para consultoria especializada em desenvolvimento e implantação de novas tecnologias e adequação destas às necessidades e peculiaridades do Governo, realização de manutenção e gerenciamento das redes implantadas, fomento á auditoria de segurança da informação e capacidade de servidores, além da concessão de diárias e passagens para suporte ás ações.
Recursos de TI implantado %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0234 Cota-parte do FUMORPGE 2.949.060,00 784.887,00 836.377,00 0,00 4.570.324,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Total: 2.949.060,00 784.887,00 836.377,00 1.500.000,00 6.070.324,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0234 Cota-parte do FUMORPGE 1.120.645,00 275.634,00 420.000,00 0,00 1.816.279,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 Total: 1.120.645,00 275.634,00 420.000,00 450.000,00 2.266.279,00 Total Geral: 4.069.705,00 1.060.521,00 1.256.377,00 1.950.000,00 8.336.603,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 190 Ação: 11.010.03.128.2110.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0234 Cota-parte do FUMORPGE 2.600.000,00 1.059.132,00 1.220.000,00 0,00 4.879.132,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 Total: 2.600.000,00 1.059.132,00 1.220.000,00 1.600.000,00 6.479.132,00 Total Geral: 2.600.000,00 1.059.132,00 1.220.000,00 1.600.000,00 6.479.132,00
Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 11.010.03.128.2110.2491 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
Finalidade
Preencher o quadro funcional de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, por meio da realização de concursos públicos.
Modo de Execução
Realização de concurso público para provimento de cargos de Procurador e de servidores, mediante a contratação de banca examinadora para seleção de candidatos.
Concursos públicos realizados Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0234 Cota-parte do FUMORPGE 0,00 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total: 0,00 0,00 181.000,00 1.000,00 182.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 181.000,00 1.000,00 182.000,00
Região I 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 Total 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
Despesas Correntes 0234 Cota-parte do FUMORPGE 5.549.060,00 1.844.019,00 2.237.377,00 0,00 9.630.456,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 3.101.000,00 3.101.000,00 Total: 5.549.060,00 1.844.019,00 2.237.377,00 3.101.000,00 12.731.456,00 Despesas de Capital
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 191 Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0234 Cota-parte do FUMORPGE 1.120.645,00 275.634,00 420.000,00 0,00 1.816.279,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 Total: 1.120.645,00 275.634,00 420.000,00 450.000,00 2.266.279,00 Total Geral: 6.669.705,00 2.119.653,00 2.657.377,00 3.551.000,00 14.997.735,00
Total da Unidade: 9.049.883,00 2.819.653,00 3.972.377,00 5.014.897,00 20.856.810,00
Unidade: 11.011 - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Rondônia
Justificativa
Faz-se necessário que se tenha um fundo de reserva para garantir o pagamento das parcelas inadimplentes por parte do Estado aos contratos de concessões e parcerias, dentro do que preceitua-se à Lei n° 11.079/2004.
Público Alvo
Objetivo: Garantir o pagamento das parcelas pecuniárias pela inadimplência do Estado nos contratos de concessões e parcerias. Ação: 11.011.04.130.0000.0016 - OFERECER GARANTIA AO PRIVADO EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO ESTADO.
Finalidade
Garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos em virtude das parcerias de que trata esta Lei Complementar e dos contratos de locação de imóveis sob medida.
Modo de Execução
Executado quando da inadimplência do Poder Publico em relação ao privado conforme as parcelas estabelecidas no contrato.
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas de Capital 0211 Recursos do FGPP 0,00 0,00 4.107.990,00 0,00 4.107.990,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 8.240.130,00 8.240.130,00 Total: 0,00 0,00 4.107.990,00 8.240.130,00 12.348.120,00 Total Geral: 0,00 0,00 4.107.990,00 8.240.130,00 12.348.120,00
Despesas de Capital 0211 Recursos do FGPP 0,00 0,00 4.107.990,00 0,00 4.107.990,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 8.240.130,00 8.240.130,00 Total: 0,00 0,00 4.107.990,00 8.240.130,00 12.348.120,00 Total Geral: 0,00 0,00 4.107.990,00 8.240.130,00 12.348.120,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 4.107.990,00 8.240.130,00 12.348.120,00
Unidade: 11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia
Justificativa
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 192 Público Alvo
capital. Ação: 11.013.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Modo de Execução
Despesas Correntes
0,00 389.440,00 520.632,00 0,00 910.072,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 4.505.896,00 4.505.896,00 Total: 0,00 389.440,00 520.632,00 4.505.896,00 5.415.968,00 Despesas de Capital 0,00 60.000,00 137.000,00 0,00 197.000,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00 Total: 0,00 60.000,00 137.000,00 245.000,00 442.000,00 Total Geral: 0,00 449.440,00 657.632,00 4.750.896,00 5.857.968,00
Região I 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Despesas Correntes
0,00 389.440,00 520.632,00 0,00 910.072,00
18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 4.505.896,00 4.505.896,00 Total: 0,00 389.440,00 520.632,00 4.505.896,00 5.415.968,00 Despesas de Capital
0,00 60.000,00 137.000,00 0,00 197.000,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00 Total: 0,00 60.000,00 137.000,00 245.000,00 442.000,00 Total Geral: 0,00 449.440,00 657.632,00 4.750.896,00 5.857.968,00
Unidade: 11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia Programa: 2000 - DESENVOLVE RONDÔNIA
Justificativa
O objetivo é promover o aumento da competitividade das empresas rondonienses e aumentar as exportações e as trocas comerciais entre Rondônia e os demais estados da federação. Incentivar a modernização das empresas por meio do fomento a Ciência Tecnologia e Inovação. Fortalecer a prática do empreendedorismo e as atividades das micro e pequenas empresas do Estado.
Público Alvo
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 193 Micro e pequenas empresas; empresas de médio e grande porte Objetivo: Incentivar a modernização das empresas por meio do fomento a Ciência Tecnologia e Inovação, Fortalecer a prática do empreendedorismo e as atividades das micro e pequenas empresas do Estado.
Indicador: Concessões de Incentivos Tributários
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 11,00 2019-07-30 Anual Estadual
Fonte
FIDER - CONSIC (coordenadoria consultiva de indústria e comércio) Esperado 12,00 12,00 12,00 12,00 Ação: 11.013.22.661.2000.1002 - INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Finalidade
Assegurar recursos para operacionalização dos Programas de Natureza Tributária, Natureza Locacional e Repasses de recursos Financeiros.
Modo de Execução
O FIDER, apoia a política de Desenvolvimento do Estado de Rondônia, por meio dos Incentivos de Natureza Tributária, que consiste na outorga de crédito presumido de ICMS a empreendimentos industriais e agroindustriais, com abrangência em todo território estadual, bem como o Incentivo de Natureza Locacional, que consiste na Concessão de Áreas no Distrito Industrial de Porto Velho, através de chamamento público e Incentivos de repasses financeiros em consonância com os subprogramas do PRODIC.
Empresas Incentivadas pelo Programa de Incentivos Tributários e Incentivos
Un Locacionais e projetos de repasses financeiros. Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0,00 2.665.000,00 762.000,00 0,00 3.427.000,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 4.515.000,00 4.515.000,00 Total: 0,00 2.665.000,00 762.000,00 4.515.000,00 7.942.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0,00 2.500.000,00 33.000,00 0,00 2.533.000,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Total: 0,00 2.500.000,00 33.000,00 300.000,00 2.833.000,00 Total Geral: 0,00 5.165.000,00 795.000,00 4.815.000,00 10.775.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 3,00 3,00 3,00 9,00 Região II 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região III 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região VI 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região V 0,00 2,00 2,00 2,00 6,00 Região VI 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região VII 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região VIII 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região X 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Total 0,00 10,00 12,00 12,00 34,00
11.013.23.126.2000.1003 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA CIÊNCIA Ação: E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 194 Fortalecer a cultura de inovação com criação de empresas de base tecnológica do Estado de Rondônia, incentivando o desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o alcance de uma maior dinâmica tecnológica de capacitação, de competitividade, formação contínua e o desenvolvimento econômico, sustentável, industrial, tecnológico e o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas e nas entidades de direito privado, voltadas para atividades de pesquisa, tecnologia, informação e empreendedorismo inovativo. Estimulando à atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação, a constituição e a instalação de centros de pesquisa, parques, polos tecnológicos, arranjos produtivos locais e clusters tecnológicos.
Modo de Execução
Criação de um painel de monitoramento econômico com analise geoespacial e setorial; criação de uma Rede de fortalecimento e alinhamento de ações das incubadoras existentes em Rondônia; fomentar a tecnologia e a inovação nos setores econômicos e nas áreas geoeconômicas do Estado; desenvolver a cadeia Produtiva de Inovação e a economia do Estado de Rondônia por meio de criação de incubadoras; Criação de Conselho de Ciência e Tecnologia para deliberação e criação de uma politica conjunta de incentivo à ciência e tecnologia.
Incubadoras, Startups e Patentes Registradas Un Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0240 Arrecadados 0,00 2.680.000,00 814.000,00 0,00 3.494.000,00
18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 3.650.000,00 3.650.000,00 Total: 0,00 2.680.000,00 814.000,00 3.650.000,00 7.144.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 325.000,00 325.000,00 Total: 0,00 120.000,00 0,00 325.000,00 445.000,00 Total Geral: 0,00 2.800.000,00 814.000,00 3.975.000,00 7.589.000,00
Região I 0,00 3,00 3,00 3,00 9,00 Região II 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região III 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região VI 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região V 0,00 2,00 2,00 2,00 6,00 Região VI 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região VII 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região VIII 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região IX 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 Região X 0,00 2,00 1,00 1,00 4,00 Total 0,00 14,00 13,00 13,00 40,00
Ação: 11.013.23.123.2000.1004 - PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS
Finalidade
Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, aos microempreendedores e empreendedores cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, bem como o desenvolvimento às cadeias produtivas regionais, aumentar a competitividade e incentivar o empreendedorismo; Programa de Apoio as Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios - PROAMPE/RO.
Modo de Execução
Proporcionar incentivos ao microempreendedor através de concessão de microcrédito e capacitação em gestão empresarial através de critérios econômicos e sociais estabelecidos pela SEDEC.
Micro, Pequenas e Médias empresas e empreendedores de pequenos
Un negócios fomentados através do PROAMPE/RO.
Programas PDES:
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 195 Diretriz Competitividade Sustentável Programa 001 - Estratégico de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais
(APLs) no Estado. Despesas Correntes 0,00 7.092.313,00 4.389.536,00 0,00 11.481.849,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 2.195.000,00 2.195.000,00 Total: 0,00 7.092.313,00 4.389.536,00 2.195.000,00 13.676.849,00 Despesas de Capital 0240 Arrecadados 0,00 40.000,00 1.500,00 0,00 41.500,00
Total: 0,00 40.000,00 1.500,00 0,00 41.500,00 Total Geral: 0,00 7.132.313,00 4.391.036,00 2.195.000,00 13.718.349,00
Região I 0,00 1.098,00 1.098,00 1.098,00 3.294,00 Região II 0,00 24,00 24,00 24,00 72,00 Região III 0,00 122,00 122,00 122,00 366,00 Região VI 0,00 122,00 122,00 122,00 366,00 Região V 0,00 24,00 24,00 24,00 72,00 Região VI 0,00 122,00 122,00 122,00 366,00 Região VII 0,00 122,00 122,00 122,00 366,00 Região VIII 0,00 122,00 122,00 122,00 366,00 Região IX 0,00 122,00 122,00 122,00 366,00 Região X 0,00 122,00 122,00 122,00 366,00 Total 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
Ação: 11.013.23.691.2000.1495 - PROMOVER A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Finalidade
Atrair investimentos nacionais ou estrangeiros, promovendo e estimulando a expansão de empresas instalada no Estado de Rondônia, auxiliando municípios e seus ambientes de inovação ao investidor no desenvolvimento de novos negócios.
Modo de Execução
A Invest Rondônia realiza a prospecção, no Brasil e no exterior, de oportunidades de investimentos para o Estado de Rondônia, promovendo a imagem e as políticas públicas do Estado como destino de investimentos, através de ações como: Missões empresariais, Rondônia Day, participação em feiras, road shows, capacitação agentes municípios, café com desenvolvimento, escritório de exportação Procomex, agenda Brasília, agenda Rondônia, feira disruptiva.
Empresas instaladas Un Despesas Correntes
0,00 0,00 2.396.150,00 0,00 2.396.150,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 1.029.000,00 1.029.000,00 Total: 0,00 0,00 2.396.150,00 1.029.000,00 3.425.150,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 92.000,00 92.000,00 Total: 0,00 0,00 265.000,00 92.000,00 357.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.661.150,00 1.121.000,00 3.782.150,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 196 Região I 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região II 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Região III 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Região VI 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Região V 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00 Região VI 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Região VII 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Região VIII 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Região IX 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Região X 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00 Total 0,00 0,00 10,00 2,00 12,00
Ação: 11.013.23.334.2000.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Finalidade
Prestar atendimento aos trabalhadores e empregadores através das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, facilitando seu acesso aos serviços oferecidos pelo SINE.
Modo de Execução
As ações de atendimento serão desenvolvidas através do cadastramento e encaminhamento dos trabalhadores ao mercado de trabalho, cadastramento das vagas ofertadas pelo empregador ao SINE, recepção ao benefício Seguro Desemprego, orientações quanto a emissão de Carteiras de trabalho, orientações e esclarecimento de dúvidas quanto aos serviços oferecidos pelo SINE.
Pessoas atendidas Un Despesas Correntes
0,00 0,00 7.497.436,00 0,00 7.497.436,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 3.698.718,00 3.698.718,00 Total: 0,00 0,00 7.497.436,00 3.698.718,00 11.196.154,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 1.500,00 15.000,00 16.500,00 Total Geral: 0,00 0,00 7.498.936,00 3.713.718,00 11.212.654,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 5.000,00 3.000,00 8.000,00 Região II 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 Região III 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 Região VI 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 Região V 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Região VI 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Região VII 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Região VIII 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Região X 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Total 0,00 0,00 16.000,00 11.000,00 27.000,00
Despesas Correntes
8.221.776,00 12.437.313,00 15.859.122,00 0,00 36.518.211,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 15.087.718,00 15.087.718,00 Total: 8.221.776,00 12.437.313,00 15.859.122,00 15.087.718,00 51.605.929,00 Despesas de Capital
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 197 Recursos Diretamente
9.095.980,00 2.660.000,00 301.000,00 0,00 12.056.980,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 732.000,00 732.000,00 Total: 9.095.980,00 2.660.000,00 301.000,00 732.000,00 12.788.980,00 Total Geral: 17.317.756,00 15.097.313,00 16.160.122,00 15.819.718,00 64.394.909,00
Total da Unidade: 0,00 15.546.753,00 16.817.754,00 20.570.614,00 52.935.121,00
Unidade: 11.016 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Programa: 2072 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Justificativa
A falta de enfrentamento do desequilíbrio nas relações de consumo resulta no aumento considerável do número de reclamações registradas nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, elevando a necessidade de fomentar e desenvolver ações que têm como escopo a proteção e defesa daqueles considerados parte vulnerável nas relações de consumo, priorizando o enfrentamento das problemáticas envolvidas de forma a equacionar a relação do consumidor perante o fornecedor.
Público Alvo
Consumidores e servidores dos PROCON'S/RO. Objetivo: Equilibrar as relações de consumo, visando à proteção e defesa dos direitos do consumidor.
Indicador: Capacitação técnica e jurídica.
Unidade 4,00 2020-01-01 Anual Estadual
Fonte
Coordenação Estadual do PROCON-RO Esperado 4,00 4,00 4,00 4,00
Indicador: Fiscalização realizadas.
Unidade 5.000,00 2020-01-01 Anual Estadual
Fonte
Gerência de Fiscalização PROCON-RO Esperado 5.000,00 10.000,00 15.000,00 18.000,00
Indicador: Abertura de Processo (CIP e Audiência)
Unidade 60.000,00 2019-06-03 Anual Estadual
Fonte
Coodenação Estadual de Defesa do Consumidor Esperado 65.000,00 70.000,00 85.000,00 100.000,00
11.016.14.422.2072.2654 - FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO Ação: CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Finalidade
Fortalecimento e ampliação da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor no Estado de Rondônia, com vistas à promover o equilíbrio nas relações de consumo.
Modo de Execução
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 198 Realizar a estruturação das unidades do Procon em todo Estado de Rondônia, capacitação dos servidores e conselheiros, campanhas de sensibilizações dos direitos do consumidor, bem como apoiar as atividades de fiscalização, buscando o equilíbrio nas relações de consumo e uma melhor prestação dos serviços.
Estabelecimento Fiscalizado % Despesas Correntes
60.000,00 1.571.914,00 54.840,00 0,00 1.686.754,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 143.304,00 143.304,00 Total: 60.000,00 1.571.914,00 54.840,00 143.304,00 1.830.058,00 Despesas de Capital 30.000,00 1.000.000,00 18.000,00 0,00 1.048.000,00 Total: 30.000,00 1.000.000,00 18.000,00 0,00 1.048.000,00 Total Geral: 90.000,00 2.571.914,00 72.840,00 143.304,00 2.878.058,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região II 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região III 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região V 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região X 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Despesas Correntes
60.000,00 1.571.914,00 54.840,00 0,00 1.686.754,00 17590 Recursos vinculados a fundo 0,00 0,00 0,00 143.304,00 143.304,00 Total: 60.000,00 1.571.914,00 54.840,00 143.304,00 1.830.058,00 Despesas de Capital 30.000,00 1.000.000,00 18.000,00 0,00 1.048.000,00 Total: 30.000,00 1.000.000,00 18.000,00 0,00 1.048.000,00 Total Geral: 90.000,00 2.571.914,00 72.840,00 143.304,00 2.878.058,00
Total da Unidade: 90.000,00 2.571.914,00 72.840,00 143.304,00 2.878.058,00
Unidade: 11.017 - Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia Programa: 2135 - FORTALECIMENTO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Justificativa
Prestar apoio a política de Trabalho, Emprego e Renda, com vistas a incentivar a relação entre empregadores e trabalhadores para o desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia. Bem-Estar Social Teresa Cristina Aranha de Brito
Público Alvo
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 199 Trabalhadores, desempregados, desalentados, estudantes e empresas Objetivo: Fomentar a empregabilidade no Estado de Rondônia através capacitação e da intermediação do Sistema Nacional de Emprego - SINE com os trabalhadores e empregadores do Estado de Rondônia. Incluir trabalhadores no mercado de trabalho, apoiar o empreendedorismo, desenvolver ações de qualificação profissional, assegurar o desempenho, modernização e ampliação da rede do SINE para efetividade da política pública de trabalho, emprego e renda.
Indicador: Vagas de emprego preenchidas
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Porcentagem 20,00 2020-08-28 Anual Estadual
Fonte
Sine Estadual Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 0,00 20,00 20,00 20,00 Ação: 11.017.11.334.2135.2461 - INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Finalidade
Incluir trabalhadores no mercado de trabalho, apoiar o empreendedorismo, desenvolver ações de qualificação profissional, assegurar o desempenho, modernização e ampliação da rede do SINE para efetividade da política pública de trabalho, emprego e renda.
Modo de Execução
Através do planejamento contido no Plano de Ações e Serviços - PAS do SINE do Estado de Rondônia incluir trabalhadores no mercado de trabalho, apoiar o empreendedorismo, desenvolver ações de qualificação profissional, assegurar o desempenho, modernização e ampliação da rede do SINE para efetividade da política pública de trabalho, emprego e renda.
Pessoas Empregadas Un Despesas Correntes
0,00 198.149,00 30.000,00 0,00 228.149,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 202.112,00 202.112,00 Total: 0,00 198.149,00 30.000,00 202.112,00 430.261,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 3.025,00 0,00 3.025,00 0,00 3.963,00 0,00 0,00 3.963,00 Total: 0,00 3.963,00 3.025,00 0,00 6.988,00 Total Geral: 0,00 202.112,00 33.025,00 202.112,00 437.249,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 1.200,00 192,00 2.000,00 3.392,00 Região II 0,00 200,00 32,00 50,00 282,00 Região III 0,00 200,00 32,00 50,00 282,00 Região VI 0,00 120,00 20,00 50,00 190,00 Região V 0,00 480,00 77,00 50,00 607,00 Região VI 0,00 240,00 39,00 50,00 329,00 Região VII 0,00 600,00 96,00 50,00 746,00 Região VIII 0,00 120,00 20,00 50,00 190,00 Total 0,00 3.160,00 508,00 2.350,00 6.018,00
Despesas Correntes
0,00 198.149,00 30.000,00 0,00 228.149,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 202.112,00 202.112,00 Total: 0,00 198.149,00 30.000,00 202.112,00 430.261,00 Despesas de Capital
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 200 Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
0,00 0,00 3.025,00 0,00 3.025,00 0,00 3.963,00 0,00 0,00 3.963,00 Total: 0,00 3.963,00 3.025,00 0,00 6.988,00 Total Geral: 0,00 202.112,00 33.025,00 202.112,00 437.249,00
Total da Unidade: 0,00 202.112,00 33.025,00 202.112,00 437.249,00
Unidade: 11.020 - Contabilidade Geral do Estado
Justificativa
Público Alvo
capital. Ação: 11.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Manutenção das atividades da unidade administrativa.
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 2.110.000,00 0,00 2.110.000,00
0,00 0,00 0,00 9.145.000,00 9.145.000,00 Total: 0,00 0,00 2.110.000,00 9.145.000,00 11.255.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 818.403,00 818.403,00 Total: 0,00 0,00 150.000,00 2.838.403,00 2.988.403,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.260.000,00 11.983.403,00 14.243.403,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 Total 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 11.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 201 Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação e demais auxílios aos servidores.
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 222.000,00 0,00 222.000,00
0,00 0,00 0,00 227.865,00 227.865,00 Total: 0,00 0,00 222.000,00 227.865,00 449.865,00 Total Geral: 0,00 0,00 222.000,00 227.865,00 449.865,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 70,00 70,00 70,00 Total 0,00 0,00 70,00 70,00 70,00
Ação: 11.020.04.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Finalidade
Modo de Execução
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 Total: 0,00 0,00 340.000,00 600.000,00 940.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 340.000,00 600.000,00 940.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 50,00 50,00 50,00 Total 0,00 0,00 50,00 50,00 50,00
Ação: 11.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 202
Dados Financeiros Consolidados da Ação Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 11.057.514,00 0,00 11.057.514,00
0,00 0,00 0,00 12.403.186,00 12.403.186,00 Total: 0,00 0,00 11.057.514,00 12.403.186,00 23.460.700,00 Total Geral: 0,00 0,00 11.057.514,00 12.403.186,00 23.460.700,00
Região I 0,00 0,00 70,00 70,00 70,00 Total 0,00 0,00 70,00 70,00 70,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 13.729.514,00 0,00 13.729.514,00
0,00 0,00 0,00 22.376.051,00 22.376.051,00 Total: 0,00 0,00 13.729.514,00 22.376.051,00 36.105.565,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 2.020.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 818.403,00 818.403,00 Total: 0,00 0,00 150.000,00 2.838.403,00 2.988.403,00 Total Geral: 0,00 0,00 13.879.514,00 25.214.454,00 39.093.968,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 13.879.514,00 25.214.454,00 39.093.968,00
Justificativa Modernização da Gestão Pública Zaine Francisco da Silva Figueiredo
Público Alvo
capital. 11.022.28.846.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO Ação:
Finalidade
Formação do patrimônio do servidor.
Modo de Execução
Recolhimento regular do PASEP relativo aos servidores públicos da JUCER.
Servidor Beneficiado %
Programas PDES:
Pública
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 203 Despesas Correntes
100.000,00 50.000,00 98.000,00 0,00 248.000,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 110.900,00 110.900,00 Total: 100.000,00 50.000,00 98.000,00 110.900,00 358.900,00 Total Geral: 100.000,00 50.000,00 98.000,00 110.900,00 358.900,00
Ação: 11.022.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes
2.549.745,00 1.575.594,00 1.752.258,00 0,00 5.877.597,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 2.308.484,00 2.308.484,00 Total: 2.549.745,00 1.575.594,00 1.752.258,00 2.308.484,00 8.186.081,00 Despesas de Capital 478.816,00 306.504,00 370.000,00 0,00 1.155.320,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00 Total: 478.816,00 306.504,00 370.000,00 670.000,00 1.825.320,00 Total Geral: 3.028.561,00 1.882.098,00 2.122.258,00 2.978.484,00 10.011.401,00
Ação: 11.022.23.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes
1.490.839,00 1.069.968,00 1.049.112,00 0,00 3.609.919,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 204 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 1.107.996,00 1.107.996,00 Total: 1.490.839,00 1.069.968,00 1.049.112,00 1.107.996,00 4.717.915,00 Total Geral: 1.490.839,00 1.069.968,00 1.049.112,00 1.107.996,00 4.717.915,00
Região I 86,00 86,00 83,00 83,00 86,00 Região II 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 Região III 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Região V 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 Região VI 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 Região VII 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 Região VIII 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 Região IX 1,00 2,00 1,00 1,00 1,00 Região X 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Total 107,00 107,00 103,00 103,00 106,00
Ação: 11.022.23.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes
5.325.064,00 3.870.580,00 6.569.481,00 0,00 15.765.125,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 6.774.361,00 6.774.361,00 Total: 5.325.064,00 3.870.580,00 6.569.481,00 6.774.361,00 22.539.486,00 Total Geral: 5.325.064,00 3.870.580,00 6.569.481,00 6.774.361,00 22.539.486,00
Região I 86,00 86,00 84,00 84,00 84,00 Região II 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 Região III 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Região V 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 Região VI 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 Região VII 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 Região VIII 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 Região IX 1,00 2,00 1,00 1,00 1,00 Região X 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Total 107,00 107,00 105,00 105,00 105,00
Despesas Correntes
9.465.648,00 6.566.142,00 9.468.851,00 0,00 25.500.641,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 10.301.741,00 10.301.741,00 Total: 9.465.648,00 6.566.142,00 9.468.851,00 10.301.741,00 35.802.382,00 Despesas de Capital 478.816,00 306.504,00 370.000,00 0,00 1.155.320,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 205 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00 Total: 478.816,00 306.504,00 370.000,00 670.000,00 1.825.320,00 Total Geral: 9.944.464,00 6.872.646,00 9.838.851,00 10.971.741,00 37.627.702,00
Programa: 1260 - SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Justificativa
Criação da Rede Estadual para a Simplificação do Registro e da legalização de Empresas e Negócios - REDESIM/RO, com a finalidade de propor ações e normas aos seus integrantes, cuja a participação na sua composição é obrigatória para os Órgãos Estaduais e voluntária para os Municípios Rondonienses, e idealizada para viabilizar a abertura e regularização de empresas de forma célere e simplificada, visando a Implantação do Sistema Integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, denominado SIGFÁCIL. Modernização da Gestão Pública Éder Neves Falcão
Público Alvo
Empresas em geral, bem como, órgãos públicos estaduais e municipais. Objetivo: Reduzir o prazo médio para o registro e a legalização de empresas, reduzir os custos de formalização, melhorar o ambiente de
negócios, diminuir a informalidade, aumentar a competitividade, estimular o crédito, e por fim, promover o desenvolvimento do Município e do próprio Estado.
Indicador: Reduzir o prazo médio do registro e legalização de empresas
Hora 24,00 2019-08-05 Trimestral Estadual
Fonte
Empresafacil/Redesim/RO Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 12,00 9,00 6,00 1,30 Ação: 11.022.23.125.1260.2330 - FOMENTAR PARCERIAS PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Finalidade
Simplificar o registro e a legalização de empesas, buscando melhorar a eficiência nas relações entre os órgãos estaduais, municipais e as empresas com o propósito na criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do Estado.
Modo de Execução
Promovendo integração via REDESIM/RO, de forma a viabilizar os registros empresariais célere e simplificada, com todos os órgãos estaduais e municipais que tenham participação em atos mercantis e atividades afins.
Cursos e treinamentos da implementação de melhoria do Sistema Integrador
Un Estadual Realizados
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
104.000,00 24.000,00 52.530,00 0,00 180.530,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 110.180,00 110.180,00 Total: 104.000,00 24.000,00 52.530,00 110.180,00 290.710,00 Total Geral: 104.000,00 24.000,00 52.530,00 110.180,00 290.710,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00 Região II 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 Região III 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 Região VI 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 206 Região V 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 Região VI 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 Região VII 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 Região VIII 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 Região IX 4,00 4,00 4,00 4,00 4,00 Região X 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 Total 52,00 52,00 52,00 52,00 52,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
104.000,00 24.000,00 52.530,00 0,00 180.530,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 110.180,00 110.180,00 Total: 104.000,00 24.000,00 52.530,00 110.180,00 290.710,00 Total Geral: 104.000,00 24.000,00 52.530,00 110.180,00 290.710,00
Justificativa
Buscar as condições ideais para o pleno cumprimento do contrato de reforma e ampliação da Junta Comercial do Estado de Rondônia. Modernização da Gestão Pública Adelaide Gomes dos Santos Mourão
Público Alvo
Objetivo: Promover o aditamento contratual da reforma, ampliação e modernização da infraestrutura da sede da JUCER.
Indicador: Conclusão da Obra com base no aditivo
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Real 2020-05-19 Anual Estadual
Fonte
COORDENADORIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - DER-RO Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 300.000,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 11.022.23.122.2110.1453 - OBRAS E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA JUCER
Finalidade
Atender a atualização e/ou adequação do projeto arquitetônico, estrutural, projeto e prevenção de incêndio e demais ajustes presentes no processo administrativo nº 0018.475272/2019-99, que já se encontra em andamento.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de Termo Aditivo referente a Reforma da Sede da JUCER.
Conclusão da Obra R$ Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total Geral: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 207 Despesas de Capital
0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total Geral: 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade: 10.048.464,00 6.906.646,00 9.891.381,00 11.081.921,00 37.928.412,00
Unidade: 11.023 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia
Justificativa Modernização da Gestão Pública IGOR ARGENTO
Público Alvo
capital. Ação: 11.023.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 7.296,00 0,00 7.296,00 Esferas de Gov. e ONGS 1.029.570,00 1.055.364,00 689.961,00 0,00 2.774.895,00
0,00 0,00 0,00 9.649,00 9.649,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 353,00 353,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 779.791,00 779.791,00 Total: 1.029.570,00 1.055.364,00 697.257,00 789.793,00 3.571.984,00 Despesas de Capital Esferas de Gov. e ONGS 34.000,00 36.000,00 20.000,00 0,00 90.000,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 20.900,00 20.900,00
Total: 34.000,00 36.000,00 20.000,00 20.900,00 110.900,00 Total Geral: 1.063.570,00 1.091.364,00 717.257,00 810.693,00 3.682.884,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 208
Ação: 11.023.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 181.512,00 192.408,00 178.932,00 0,00 552.852,00 Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 173.928,00 0,00 173.928,00
0,00 0,00 0,00 179.528,00 179.528,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 6.560,00 6.560,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 134.400,00 134.400,00 Total: 181.512,00 192.408,00 352.860,00 320.488,00 1.047.268,00 Total Geral: 181.512,00 192.408,00 352.860,00 320.488,00 1.047.268,00
Região I 53,00 53,00 53,00 53,00 53,00 Total 53,00 53,00 53,00 53,00 53,00
Ação: 11.023.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 2.214.384,00 2.351.932,00 1.733.400,00 0,00 6.299.716,00 Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 955.200,00 0,00 955.200,00
0,00 0,00 0,00 1.743.163,00 1.743.163,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 63.699,00 63.699,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 209 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 993.408,00 993.408,00 Total: 2.214.384,00 2.351.932,00 2.688.600,00 2.800.270,00 10.055.186,00 Total Geral: 2.214.384,00 2.351.932,00 2.688.600,00 2.800.270,00 10.055.186,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 53,00 53,00 53,00 53,00 53,00 Total 53,00 53,00 53,00 53,00 53,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 2.395.896,00 2.544.340,00 1.919.628,00 0,00 6.859.864,00
Esferas de Gov. e ONGS 1.029.570,00 1.055.364,00 1.819.089,00 0,00 3.904.023,00
0,00 0,00 0,00 1.932.340,00 1.932.340,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 70.612,00 70.612,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 1.907.599,00 1.907.599,00 Total: 3.425.466,00 3.599.704,00 3.738.717,00 3.910.551,00 14.674.438,00 Despesas de Capital Esferas de Gov. e ONGS 34.000,00 36.000,00 20.000,00 0,00 90.000,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 20.900,00 20.900,00 Total: 34.000,00 36.000,00 20.000,00 20.900,00 110.900,00 Total Geral: 3.459.466,00 3.635.704,00 3.758.717,00 3.931.451,00 14.785.338,00
Unidade: 11.023 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia Programa: 2051 - RONDÔNIA COMPETITIVA
Justificativa
O programa se faz necessário para garantir a confiança nas medições quando em relações comerciais; quando forem utilizados na concretização ou na definição do objeto de atos em negócios jurídicos de natureza comercial, civil, trabalhista, fiscal, parafiscal, administrativa e processual e quando forem empregados em quaisquer outras medições presentes à incolumidade das pessoas, à saúde, à segurança e ao meio ambiente; Informar e proteger o consumidor, em particular quanto a saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional e fortalecer o mercado interno.
Público Alvo
Indústria, Comércio, Transportes e Unidade de Saúde Objetivo: Cuidar do funcionamento adequado dos instrumentos de medição usados no comercio, na indústria, na produção e nos ensaios
garantindo, dessa forma, possibilidade de controle e monitoramento das linhas de produção, garantindo a qualidade dos produtos que são oferecidos à sociedade, aumentando a qualidade de vida para os cidadãos, e maior confiança às medições dentro do Estado de Rondônia.
Indicador: Número de verificações de instrumentos de medir e medidas materializadas.
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Unidade 3.108,00 2018-12-31 Anual Estadual
Fonte
CONVENIO INMETRO X IPEM / RO Índice 2020 2021 2022 2023
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 210 Esperado 2.749,00 3.161,00 3.635,00 4.180,00
Indicador: Percentual de irregularidades em ações de fiscalização na qualidade.
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Porcentagem 9,24 2019-07-30 Anual Estadual
Fonte
CONVENIO INMETRO X IPEM / RO Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 8,31 7,48 6,73 6,06 Ação: 11.023.04.122.2051.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
Finalidade
Reforma da sede administrativa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Ação realizada através de reparos e conservação predial do Instituto, com objetivo de garantir condições ideais de trabalho.
Obras e melhorias de infra-estrutura realizada. Un
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Esferas de Gov. e ONGS 255.000,00 270.000,00 0,00 0,00 525.000,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 255.000,00 270.000,00 0,00 100.000,00 625.000,00 Total Geral: 255.000,00 270.000,00 100.000,00 200.000,00 825.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Total 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
Ação: 11.023.04.665.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS
Finalidade
Estabelecer adequada transparência e confiança com base em ensaios imparciais. A exatidão dos instrumentos de medição garante a credibilidade nos campos econômico, saúde, segurança e meio ambiente.
Modo de Execução
Através de visita aos estabelecimentos e verificação dos instrumentos de medir.
Instrumentos de medir e medidas materializadas verificados Un
Programas PDES:
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 211 Diretriz Competitividade Sustentável Programa 012 - Desenvolvimento da Indústria Despesas Correntes Esferas de Gov. e ONGS 452.525,00 719.319,00 605.096,00 0,00 1.776.940,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 644.248,00 644.248,00 Total: 452.525,00 719.319,00 605.096,00 644.248,00 2.421.188,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 305.104,00 0,00 0,00 0,00 305.104,00 Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 305.104,00 0,00 0,00 0,00 305.104,00 Total Geral: 757.629,00 719.319,00 605.096,00 644.248,00 2.726.292,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 4.382,00 4.601,00 4.832,00 5.073,00 18.888,00 Região II 552,00 579,00 608,00 639,00 2.378,00 Região III 287,00 301,00 316,00 332,00 1.236,00 Região VI 164,00 172,00 181,00 190,00 707,00 Região V 500,00 525,00 551,00 579,00 2.155,00 Região VI 425,00 446,00 469,00 492,00 1.832,00 Região VII 456,00 478,00 503,00 528,00 1.965,00 Região VIII 382,00 401,00 421,00 442,00 1.646,00 Região IX 180,00 189,00 198,00 208,00 775,00 Região X 142,00 149,00 157,00 165,00 613,00 Total 7.470,00 7.841,00 8.236,00 8.648,00 32.195,00
Ação: 11.023.04.665.2051.2344 - FISCALIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS COM A CONFORMIDADE AVALIADA
Finalidade
Informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, à segurança e ao meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional e fortalecer o mercado interno. Esses são os principais objetivos do processo de Avaliação da conformidade.
Modo de Execução
Fiscalizando os estabelecimentos que vendam ou produzam produtos regulamentados e aplicando as normativas do INMETRO.
Ações de fiscalização executadas Un
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 012 - Desenvolvimento da Indústria Despesas Correntes
Esferas de Gov. e ONGS 119.870,00 35.825,00 32.674,00 0,00 188.369,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 Total: 119.870,00 35.825,00 32.674,00 46.000,00 234.369,00 Despesas de Capital Esferas de Gov. e ONGS 15.200,00 170.603,00 120.000,00 0,00 305.803,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 212 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 142.240,00 142.240,00 Total: 15.200,00 170.603,00 120.000,00 142.240,00 448.043,00 Total Geral: 135.070,00 206.428,00 152.674,00 188.240,00 682.412,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 2.498,00 2.648,00 2.806,00 2.974,00 10.926,00 Região II 729,00 765,00 803,00 843,00 3.140,00 Região III 379,00 398,00 418,00 439,00 1.634,00 Região VI 217,00 228,00 239,00 250,00 934,00 Região V 661,00 694,00 728,00 764,00 2.847,00 Região VI 562,00 590,00 619,00 649,00 2.420,00 Região VII 603,00 633,00 696,00 730,00 2.662,00 Região VIII 504,00 529,00 555,00 582,00 2.170,00 Região IX 238,00 250,00 262,00 275,00 1.025,00 Região X 188,00 197,00 206,00 216,00 807,00 Total 6.579,00 6.932,00 7.332,00 7.722,00 28.565,00
Ação: 11.023.04.665.2051.2345 - FISCALIZAR PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS
Finalidade
Garantir a confiabilidade do conteúdo declarado do produto e permitir a leal concorrência entre os produtores, aplicando as normativas do Inmetro que definem os requisitos a serem cumpridos pelos produtos pré-medidos e a metodologia de determinação do conteúdo efetivo dos produtos comercializados em unidades de massa e volume.
Modo de Execução
Visitando os estabelecimentos comerciais e industriais em todo o Estado de Rondônia
Lotes de produtos pré-embalados fiscalizados Un
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 012 - Desenvolvimento da Indústria Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Esferas de Gov. e ONGS 93.835,00 43.373,00 42.675,00 0,00 179.883,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00 Total: 93.835,00 43.373,00 42.675,00 52.500,00 232.383,00 Total Geral: 93.835,00 43.373,00 42.675,00 52.500,00 232.383,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 743,00 751,00 766,00 781,00 3.041,00 Região II 217,00 234,00 248,00 262,00 961,00 Região III 113,00 122,00 129,00 137,00 501,00
Região VI 65,00 70,00 74,00 78,00 287,00 Região V 197,00 213,00 225,00 239,00 874,00 Região VI 167,00 180,00 190,00 202,00 739,00 Região VII 179,00 193,00 171,00 182,00 725,00 Região VIII 150,00 162,00 171,00 182,00 665,00 Região IX 71,00 77,00 81,00 86,00 315,00 Região X 56,00 60,00 63,00 67,00 246,00 Total 1.958,00 2.062,00 2.118,00 2.216,00 8.354,00
Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 213 0100 Recursos Ordinários 305.104,00 0,00 0,00 0,00 305.104,00 Esferas de Gov. e ONGS 270.200,00 440.603,00 120.000,00 0,00 830.803,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 242.240,00 242.240,00 Total: 575.304,00 440.603,00 120.000,00 242.240,00 1.378.147,00 Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total Esferas de Gov. e ONGS 666.230,00 798.517,00 780.445,00 0,00 2.245.192,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 842.748,00 842.748,00 Total: 666.230,00 798.517,00 780.445,00 842.748,00 3.087.940,00 Total Geral: 1.241.534,00 1.239.120,00 900.445,00 1.084.988,00 4.466.087,00
Total da Unidade: 4.701.000,00 4.874.824,00 4.659.162,00 5.016.439,00 19.251.425,00
Justificativa
Padronização de procedimentos na reserva de recursos para enfrentamentos de compromissos com o pagamento de despesas com sentenças judiciais e/ou administrativa e precatório.
Público Alvo
Estado.
Ação: 11.025.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Finalidade
Realizar a aplicação de recursos para o pagamento de sentenças judiciais administrativas.
Modo de Execução
Pagamento das despesas resultantes de processos decorrentes de ações judiciais e/ou administrativos referente à seguros de vidas, fornecedores, pessoal, etc.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 1.200.000,00
0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Total: 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00 Total Geral: 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Ação: 11.025.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 214 Realizar a aplicação de recursos para pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais por meio de precatórios.
Modo de Execução
Pagamento das despesas resultantes de processos legais decorrentes de ações judiciais mediante precatório.
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 5.000,00 6.000.000,00 0,00 6.005.000,00
0,00 0,00 0,00 4.600.000,00 4.600.000,00 Total: 0,00 5.000,00 6.000.000,00 4.600.000,00 10.605.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 50.000,00 5.000,00 6.000.000,00 4.600.000,00 10.655.000,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 400.000,00 405.000,00 6.400.000,00 0,00 7.205.000,00
0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Total: 400.000,00 405.000,00 6.400.000,00 5.000.000,00 12.205.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 450.000,00 405.000,00 6.400.000,00 5.000.000,00 12.255.000,00
Justificativa Modernização da Gestão Pública ADAMIR FERREIRA DA SILVA
Público Alvo
capital. Ação: 11.025.26.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da DER.
Modo de Execução
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 10.800.000,00 0,00 10.800.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 215
0,00 0,00 0,00 19.097.292,00 19.097.292,00 Total: 0,00 0,00 10.800.000,00 19.097.292,00 29.897.292,00 Total Geral: 0,00 0,00 10.800.000,00 19.097.292,00 29.897.292,00
Região I 0,00 0,00 400,00 244,00 244,00 Total 0,00 0,00 400,00 244,00 244,00
Ação: 11.025.26.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Alocar recursos para a manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas.
Modo de Execução
Unidade Mantida %
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 4.317.872,00 9.527.000,00 13.815.571,00 0,00 27.660.443,00
650.000,00 1.033.000,00 550.579,00 0,00 2.233.579,00
0,00 0,00 0,00 8.238.671,00 8.238.671,00 0,00 0,00 0,00 630.543,00 630.543,00 Total: 4.967.872,00 10.560.000,00 14.366.150,00 8.869.214,00 38.763.236,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 956.128,00 500.000,00 901.429,00 0,00 2.357.557,00 1.690.000,00 370.000,00 3.698.571,00 0,00 5.758.571,00 0,00 0,00 0,00 570.171,00 570.171,00 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 Total: 2.646.128,00 870.000,00 4.600.000,00 2.320.171,00 10.436.299,00 Total Geral: 7.614.000,00 11.430.000,00 18.966.150,00 11.189.385,00 49.199.535,00
Região II 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região III 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região V 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Região X 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ação: 11.025.26.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 216 Realizar pagamentos de auxílios para atender às necessidades de servidores efetivos, comissionados e temporários.
Modo de Execução
Servidores Atendidos Un
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 4.438.164,00 1.530.000,00 3.463.992,00 0,00 9.432.156,00
0,00 0,00 0,00 1.355.000,00 1.355.000,00 Total: 4.438.164,00 1.530.000,00 3.463.992,00 1.355.000,00 10.787.156,00 Total Geral: 4.438.164,00 1.530.000,00 3.463.992,00 1.355.000,00 10.787.156,00
Região I 139,00 139,00 139,00 525,00 525,00 Região II 145,00 145,00 145,00 134,00 134,00 Região III 50,00 50,00 50,00 95,00 95,00 Região VI 87,00 87,00 87,00 72,00 72,00 Região V 159,00 159,00 159,00 166,00 166,00 Região VI 121,00 121,00 121,00 162,00 162,00 Região VII 123,00 123,00 123,00 144,00 144,00 Região VIII 106,00 106,00 106,00 125,00 125,00 Região IX 26,00 26,00 26,00 25,00 25,00 Região X 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 Total 1.345,00 956,00 956,00 1.454,00 1.454,00
Ação: 11.025.26.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais para atender aos servidores efetivos, comissionados e temporários.
Modo de Execução
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 89.662.850,00 41.591.750,00 55.457.814,00 0,00 186.712.414,00
0,00 0,00 0,00 121.265.292,00 121.265.292,00 Total: 89.662.850,00 41.591.750,00 55.457.814,00 121.265.292,00 307.977.706,00
Total Geral: 89.662.850,00 41.591.750,00 55.457.814,00 121.265.292,00 307.977.706,00
Região I 139,00 139,00 139,00 525,00 525,00 Região II 145,00 145,00 145,00 134,00 134,00 Região III 50,00 50,00 50,00 95,00 95,00 Região VI 87,00 87,00 87,00 72,00 72,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 217 Região V 159,00 159,00 159,00 166,00 166,00 Região VI 121,00 121,00 121,00 162,00 162,00 Região VII 123,00 123,00 123,00 144,00 144,00 Região VIII 106,00 106,00 106,00 125,00 125,00 Região IX 22,00 22,00 22,00 25,00 25,00 Região X 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00 Total 1.345,00 956,00 956,00 1.454,00 1.454,00
Ação: 11.025.26.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS
Finalidade
Alocar recursos para a manutenção e funcionamento das Residências Regionais, oficinas, usinas de asfalto e a Gerência de Ações Urbanísticas
Modo de Execução
Dar suporte com recursos financeiros às residências regionais, oficinas, usinas de asfalto e a Gerência de Ações Urbanísticas com aquisição de materiais de expediente, limpeza, segurança do trabalho-EPI's e oficinas, bem como suprimento de fundo, serviços diversos, construção, ampliação e reforma das edificações onde funcionam as residências.
Residências Regionais, oficinas, usinas de asfalto e a Gerência de Ações
Un Urbanísticas
Programas PDES:
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 3.520.000,00 4.450.000,00 7.770.000,00 0,00 15.740.000,00
0,00 0,00 647.281,00 0,00 647.281,00 0,00 0,00 0,00 5.507.103,00 5.507.103,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 Total: 3.520.000,00 4.450.000,00 8.417.281,00 5.757.103,00 22.144.384,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 Total Geral: 4.020.000,00 4.950.000,00 8.917.281,00 6.257.103,00 24.144.384,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 2,00 2,00 2,00 Região II 100,00 100,00 3,00 3,00 3,00 Região III 100,00 100,00 2,00 2,00 2,00 Região VI 100,00 100,00 1,00 1,00 1,00 Região V 100,00 100,00 3,00 3,00 3,00 Região VI 100,00 100,00 2,00 2,00 2,00 Região VII 100,00 100,00 2,00 2,00 2,00 Região VIII 100,00 100,00 2,00 2,00 2,00 Região IX 100,00 100,00 1,00 1,00 1,00 Região X 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 100,00 18,00 18,00 18,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 101.938.886,00 57.098.750,00 91.307.377,00 0,00 250.345.013,00
650.000,00 1.033.000,00 1.197.860,00 0,00 2.880.860,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 218
0,00 0,00 0,00 155.463.358,00 155.463.358,00 0,00 0,00 0,00 880.543,00 880.543,00 Total: 102.588.886,00 58.131.750,00 92.505.237,00 156.343.901,00 409.569.774,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 1.456.128,00 1.000.000,00 1.401.429,00 0,00 3.857.557,00 1.690.000,00 370.000,00 3.698.571,00 0,00 5.758.571,00 0,00 0,00 0,00 1.070.171,00 1.070.171,00 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 Total: 3.146.128,00 1.370.000,00 5.100.000,00 2.820.171,00 12.436.299,00 Total Geral: 105.735.014,00 59.501.750,00 97.605.237,00 159.164.072,00 422.006.073,00
Programa: 2057 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Justificativa
Elaboração de projeto, construção, ampliação e melhoria da infra-estrutura urbana, realizando obras com serviços de pavimentação em Ruas, Avenidas e Rodovias no perímetro urbano, drenagem, arborização, urbanização de cursos d'água e outros.
Público Alvo
Objetivo: Desenvolver estudos,projetos, acompanhamento e fiscalização da execução de obras e serviços de engenharia que se fizer
necessários na implantação da infraestrutura urbana de transporte, saneamento, rodovias e outros.
Indicador: Recursos orçamentários disponibilizados para execução das ações do programa
Unid. Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base geográfica
Real 4.487.956,00 2019-08-01 Anual Estadual
Fonte
Relatório de gestão do DER Índice 2020 2021 2022 2023 Esperado 32.000.034,00 27.414.000,00 27.555.669,00 22.596.995,00 Ação: 11.025.26.782.2057.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS
Finalidade
Desenvolver projetos e executar metas de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária municipais e estaduais, bem como gerenciar as operações de crédito do Programa PROINVESTE.(Componente 7).
Modo de Execução
Programar para aquisição de equipamentos, construção de pavimentação de vias urbanas, rodovias, praças, espaços de lazer, revitalização de córregos e outros.
Infraestrutura apoiada R$
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 016 - Infraestrutura Logística de Transporte Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
5.000.000,00 1.000.000,00 85.640,00 0,00 6.085.640,00
0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 219 Total: 5.000.000,00 1.000.000,00 165.640,00 10.000,00 6.175.640,00 Total Geral: 5.000.000,00 1.000.000,00 165.640,00 10.000,00 6.175.640,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 165.640,00 0,00 165.640,00 Total 100,00 100,00 165.640,00 0,00 165.640,00
Ação: 11.025.26.782.2057.1339 - FISCALIZAR OBRAS
Finalidade
Realizar acompanhamento e fiscalização de obras públicas estaduais.
Modo de Execução
Assegurar recursos para garantir o acompanhamento e fiscalizar da execução das obras públicas realizada pelo governo do estado, de forma direta, com utilização da mão de obra e profissionais técnico do quadro de servidores da autarquia e também através de contratação de empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a qualidade e a economia, com responsabilidade e austeridade na utilização dos recursos disponíveis.
programação obras acompanhadas e fiscalizadas. %
Programas PDES: Diretriz Modernização da Gestão Programa 001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
Pública Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 252.000,00 0,00 0,00 0,00 252.000,00 Total: 252.000,00 0,00 0,00 0,00 252.000,00 Total Geral: 252.000,00 0,00 0,00 0,00 252.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Total 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Ação: 11.025.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalidade
Alocar recursos para promover a ampliação da infraestrutura das ruas e avenidas urbanas desenvolvendo e executando projetos de melhoria da qualidade de vida da população dos municípios.
Modo de Execução
Execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem, área de lazer, arborização e urbanização de cursos d'agua e cais de portos.
Programação de Infraestrura Executada Km
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 016 - Infraestrutura Logística de Transporte
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 9.671.000,00 1.850.000,00 200.000,00 0,00 11.721.000,00
0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Total: 9.671.000,00 2.000.000,00 200.000,00 2.000.000,00 13.871.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 10.000.000,00 4.500.000,00 150.000,00 0,00 14.650.000,00 Total: 10.000.000,00 4.500.000,00 150.000,00 0,00 14.650.000,00 Total Geral: 19.671.000,00 6.500.000,00 350.000,00 2.000.000,00 28.521.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 220
Meta Física Regionalizada Região I 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 Região II 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 100,00 0,00 2,00 0,00 2,00 Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 100,00 2,00 0,00 2,00
Ação: 11.025.15.451.2057.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade
Modo de Execução
Programação de Obras e Serviços Construídos %
Programas PDES:
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.509.000,00 0,00 0,00 0,00 1.509.000,00 Total: 1.509.000,00 0,00 0,00 0,00 1.509.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 5.602.000,00 0,00 0,00 0,00 5.602.000,00 Total: 5.602.000,00 0,00 0,00 0,00 5.602.000,00 Total Geral: 7.111.000,00 0,00 0,00 0,00 7.111.000,00
Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Total 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 11.432.000,00 1.850.000,00 200.000,00 0,00 13.482.000,00
0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Total: 11.432.000,00 2.000.000,00 200.000,00 2.000.000,00 15.632.000,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 15.602.000,00 4.500.000,00 230.000,00 0,00 20.332.000,00 5.000.000,00 1.000.000,00 85.640,00 0,00 6.085.640,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 20.602.000,00 5.500.000,00 315.640,00 10.000,00 26.427.640,00 Total Geral: 32.034.000,00 7.500.000,00 515.640,00 2.010.000,00 42.059.640,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 221 Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA Programa: 2106 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
Justificativa
Com o intuito de melhorar a trafegabilidade das rodovias estaduais bem como trazer maior segurança e conforto aos usuários com Transporte de bens e pessoas, interligar municípios, distritos, vilas e vilarejos assegurando o tráfego perene, seguro, confortável e econômico, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado. Infraestrutura Logística Odair Jose da Silva
Público Alvo
População do Estado e demais usuários dos sistemas de transportes Objetivo: Promover melhoria da infraestrutura de transporte rodoviária através da execução de pavimentação asfáltica, manutenção e
recuperação das rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual - SRE nos termos do Decreto nº 22.474 de 14 de dezembro de 2017.
Indicador: Índice de rodovias do SER (RO) mantidas ou recuperadas - IREMR
Porcentagem 2019-07-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00
Indicador: Extensão de rodovias do SER (RO) pavimentadas - EREP
Kilometro 1.481,00 2019-07-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 1.531,00 1.581,00 1.631,00 1.681,00 Objetivo: Promover melhoria da infraestrutura de transporte rodoviário Estadual através da construção de pontes de concreto nas rodovias
integrante do SRE
Indicador: Acréscimo da Extensão de Ponte de Concreto Construída no período (IPCCP).
Metro 2.494,00 2019-07-31 Anual Estadual
Fonte
Esperado 130,00 120,00 90,00 90,00 Ação: 11.025.26.781.2106.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS
Finalidade
Incrementar o conforto e comodidade dos aeroportos do Estado, de modo que atraia mais vôos e serviços, resultando em desenvolvimento para as regiões e municípios adjacentes, bem como administrar e promover a manutenção da infraestrutura dos aeroportos e aeródromos visando atender a população com segurança e conforto.
Modo de Execução
Através de contratos administrativos, segurança armada, bem como com melhorias de infra estruturas com construção, ampliação e manutenção dos aeroportos e aeródromos sob administração do Estado.
Infra-estrutura realizada Un
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 016 - Infraestrutura Logística de Transporte
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 222 Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 6.936.000,00 7.150.000,00 9.571.984,00 0,00 23.657.984,00
2.500.000,00 1.434.000,00 3.000.000,00 0,00 6.934.000,00 Outros Recursos não
0,00 0,00 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 239.780,00 239.780,00 Total: 9.436.000,00 8.584.000,00 12.571.984,00 3.389.780,00 33.981.764,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 1.991.000,00 1.800.000,00 7.440.000,00 0,00 11.231.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.205.979,00 1.205.979,00 Total: 1.991.000,00 2.500.000,00 7.440.000,00 3.205.979,00 15.136.979,00 Total Geral: 11.427.000,00 11.084.000,00 20.011.984,00 6.595.759,00 49.118.743,00
Região I 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 Região V 100,00 100,00 1,00 1,00 1,00 Região VI 100,00 100,00 1,00 1,00 1,00 Região VII 100,00 100,00 1,00 1,00 1,00 Região VIII 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 Região IX 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 Região X 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 Total 100,00 100,00 7,00 7,00 7,00
Ação: 11.025.26.782.2106.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA - (AÇÃO PRIORITÁRIA)
Finalidade
Alocar recursos para a execução de projetos que buscam a construção de pontes de concreto, pavimentação, recuperação e manutenção das rodovias estaduais pavimentadas ou não.
Modo de Execução
Os serviços serão executados de forma direta com utilização dos equipamentos, implementos, mão de obra e profissionais da autarquia (DER) e também com contratos de empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a qualidade, economia e durabilidade dos serviços
Programação de melhoria da infraestrutura da malha viária realizada Km
Programas PDES: Despesas Correntes 0100 Recursos Ordinários 1.108.427,00 6.179.076,00 12.783.685,00 0,00 20.071.188,00
0,00 0,00 17.869.208,00 0,00 17.869.208,00 17.000.937,00 14.249.057,00 15.995.607,00 0,00 47.245.601,00 391.573,00 1.496.876,00 1.200.000,00 0,00 3.088.449,00 0,00 0,00 0,00 6.591.369,00 6.591.369,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 223 Transferência da União Referente a Royalties do 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
0,00 0,00 0,00 1.224.628,00 1.224.628,00 Total: 18.500.937,00 21.925.009,00 47.848.500,00 11.815.997,00 100.090.443,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00 Contribuição da Intervenção no 18.927.604,00 6.394.193,00 7.308.130,00 0,00 32.629.927,00 0229 Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Referente a Royalties do 0,00 0,00 0,00 10.193.404,00 10.193.404,00 Intervenção no Domínio 0,00 0,00 0,00 5.322.552,00 5.322.552,00 17500 Econômico - CIDE Total: 18.927.604,00 6.894.193,00 22.808.130,00 16.015.956,00 64.645.883,00 Total Geral: 37.428.541,00 28.819.202,00 70.656.630,00 27.831.953,00 164.736.326,00
Região I 100,00 100,00 38,30 38,30 38,30 Região II 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 Região III 0,00 0,00 234,90 234,90 234,90 Região VI 100,00 100,00 59,84 59,84 59,84 Região V 100,00 100,00 189,60 189,60 189,60 Região VI 100,00 100,00 295,54 295,54 295,54 Região VII 100,00 100,00 210,40 210,40 210,40 Região VIII 100,00 100,00 290,35 290,35 290,35 Região IX 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 Região X 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 100,00 1.318,93 1.318,93 1.318,93
Ação: 11.025.26.782.2106.1515 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE PONTES EM VIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS
Finalidade
Executar projetos e construção de pontes de concreto armado e aço, mista e madeira nas rodovias e vias urbanas
Modo de Execução
Execução dos serviços de forma direta com utilização dos equipamentos, implementos, mão de obra e profissionais da autarquia (DER) e também com contratos de empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a qualidade, economia e durabilidade dos serviços
Realizar infraestrutura em pontes da malha viária. Un
Programas PDES: Despesas Correntes
Outros Recursos não
0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 Despesas de Capital Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 224 Transferência da União Referente a Royalties do 0,00 0,00 0,00 12.693.405,00 12.693.405,00 Intervenção no Domínio 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 17500 Econômico - CIDE Total: 0,00 0,00 0,00 15.943.405,00 15.943.405,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 16.193.405,00 16.193.405,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região II 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Região III 0,00 0,00 0,00 2,00 2,00 Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00 Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 5,00 5,00
Ação: 11.025.26.782.2106.2350 - GERENCIAR RECURSOS DE CONVÊNIOS
Finalidade
Absorver recursos repassados ao Estado por meio de convênios com órgãos da esfera federal
Modo de Execução
Promover o gerenciamento dos recursos através de convênios com órgãos da esfera federal ,na forma da lei vigente, visando garantir a execução dos seus objetivos e metas propostas.
Programação de recursos gerenciados R$
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 016 - Infraestrutura Logística de Transporte Despesas Correntes
Esferas de Gov. e ONGS 14.333.032,00 0,00 0,00 0,00 14.333.032,00 Total: 14.333.032,00 0,00 0,00 0,00 14.333.032,00 Despesas de Capital 0100 Recursos Ordinários 1.447.560,00 200.000,00 245.272,00 0,00 1.892.832,00 Esferas de Gov. e ONGS 0,00 25.000.000,00 18.050.754,00 0,00 43.050.754,00
0,00 2.000.000,00 1.487.712,00 0,00 3.487.712,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 18.313.955,00 18.313.955,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 2.473.672,00 2.473.672,00 Total: 1.447.560,00 27.200.000,00 19.783.738,00 21.087.627,00 69.518.925,00 Total Geral: 15.780.592,00 27.200.000,00 19.783.738,00 21.087.627,00 83.851.957,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 225 Região II 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.783.738,0 19.783.738,0 19.783.738,0 Região VIII 100,00 100,00 0 0 0 Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.783.738,0 19.783.738,0 19.783.738,0 Total 100,00 100,00 0 0 0
Ação: 11.025.26.122.2106.2428 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Finalidade
Administrar e controlar os recursos transferidos por meio de convênios e acordos celebrados com os organismos municipais, entidades públicas e privadas e outros.
Modo de Execução
Transferências voluntárias para organismos municípais, entidades e outros.
Recursos transferidos R$
Programas PDES: Diretriz Competitividade Sustentável Programa 016 - Infraestrutura Logística de Transporte Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 500.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 500.000,00 2.800.000,00 0,00 1.000.000,00 4.300.000,00 Total Geral: 500.000,00 2.800.000,00 0,00 1.000.000,00 4.300.000,00
Região 2020 2021 2022 2023 Total Região I 100,00 100,00 50.000,00 0,00 100,00 Região II 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região III 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região V 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VI 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Região X 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
Despesas Correntes Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 8.044.427,00 13.329.076,00 22.355.669,00 0,00 43.729.172,00 0213 Recursos Hídricos 0,00 0,00 17.869.208,00 0,00 17.869.208,00
Esferas de Gov. e ONGS 14.333.032,00 0,00 0,00 0,00 14.333.032,00
17.000.937,00 14.249.057,00 15.995.607,00 0,00 47.245.601,00
2.891.573,00 2.930.876,00 4.200.000,00 0,00 10.022.449,00
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 226
0,00 0,00 0,00 6.591.369,00 6.591.369,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 4.400.000,00 4.400.000,00 Referente a Royalties do 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.224.628,00 1.224.628,00 18990 Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 239.780,00 239.780,00 Total: 42.269.969,00 30.509.009,00 60.420.484,00 15.455.777,00 148.655.239,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2020 2021 2022 2023 Total 0100 Recursos Ordinários 3.938.560,00 5.300.000,00 8.185.272,00 0,00 17.423.832,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 15.000.000,00 Esferas de Gov. e ONGS 0,00 25.000.000,00 18.050.754,00 0,00 43.050.754,00 Contribuição da Intervenção no 18.927.604,00 6.394.193,00 7.308.130,00 0,00 32.629.927,00 0229 Domínio Econômico - CIDE 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 2.000.000,00 1.487.712,00 0,00 3.487.712,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 Outros Recursos não 0,00 0,00 0,00 1.955.979,00 1.955.979,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 18.313.955,00 18.313.955,00 Convênios ou Instrumentos 0,00 0,00 0,00 2.473.672,00 2.473.672,00 Referente a Royalties do 0,00 0,00 0,00 22.886.809,00 22.886.809,00 Intervenção no Domínio 0,00 0,00 0,00 7.822.552,00 7.822.552,00 17500 Econômico - CIDE Total: 22.866.164,00 39.394.193,00 50.031.868,00 57.252.967,00 169.545.192,00 Total Geral: 65.136.133,00 69.903.202,00 110.452.352,00 72.708.744,00 318.200.431,00
Programa: 2130 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
Justificativa
Adendo 0034684232 SEI 0035.069565/2022-28 / pg. 227 O PAC é regido pelo Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades (Divulgado pela Portaria nº 164, de 12 de abril de 2013, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2013, Seção 1, pág. 101 e com as alterações introduzidas pelas Portarias nºs 270, de 13 de junho de 2013, publicada no DOU nº 113, de 14 de junho de 2013, Seção 1, pág. 47; 280, de 25 de junho de 2013, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2013, Seção 1, pág. 70; 287, de 28 de junho de 2013, publicada no DOU nº 124, de 1º de julho de 2013, Seção 1, pág. 57; 349, de 26 de julho de 2013, publicada no DOU nº 144, de 29 de julho de 2013, Seção 1, pág. 176; 444, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2013, Seção 1, págs. 84 e 85; 13, de 14 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2014,
SEÇÃO – 1, págs. 43 e 44; 43, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 1, pág. 93; 685, de 24 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 53; e 686, de 24 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 53.). A região Norte é a que apresenta os índices mais preocupantes, onde apenas 54,5% da população tem acesso ao abastecimento de água, 7,8% à coleta dos esgotos e apenas 14% de todo volume de esgoto gerado é tratado (SNIS, 2014). Rondônia é um típico caso da grande deficiência em saneamento básico na Região Norte. E foi inserido no programa do Governo Estadual, com o objetivo de melhorar as condições de saneamento básico em Rondônia. Para aumentar a cobertura de abastecimento de água tratada, de coleta e tratamento de esgoto, e de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Os investimentos do PAC são disponibilizados aos municípios de Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho e União bandeirantes, pelo grupo sob a coordenação do Ministério das Cidades, tendo como interveniente a CAIXA. Haja vista o estado encontra-se com um baixo índice de saneamento em todos os seus municípios, o PAC tem como objetivo, trazer uma melhor qualidade de vida a população. Pois a falta de condições adequadas de saneamento podem contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Atualmente o PAC possui os seguintes Contratos de Repasse e Financiamento: 1) Porto Velho - União Bandeirantes: . Contrato de Repasse 408.674-81/2013 Ampliação Sistema Abastecimento Aguá Porto Velho-RO; . Contrato de Repasse 408.660-29/2013 Implantação Sistema Abastecimento Aguá União Bandeirantes-RO; . Contrato de Repasse 350.823-41/2011 Ampliação SAA Sede Municipal Adução rede ligação intradomiciliares setor PVH; . Contrato de Repasse 264.003-98/2008 Ações Estrut. Gestão Serv. Saneamento RO e Melhor. Gestão Desenvolvimento; . Contrato de Repasse 222.793-77/2007 Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua Porto Velho. 2) Jarú: . Termo de Compromisso nº: 350.831-48/2011. Objeto: Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Jaru/RO; . Contrato de Repasse 350.940-64/2011 Implantação Sistema de Esgoto Sanitário JaruRO; 3) Ji-Paraná: . Contrato Financiamento 349.794-71 Ampliação SAA Ji-Parana/RO (4841052); . Contrato de Repasse 424.393-19/2014 Ampliação Sistema Esgotamento Sanitário de Ji-Parana/RO; http://aprece.org.br/wp-content/uploads/2015/11/Manual-de-Instru%C3%A7%C3%B5es-paraContrata%C3%A7%C3%A3o-e-Execu%C3%A7%C3%A3o-dos-Programas-e-A%C3%A7%C3%B5es-do-Minist%C3%A9rio-das-Cidades.pdf
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SEÇÃO – 1, págs. 43 e 44; 43, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 1, pág. 93; 685, de 24 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 53; e 686, de 24 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 53.). A região Norte é a que apresenta os índices mais preocupantes, onde apenas 54,5% da população tem acesso ao abastecimento de água, 7,8% à coleta dos esgotos e apenas 14% de todo volume de esgoto gerado é tratado (SNIS, 2014). Rondônia é um típico caso da grande deficiência em saneamento básico na Região Norte. E foi inserido no programa do Governo Estadual, com o objetivo de melhorar as condições de saneamento básico em Rondônia. Para aumentar a cobertura de abastecimento de água tratada, de coleta e tratamento de esgoto, e de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Os investimentos do PAC são disponibilizados aos municípios de Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho e União bandeirantes, pelo grupo sob a coordenação do Ministério das Cidades, tendo como interveniente a CAIXA. Haja vista o estado encontra-se com um baixo índice de saneamento em todos os seus municípios, o PAC tem como objetivo, trazer uma melhor qualidade de vida a população. Pois a falta de condições adequadas de saneamento podem contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Atualmente o PAC possui os seguintes Contratos de Repasse e Financiamento: 1) Porto Velho - União Bandeirantes: . Contrato de Repasse 408.674-81/2013 Ampliação Sistema Abastecimento Aguá Porto Velho-RO; . Contrato de Repasse 408.660-29/2013 Implantação Sistema Abastecimento Aguá União Bandeirantes-RO; . Contrato de Repasse 350.823-41/2011 Ampliação SAA Sede Municipal Adução rede ligação intradomiciliares setor PVH; . Contrato de Repasse 264.003-98/2008 Ações Estrut. Gestão Serv. Saneamento RO e Melhor. Gestão Desenvolvimento; . Contrato de Repasse 222.793-77/2007 Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua Porto Velho. 2) Jarú: . Termo de Compromisso nº: 350.831-48/2011. Objeto: Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Jaru/RO; . Contrato de Repasse 350.940-64/2011 Implantação Sistema de Esgoto Sanitário JaruRO; 3) Ji-Paraná: . Contrato Financiamento 349.794-71 Ampliação SAA Ji-Parana/RO (4841052); . Contrato de Repasse 424.393-19/2014 Ampliação Sistema Esgotamento Sanitário de Ji-Parana/RO; http://aprece.org.br/wp-content/uploads/2015/11/Manual-de-Instru%C3%A7%C3%B5es-paraContrata%C3%A7%C3%A3o-e-Execu%C3%A7%C3%A3o-dos-Programas-e-A%C3%A7%C3%B5es-do-Minist%C3%A9rio-das-Cidades.pdf
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