Lei Estadual de Rondônia nº 5157, de 22 de novembro de 2021

Lei nº 5157/2021

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

25/11/2021 09:35 SEI/ABC - 0022049889 - Lei

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 229 Disponibilização: 23/11/2021 Publicação: 22/11/2021

Dá a denominação ao Hospital Regional do Município de Buritis, Doutor Silvano Valério Firmiano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica denominado de Doutor Silvano Valério Firmiano, o Hospital Regional do Município de Buritis.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de novembro de 2021, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 22/11/2021, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0022049889 e o código CRC 4EDBE30F.

Referência: Caso responda esta Lei, indicar expressamente o Processo nº 0005.505689/2021-57 SEI nº 0022049889

https://sei.sistemas.ro.gov.br/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=24467882&infra_... 1/1

Remissões do artigo