Lei Estadual de Rondônia nº 4842, de 1 de setembro de 2020

Lei nº 4842/2020

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

02/09/2020 SEI/ABC - 0013074207 - Lei

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 170 Disponibilização: 02/09/2020 Publicação: 01/09/2020

Dá a denominação de "Joaquim Antunes de Oliveira", à ponte que transpõe o Rio Machado, sobre a RO 383 (linha 208), que liga os municípios de Cacoal e Rolim de Moura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.

Passa a denominar-se "Joaquim Antunes de Oliveira", a ponte que transpõe o Rio Machado, sobre a RO 383 (linha 208), que liga os municípios de Cacoal e Rolim de Moura.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1° de setembro de 2020, 132° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/09/2020, às 18:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0013074207 e o código CRC D30C76F9.

Referência: Caso responda esta Lei, indicar expressamente o Processo nº 0005.316944/2020-16 SEI nº 0013074207

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=14648494&in... 1/1

Remissões do artigo