Q - Revogam-se as disposições em con~c*-
trário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em i 23 de dezembro de 1992, 104Q da República.
0 ASSIS CANUTO
Governador 4£m exercício í '. * p^ ·l
^
.; rAOO DE RDM
TABELA I
VALOR DA TAXA POR UNIDADE DE MEDIDA, ESPÉCIE E GRAU DE INDUSTRIALIZAÇÃO
GRUPO DE ESPÉCIE í PORCENTAGEM DA UPF-RO POR M3 (mi)
G . 1 . (x ) A : b c : D L
I 2000 : 300 íoo : 80 60
II 500 : 20 : 15 10
III 200 ! 100 10 ! 08 OS
IV 30 : ao 05 : 04 01
- Carvão Vegetal 20
VBriquetes 10
Lenha
ai zes .
- Si Ou
Frutos 05
- Folhas 05
VIFibras
Se: . -
1 300
as cas 05
x G .1 íu de Endusl .^açau
*# Observação Para m< ... a Unidade de Medida utilizada ·
(metro cúbico), para o carvão vegeta, é 1000 Kg ou lunelada, para Lenha o mst (metro estéreo), que eqüivale em média a 0,7 m3j para outras subprodutos florestais, a Unidad; Medida é 1000 Kg ou ada.
GOVERNO DO li
LEGENDA I (da Tabela í)
GRAU DE INDUSTRIALIZAÇÃO DA MADEIRA
IMadeiras em toras, blocos, filés e posl compreendem as madeiras em toras "jn natura", -íuste de árvores seccionadas, jvidos ou não de casca, tora da qual Foram retiradas as costa s evidenciando suas 4 í o,1 faces e as porções de tor espessura de 10 cn - mais.
II Madeira; 5 lascas ü dem as ma de. serradas com desdobre | , .,.....· . .. ,. ssui a abui,^ de 10 cnij no caso de lascas e ò.oirSes, compreendem as madeiras subdi v idi das em porções utilizáveis, normalmente para cercas de pastagens ou lavouras na atividade agi itoril
IIIMadeiras beneficiadas compreendem as madeiras beneficiadas em plaina, laminados, faqueados, compensados, aglomerados e sarraFeados.
IVMóveis e aproveitamento de resíduos: compi em as madeiras ti ai ifoormadas i móveis em .. -equenas dimensões, como cabos de /assouras ou outros implementos ou utensílios geral e pecas dl .tienas dimensões, como cabos de vassouras ou
implementos ou ai . doméstico industr Lais e esquadrias ou outras, cons ... ando-se resíduos ... notai de E'0% inte por cento) do tot ] volume mai transformadas pela industria no processa de industrialização.
VCarvão, briquetes e lenha: compreendem as madeiras, de mata ou de cerrado, transformadas proce ; espec í 1: icos em carvão vegetal, através de combustão controlada, e Lrituraçao ou moagem por processos especiais, i ... peças de pequen utilizadas como combustível, no 'tes e partes árvores (fustes ou copa) não utilizáveis na indu reira para finalidade mais nobre, dí Ia Lenha
VIOutros subprodutos florestais, cc endem as resinas, as raizes, as folhas, sementes, -frutos, palmitos, uras, cascas, enfim tudo que for aproveitada de espécies florestais que se preste diretamente ^o uso do homem.
GO VER :ü DE RONOpM.IA
LEGENDA II (da Tabela I)
GRUPO DE ESPÉCIES/NOMES COMUNS PRINCIPAIS E NOMES CIENTÍFICOS
- GRUPO A:
1)- Mogno, Aguano, Cedro-Aguano, put« iga, Cedro Alagoano,
Cedroi, Acaju, eti Sw^e^enia ma cr ophy 1Ia
- GRUPO B:
D - Cerejeira, Arnburana, Amburana--de-Chei ro, Cu e cheiro, Imburana, Umburaua, etc./ "I or ru ··..(_ . acreana
2)Cedro, Cedro Rosa, Cedro Manso, Cedro Verdadeiro, Cedro Amargoso, Cedro Branco, Cedro Vermelho, Cedro Cheiroso, etc./ Cedrela oiícra . a
3)- Freijó, Frei-Jorge, Freijó-Branco, Freijó-Preto, FreijóRajado, Freljó-Verdadeiro, Louro-Freijó, etc / Credrei a ndorata
4)- Louro Preto, Louro Pardo, etc./ Lordia gerascantus
5)~ Andiroba, Andiroba-Dranca, Andirob Andiroba-Vermelha, Carapa, etc/ Carapa gu i<+. igr»s .s
6)- ( x) Castanheira, Castanha, Castanha cio Brasil, Castanha do Pará, Castanha Verdadeira, Castanha-Rosa, NÓ2 -do--Brasil, Castanha do Maranhão, eti /Ber tohol le i..... ..·»l.u'i'^,
- GRUPO C
1)- Areeira, Aroeir Sertão, Legítima, Aroeir. La, Aroeirao, üonçalo-Alves, etc./ Astronjum spp
L')-- Angeliífi Saia, Andirá, Angelim, Angelim-da--Várzea, Andirá Uch í, etc./ Ai ii.,. ; ,: ·_,pp
3)- udLiarã, Mui raçatjara, Muiraquatiara, Maracatiara--Branca, Maracatiara rm Lha, Maracatiara--Rajada, Guarita, etc./ ftstrc ecoi
4)- Peroba. oba--Rosa, Peroba-Açu, Peroba-Amarela, Peroba do Sul, Peroba Mi Peroba Rajada, Guatambu--Peroba, Guatambu-Rosa, Buatambu io, Peroba Branca, Peroba Mi ca, Amazonas, Peroba D' Água, Orarau, ARaracanga, Jacamim, Mapar,., , Muirajuçara, etc./ A_-ipi desperma spp
5)- Copaiba, Pau--D'óleo, ólei i ... | Coff^ ba Clara, Capauva, etc . / Copai fera s-'p
4 - GRUPO C: (continuação)
&>- ·_ edra, A,,gel frmelho, Angel im, Ingelim Ferro, Angelim Pedra-Verd Faveira Carvão, Faveira Ferro, etc./ Di r11 i . .. .. _el sa
7)- o, Caf erana, ifearana, Quarubarana, Bruteiro, Cedrilho, Jaboti, etc./ Erisma spp
8)~ itobá, Jutai, Jutai--Açu, Jatobá-Curuba, Jutai-Grande, Jatobazinho, m, etc./ H/mona^a spp
9)- Angelim, Angelim ingel: ., ngelim Mole, Miracema, Ang, ... Angeiim Rosa, AngeJ Lm da M ngelim Macho, Murarema, Angel im Branco, etc./ Hymenol ob ium spp
10)- Itauba, Itauba-Amarela, 1tauba-Granoc, Itauba Preta, Itauba
rdadeira, LouroVerdadeiro, Louro Itauba, etc./ Me 2 iIau ,· jjs 1tauba
)-- Canela, ("Janela Sassafras, touro, Louro Canela, Canelinha, Canelao, Louro--Rosa, Louro-Cedra, Louro Jacaré, Lauro Amarelo, Lauro Espinho, Louro Abacate, Louro B ifras, Louro Inamui, Gamela, etc./ Qcotea spp ou Nectandra spp
Eaveiro, Fava, ,! aveira, Cauré, Atana,Bajao, Bandarra, Faveira--Branca, Faveira-de-Arara, Fava-Atanã, Parii 6rande~da-Terra-Firme, í-ava-Bolu ta, Bolteira, .'-"aveira, Üolota, ro, Visgueiro, Favei ra-Vermelha, Fave ira -Bengue , AraraTucupi, Faveirao, i:avao, Camui im, Jupuuba, etc./ Pa r k ia spp
13)- Amescla, Almecega, Almecegueira, Breu, Branco, BreuBranco-Ver dadei ro , etc./ Prol 1 um heptaphy 1 i
14)- Pinho Cuiabano, Canafistula, Pinho-Porto, Pinho CuiabanoRosa, Guapuruvu, etc./ Schy zol ob: um spp
15)-- Ipe, Ípê-Roxo, Ipe Amarela, Piúva, Pau D ' Arco, ipê--Pardo, Pi ua-Amarel a , etc./ Tabebui a =.pp
16)- Morcegueira, Sucuruba, Almesclao, Breu-Preta, Breu-Sucuúba,
/ i ) a t time U ia
17)- Vi rola, Virola Branca, Ucuuba, Bicuiba, Ucuuba--Vermelha,
1 / Virg1 d
Cambará, Quaruba, Guaruba, Guaruba--C üuarc íca, Quai uba-Rosa, Quai u )a etc./ Vochy s 1a sp
19)- Guarapeira, Uarapa, Brapia, ite. Amarelão, MuirajiL. Garapa--Amarela, Gai mha, Gema-de--Ov Muii itauá, etc ./ Apu 1ei a 1o íocar.-
3
- GRUPO C: (continuação. . . )
20)- rro, Caviúna, Cabiúna, Jacai Caviuna, Cav Rajac . Jacarandá-Amarelo, Jacaranda-Pedra, Jaca do, etc./ Machaer ium sp
El)- ampanhe, Cumbarú, Champanha, Camaru, Cambaru, Cumaru - Ferro, Cumaru-Rosa, Cumbari, Cumaru-Amarelo, Cumaru-VerGJ^deiro, Muirapagé, Cl aru-Roxo, etc./ Pi pter i>< \
2c?)-- Copiuba, Cachacei Copiava, Capj uba-Rosa, Peniqi Vj nagi l etc./ Coupia =:1 aura
Mandiocão, Morototó, Mucututu, Marapaul . also, Matatauba, etc./ Pi üyfiiüpruic:,, ,.ícj »· ototon i
- GRUPO D;
01)Sucupira, Cutiuba, ü nba, Sucupira--da-mata, Sucupira-da-Terra-Firme, Sucupira-Preta, ! ucupira-Amarela, Sucupira-Vermelha, Sucupira-Branca, Sucupira-Pele--de-Sapo, . tcupira-Mirim, Si ra Parda, etc . /Boi/vkí , ch ia spp ou U i p í o tr op i s 5PP ou Fei r rer ea bp ou P tero:,;,. . ,pp
02)Cajueiro, Caju-Aç.';, Caju, Caj Mata, :c . /Hf.uuir diurn giganteum.
03)Buanandá, Gua i -Rosa, , Mangue, Jacart jroMangue, Cedro j , etc ,'t., '. ..^.- :,;·.....,-. ;..._. ii.Tr.t -
01)I au Mulato, 3 iro, Capirona, Pau-Mula i da--Várzea, .c, · ' - · /Ca 1 ycupiiy 1 lum s;- ;· uceanum
05)Maçaranduba, Massaranduba, Paraju, Maparajuba, MaçarandubaVerdadeira, ·.... ^.. . · ...r,, i i-ara 5r,
06)'equizeiro, Pequi, Pigui, quizeiro, Pi guia, Piquiarana, Pequi-Roxo, Pequi-Rosa, Piquiá--Bravo, Piquiá Verdadeiro, Piquiarana Vermelha, etc./Caryocar spp
07)Cedro-Amazonas, Cedrorama, Cedrarama, Ceei, oa I ar a , etc./Cedr ei i nga ^.o. ter.ae vc . .-,. .--.
Jacarandá, Jacarandá-do--Pará, Saboarana, Jacarandá Preto, Jacarandá Roxo, etc ./Dal ber g_^ s^ruceana
09)famboril, mboi i, mburi, Oreiha-de--Negro, Pacai Timbaúva, Timbó, Timboúva, Ximbó, Mongolo, lava-^ de-Negro, Fava-Tambori1, Faveira . . te ,...i terolub mm spp
10)Marupá, lueira, Paraiba, Paraiúba, Marupauba, Pararauba, etc / Simarouba amara.
.. . '· .:....·· . ,-
~ GRUPO E:
01):iarriç_ Ceiba, Paineira, ... ,igu< Sumauma--Branca, Cedro-Doce, Ma a--Terra--Firme, Munguba--Grande--da he ia--Firme, etc /Bombax pp ou . . 1ba . --;. ;:andra .
QP.) Mar -fim, Pau-Mar-fim, Falso-F , 'au-Mar Pau-Mar-f im-do-Campo, etc /Agonandr a br as i . msj §
03)Mii indiba, Cuiarana, Ranibuc..., mimbuca, etc. /.'Juchenavia spp
04)'quitibáj Estopeiro, Jequitibá-Bra Jequitibá-Rosa, Jequi tibá-Vermelho, . -..itibá-dc jo, Castanha-de-Macaco, etc . /(..'a r i n i ·., ia spp .
05)Mai inheiro, Cito, Cedro-Mai o, Guaré, Jatuaúba, Pau-d Sabão, ei .uarea spp
06)Cabreuva, -ir da, L.. . iva, Cabreuva Amarela, óleo-Pardo, óleo-de-Bálsamo, óleo >a, etc ./My rucarpus Spp ou My rox 3 1 üíi spp
07)Angico, Angico Branco, Fava-d( ...... Faveira-FoihaFina, Peri cá-Branco, etc .': ptadenia spp ca A n a da na n t he ra spp.
Üü) i, Pau--Roxo--da-Mata, Buarabu, Violeta,
aquiçaua, Coraci, etc ./Pel tocjyr.e spp
09)Mandioqueira, Mandioqueiro, Mandioqueira Vermelha, Mandioqueii a-A*spera, Mandioqueira-Escamosa, Mandioquei ra--Lisa, etc./üualea spp
10)Ca ai ai á, Cai aúba, Carova, etc./Jacarandá copa ia
11)Castelo, e te ./Gossy piospermu.-;", p ,accox .
12)Outras não eitadas./Diversos.
