Lei Estadual de Rondônia nº 4454, de 14 de janeiro de 2019 – texto atualizado

CASA CIVIL - CASA CIVIL

LEI N. 4.454, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre as alterações dos Anexos I e II, de que o artigo 2º da Lei nº 3.971, de 28 de dezembro de 2016, que alterou o artigo 3º da Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015 - Plano Plurianual para o período de 2016- 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Esta Lei altera o Plano Plurianual - PPA, para o período 2016-2019, nos termos do caput do artigo 134 e inciso III, bem como do artigo 135 da Constituição Estadual, e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015.

Art. 2.

Os Anexos I e II de que trata o artigo 2º da Lei nº 3.971, de 28 de dezembro de 2016, que alterou o artigo 3º da Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015 - Plano Plurianual para o período de 2016- 2019, passam a vigorar em conformidade com os Anexos I e II desta Lei.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de janeiro de 2019, 131º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 10/01/2019, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

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Referência: Caso responda esta Lei, indicar expressamente o Processo nº 0005.480474/2018-11 SEI nº 4281284

Lei N. 4.454, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. (4281284) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 1

01.001 - Assembléia Legislativa

Fonte 2016 2017 2018 2019 Total

0097-REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA

0100 5.692.000,00 1.130.000,00 1.039.593,00 1.039.593,00 8.901.186,00 0140-REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS 0100 1.780.000,00 1.780.000,00 1.976.000,00 1.645.947,00 7.181.947,00 0213-REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0100 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4.001.000,00 4.007.000,00 Total do Programa 7.474.000,00 2.912.000,00 3.017.593,00 6.686.540,00 20.090.133,00 1020-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1379-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL 0100 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0219 0,00 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00 2062-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 0100 20.521.000,00 23.851.800,00 24.510.629,00 17.147.000,00 86.030.429,00 0100 115.268.300,00 126.652.133,00 126.839.178,00 142.729.324,00 511.488.935,00 2563-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO 0100 32.270.100,00 31.087.400,00 31.245.653,00 26.970.000,00 121.573.153,00 Total do Programa 168.059.400,00 181.591.333,00 182.596.460,00 187.261.324,00 719.508.517,00 1027-AÇÃO PARLAMENTAR. 2665-REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0100 9.810.800,00 12.510.800,00 12.480.615,00 14.800.000,00 49.602.215,00 2666-REALIZAR O SUPORTE À AÇÃO PARLAMENTAR 0100 303.000,00 303.000,00 150.000,00 13.450.534,00 14.206.534,00 Total do Programa 10.113.800,00 12.813.800,00 12.630.615,00 28.250.534,00 63.808.749,00 1227-ESCOLA DO LEGISLATIVO 2065-REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES 0100 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 260.000,00 2667-IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO 0100 1.029.000,00 1.029.000,00 1.073.762,00 440.000,00 3.571.762,00 Total do Programa 1.159.000,00 1.159.000,00 1.073.762,00 440.000,00 3.831.762,00 2013-MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1050-AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0100 1.592.000,00 1.592.000,00 2.720.000,00 3.190.000,00 9.094.000,00 1052-MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 0100 2.522.600,00 3.522.600,00 0,00 0,00 6.045.200,00

1

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 2

1204-CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

0100 32.356.766,00 18.067.566,00 26.615.629,00 10.100.000,00 87.139.961,00 2253-PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 0100 0,00 0,00 500.000,00 450.000,00 950.000,00 2255-DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ 0100 0,00 0,00 2.155.144,00 2.275.602,00 4.430.746,00 Total do Programa 36.471.366,00 23.182.166,00 31.990.773,00 16.015.602,00 107.659.907,00 Total UO/fonte 0100 223.277.566,00 221.658.299,00 231.309.203,00 238.239.000,00 691.206.502,00 0219 0,00 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00 Total Unidade 223.277.566,00 221.658.299,00 231.309.203,00 238.654.000,00 914.899.068,00

2

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 3

02.001 - Tribunal de Contas do Estado

0163-CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS

0100 100.000,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 Total do Programa 100.000,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 3240 11.544.600,00 17.479.906,00 0,00 0,00 29.024.506,00 0240 0,00 0,00 18.946.518,00 21.109.000,00 40.055.518,00 Total do Programa 11.544.600,00 17.479.906,00 18.946.518,00 21.109.000,00 69.080.024,00 1035-GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO 2523-CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0100 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 250.000,00 2970-FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS 0100 1.100.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.250.000,00 4.850.000,00 Total do Programa 1.150.000,00 1.050.000,00 1.550.000,00 1.350.000,00 5.100.000,00 1264-GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1221-GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO 0100 1.670.000,00 540.000,00 3.250.000,00 1.636.800,00 7.096.800,00 2973-GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 0100 1.800.000,00 1.750.000,00 665.000,00 3.363.200,00 7.578.200,00 Total do Programa 3.470.000,00 2.290.000,00 3.915.000,00 5.000.000,00 14.675.000,00 1265-GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1150-PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 0100 6.415.800,00 7.108.389,00 1.650.000,00 150.000,00 15.324.189,00 1421-REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS 0100 1.300.000,00 1.300.000,00 3.100.000,00 3.000.000,00 8.700.000,00 2101-REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0100 67.535.000,00 70.640.000,00 75.251.000,00 78.040.000,00 291.466.000,00 2639-INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS 0100 13.070.000,00 15.015.141,00 15.950.000,00 16.020.000,00 60.055.141,00 2971-INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO 0100 1.160.000,00 1.194.000,00 1.100.000,00 1.130.000,00 4.584.000,00 2981-GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS 0100 15.260.500,00 16.870.969,00 21.397.058,00 25.149.000,00 78.677.527,00 Total do Programa 104.741.300,00 112.128.499,00 118.448.058,00 123.489.000,00 458.806.857,00

3

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 4

1266-GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2005-PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS

0100 2.000.000,00 2.085.000,00 1.830.000,00 210.000,00 6.125.000,00 2916-CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0100 2.000.000,00 2.650.000,00 2.200.000,00 1.700.000,00 8.550.000,00 2974-COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0100 1.140.000,00 2.340.000,00 2.340.000,00 2.440.000,00 8.260.000,00 Total do Programa 5.140.000,00 7.075.000,00 6.370.000,00 4.350.000,00 22.935.000,00 Total UO/fonte 0100 114.601.300,00 123.143.499,00 130.383.058,00 134.289.000,00 387.815.557,00 0240 0,00 0,00 18.946.518,00 21.109.000,00 40.055.518,00 3240 11.544.600,00 17.479.906,00 0,00 0,00 17.479.906,00 Total Unidade 126.145.900,00 140.623.405,00 149.329.576,00 155.398.000,00 571.496.881,00

4

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 5

02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

1220-GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI 1217-REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS

0231 0,00 10.000,00 150.000,00 20.000,00 180.000,00 1237-PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. 0231 0,00 20.000,00 630.000,00 40.000,00 690.000,00 2640-CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS 0231 247.220,00 195.770,00 910.000,00 1.100.000,00 2.452.990,00 2977-GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS 0231 278.780,00 401.230,00 1.497.000,00 1.762.000,00 3.939.010,00 Total do Programa 526.000,00 627.000,00 3.187.000,00 2.922.000,00 7.262.000,00 Total UO/fonte 0231 526.000,00 627.000,00 3.187.000,00 2.922.000,00 6.736.000,00 Total Unidade 526.000,00 627.000,00 3.187.000,00 2.922.000,00 7.262.000,00

5

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 6

03.001 - Tribunal de Justiça

Fonte 2016 2017 2018 2019 Total

0221-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

0119 300.000.000,00 100.600.000,00 0,00 0,00 400.600.000,00 0147 0,00 0,00 104.155.113,00 125.141.000,00 229.296.113,00 Total do Programa 300.000.000,00 100.600.000,00 104.155.113,00 125.141.000,00 629.896.113,00 0240 0,00 0,00 131.257.545,00 123.017.000,00 254.274.545,00 3240 65.260.625,00 74.256.292,00 0,00 0,00 139.516.917,00 Total do Programa 65.260.625,00 74.256.292,00 131.257.545,00 123.017.000,00 393.791.462,00 2063-VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS 0100 432.312.600,00 430.336.936,00 423.484.144,00 0,00 1.286.133.680,00 2088-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO 0100 108.519.150,00 82.497.500,00 103.428.400,00 0,00 294.445.050,00 Total do Programa 540.831.750,00 512.834.436,00 526.912.544,00 0,00 1.580.578.730,00 2066-JUDICIÁRIO EFETIVO 2072-MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA 0100 7.707.500,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 13.707.500,00 Total do Programa 7.707.500,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 13.707.500,00 2067-FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA 2071-MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE 0100 0,00 0,00 16.247.600,00 0,00 16.247.600,00 Total do Programa 0,00 0,00 16.247.600,00 0,00 16.247.600,00 2073-GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO 0100 0,00 0,00 0,00 406.153.700,00 406.153.700,00 2088-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO 0100 0,00 0,00 0,00 135.180.460,00 135.180.460,00

6

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 7

0100 0,00 0,00 0,00 21.188.840,00 21.188.840,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 562.523.000,00 562.523.000,00 Total UO/fonte 0100 548.539.250,00 515.834.436,00 546.160.144,00 562.523.000,00 1.624.517.580,00 0119 300.000.000,00 100.600.000,00 0,00 0,00 100.600.000,00 0147 0,00 0,00 104.155.113,00 125.141.000,00 229.296.113,00 0240 0,00 0,00 131.257.545,00 123.017.000,00 254.274.545,00 3240 65.260.625,00 74.256.292,00 0,00 0,00 74.256.292,00 Total Unidade 913.799.875,00 690.690.728,00 781.572.802,00 810.681.000,00 3.196.744.405,00

7

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 8

03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

0236-REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

0201 6.150.000,00 180.000,00 160.000,00 181.000,00 6.671.000,00 Total do Programa 6.150.000,00 180.000,00 160.000,00 181.000,00 6.671.000,00 2062-APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL 1274-PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO 0201 4.251.600,00 3.485.350,00 3.178.100,00 3.602.500,00 14.517.550,00 1365-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO 0201 11.636.900,00 5.375.650,00 3.597.200,00 3.064.300,00 23.674.050,00 2291-MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA 0201 10.782.400,00 900.300,00 1.022.500,00 952.400,00 13.657.600,00 Total do Programa 26.670.900,00 9.761.300,00 7.797.800,00 7.619.200,00 51.849.200,00 2063-VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS 1606-PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES 0201 1.898.700,00 1.460.100,00 1.306.400,00 1.555.600,00 6.220.800,00 Total do Programa 1.898.700,00 1.460.100,00 1.306.400,00 1.555.600,00 6.220.800,00 2064-INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC 1021-GARANTIR A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 0201 2.198.400,00 0,00 0,00 0,00 2.198.400,00 1168-APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC 0201 156.300,00 2.000,00 602.000,00 0,00 760.300,00 1169-ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO 0201 9.681.400,00 4.970.330,00 4.525.700,00 3.588.100,00 22.765.530,00 2189-MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO 0201 9.254.100,00 18.345.620,00 17.090.200,00 27.136.700,00 71.826.620,00 Total do Programa 21.290.200,00 23.317.950,00 22.217.900,00 30.724.800,00 97.550.850,00 2065-APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO 1022-CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO 0201 2.500.000,00 10.000,00 100.000,00 0,00 2.610.000,00 1121-CONSTRUIR FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MAMORÉ 0201 4.162.800,00 3.000,00 0,00 0,00 4.165.800,00 1122-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES 0201 5.859.000,00 102.000,00 9.000.000,00 1.789.000,00 16.750.000,00 1127-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE COLORADO D' OESTE 0201 4.253.200,00 3.000,00 0,00 0,00 4.256.200,00

8

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 9

1181-AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO

0201 4.324.100,00 10.000,00 50.000,00 0,00 4.384.100,00 1183-REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL 0201 733.000,00 102.000,00 5.546.000,00 3.463.300,00 9.844.300,00 1184-REFORMAR E AMPLIAR ANEXO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE APOIO LOGÍSTICO 0201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1186-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JARU 0201 2.530.200,00 2.000,00 0,00 0,00 2.532.200,00 1190-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JI-PARANÁ 0201 4.200.000,00 3.000,00 0,00 0,00 4.203.000,00 1191-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO D'OESTE - RO 0201 10.720.300,00 5.202.000,00 0,00 0,00 15.922.300,00 1192-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA 0201 8.364.700,00 2.000,00 0,00 0,00 8.366.700,00 0201 6.319.000,00 300.000,00 702.200,00 0,00 7.321.200,00 1293-REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO 0201 12.105.600,00 5.478.060,00 3.300.000,00 0,00 20.883.660,00 1375-CONSTRUIR ANEXO AO EDIFÍCIO SEDE DO TJRO 0201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1604-PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL 0201 7.400.000,00 676.700,00 13.000,00 0,00 8.089.700,00 2127-MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES 0201 12.038.900,00 10.284.400,00 12.072.100,00 0,00 34.395.400,00 Total do Programa 85.510.800,00 22.178.160,00 30.783.300,00 5.252.300,00 143.724.560,00 2066-JUDICIÁRIO EFETIVO 1029-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS 0201 985.300,00 682.400,00 982.100,00 190.000,00 2.839.800,00 1062-ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS 0201 550.200,00 734.700,00 605.200,00 640.500,00 2.530.600,00 2003-REALIZAR CORREIÇÕES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS 0201 337.400,00 223.700,00 155.900,00 0,00 717.000,00 2190-RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA 0201 3.479.000,00 3.797.000,00 3.813.600,00 0,00 11.089.600,00 Total do Programa 5.351.900,00 5.437.800,00 5.556.800,00 830.500,00 17.177.000,00 2067-FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA 1019-PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS 0201 2.546.600,00 1.069.000,00 743.600,00 1.358.400,00 5.717.600,00

9

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 10

1182-APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

0201 376.100,00 643.600,00 111.000,00 0,00 1.130.700,00 2071-MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE 0201 38.595.400,00 29.673.500,00 20.760.400,00 0,00 89.029.300,00 2180-ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO 0201 3.317.300,00 3.070.400,00 3.671.400,00 0,00 10.059.100,00 0201 3.440.200,00 5.403.500,00 4.425.300,00 0,00 13.269.000,00 Total do Programa 48.275.600,00 39.860.000,00 29.711.700,00 1.358.400,00 119.205.700,00 2073-GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO 2072-MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA 0201 0,00 0,00 0,00 2.061.500,00 2.061.500,00 0201 0,00 0,00 0,00 40.365.600,00 40.365.600,00 2265-MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS 0201 0,00 0,00 0,00 4.852.100,00 4.852.100,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 47.279.200,00 47.279.200,00 Total UO/fonte 0201 195.148.100,00 102.195.310,00 97.533.900,00 94.801.000,00 294.530.210,00 Total Unidade 195.148.100,00 102.195.310,00 97.533.900,00 94.801.000,00 489.678.310,00

10

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 11

11.003 - Procuradoria Geral do Estado

0100 4.618.000,00 2.810.000,00 3.473.300,00 2.580.254,00 13.481.554,00 0100 383.422,00 420.135,00 443.453,00 583.000,00 1.830.010,00 0100 35.253.873,00 41.939.042,00 39.875.533,00 38.660.000,00 155.728.448,00 Total do Programa 40.255.295,00 45.169.177,00 43.792.286,00 41.823.254,00 171.040.012,00 1210-REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1119-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 0100 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0100 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2609-IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 0100 662.000,00 90.000,00 411.868,00 539.746,00 1.703.614,00 Total do Programa 882.000,00 90.000,00 411.868,00 539.746,00 1.923.614,00 Total UO/fonte 0100 41.137.295,00 45.259.177,00 44.204.154,00 42.363.000,00 131.826.331,00 Total Unidade 41.137.295,00 45.259.177,00 44.204.154,00 42.363.000,00 172.963.626,00

11

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 12

11.004 - Superintendência Estadual de Turismo

1263-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1215-PROMOVER A OFERTA DE TURISMO

0100 24.000,00 604.000,00 537.310,00 101.000,00 1.266.310,00 0116 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0100 56.000,00 239.400,00 464.942,00 250.000,00 1.010.342,00 0100 101.543,00 58.013,00 61.829,00 92.000,00 313.385,00 2194-PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO 0100 90.000,00 56.600,00 222.100,00 275.000,00 643.700,00 0116 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0100 1.222.200,00 1.541.407,00 1.484.635,00 1.233.000,00 5.481.242,00 Total do Programa 1.543.743,00 2.499.420,00 2.770.816,00 1.951.000,00 8.764.979,00 Total UO/fonte 0100 1.493.743,00 2.499.420,00 2.770.816,00 1.951.000,00 7.221.236,00 0116 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 1.543.743,00 2.499.420,00 2.770.816,00 1.951.000,00 8.764.979,00

12

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 13

11.005 - Controladoria Geral do Estado

2036-GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO 1540-IMPLANTAR EXPANSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

0100 133.000,00 129.999,00 0,00 0,00 262.999,00 0100 673.000,00 700.000,00 385.853,00 883.000,00 2.641.853,00 0100 280.613,00 252.632,00 266.084,00 255.000,00 1.054.329,00 2200-CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES 0100 94.000,00 70.000,00 200.000,00 683.000,00 1.047.000,00 0100 7.967.083,00 7.635.080,00 7.514.084,00 4.978.000,00 28.094.247,00 Total do Programa 9.147.696,00 8.787.711,00 8.366.021,00 6.799.000,00 33.100.428,00 Total UO/fonte 0100 9.147.696,00 8.787.711,00 8.366.021,00 6.799.000,00 23.952.732,00 Total Unidade 9.147.696,00 8.787.711,00 8.366.021,00 6.799.000,00 33.100.428,00

13

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 14

11.006 - Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura

0257-REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR

0100 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 0100 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0100 0,00 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 2820-MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS 0100 0,00 0,00 128.160,00 0,00 128.160,00 Total do Programa 0,00 0,00 528.160,00 2.760.000,00 3.288.160,00 2132-TITULAR ÁREAS 0100 0,00 0,00 125.000,00 240.000,00 365.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 125.000,00 240.000,00 365.000,00 0258-REALIZAR APORTE DE CAPITAL À SOPH 1544-FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 0100 0,00 0,00 30.200,00 37.000,00 67.200,00 1548-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS 0100 0,00 0,00 20.860,00 30.000,00 50.860,00 0100 0,00 0,00 168.760,00 726.000,00 894.760,00 2195-APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 0100 0,00 0,00 42.250,00 83.500,00 125.750,00 Total do Programa 0,00 0,00 262.070,00 876.500,00 1.138.570,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 747.980,00 3.553.000,00 4.300.980,00 Total Unidade 0,00 0,00 915.230,00 3.876.500,00 4.791.730,00

14

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 15

11.007 - Estado para Resultados

0100 0,00 0,00 2.050.000,00 500.000,00 2.550.000,00 0100 0,00 0,00 263.564,00 472.500,00 736.064,00 0100 0,00 0,00 7.261.760,00 11.961.000,00 19.222.760,00 Total do Programa 0,00 0,00 9.575.324,00 12.933.500,00 22.508.824,00 2041-GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2094-IMPLEMENTAR PROJETOS E POLÍTICAS INTEGRADAS 2227-APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR 2752-PROMOVER A GESTÃO DE T.I. E INCLUSÃO DIGITAL 0100 0,00 0,00 6.375.769,00 530.500,00 6.906.269,00 Total do Programa 0,00 0,00 6.375.769,00 530.500,00 6.906.269,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 15.951.093,00 13.464.000,00 29.415.093,00 Total Unidade 0,00 0,00 15.951.093,00 13.464.000,00 29.415.093,00

15

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 16

11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

0100 750.000,00 675.000,00 770.000,00 1.122.000,00 3.317.000,00 0100 1.009.717,00 1.660.406,00 1.620.700,00 1.239.800,00 5.530.623,00 2174-ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS 0100 49.387.160,00 19.010.785,00 18.050.000,00 13.438.200,00 99.886.145,00 2175-ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS 0100 8.218.440,00 9.028.800,00 11.225.000,00 11.140.000,00 39.612.240,00 0100 32.002.900,00 47.613.428,00 44.671.240,00 40.853.000,00 165.140.568,00 Total do Programa 91.368.217,00 77.988.419,00 76.336.940,00 67.793.000,00 313.486.576,00 0240 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2177-PROMOVER A GESTÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 0100 780.000,00 480.000,00 0,00 0,00 1.260.000,00 2181-PROMOVER A GESTÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO 0100 100.000,00 96.000,00 0,00 0,00 196.000,00 2193-PROMEVER A GESTÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL 0100 240.000,00 233.000,00 0,00 0,00 473.000,00 Total do Programa 1.120.000,00 809.000,00 0,00 0,00 1.929.000,00 2050-GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO 1193-APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS 0100 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0216 0,00 0,00 17.266.012,00 73.047.000,00 90.313.012,00 1100 0,00 0,00 5.624.953,00 3.000.000,00 8.624.953,00 Total do Programa 0,00 0,00 22.890.965,00 76.547.000,00 99.437.965,00 2071-PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL 2172-PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO 0100 2.199.400,00 1.100.000,00 150.000,00 110.000,00 3.559.400,00 2173-DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS 0100 400.000,00 300.000,00 500.000,00 300.000,00 1.500.000,00 0100 12.125.000,00 12.139.570,00 7.969.945,00 15.570.000,00 47.804.515,00

16

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 17

2555-PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

0100 3.500.000,00 3.400.000,00 2.247.769,00 3.900.000,00 13.047.769,00 2557-PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL 0100 200.000,00 225.000,00 150.000,00 220.000,00 795.000,00 Total do Programa 18.424.400,00 17.164.570,00 11.017.714,00 20.100.000,00 66.706.684,00 Total UO/fonte 0100 110.912.617,00 95.961.989,00 87.354.654,00 88.393.000,00 271.709.643,00 0216 0,00 0,00 17.266.012,00 73.047.000,00 90.313.012,00 0240 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1100 0,00 0,00 5.624.953,00 3.000.000,00 8.624.953,00 Total Unidade 110.912.617,00 95.961.989,00 110.245.619,00 164.440.000,00 481.560.225,00

17

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 18

11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

1096-FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO 1248-CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

0210 0,00 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0234 0,00 0,00 1.008.993,00 0,00 1.008.993,00 4027-PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO 0234 0,00 0,00 3.671.028,00 2.454.006,00 6.125.034,00 Total do Programa 0,00 870.000,00 4.680.021,00 2.454.006,00 8.004.027,00 0210 0,00 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 0234 0,00 0,00 270.000,00 2.991.994,00 3.261.994,00 0210 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0234 0,00 0,00 260.000,00 1.810.000,00 2.070.000,00 0210 0,00 942.362,00 0,00 0,00 942.362,00 Total do Programa 0,00 1.242.362,00 530.000,00 4.801.994,00 6.574.356,00 Total UO/fonte 0210 0,00 2.112.362,00 0,00 0,00 2.112.362,00 0234 0,00 0,00 5.210.021,00 7.256.000,00 12.466.021,00 Total Unidade 0,00 2.112.362,00 5.210.021,00 7.256.000,00 14.578.383,00

18

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 19

11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia

1431-MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PORTO

0240 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2716-CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 0240 0,00 0,00 12.962.676,00 12.704.390,00 25.667.066,00 3240 11.245.239,00 12.629.128,00 0,00 0,00 23.874.367,00 2816-ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 0240 0,00 0,00 3.036.592,00 1.411.610,00 4.448.202,00 3240 785.027,00 1.686.754,00 0,00 0,00 2.471.781,00 Total do Programa 12.030.266,00 14.315.882,00 15.999.268,00 14.116.000,00 56.461.416,00 Total UO/fonte 0240 0,00 0,00 15.999.268,00 14.116.000,00 30.115.268,00 3240 12.030.266,00 14.315.882,00 0,00 0,00 14.315.882,00 Total Unidade 12.030.266,00 14.315.882,00 15.999.268,00 14.116.000,00 56.461.416,00

19

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 20

11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia

0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

0240 0,00 0,00 91.078,00 90.000,00 181.078,00 3240 82.000,00 86.000,00 0,00 0,00 168.000,00 0240 0,00 0,00 629.190,00 628.960,00 1.258.150,00 3240 412.235,00 564.856,00 0,00 0,00 977.091,00 0240 0,00 0,00 2.257.640,00 2.298.703,00 4.556.343,00 3240 2.220.143,00 2.174.553,00 0,00 0,00 4.394.696,00 0240 0,00 0,00 1.233.345,00 1.232.528,00 2.465.873,00 3240 1.148.253,00 1.329.006,00 0,00 0,00 2.477.259,00 0240 0,00 0,00 4.436.811,00 4.310.789,00 8.747.600,00 3240 4.031.963,00 4.488.402,00 0,00 0,00 8.520.365,00 Total do Programa 7.894.594,00 8.642.817,00 8.648.064,00 8.560.980,00 33.746.455,00 0240 0,00 0,00 311.093,00 134.637,00 445.730,00 3240 230.208,00 225.634,00 0,00 0,00 455.842,00 0240 0,00 0,00 40.868,00 126.383,00 167.251,00 3240 35.000,00 34.989,00 0,00 0,00 69.989,00 Total do Programa 265.208,00 260.623,00 351.961,00 261.020,00 1.138.812,00 Total UO/fonte 0240 0,00 0,00 9.000.025,00 8.822.000,00 17.822.025,00 3240 8.159.802,00 8.903.440,00 0,00 0,00 8.903.440,00 Total Unidade 8.159.802,00 8.903.440,00 9.000.025,00 8.822.000,00 34.885.267,00

20

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 21

11.023 - Instituto de Pesos e Medidas

0243 0,00 0,00 719.768,00 1.666.860,00 2.386.628,00 0100 0,00 0,00 161.779,00 185.000,00 346.779,00 0100 0,00 0,00 1.996.778,00 2.516.000,00 4.512.778,00 Total do Programa 0,00 0,00 2.878.325,00 4.367.860,00 7.246.185,00 0243 0,00 0,00 3.000,00 1.821.229,00 1.824.229,00 2191-REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS 0243 0,00 0,00 369.000,00 511.911,00 880.911,00 Total do Programa 0,00 0,00 372.000,00 2.333.140,00 2.705.140,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 2.158.557,00 2.701.000,00 4.859.557,00 0243 0,00 0,00 1.091.768,00 4.000.000,00 5.091.768,00 Total Unidade 0,00 0,00 3.250.325,00 6.701.000,00 9.951.325,00

21

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 22

11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos

0240 0,00 0,00 3.733.300,00 2.758.000,00 6.491.300,00 0100 0,00 0,00 5.234.000,00 10.652.000,00 15.886.000,00 0100 0,00 0,00 4.274.838,00 4.000.000,00 8.274.838,00 0100 0,00 0,00 87.308.450,00 70.250.000,00 157.558.450,00 2935-MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 0240 0,00 0,00 813.250,00 1.600.000,00 2.413.250,00 0100 0,00 0,00 3.290.000,00 3.132.000,00 6.422.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 104.653.838,00 92.392.000,00 197.045.838,00 1129-PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN 1013-APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS 0100 0,00 0,00 500.000,00 250.000,00 750.000,00 0215 0,00 0,00 13.000.000,00 15.000.000,00 28.000.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 13.500.000,00 15.250.000,00 28.750.000,00 1249-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL 0196-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0100 0,00 0,00 250.000,00 28.353.401,00 28.603.401,00 1318-REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 0100 0,00 0,00 3.313.605,00 12.365.000,00 15.678.605,00 0240 0,00 0,00 3.986.395,00 3.150.000,00 7.136.395,00 1386-REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 0100 0,00 0,00 10.250.986,00 11.420.466,00 21.671.452,00 0229 0,00 0,00 24.749.014,00 18.720.000,00 43.469.014,00 0239 0,00 0,00 8.725.040,00 13.401.000,00 22.126.040,00 2936-GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0100 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0216 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 61.275.040,00 97.709.867,00 158.984.907,00 1254-CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA 1337-DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1339-FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS 0100 0,00 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00

22

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 23

1390-CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

0100 0,00 0,00 9.817.779,00 13.507.000,00 23.324.779,00 Total do Programa 0,00 0,00 9.817.779,00 13.713.000,00 23.530.779,00 2057-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1384-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0100 0,00 0,00 5.200.000,00 5.672.534,00 10.872.534,00 0215 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 7.200.000,00 5.672.534,00 12.872.534,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 129.439.658,00 160.108.401,00 289.548.059,00 0215 0,00 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00 30.000.000,00 0216 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 0229 0,00 0,00 24.749.014,00 18.720.000,00 43.469.014,00 0239 0,00 0,00 8.725.040,00 13.401.000,00 22.126.040,00 0240 0,00 0,00 8.532.945,00 7.508.000,00 16.040.945,00 Total Unidade 0,00 0,00 196.446.657,00 224.737.401,00 421.184.058,00

23

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 24

11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

0100 496.200,00 350.000,00 369.957,00 369.000,00 1.585.157,00 0240 0,00 0,00 42.071,00 320.496,00 362.567,00 Total do Programa 496.200,00 350.000,00 412.028,00 689.496,00 1.947.724,00 2012-FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS 2846-FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS 0100 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0240 0,00 0,00 0,00 185.504,00 185.504,00 0243 0,00 0,00 510.442,00 500.000,00 1.010.442,00 Total do Programa 0,00 100.000,00 510.442,00 685.504,00 1.295.946,00 Total UO/fonte 0100 496.200,00 450.000,00 369.957,00 369.000,00 1.188.957,00 0240 0,00 0,00 42.071,00 506.000,00 548.071,00 0243 0,00 0,00 510.442,00 500.000,00 1.010.442,00 Total Unidade 496.200,00 450.000,00 922.470,00 1.375.000,00 3.243.670,00

24

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 25

11.033 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rondônia

1119- C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 2086-FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO

0100 0,00 0,00 1.527.043,00 1.356.375,00 2.883.418,00 0216 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0240 0,00 0,00 33.404,00 0,00 33.404,00 1100 0,00 0,00 1.354.706,00 0,00 1.354.706,00 0100 0,00 0,00 174.173,00 207.625,00 381.798,00 0100 0,00 0,00 22.056,00 30.000,00 52.056,00 0100 0,00 0,00 1.463.481,00 1.561.000,00 3.024.481,00 Total do Programa 0,00 0,00 4.874.863,00 3.155.000,00 8.029.863,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 3.186.753,00 3.155.000,00 6.341.753,00 0216 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0240 0,00 0,00 33.404,00 0,00 33.404,00 1100 0,00 0,00 1.354.706,00 0,00 1.354.706,00 Total Unidade 0,00 0,00 4.874.863,00 3.155.000,00 8.029.863,00

25

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 26

13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

0256-ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES

0100 55.500.000,00 81.630.000,00 83.324.090,00 57.614.470,00 278.068.560,00 0100 15.974.708,11 20.569.062,00 30.300.400,00 15.185.871,00 82.030.041,11 0211 0,00 0,00 5.043.844,00 3.938.000,00 8.981.844,00 0213 11.708.445,80 52.509.641,00 64.005.120,00 6.189.000,00 134.412.206,80 0214 0,00 2.550.593,00 0,00 0,00 2.550.593,00 0232 1.902.150,40 0,00 0,00 0,00 1.902.150,40 0239 5.617.955,00 0,00 0,00 0,00 5.617.955,00 0100 448.439,00 464.079,00 442.860,00 662.000,00 2.017.378,00 0100 14.583.643,00 15.002.946,00 13.861.708,00 17.454.000,00 60.902.297,00 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0100 31.302.520,00 34.003.085,00 34.718.371,00 37.433.000,00 137.456.976,00 Total do Programa 137.037.861,31 206.729.406,00 231.696.393,00 138.476.341,00 713.940.001,31 1128-PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA - PIDISE 1525-CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0215 0,00 0,00 7.186.164,00 100.000,00 7.286.164,00 3215 650.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 1552-IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA 0215 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3215 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 1564-PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0215 0,00 0,00 32.452.724,00 5.000.000,00 37.452.724,00 3215 1.899.999,96 3.100.000,00 0,00 0,00 4.999.999,96 1575-IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 0215 0,00 0,00 20.800.000,00 100.000,00 20.900.000,00 3215 1.621.779,84 6.100.000,00 0,00 0,00 7.721.779,84 1584-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0215 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3215 255.992,99 100.000,00 0,00 0,00 355.992,99 1587-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0215 0,00 0,00 72.607.975,00 115.000.000,00 187.607.975,00

26

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 27

3215 1.600.000,00 6.100.000,00 0,00 0,00 7.700.000,00

1589-PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

0215 0,00 0,00 18.371.700,00 200.000,00 18.571.700,00 3215 500.000,00 477.262,00 0,00 0,00 977.262,00 1592-FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0215 0,00 0,00 11.370.339,00 6.200.000,00 17.570.339,00 3215 638.478,35 1.097.000,00 0,00 0,00 1.735.478,35 1596-FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0215 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 3215 1.200.000,00 750.000,00 0,00 0,00 1.950.000,00 1598-GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA 0100 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0215 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 3215 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total do Programa 8.566.251,14 20.474.262,00 165.888.902,00 128.600.000,00 323.529.415,14 1062-ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1611-DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS 0100 361.390,00 314.890,00 124.890,00 125.890,00 927.060,00 0100 630.000,00 630.000,00 150.000,00 200.000,00 1.610.000,00 4013-COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO 0100 5.710.000,00 1.960.704,00 1.960.704,00 2.500.000,00 12.131.408,00 4500-ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA 0100 1.830.000,00 880.000,00 2.374.000,00 1.833.400,00 6.917.400,00 Total do Programa 8.531.390,00 3.785.594,00 4.609.594,00 4.659.290,00 21.585.868,00 2041-GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1612-IMPLANTAR O AGUA PARA TODOS 0100 29.600.000,00 0,00 0,00 0,00 29.600.000,00 0216 0,00 0,00 3.000.000,00 9.500.000,00 12.500.000,00 2077-APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS 0100 2.627.464,41 0,00 120.000,00 120.000,00 2.867.464,41 2079-DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS 0100 2.600.000,00 282.390,00 270.000,00 2.884.635,00 6.037.025,00 2978-APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO 0216 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00

27

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 28

3212 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

Total do Programa 34.827.464,41 1.282.390,00 4.390.000,00 13.504.635,00 54.004.489,41 2050-GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO 1193-APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS

0100 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0116 16.100.000,00 28.738.663,00 0,00 0,00 44.838.663,00 0216 0,00 0,00 17.266.012,00 0,00 17.266.012,00 1100 0,00 0,00 5.624.953,00 0,00 5.624.953,00 3212 29.809.084,51 20.266.012,00 0,00 0,00 50.075.096,51 Total do Programa 49.509.084,51 49.004.675,00 22.890.965,00 0,00 121.404.724,51 Total UO/fonte 0100 161.368.164,52 155.737.156,00 167.647.023,00 136.013.266,00 459.397.445,00 0211 0,00 0,00 5.043.844,00 3.938.000,00 8.981.844,00 0213 11.708.445,80 52.509.641,00 64.005.120,00 6.189.000,00 122.703.761,00 0214 0,00 2.550.593,00 0,00 0,00 2.550.593,00 0215 0,00 0,00 165.888.902,00 128.600.000,00 294.488.902,00 0216 0,00 0,00 4.000.000,00 10.500.000,00 14.500.000,00 0232 1.902.150,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0239 5.617.955,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 3215 8.366.251,14 20.474.262,00 0,00 0,00 20.474.262,00 Total Unidade 238.472.051,37 281.276.327,00 429.475.854,00 285.240.266,00 1.234.464.498,37

28

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 29

13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

0142-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

0100 5.817.000,00 6.441.491,00 6.735.451,00 5.850.000,00 24.843.942,00 0100 3.510.000,00 4.121.246,00 5.974.994,00 4.774.000,00 18.380.240,00 0100 1.147.576,00 1.234.226,00 1.085.845,00 1.020.000,00 4.487.647,00 0100 21.056.325,00 22.280.120,00 21.763.603,00 18.501.000,00 83.601.048,00 Total do Programa 31.530.901,00 34.077.083,00 35.559.893,00 30.145.000,00 131.312.877,00 1228-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 1382-REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS 0100 1.000.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00 0100 79.981,00 1.078.750,00 590.000,00 3.118.000,00 4.866.731,00 Total do Programa 1.079.981,00 1.178.750,00 690.000,00 4.118.000,00 7.066.731,00 Total UO/fonte 0100 32.610.882,00 35.255.833,00 36.249.893,00 34.263.000,00 105.768.726,00 Total Unidade 32.610.882,00 35.255.833,00 36.249.893,00 34.263.000,00 138.379.608,00

29

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 30

13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação

0100 94.000,00 110.000,00 240.000,00 150.000,00 594.000,00 0100 256.000,00 2.070.798,00 1.817.712,00 1.845.000,00 5.989.510,00 0100 184.609,00 244.349,00 246.983,00 277.000,00 952.941,00 0100 5.249.053,00 6.427.222,00 6.099.116,00 5.912.000,00 23.687.391,00 Total do Programa 5.783.662,00 8.852.369,00 8.403.811,00 8.184.000,00 31.223.842,00 Total UO/fonte 0100 5.783.662,00 8.852.369,00 8.403.811,00 8.184.000,00 25.440.180,00 Total Unidade 5.783.662,00 8.852.369,00 8.403.811,00 8.184.000,00 31.223.842,00

30

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 31

13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária

2132-TITULAR ÁREAS

0100 0,00 0,00 125.000,00 390.000,00 515.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 125.000,00 390.000,00 515.000,00 2195-APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 0100 0,00 0,00 42.250,00 2.107.000,00 2.149.250,00 Total do Programa 0,00 0,00 42.250,00 2.107.000,00 2.149.250,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 167.250,00 2.497.000,00 2.664.250,00 Total Unidade 0,00 0,00 167.250,00 2.497.000,00 2.664.250,00

31

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 32

13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon

0206-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

0240 0,00 0,00 400.000,00 1.550.000,00 1.950.000,00 3240 800.000,00 1.650.000,00 0,00 0,00 2.450.000,00 0207-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0240 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 3240 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0240 0,00 0,00 317.274.713,00 425.356.479,00 742.631.192,00 3240 315.466.489,00 453.750.613,00 0,00 0,00 769.217.102,00 2855-REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 0240 0,00 0,00 15.000.000,00 28.000.000,00 43.000.000,00 3240 50.000,00 30.000.000,00 0,00 0,00 30.050.000,00 Total do Programa 316.366.489,00 485.450.613,00 332.674.713,00 454.916.479,00 1.589.408.294,00 Total UO/fonte 0240 0,00 0,00 332.674.713,00 454.916.479,00 787.591.192,00 3240 316.366.489,00 485.450.613,00 0,00 0,00 485.450.613,00 Total Unidade 316.366.489,00 485.450.613,00 332.674.713,00 454.916.479,00 1.589.408.294,00

32

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 33

13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon

0238-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

0240 0,00 0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 3240 500,00 1.000,00 0,00 0,00 1.500,00 0239-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0240 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 3240 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00 2030-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 0240 0,00 0,00 1.500.000,00 18.151.000,00 19.651.000,00 3240 700.000,00 1.135.000,00 0,00 0,00 1.835.000,00 2031-REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS 0240 0,00 0,00 9.000.000,00 7.500.000,00 16.500.000,00 3240 1.000,00 9.000.000,00 0,00 0,00 9.001.000,00 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0240 0,00 0,00 168.827.436,00 250.226.943,00 419.054.379,00 3240 114.634.165,00 145.786.935,00 0,00 0,00 260.421.100,00 Total do Programa 115.336.165,00 155.923.435,00 179.327.936,00 275.879.443,00 726.466.979,00 Total UO/fonte 0240 0,00 0,00 179.327.936,00 275.879.443,00 455.207.379,00 3240 115.336.165,00 155.923.435,00 0,00 0,00 155.923.435,00 Total Unidade 115.336.165,00 155.923.435,00 179.327.936,00 275.879.443,00 726.466.979,00

33

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 34

13.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana

1244-PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO JÁ 2226-GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR

0100 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 206.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 206.000,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 206.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 103.000,00 103.000,00 206.000,00

34

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 35

14.001 - Secretaria de Estado de Finanças

0100 600.000,00 1.200.000,00 600.000,00 772.324,00 3.172.324,00 0213 0,00 0,00 0,00 782.792,00 782.792,00 0100 5.925.000,00 6.184.842,00 8.542.762,00 4.090.672,00 24.743.276,00 0213 0,00 0,00 0,00 8.863.836,00 8.863.836,00 0100 1.817.334,00 1.782.322,00 1.957.859,00 2.095.000,00 7.652.515,00 2118-MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL 0100 1.895.000,00 1.640.507,00 1.055.372,00 1.030.000,00 5.620.879,00 0213 0,00 0,00 0,00 1.035.372,00 1.035.372,00 0100 144.484.982,00 151.334.384,00 152.289.508,00 152.290.000,00 600.398.874,00 Total do Programa 154.722.316,00 162.142.055,00 164.445.501,00 170.959.996,00 652.269.868,00 1221-EQUILÍBRIO FISCAL 1053-ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE 0100 600.000,00 600.000,00 700.000,00 1.050.000,00 2.950.000,00 1059-GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO 0215 0,00 0,00 20.474.262,00 31.198.000,00 51.672.262,00 3215 11.438.789,00 900.000,00 0,00 0,00 12.338.789,00 2198-MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS 0100 180.000,00 600.000,00 1.200.000,00 1.050.000,00 3.030.000,00 2643-APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 0100 4.000.000,00 2.500.000,00 4.294.800,00 4.026.800,00 14.821.600,00 Total do Programa 16.218.789,00 4.600.000,00 26.669.062,00 37.324.800,00 84.812.651,00 0100 7.000.000,00 2.274.647,00 6.180.384,00 3.816.204,00 19.271.235,00 0213 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total do Programa 7.000.000,00 2.274.647,00 6.180.384,00 3.916.204,00 19.371.235,00 Total UO/fonte 0100 166.502.316,00 168.116.702,00 176.820.685,00 170.221.000,00 515.158.387,00 0213 0,00 0,00 0,00 10.782.000,00 10.782.000,00 0215 0,00 0,00 20.474.262,00 31.198.000,00 51.672.262,00 3215 11.438.789,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 Total Unidade 177.941.105,00 169.016.702,00 197.294.947,00 212.201.000,00 756.453.754,00

35

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 36

14.002 - Recursos Sob a Supervisao da Sefin

0114-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0100 400.000,00 250.000,00 266.450,00 266.450,00 1.182.900,00 0128-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA 0100 194.200.000,00 174.000.000,00 179.586.828,00 210.373.828,00 758.160.656,00 0130-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP 0232 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0239 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0100 34.000.000,00 40.000.000,00 42.632.000,00 59.358.950,00 175.990.950,00 0213 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 0229 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 0132-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0100 25.000.000,00 38.000.000,00 40.500.400,00 40.500.772,00 144.001.172,00 0193-ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU 0100 6.900.000,00 6.500.000,00 6.927.700,00 0,00 20.327.700,00 0194-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC 0100 11.500.000,00 11.250.000,00 11.990.250,00 0,00 34.740.250,00 Total do Programa 272.000.000,00 270.000.000,00 281.903.628,00 311.605.000,00 1.135.508.628,00 Total UO/fonte 0100 253.600.000,00 252.250.000,00 262.985.678,00 310.500.000,00 825.735.678,00 0213 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 0229 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 0232 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0239 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 272.000.000,00 270.000.000,00 281.903.628,00 311.605.000,00 1.135.508.628,00

36

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 37

14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação

1249-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL 0202-REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS

0228 32.000.000,00 32.877.724,00 36.097.000,00 35.085.520,00 136.060.244,00 1386-REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 0228 0,00 105.315.684,00 99.652.587,00 106.345.480,00 311.313.751,00 2948-GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E HABITAÇÃO 0228 102.176.596,00 0,00 0,00 0,00 102.176.596,00 Total do Programa 134.176.596,00 138.193.408,00 135.749.587,00 141.431.000,00 549.550.591,00 Total UO/fonte 0228 134.176.596,00 138.193.408,00 135.749.587,00 141.431.000,00 415.373.995,00 Total Unidade 134.176.596,00 138.193.408,00 135.749.587,00 141.431.000,00 549.550.591,00

37

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 38

14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária

2121-APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT

0104 0,00 4.791.200,00 4.510.615,00 2.809.000,00 12.110.815,00 Total do Programa 0,00 4.791.200,00 4.510.615,00 2.809.000,00 12.110.815,00 Total UO/fonte 0104 0,00 4.791.200,00 4.510.615,00 2.809.000,00 12.110.815,00 Total Unidade 0,00 4.791.200,00 4.510.615,00 2.809.000,00 12.110.815,00

38

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 39

14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

0112-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

0240 0,00 0,00 100.000,00 30.000,00 130.000,00 0113-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0240 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 0240 0,00 0,00 7.300.000,00 7.000.000,00 14.300.000,00 0240 0,00 0,00 2.242.274,00 1.952.640,00 4.194.914,00 2167-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON 0240 0,00 0,00 458.750,00 262.560,00 721.310,00 2644-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON 0240 0,00 0,00 18.853.000,00 16.023.000,00 34.876.000,00 2812-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON 0240 0,00 0,00 4.900.966,00 3.217.123,00 8.118.089,00 Total do Programa 0,00 0,00 33.904.990,00 28.485.323,00 62.390.313,00 0240 0,00 0,00 1.679.960,00 2.958.677,00 4.638.637,00 Total do Programa 0,00 0,00 1.679.960,00 2.958.677,00 4.638.637,00 Total UO/fonte 0240 0,00 0,00 35.584.950,00 31.444.000,00 67.028.950,00 Total Unidade 0,00 0,00 35.584.950,00 31.444.000,00 67.028.950,00

39

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 40

15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

0100 4.272.500,00 3.197.200,00 0,00 0,00 7.469.700,00 0100 24.512.374,00 29.015.880,00 29.839.203,00 32.369.000,00 115.736.457,00 Total do Programa 28.784.874,00 32.213.080,00 29.839.203,00 32.369.000,00 123.206.157,00 0100 252.500,00 60.000,00 0,00 0,00 312.500,00 3212 2.399.999,82 0,00 0,00 0,00 2.399.999,82 0100 800.200,00 856.050,00 0,00 100.000,00 1.756.250,00 3212 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 2146-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM 0100 293.792.290,00 368.952.269,00 363.979.052,00 343.382.000,00 1.370.105.611,00 2147-ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC 0100 224.438.889,00 250.275.580,00 256.296.197,00 269.992.000,00 1.001.002.666,00 2148-ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM 0100 44.683.808,00 58.157.061,00 59.189.446,00 59.467.000,00 221.497.315,00 2149-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC 0100 11.829.204,00 12.704.768,00 12.066.261,00 12.440.000,00 49.040.233,00 2150-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM 0100 7.163.099,00 8.783.931,00 7.170.189,00 7.175.000,00 30.292.219,00 2151-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM 0100 968.220,00 1.129.563,00 1.022.596,00 100.000,00 3.220.379,00 2152-ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 0100 24.386.151,00 29.932.183,00 27.454.808,00 27.880.000,00 109.653.142,00 2153-ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 0100 2.897.302,00 3.772.671,00 3.456.826,00 3.540.000,00 13.666.799,00 0100 34.080.038,00 47.186.739,00 0,00 0,00 81.266.777,00 3212 5.738.327,00 0,00 0,00 0,00 5.738.327,00 Total do Programa 654.630.027,82 781.810.815,00 730.635.375,00 724.076.000,00 2.891.152.217,82 1254-IDENTIDADE; DIGNIDADE E CIDADANIA 0117 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00

40

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 41

0100 0,00 0,00 1.008.150,00 602.600,00 1.610.750,00 0100 4.272.500,00 3.197.200,00 4.591.715,00 3.475.000,00 15.536.415,00 0100 0,00 0,00 41.513.058,00 39.545.350,00 81.058.408,00 0100 0,00 0,00 0,00 50.250,00 50.250,00 0216 0,00 0,00 1.048.367,00 0,00 1.048.367,00 0100 0,00 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 0100 0,00 0,00 8.389.000,00 1.141.093,00 9.530.093,00 0100 0,00 0,00 1.470.000,00 4.390.000,00 5.860.000,00 0100 0,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 2245-SEGURANÇA PARA VISITAR 0100 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 2248-SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE 0100 0,00 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 2249-ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA 0100 0,00 0,00 88.000,00 198.600,00 286.600,00 2251-ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0100 0,00 0,00 445.000,00 0,00 445.000,00 2279-MODERNIZAR A AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 0100 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2314-PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 0100 0,00 0,00 35.000,00 22.200,00 57.200,00 Total do Programa 4.272.500,00 3.197.200,00 59.343.290,00 54.425.093,00 121.238.083,00 Total UO/fonte 0100 678.349.075,00 817.221.095,00 818.769.501,00 806.870.093,00 2.442.860.689,00 0117 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 0216 0,00 0,00 1.048.367,00 0,00 1.048.367,00 3212 9.338.326,82 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 687.687.401,82 817.221.095,00 819.817.868,00 810.870.093,00 3.135.596.457,82

41

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 42 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

15.003 - Polícia Civil

0100 165.600,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 315.600,00 0100 300.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 450.000,00 0100 6.912.670,00 8.000.000,00 8.417.464,00 7.599.000,00 30.929.134,00 0100 21.730,00 0,00 0,00 0,00 21.730,00 Total do Programa 7.400.000,00 8.100.000,00 8.517.464,00 7.699.000,00 31.716.464,00 0100 0,00 0,00 40.000,00 3.000,00 43.000,00 2236-ASSEGURAR RECURSOS PARA A SEGURANÇA 0100 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 52.000,00 0100 0,00 0,00 40.000,00 3.000,00 43.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 130.000,00 8.000,00 138.000,00 Total UO/fonte 0100 7.400.000,00 8.100.000,00 8.647.464,00 7.707.000,00 24.454.464,00 Total Unidade 7.400.000,00 8.100.000,00 8.647.464,00 7.707.000,00 31.854.464,00

42

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 43

15.004 - Corpo de Bombeiro Militar

1243-DEFESA CONTRA SINISTRO

0100 65.500,00 0,00 0,00 0,00 65.500,00 0100 254.100,00 0,00 0,00 0,00 254.100,00 0100 2.930.400,00 2.450.000,00 0,00 0,00 5.380.400,00 Total do Programa 3.250.000,00 2.450.000,00 0,00 0,00 5.700.000,00 0100 0,00 0,00 2.203.289,00 2.323.000,00 4.526.289,00 0100 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0100 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0100 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 2248-SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE 0100 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 2.323.289,00 2.323.000,00 4.646.289,00 Total UO/fonte 0100 3.250.000,00 2.450.000,00 2.323.289,00 2.323.000,00 7.096.289,00 Total Unidade 3.250.000,00 2.450.000,00 2.323.289,00 2.323.000,00 10.346.289,00

43

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 44 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

15.005 - Polícia Militar

0100 2.450.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.950.000,00 0100 1.000.000,00 499.420,00 0,00 0,00 1.499.420,00 0100 8.219.120,00 12.845.580,00 0,00 0,00 21.064.700,00 2894-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 0100 717.280,00 475.000,00 0,00 0,00 1.192.280,00 2900-APOIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 0100 358.000,00 191.000,00 0,00 0,00 549.000,00 2907-EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0100 455.600,00 180.000,00 0,00 0,00 635.600,00 Total do Programa 13.200.000,00 14.691.000,00 0,00 0,00 27.891.000,00 0100 0,00 0,00 500.000,00 400.000,00 900.000,00 0100 0,00 0,00 515.600,00 350.000,00 865.600,00 0100 0,00 0,00 13.670.577,00 13.905.750,00 27.576.327,00 2894-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 0100 0,00 0,00 336.750,00 200.250,00 537.000,00 2907-EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0100 0,00 0,00 175.000,00 220.000,00 395.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 15.197.927,00 15.076.000,00 30.273.927,00 Total UO/fonte 0100 13.200.000,00 14.691.000,00 15.197.927,00 15.076.000,00 44.964.927,00 Total Unidade 13.200.000,00 14.691.000,00 15.197.927,00 15.076.000,00 58.164.927,00

44

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 45

15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica

0100 70.560,00 93.744,00 6.000,00 9.000,00 179.304,00 0100 1.429.439,63 1.406.256,00 1.204.991,00 712.000,00 4.752.686,63 Total do Programa 1.499.999,63 1.500.000,00 1.210.991,00 721.000,00 4.931.990,63 0100 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 46.000,00 0100 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 58.000,00 Total UO/fonte 0100 1.499.999,63 1.500.000,00 1.239.991,00 750.000,00 3.489.991,00 Total Unidade 1.499.999,63 1.500.000,00 1.239.991,00 750.000,00 4.989.990,63

45

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 46

15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial

0100 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0202 1.524.017,10 1.930.000,00 2.306.058,00 1.428.000,00 7.188.075,10 2032-REFORMAR ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE 0202 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0202 355.000,00 325.807,00 376.000,00 612.000,00 1.668.807,00 Total do Programa 2.029.017,10 2.255.807,00 2.682.058,00 2.165.000,00 9.131.882,10 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0202 2.029.017,10 2.255.807,00 2.682.058,00 2.040.000,00 6.977.865,00 0249 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Unidade 2.029.017,10 2.255.807,00 2.682.058,00 2.165.000,00 9.131.882,10

46

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 47

15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar

1243-DEFESA CONTRA SINISTRO

0226 101.450,00 104.950,00 1.430.450,00 116.500,00 1.753.350,00 0216 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0226 4.690.697,00 10.717.067,00 6.077.480,00 5.054.480,00 26.539.724,00 1380-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA 0226 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0226 4.705.000,39 5.986.259,00 5.321.431,00 3.688.020,00 19.700.710,39 Total do Programa 9.497.147,39 16.808.276,00 13.829.361,00 8.929.000,00 49.063.784,39 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0216 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0226 9.497.147,39 16.808.276,00 12.829.361,00 8.859.000,00 38.496.637,00 Total Unidade 9.497.147,39 16.808.276,00 13.829.361,00 8.929.000,00 49.063.784,39

47

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 48

15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado

0100 0,00 0,00 1.500,00 13.000,00 14.500,00 0203 38.200,00 72.325,00 87.000,00 0,00 197.525,00 0243 0,00 0,00 100.931,00 75.000,00 175.931,00 3243 175.055,00 444.114,00 0,00 0,00 619.169,00 2144-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE 0100 0,00 0,00 1.071,00 210.000,00 211.071,00 0203 146.208,00 265.345,00 100.375,00 0,00 511.928,00 0243 0,00 0,00 179.000,00 526.000,00 705.000,00 0249 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3243 173.897,00 165.886,00 0,00 0,00 339.783,00 Total do Programa 533.360,00 947.670,00 469.877,00 849.000,00 2.799.907,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 2.571,00 223.000,00 225.571,00 0203 184.408,00 337.670,00 187.375,00 0,00 525.045,00 0243 0,00 0,00 279.931,00 601.000,00 880.931,00 0249 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 3243 348.952,00 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00 Total Unidade 533.360,00 947.670,00 469.877,00 849.000,00 2.799.907,00

48

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 49

15.020 - Departamento Estadual de Trânsito

1002-EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO 2271-REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

3240 7.400.000,00 7.533.800,00 0,00 0,00 14.933.800,00 3243 0,00 441.855,00 0,00 0,00 441.855,00 2272-QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 3240 1.370.711,00 1.142.486,00 0,00 0,00 2.513.197,00 2274-FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 3240 401.722,00 316.860,00 0,00 0,00 718.582,00 2275-REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 3240 400.029,00 300.332,00 0,00 0,00 700.361,00 2276-CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 3240 14.913.792,00 10.296.000,00 0,00 0,00 25.209.792,00 2618-REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 3240 1.200.000,00 1.093.880,00 0,00 0,00 2.293.880,00 Total do Programa 25.686.254,00 21.125.213,00 0,00 0,00 46.811.467,00 0175-EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 0240 0,00 0,00 5.000.000,00 4.500.000,00 9.500.000,00 3240 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) 0240 0,00 0,00 2.290.600,00 2.478.665,00 4.769.265,00 3240 2.026.524,00 2.139.000,00 0,00 0,00 4.165.524,00 0231-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0240 0,00 0,00 1.200.000,00 1.452.000,00 2.652.000,00 3240 1.000.400,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.400,00 0240 0,00 0,00 20.327.168,00 24.151.871,00 44.479.039,00 0243 0,00 0,00 615.900,00 700.350,00 1.316.250,00 3240 19.801.020,00 21.127.976,00 0,00 0,00 40.928.996,00 3243 400.000,00 483.024,00 0,00 0,00 883.024,00 0240 0,00 0,00 29.670.700,00 19.008.000,00 48.678.700,00 3240 14.481.000,00 25.089.000,00 0,00 0,00 39.570.000,00 0240 0,00 0,00 67.398.331,00 81.074.000,00 148.472.331,00 3240 57.403.903,98 65.647.500,00 0,00 0,00 123.051.403,98

49

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 50

2281-CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

0240 0,00 0,00 49.721.332,00 49.852.600,00 99.573.932,00 3240 35.188.320,00 46.691.800,00 0,00 0,00 81.880.120,00 2282-MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS 0240 0,00 0,00 3.450.600,00 3.577.000,00 7.027.600,00 3240 3.002.400,00 3.278.000,00 0,00 0,00 6.280.400,00 2803-PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL 0240 0,00 0,00 2.000.000,00 2.520.000,00 4.520.000,00 3240 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Total do Programa 139.803.567,98 171.956.300,00 181.674.631,00 189.314.486,00 682.748.984,98 1020-PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS 0240 0,00 0,00 1.208.101,00 1.976.200,00 3.184.301,00 0243 0,00 0,00 453.745,00 900.058,00 1.353.803,00 3240 2.999.992,00 3.015.511,00 0,00 0,00 6.015.503,00 3243 686.006,00 1.423.024,00 0,00 0,00 2.109.030,00 0240 0,00 0,00 11.300.000,00 12.000.000,00 23.300.000,00 3240 9.500.008,00 5.000.000,00 0,00 0,00 14.500.008,00 0240 0,00 0,00 9.332.181,00 12.401.768,00 21.733.949,00 0243 0,00 0,00 372.328,00 715.592,00 1.087.920,00 3240 10.590.350,00 10.050.364,00 0,00 0,00 20.640.714,00 3243 289.720,00 741.140,00 0,00 0,00 1.030.860,00 0240 0,00 0,00 991.397,00 2.196.400,00 3.187.797,00 3240 1.000.000,00 1.343.561,00 0,00 0,00 2.343.561,00 Total do Programa 25.066.076,00 21.573.600,00 23.657.752,00 30.190.018,00 100.487.446,00 2271-REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 0243 0,00 0,00 1.160.047,00 0,00 1.160.047,00 0240 0,00 0,00 7.975.430,00 10.500.004,00 18.475.434,00 2272-QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 0240 0,00 0,00 1.124.891,00 824.874,00 1.949.765,00 0243 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 2274-FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 0240 0,00 0,00 316.856,00 316.862,00 633.718,00

50

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 51

2275-REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

0240 0,00 0,00 432.400,00 514.000,00 946.400,00 2276-CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 0240 0,00 0,00 11.523.984,00 14.573.496,00 26.097.480,00 2618-REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 0240 0,00 0,00 1.038.352,00 1.633.260,00 2.671.612,00 Total do Programa 0,00 0,00 23.721.960,00 28.362.496,00 52.084.456,00 Total UO/fonte 0240 0,00 0,00 226.302.323,00 245.551.000,00 471.853.323,00 0243 0,00 0,00 2.752.020,00 2.316.000,00 5.068.020,00 3240 189.180.171,98 211.566.070,00 0,00 0,00 211.566.070,00 3243 1.375.726,00 3.089.043,00 0,00 0,00 3.089.043,00 Total Unidade 190.555.897,98 214.655.113,00 229.054.343,00 247.867.000,00 882.132.353,98

51

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 52

16.001 - Secretaria de Estado da Educação

0112 0,00 0,00 16.899.972,00 18.346.467,00 35.246.439,00 0100 54.766.000,00 15.756.994,00 0,00 0,00 70.522.994,00 0118 20.558.372,00 64.077.033,00 20.137.934,00 23.486.368,00 128.259.707,00 0100 72.389.187,00 94.082.874,00 0,00 0,00 166.472.061,00 0112 0,00 0,00 93.346.505,00 87.192.968,00 180.539.473,00 2199-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS 0118 0,00 367.626.496,00 398.938.234,00 385.829.080,00 1.152.393.810,00 3222 0,00 771.650,00 0,00 0,00 771.650,00 0100 143.897.954,00 184.256.554,00 0,00 0,00 328.154.508,00 0112 0,00 0,00 199.723.914,00 187.514.361,00 387.238.275,00 2443-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0118 494.088.056,00 0,00 0,00 0,00 494.088.056,00 0100 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 2719-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS 0118 0,00 151.676.817,00 170.080.049,00 184.403.486,00 506.160.352,00 2735-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS 0118 0,00 31.534.892,00 31.962.696,00 35.567.474,00 99.065.062,00 2747-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS 0118 0,00 50.852.658,00 50.758.072,00 53.323.392,00 154.934.122,00 2817-MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS 0100 0,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0112 0,00 0,00 723.050,00 1.188.788,00 1.911.838,00 2824-MODERNIZAR A GESTÃO ARQUIVISTA E PATRIMONIAL DA EDUCAÇÃO 0100 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 2829-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0118 82.640.065,00 0,00 0,00 0,00 82.640.065,00 2913-MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 0100 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 Total do Programa 869.639.634,00 961.535.968,00 982.570.426,00 976.852.384,00 3.790.598.412,00

52

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 53 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

2165-MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES

0112 0,00 0,00 22.065.561,00 30.478.812,00 52.544.373,00 0118 0,00 5.773.090,00 3.900.000,00 10.067.380,00 19.740.470,00 0221 0,00 0,00 4.040.639,00 6.119.704,00 10.160.343,00 3208 0,00 14.544.705,00 0,00 0,00 14.544.705,00 3222 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0100 0,00 2.721.875,00 0,00 0,00 2.721.875,00 2202-PROMOVER A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0100 0,00 2.189.149,00 0,00 0,00 2.189.149,00 2203-MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM 0100 0,00 4.065.062,00 0,00 0,00 4.065.062,00 0112 0,00 0,00 2.083.316,00 2.579.399,00 4.662.715,00 0118 0,00 0,00 786.515,00 0,00 786.515,00 3222 0,00 1.306.876,00 0,00 0,00 1.306.876,00 2204-MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO 0100 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0112 0,00 0,00 13.423.400,00 9.976.212,00 23.399.612,00 2205-DESENVOLVER SISTEMAS 0100 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 2206-MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS 0100 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0112 0,00 0,00 1.413.124,00 1.316.593,00 2.729.717,00 0118 0,00 0,00 537.560,00 0,00 537.560,00 2207-PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR 0100 0,00 6.360.909,00 0,00 0,00 6.360.909,00 0112 0,00 0,00 6.716.034,00 6.716.034,00 13.432.068,00 2208-MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL 0112 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0118 0,00 1.574.708,00 716.914,00 0,00 2.291.622,00 2209-MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 0118 0,00 1.989.840,00 1.365.925,00 1.476.093,00 4.831.858,00 0221 0,00 0,00 312.479,00 0,00 312.479,00 3222 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 2210-MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0118 0,00 142.252,00 326.433,00 404.617,00 873.302,00 3222 0,00 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 2211-MANTER O ENSINO ESPECIAL 0118 0,00 516.785,00 268.640,00 225.322,00 1.010.747,00

53

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 54

0221 0,00 0,00 37.370,00 0,00 37.370,00

2212-MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATISTICAS EDUCACIONAIS

0112 0,00 0,00 254.406,00 316.850,00 571.256,00 0118 0,00 223.465,00 331.407,00 0,00 554.872,00 0216 0,00 0,00 95.757,00 186.000,00 281.757,00 2213-MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 0100 0,00 29.321.131,00 0,00 9.526.532,00 38.847.663,00 0112 0,00 0,00 51.968.503,00 56.151.516,00 108.120.019,00 3208 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 3222 0,00 29.788.438,00 0,00 0,00 29.788.438,00 0118 0,00 72.481.483,00 72.887.125,00 84.930.592,00 230.299.200,00 0208 0,00 0,00 23.528.115,00 25.825.000,00 49.353.115,00 0221 0,00 0,00 23.353.302,00 22.583.667,00 45.936.969,00 2214-MANTER O ENSINO MÉDIO 0100 0,00 1.384.880,00 0,00 0,00 1.384.880,00 0112 0,00 0,00 0,00 840.000,00 840.000,00 0118 0,00 9.232.922,00 12.192.184,00 9.389.058,00 30.814.164,00 2215-MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL 0118 0,00 47.040,00 672.703,00 403.639,00 1.123.382,00 2216-MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL 0118 0,00 2.272.988,00 1.607.112,00 1.093.607,00 4.973.707,00 2228-IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO 0118 0,00 0,00 579.200,00 261.892,00 841.092,00 0221 0,00 0,00 6.345.082,00 5.424.629,00 11.769.711,00 3222 0,00 8.320.000,00 0,00 0,00 8.320.000,00 Total do Programa 0,00 239.157.598,00 251.808.806,00 287.293.148,00 778.259.552,00 1095-FORTALECER A EDUCAÇÃO FÍSICA DESPORTO E CULTURA ESCOLAR 2112-PROMOVER EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURA ESCOLAR 0100 7.957.001,00 0,00 0,00 0,00 7.957.001,00 2131-IMPLANTAR CENTRO DE TREINAMENTO E DESPORTO ESCOLAR 0100 334.000,00 0,00 0,00 0,00 334.000,00 Total do Programa 8.291.001,00 0,00 0,00 0,00 8.291.001,00 1101-FORTALECIMENTO DAS MODALIDADES TEMÁTICAS ESPECIAIS 2133-OFERTAR O ENSINO PROFISSIONAL 0118 948.580,58 0,00 0,00 0,00 948.580,58 2134-OFERTAR EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 0118 894.933,00 0,00 0,00 0,00 894.933,00

54

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 55

2135-PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS ADULTOS

0100 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0118 2.155.864,00 0,00 0,00 0,00 2.155.864,00 2136-FORTALECER O ENSINO ESPECIAL 0118 1.072.289,00 0,00 0,00 0,00 1.072.289,00 Total do Programa 5.571.666,58 0,00 0,00 0,00 5.571.666,58 1214-FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DO DESEMPENHO EDUCACIONAL 2155-DIVULGAR AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SAERO) 0118 237.520,00 0,00 0,00 0,00 237.520,00 2159-FORTALECER A PRÁTICA PEDAGÓGICA INTERDISCIPLINAR 0118 373.832,00 0,00 0,00 0,00 373.832,00 2160-IMPLEMENTAR O SAERO 0100 3.315.516,00 0,00 0,00 0,00 3.315.516,00 2161-PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0118 2.109.992,00 0,00 0,00 0,00 2.109.992,00 Total do Programa 6.036.860,00 0,00 0,00 0,00 6.036.860,00 1269-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0183-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0100 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0118 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000.000,00 3208 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00 2024-PROVER DE EQUIPAMENTOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0100 12.445.580,00 0,00 0,00 0,00 12.445.580,00 0118 31.072.662,00 0,00 0,00 0,00 31.072.662,00 2027-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E A ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 0100 49.667.138,00 0,00 0,00 0,00 49.667.138,00 0118 49.300.000,00 0,00 0,00 0,00 49.300.000,00 3208 5.951.722,77 0,00 0,00 0,00 5.951.722,77 3222 32.500.000,00 0,00 0,00 0,00 32.500.000,00 2028-EXECUTAR PACTOS COM A UNIÃO 0116 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 3212 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 3222 10.298.347,65 0,00 0,00 0,00 10.298.347,65 2138-FORTALECER O ENSINO MÉDIO 0118 11.998.228,00 0,00 0,00 0,00 11.998.228,00 2140-FORTALECER O ENSINO FUNDAMENTAL 0118 1.562.048,00 0,00 0,00 0,00 1.562.048,00 2141-PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0100 594.818,00 0,00 0,00 0,00 594.818,00

55

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 56

0118 3.520.442,00 0,00 0,00 0,00 3.520.442,00

2142-REALIZAR AÇÕES PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO BÁSICA

0100 2.031.665,00 0,00 0,00 0,00 2.031.665,00 2143-DEMOCRATIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS 0118 315.900,00 0,00 0,00 0,00 315.900,00 Total do Programa 264.643.551,42 0,00 0,00 0,00 264.643.551,42 0100 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2166-PROMOVER A SAÚDE OCUPACIONAL 0100 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 4016-IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA 0100 5.100.000,00 0,00 0,00 0,00 5.100.000,00 0118 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00 Total do Programa 39.100.000,00 0,00 0,00 0,00 39.100.000,00 Total UO/fonte 0100 271.053.141,00 339.000.279,00 0,00 9.526.532,00 348.526.811,00 0112 0,00 0,00 408.617.785,00 403.618.000,00 812.235.785,00 0118 20.558.372,00 760.022.469,00 768.048.703,00 790.862.000,00 2.318.933.172,00 0208 0,00 0,00 23.528.115,00 25.825.000,00 49.353.115,00 0216 0,00 0,00 95.757,00 186.000,00 281.757,00 0221 0,00 0,00 34.088.872,00 34.128.000,00 68.216.872,00 3208 0,00 44.544.705,00 0,00 0,00 44.544.705,00 3222 0,00 54.786.964,00 0,00 0,00 54.786.964,00 Total Unidade 1.193.282.713,00 1.200.693.566,00 1.234.379.232,00 1.264.145.532,00 4.892.501.043,00

56

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 57

16.004 - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

0100 2.872.000,00 3.150.000,00 622.000,00 941.500,00 7.585.500,00 0100 122.717,00 151.785,00 133.606,00 199.000,00 607.108,00 0100 2.720.683,00 3.368.201,00 2.905.508,00 2.967.000,00 11.961.392,00 Total do Programa 5.715.400,00 6.669.986,00 3.661.114,00 4.107.500,00 20.154.000,00 1064-DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE 2103-FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE 0100 240.000,00 153.600,00 153.600,00 472.500,00 1.019.700,00 2105-DESENVOLVER AÇÕES INSTITUCIONAIS E EDUCATIVAS, MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE DO ESTADO 0100 275.000,00 0,00 0,00 78.000,00 353.000,00 2106-FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL 0100 275.000,00 46.400,00 46.400,00 120.000,00 487.800,00 Total do Programa 790.000,00 200.000,00 200.000,00 670.500,00 1.860.500,00 1215-DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1048-PROMOVER CONCURSOS PARA PRODUÇÃO CULTURAL 0100 202.000,00 0,00 0,00 390.000,00 592.000,00 1049-APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 0100 419.000,00 599.998,00 6.000,00 610.000,00 1.634.998,00 0216 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3212 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 1051-PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0100 282.000,00 150.000,00 259.654,00 300.000,00 991.654,00 0216 0,00 0,00 1.199.000,00 0,00 1.199.000,00 3212 781.000,00 720.000,00 0,00 0,00 1.501.000,00 1065-AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS 0100 1.005.000,00 0,00 1.000,00 210.000,00 1.216.000,00 2219-GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE 0100 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 4023-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC 0100 0,00 2.719.296,00 1.829.000,00 0,00 4.548.296,00 3245 297.779,84 0,00 0,00 0,00 297.779,84 4024-GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR 0100 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00

57

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 58

0240 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3240 20.000,00 200.000,00 0,00 0,00 220.000,00 Total do Programa 3.906.779,84 6.389.294,00 3.295.654,00 1.510.000,00 15.101.727,84 1216-DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER 1064-IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO ±PRODER 0100 333.000,00 182.939,00 500.000,00 2.287.950,00 3.303.889,00 0220 0,00 0,00 1.135.460,00 790.000,00 1.925.460,00 3220 1.100.000,00 1.817.260,00 0,00 0,00 2.917.260,00 1149-APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS ±PRODESP 0100 800.000,00 154.060,00 300.000,00 1.974.800,00 3.228.860,00 0220 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 3220 318.945,79 0,00 0,00 0,00 318.945,79 1154-CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE ±PROCAP 0100 650.000,00 23.000,00 60.000,00 167.250,00 900.250,00 1157-GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS ±PROGESP 0100 40.000,00 20.000,00 100.000,00 60.000,00 220.000,00 2896-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER 0100 7.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 107.000,00 Total do Programa 3.248.945,79 2.217.259,00 2.335.460,00 5.520.000,00 13.321.664,79 Total UO/fonte 0100 10.243.400,00 10.739.279,00 6.956.768,00 10.818.000,00 28.514.047,00 0216 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0220 0,00 0,00 1.335.460,00 990.000,00 2.325.460,00 3212 981.000,00 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00 3220 1.418.945,79 1.817.260,00 0,00 0,00 1.817.260,00 3245 297.779,84 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 13.661.125,63 15.476.539,00 9.492.228,00 11.808.000,00 50.437.892,63

58

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 59

16.013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura

1215-DESENVOLVIMENTO CULTURAL 4023-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC

0100 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

59

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 60

16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional

0112 0,00 0,00 724.125,00 0,00 724.125,00 0100 0,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 0100 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0112 0,00 0,00 67.272,00 0,00 67.272,00 0112 0,00 0,00 1.271.456,00 0,00 1.271.456,00 0100 0,00 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00 Total do Programa 0,00 1.750.000,00 2.062.853,00 0,00 3.812.853,00 1063-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 0100 0,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 0112 0,00 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00 0112 0,00 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00 0100 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0100 0,00 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00 0112 0,00 0,00 0,00 5.146.000,00 5.146.000,00 2256-MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 0100 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0112 0,00 0,00 276.669,00 289.000,00 565.669,00 2257-FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO 0112 0,00 0,00 14.755,00 265.886,00 280.641,00 2258-MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0112 0,00 0,00 10.038,00 150.000,00 160.038,00 2259-PROMOVER A AVALIAÇÃO E O MONITORAMENTO DAS ESTATISTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0112 0,00 0,00 893,00 293.114,00 294.007,00 4019-PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLÓGICA 0100 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0112 0,00 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00 Total do Programa 0,00 2.150.000,00 302.355,00 8.709.000,00 11.161.355,00

60

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 61

2208-MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL

0118 0,00 0,00 716.914,00 0,00 716.914,00 Total do Programa 0,00 0,00 716.914,00 0,00 716.914,00 1143-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0243 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total UO/fonte 0100 0,00 2.150.000,00 0,00 500.000,00 2.650.000,00 0112 0,00 0,00 302.355,00 8.209.000,00 8.511.355,00 Total Unidade 0,00 3.900.000,00 3.082.122,00 8.709.000,00 15.691.122,00

61

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 62

16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia

0100 0,00 0,00 2.495.796,00 3.363.600,00 5.859.396,00 0240 0,00 0,00 372.044,00 0,00 372.044,00 0100 0,00 0,00 50.000,00 90.000,00 140.000,00 0100 0,00 0,00 450.000,00 1.350.000,00 1.800.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 3.367.840,00 4.803.600,00 8.171.440,00 1132-DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 2219-GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE 0100 0,00 0,00 300.000,00 150.000,00 450.000,00 2242-GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS 0100 0,00 0,00 290.000,00 100.000,00 390.000,00 2247-GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO 0100 0,00 0,00 60.000,00 100.000,00 160.000,00 2252-GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES 0100 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00 4024-GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR 0100 0,00 0,00 454.204,00 46.400,00 500.604,00 0240 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 1.304.204,00 896.400,00 2.200.604,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 4.300.000,00 5.300.000,00 9.600.000,00 0240 0,00 0,00 372.044,00 400.000,00 772.044,00 Total Unidade 0,00 0,00 4.672.044,00 5.700.000,00 10.372.044,00

62

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 63

17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro

0100 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0100 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00 3209 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 Total do Programa 3.000.000,00 1.100.000,00 413.500,00 414.000,00 4.927.500,00 Total UO/fonte 0100 2.280.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 3209 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total Unidade 3.000.000,00 1.100.000,00 413.500,00 414.000,00 4.927.500,00

63

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 64

17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Cacoal

0100 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0100 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00 Total do Programa 3.000.000,00 1.100.000,00 413.500,00 414.000,00 4.927.500,00 Total UO/fonte 0100 2.280.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 3209 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total Unidade 3.000.000,00 1.100.000,00 413.500,00 414.000,00 4.927.500,00

64

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 65

17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

Total do Programa 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00 Total UO/fonte 0100 1.000.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

0110 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 0209 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 3209 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total Unidade 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00

65

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 66

17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz

Total do Programa 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00 Total UO/fonte 0100 1.000.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

0110 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 0209 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 3209 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total Unidade 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00

66

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 67

17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia

Total do Programa 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00 Total UO/fonte 0100 1.000.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00

3209 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total Unidade 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00

67

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 68

17.010 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes

2039-DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS 4014-COMBATER O USO DE DROGAS

0100 0,00 0,00 500.000,00 520.000,00 1.020.000,00 0214 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 500.000,00 600.000,00 1.100.000,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 500.000,00 520.000,00 1.020.000,00 0214 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 500.000,00 600.000,00 1.100.000,00

68

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 69

17.012 - Fundo Estadual de Saúde

0100 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0110 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 0100 27.410.200,00 28.898.244,00 0,00 0,00 56.308.444,00 0110 0,00 0,00 25.540.620,00 44.411.290,00 69.951.910,00 0213 0,00 0,00 0,00 7.589.000,00 7.589.000,00 0100 15.591.427,00 19.861.116,00 0,00 0,00 35.452.543,00 0110 0,00 0,00 23.928.480,00 26.570.000,00 50.498.480,00 2115-QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS 0100 200.000,00 200.002,00 0,00 0,00 400.002,00 0110 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 0209 0,00 0,00 1.990.000,00 1.990.000,00 3.980.000,00 3209 1.990.000,00 1.990.000,00 0,00 0,00 3.980.000,00 0100 483.806.376,00 510.074.282,00 0,00 0,00 993.880.658,00 0110 0,00 0,00 500.000.000,00 464.220.000,00 964.220.000,00 Total do Programa 529.998.003,00 562.023.644,00 552.659.100,00 546.980.290,00 2.191.661.037,00 1093-GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 0253-APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE 0100 16.348.000,00 12.478.600,00 0,00 4.161.908,00 32.988.508,00 0110 0,00 0,00 18.600.200,00 31.400.000,00 50.000.200,00 0209 0,00 0,00 8.689.400,00 13.389.200,00 22.078.600,00 3209 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 1118-REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS 0110 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 0209 0,00 0,00 2.242.000,00 2.242.000,00 4.484.000,00 3209 2.242.000,00 2.242.000,00 0,00 0,00 4.484.000,00 0100 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 400.000,00 4005-ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS 0100 4.000.000,00 4.060.000,00 0,00 0,00 8.060.000,00 0110 0,00 0,00 4.060.000,00 11.059.000,00 15.119.000,00 4006-ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 0100 901.000,00 901.000,00 0,00 0,00 1.802.000,00

69

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 70

0110 0,00 0,00 901.000,00 1.000.400,00 1.901.400,00

Total do Programa 38.691.000,00 34.881.600,00 34.692.600,00 63.452.508,00 171.717.708,00 1121-PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA 2197-PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

0117 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1613-FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE 0209 0,00 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00 30.000.000,00 3209 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 2114-GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS 0100 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 0,00 16.000.000,00 0110 0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00 16.000.000,00 2117-INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 0100 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0110 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 0209 0,00 0,00 2.000.015,00 2.000.015,00 4.000.030,00 3209 2.000.015,00 2.000.015,00 0,00 0,00 4.000.030,00 4004-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA 0100 15.500.000,00 15.500.000,00 0,00 0,00 31.000.000,00 0110 0,00 0,00 50.000.000,00 89.608.970,00 139.608.970,00 0209 0,00 0,00 112.365.918,00 94.762.909,00 207.128.827,00 3209 94.190.934,00 151.044.000,00 0,00 0,00 245.234.934,00 0100 35.450.000,00 30.392.320,00 0,00 0,00 65.842.320,00 0110 0,00 0,00 30.391.700,00 49.282.438,00 79.674.138,00 0209 0,00 0,00 103.473.230,00 60.988.562,00 164.461.792,00 0213 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 3209 26.738.000,00 91.473.040,00 0,00 0,00 118.211.040,00 4011-MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 0100 7.227.000,00 6.617.500,00 0,00 0,00 13.844.500,00 0110 0,00 0,00 6.617.500,00 12.893.387,00 19.510.887,00 0209 0,00 0,00 4.209.516,00 28.983.113,00 33.192.629,00 3209 5.000.000,00 4.209.516,00 0,00 0,00 9.209.516,00 Total do Programa 211.105.949,00 326.236.391,00 334.057.879,00 373.519.394,00 1.244.919.613,00

70

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 71

2068-FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 2116-INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

0100 6.000.020,00 6.000.020,00 0,00 0,00 12.000.040,00 0110 0,00 0,00 6.000.020,00 6.000.020,00 12.000.040,00 2882-ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE 0100 100.000,00 100.000,00 0,00 660.000,00 860.000,00 0110 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 0209 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 1.600.000,00 3209 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 Total do Programa 6.900.020,00 6.900.020,00 6.900.020,00 7.560.020,00 28.260.080,00 2069-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 2129-ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 0209 0,00 0,00 2.395.800,00 2.395.800,00 4.791.600,00 3209 8.010.000,00 2.395.800,00 0,00 0,00 10.405.800,00 2764-INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS 0100 5.999.968,00 5.999.968,00 0,00 0,00 11.999.936,00 0110 0,00 0,00 5.999.968,00 5.999.968,00 11.999.936,00 4008-MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES 0100 15.000.000,00 15.008.000,00 0,00 0,00 30.008.000,00 0110 0,00 0,00 15.208.000,00 24.232.747,00 39.440.747,00 0209 0,00 0,00 15.752.020,00 15.752.020,00 31.504.040,00 0213 0,00 0,00 0,00 21.874.000,00 21.874.000,00 Total do Programa 29.009.968,00 23.403.768,00 39.355.788,00 70.254.535,00 162.024.059,00 2070-INVESTIMENTOS EM SAÚDE 1614-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE 0100 8.000,00 1.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0110 0,00 0,00 5.100.180,00 8.100.180,00 13.200.360,00 0116 1.030.000,00 0,00 0,00 0,00 1.030.000,00 3209 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3212 580.000,00 0,00 0,00 0,00 580.000,00 3215 12.902.169,00 0,00 0,00 0,00 12.902.169,00 1615-EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE. 0100 2.590.000,00 999.000,00 0,00 400.000,00 3.989.000,00 0110 0,00 0,00 3.449.626,00 5.000.000,00 8.449.626,00 0116 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0209 0,00 0,00 15.765.990,00 15.766.000,00 31.531.990,00 3209 14.995.000,00 15.765.990,00 0,00 0,00 30.760.990,00 3212 1.258,00 0,00 0,00 0,00 1.258,00 Total do Programa 32.113.927,00 16.765.990,00 24.315.796,00 29.266.180,00 102.461.893,00

71

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 72

Total UO/fonte 0100 647.331.991,00 668.291.052,00 0,00 5.221.908,00 673.512.960,00

0110 0,00 0,00 707.297.294,00 792.278.400,00 1.499.575.694,00 0116 1.032.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0209 0,00 0,00 284.683.889,00 254.069.619,00 538.753.508,00 0213 0,00 0,00 0,00 39.463.000,00 39.463.000,00 3209 185.970.949,00 301.920.361,00 0,00 0,00 301.920.361,00 3212 581.258,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3215 12.902.169,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 847.818.867,00 970.211.413,00 991.981.183,00 1.091.032.927,00 3.901.044.390,00

72

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 73

17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado

0110 0,00 0,00 2.772.664,00 4.432.000,00 7.204.664,00 0100 2.950.000,00 4.087.497,00 0,00 0,00 7.037.497,00 0100 1.135.306,00 1.138.238,00 0,00 0,00 2.273.544,00 0110 0,00 0,00 1.213.134,00 1.450.000,00 2.663.134,00 0100 100.000,00 112.500,00 0,00 0,00 212.500,00 0110 0,00 0,00 130.000,00 300.000,00 430.000,00 0100 22.833.384,00 23.478.693,00 0,00 0,00 46.312.077,00 0110 0,00 0,00 22.986.743,00 19.040.000,00 42.026.743,00 Total do Programa 27.018.690,00 28.816.928,00 27.102.541,00 25.222.000,00 108.160.159,00 1246-ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA 0240 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 800.000,00 3240 200.000,00 250.000,00 0,00 0,00 450.000,00 2145-ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA 0209 0,00 0,00 8.200.000,00 8.000.000,00 16.200.000,00 0240 0,00 0,00 682.485,00 682.000,00 1.364.485,00 3209 9.150.000,00 13.087.453,00 0,00 0,00 22.237.453,00 3240 800.000,00 1.208.000,00 0,00 0,00 2.008.000,00 Total do Programa 10.150.000,00 14.545.453,00 9.282.485,00 9.082.000,00 43.059.938,00 Total UO/fonte 0100 27.018.690,00 28.816.928,00 0,00 0,00 28.816.928,00 0110 0,00 0,00 27.102.541,00 25.222.000,00 52.324.541,00 0209 0,00 0,00 8.200.000,00 8.000.000,00 16.200.000,00 0240 0,00 0,00 1.082.485,00 1.082.000,00 2.164.485,00 3209 9.150.000,00 13.087.453,00 0,00 0,00 13.087.453,00 3240 1.000.000,00 1.458.000,00 0,00 0,00 1.458.000,00 Total Unidade 37.168.690,00 43.362.381,00 36.385.026,00 34.304.000,00 151.220.097,00

73

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 74

17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde

1275-EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 2188-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

0100 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0110 0,00 0,00 40.000,00 50.000,00 90.000,00 0209 0,00 0,00 118.362,00 118.362,00 236.724,00 3209 0,00 116.810,00 0,00 0,00 116.810,00 2444-ATENDER OS SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORTE 0100 64.508,00 83.127,00 0,00 0,00 147.635,00 0110 0,00 0,00 83.549,00 120.000,00 203.549,00 2891-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 0100 1.184.151,00 1.431.926,00 0,00 0,00 2.616.077,00 0110 0,00 0,00 1.470.814,00 1.135.000,00 2.605.814,00 2940-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 0209 0,00 0,00 681.638,00 563.638,00 1.245.276,00 3209 800.000,00 526.308,00 0,00 0,00 1.326.308,00 2998-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 0100 620.000,00 759.997,00 0,00 0,00 1.379.997,00 0110 0,00 0,00 501.560,00 593.000,00 1.094.560,00 Total do Programa 2.668.659,00 2.958.168,00 2.895.923,00 2.580.000,00 11.102.750,00 Total UO/fonte 0100 1.868.659,00 2.315.050,00 0,00 0,00 2.315.050,00 0110 0,00 0,00 2.095.923,00 1.898.000,00 3.993.923,00 0209 0,00 0,00 800.000,00 682.000,00 1.482.000,00 3209 800.000,00 643.118,00 0,00 0,00 643.118,00 Total Unidade 2.668.659,00 2.958.168,00 2.895.923,00 2.580.000,00 11.102.750,00

74

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 75

17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde

0100 2.049.999,00 3.099.986,00 0,00 0,00 5.149.985,00 0110 0,00 0,00 1.819.923,00 3.470.420,00 5.290.343,00 0209 0,00 0,00 2.729.597,00 1.110.600,00 3.840.197,00 3209 638.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.838.000,00 0100 402.454,00 431.424,00 0,00 0,00 833.878,00 0110 0,00 0,00 455.460,00 520.980,00 976.440,00 0100 13.081.454,00 12.838.860,00 0,00 0,00 25.920.314,00 0110 0,00 0,00 12.146.736,00 9.970.000,00 22.116.736,00 Total do Programa 16.171.907,00 17.570.270,00 17.151.716,00 15.072.000,00 65.965.893,00 2023-VIGILANCIA EM SAÚDE 2263-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0207 0,00 0,00 0,00 271.000,00 271.000,00 0209 0,00 0,00 0,00 4.276.781,00 4.276.781,00 2635-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0207 0,00 0,00 62.527,00 29.000,00 91.527,00 0209 0,00 0,00 211.223,00 261.000,00 472.223,00 2946-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0207 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0209 0,00 0,00 529.805,00 0,00 529.805,00 3209 645.356,00 509.820,00 0,00 0,00 1.155.176,00 3221 402.041,52 100.000,00 0,00 0,00 502.041,52 4020-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0209 0,00 0,00 2.852.248,00 0,00 2.852.248,00 3209 1.411.456,00 2.218.628,00 0,00 0,00 3.630.084,00 3221 0,00 235.640,00 0,00 0,00 235.640,00 4021-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0209 0,00 0,00 1.776.350,00 0,00 1.776.350,00 3209 738.128,00 1.375.260,00 0,00 0,00 2.113.388,00

75

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 76

4022-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

0209 0,00 0,00 100.777,00 0,00 100.777,00 3209 32.670,00 104.400,00 0,00 0,00 137.070,00 Total do Programa 3.229.651,52 4.543.748,00 5.832.930,00 4.837.781,00 18.444.110,52 Total UO/fonte 0100 15.533.907,00 16.370.270,00 0,00 0,00 16.370.270,00 0110 0,00 0,00 14.422.119,00 13.961.400,00 28.383.519,00 0207 0,00 0,00 62.527,00 300.000,00 362.527,00 0209 0,00 0,00 2.940.820,00 5.648.381,00 8.589.201,00 3209 638.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 Total Unidade 19.401.558,52 22.114.018,00 22.984.646,00 19.909.781,00 84.410.003,52

76

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 77

18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

0100 4.370.000,00 5.370.000,00 4.079.265,00 5.637.175,00 19.456.440,00 0205 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0100 774.350,00 867.821,00 950.483,00 916.600,00 3.509.254,00 0100 30.000,00 40.000,00 60.000,00 100.000,00 230.000,00 0100 19.101.184,00 22.181.136,00 24.577.185,00 22.944.000,00 88.803.505,00 Total do Programa 24.395.534,00 28.458.957,00 29.666.933,00 29.597.775,00 112.119.199,00 1075-GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0216 0,00 0,00 514.175,00 0,00 514.175,00 2126-IMPLEMENTAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO 0100 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0232 0,00 304.000,00 0,00 0,00 304.000,00 2164-PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL 0100 0,00 910.000,00 0,00 100.000,00 1.010.000,00 0232 0,00 1.603.218,00 873.858,00 1.307.687,00 3.784.763,00 2229-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS 0100 0,00 0,00 0,00 430.979,00 430.979,00 0216 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 2585-IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO 0100 0,00 0,00 80.000,00 237.500,00 317.500,00 0216 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0232 0,00 0,00 1.271.000,00 1.525.313,00 2.796.313,00 2706-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS 0216 0,00 0,00 1.114.000,00 903.400,00 2.017.400,00 1100 0,00 0,00 250.000,00 136.000,00 386.000,00 0100 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0216 0,00 0,00 4.628.837,00 100.000,00 4.728.837,00 0100 0,00 0,00 0,00 82.746,00 82.746,00 0216 0,00 0,00 3.198.400,00 160.600,00 3.359.000,00 Total do Programa 0,00 2.867.218,00 11.930.270,00 5.384.225,00 20.181.713,00

77

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 78

1232-PROTEÇÃO AMBIENTAL 1187-PROMOVER O CADASTRO AMBIENTAL RURAL

0100 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0116 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0205 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 2068-DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO 0205 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0205 6.150.000,00 0,00 0,00 0,00 6.150.000,00 Total do Programa 6.510.000,00 0,00 0,00 0,00 6.510.000,00 1235-GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS. 0205 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 2585-IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO 0205 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2706-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS 0116 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0205 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total do Programa 290.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 2018-DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 1081-DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 0205 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 2583-REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0205 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Total do Programa 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 Total UO/fonte 0100 24.425.534,00 29.418.957,00 29.746.933,00 30.649.000,00 89.814.890,00 0116 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0205 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0216 0,00 0,00 9.455.412,00 1.364.000,00 10.819.412,00 0232 0,00 1.907.218,00 2.144.858,00 2.833.000,00 6.885.076,00 1100 0,00 0,00 250.000,00 136.000,00 386.000,00 3212 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 31.425.534,00 31.326.175,00 41.597.203,00 34.982.000,00 139.330.912,00

78

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 79

18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental

1232-PROTEÇÃO AMBIENTAL

0205 0,00 272.832,00 416.000,00 266.000,00 954.832,00 2068-DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO 0205 0,00 0,00 80.000,00 45.000,00 125.000,00 0205 0,00 0,00 100.000,00 40.000,00 140.000,00 2220-REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM 0205 423.881,94 30.000,00 942.800,00 434.000,00 1.830.681,94 2229-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS 0205 0,00 0,00 311.250,00 200.000,00 511.250,00 2230-PROMOVER A POLÍTICA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS. 0205 0,00 0,00 210.000,00 130.000,00 340.000,00 2583-REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0205 0,00 1.008.720,00 1.197.780,00 559.415,00 2.765.915,00 0205 0,00 7.842.129,00 8.460.950,00 6.099.585,00 22.402.664,00 0205 0,00 1.838.880,00 1.730.000,00 1.151.000,00 4.719.880,00 Total do Programa 423.881,94 10.992.561,00 13.448.780,00 8.925.000,00 33.790.222,94 Total UO/fonte 0205 423.881,94 10.992.561,00 13.448.780,00 8.925.000,00 33.366.341,00 Total Unidade 423.881,94 10.992.561,00 13.448.780,00 8.925.000,00 33.790.222,94

79

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 80

19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura

0257-REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR

0100 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 0100 3.303.075,00 9.500.000,00 6.531.882,00 4.159.000,00 23.493.957,00 0100 310.280,00 404.893,00 379.584,00 433.000,00 1.527.757,00 0100 10.632.628,00 11.555.207,00 13.336.191,00 9.150.000,00 44.674.026,00 0100 1.037.500,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 2.337.500,00 2820-MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS 0100 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 Total do Programa 15.283.483,00 22.080.100,00 21.147.657,00 14.042.000,00 72.553.240,00 1021-DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 2023-INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA 0100 7.558.640,00 2.986.739,00 2.858.712,00 3.370.000,00 16.774.091,00 0216 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 2029-RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS 0100 250.579,00 0,00 0,00 0,00 250.579,00 Total do Programa 7.809.219,00 2.986.739,00 3.158.712,00 3.370.000,00 17.324.670,00 1202-AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA 1086-APOIAR AS AÇÕES DO PRONAT 0100 348.000,00 0,00 0,00 0,00 348.000,00 3212 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 2012-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA 0100 661.000,00 670.000,00 570.000,00 350.000,00 2.251.000,00 Total do Programa 2.059.000,00 670.000,00 570.000,00 350.000,00 3.649.000,00 2132-TITULAR ÁREAS 0100 594.708,00 762.260,00 0,00 0,00 1.356.968,00 3212 290.258,00 0,00 0,00 0,00 290.258,00 Total do Programa 934.966,00 762.260,00 0,00 0,00 1.697.226,00

80

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 81

1241-PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO 2100-FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

0100 28.500,00 86.000,00 77.000,00 320.000,00 511.500,00 0116 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0216 0,00 0,00 590.975,00 0,00 590.975,00 3212 551.600,00 0,00 0,00 0,00 551.600,00 2102-REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA 0100 26.170,00 600.000,00 1.633.927,00 840.000,00 3.100.097,00 0116 749.800,00 0,00 0,00 0,00 749.800,00 Total do Programa 1.921.070,00 686.000,00 2.301.902,00 1.160.000,00 6.068.972,00 1263-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1215-PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 0116 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 3212 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Total do Programa 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 2037-DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 1018-FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF 0100 170.000,00 170.000,00 180.000,00 180.000,00 700.000,00 1081-DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 0100 2.200.000,00 0,00 0,00 1.070.000,00 3.270.000,00 2016-APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR 0100 1.035.000,00 625.000,00 640.000,00 1.040.000,00 3.340.000,00 0116 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 2017-APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 0100 383.430,00 200.000,00 10.000,00 0,00 593.430,00 2021-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0100 600.000,00 100.000,00 300.000,00 250.000,00 1.250.000,00 0216 0,00 0,00 155.638.622,00 82.390.000,00 238.028.622,00 2022-FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 0100 425.000,00 170.000,00 120.000,00 300.000,00 1.015.000,00 0116 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 3212 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Total do Programa 6.293.430,00 1.265.000,00 156.888.622,00 85.230.000,00 249.677.052,00

81

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 82

2716-CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

0240 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2053-CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA 2033-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA 0100 475.295,00 845.000,00 820.000,00 740.000,00 2.880.295,00 0116 177.254,00 0,00 0,00 0,00 177.254,00 3212 3.383.233,00 0,00 0,00 0,00 3.383.233,00 2034-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA 0100 832.650,00 0,00 0,00 0,00 832.650,00 0116 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 3212 882.000,00 0,00 0,00 0,00 882.000,00 Total do Programa 5.768.432,00 845.000,00 820.000,00 740.000,00 8.173.432,00 2055-VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA 2013-AVALIAR O POTENCIAL PRODUTIVO 0100 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 2014-APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA 0100 80.800,00 60.000,00 130.000,00 130.000,00 400.800,00 2015-APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS 0100 3.649.600,00 2.604.999,00 1.680.000,00 2.180.000,00 10.114.599,00 Total do Programa 4.030.400,00 2.664.999,00 1.810.000,00 2.310.000,00 10.815.399,00 Total UO/fonte 0100 34.308.147,00 31.077.838,00 29.767.296,00 24.812.000,00 85.657.134,00 0116 1.440.054,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0216 0,00 0,00 156.529.597,00 82.390.000,00 238.919.597,00 0240 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 7.916.833,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 44.600.000,00 31.960.098,00 186.696.893,00 107.202.000,00 370.458.991,00

82

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 83

19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia

1024-DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA 1091-MODERNIZAR A CAFEICULTURA

0240 0,00 0,00 35.559,00 36.000,00 71.559,00 3240 67.500,00 67.500,00 0,00 0,00 135.000,00 Total do Programa 67.500,00 67.500,00 35.559,00 36.000,00 206.559,00 Total UO/fonte 0240 0,00 0,00 35.559,00 36.000,00 71.559,00 3240 67.500,00 67.500,00 0,00 0,00 67.500,00 Total Unidade 67.500,00 67.500,00 35.559,00 36.000,00 206.559,00

83

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 84

19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal

1223-PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL

0240 0,00 0,00 10.903.985,00 3.930.210,00 14.834.195,00 3240 3.927.200,00 4.785.267,00 0,00 0,00 8.712.467,00 1196-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 0240 0,00 0,00 3.360.000,00 7.800.000,00 11.160.000,00 3240 6.282.200,00 9.220.000,00 0,00 0,00 15.502.200,00 1253-DESENVOLVER PESQUISA CIENTIFICA E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA 0240 0,00 0,00 1.885.000,00 885.000,00 2.770.000,00 2171-GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL 0240 0,00 0,00 1.090.500,00 194.840,00 1.285.340,00 3240 99.000,00 907.400,00 0,00 0,00 1.006.400,00 2467-PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA 0240 0,00 0,00 3.336.900,00 3.853.950,00 7.190.850,00 Total do Programa 10.308.400,00 14.912.667,00 20.576.385,00 16.664.000,00 62.461.452,00 Total UO/fonte 0240 0,00 0,00 20.576.385,00 16.664.000,00 37.240.385,00 3240 10.308.400,00 14.912.667,00 0,00 0,00 14.912.667,00 Total Unidade 10.308.400,00 14.912.667,00 20.576.385,00 16.664.000,00 62.461.452,00

84

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 85

19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado

1087-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE

0240 0,00 0,00 10.137.100,00 9.542.000,00 19.679.100,00 3240 7.017.000,00 5.900.000,00 0,00 0,00 12.917.000,00 3240 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0240 0,00 0,00 3.000.083,00 300.000,00 3.300.083,00 Total do Programa 7.017.000,00 7.400.000,00 13.137.183,00 9.842.000,00 37.396.183,00 Total UO/fonte 0240 0,00 0,00 13.137.183,00 9.842.000,00 22.979.183,00 3240 7.017.000,00 7.400.000,00 0,00 0,00 7.400.000,00 Total Unidade 7.017.000,00 7.400.000,00 13.137.183,00 9.842.000,00 37.396.183,00

85

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 86

19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia

Fonte 2016 2017 2018 2019 Total

1224-PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA 0224-CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

0240 0,00 0,00 160.000,00 270.000,00 430.000,00 3212 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3240 100.450,00 155.000,00 0,00 0,00 255.450,00 3240 156.500,00 171.000,00 0,00 0,00 327.500,00 0240 0,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 3212 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0240 0,00 0,00 13.062.031,00 16.320.279,00 29.382.310,00 3240 8.281.050,00 12.458.748,00 0,00 0,00 20.739.798,00 0100 2.510.001,00 0,00 0,00 0,00 2.510.001,00 0100 3.360.000,00 5.802.360,00 4.357.142,00 4.500.000,00 18.019.502,00 0100 53.832.200,00 60.321.014,00 62.526.545,00 66.410.000,00 243.089.759,00 0240 0,00 0,00 0,00 1.920.212,00 1.920.212,00 2631-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0240 0,00 0,00 1.511.500,00 2.194.759,00 3.706.259,00 3240 1.154.000,00 1.156.000,00 0,00 0,00 2.310.000,00 2634-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 0240 0,00 0,00 563.000,00 2.065.750,00 2.628.750,00

86

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 87

3240 353.000,00 433.000,00 0,00 0,00 786.000,00

Total do Programa 69.761.201,00 80.497.122,00 82.450.218,00 93.681.000,00 326.389.541,00 Total UO/fonte 0100 59.702.201,00 66.123.374,00 66.883.687,00 70.910.000,00 203.917.061,00

0116 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 0,00 0,00 15.566.531,00 22.771.000,00 38.337.531,00 3212 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3240 10.045.000,00 14.373.748,00 0,00 0,00 14.373.748,00 Total Unidade 69.761.201,00 80.497.122,00 82.450.218,00 93.681.000,00 326.389.541,00

87

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 88

19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

1087-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE

0240 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 2019-PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 0100 250.000,00 328.000,00 144.000,00 237.550,00 959.550,00 0240 0,00 0,00 2.801.000,00 2.121.350,00 4.922.350,00 0243 0,00 0,00 700.000,00 208.000,00 908.000,00 1240 0,00 0,00 3.500,00 4.000,00 7.500,00 3240 3.410.778,00 1.309.000,00 0,00 0,00 4.719.778,00 0243 0,00 0,00 2.822.414,00 1.392.000,00 4.214.414,00 1240 0,00 0,00 4.500,00 4.000,00 8.500,00 3240 4.522.000,00 5.856.000,00 0,00 0,00 10.378.000,00 3243 1.094.739,00 2.586.365,00 0,00 0,00 3.681.104,00 3244 479.000,00 0,00 0,00 0,00 479.000,00 0100 3.450.000,00 871.997,00 5.591.220,00 4.082.450,00 13.995.667,00 0240 0,00 0,00 6.263.748,00 1.129.650,00 7.393.398,00 0100 2.112.060,00 2.220.580,00 2.109.396,00 3.180.000,00 9.622.036,00 0100 87.222.310,00 89.603.767,00 80.968.375,00 79.000.000,00 336.794.452,00 Total do Programa 102.540.887,00 102.775.709,00 101.408.153,00 91.359.000,00 398.083.749,00 Total UO/fonte 0100 93.034.370,00 93.024.344,00 88.812.991,00 86.500.000,00 268.337.335,00 0240 0,00 0,00 9.064.748,00 3.251.000,00 12.315.748,00 0243 0,00 0,00 3.522.414,00 1.600.000,00 5.122.414,00 1240 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 16.000,00 3240 7.932.778,00 7.165.000,00 0,00 0,00 7.165.000,00 3243 1.094.739,00 2.586.365,00 0,00 0,00 2.586.365,00 3244 479.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 102.540.887,00 102.775.709,00 101.408.153,00 91.359.000,00 398.083.749,00

88

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 89

21.001 - Secretaria de Estado da Justiça

0213 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 6.436.220,00 3.366.685,00 2.512.038,00 3.118.000,00 15.432.943,00 0100 13.664.243,00 15.835.686,00 15.155.219,00 14.740.000,00 59.395.148,00 0100 137.542.291,00 161.772.263,00 164.320.016,00 156.794.000,00 620.428.570,00 2909-MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS 0100 780.000,00 733.000,00 262.000,00 262.000,00 2.037.000,00 Total do Programa 158.422.754,00 181.707.634,00 182.249.273,00 174.914.000,00 697.293.661,00 1129-PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN 1009-APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS 3215 10.765.169,80 0,00 0,00 0,00 10.765.169,80 Total do Programa 10.765.169,80 0,00 0,00 0,00 10.765.169,80 1143-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 0100 1.848.000,00 936.700,00 0,00 0,00 2.784.700,00 1372-CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS 0100 8.230.354,80 10.032.374,00 278.196,00 1.000.000,00 19.540.924,80 0233 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 2818-GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 0100 0,00 50.000.000,00 16.000.000,00 650.000,00 66.650.000,00 2893-FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA 0100 30.000.000,00 22.105.307,00 39.619.160,00 9.051.000,00 100.775.467,00 0213 0,00 0,00 0,00 37.540.000,00 37.540.000,00 2950-ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 0100 2.047.770,00 1.998.031,00 153.000,00 700.000,00 4.898.801,00 2953-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS 0100 19.991.495,20 24.230.901,00 22.997.127,00 31.600.000,00 98.819.523,20 Total do Programa 62.117.620,00 109.303.313,00 79.047.483,00 80.589.000,00 331.057.416,00 2019-ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 0100 3.000.000,00 5.515.130,00 278.195,00 17.132.714,00 25.926.039,00 2295-PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 0100 236.715,00 118.036,00 265.000,00 265.000,00 884.751,00

89

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 90

2596-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA

0100 2.429.445,00 1.963.834,00 2.129.425,00 2.129.419,00 8.652.123,00 Total do Programa 5.666.160,00 7.597.000,00 2.672.620,00 19.527.133,00 35.462.913,00 0100 0,00 0,00 200.000,00 500.000,00 700.000,00 0100 0,00 0,00 125.000,00 500.000,00 625.000,00 2250-SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR ±SISTEMA PENITENCIÁRIO 0100 0,00 0,00 350.000,00 440.000,00 790.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 675.000,00 1.440.000,00 2.115.000,00 Total UO/fonte 0100 218.692.374,00 290.074.247,00 261.971.756,00 219.355.000,00 771.401.003,00 0213 0,00 0,00 0,00 37.540.000,00 37.540.000,00 0233 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 Total Unidade 236.971.703,80 298.607.947,00 264.644.376,00 276.470.133,00 1.076.694.159,80

90

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 91

21.011 - Fundo Penitenciário

Fonte 2016 2017 2018 2019 Total

0240 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2213-MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 0112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0118 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0208 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0221 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1224-PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA 0240 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1143-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 0100 1.400.000,00 2.500.000,00 3.347.520,00 5.523.000,00 12.770.520,00 0240 0,00 0,00 0,00 1.127.000,00 1.127.000,00 0243 0,00 0,00 3.848.419,00 8.398.000,00 12.246.419,00 3243 1.150.000,00 1.185.520,00 0,00 0,00 2.335.520,00 Total do Programa 2.550.000,00 3.685.520,00 7.195.939,00 15.048.000,00 28.479.459,00 2010-PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS 2049-RONDÔNIA ACOLHE

91

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 92

0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total UO/fonte 0100 1.400.000,00 2.500.000,00 3.347.520,00 5.523.000,00 11.370.520,00 0112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0118 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0208 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0221 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 0,00 0,00 0,00 1.127.000,00 1.127.000,00 0243 0,00 0,00 3.848.419,00 8.398.000,00 12.246.419,00 3243 1.150.000,00 1.185.520,00 0,00 0,00 1.185.520,00 Total Unidade 2.550.000,00 3.685.520,00 7.195.939,00 15.048.000,00 28.479.459,00

92

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 93

23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

0231-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

0100 10.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00 0100 4.450.035,00 4.929.684,00 4.632.804,00 4.563.000,00 18.575.523,00 0100 383.719,00 639.745,00 686.962,00 865.000,00 2.575.426,00 0100 6.994.778,00 10.553.204,00 15.283.734,00 12.571.000,00 45.402.716,00 0100 300.000,00 100.000,00 700.000,00 0,00 1.100.000,00 Total do Programa 12.138.532,00 16.252.633,00 21.323.500,00 17.999.000,00 67.713.665,00 1130-RECOMEÇAR 2221-RETOMAR O TEMPO PERDIDO: INCLUIR, QUALIFICAR E INTEGRAR 0100 0,00 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00 2231-COMEÇAR DE NOVO - TRANSFORMAR VIDAS DENTRO DO CÁRCERE 0100 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 296.000,00 0,00 296.000,00 1131-PUBLICIDADE PREVENTIVA 2232-PROMOVER A PUBLICIDADE PREVENTIVA 0100 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1290-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2006-FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL 0100 144.500,00 216.570,00 141.239,00 20.000,00 522.309,00 0116 187.127,00 0,00 0,00 0,00 187.127,00 3212 4.088.369,00 0,00 0,00 0,00 4.088.369,00 2007-APOIAR AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ESPECÍFICAS 0100 1.380.000,00 0,00 0,00 0,00 1.380.000,00 2008-PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0100 350.203,00 0,00 0,00 0,00 350.203,00 2009-PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 0100 316.522,00 370.000,00 310.000,00 420.000,00 1.416.522,00 3212 1.042.748,00 0,00 0,00 0,00 1.042.748,00 2073-FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA 0100 100.000,00 1.000,00 41.000,00 1.495.000,00 1.637.000,00 Total do Programa 7.609.469,00 587.570,00 492.239,00 1.935.000,00 10.624.278,00

93

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 94

2010-PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS

0100 2.589.356,00 1.276.000,00 1.343.589,00 1.055.000,00 6.263.945,00 2011-PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 0100 4.199.842,00 6.317.238,00 4.325.616,00 7.172.000,00 22.014.696,00 2661-GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR 0100 118.350,00 146.000,00 50.000,00 0,00 314.350,00 2663-APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0100 0,00 0,00 206.500,00 250.000,00 456.500,00 2826-ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL 0100 0,00 0,00 250.000,00 260.000,00 510.000,00 2837-APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0100 0,00 0,00 504.800,00 293.000,00 797.800,00 Total do Programa 6.907.548,00 7.739.238,00 6.680.505,00 9.030.000,00 30.357.291,00 1292-PROGRAMA MORADA NOVA 1348-EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL 0100 0,00 0,00 23.000,00 100.000,00 123.000,00 0216 0,00 0,00 8.460.188,00 6.901.000,00 15.361.188,00 2049-PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RURAL 0100 0,00 1.515.000,00 0,00 0,00 1.515.000,00 0116 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 2119-PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA 0100 266.750,00 598.507,00 923.312,00 350.000,00 2.138.569,00 0116 157.315,00 0,00 0,00 0,00 157.315,00 2163-PROMOVER A GESTÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS

0100 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Total do Programa 1.954.065,00 2.113.507,00 9.406.500,00 7.351.000,00 20.825.072,00 2049-RONDÔNIA ACOLHE 0100 0,00 0,00 489.500,00 0,00 489.500,00 4026-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD 0100 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 4542-APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 0100 0,00 0,00 349.500,00 600.000,00 949.500,00 4543-APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ 0100 0,00 0,00 367.915,00 200.000,00 567.915,00 Total do Programa 0,00 0,00 1.306.915,00 800.000,00 2.106.915,00 Total UO/fonte 0100 21.634.055,00 26.692.948,00 30.749.471,00 30.214.000,00 87.656.419,00

94

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 95

Total UO/fonte 0116 1.844.442,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0216 0,00 0,00 8.460.188,00 6.901.000,00 15.361.188,00 3212 5.131.117,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Unidade 28.609.614,00 26.692.948,00 39.655.659,00 37.115.000,00 132.073.221,00

95

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 96

23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia

1121-PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA 2196-FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

0117 0,00 0,00 5.239.622,00 5.800.000,00 11.039.622,00 0179 0,00 3.193.470,00 0,00 0,00 3.193.470,00 2197-PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0117 0,00 0,00 19.069.229,00 12.095.000,00 31.164.229,00 0179 0,00 6.954.592,00 0,00 0,00 6.954.592,00 Total do Programa 0,00 10.148.062,00 24.308.851,00 17.895.000,00 52.351.913,00 Total UO/fonte 0117 0,00 0,00 24.308.851,00 17.895.000,00 42.203.851,00 0179 0,00 10.148.062,00 0,00 0,00 10.148.062,00 Total Unidade 0,00 10.148.062,00 24.308.851,00 17.895.000,00 52.351.913,00

96

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 97

23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social

1293-CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061-FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

0100 54.200,00 745.000,00 293.000,00 292.000,00 1.384.200,00 0222 0,00 0,00 615.560,00 210.000,00 825.560,00 3223 433.628,84 580.540,00 0,00 0,00 1.014.168,84 2066-ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0100 248.500,00 180.000,00 50.732,00 5.000,00 484.232,00 0116 7.300,00 0,00 0,00 0,00 7.300,00 0222 0,00 0,00 108.000,00 20.000,00 128.000,00 3212 737.000,00 0,00 0,00 0,00 737.000,00 3223 140.000,00 108.000,00 0,00 0,00 248.000,00 2073-FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA 0100 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 2074-FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0100 40.000,00 75.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0222 0,00 0,00 503.641,00 86.000,00 589.641,00 3223 319.630,00 326.799,00 0,00 0,00 646.429,00 Total do Programa 2.080.258,84 2.015.339,00 1.570.933,00 613.000,00 6.279.530,84 Total UO/fonte 0100 442.700,00 1.000.000,00 343.732,00 297.000,00 1.640.732,00 0116 7.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0222 0,00 0,00 1.227.201,00 316.000,00 1.543.201,00 3212 737.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3223 893.258,84 1.015.339,00 0,00 0,00 1.015.339,00 Total Unidade 2.080.258,84 2.015.339,00 1.570.933,00 613.000,00 6.279.530,84

97

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 98

23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

1294-FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2075-FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE)

0100 290.705,06 290.705,00 0,00 0,00 581.410,06 2076-ENFRENTAR A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E EXTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0100 303.434,00 303.434,00 0,00 0,00 606.868,00 2089-PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS 0100 87.385,00 87.385,00 0,00 0,00 174.770,00 2090-PREVENIR A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0100 178.252,00 178.252,00 0,00 0,00 356.504,00 2093-FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 0100 340.223,94 340.224,00 271.514,00 110.000,00 1.061.961,94 Total do Programa 1.200.000,00 1.200.000,00 271.514,00 110.000,00 2.781.514,00 Total UO/fonte 0100 1.200.000,00 1.200.000,00 271.514,00 110.000,00 1.581.514,00 Total Unidade 1.200.000,00 1.200.000,00 271.514,00 110.000,00 2.781.514,00

98

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 99

23.014 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

2072-PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 2654-FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

0100 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0245 0,00 0,00 2.532.178,00 11.000,00 2.543.178,00 Total do Programa 0,00 0,00 2.532.178,00 311.000,00 2.843.178,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0245 0,00 0,00 2.532.178,00 11.000,00 2.543.178,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.532.178,00 311.000,00 2.843.178,00

99

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 100

23.015 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

2266-FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0100 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

100

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 101

23.016 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher

2267-FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER

0100 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

101

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 102

23.030 - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo

Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1026-PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

0100 0,00 0,00 0,00 1.271.311,00 1.271.311,00 0100 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 0100 0,00 0,00 0,00 21.601.000,00 21.601.000,00 2273-PROMOVER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO RONDÔNIA 0100 0,00 0,00 0,00 3.643.689,00 3.643.689,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 28.916.000,00 28.916.000,00 2893-FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Total do Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2019-ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS 2295-PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 2596-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA 0100 0,00 0,00 0,00 14.499.000,00 14.499.000,00 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 14.499.000,00 14.499.000,00 Total UO/fonte 0100 0,00 0,00 0,00 28.916.000,00 28.916.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 0,00 43.415.000,00 43.415.000,00

102

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 103

29.001 - Ministério Público

0125-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0100 10.187.820,00 10.255.946,00 6.096.545,00 6.279.148,00 32.819.459,00 0142-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 0100 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 62.000,00 Total do Programa 10.217.820,00 10.285.946,00 6.097.545,00 6.280.148,00 32.881.459,00 1001-MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE 2004-MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE 0100 261.000,00 275.000,00 354.000,00 719.988,00 1.609.988,00 2961-REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS 0100 273.000,00 305.000,00 133.000,00 139.090,00 850.090,00 Total do Programa 534.000,00 580.000,00 487.000,00 859.078,00 2.460.078,00 0240 0,00 0,00 27.702.684,00 35.729.557,00 63.432.241,00 3240 21.007.246,00 22.057.610,00 0,00 0,00 43.064.856,00 Total do Programa 21.007.246,00 22.057.610,00 27.702.684,00 35.729.557,00 106.497.097,00 1280-PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA 1196-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES 0100 3.000.000,00 5.700.000,00 3.920.000,00 1.798.840,00 14.418.840,00 2001-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS 0100 74.093.477,00 77.491.222,00 82.353.657,00 88.328.333,00 322.266.689,00 2002-GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO 0100 16.466.000,00 17.670.000,00 20.183.000,00 20.012.534,00 74.331.534,00 2025-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS 0100 72.251.989,00 71.126.823,00 81.129.060,00 82.035.321,00 306.543.193,00 2960-ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO 0100 29.278.710,00 40.550.526,00 39.950.942,00 42.421.453,00 152.201.631,00 2976-EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 0100 3.100.000,00 1.070.000,00 500.000,00 11.200,00 4.681.200,00 2989-MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 0100 2.657.304,00 2.589.000,00 3.918.904,00 4.340.038,00 13.505.246,00

103

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 104

2994-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

0100 1.000.000,00 980.000,00 2.910.000,00 2.597.055,00 7.487.055,00 Total do Programa 201.847.480,00 217.177.571,00 234.865.563,00 241.544.774,00 895.435.388,00 Total UO/fonte 0100 212.599.300,00 228.043.517,00 241.450.108,00 248.684.000,00 718.177.625,00 0240 0,00 0,00 27.702.684,00 35.729.557,00 63.432.241,00 3240 21.007.246,00 22.057.610,00 0,00 0,00 22.057.610,00 Total Unidade 233.606.546,00 250.101.127,00 269.152.792,00 284.413.557,00 1.037.274.022,00

104

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 105

29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

1280-PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA 2002-GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

0227 0,00 10.000,00 1.173.000,00 10.000,00 1.193.000,00 2951-CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS 0227 700.000,00 570.000,00 1.200.000,00 1.130.164,00 3.600.164,00 2952-CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 0227 500.000,00 830.000,00 557.000,00 1.091.734,00 2.978.734,00 2976-EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS 0227 1.000.000,00 1.090.000,00 5.300.000,00 6.785.726,00 14.175.726,00 0249 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 2994-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 0227 200.000,00 300.000,00 1.000.000,00 382.376,00 1.882.376,00 Total do Programa 2.400.000,00 2.800.000,00 9.230.000,00 9.600.000,00 24.030.000,00 Total UO/fonte 0227 2.400.000,00 2.800.000,00 9.230.000,00 9.400.000,00 21.430.000,00 0249 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total Unidade 2.400.000,00 2.800.000,00 9.230.000,00 9.600.000,00 24.030.000,00

105

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 106

29.013 - Fundo de Reconstituição de Bens Lesados

1001-MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE 2268-CUSTEIO DE HONORÁRIO PERÍCIAIS 4544-RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS LESADOS

0249 0,00 0,00 2.570.730,00 275.000,00 2.845.730,00 Total do Programa 0,00 0,00 2.570.730,00 300.000,00 2.870.730,00 Total UO/fonte 0249 0,00 0,00 2.570.730,00 300.000,00 2.870.730,00 Total Unidade 0,00 0,00 2.570.730,00 300.000,00 2.870.730,00

106

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 107

30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia

2043-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 1026-APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

0100 847.000,00 0,00 0,00 200,00 847.200,00 1095-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL 0100 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.000.000,00 1096-MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 0100 1.375.000,00 0,00 0,00 0,00 1.375.000,00 2109-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS 0100 39.144.039,00 35.630.798,00 34.669.867,00 35.535.266,00 144.979.970,00 2182-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 0100 4.197.000,00 4.327.885,00 6.645.725,00 6.899.605,00 22.070.215,00 2183-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES 0100 17.355.997,00 17.864.370,00 20.366.771,00 21.494.583,00 77.081.721,00 2185-DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 0100 665.115,00 0,00 978.000,00 1.416.000,00 3.059.115,00 Total do Programa 64.084.151,00 57.823.053,00 62.660.363,00 65.845.654,00 250.413.221,00 2045-ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS 1098-IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO 0100 850.000,00 0,00 1.898.266,00 750.000,00 3.498.266,00 2130-DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS 0100 300.000,00 100.000,00 150.000,00 51.346,00 601.346,00 Total do Programa 1.150.000,00 100.000,00 2.048.266,00 801.346,00 4.099.612,00 Total UO/fonte 0100 65.234.151,00 57.923.053,00 64.708.629,00 66.647.000,00 189.278.682,00 Total Unidade 65.234.151,00 57.923.053,00 64.708.629,00 66.647.000,00 254.512.833,00

107

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 108

30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

2046-GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP 1026-APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

0230 955.000,00 300.000,00 400.000,00 302.133,00 1.957.133,00 1095-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL 0230 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 1096-MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 0230 0,00 490.000,00 400.000,00 1.564.824,00 2.454.824,00 1098-IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO 0230 0,00 43.000,00 2.423.193,00 1.950.000,00 4.416.193,00 2108-CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 0230 300.000,00 100.000,00 922.404,00 900.000,00 2.222.404,00 2182-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 0230 609.840,00 902.318,00 3.100.357,00 2.797.043,00 7.409.558,00 2185-DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES 0230 241.860,00 768.000,00 0,00 0,00 1.009.860,00 Total do Programa 2.106.700,00 3.053.318,00 7.245.954,00 7.514.000,00 19.919.972,00 Total UO/fonte 0230 2.106.700,00 3.053.318,00 7.245.954,00 7.514.000,00 17.813.272,00 Total Unidade 2.106.700,00 3.053.318,00 7.245.954,00 7.514.000,00 19.919.972,00 Total Geral R$6.816.729.825,02 7.160.348.802,00 7.876.675.238,00 8.224.123.112,00 30.077.876.977,02

108

Tabela ANEXO I (4281364) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 109

Justificativa Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar a geração de um bem ou serviços, tais como Cumprimento de Sentenças Judiciais, Financiamento com Retorno, Transferências Constitucionais, Transferências decorrentes de Legislação Especifica, Outras transferências, Serviço da Dívida Interna, Serviço da Dívida Externa, Refinanciamento da Dívida Interna, Refinanciamento da Dívida Externa, Amortizações, Encargos, Aquisição de Títulos, Fundos de Participações, Operações de Financiamento, Pagamento de Pensionistas, Participações Acionárias, Contribuição a Organismo Nacionais e Internacionais, Compensações Financeiras e Outros Encargos Especiais. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Moacir Luiz Tecchio Público Alvo Unidades orçamentária da estrutura do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas Objetivo: Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais

Ação: 01.001.28.843.0000.0097 - REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA Finalidade Atender o parcelamento da Dívida com Iperon.

Descrição

Parcelamento da Dívida referente as contribuições previdenciárias dos servidores pertencentes ao quadro da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, correspondente ao período de Janeiro de 1995 a 31 de Dezembro de 2006, incluindo o 13º Salário. Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 3.806.000,00 266.000,00 0,00 0,00 4.072.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 177.896,00 177.896,00 355.792,00 Total: 3.806.000,00 266.000,00 177.896,00 177.896,00 4.427.792,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.886.000,00 864.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00

1

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 110

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 861.697,00 861.697,00 1.723.394,00 Total: 1.886.000,00 864.000,00 861.697,00 861.697,00 4.473.394,00 Total Geral: 5.692.000,00 1.130.000,00 1.039.593,00 1.039.593,00 8.901.186,00

Ação: 01.001.01.122.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS Finalidade Efetuar pagamento de Pensionistas.

Descrição

Pagamento de Pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.780.000,00 1.780.000,00 0,00 0,00 3.560.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.976.000,00 1.645.947,00 3.621.947,00 Total: 1.780.000,00 1.780.000,00 1.976.000,00 1.645.947,00 7.181.947,00 Total Geral: 1.780.000,00 1.780.000,00 1.976.000,00 1.645.947,00 7.181.947,00

Ação: 01.001.28.846.0000.0213 - REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS Finalidade Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.

Descrição

Cumprimento de Decisões Judiciais.

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00

2

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 111

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.000,00 4.001.000,00 4.003.000,00 Total: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4.001.000,00 4.007.000,00 Total Geral: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4.001.000,00 4.007.000,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 5.588.000,00 2.048.000,00 0,00 0,00 7.636.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.155.896,00 5.824.843,00 7.980.739,00 Total: 5.588.000,00 2.048.000,00 2.155.896,00 5.824.843,00 15.616.739,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.886.000,00 864.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 861.697,00 861.697,00 1.723.394,00 Total: 1.886.000,00 864.000,00 861.697,00 861.697,00 4.473.394,00 Total Geral: 7.474.000,00 2.912.000,00 3.017.593,00 6.686.540,00 20.090.133,00

3

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 112

Programa: 1020 - APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO Justificativa Dotar a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia de recursos públicos necessários e adequados à gestão de seus planos e programas estratégicos, garantindo sua operacionalização e funcionamento. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Candrica Madalena Silva Público Alvo Parlamentares, Servidores e Sociedade Objetivo: Prover os órgãos do Poder Legislativo Estadual de meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas e alcance de resultados. Indicador:

Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado

Ação: 01.001.01.122.1020.1379 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL Finalidade Preencher o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa por meio da realização de concurso público, nos termos da Lei Complementar nº 731/2013, que trata do quadro de pessoal e da Lei Complementar nº 785/2014, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia-Geral. Descrição

Realização de concurso público para provimento de cargos das carreiras de Advogado da Assembleia Legislativa; Consultor Legislativo; Analista Legislativo; Assistente Legislativo; mediante a contratação de banca examinadora para seleção de candidatos por meio de aplicação de provas ou de provas e títulos.

Concurso público realizado Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

4

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 113

0219 Recursos Proven. de Inscrições de Concursos Púb. na 0,00 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00

Adm. Direta e Indicreta. Total: 0,00 0,00 1.000,00 415.000,00 416.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.000,00 415.000,00 416.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 1,00 1,00

Ação: 01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Finalidade Operacionalização e manutenção da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Descrição

Unidade Mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 19.666.000,00 22.921.800,00 0,00 0,00 42.587.800,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 23.016.067,00 15.347.000,00 38.363.067,00 Total: 19.666.000,00 22.921.800,00 23.016.067,00 15.347.000,00 80.950.867,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 855.000,00 930.000,00 0,00 0,00 1.785.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.494.562,00 1.800.000,00 3.294.562,00 Total: 855.000,00 930.000,00 1.494.562,00 1.800.000,00 5.079.562,00 Total Geral: 20.521.000,00 23.851.800,00 24.510.629,00 17.147.000,00 86.030.429,00

5

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 114

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 01.001.01.122.1020.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.

Descrição

Pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obrigações Patronais, Outras Despesas Variáveis, Salário Família, Indenizações Trabalhistas, Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado, Despesas de Exercícios Anteriores.

Folhas de Pagamento realizadas Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 115.268.300,00 126.652.133,00 0,00 0,00 241.920.433,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 126.839.178,00 142.729.324,00 269.568.502,00 Total: 115.268.300,00 126.652.133,00 126.839.178,00 142.729.324,00 511.488.935,00 Total Geral: 115.268.300,00 126.652.133,00 126.839.178,00 142.729.324,00 511.488.935,00

Região I 13,00 13,00 13,00 13,00

Ação: 01.001.01.122.1020.2563 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO Finalidade Proporcionar o pagamento do custeio da folha de pagamento, por meio da concessão dos auxílios alimentação, transporte e saúde aos servidores; e auxílio moradia aos parlamentares; e outros benefícios assistenciais legalmente previstos. Descrição

6

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 115

Pagamento por meio da folha de pagamento ou de processos administrativos, de auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde e outros benefícios assistenciais aos servidores; e pagamento de auxílio moradia aos parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

Auxílio Indenizados %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 32.270.100,00 31.087.400,00 0,00 0,00 63.357.500,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 31.245.653,00 26.970.000,00 58.215.653,00 Total: 32.270.100,00 31.087.400,00 31.245.653,00 26.970.000,00 121.573.153,00 Total Geral: 32.270.100,00 31.087.400,00 31.245.653,00 26.970.000,00 121.573.153,00

7

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 116

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 167.204.400,00 180.661.333,00 0,00 0,00 347.865.733,00 0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 181.101.898,00 185.046.324,00 366.148.222,00 0219 Recursos Proven. de Inscrições de Concursos Púb. na Adm. 0,00 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00

Direta e Indicreta. Total: 167.204.400,00 180.661.333,00 181.101.898,00 185.461.324,00 714.428.955,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 855.000,00 930.000,00 0,00 0,00 1.785.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.494.562,00 1.800.000,00 3.294.562,00 Total: 855.000,00 930.000,00 1.494.562,00 1.800.000,00 5.079.562,00 Total Geral: 168.059.400,00 181.591.333,00 182.596.460,00 187.261.324,00 719.508.517,00

8

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 117

Programa: 1027 - AÇÃO PARLAMENTAR. Justificativa Necessidade de atender a demanda da população nos aspectos legislativos, executando ações parlamentares que atendam aos anseios da população do Estado. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Carlos Alberto Martins Manvailer Público Alvo Toda a população de Rondônia Objetivo: Legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. Indicador: Sessão Itinerante realizada Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 3,00 21/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 6,00 6,00 6,00 6,00 Plenário da ALE

Ação: 01.001.01.031.1027.2665 - REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Finalidade Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública. Implementar e Manter a Radio-TV Legislativa. Descrição

Divulgação de atos oficiais, programas e campanhas compreendendo o estudo, a concepção, pesquisa, produção, execução, veiculação e ações de endomarketing e fornecimento de peças para atualização do site da ALE-RO, supervisão e acompanhamento de propaganda e campanhas publicitárias, bem como a distribuição de matérias, peças e campanhas de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Ações Executadas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 9.800.000,00 12.500.000,00 0,00 0,00 22.300.000,00

9

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 118

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 12.480.615,00 14.800.000,00 27.280.615,00 Total: 9.800.000,00 12.500.000,00 12.480.615,00 14.800.000,00 49.580.615,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 10.800,00 10.800,00 0,00 0,00 21.600,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 10.800,00 10.800,00 0,00 0,00 21.600,00 Total Geral: 9.810.800,00 12.510.800,00 12.480.615,00 14.800.000,00 49.602.215,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 01.001.01.031.1027.2666 - REALIZAR O SUPORTE À AÇÃO PARLAMENTAR Finalidade Fornecer apoio ao exercício das competências constitucionais do Poder Legislativo, por meio da execução de despesas com diárias dentro e fora do Estado, e indenizações e restituições provenientes do ressarcimento de despesas relacionadas à atividade parlamentar (cota mensal); despesas decorrentes de tratamento de saúde e odontológico; e despesas com transportes e correlatas, realizadas pelos parlamentares, nos temos da legislação vigente. Promover a participação da sociedade e a ampliação do exercício da cidadania, por meio da instalação física de unidades de apoio ou da realização de ações itinerantes nos municípios e distritos do interior do Estado de Rondônia. Descrição

Pagamento de diárias, dentro e fora do estado; pagamento de indenizações e restituições provenientes de ressarcimentos previstos na legislação vigente. Pagamento de outros serviços de terceiros.

Sessões Itinerantes Realizadas Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 303.000,00 303.000,00 0,00 0,00 606.000,00

10

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 119

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 150.000,00 13.450.534,00 13.600.534,00 Total: 303.000,00 303.000,00 150.000,00 13.450.534,00 14.206.534,00 Total Geral: 303.000,00 303.000,00 150.000,00 13.450.534,00 14.206.534,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 6,00 6,00 6,00 6,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 10.103.000,00 12.803.000,00 0,00 0,00 22.906.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 12.630.615,00 28.250.534,00 40.881.149,00 Total: 10.103.000,00 12.803.000,00 12.630.615,00 28.250.534,00 63.787.149,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 10.800,00 10.800,00 0,00 0,00 21.600,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 10.800,00 10.800,00 0,00 0,00 21.600,00 Total Geral: 10.113.800,00 12.813.800,00 12.630.615,00 28.250.534,00 63.808.749,00

11

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 120

Programa: 1227 - ESCOLA DO LEGISLATIVO Justificativa A necessidade de qualificação técnica dos servidores do Poder Legislativo, englobando os parlamentares e seus assessores, bem como a carência dos legislativos municipais e a comunidade em geral. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Rosinete Gomes Nepomuceno Sena Público Alvo Servidores do poder legislativo, de câmaras e prefeituras municipais, parlamentares e comunidades Objetivo: Propiciar aos servidores do Poder Legislativo e dependentes, Legislativos Municipais, parceiros e comunidade em geral, habilitação, qualificação e especialização, aprimorando e

ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos. Indicador: Cursos de Qualificação Técnica realizado Unidade 3,00 21/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 6,00 6,00 6,00 6,00 GAB/ALE

Ação: 01.001.01.128.1227.2065 - REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES Finalidade Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e e especialização para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de completarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral. Descrição

Realização de seminários e ciclos de palestras sobre temas atuais da realidade política-brasileira, realizar intercâmbio de informações e experiências através de parcerias com instituições educacionais e científicas públicas e privadas, em todo país em assuntos atinentes ao Parlamento em torno do campo temático de suas comissões e planejar, coordenar e executar programa de qualidade total.

Capacitação realizada %

12

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 121

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 260.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 260.000,00 Total Geral: 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 260.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 100,00

Ação: 01.001.01.122.1227.2667 - IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO Finalidade Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo através do desenvolvimento de duas ações.

Descrição

Aquisição de material de consumo, equipamento e material permanente, contratação de serviços de terceiros - PF e PJ, diárias e passagens e despesa com locomoção.

Unidade mantida %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 921.000,00 921.000,00 0,00 0,00 1.842.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 965.762,00 440.000,00 1.405.762,00 Total: 921.000,00 921.000,00 965.762,00 440.000,00 3.247.762,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 108.000,00 108.000,00 0,00 0,00 216.000,00

13

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 122

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 Total: 108.000,00 108.000,00 108.000,00 0,00 324.000,00 Total Geral: 1.029.000,00 1.029.000,00 1.073.762,00 440.000,00 3.571.762,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.051.000,00 1.051.000,00 0,00 0,00 2.102.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 965.762,00 440.000,00 1.405.762,00 Total: 1.051.000,00 1.051.000,00 965.762,00 440.000,00 3.507.762,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 108.000,00 108.000,00 0,00 0,00 216.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 Total: 108.000,00 108.000,00 108.000,00 0,00 324.000,00 Total Geral: 1.159.000,00 1.159.000,00 1.073.762,00 440.000,00 3.831.762,00

14

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 123

Programa: 2013 - MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Justificativa A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, como Casa do Povo, precisa ser transparente e aperfeiçoar os seus gastos. Rondônia vem passando por um momento histórico de desenvolvimento. Todos os Poderes e Instituições do Estado de Rondônia, de certa forma, estão buscando implantar sistemas de modernização Administrativa. Todos estes pontos, e a vontade de transformar a ALE-RO em referência nacional, justificam a implantação do Programa de Modernização da Gestão. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Rafael Figueiredo Martins Dias Público Alvo Toda comunidade do Estado de Rondônia Objetivo: Com a implantação do Programa de Modernização do Poder Legislativo, busca-se fortalecer os mecanismos administrativos, as práticas legislativas e a gestão de pessoas,

possibilitando maior controle dos custos operacionais, assim como a eficiência e transparência dos serviços, tais como pareceres, processos e atos deliberativos, viabilizando o grande desafio de mostrar à Rondônia que a Assembléia Legislativa está à altura do novo momento de desenvolvimento que o Estado de Rondônia vem passando. Indicador: Índice de Unidade Administrativa Modernizada Porcentagem 15,00 21/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 30,00 50,00 70,00 100,00 Departamento Financeiro-ALE/RO

Ação: 01.001.01.126.2013.1050 - AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Finalidade Dotar as unidades administrativas da Assembleia Legislativa de serviços e equipamentos necessários à ampliação da informatização e ao aperfeiçoamento da comunicação, no desenvolvimento dos procedimentos e rotinas de trabalho. Descrição

Fortalecer a estrutura de tecnologia da informação e de comunicação (TIC) da Assembleia Legislativa, por meio da realização de despesas com a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação e locação de softwares; comunicação dedicada (link de dados); outsourcing de impressão; treinamento e capacitação em TIC; aquisição de equipamentos e materiais permanentes; e outras despesas correlacionadas à área de tecnologia e informação.

Ações de Tecnologia da Informação ampliadas %

15

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 124

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.002.000,00 1.002.000,00 0,00 0,00 2.004.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.300.000,00 1.690.000,00 2.990.000,00 Total: 1.002.000,00 1.002.000,00 1.300.000,00 1.690.000,00 4.994.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 590.000,00 590.000,00 0,00 0,00 1.180.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.420.000,00 1.500.000,00 2.920.000,00 Total: 590.000,00 590.000,00 1.420.000,00 1.500.000,00 4.100.000,00 Total Geral: 1.592.000,00 1.592.000,00 2.720.000,00 3.190.000,00 9.094.000,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 01.001.04.122.2013.1052 - MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Finalidade Fortalecer os mecanismos administrativos, das práticas legislativas e da gestão de pessoas, possibilitando maior controle dos custos operacionais, assim como a eficiência e transparência dos serviços, tais como pareceres, processos e atos deliberativos, viabilizando o grande desafio de mostrar à Rondônia que a Assembléia Legislativa está à altura do novo momento de desenvolvimento que o Estado de Rondônia vem passando e adesão e certificação em programa reconhecido de qualidade. Descrição

Modernizar a Estrutura Administrativa da ALE, dotando as áreas administrativas e de planejamento das condições necessárias ao seu funcionamento, montando equipe multifuncional, capacitando e criando mecanismos de regulação e controle dos processos internos dentro de um sistema de certificação de qualidade total.

Estrutura Modernizada %

16

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 125

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.926.600,00 2.926.600,00 0,00 0,00 4.853.200,00 Total: 1.926.600,00 2.926.600,00 0,00 0,00 4.853.200,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 596.000,00 596.000,00 0,00 0,00 1.192.000,00 Total: 596.000,00 596.000,00 0,00 0,00 1.192.000,00 Total Geral: 2.522.600,00 3.522.600,00 0,00 0,00 6.045.200,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 01.001.01.122.2013.1204 - CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO Finalidade Construir, implantar e equipar a nova sede do Poder Legislativo

Descrição

Construção da nova sede da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia,

Prédio construído %

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 32.356.766,00 18.067.566,00 0,00 0,00 50.424.332,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 26.615.629,00 10.100.000,00 36.715.629,00 Total: 32.356.766,00 18.067.566,00 26.615.629,00 10.100.000,00 87.139.961,00 Total Geral: 32.356.766,00 18.067.566,00 26.615.629,00 10.100.000,00 87.139.961,00

17

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 126

Região I 27,15 0,00 0,00 72,85

Ação: 01.001.01.128.2013.2253 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL Finalidade Oferecer a profissionalização e a capacitação aos agentes políticos, servidores e comunidades, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, visando assegurar a qualidade das atividades desempenhadas pela Assembleia Legislativa e fortalecer a cidadania pela difusão do conhecimento acerca da missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em geral. Descrição

Realização treinamentos, seminários e ciclos de palestras sobre temas atuais da realidade política-brasileira, realizar intercâmbio de informações e experiências através de parcerias com instituições educacionais e científicas públicas e privadas, em todo país e no exterior, em assuntos atinentes ao Parlamento em torno do campo temático de suas comissões e do desenvolvimento da gestão pública.

Capacitação realizada Un

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 500.000,00 450.000,00 950.000,00 Total: 0,00 0,00 500.000,00 450.000,00 950.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 500.000,00 450.000,00 950.000,00

Região I 0,00 0,00 50,00 60,00

Ação: 01.001.01.128.2013.2255 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ Finalidade Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado e de jovens aprendizes no ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa, a educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência. Descrição

18

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 127

Desenvolvimento de atividades que propiciem a promoção da integração do estudante ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal, em seu art. 7º, XXXIII, art. 203, inciso III e

art. 214, inciso IV, e a Consolidação de Leis de Trabalho - CLT, Título III, Capítulo IV, Seção IV, com a finalidade de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico,moral e psicológico do educando.

Estudantes atendidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.155.144,00 2.275.602,00 4.430.746,00 Total: 0,00 0,00 2.155.144,00 2.275.602,00 4.430.746,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.155.144,00 2.275.602,00 4.430.746,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 140,00 140,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.928.600,00 3.928.600,00 0,00 0,00 6.857.200,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.955.144,00 4.415.602,00 8.370.746,00 Total: 2.928.600,00 3.928.600,00 3.955.144,00 4.415.602,00 15.227.946,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 33.542.766,00 19.253.566,00 0,00 0,00 52.796.332,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 28.035.629,00 11.600.000,00 39.635.629,00 Total: 33.542.766,00 19.253.566,00 28.035.629,00 11.600.000,00 92.431.961,00 Total Geral: 36.471.366,00 23.182.166,00 31.990.773,00 16.015.602,00 107.659.907,00

19

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 128

Justificativa Cumprir o pagamento de sentenças e/ou acordos judiciais. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Alex Sandro de amorim Público Alvo Objetivo: Promover aos servidores do Tribunal de Contas o pagamento de sentenças e/ou acordo judiciais. Iniciativa: Acompanhamento do pagamento das sentenças e/ou acordos judiciais Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS Finalidade Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.

Descrição

Pagamento em acato à decisão judicial e/ou acordo firmado entre os sindicatos dos servidores e o TCE-RO.

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 100.000,00 600.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Total: 100.000,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 Total Geral: 100.000,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00

20

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 129

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 100.000,00 600.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Total: 100.000,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00 Total Geral: 100.000,00 600.000,00 100.000,00 100.000,00 900.000,00

21

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 130

Justificativa Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Alex Sandro de amorim Público Alvo servidores publicos do estado de rondonia Objetivo: Assegurar aos Membros, Servidores e Dependentes o pagamento de aposentadoria e pensões. Iniciativa: Promover aos Membros, Servidores e Pensionistas o pagamento da Previdência Social Estatutária. Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Finalidade Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.

Descrição

Pagamento dos servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.

Pagamento realizado. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 11.544.600,00 17.479.906,00 0,00 0,00 29.024.506,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 18.946.518,00 21.109.000,00 40.055.518,00 Total: 11.544.600,00 17.479.906,00 18.946.518,00 21.109.000,00 69.080.024,00 Total Geral: 11.544.600,00 17.479.906,00 18.946.518,00 21.109.000,00 69.080.024,00

22

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 131

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 25,00 25,00 25,00 25,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 11.544.600,00 17.479.906,00 0,00 0,00 29.024.506,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 18.946.518,00 21.109.000,00 40.055.518,00 Total: 11.544.600,00 17.479.906,00 18.946.518,00 21.109.000,00 69.080.024,00 Total Geral: 11.544.600,00 17.479.906,00 18.946.518,00 21.109.000,00 69.080.024,00

23

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 132

Programa: 1035 - GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO Justificativa Garantir a correta aplicação dos recursos públicos, a fim de permitir investimentos em benefícios da sociedade. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Público Alvo Unidades administrativas direta e indireta do Governo Estadual e municípios de Rondônia Objetivo: Dar transparência à aplicação dos recursos públicos. Indicador: Número de inspeções e auditorias planejadas Porcentagem 01/01/2016 Trimestral Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 22,40 26,20 27,10 24,30 Relatório de Atividades da Secretaria Geral de Controle Externo Iniciativa: Incrementar a fiscalização dos gastos públicos, aumentando a efetividade das políticas sociais, contribuindo para o fortalecimento da cidadania

Ação: 02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Finalidade Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.

Descrição

Desenvolver institucionalmente o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com os demais Tribunais de Contas do Brasil. Realizar as atividades que garantam a integração nacional e o aumento da eficiência nas ações de fiscalização e controle das contas públicas.

Tribunal de Contas modernizado e integrado. %

24

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 133

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 150.000,00 Total: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 250.000,00 Total Geral: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 250.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 25,00 25,00 25,00 25,00

Ação: 02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS Finalidade Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas. Descrição

Realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos jurisdicionados.

Auditorias realizadas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.100.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.500.000,00 1.250.000,00 2.750.000,00 Total: 1.100.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.250.000,00 4.850.000,00 Total Geral: 1.100.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.250.000,00 4.850.000,00

25

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 134

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 20,00 27,27 29,09 23,64

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.150.000,00 1.050.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.550.000,00 1.350.000,00 2.900.000,00 Total: 1.150.000,00 1.050.000,00 1.550.000,00 1.350.000,00 5.100.000,00 Total Geral: 1.150.000,00 1.050.000,00 1.550.000,00 1.350.000,00 5.100.000,00

26

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 135

Programa: 1264 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Justificativa No mundo moderno a mecanização das informações é fundamental para tornar os processos mais ágeis com maior grau de confiabilidade e interação dos sistemas. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Nubiana de Lima Irmão Pedruzzi Público Alvo Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dos órgãos jurisdicionados Objetivo: Implantar a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Indicador: Cumprimento do Plano de Tecnologia da Informação e Comunicação Porcentagem 0,00 01/01/2016 Trimestral Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 23,11 30,21 25,85 20,83 Iniciativa: Tornar os processos mais ágeis com maior grau de confiabilidade e interação dos sistemas. Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 02.001.01.126.1264.1221 - GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO Finalidade A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas. Descrição

Locação de Mão-de-Obra para aquisição de aplicativos, contratação de serviços de terceiros para renovações e aquisição de sistemas operacionais, aquisição de equipamentos e material Permanente para viabilizar a continuidade das atividades de modernização do parque tecnológico do TCE-RO, aprimorar sua infraestrutura tecnológica e acompanhar as perspectivas de desenvolvimento tecnológico do mercado.

Ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação atualizados para suportar os projetos e sistemas implantados no % âmbito desta Corte.

27

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 136

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.670.000,00 540.000,00 0,00 0,00 2.210.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.250.000,00 1.636.800,00 4.886.800,00 Total: 1.670.000,00 540.000,00 3.250.000,00 1.636.800,00 7.096.800,00 Total Geral: 1.670.000,00 540.000,00 3.250.000,00 1.636.800,00 7.096.800,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 20,87 32,25 25,63 21,25

Ação: 02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE Finalidade Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relacionados a execução de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Descrição

Realização de manutenção e expansão dos circuitos de dados do TCE-RO, implantação de melhores práticas de Tecnologia da Informação e Comunicação e da adequação da estrutura tecnológica para desenvolvimento de projetos referentes a evolução tecnológica da Corte.

Rede interligada e área de desenvolvimento de sistemas em condições de realizar suas atividades. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.800.000,00 1.750.000,00 0,00 0,00 3.550.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 665.000,00 3.363.200,00 4.028.200,00 Total: 1.800.000,00 1.750.000,00 665.000,00 3.363.200,00 7.578.200,00 Total Geral: 1.800.000,00 1.750.000,00 665.000,00 3.363.200,00 7.578.200,00

28

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 137

Região I 25,35 28,17 26,06 20,42

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.800.000,00 1.750.000,00 0,00 0,00 3.550.000,00 0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 665.000,00 3.363.200,00 4.028.200,00 Total: 1.800.000,00 1.750.000,00 665.000,00 3.363.200,00 7.578.200,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 1.670.000,00 540.000,00 0,00 0,00 2.210.000,00 0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.250.000,00 1.636.800,00 4.886.800,00 Total: 1.670.000,00 540.000,00 3.250.000,00 1.636.800,00 7.096.800,00 Total Geral: 3.470.000,00 2.290.000,00 3.915.000,00 5.000.000,00 14.675.000,00

29

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 138

Programa: 1265 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS Justificativa O apoio administrativo expressa a existência e continuídade dos serviços prestados e dos objetivos da instituição. Justifica-se ainda pela necessidade de viabilizar as atividades de inspeções e auditorias, por intermédio de ações de apoio administrativo ao programa finalístico. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Alex Sandro de amorim Público Alvo Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das ações de caráter administrativo e financeiro visando garantir o apoio dos recursos humanos, materiais, técnicos e institucionais à execução das

ações de inspeção e auditorias e, de forma ampla, promover a sociedade o sistema de controle externo na gestão pública, cumprindo os preceitos constitucionais. Indicador: Cumprimento do plano das atividades administrativas Porcentagem 01/01/2016 Trimestral Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 22,80 22,99 25,50 28,71 Iniciativa: Assegurar as atividades constitucionais do TCE-RO

Ação: 02.001.01.122.1265.1150 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS Finalidade Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e, a Escola Superior de Contas do TCE-RO, que se encontra definida como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2016 a 2019 (Plano Plurianual). Descrição

Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e, a Escola Superior de Contas do TCE-RO, na área doada pelo Governo do Estado através do decreto nº 15.641, de 6 de janeiro de 2011, localizado na avenida Presidente Dultra, setor 1, quadra 125, ao lado do prédio sede do Tribunal de Contas.

Escola Superior de Contas e Anexo II edificados e aparelhados. %

30

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 139

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 6.415.800,00 7.108.389,00 0,00 0,00 13.524.189,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.650.000,00 150.000,00 1.800.000,00 Total: 6.415.800,00 7.108.389,00 1.650.000,00 150.000,00 15.324.189,00 Total Geral: 6.415.800,00 7.108.389,00 1.650.000,00 150.000,00 15.324.189,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 15,05 20,87 25,27 38,81

Ação: 02.001.01.122.1265.1421 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS Finalidade Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Descrição

Redimensionamento do Espaço físico dos Imóveis do Tribunal de Contas.

Reformas e Ampliações realizadas. %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.100.000,00 3.000.000,00 6.100.000,00 Total: 1.300.000,00 1.300.000,00 3.100.000,00 3.000.000,00 8.700.000,00 Total Geral: 1.300.000,00 1.300.000,00 3.100.000,00 3.000.000,00 8.700.000,00

31

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 140

Região I 26,15 17,52 26,15 30,18

Ação: 02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS Finalidade Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.

Descrição

Pagamento de remuneração mensal e encargos sociais em favor dos servidores do TCE-RO, incluindo bonificação natalina, adicional de férias, substituição e outros eventuais despesas relacionadas aos servidores.

Servidor remunerado %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 67.535.000,00 70.640.000,00 0,00 0,00 138.175.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 75.251.000,00 78.040.000,00 153.291.000,00 Total: 67.535.000,00 70.640.000,00 75.251.000,00 78.040.000,00 291.466.000,00 Total Geral: 67.535.000,00 70.640.000,00 75.251.000,00 78.040.000,00 291.466.000,00

Região I 23,42 24,17 25,84 26,57

Ação: 02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS Finalidade Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO. Descrição

Efetuar o pagamento dos auxílios transporte, saúde e alimentação aos servidores ativos do TCE-RO.

32

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 141

Auxílio Indenizado %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 13.070.000,00 15.015.141,00 0,00 0,00 28.085.141,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 15.950.000,00 16.020.000,00 31.970.000,00 Total: 13.070.000,00 15.015.141,00 15.950.000,00 16.020.000,00 60.055.141,00 Total Geral: 13.070.000,00 15.015.141,00 15.950.000,00 16.020.000,00 60.055.141,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 25,60 24,80 24,80 24,80

Ação: 02.001.01.122.1265.2971 - INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO Finalidade Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.

Descrição

Pagamento de auxílio moradia aos membros do TCE-RO.

Auxilio indenizado %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.160.000,00 1.194.000,00 0,00 0,00 2.354.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.100.000,00 1.130.000,00 2.230.000,00 Total: 1.160.000,00 1.194.000,00 1.100.000,00 1.130.000,00 4.584.000,00 Total Geral: 1.160.000,00 1.194.000,00 1.100.000,00 1.130.000,00 4.584.000,00

33

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 142

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 23,62 25,46 25,46 25,46

Ação: 02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS Finalidade Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.

Descrição

A gestão se dará através da realização de ações diversas de manutenção dos serviços administrativos.

Apoio administrativo prestado. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 14.111.000,00 15.855.669,00 0,00 0,00 29.966.669,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 19.577.058,00 24.063.000,00 43.640.058,00 Total: 14.111.000,00 15.855.669,00 19.577.058,00 24.063.000,00 73.606.727,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.149.500,00 1.015.300,00 0,00 0,00 2.164.800,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.820.000,00 1.086.000,00 2.906.000,00 Total: 1.149.500,00 1.015.300,00 1.820.000,00 1.086.000,00 5.070.800,00 Total Geral: 15.260.500,00 16.870.969,00 21.397.058,00 25.149.000,00 78.677.527,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 22,93 25,14 25,48 26,45

34

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 143

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 95.876.000,00 102.704.810,00 0,00 0,00 198.580.810,00 0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 111.878.058,00 119.253.000,00 231.131.058,00 Total: 95.876.000,00 102.704.810,00 111.878.058,00 119.253.000,00 429.711.868,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 8.865.300,00 9.423.689,00 0,00 0,00 18.288.989,00 0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.570.000,00 4.236.000,00 10.806.000,00 Total: 8.865.300,00 9.423.689,00 6.570.000,00 4.236.000,00 29.094.989,00 Total Geral: 104.741.300,00 112.128.499,00 118.448.058,00 123.489.000,00 458.806.857,00

35

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 144

Programa: 1266 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS Justificativa Aumentar a capacidade técnica e científica dos servidores e membros do Tribunal de Contas, em benefício do serviço público rondoniense. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Alex Sandro de amorim Público Alvo Objetivo: Capacitar os servidores visando aprimoramento de suas competências. Indicador: Capacitação e aperfeiçoamento do capital humano. Porcentagem 01/01/2016 Trimestral Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 29,71 24,71 23,57 22,01 Iniciativa: Promover a melhoria das atividades institucionais por meio do desenvolvimento do capital humano. Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 02.001.01.128.1266.2005 - PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS Finalidade Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas

Descrição

Implantação da política de de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas mediante contratação de serviços técnicos especializados de consultoria externa

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Gestão por Competências e Gestão de Desempenho implantados. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.000.000,00 2.085.000,00 0,00 0,00 4.085.000,00

36

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 145

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.830.000,00 210.000,00 2.040.000,00 Total: 2.000.000,00 2.085.000,00 1.830.000,00 210.000,00 6.125.000,00 Total Geral: 2.000.000,00 2.085.000,00 1.830.000,00 210.000,00 6.125.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 33,33 25,00 20,00 21,67

Ação: 02.001.01.128.1266.2916 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS Finalidade Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Descrição

Disponibilização de cursos de curta, média e longa duração visando o aperfeiçoamento técnico científico dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Capacitação realizada. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.000.000,00 2.650.000,00 0,00 0,00 4.650.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.200.000,00 1.700.000,00 3.900.000,00 Total: 2.000.000,00 2.650.000,00 2.200.000,00 1.700.000,00 8.550.000,00 Total Geral: 2.000.000,00 2.650.000,00 2.200.000,00 1.700.000,00 8.550.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 31,75 23,80 25,40 19,05

Ação: 02.001.01.128.1266.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Finalidade

37

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 146

Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO.

Descrição

Coordenação de estágios na administração do TCE-RO mediante a formalização de convênios.

Estágios realizados %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.140.000,00 2.340.000,00 0,00 0,00 3.480.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.340.000,00 2.440.000,00 4.780.000,00 Total: 1.140.000,00 2.340.000,00 2.340.000,00 2.440.000,00 8.260.000,00 Total Geral: 1.140.000,00 2.340.000,00 2.340.000,00 2.440.000,00 8.260.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 24,04 25,32 25,32 25,32

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 5.140.000,00 7.075.000,00 0,00 0,00 12.215.000,00 0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.370.000,00 4.350.000,00 10.720.000,00 Total: 5.140.000,00 7.075.000,00 6.370.000,00 4.350.000,00 22.935.000,00 Total Geral: 5.140.000,00 7.075.000,00 6.370.000,00 4.350.000,00 22.935.000,00

38

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 147

Unidade: 02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Programa: 1220 - GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI Justificativa São finalidades precípuas do Fundo de Desenvolvimento Institucional criar condições técnicas, materiais e de espaço físico que promovam o desenvolvimento institucional, o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle dos planos e técnicas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Raimundo Oliveira Filho Público Alvo Objetivo: Assegurar o desenvolvimento institucional, o aperfeiçoamento de instrumento de gestão e a disseminação de metodologias desenvolvidas pelo TCE-RO. Indicador: Relação das atividades efetivamente realizadas e atividades programadas Porcentagem 01/01/2016 Trimestral Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 15,83 18,87 29,56 35,74 Iniciativa: Aperfeiçoar sua estrutura com objetivo de auxiliar e dar maior racionalidade e otimização na aplicação dos recursos públicos.

Ação: 02.011.04.122.1220.1217 - REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS Finalidade Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Descrição

Redimensionamento dos espaços físicos dos imóveis do Tribunal de Contas

Reformas e adaptações realizadas %

39

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 148

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0231 Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

FDI/TCE 0231 Recursos Destinados ao FDI/TCE. 0,00 0,00 150.000,00 20.000,00 170.000,00 Total: 0,00 10.000,00 150.000,00 20.000,00 180.000,00 Total Geral: 0,00 10.000,00 150.000,00 20.000,00 180.000,00

Região I 0,00 17,00 33,00 50,00

Ação: 02.011.04.122.1220.1237 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. Finalidade Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiente moderno e seguro para o desempenho das atividades do Tribunal de Contas. Dotar a Escolar Superior de Contas de melhor qualidade de ensino aprendizagem, adequando seus espaços físicos. Descrição

Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas, na área doada pelo Governo do Estado através do decreto nº 15.641, de 6 de janeiro de 2011, localizado na avenida Presidente Dutra, setor 1, quadra 125, ao lado do prédio sede do Tribunal de Contas.

Anexo II e Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas edificados e aparelhados. %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0231 Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

FDI/TCE 0231 Recursos Destinados ao FDI/TCE. 0,00 0,00 630.000,00 40.000,00 670.000,00 Total: 0,00 20.000,00 630.000,00 40.000,00 690.000,00 Total Geral: 0,00 20.000,00 630.000,00 40.000,00 690.000,00

40

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 149

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 17,00 33,00 50,00

Ação: 02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS Finalidade Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2016 a 2019. Descrição

Realizar cursos de capacitação profissional ao corpo funcional e seus jurisdicionados, preparar técnicos instrutores do TCE-RO.

Treinamento e capacitação realizados %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0231 Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - 247.220,00 195.770,00 0,00 0,00 442.990,00

FDI/TCE 0231 Recursos Destinados ao FDI/TCE. 0,00 0,00 910.000,00 1.100.000,00 2.010.000,00 Total: 247.220,00 195.770,00 910.000,00 1.100.000,00 2.452.990,00 Total Geral: 247.220,00 195.770,00 910.000,00 1.100.000,00 2.452.990,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 15,83 18,87 29,56 35,74

Ação: 02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS Finalidade Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionais. Descrição

41

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 150

Implantar, estruturar e operacionalizar a Escola Superior de Contas do TCE-RO.

Apoio administrativo prestado. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0231 Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - 226.180,00 395.530,00 0,00 0,00 621.710,00

FDI/TCE 0231 Recursos Destinados ao FDI/TCE. 0,00 0,00 1.397.000,00 1.612.000,00 3.009.000,00 Total: 226.180,00 395.530,00 1.397.000,00 1.612.000,00 3.630.710,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0231 Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - 52.600,00 5.700,00 0,00 0,00 58.300,00

FDI/TCE 0231 Recursos Destinados ao FDI/TCE. 0,00 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00 Total: 52.600,00 5.700,00 100.000,00 150.000,00 308.300,00 Total Geral: 278.780,00 401.230,00 1.497.000,00 1.762.000,00 3.939.010,00

42

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 151

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 15,83 18,87 29,56 35,74

Despesas Correntes

0231 Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - FDI/TCE 473.400,00 591.300,00 0,00 0,00 1.064.700,00 0631 Recursos Destinados ao FDI/TCE. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0231 Recursos Destinados ao FDI/TCE. 0,00 0,00 2.307.000,00 2.712.000,00 5.019.000,00 Total: 473.400,00 591.300,00 2.307.000,00 2.712.000,00 6.083.700,00 Despesas de Capital

0231 Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - FDI/TCE 52.600,00 35.700,00 0,00 0,00 88.300,00 0631 Recursos Destinados ao FDI/TCE. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0231 Recursos Destinados ao FDI/TCE. 0,00 0,00 880.000,00 210.000,00 1.090.000,00 Total: 52.600,00 35.700,00 880.000,00 210.000,00 1.178.300,00 Total Geral: 526.000,00 627.000,00 3.187.000,00 2.922.000,00 7.262.000,00

Justificativa Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas as quais não se pode associar a geração de bem ou serviço, tais como cumprimento de sentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais, transferências decorrentes de lei específica, outras transferências, serviços da dívida interna, serviços da dívida externa, refinanciamento da dívida interna, refinanciamento da dívida externa, amortizações, encargos, aquisições de títulos, fundos de participação, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e pensionistas, participações acionárias, contribuições a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras e outros encargos especiais.

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Gianfrancesco de Oliveira Gomes Público Alvo

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Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 152

Objetivo: Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais

Ação: 03.001.02.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS Finalidade Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor de terceiros

Descrição

Assegurar o pagamento de créditos devidos a particulares, em cumprimento às decisões judiciais

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0119 Recursos com Contingenciamento Especial 300.000.000,00 100.600.000,00 0,00 0,00 400.600.000,00 0147 Recursos de Contigenciamento Especial. 0,00 0,00 104.155.113,00 125.141.000,00 229.296.113,00 Total: 300.000.000,00 100.600.000,00 104.155.113,00 125.141.000,00 629.896.113,00 Total Geral: 300.000.000,00 100.600.000,00 104.155.113,00 125.141.000,00 629.896.113,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0119 Recursos com Contingenciamento Especial 300.000.000,00 100.600.000,00 0,00 0,00 400.600.000,00 0347 Recursos de Contigenciamento Especial. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0147 Recursos de Contigenciamento Especial. 0,00 0,00 104.155.113,00 125.141.000,00 229.296.113,00 Total: 300.000.000,00 100.600.000,00 104.155.113,00 125.141.000,00 629.896.113,00 Total Geral: 300.000.000,00 100.600.000,00 104.155.113,00 125.141.000,00 629.896.113,00

44

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 153

Justificativa Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Jean Carlo Silva dos Santos Público Alvo Servidores públicos do Estado de Rondônia Objetivo: Promover e assegurar os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, seus pensionistas e dependentes Iniciativa: Promover aos Membros, Servidores e Pensionistas o pagamento da Previdência Social Estatutária. Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Finalidade Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado.

Descrição

Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.

Pagamento realizado. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 65.260.625,00 74.256.292,00 0,00 0,00 139.516.917,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 131.257.545,00 123.017.000,00 254.274.545,00 Total: 65.260.625,00 74.256.292,00 131.257.545,00 123.017.000,00 393.791.462,00 Total Geral: 65.260.625,00 74.256.292,00 131.257.545,00 123.017.000,00 393.791.462,00

45

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 154

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 25,00 25,00 25,00 25,00

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 65.260.625,00 74.256.292,00 0,00 0,00 139.516.917,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 131.257.545,00 123.017.000,00 254.274.545,00 Total: 65.260.625,00 74.256.292,00 131.257.545,00 123.017.000,00 393.791.462,00 Total Geral: 65.260.625,00 74.256.292,00 131.257.545,00 123.017.000,00 393.791.462,00

46

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 155

Programa: 2063 - VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS Justificativa O índice de satisfação com o trabalho obtido na pesquisa de clima organizacional alcançou 43,3%, o que reflete a insatisfação de magistrados e servidores com aspectos relacionados ao trabalho em si. Para promover a satisfação individual e profissional de magistrados e servidores do PJRO a implantação de política de valorização e humanização da gestão de pessoas, que considere iniciativas para o reconhecimento dos colaboradores, ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à humanização nas relações de trabalho, trará impacto positivo no clima organizacional, na produtividade e qualidade do trabalho Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Jean Carlos Silva dos Santos Público Alvo Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Rondônia Objetivo: Promover políticas de valorização e humanização da gestão de pessoas com foco no bem estar de magistrados e servidores no ambiente de trabalho.

Indicador: Indice de satisfação no trabalho Porcentagem 43,30 10/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 48,30 53,30 58,30 63,30 Relatório de Diagnóstico de Clima Organizacional Iniciativa: Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais Iniciativa: Assegurar o pagamento de benefícios e despesas de caráter indenizatório

Ação: 03.001.02.122.2063.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário

Descrição

Pagamento da despesa com magistrados e servidores, bem como recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.

47

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 156

Folhas de Pagamento realizadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 432.312.600,00 430.336.936,00 0,00 0,00 862.649.536,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 423.484.144,00 0,00 423.484.144,00 Total: 432.312.600,00 430.336.936,00 423.484.144,00 0,00 1.286.133.680,00 Total Geral: 432.312.600,00 430.336.936,00 423.484.144,00 0,00 1.286.133.680,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 13,00 13,00 13,00 0,00

Região II 13,00 13,00 13,00 0,00

Região III 13,00 13,00 13,00 0,00

Região VI 13,00 13,00 13,00 0,00

Região V 13,00 13,00 13,00 0,00

Região VI 13,00 13,00 13,00 0,00

Região VII 13,00 13,00 13,00 0,00

Região VIII 13,00 13,00 13,00 0,00

Região IX 13,00 13,00 13,00 0,00

Região X 13,00 13,00 13,00 0,00

Ação: 03.001.02.122.2063.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO Finalidade Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores

Descrição

Pagamento mensal de despesa com concessão de benefícios e, na ocorrência de obrigatoriedades de indenização, assegurar seu pagamento.

48

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 157

Folhas de Pagamento realizadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 108.519.150,00 82.497.500,00 0,00 0,00 191.016.650,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 103.428.400,00 0,00 103.428.400,00 Total: 108.519.150,00 82.497.500,00 103.428.400,00 0,00 294.445.050,00 Total Geral: 108.519.150,00 82.497.500,00 103.428.400,00 0,00 294.445.050,00

49

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 158

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 13,00 13,00 13,00 0,00

Região II 13,00 13,00 13,00 0,00

Região III 13,00 13,00 13,00 0,00

Região VI 13,00 13,00 13,00 0,00

Região V 13,00 13,00 13,00 0,00

Região VI 13,00 13,00 13,00 0,00

Região VII 13,00 13,00 13,00 0,00

Região VIII 13,00 13,00 13,00 0,00

Região IX 13,00 13,00 13,00 0,00

Região X 13,00 13,00 13,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 540.831.750,00 512.834.436,00 0,00 0,00 1.053.666.186,00 0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 526.912.544,00 0,00 526.912.544,00 Total: 540.831.750,00 512.834.436,00 526.912.544,00 0,00 1.580.578.730,00 Total Geral: 540.831.750,00 512.834.436,00 526.912.544,00 0,00 1.580.578.730,00

50

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 159

Programa: 2066 - JUDICIÁRIO EFETIVO Justificativa Considerando o aumento da demanda pela prestação da justiça nos últimos anos, o número reduzido do quadro de servidores e magistrados, bem como a impossibilidade de ampliação desse quadro tendo em vista os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos aumentar a taxa congestionamento de processos judiciais, que passou de 46,53% em 2011 para 57,84% em 2014. Nesse sentido, é necessário criar e aplicar mecanismos para reduzir o acúmulo de processos, com o monitoramento sistemático das demandas repetitivas e dos grandes litigantes; adotar solução alternativas de conflitos; aprimorar a gestão na justiça criminal, bem como implantar ações de impulso às execuções fiscais, visando à efetividade das ações judiciais. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Cristiano Gomes Mazzini Público Alvo Objetivo: Garantir no plano concreto os direitos da cidadania, buscando a efetividade da prestação jurisdicional. Visa materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da razoável

duração do processo com estímulo à utilização de meios alternativos solução de conflito, gestão da justiça criminal, dos processos relativos a litigância serial, demandas repetitivas e execuções fiscais e priorização dos processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. Indicador: Taxa de Congestionamento Processual do Poder Judiciário Porcentagem 57,84 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 53,81 52,74 51,68 50,65 CNJ - Relatório Justiça em Nùmeros 2014 Iniciativa: Manter programa de estágio para estudantes no Poder Judiciário de Rondôni

Ação: 03.001.02.122.2066.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA Finalidade Descrição

Programa de Estágio Mantido %

51

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 160

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 7.707.500,00 3.000.000,00 0,00 0,00 10.707.500,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 Total: 7.707.500,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 13.707.500,00 Total Geral: 7.707.500,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 13.707.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Região II 100,00 100,00 100,00 0,00

Região III 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região V 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 0,00

Região X 100,00 100,00 100,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 7.707.500,00 3.000.000,00 0,00 0,00 10.707.500,00

52

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 161

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 Total: 7.707.500,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 13.707.500,00 Total Geral: 7.707.500,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 13.707.500,00

53

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 162

Programa: 2067 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA Justificativa Governança compreende a estrutura (administrativa, política, econômica, social, ambiental, legal e outras) posta em prática para garantir que os resultados pretendidos pelas partes interessadas sejam definidos e alcançados. Em essência, a boa governança tem como propósitos conquistar e preservar a confiança da sociedade, por meio de conjunto eficiente de mecanismos, a fim de assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público. A governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. governança diz respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas (programas) sejam executadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e resultados de forma transparente (WORLD BANK, 2013). Busca, portanto, maior efetividade (produzir os efeitos pretendidos) e maior economicidade (obter o maior benefício possível da utilização dos recursos disponíveis) das ações. São funções da governança: (a) definir o direcionamento estratégico (estratégia e planejamento); (b) supervisionar a gestão; (c) envolver as partes interessadas; (d) gerenciar riscos estratégicos; (e) gerenciar conflitos internos; (f ) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e (g) promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência. Governança, neste sentido, relaciona-se com processos de gestão estratégica, de planejamento, de comunicação; de análise e avaliação; de liderança, tomada de decisão e direção; de controle, monitoramento e prestação de contas e aprendizagem. De modo complementar, gestão diz respeito ao funcionamento do dia a dia de programas e de organizações no contexto de estratégias, políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pelo órgão (WORLD BANK, 2013); preocupa-se com a eficácia (cumprir as ações priorizadas) e a eficiência das ações (realizar as ações da melhor forma possível, em termos de custo-benefício). Governança também se preocupa com a qualidade do processo decisório e sua efetividade: Como obter o maior valor possível? Como, por quem e por que as decisões foram tomadas? Os resultados esperados foram alcançados? A gestão, por sua vez, parte da premissa de que já existe um direcionamento superior e que aos agentes públicos cabe garantir que ele seja executado da melhor maneira possível em termos de eficiência. Desta forma, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia investe no aprimoramento da sua governança institucional,, com vistas a elevação do grau de maturidade e profissionalização da gestão para melhorar os serviços ofertados à socidade. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Gianfrancesco de Oliveira Gomes Público Alvo Objetivo: Promover a implantação e o monitoramento de estratégias e práticas com vistas à eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia administrativa

e financeira do PJRO. Indicador: Eficiência Operacional Real 1961,95 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1.884,26 1.846,57 1.809,64 1773,45 Relatório Secretaria Administrativa do PJRO Iniciativa: Gestão de serviços gerais Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 03.001.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE Finalidade

54

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 163

Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.

Descrição

Manter o funcionamento dos serviços gerais, gráfico e de transporte do Poder Judiciário de Rondônia.

Serviços Mantidos %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 16.247.600,00 0,00 16.247.600,00 Total: 0,00 0,00 16.247.600,00 0,00 16.247.600,00 Total Geral: 0,00 0,00 16.247.600,00 0,00 16.247.600,00

55

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 164

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Região II 100,00 100,00 100,00 0,00

Região III 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região V 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 0,00

Região X 100,00 100,00 100,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 16.247.600,00 0,00 16.247.600,00 Total: 0,00 0,00 16.247.600,00 0,00 16.247.600,00 Total Geral: 0,00 0,00 16.247.600,00 0,00 16.247.600,00

56

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 165

Programa: 2073 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO Justificativa Agrupar e desenvolver as ações necessárias à manutenção das atividades funcionais dos órgãos do Poder Judiciário de Rondônia, face a escassez de recursos financeiros. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Rafael da Costa Semen Público Alvo Magistrados, Servidores e jurisdicionados Objetivo: Prover os órgãos do Poder Judiciário Estadual de meios administrativos adequados para desenvolver as atividades meio e fim. Indicador:

Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado

Ação: 03.001.02.122.2073.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário

Descrição

Pagamento da despesa com magistrados e servidores, bem como recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.

Folhas de Pagamento realizadas Un

57

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 166

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 406.153.700,00 406.153.700,00 Total: 0,00 0,00 0,00 406.153.700,00 406.153.700,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 406.153.700,00 406.153.700,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 13,00

Região II 0,00 0,00 0,00 13,00

Região III 0,00 0,00 0,00 13,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 13,00

Região V 0,00 0,00 0,00 13,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 13,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 13,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 13,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 13,00

Região X 0,00 0,00 0,00 13,00

Ação: 03.001.02.122.2073.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA Finalidade Descrição

Programa de Estágio Mantido %

58

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 167

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 03.001.02.122.2073.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO Finalidade Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores

Descrição

Pagamento mensal de despesa com concessão de benefícios e, na ocorrência de obrigatoriedades de indenização, assegurar seu pagamento.

Folhas de Pagamento realizadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 135.180.460,00 135.180.460,00 Total: 0,00 0,00 0,00 135.180.460,00 135.180.460,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 135.180.460,00 135.180.460,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 13,00

Região II 0,00 0,00 0,00 13,00

Região III 0,00 0,00 0,00 13,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 13,00

Região V 0,00 0,00 0,00 13,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 13,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 13,00

59

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 168

Região VIII 0,00 0,00 0,00 13,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 13,00

Região X 0,00 0,00 0,00 13,00

Ação: 03.001.02.122.2073.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO Finalidade jurisdicional Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 21.188.840,00 21.188.840,00 Total: 0,00 0,00 0,00 21.188.840,00 21.188.840,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 21.188.840,00 21.188.840,00

Região I 0,00 0,00 0,00 100,00

Região II 0,00 0,00 0,00 100,00

Região III 0,00 0,00 0,00 100,00

Região V 0,00 0,00 0,00 100,00

60

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 169

Região VII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 100,00

Região X 0,00 0,00 0,00 100,00

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 562.523.000,00 562.523.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 562.523.000,00 562.523.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 562.523.000,00 562.523.000,00

Justificativa Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas as quais não se pode associar a geração de bem ou serviço, tais como cumprimento de sentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais, transferencias decorrentes de lei específica, outras transferências, serviços da dívida interna, serviços da dívida externa, refinanciamento da dívida interna, refinanciamento da dívida externa, amortizações, encargos, aquisições de títulos, fundos de participação, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e pensionistas, participações acionárias, contribuições a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras e outros encargos especiais.

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Gianfrancesco de Oliveira Gomes Público Alvo Objetivo: Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade com o parágrafo único do

art. 4º da portaria 42, de 14/04/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão - MOG

Ação: 03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS Finalidade Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.

Descrição

61

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 170

Devolver custas judiciais nos termos da instrução 001/2000/PR, e quanto às outras operações especiais, processar as despesas resultante de exercícios anteriores bem como indenizações e restituições. Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 6.150.000,00 180.000,00 160.000,00 181.000,00 6.671.000,00 Total: 6.150.000,00 180.000,00 160.000,00 181.000,00 6.671.000,00 Total Geral: 6.150.000,00 180.000,00 160.000,00 181.000,00 6.671.000,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 6.150.000,00 180.000,00 160.000,00 181.000,00 6.671.000,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 6.150.000,00 180.000,00 160.000,00 181.000,00 6.671.000,00 Total Geral: 6.150.000,00 180.000,00 160.000,00 181.000,00 6.671.000,00

62

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 171

Programa: 2062 - APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL Justificativa A educação corporativa, mediante iniciativas de desenvolvimento e capacitação, ocupa relevante papel na promoção do constante aprimoramento profissional dos servidores e magistrados, buscando a elevação do padrão de desempenho de suas funções condição igualmente importante para melhoria dos serviços judiciários prestados a sociedade. As ações de capacitação, aqui apresentadas, constitui apenas uma das estratégias viabilizadoras dos objetivos e metas definidos pelo PJRO, porém fundamental para desenvolver as competências necessárias à elevação do padrão de desempenho de suas funções e da instituição, propósito maior a ser alcançado. Em pesquisa de diagnóstico de clima organizacional, realizada em 2014, o índice favorabilidade do desenvolvimento profissional foi de 27,0%, o que indica a necessidade de implementação de ações direcionadas ao desenvolvimento profissional dos servidores do Tribunal. A pesquisa indica que não há percepção da maioria dos servidores quanto às ações de desenvolvimento promovidas pelo TJRO, em especial nas comarcas do interior. Enquanto o índice de satisfação com o trabalho alcançou 43,3%, o que reflete a insatisfação do quadro funcional com aspectos relacionados ao trabalho em si.

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Alberto Ney Vieira Silva Público Alvo Magistrados e servidores em exercício, de qualquer unidade Judiciária de Rondônia Objetivo: Promover a formação e o aperfeiçoamento dos Magistrados e Servidores, mediante processo dinâmico e permanente desenvolvido ao longo de toda a carreira, de forma

institucionalizada e nutrido nos desafios da prática profissional cotidiana a qual estará sempre espelhada em conhecimentos científicos e técnicos. Indicador: Índice de capacitação dos servidores e magistrados nas competências estratégica Porcentagem 40,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 60,00 70,00 80,00 90,00 Relatório da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Iniciativa: Modernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron Iniciativa: Formação e Aperfeiçoamento de Servidores Iniciativa: Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Iniciativa: Eventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado

63

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 172

Iniciativa: Pós-Graduação em Direito para a Carreira da Magistratura Iniciativa: Eventos, Congressos, Encontros e Seminários Dentro do Estado Iniciativa: Pós-Graduação em Stricto Sensu ±Doutorado Iniciativa: Gestão de Pessoas por competências Iniciativa: Formação e Aperfeiçoamento - TIC Iniciativa: Pós-Graduação em Gestão Cartorária Iniciativa: Manutenção da Emeron Iniciativa: Pós-Graduação lato-sensu em Direito Processual Civil Iniciativa: Mestrado em Ciências Jurídicas Iniciativa: Pós-Graduação em Terapia Familiar Sistêmica Iniciativa: Orientação Normativa da Divisão de Patrimônio Iniciativa: Implantação da modalidade Educação à Distância Iniciativa: Cuidando do Servidor - Pimenta Bueno Iniciativa: Cuidando do Servidor - Cacoal e Espigão Doeste

64

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 173

Iniciativa: Capacitando Técnicos do Nucleo Psicossocial da Comarca de Ji-Paraná Iniciativa: Mestrado Profissional em Administração Pública Iniciativa: Pós-Graduação em Direito Constitucional

Ação: 03.011.02.128.2062.1274 - PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Finalidade Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramos do conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO, suas demandas e necessidades, de maneira a contruibuir com o desenvolvimento das competências necessárias ao alcance das metas institucionais. Descrição

A especializaçao de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio cursos em nível de pós-graduação Lato e Strictu Sensu.

Magistrados e servidores especializados %

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 4.251.600,00 3.485.350,00 3.163.100,00 3.582.500,00 14.482.550,00 Total: 4.251.600,00 3.485.350,00 3.163.100,00 3.582.500,00 14.482.550,00 Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 0,00 15.000,00 20.000,00 35.000,00 Total: 0,00 0,00 15.000,00 20.000,00 35.000,00 Total Geral: 4.251.600,00 3.485.350,00 3.178.100,00 3.602.500,00 14.517.550,00

65

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 174

Região I 1,00 2,00 3,00 5,00

Região II 1,00 2,00 3,00 5,00

Região III 1,00 2,00 3,00 5,00

Região VI 1,00 2,00 3,00 5,00

Região V 1,00 2,00 3,00 5,00

Região VI 1,00 2,00 3,00 5,00

Região VII 1,00 2,00 3,00 4,00

Região VIII 1,00 2,00 3,00 5,00

Região IX 1,00 2,00 3,00 5,00

Região X 1,00 2,00 3,00 5,00

Ação: 03.011.02.128.2062.1365 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO Finalidade Promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, considerando a relevância da função que exercem. Descrição

A formação e o aperfeiçoamento de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio da promoção de eventos que visem aprimorar a sua qualificação técnico-profissional, como: cursos, simpósios, conferências, encontros e etc.

Magistrados e servidores Qualificados %

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 11.467.500,00 5.375.650,00 3.585.000,00 3.064.300,00 23.492.450,00 Total: 11.467.500,00 5.375.650,00 3.585.000,00 3.064.300,00 23.492.450,00

66

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 175

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 169.400,00 0,00 12.200,00 0,00 181.600,00 Total: 169.400,00 0,00 12.200,00 0,00 181.600,00 Total Geral: 11.636.900,00 5.375.650,00 3.597.200,00 3.064.300,00 23.674.050,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 60,00 70,00 80,00 90,00

Região II 60,00 70,00 80,00 90,00

Região III 60,00 70,00 80,00 90,00

Região VI 60,00 70,00 80,00 90,00

Região V 60,00 70,00 80,00 90,00

Região VI 60,00 70,00 80,00 90,00

Região VII 60,00 70,00 80,00 90,00

Região VIII 60,00 70,00 80,00 90,00

Região IX 60,00 70,00 80,00 90,00

Região X 60,00 70,00 80,00 90,00

Ação: 03.011.02.122.2062.2291 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA Finalidade Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON, visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos serviços judiciais. Descrição

A manutenção das atividades da Emeron será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades, bem como a melhoria dos processos e estrutura da Escola.

Escola Mantida %

67

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 176

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 656.400,00 783.500,00 850.000,00 867.400,00 3.157.300,00 Total: 656.400,00 783.500,00 850.000,00 867.400,00 3.157.300,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 10.126.000,00 116.800,00 172.500,00 85.000,00 10.500.300,00 Total: 10.126.000,00 116.800,00 172.500,00 85.000,00 10.500.300,00 Total Geral: 10.782.400,00 900.300,00 1.022.500,00 952.400,00 13.657.600,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 16.375.500,00 9.644.500,00 7.598.100,00 7.514.200,00 41.132.300,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 16.375.500,00 9.644.500,00 7.598.100,00 7.514.200,00 41.132.300,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 10.295.400,00 116.800,00 199.700,00 105.000,00 10.716.900,00

Judiciários - FUJU Total: 10.295.400,00 116.800,00 199.700,00 105.000,00 10.716.900,00 Total Geral: 26.670.900,00 9.761.300,00 7.797.800,00 7.619.200,00 51.849.200,00

68

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 177

Programa: 2063 - VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS Justificativa O indice de satisfação com o trabalho obtido na pesquisa de clima organizacional alcançou 43,3%, o que reflete a insatisfação de magistrados e servidores com aspectos relacionados ao trabalho em si. Para promover a satisfação individual e profissional de magistrados e servidores do PJRO a implantação de política de valorização e humanização da gestão de pessoas, que considere iniciativas para o reconhecimento dos colaboradores, ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à humanização nas relações de trabalho, trará impacto positvo no clima organizacional, na produtividade e qualidade do trabalho

69

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 178

Eixo Estratégico Gerente Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Jean Carlos Silva dos Santos Público Alvo Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Rondônia Objetivo: Promover políticas de valorização e humanização da gestão de pessoas com foco no bem estar de magistrados e servidores no ambiente de trabalho. Indicador: Indice de satisfação no trabalho Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 43,30 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 48,30 53,30 58,30 58,30 Relatório de Diagnóstico de Clima Organizaciona Iniciativa: Estimulando o Cumprimento de Metas Iniciativa: ResplandeSer: Tecendo Relações Iniciativa: Corrida do Judiciário Iniciativa: Saúde Ocupacional para Motoristas Iniciativa: Qualidade de vida no trabalho do Poder Judiciário de Rondônia Iniciativa: Desenvolvimento de lideranças Iniciativa: RH Itinerante Iniciativa: Gestão por Competência

Ação: 03.011.02.122.2063.1606 - PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES Finalidade

70

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 179

Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no ambiente de trabalho.

Descrição

Desenvolvimento de iniciativas e práticas de gestão que propiciem melhoria da saúde, do bem-estar e qualidade de vida dos colabores no ambiente e nas relações de trabalho

Servidor/magistrado beneficiado %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 1.895.000,00 1.403.400,00 1.236.400,00 1.509.700,00 6.044.500,00 Total: 1.895.000,00 1.403.400,00 1.236.400,00 1.509.700,00 6.044.500,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 3.700,00 56.700,00 70.000,00 45.900,00 176.300,00 Total: 3.700,00 56.700,00 70.000,00 45.900,00 176.300,00 Total Geral: 1.898.700,00 1.460.100,00 1.306.400,00 1.555.600,00 6.220.800,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 70,00

Região II 100,00 100,00 100,00 70,00

Região III 100,00 100,00 100,00 70,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 70,00

Região V 100,00 100,00 100,00 70,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 70,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 70,00

71

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 180

Região VIII 100,00 100,00 100,00 70,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 70,00

Região X 100,00 100,00 100,00 70,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 1.895.000,00 1.403.400,00 1.236.400,00 1.509.700,00 6.044.500,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.895.000,00 1.403.400,00 1.236.400,00 1.509.700,00 6.044.500,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 3.700,00 56.700,00 70.000,00 45.900,00 176.300,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 3.700,00 56.700,00 70.000,00 45.900,00 176.300,00 Total Geral: 1.898.700,00 1.460.100,00 1.306.400,00 1.555.600,00 6.220.800,00

72

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 181

Programa: 2064 - INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC Justificativa A melhoria da estrutura e da governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) apresenta-se como um dos pilares da estratégia do PJRO, uma vez que o bom funcionamento da TIC assegura o desempenho e a melhoria dos processos e rotinas judiciais e administrativas do PJRO. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Sidnei Roberto Feliciano da Silva Público Alvo Objetivo: Garantir a confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento das soluções, modernização dos

mecanismos tecnológicos, bem como do controle efetivo dos processos de segurança e riscos. Indicador: Índice de disponibilidade de serviços e soluções de TIC (banco de dados, servidores de aplicação e links) Porcentagem 95,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 96,00 97,00 97,00 98,00 Indicador: Indice de conformidade da governança de TIC Porcentagem 10,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 20,00 30,00 40,00 80,00 Indicador: Índice de adequação da infraestrutura de TIC (elétrica, lógica, equipamentos e software) Porcentagem 20,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 30,00 0,00 0,00 0,00 Indicador: Índice de adequação dos ativos de TIC Porcentagem 40,00 31/12/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019

73

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 182

Fonte Esperado 0,00 70,00 85,00 100,00 Iniciativa: Business Intelligence - BI - CGJ Iniciativa: Processo Judicial Eletrônico (PJe) Iniciativa: Sistema de Designação de Magistrados Iniciativa: Projeto de Implantação e Aperfeiçoamento do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais - SIGEXTRA Iniciativa: TJRO Responsivo Iniciativa: Modernização de Rede do PJRO Iniciativa: Implantação do Sistema de Gestão de patrimônio com base na tecnologia RFID Iniciativa: Segurança de TIC Iniciativa: GovTIC - evolução da governança e gestão de TIC Iniciativa: Manutenção em Segurança de TIC Iniciativa: Atualização da Infraestrutura de Rede Iniciativa: Atualização do parque tecnológico para usuários de TIC Iniciativa: Manutenção dos ativos de TIC

74

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 183

Ação: 03.011.02.126.2064.1021 - GARANTIR A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Finalidade Proteger as informações, sistemas, recursos e demais ativos contra desastres, erros e manipulação não autorizada, objetivando a redução da probabilidade e do impacto de incidentes de segurança, garantindo a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações dos jurisdicionados, órgãos e unidades do Poder Judiciário. Descrição

Implantação de políticas e procedimentos de segurança, acompanhado de investimentos adequados em serviços, pessoal, software e hardware.

Politicas e Procedimentos de segurança de TIC implantados %

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 Total: 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 1.758.400,00 0,00 0,00 0,00 1.758.400,00 Total: 1.758.400,00 0,00 0,00 0,00 1.758.400,00 Total Geral: 2.198.400,00 0,00 0,00 0,00 2.198.400,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 60,00 0,00 0,00 0,00

Região II 60,00 0,00 0,00 0,00

Região III 60,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 60,00 0,00 0,00 0,00

Região V 60,00 0,00 0,00 0,00

75

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 184

Região VI 60,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 60,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 60,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 60,00 0,00 0,00 0,00

Região X 60,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 03.011.02.126.2064.1168 - APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC Finalidade Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologia estejam alinhadas à Estratégia do PJRO.

Descrição

Aplicação de boas práticas de governança que possibilitem a integração dos processos de gerenciamento de TIC elevando seus níveis de maturidade com a melhoria dos serviços prestados ao PJRO e a sociedade.

Processos de governança e gestão de TIC aprimorados %

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 156.300,00 2.000,00 602.000,00 0,00 760.300,00 Total: 156.300,00 2.000,00 602.000,00 0,00 760.300,00 Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 156.300,00 2.000,00 602.000,00 0,00 760.300,00

76

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 185

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 20,00 30,00 40,00 0,00

Região II 20,00 30,00 40,00 0,00

Região III 20,00 30,00 40,00 0,00

Região VI 20,00 30,00 40,00 0,00

Região V 20,00 30,00 40,00 0,00

Região VI 20,00 30,00 40,00 0,00

Região VII 20,00 30,00 40,00 0,00

Região VIII 20,00 30,00 40,00 0,00

Região IX 20,00 30,00 40,00 0,00

Região X 20,00 30,00 40,00 0,00

Ação: 03.011.02.126.2064.1169 - ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO Finalidade Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do Judiciário de Rondônia

Descrição

s serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação do PJRO serão atualizadas por meio da aquisição de software, hardware, serviços de manutenção e assistência técnica, desenvolvimento e monitoramento dos mesmos.

Soluções de TIC adequados à demanda %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 3.242.200,00 799.050,00 761.900,00 882.900,00 5.686.050,00 Total: 3.242.200,00 799.050,00 761.900,00 882.900,00 5.686.050,00

77

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 186

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 6.439.200,00 4.171.280,00 3.763.800,00 2.705.200,00 17.079.480,00 Total: 6.439.200,00 4.171.280,00 3.763.800,00 2.705.200,00 17.079.480,00 Total Geral: 9.681.400,00 4.970.330,00 4.525.700,00 3.588.100,00 22.765.530,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 25,00 50,00 70,00 90,00

Região II 25,00 50,00 70,00 90,00

Região III 25,00 50,00 70,00 90,00

Região VI 25,00 50,00 70,00 90,00

Região V 25,00 50,00 70,00 90,00

Região VI 25,00 50,00 70,00 90,00

Região VII 25,00 50,00 70,00 90,00

Região VIII 25,00 50,00 70,00 90,00

Região IX 25,00 50,00 70,00 90,00

Região X 25,00 50,00 70,00 90,00

Ação: 03.011.02.126.2064.2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO Finalidade Manter a infraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e comunicação em função das demandas dos usuários internos e externos.

Descrição

Recursos materiais e tecnológicos que permitam a disponibilização de sistemas e serviços, bem como a segurança das informações do Judiciário/RO

Soluções de TIC disponibilizados %

78

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 187

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 4.340.000,00 15.558.620,00 13.156.000,00 25.425.500,00 58.480.120,00 Total: 4.340.000,00 15.558.620,00 13.156.000,00 25.425.500,00 58.480.120,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 4.914.100,00 2.787.000,00 3.934.200,00 1.711.200,00 13.346.500,00 Total: 4.914.100,00 2.787.000,00 3.934.200,00 1.711.200,00 13.346.500,00 Total Geral: 9.254.100,00 18.345.620,00 17.090.200,00 27.136.700,00 71.826.620,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

79

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 188

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 8.178.500,00 16.359.670,00 14.519.900,00 26.308.400,00 65.366.470,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 8.178.500,00 16.359.670,00 14.519.900,00 26.308.400,00 65.366.470,00 Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 13.111.700,00 6.958.280,00 7.698.000,00 4.416.400,00 32.184.380,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 13.111.700,00 6.958.280,00 7.698.000,00 4.416.400,00 32.184.380,00 Total Geral: 21.290.200,00 23.317.950,00 22.217.900,00 30.724.800,00 97.550.850,00

80

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 189

Programa: 2065 - APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO Justificativa Instalado em 23 (vinte e três) municípios, o Judiciário de Rondônia possui atualmente 43 (quarenta e três) instalações, sendo 14 (catorze) localizadas na capital e 29 (vinte e nove) no interior do estado, sendo que destes, 7 (sete) são imóveis locados e 2 (dois) cedidos. O Conselho Nacional de Justiça ±CNJ, por meio da Resolução n. 114/2010, estabelece que para o planejamento e a execução de obras os tribunais devem instituir um sistema de priorização de obras que contemple critérios de avaliação da estrutura física e de adequação dos imóveis à prestação jurisdicional. Dentre os critérios mínimos a serem aferidos deve-se considerar a política estratégica do PJRO de concentração de sua estrutura física, bem como,de substituição de imóveis cedidos ou alugados por próprios, com enfâse na adequação a prestação jurisdicional. Enquanto que a política de segurança intitucional, criada a partir da Resolução n. 104/2010-CNJ enfatiza a necessidade de reforçar a segurança dos prédios dos órgãos jurisdicionais. Desa fora o PJRO tem procurado manter as edificações em perfeito estado de funcionamento e uso, efetuando intervenções pontuais, porém a maioria dos prédios necessita passar por intervenções para manutenção e adequação da estrutura atual. Imperioso que ser faça a ampliação de espaço para novas varas ou mesmo a construção de novos prédios. Nesse sentido, os investimentos na infraestrutura adequada, além de contribuir para a melhorida da segurança e acessibilidade, contribuirá para a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade, e, consequentemente, a satisfação dos jurisdicionados. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Gianfrancesco de Oliveira Gomes Público Alvo Objetivo: Dotar o PJRO de estrutura física apropriada às atividades judiciais e administrativas com observância do Plano de Obras e Política de Segurança Institucional para assegurar o bom

desempenho das unidades do Poder Judiciário. Indicador: Obras finalizadas (reformas, ampliações e construções) Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 0,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 5,00 7,00 7,00 6,00 Relatório Departamento de Engenharia Iniciativa: Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento TJRO Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2016 Iniciativa: Aquisição de mobiliário e outros bens permanentes Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019 Iniciativa: Manter infraestrutura das instalação Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019 Iniciativa: Construir Novo Fórum da Comarca de Ouro Preto d'Oeste - RO Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2017

81

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 190

Iniciativa: Construir Novo Fórum da Comarca de Vilhena Iniciativa: Construir Novo Fórum da Comarca de Ariquemes Data Início: janeiro de 2017 Data Fim: dezembro de 2018 Iniciativa: Ampliar e Reformar o Centro de Treinamento do PJRO Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2017 Iniciativa: Construir Novo Fórum da Comarca de Colorado D'Oeste Iniciativa: Construir Novo Fórum da Comarca de Jaru Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2017 Iniciativa: Construir Fóruns Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho Data Início: janeiro de 2017 Data Fim: dezembro de 2022 Iniciativa: Revitalizar as Instalações Prediais do PJRO Iniciativa: Reformar prédio para instalação do Novo Fórum de Cacoal Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2018 Iniciativa: Construir Fórum da Comarca de Nova Mamoré Iniciativa: Construir Novo Fórum da Comarca de Ji-Paraná

Ação: 03.011.02.122.2065.1022 - CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Finalidade Construir prédio para abrigar os Fóruns Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho.

Descrição

82

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 191

Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 2.500.000,00 10.000,00 100.000,00 0,00 2.610.000,00 Total: 2.500.000,00 10.000,00 100.000,00 0,00 2.610.000,00 Total Geral: 2.500.000,00 10.000,00 100.000,00 0,00 2.610.000,00

Região I 2,00 5,00 1,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1121 - CONSTRUIR FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MAMORÉ Finalidade Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Nova Mamoré.

Descrição

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 181.500,00 2.000,00 0,00 0,00 183.500,00 Total: 181.500,00 2.000,00 0,00 0,00 183.500,00

83

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 192

Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 3.981.300,00 1.000,00 0,00 0,00 3.982.300,00 Total: 3.981.300,00 1.000,00 0,00 0,00 3.982.300,00 Total Geral: 4.162.800,00 3.000,00 0,00 0,00 4.165.800,00

Região X 40,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1122 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES Finalidade Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes

Descrição

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 99.000,00 2.000,00 0,00 0,00 101.000,00 Total: 99.000,00 2.000,00 0,00 0,00 101.000,00

84

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 193

Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 5.760.000,00 100.000,00 9.000.000,00 1.789.000,00 16.649.000,00 Total: 5.760.000,00 100.000,00 9.000.000,00 1.789.000,00 16.649.000,00 Total Geral: 5.859.000,00 102.000,00 9.000.000,00 1.789.000,00 16.750.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região II 70,00 95,00 80,00 100,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1127 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE COLORADO D' OESTE Finalidade Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Colorado do Oeste

Descrição

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 198.000,00 2.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 198.000,00 2.000,00 0,00 0,00 200.000,00

85

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 194

Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 4.055.200,00 1.000,00 0,00 0,00 4.056.200,00 Total: 4.055.200,00 1.000,00 0,00 0,00 4.056.200,00 Total Geral: 4.253.200,00 3.000,00 0,00 0,00 4.256.200,00

Região VII 50,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1181 - AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO Finalidade Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do Poder Judiciário de Rondônia

Descrição

Desenvolvimento dos Projetos pertinentes à obra considerando as necessidades específicas do Centro de Treinamentos, Levantamento Planialtimétrico e de resistência mecânica do terreno em questão; Aplicação de Normas pertinentes, análise de viabilidades e desenvolvimento de projetos e cadernos de especificações de materiais e ações técnicas para a realização do pleito.

Centro de treinamento Reformado e ampliado %

Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 4.324.100,00 10.000,00 50.000,00 0,00 4.384.100,00 Total: 4.324.100,00 10.000,00 50.000,00 0,00 4.384.100,00 Total Geral: 4.324.100,00 10.000,00 50.000,00 0,00 4.384.100,00

Região I 100,00 100,00 30,00 0,00

86

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 195

Ação: 03.011.02.122.2065.1183 - REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL Finalidade Reformar e adaptar o prédio adquirido para abrigar o novo Fórum da Comarca de Cacoal à prestação jurisdicional.

Descrição

Levantamentos in loco de patologias construtivas, necessidades físicas de espaço e estado de conservação dos mesmos, dados advindos da alta Administração, aplicação de projetos executivos contratados, aplicação de Normas pertinentes, análise de viabilidades e desenvolvimento de projetos e cadernos de especificações de materiais e ações técnicas para a realização do pleito, contendo todo aparato de infraestrutura básica de segurança e controle de acessos, rede lógica, rede elétrica, equipamentos, acessibilidade, ergonomia e áreas mínimas de salas, circulações, balcões, banheiros, auditórios.

Prédio Reformado %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 33.000,00 2.000,00 0,00 0,00 35.000,00 Total: 33.000,00 2.000,00 0,00 0,00 35.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 700.000,00 100.000,00 5.546.000,00 3.463.300,00 9.809.300,00 Total: 700.000,00 100.000,00 5.546.000,00 3.463.300,00 9.809.300,00 Total Geral: 733.000,00 102.000,00 5.546.000,00 3.463.300,00 9.844.300,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região VI 15,00 60,00 80,00 100,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1184 - REFORMAR E AMPLIAR ANEXO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE APOIO LOGÍSTICO Finalidade Reformar o prédio atual e ampliar a área construída por meio da edificação de anexo administrativo, garagens, lava-jato, depósitos, oficina mecânica, entre outros.

87

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 196

Descrição

Desenvolvimento e execução dos projetos de Engenharia e Arquitetura por equipe técnica do DEA/TJRO, embasados em levantamentos situacionais e dados institucionais; Contratação de empresa especializada para execução dos serviços reforma via procedimento licitatório; Ações de controle interno; Fiscalização da obra realizada por técnicos de DEA; e recebimento da obra pela Administração do TJRO.

Centro de Apoio Logístico doPJRO Reformado e ampliado %

Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1186 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JARU Finalidade Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Jaru

Descrição

88

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 197

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 33.000,00 1.000,00 0,00 0,00 34.000,00 Total: 33.000,00 1.000,00 0,00 0,00 34.000,00 Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 2.497.200,00 1.000,00 0,00 0,00 2.498.200,00 Total: 2.497.200,00 1.000,00 0,00 0,00 2.498.200,00 Total Geral: 2.530.200,00 2.000,00 0,00 0,00 2.532.200,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região III 100,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1190 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JI-PARANÁ Finalidade Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ji-Paraná

Descrição

89

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 198

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 200.000,00 2.000,00 0,00 0,00 202.000,00 Total: 200.000,00 2.000,00 0,00 0,00 202.000,00 Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 4.000.000,00 1.000,00 0,00 0,00 4.001.000,00 Total: 4.000.000,00 1.000,00 0,00 0,00 4.001.000,00 Total Geral: 4.200.000,00 3.000,00 0,00 0,00 4.203.000,00

Região I 10,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1191 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO D'OESTE - RO Finalidade Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ouro Preto d'Oeste

Descrição

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 198.000,00 2.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 198.000,00 2.000,00 0,00 0,00 200.000,00

90

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 199

Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 10.522.300,00 5.200.000,00 0,00 0,00 15.722.300,00 Total: 10.522.300,00 5.200.000,00 0,00 0,00 15.722.300,00 Total Geral: 10.720.300,00 5.202.000,00 0,00 0,00 15.922.300,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região VI 85,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1192 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA Finalidade Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Vilhena

Descrição

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 198.000,00 1.000,00 0,00 0,00 199.000,00 Total: 198.000,00 1.000,00 0,00 0,00 199.000,00

91

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 200

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 8.166.700,00 1.000,00 0,00 0,00 8.167.700,00 Total: 8.166.700,00 1.000,00 0,00 0,00 8.167.700,00 Total Geral: 8.364.700,00 2.000,00 0,00 0,00 8.366.700,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região VII 22,00 1,00 0,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Finalidade Adquirir bens permanentes.

Descrição

Assegurar a aquisição de bens permanentes

Unidades atendidas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 469.600,00 0,00 0,00 0,00 469.600,00 Total: 469.600,00 0,00 0,00 0,00 469.600,00

92

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 201

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 5.849.400,00 300.000,00 702.200,00 0,00 6.851.600,00 Total: 5.849.400,00 300.000,00 702.200,00 0,00 6.851.600,00 Total Geral: 6.319.000,00 300.000,00 702.200,00 0,00 7.321.200,00

Região I 25,00 50,00 75,00 0,00

Região II 25,00 50,00 75,00 0,00

Região III 25,00 50,00 75,00 0,00

Região VI 25,00 50,00 75,00 0,00

Região V 25,00 50,00 75,00 0,00

Região VI 25,00 50,00 75,00 0,00

Região VII 25,00 50,00 75,00 0,00

Região VIII 25,00 50,00 75,00 0,00

Região IX 25,00 50,00 75,00 0,00

Região X 25,00 50,00 75,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1293 - REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO Finalidade Revitalizar as instalações prediais do PJRO de acordo com os parâmetros técnicos de engenharia e arquitetura, levantamentos, regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), normas de acessibilidade, segurança, com vista a promover a melhoria das condições de trabalho dos servidores daquela edificação. Descrição

Desenvolvimento e execuçãos dos projetos de Engenharia e Arquitetura por equipe técnica do DEA/TJRO, embasados em levantamentos situacionais e dados institucionais; Contratação de empresa especializada para execução dos serviços reforma via procedimento licitatório; Ações de controle interno; Fiscalização da obra realizada por técnicos de DEA; e recebimento da obra pela Administração do TJRO.

93

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 202

Obra realizada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 105.600,00 0,00 0,00 0,00 105.600,00 Total: 105.600,00 0,00 0,00 0,00 105.600,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 12.000.000,00 5.478.060,00 3.300.000,00 0,00 20.778.060,00 Total: 12.000.000,00 5.478.060,00 3.300.000,00 0,00 20.778.060,00 Total Geral: 12.105.600,00 5.478.060,00 3.300.000,00 0,00 20.883.660,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 15,00 0,15 15,00 0,00

Região II 0,00 0,00 15,00 0,00

Região III 0,00 0,00 15,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 15,00 0,00

Região V 0,00 0,00 15,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 15,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 15,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 15,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 15,00 0,00

Região X 0,00 0,00 15,00 0,00

94

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 203

Ação: 03.011.02.122.2065.1375 - CONSTRUIR ANEXO AO EDIFÍCIO SEDE DO TJRO Finalidade Construir o prédio Anexo do Edifício Sede do Poder Judiciário - RO.

Descrição

Desenvolvimento e execução dos projetos de engenharia e arquitetura embasados nos levantamentos técnicos existentes e dados institucionais relativos às demandas de ambientes funcionais e jurisdicionais.

Obra realizada %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1604 - PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL Finalidade Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.

Descrição

Promover a segurança patrimonial e pessoal, implementando medidas de segurança em todas as instalações do Poder Judiciário, com vista a garantir a incolumidade e integridade física de servidores, magistrados e jurisdicionados, bem como desenvolver planos executivos, protocolos específicos e normas relativas às atividades de segurança.

Ações de Proteção implementadas %

95

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 204

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 500.000,00 407.800,00 13.000,00 0,00 920.800,00 Total: 500.000,00 407.800,00 13.000,00 0,00 920.800,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 6.900.000,00 268.900,00 0,00 0,00 7.168.900,00 Total: 6.900.000,00 268.900,00 0,00 0,00 7.168.900,00 Total Geral: 7.400.000,00 676.700,00 13.000,00 0,00 8.089.700,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 25,00 50,00 75,00 0,00

Região II 25,00 50,00 75,00 0,00

Região III 25,00 50,00 75,00 0,00

Região VI 25,00 50,00 75,00 0,00

Região V 25,00 50,00 75,00 0,00

Região VI 25,00 50,00 75,00 0,00

Região VII 25,00 50,00 75,00 0,00

Região VIII 25,00 50,00 75,00 0,00

Região IX 25,00 50,00 75,00 0,00

Região X 25,00 50,00 75,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.2127 - MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES Finalidade Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia.

96

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 205

Descrição

Para que permaneçam em estado de conservação ideal, se faz necessário que as unidades do PJRO passem, constantemente por manutenções prediais preventivas e corretivas, sendo, por vezes, necessário que se executem serviços de reparos e adequações, bem como há necessidade de adaptar os mesmos às normas de acessibilidade, dar manutenção regular aos equipamentos energéticos e mecânicos, tais como elevadores, geradores, nobreaks, sistema de climatização e ar condicionado, etc., e há ainda a necessidade de fazer aquisição de equipamentos para reposição, quando estes forem considerados inservíveis ou quando houver necessidade de compra por conta da ampliação da demanda.

Infraestrutura das instalações mantida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 7.355.900,00 9.200.400,00 11.617.100,00 0,00 28.173.400,00 Total: 7.355.900,00 9.200.400,00 11.617.100,00 0,00 28.173.400,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 4.683.000,00 1.084.000,00 455.000,00 0,00 6.222.000,00 Total: 4.683.000,00 1.084.000,00 455.000,00 0,00 6.222.000,00 Total Geral: 12.038.900,00 10.284.400,00 12.072.100,00 0,00 34.395.400,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Região II 100,00 100,00 100,00 0,00

Região III 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região V 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 0,00

97

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 206

Região VIII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 0,00

Região X 100,00 100,00 100,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 9.571.600,00 9.622.200,00 11.630.100,00 0,00 30.823.900,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 9.571.600,00 9.622.200,00 11.630.100,00 0,00 30.823.900,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 75.939.200,00 12.555.960,00 19.153.200,00 5.252.300,00 112.900.660,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 75.939.200,00 12.555.960,00 19.153.200,00 5.252.300,00 112.900.660,00 Total Geral: 85.510.800,00 22.178.160,00 30.783.300,00 5.252.300,00 143.724.560,00

98

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 207

Programa: 2066 - JUDICIÁRIO EFETIVO Justificativa Considerando o aumento da demanda pela prestação da justiça nos últimos anos, o número reduzido do quadro de servidores e magistrados, bem como a impossibilidade de ampliação desse quadro tendo em vista os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos aumentar a taxa congestionamento de processos judiciais, que passou de 46,53% em 2011 para 57,84% em 2014. Nesse sentido, é necessário criar e aplicar mecanismos para reduzir o acúmulo de processos, com o monitoramento sistemático das demandas repetitivas e dos grandes litigantes; adotar solução alternativas de conflitos; aprimorar a gestão na justiça criminal, bem como implantar ações de impulso às execuções fiscais, visando à efetividade das ações judiciais. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Cristiano Gomes Mazzini Público Alvo Objetivo: Garantir no plano concreto os direitos da cidadania, buscando a efetividade da prestação jurisdicional. Visa materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da razoável

duração do processo com estímulo à utilização de meios alternativos solução de conflito, gestão da justiça criminal, dos processos relativos a litigância serial, demandas repetitivas e execuções fiscais e priorização dos processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. Indicador: Taxa de Congestionamento Processual do Poder Judiciário Porcentagem 57,84 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 53,81 52,74 51,68 50,65 CNJ - Relatório Justiça em Nùmeros Iniciativa: Mutirão Carcerário de Presos Provisórios. Iniciativa: Ressoar Iniciativa: Mutirão de Conciliação Temático Iniciativa: Sistema de Apoio a Gestão das Unidades Judiciárias Iniciativa: Apadrinhando uma História - CEJA Iniciativa: TJ Sustentável

99

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 208

Iniciativa: Estudos psicossociais Iniciativa: Capacitação Extrajudicial - CGJ Iniciativa: Operação Justiça Rápida Itinerante na Comarca de Porto Velho 2016 Iniciativa: Mega Operação Justiça Rápida 2016 Iniciativa: Teia Social da Pacificação Iniciativa: Ressarcir atos gratuitos, selos isentos e concessão do benefício de complementação da renda mínima as Serventias Extrajudiciais. Iniciativa: Fiscalização do Recolhimento de Custas Judiciais Iniciativa: Fiscalização/Correição e Inspeção nas Serventias Extrajudiciais

Ação: 03.011.02.061.2066.1029 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS Finalidade Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional.

Descrição

Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias , visando à celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional; Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa; Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal.

Políticas Implantadas Un

100

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 209

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 985.300,00 498.400,00 748.100,00 190.000,00 2.421.800,00 Total: 985.300,00 498.400,00 748.100,00 190.000,00 2.421.800,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 184.000,00 234.000,00 0,00 418.000,00 Total: 0,00 184.000,00 234.000,00 0,00 418.000,00 Total Geral: 985.300,00 682.400,00 982.100,00 190.000,00 2.839.800,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 5,00 9,00 10,00

Região II 3,00 5,00 9,00 10,00

Região III 3,00 5,00 9,00 10,00

Região VI 3,00 5,00 9,00 10,00

Região V 3,00 5,00 9,00 10,00

Região VI 3,00 5,00 9,00 10,00

Região VII 3,00 5,00 9,00 10,00

Região VIII 3,00 5,00 9,00 10,00

Região IX 3,00 5,00 9,00 10,00

Região X 3,00 5,00 9,00 10,00

Ação: 03.011.02.061.2066.1062 - ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS Finalidade Promover a resolução de conflitos entre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatório para todos.

101

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 210

Descrição

Visa estimular a comunidade a dirimir suas contendas sem a necessidade de processos judiciais, mediante conciliação, mediação e arbitragem.

Processos resolvidos por conciliação %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 550.200,00 730.800,00 604.300,00 640.500,00 2.525.800,00 Total: 550.200,00 730.800,00 604.300,00 640.500,00 2.525.800,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 3.900,00 900,00 0,00 4.800,00 Total: 0,00 3.900,00 900,00 0,00 4.800,00 Total Geral: 550.200,00 734.700,00 605.200,00 640.500,00 2.530.600,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 20,00 25,00 30,00 40,00

Região II 20,00 25,00 30,00 40,00

Região III 20,00 25,00 30,00 40,00

Região VI 20,00 25,00 30,00 40,00

Região V 20,00 25,00 30,00 40,00

Região VI 20,00 25,00 30,00 40,00

Região VII 20,00 25,00 30,00 40,00

Região VIII 20,00 25,00 30,00 40,00

102

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 211

Região IX 20,00 25,00 30,00 40,00

Região X 20,00 25,00 30,00 40,00

Ação: 03.011.02.061.2066.2003 - REALIZAR CORREIÇÕES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Finalidade Realizar correições para promover a melhoria dos serviços judiciais de 1º Grau e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional.

Descrição

Promover o aperfeiçoamento do serviços judiciais, por meio do controle, orientação e fiscalização das serventias judiciais de 1º Grau e extrajudiciais, assegurando à sociedade a efetiva prestação jurisdicional.

Serventias judiciais e extrajudiciais fiscalizadas e correicionadas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 320.400,00 223.700,00 155.900,00 0,00 700.000,00 Total: 320.400,00 223.700,00 155.900,00 0,00 700.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 Total: 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 Total Geral: 337.400,00 223.700,00 155.900,00 0,00 717.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Região II 100,00 100,00 100,00 0,00

Região III 100,00 100,00 100,00 0,00

103

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 212

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região V 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 0,00

Região X 100,00 100,00 100,00 0,00

Ação: 03.011.02.061.2066.2190 - RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA Finalidade Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010 Descrição

Ressarcimento de atos gratuitos e selos isentos aos cartórios extrajudiciais dos registros de nascimento, assentamento de óbito, casamentos, bem como das primeiras certidões relativas a tais atos, em cumprimento à lei n. 918/2000 e alterações, bem como compor a renda mínima das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais, exceto aquelas que estiverem anexadas a outros serviços, cuja arrecadação global supere o valor para percepção da renda mínima.

Atos e selos ressarcidos %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 3.479.000,00 3.797.000,00 3.813.600,00 0,00 11.089.600,00 Total: 3.479.000,00 3.797.000,00 3.813.600,00 0,00 11.089.600,00 Total Geral: 3.479.000,00 3.797.000,00 3.813.600,00 0,00 11.089.600,00

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

104

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 213

Região II 100,00 100,00 100,00 0,00

Região III 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região V 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 0,00

Região X 100,00 100,00 100,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 5.334.900,00 5.249.900,00 5.321.900,00 830.500,00 16.737.200,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 5.334.900,00 5.249.900,00 5.321.900,00 830.500,00 16.737.200,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 17.000,00 187.900,00 234.900,00 0,00 439.800,00

Judiciários - FUJU Total: 17.000,00 187.900,00 234.900,00 0,00 439.800,00 Total Geral: 5.351.900,00 5.437.800,00 5.556.800,00 830.500,00 17.177.000,00

105

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 214

Programa: 2067 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA Justificativa Governança compreende a estrutura (administrativa, política, econômica, social, ambiental, legal e outras) posta em prática para garantir que os resultados pretendidos pelas partes interessadas sejam definidos e alcançados. Em essência, a boa governança tem como propósitos conquistar e preservar a confiança da sociedade, por meio de conjunto eficiente de mecanismos, a fim de assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público. A governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. governança diz respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas (programas) sejam executadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e resultados de forma transparente (WORLD BANK, 2013). Busca, portanto, maior efetividade (produzir os efeitos pretendidos) e maior economicidade (obter o maior benefício possível da utilização dos recursos disponíveis) das ações. São funções da governança: (a) definir o direcionamento estratégico (estratégia e planejamento); (b) supervisionar a gestão; (c) envolver as partes interessadas; (d) gerenciar riscos estratégicos; (e) gerenciar conflitos internos; (f ) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e (g) promover a accountability (prestação de contas e responsabilidade) e a transparência. Governança, neste sentido, relaciona-se com processos de gestão estratégica, de planejamento, de comunicação; de análise e avaliação; de liderança, tomada de decisão e direção; de controle, monitoramento e prestação de contas e aprendizagem. De modo complementar, gestão diz respeito ao funcionamento do dia a dia de programas e de organizações no contexto de estratégias, políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pelo órgão (WORLD BANK, 2013); preocupa-se com a eficácia (cumprir as ações priorizadas) e a eficiência das ações (realizar as ações da melhor forma possível, em termos de custo-benefício). Governança também se preocupa com a qualidade do processo decisório e sua efetividade: Como obter o maior valor possível? Como, por quem e por que as decisões foram tomadas? Os resultados esperados foram alcançados? A gestão, por sua vez, parte da premissa de que já existe um direcionamento superior e que aos agentes públicos cabe garantir que ele seja executado da melhor maneira possível em termos de eficiência. Desta forma, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia investe no aprimoramento da sua governança institucional,, com vistas a elevação do grau de maturidade e profissionalização da gestão para melhorar os serviços ofertados à sociedade Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Gianfrancesco de Oliveira Gomes Público Alvo Objetivo: Promover a implantação e o monitoramento de estratégias e práticas com vistas à eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia administrativa

e financeira do PJRO. Indicador: Eficiência Operacional Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Real 1961,95 22/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1.884,26 1.846,57 1.809,64 1773,45 Relatório Secretaria Administrativa do PJRO Iniciativa: Sustentabilidade Iniciativa: Portal de Compras

106

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 215

Iniciativa: Sistema de Gestão Documental Iniciativa: Atualização do Parque Gráfico Iniciativa: Fortalecer o gerenciamento do DEPAD Iniciativa: Alinhamento Estratégico Iniciativa: Atividades da Corregedoria Iniciativa: Confiança Social Iniciativa: Comunicação Estratégica Data Início: janeiro de 2015 Data Fim: dezembro de 2019 Iniciativa: Imagem Institucional Iniciativa: Gestão de Serviços de Transporte Iniciativa: Gestão de Serviços Gerais Diversos

Ação: 03.011.02.122.2067.1019 - PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS Finalidade Promover o alcance da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos processos e recursos.

Descrição

Implementação de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades dos órgãos e unidades do PJRO, com a adoção de práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos processos e recursos com vista à eficiência do gasto público.

Metas anuais Cumpridas %

107

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 216

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 2.519.800,00 1.057.200,00 733.800,00 1.358.400,00 5.669.200,00 Total: 2.519.800,00 1.057.200,00 733.800,00 1.358.400,00 5.669.200,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 26.800,00 11.800,00 9.800,00 0,00 48.400,00 Total: 26.800,00 11.800,00 9.800,00 0,00 48.400,00 Total Geral: 2.546.600,00 1.069.000,00 743.600,00 1.358.400,00 5.717.600,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 03.011.02.131.2067.1182 - APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Finalidade

108

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 217

Promover a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade e ampliar a consciência estratégica dos colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas atividades efetivamente relevantes para o alcance dos objetivos institucionais. Descrição

Colocar em evidência a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade, por meio da divulgação das informações processuais e administrativas, de transparência de seus atos, bem como de relatórios do portal transparÊncia em linguagem clara e acessível. No âmbito interno, visa redirecionar o processo de comunicação para favorecer a interação entre as pessoas, o entendimento e a construção da visão estratégica e de futuro da organização.

Comunicação Institucional ampliada %

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 366.100,00 493.600,00 111.000,00 0,00 970.700,00 Total: 366.100,00 493.600,00 111.000,00 0,00 970.700,00 Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 10.000,00 150.000,00 0,00 0,00 160.000,00 Total: 10.000,00 150.000,00 0,00 0,00 160.000,00 Total Geral: 376.100,00 643.600,00 111.000,00 0,00 1.130.700,00

Região I 32,00 35,00 39,00 0,00

Região II 32,00 35,00 39,00 0,00

Região III 32,00 35,00 39,00 0,00

Região VI 32,00 35,00 39,00 0,00

Região V 32,00 35,00 39,00 0,00

Região VI 32,00 35,00 39,00 0,00

109

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 218

Região VII 32,00 35,00 39,00 0,00

Região VIII 32,00 35,00 39,00 0,00

Região IX 32,00 35,00 39,00 0,00

Região X 32,00 35,00 39,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE Finalidade Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.

Descrição

Manter o funcionamento dos serviços gerais, gráfico e de transporte do Poder Judiciário de Rondônia.

Serviços Mantidos %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 38.590.400,00 29.668.500,00 20.751.400,00 0,00 89.010.300,00 Total: 38.590.400,00 29.668.500,00 20.751.400,00 0,00 89.010.300,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 5.000,00 5.000,00 9.000,00 0,00 19.000,00 Total: 5.000,00 5.000,00 9.000,00 0,00 19.000,00 Total Geral: 38.595.400,00 29.673.500,00 20.760.400,00 0,00 89.029.300,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

110

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 219

Região II 100,00 100,00 100,00 0,00

Região III 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região V 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 0,00

Região X 100,00 100,00 100,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2067.2180 - ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO Finalidade Assegurar a disponibilidade de materiais de consumo às unidades judiciais e administrativas do PJRO.

Descrição

Gerenciamento dos materiais de consumo para reposição do estoque do Almoxarifado Central, garantindo o atendimento dos pedidos oriundos das Comarcas de 1º Grau e no 2º Grau.

Materiais de Consumo disponibilizados %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 3.317.300,00 3.070.400,00 3.671.400,00 0,00 10.059.100,00 Total: 3.317.300,00 3.070.400,00 3.671.400,00 0,00 10.059.100,00

111

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 220

Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 3.317.300,00 3.070.400,00 3.671.400,00 0,00 10.059.100,00

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Região II 100,00 100,00 100,00 0,00

Região III 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região V 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 0,00

Região X 100,00 100,00 100,00 0,00

Ação: 03.011.02.122.2067.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO Finalidade jurisdicional Descrição

112

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 221

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 3.440.200,00 5.403.500,00 4.425.300,00 0,00 13.269.000,00 Total: 3.440.200,00 5.403.500,00 4.425.300,00 0,00 13.269.000,00 Total Geral: 3.440.200,00 5.403.500,00 4.425.300,00 0,00 13.269.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Região II 100,00 100,00 100,00 0,00

Região III 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região V 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VII 10,00 100,00 100,00 0,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 0,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 0,00

Região X 100,00 100,00 100,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 48.233.800,00 39.693.200,00 29.692.900,00 1.358.400,00 118.978.300,00

Judiciários - FUJU 0601 Recursos do FUJU. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 48.233.800,00 39.693.200,00 29.692.900,00 1.358.400,00 118.978.300,00

113

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 222

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 41.800,00 166.800,00 18.800,00 0,00 227.400,00

Judiciários - FUJU Total: 41.800,00 166.800,00 18.800,00 0,00 227.400,00 Total Geral: 48.275.600,00 39.860.000,00 29.711.700,00 1.358.400,00 119.205.700,00

114

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 223

Programa: 2073 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO Justificativa Agrupar e desenvolver as ações necessárias à manutenção das atividades funcionais dos órgãos do Poder Judiciário de Rondônia, face a escassez de recursos financeiros. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Rafael da Costa Semen Público Alvo Magistrados, Servidores e jurisdicionados Objetivo: Prover os órgãos do Poder Judiciário Estadual de meios administrativos adequados para desenvolver as atividades meio e fim. Indicador:

Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado

Ação: 03.011.02.122.2073.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA Finalidade Descrição

Programa de Estágio Mantido %

115

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 224

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 0,00 0,00 2.061.500,00 2.061.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 2.061.500,00 2.061.500,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 2.061.500,00 2.061.500,00

Região I 0,00 0,00 0,00 100,00

Região II 0,00 0,00 0,00 100,00

Região III 0,00 0,00 0,00 100,00

Região V 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 100,00

Região X 0,00 0,00 0,00 100,00

Ação: 03.011.02.122.2073.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO Finalidade jurisdicional Descrição

116

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 225

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 0,00 0,00 39.023.500,00 39.023.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 39.023.500,00 39.023.500,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 0,00 0,00 1.342.100,00 1.342.100,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.342.100,00 1.342.100,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 40.365.600,00 40.365.600,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 100,00

Região II 0,00 0,00 0,00 100,00

Região III 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 100,00

Região V 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 100,00

Região X 0,00 0,00 0,00 100,00

Ação: 03.011.04.122.2073.2265 - MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS Finalidade

117

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 226

Promover o aperfeiçoamento do serviços extrajudiciais, por meio do controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais, Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas a tais atos e compor a renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010 Descrição

Realizar ações de controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais e ressarcimento de atos gratuitos e selos isentos aos cartórios extrajudiciais dos registros de nascimento, assentamento de óbito, casamentos, bem como das primeiras certidões relativas a tais atos, em cumprimento à lei n. 918/2000 e alterações, bem como compor a renda mínima das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais, exceto aquelas que estiverem anexadas a outros serviços, cuja arrecadação global supere o valor para percepção da renda mínima.

Serventia Atendida Un

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos 0,00 0,00 0,00 4.852.100,00 4.852.100,00 Total: 0,00 0,00 0,00 4.852.100,00 4.852.100,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 4.852.100,00 4.852.100,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 19,00

Região II 0,00 0,00 0,00 13,00

Região III 0,00 0,00 0,00 9,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 7,00

Região V 0,00 0,00 0,00 13,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 13,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 14,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 12,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 6,00

118

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 227

Região X 0,00 0,00 0,00 4,00

Despesas Correntes

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 0,00 45.937.100,00 45.937.100,00

Judiciários - FUJU Total: 0,00 0,00 0,00 45.937.100,00 45.937.100,00 Despesas de Capital

0201 Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços 0,00 0,00 0,00 1.342.100,00 1.342.100,00

Judiciários - FUJU Total: 0,00 0,00 0,00 1.342.100,00 1.342.100,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 47.279.200,00 47.279.200,00

Unidade: 11.003 - Procuradoria Geral do Estado Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública COSMO GUEDES GUARIBANO Público Alvo

outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital

Ação: 11.003.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

119

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 228

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 4.618.000,00 2.810.000,00 0,00 0,00 7.428.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.473.300,00 2.580.254,00 6.053.554,00 Total: 4.618.000,00 2.810.000,00 3.473.300,00 2.580.254,00 13.481.554,00 Total Geral: 4.618.000,00 2.810.000,00 3.473.300,00 2.580.254,00 13.481.554,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.003.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 383.422,00 420.135,00 0,00 0,00 803.557,00

120

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 229

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 443.453,00 583.000,00 1.026.453,00 Total: 383.422,00 420.135,00 443.453,00 583.000,00 1.830.010,00 Total Geral: 383.422,00 420.135,00 443.453,00 583.000,00 1.830.010,00

Região I 185,00 185,00 185,00 185,00

Ação: 11.003.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 35.253.873,00 41.939.042,00 0,00 0,00 77.192.915,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 39.875.533,00 38.660.000,00 78.535.533,00 Total: 35.253.873,00 41.939.042,00 39.875.533,00 38.660.000,00 155.728.448,00 Total Geral: 35.253.873,00 41.939.042,00 39.875.533,00 38.660.000,00 155.728.448,00

Região I 250,00 251,00 276,00 276,00

121

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 230

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 40.255.295,00 45.169.177,00 0,00 0,00 85.424.472,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 43.792.286,00 41.823.254,00 85.615.540,00 Total: 40.255.295,00 45.169.177,00 43.792.286,00 41.823.254,00 171.040.012,00 Total Geral: 40.255.295,00 45.169.177,00 43.792.286,00 41.823.254,00 171.040.012,00

122

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 231

Unidade: 11.003 - Procuradoria Geral do Estado Programa: 1210 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA Justificativa Dotar a Procuradoria Geral do Estado de condições necessárias e indispensáveis no desempenho de suas atribuições, modernizando a Administração com equipamentos, ferramentas tecnológicas, mobiliários e melhorias na estrutura física das Unidades da PGE/RO. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública COSMO GUEDES GUARIBANO Público Alvo Objetivo: Analise de processos judiciais, extrajudiciais e administrativos no exercício, garantindo a legalidade dos atos judiciais e administrativos sempre com eficiência e efetividade. Indicador: Percentual de Processos judiciais e administrativos avaliados no Estado. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 112350,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 30,00 35,00 40,00 45,00

Ação: 11.003.04.092.1210.1119 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Finalidade Realizar obras e melhorias de infraestrutura

Descrição

Ampliações e reformas em imoveis das Procuradorias Regionais para propiciar espaço físico adequado para o pleno desenvolvimento de suas atividades.

Obras e melhorias de infraestrutura realizadas %

123

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 232

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Total Geral: 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.003.04.092.1210.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS Finalidade Assegurar treinamento e capacitação para servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.

Descrição

Cursos de treinamento e capacitação

Gestão de Pessoas Promovida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Total: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Total Geral: 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 10,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.003.04.092.1210.2609 - IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

124

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 233

Finalidade Prover a PGE de estrutura física e tecnológica para executar a função singular de representar e defender o Estado de Rondônia em ações judiciais, extrajudiciais e ampliar a execução da função de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em Geral. Descrição

Promover a defesa e consultoria jurídica para o Estado de Rondônia.

Ações judiciais e extra-judiciais implementadas %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 95.840,00 95.840,00 Total: 0,00 0,00 0,00 95.840,00 95.840,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 662.000,00 90.000,00 0,00 0,00 752.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 411.868,00 443.906,00 855.774,00 Total: 662.000,00 90.000,00 411.868,00 443.906,00 1.607.774,00 Total Geral: 662.000,00 90.000,00 411.868,00 539.746,00 1.703.614,00

125

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 234

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 55,00 1,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 95.840,00 95.840,00 Total: 20.000,00 0,00 0,00 95.840,00 115.840,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 862.000,00 90.000,00 0,00 0,00 952.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 411.868,00 443.906,00 855.774,00 Total: 862.000,00 90.000,00 411.868,00 443.906,00 1.807.774,00 Total Geral: 882.000,00 90.000,00 411.868,00 539.746,00 1.923.614,00

126

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 235

Unidade: 11.004 - Superintendência Estadual de Turismo Programa: 1263 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Justificativa O estado de Rondônia com vários atrativos turísticos: naturais, históricos, religioso, ecoturismo, esporte e lazer, culturais, exposições agropecuárias, entre outros, sendo possível transformar esses segmentos em produtos turísticos vendáveis, que gerará emprego, renda e tributos para o estado, além de aquecer a economia. Nesse sentido, torna-se necessário explorar esse potencial, visto que o turismo é a terceira indústria que mais cresce no mundo, ficando atrás apenas da aviação e do setor petrolífero, sendo considerada indústria limpa não poluente. Para consecução dos objetivos desse Programa serão empenhados esforços de estruturação e melhoria de atrativos Turísticos do Estado, além de articulação institucional para promoção do Turismo e nestes aspectos guardará relação com os Componentes VIIISegurança para Visitar e XIIIArticulação Institucional do Programa Rondônia Segura. Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios Gerson Szezerbatz Zanato Público Alvo Municípios do Estado de Rondônia

127

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 236

Objetivo: Apoiar os empreendimentos turísticos na renovação de cadastros e cadastramentos iniciais dos empreendimentos (agência de viagens, hotéis, pousadas, guias turísticos, etc.) no

Sistema Cadastur. Indicador: Aumento do número de empreendimentos turísticos cadastrados no Sistema CADASTUR no Estado de Rondônia. Unidade 47,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 50,00 53,00 56,00 60,00 Iniciativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DENOMINADO CAT SHOPPING Data Início: julho de 2018 Data Fim: dezembro de 2022 Iniciativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA CAT MEMORIAL RONDON Data Início: janeiro de 2017 Data Fim: dezembro de 2022 Objetivo: Apoiar e fomentar a atividade turística com vistas a geração de empregos e renda com adesão de novos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, objetivando aumento de receita para o estado. Indicador: Receita da atividade turística e demais segmentos prestadores no comércio/serviços. Real 11962621,96 31/12/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 12.500.000,0 13000000,00

0 SEFIN-RO/GCA/GEAR/CRE Indicador: Aumentar o número de municípios de Rondônia no Mapa do Turismo Brasileiro. Unidade 14,00 31/12/2016 Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 24,00 26,00 Indicador: Empregos formais gerados pela atividade turística em Rondônia. Unidade 11372,00 31/12/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 12.000,00 12500,00 MTE - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - LEI 4.923/65.

128

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 237

Ação: 11.004.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO Finalidade Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação e custeio de atrativos, visando melhores produtos.

Descrição

Desenvolver ações visando investimento no turismo. Esta ação guarda relação com o Componente VIIISegurança para Visitar do Programa Rondônia Segura, no que pertine aos investimentos necessários a estruturação e custeio de melhorias que garantam uma maior sensação de segurança aos visitantes dos atrativos Turísticos do Estado de Rondônia.

Oferta de turismo promovida. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000,00 204.000,00 0,00 0,00 205.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 58.000,00 80.000,00 138.000,00 Total: 1.000,00 204.000,00 58.000,00 80.000,00 343.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 23.000,00 400.000,00 0,00 0,00 423.000,00 0116 Contrapartida do Estado 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 479.310,00 21.000,00 500.310,00 Total: 38.000,00 400.000,00 479.310,00 21.000,00 938.310,00 Total Geral: 39.000,00 604.000,00 537.310,00 101.000,00 1.281.310,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 1,00 2,00 1,00

Região II 0,00 0,00 4,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 2,00 0,00

Região V 0,00 0,00 2,00 0,00

129

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 238

Região VI 0,00 0,00 3,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 3,00 1,00

Região VIII 0,00 0,00 1,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 3,00 0,00

Região X 1,00 1,00 2,00 0,00

Ação: 11.004.04.122.1263.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 48.000,00 179.000,00 0,00 0,00 227.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 440.942,00 150.000,00 590.942,00 Total: 48.000,00 179.000,00 440.942,00 150.000,00 817.942,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 8.000,00 60.400,00 0,00 0,00 68.400,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 24.000,00 100.000,00 124.000,00 Total: 8.000,00 60.400,00 24.000,00 100.000,00 192.400,00 Total Geral: 56.000,00 239.400,00 464.942,00 250.000,00 1.010.342,00

130

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 239

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.004.04.122.1263.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 101.543,00 58.013,00 0,00 0,00 159.556,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 61.829,00 92.000,00 153.829,00 Total: 101.543,00 58.013,00 61.829,00 92.000,00 313.385,00 Total Geral: 101.543,00 58.013,00 61.829,00 92.000,00 313.385,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 32,00 32,00 32,00 32,00

Ação: 11.004.23.695.1263.2194 - PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO Finalidade Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do turismo de Rondônia.

Descrição

131

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 240

Desenvolver ações (participação em feiras/eventos, visita técnica aos municípios do estado, mapa da regionalização do turismo em RO/mapa do turismo brasileiro, convênios, material de divulgação promocional turístico, mídias, etc.), para fomentar o apoio na promoção aos atrativos e produtos turísticos de Rondônia, nos níveis: municipal, estadual, nacional e internacional, visando atrair turistas ao estado. Esta ação guarda relação com o Componente XIIIArticulação Institucional do Programa Rondônia Segura.

Ações promovidas. Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 84.000,00 56.100,00 0,00 0,00 140.100,00 0116 Contrapartida do Estado 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 222.100,00 275.000,00 497.100,00 Total: 119.000,00 56.100,00 222.100,00 275.000,00 672.200,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 6.000,00 500,00 0,00 0,00 6.500,00 Total: 6.000,00 500,00 0,00 0,00 6.500,00 Total Geral: 125.000,00 56.600,00 222.100,00 275.000,00 678.700,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

Região II 0,00 1,00 1,00 1,00

Região III 0,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

132

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 241

Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 11.004.04.122.1263.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.222.200,00 1.541.407,00 0,00 0,00 2.763.607,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.484.635,00 1.233.000,00 2.717.635,00 Total: 1.222.200,00 1.541.407,00 1.484.635,00 1.233.000,00 5.481.242,00 Total Geral: 1.222.200,00 1.541.407,00 1.484.635,00 1.233.000,00 5.481.242,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 32,00 32,00 33,00 33,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.456.743,00 2.038.520,00 0,00 0,00 3.495.263,00 0116 Contrapartida do Estado 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00

133

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 242

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.267.506,00 1.830.000,00 4.097.506,00 Total: 1.491.743,00 2.038.520,00 2.267.506,00 1.830.000,00 7.627.769,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 37.000,00 460.900,00 0,00 0,00 497.900,00 0116 Contrapartida do Estado 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 503.310,00 121.000,00 624.310,00 Total: 52.000,00 460.900,00 503.310,00 121.000,00 1.137.210,00 Total Geral: 1.543.743,00 2.499.420,00 2.770.816,00 1.951.000,00 8.764.979,00

Unidade: 11.005 - Controladoria Geral do Estado Programa: 2036 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO Justificativa Manter e promover a modernização do sistema e dar suporte para realização das atividades-meio e fins dos programas desenvolvidos pelo sistema de controle da gestão da CGE. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública SADRAQUE SHOCKNESS DE SOUZA Público Alvo Unidades que compõem Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Objetivo: Assegurar a modernização do sistema, dar suporte para realização das atividades-meio e fins dos programas desse sistema de controle da gestão do Poder Executivo Indicador: Quantidade de Auditorias realizadas no ano; Unidade 60,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 80,00 80,00 80,00 80,00 cge Indicador: Quantidade de processos analisados no ano Unidade 9000,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019

134

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 243

Fonte Esperado 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12000,00 cge Indicador: Certificados de Auditorias Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 45,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 50,00 50,00 50,00 50,00 cge

Ação: 11.005.04.124.2036.1540 - IMPLANTAR EXPANSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Finalidade Desenvolver, implantar e manter ações de melhorias no sistema de informatização no controle interno do poder executivo

Descrição

Aquisição de bens de informática para atender as atividades de controle interno

Equipameto Adquirido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 50.000,00 79.999,00 0,00 0,00 129.999,00 Total: 50.000,00 79.999,00 0,00 0,00 129.999,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 83.000,00 50.000,00 0,00 0,00 133.000,00 Total: 83.000,00 50.000,00 0,00 0,00 133.000,00 Total Geral: 133.000,00 129.999,00 0,00 0,00 262.999,00

135

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 244

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 10,00 0,00 0,00

Ação: 11.005.04.122.2036.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 623.000,00 650.000,00 0,00 0,00 1.273.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 285.853,00 653.000,00 938.853,00 Total: 623.000,00 650.000,00 285.853,00 653.000,00 2.211.853,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 230.000,00 330.000,00 Total: 50.000,00 50.000,00 100.000,00 230.000,00 430.000,00 Total Geral: 673.000,00 700.000,00 385.853,00 883.000,00 2.641.853,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.005.04.122.2036.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

136

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 245

Finalidade

Descrição

Servidores atendidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 280.613,00 252.632,00 0,00 0,00 533.245,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 266.084,00 255.000,00 521.084,00 Total: 280.613,00 252.632,00 266.084,00 255.000,00 1.054.329,00 Total Geral: 280.613,00 252.632,00 266.084,00 255.000,00 1.054.329,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 140,00 140,00 140,00 140,00

Ação: 11.005.04.124.2036.2200 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES Finalidade Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de controle interno através de cursos, treinamentos, participação de seminários do poder executivo

Descrição

Capacitar através de cursos, treinamentos, seminários.

servidores capacitados Un

137

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 246

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 94.000,00 70.000,00 0,00 0,00 164.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 200.000,00 683.000,00 883.000,00 Total: 94.000,00 70.000,00 200.000,00 683.000,00 1.047.000,00 Total Geral: 94.000,00 70.000,00 200.000,00 683.000,00 1.047.000,00

Região I 75,00 75,00 75,00 75,00

Ação: 11.005.04.122.2036.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 7.967.083,00 7.635.080,00 0,00 0,00 15.602.163,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 7.514.084,00 4.978.000,00 12.492.084,00 Total: 7.967.083,00 7.635.080,00 7.514.084,00 4.978.000,00 28.094.247,00 Total Geral: 7.967.083,00 7.635.080,00 7.514.084,00 4.978.000,00 28.094.247,00

138

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 247

Região I 140,00 140,00 140,00 140,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 9.014.696,00 8.687.711,00 0,00 0,00 17.702.407,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 8.266.021,00 6.569.000,00 14.835.021,00 Total: 9.014.696,00 8.687.711,00 8.266.021,00 6.569.000,00 32.537.428,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 133.000,00 100.000,00 0,00 0,00 233.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 230.000,00 330.000,00 Total: 133.000,00 100.000,00 100.000,00 230.000,00 563.000,00 Total Geral: 9.147.696,00 8.787.711,00 8.366.021,00 6.799.000,00 33.100.428,00

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Iaf Azamor Público Alvo

Ação: 11.006.28.845.1015.0257 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR

139

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 248

Finalidade Disponibilizar recursos necessários para o apoiar a manutenção da CMR.

Descrição

Através desta ação serão viabilizados os recursos necessários para o custeio e investimento das ações da CMR.

Funcionamento da CMR mantido %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Total: 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílios transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Descrição

Pagamentos de auxílios saúde, auxílios transporte e auxílio alimentação aos servidores

Servidores atendidos Un

140

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 249

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 52,00

Ação: 11.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Servidores Remunerados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 52,00

Ação: 11.006.04.122.1015.2820 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS

141

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 250

Finalidade Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.

Descrição

Destinar recursos através de Aporte de Capital à RONGÁS.

Funcionamento da RONGÁS mantido. Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 128.160,00 0,00 128.160,00 Total: 0,00 0,00 128.160,00 0,00 128.160,00 Total Geral: 0,00 0,00 128.160,00 0,00 128.160,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 1,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 2.760.000,00 2.760.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 2.760.000,00 2.760.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 528.160,00 0,00 528.160,00 Total: 0,00 0,00 528.160,00 0,00 528.160,00 Total Geral: 0,00 0,00 528.160,00 2.760.000,00 3.288.160,00

142

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 251

Programa: 1234 - REGULARIZA RONDÔNIA Justificativa Necessidade de regularizar propriedades, sensibilizando proprietários, ocupantes, posseiros, trabalhadores, agricultores e familiares para uma mudança buscando legalizar para produzir com sustentabilidade gerando emprego e renda, melhorando a qualidade de vida. Eixo 2 - Bem Estar Social Iaf Azamor Público Alvo Ocupantes de áreas rurais de domínio estadual e federal. Objetivo: Georreferenciar áreas municipais,estaduais e federais, companhamento processual desde cadastro até a titulação, análise processual e vistorias em projetos de assentamento Indicador: Áreas georreferenciadas Unidade 4000,00 31/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000,00 INCRA/SEAGRI/SEDAM

Ação: 11.006.21.631.1234.2132 - TITULAR ÁREAS Finalidade Regularizar as posses em áreas estaduais e federais

Descrição

Realização de cadastro para a formalização e instrução processual, vistorias, georreferenciamento, fiscalização e encaminhamentos aos órgãos competentes para titulação. regularizar de posses em áreas estaduais e federais

Propriedades georreferenciadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 120.000,00 240.000,00 360.000,00 Total: 0,00 0,00 120.000,00 240.000,00 360.000,00

143

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 252

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 125.000,00 240.000,00 365.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 50,00 50,00

Região II 0,00 0,00 70,00 100,00

Região III 0,00 0,00 30,00 30,00

Região VI 0,00 0,00 20,00 20,00

Região V 0,00 0,00 50,00 50,00

Região VI 0,00 0,00 112,00 70,00

Região VII 0,00 0,00 230,00 180,00

Região VIII 0,00 0,00 200,00 150,00

Região IX 0,00 0,00 200,00 150,00

Região X 0,00 0,00 200,00 120,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 120.000,00 240.000,00 360.000,00 Total: 0,00 0,00 120.000,00 240.000,00 360.000,00

144

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 253

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 125.000,00 240.000,00 365.000,00

145

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 254

Justificativa Apoiar e fomentar a industrialização, transformação, produção e distribuição de bens e serviços, eletricidade, gás, construção civil, outras riquezas e potenciais produtivo do estado, agregando valores e aumentando o PIB e renda percápta do estado. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Iaf Azamor Público Alvo Micro e pequenas empresas; empresas de médio e grande porte Objetivo: Melhorar a infraestrutura e os Distrito Industrial do estado. Indicador: Percentual de participação do Valor agregado (VA) da industria no PIB de Rondônia . Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 18,00 30/12/2012 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 20,00 23,00 23,00 25,00 IBGE/SEPO

Ação: 11.006.28.845.2051.0258 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL À SOPH Finalidade Repasse de recursos financeiros imprescindível á manutenção de serviços públicos prestados pela SOPH.

Descrição

Disponibilização para Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia - SOPH, de aposte financeiro, através de suplementação orçamentária.

Aposte concedido R$

146

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 255

Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.006.23.693.2051.1544 - FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Finalidade Subsidiar os órgãos do Governo e suas atividades vinculadas, em assuntos internacionais, coordenando e orientando a participação do Estado e as entidades vinculadas em organismos, redes, fóruns e eventos internacionais. Descrição

Projetar o Estado de Rondônia no fomento às exportações de seus produtos, para o mercado da América do Sul, promovendo a Cooperação Internacional com Estados, Organismos, entidades, órgãos de fomento e demais instituições para o desenvolvimento econômico e social.

Integração e cooperação internacional fomentada. Un

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 30.200,00 37.000,00 67.200,00 Total: 0,00 0,00 30.200,00 37.000,00 67.200,00 Total Geral: 0,00 0,00 30.200,00 37.000,00 67.200,00

Região I 0,00 0,00 3,00 3,00

147

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 256

Ação: 11.006.22.662.2051.1548 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS Finalidade Melhorar a infraestrutura de polos industriais.

Descrição

Realizar a pavimentação e rede de drenagem das ruas do Distrito Industrial de Porto Velho, montar um pequena patrulha mecanizada para manutenção e limpeza dos devolutos. Estabelecer parceria com outros segmento para realização de estudos e modernização das atividades de transformação.

Desenvolvimento de pólos industriais implantados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.860,00 30.000,00 50.860,00 Total: 0,00 0,00 20.860,00 30.000,00 50.860,00 Total Geral: 0,00 0,00 20.860,00 30.000,00 50.860,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 12,00 15,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 1,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 1,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.006.04.122.2051.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

148

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 257

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 148.760,00 405.970,00 554.730,00 Total: 0,00 0,00 148.760,00 405.970,00 554.730,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 320.030,00 340.030,00 Total: 0,00 0,00 20.000,00 320.030,00 340.030,00 Total Geral: 0,00 0,00 168.760,00 726.000,00 894.760,00

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 11.006.20.482.2051.2195 - APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Finalidade Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.

Descrição

A ação de apoio a regularização fundiária urbana terá como principais objetivo o mapeamento, acompanhamento e regularização de terras ocupadas e para ocupação pela população de baixa renda.

Regularização fundiária urbana apoiada Un

149

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 258

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 42.250,00 83.500,00 125.750,00 Total: 0,00 0,00 42.250,00 83.500,00 125.750,00 Total Geral: 0,00 0,00 42.250,00 83.500,00 125.750,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 1.667,00 2.300,00

Região II 0,00 0,00 795,00 450,00

Região III 0,00 0,00 417,00 230,00

Região VI 0,00 0,00 278,88 435,00

Região V 0,00 0,00 1.167,00 1.200,00

Região VI 0,00 0,00 556,00 900,00

Região VII 0,00 0,00 556,00 730,00

Região VIII 0,00 0,00 556,00 870,00

Região IX 0,00 0,00 840,00 490,00

Região X 0,00 0,00 198,00 310,00

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 242.070,00 556.470,00 798.540,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 242.070,00 556.470,00 798.540,00

150

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 259

Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 320.030,00 340.030,00 Total: 0,00 0,00 20.000,00 320.030,00 340.030,00 Total Geral: 0,00 0,00 262.070,00 876.500,00 1.138.570,00

Unidade: 11.007 - Estado para Resultados Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Janaína Oliveira Neves Público Alvo

Ação: 11.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

151

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 260

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.750.000,00 427.000,00 2.177.000,00 Total: 0,00 0,00 1.750.000,00 427.000,00 2.177.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 300.000,00 73.000,00 373.000,00 Total: 0,00 0,00 300.000,00 73.000,00 373.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.050.000,00 500.000,00 2.550.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 11.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 263.564,00 472.500,00 736.064,00 Total: 0,00 0,00 263.564,00 472.500,00 736.064,00 Total Geral: 0,00 0,00 263.564,00 472.500,00 736.064,00

152

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 261

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 120,00 200,00

Ação: 11.007.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 7.261.760,00 11.961.000,00 19.222.760,00 Total: 0,00 0,00 7.261.760,00 11.961.000,00 19.222.760,00 Total Geral: 0,00 0,00 7.261.760,00 11.961.000,00 19.222.760,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 120,00 200,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 9.275.324,00 12.860.500,00 22.135.824,00 Total: 0,00 0,00 9.275.324,00 12.860.500,00 22.135.824,00

153

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 262

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 300.000,00 73.000,00 373.000,00 Total: 0,00 0,00 300.000,00 73.000,00 373.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 9.575.324,00 12.933.500,00 22.508.824,00

154

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 263

Unidade: 11.007 - Estado para Resultados Programa: 2041 - GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Justificativa A gestão integrada de políticas públicas é condição essencial ao sucesso das decisões de governo, e visa a consolidação da cultura de planejamento e implantação da gestão orientada para resultados. Basea-se no princípio da eficiência, eficácia e efetividade das ações, visando o cumprimento da missão governamental. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Janaína Oliveira Neves Público Alvo Objetivo: Garantir a integração das políticas públicas, para elevar a qualidade do serviço público prestado no Estado. Indicador: Número de programas e projetos acompanhados Unidade 45,00 01/01/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 45,00 50,00 55,00 60,00 SEAE Iniciativa: Assessoramento dos programas/projetos Data Início: janeiro de 2015 Data Fim: dezembro de 2015

Ação: 11.007.04.122.2041.2094 - IMPLEMENTAR PROJETOS E POLÍTICAS INTEGRADAS Finalidade Criar mecanismos e meios de assessorar, implementar e atualizar os planos, projetos e as políticas integradas do Governo com qualidade e eficiência.

Descrição

Dispêndio de recursos para apoiar o desenvolvimento e implementação de planos, projetos e políticas integradas; realização seminários, palestras e oficinas para orientação e aperfeiçoamento dos procedimentos de integração.

Projetos e Políticas Integradas implementadas Un

155

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 264

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.007.04.122.2041.2227 - APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR Finalidade Apoiar a atuação conjunta dos órgãos, entidades públicas estaduais, ou não, na descentralização da execução de políticas públicas do Estado.

Descrição

Criação e manutenção de mecanismo e sistemas gerenciais para qualificação, credenciamento das entidades do terceiro setor e o monitoramento dos repasses públicos concedidos.

Terceiro Setor Apoiado e Fomentado. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

156

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 265

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.007.04.126.2041.2752 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. E INCLUSÃO DIGITAL Finalidade Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

Descrição

Aquisição de ativos e serviços de TIC; desenvolvimento e manutenção de software; contratação de serviços de consultoria especializada em desenvolvimento e implantação das novas tecnologias e adequação destas às necessidades e peculiaridades do Governo; realização de manutenção e gerenciamento das redes implantadas(Infovia); e prover as condições necessárias para a segurança da informação e capacitação de servidores.

Gestão de TI e inclusão social promovida %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.400.000,00 430.500,00 4.830.500,00 Total: 0,00 0,00 4.400.000,00 430.500,00 4.830.500,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.975.769,00 100.000,00 2.075.769,00 Total: 0,00 0,00 1.975.769,00 100.000,00 2.075.769,00 Total Geral: 0,00 0,00 6.375.769,00 530.500,00 6.906.269,00

157

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 266

Região I 0,00 0,00 62,01 67,08

Região II 0,00 0,00 5,85 5,07

Região III 0,00 0,00 5,23 4,53

Região VI 0,00 0,00 2,49 2,16

Região V 0,00 0,00 5,23 4,53

Região VI 0,00 0,00 6,48 5,62

Região VII 0,00 0,00 4,36 3,78

Região VIII 0,00 0,00 4,61 3,99

Região IX 0,00 0,00 2,49 2,16

Região X 0,00 0,00 1,25 1,08

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.400.000,00 430.500,00 4.830.500,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 4.400.000,00 430.500,00 4.830.500,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.975.769,00 100.000,00 2.075.769,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 1.975.769,00 100.000,00 2.075.769,00 Total Geral: 0,00 0,00 6.375.769,00 530.500,00 6.906.269,00

158

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 267

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública ELVANDRO RIBEIRO DA SILVA Público Alvo

Ação: 11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 450.000,00 610.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 570.000,00 1.052.000,00 1.622.000,00 Total: 450.000,00 610.000,00 570.000,00 1.052.000,00 2.682.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 65.000,00 0,00 0,00 365.000,00

159

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 268

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 200.000,00 70.000,00 270.000,00 Total: 300.000,00 65.000,00 200.000,00 70.000,00 635.000,00 Total Geral: 750.000,00 675.000,00 770.000,00 1.122.000,00 3.317.000,00

Ação: 11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.009.717,00 1.660.406,00 0,00 0,00 2.670.123,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.620.700,00 1.239.800,00 2.860.500,00 Total: 1.009.717,00 1.660.406,00 1.620.700,00 1.239.800,00 5.530.623,00 Total Geral: 1.009.717,00 1.660.406,00 1.620.700,00 1.239.800,00 5.530.623,00

Região I 780,00 780,00 780,00 780,00

Ação: 11.009.04.122.1015.2174 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS Finalidade

160

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 269

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio Madeira.

Descrição

Manter a execução dos serviços administrativos referentes ao Palácio Rio Madeira, gerir os contratos governamentais, promover a vigilância armada, limpeza interna e externa do PRM, assegurar a saúde básica dos servidores e prestar auxílio a todos os usuários do Palácio.

Manutenção do Palacio Rio Madeira e anexos assugurada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 33.897.050,00 17.420.000,00 0,00 0,00 51.317.050,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 17.150.000,00 12.438.200,00 29.588.200,00 Total: 33.897.050,00 17.420.000,00 17.150.000,00 12.438.200,00 80.905.250,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 15.490.110,00 1.590.785,00 0,00 0,00 17.080.895,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 900.000,00 1.000.000,00 1.900.000,00 Total: 15.490.110,00 1.590.785,00 900.000,00 1.000.000,00 18.980.895,00 Total Geral: 49.387.160,00 19.010.785,00 18.050.000,00 13.438.200,00 99.886.145,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.009.04.122.1015.2175 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS Finalidade Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e Órgãos Vinculados

Descrição

Manter a execução dos serviços administrativos referentes as unidades e Órgãos Vinculados: Casa Civil, Casa Militar, Governadoria, Vice ±Governadoria, SIBRA, COTEL, CECON, DECAANE, DECOM, DIOF, Cerimonial, Ouvidoria Geral e Agencia de Regulação de Serviços Público do Estado.

161

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 270

Manutenção das Unidades e Órgãos vinculadoa assegurados %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 6.022.000,00 8.628.800,00 0,00 0,00 14.650.800,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 10.375.000,00 10.720.000,00 21.095.000,00 Total: 6.022.000,00 8.628.800,00 10.375.000,00 10.720.000,00 35.745.800,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.196.440,00 400.000,00 0,00 0,00 2.596.440,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 850.000,00 420.000,00 1.270.000,00 Total: 2.196.440,00 400.000,00 850.000,00 420.000,00 3.866.440,00 Total Geral: 8.218.440,00 9.028.800,00 11.225.000,00 11.140.000,00 39.612.240,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

162

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 271

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 32.002.900,00 47.613.428,00 0,00 0,00 79.616.328,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 44.671.240,00 40.853.000,00 85.524.240,00 Total: 32.002.900,00 47.613.428,00 44.671.240,00 40.853.000,00 165.140.568,00 Total Geral: 32.002.900,00 47.613.428,00 44.671.240,00 40.853.000,00 165.140.568,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 780,00 780,00 780,00 780,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 73.381.667,00 75.932.634,00 0,00 0,00 149.314.301,00 0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 74.386.940,00 66.303.000,00 140.689.940,00 Total: 73.381.667,00 75.932.634,00 74.386.940,00 66.303.000,00 290.004.241,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 17.986.550,00 2.055.785,00 0,00 0,00 20.042.335,00 0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.950.000,00 1.490.000,00 3.440.000,00 Total: 17.986.550,00 2.055.785,00 1.950.000,00 1.490.000,00 23.482.335,00 Total Geral: 91.368.217,00 77.988.419,00 76.336.940,00 67.793.000,00 313.486.576,00

163

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 272

Justificativa Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública ELVANDRO RIBEIRO DA SILVA Público Alvo

unidades em geral. Indicador: Índice de Eficiências Energética, Água, Esgoto e telefonia Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 0,00 31/12/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1,00 2,00 2,00 2,00 SUGESPE e Órgãos Vinculados Iniciativa: Implementação do Programa

Ação: 11.009.04.122.1277.2177 - PROMOVER A GESTÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Finalidade Promover o Programa de Gestão da Eficiência Energética

Descrição

Realizar programas de conscientização de economia de energia elétrica promovendo a reeducação dos servidores e da população que utiliza às instalações governamentais e realizar o acompanhamento e gerenciamento das faturas de energia elétrica em todas as Unidades Administrativas do Poder Executivo.

Gestão da eficiencia energetica promovida. %

164

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 273

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 480.000,00 330.000,00 0,00 0,00 810.000,00 Total: 480.000,00 330.000,00 0,00 0,00 810.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 150.000,00 0,00 0,00 450.000,00 Total: 300.000,00 150.000,00 0,00 0,00 450.000,00 Total Geral: 780.000,00 480.000,00 0,00 0,00 1.260.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 11.009.04.122.1277.2181 - PROMOVER A GESTÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO Finalidade Promover a Gestão do consumo de Água e Esgoto

Descrição

Realizar a substituição das instalações obsoletas de todos os órgãos e estruturas das unidades do Poder Executivo e realizar a manutenção e restauração das instalações, reduzindo gastos e aumentando a eficiência.

Gestão do consumo de água e esgoto promovida. %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 75.000,00 71.000,00 0,00 0,00 146.000,00 Total: 75.000,00 71.000,00 0,00 0,00 146.000,00

165

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 274

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 100.000,00 96.000,00 0,00 0,00 196.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 11.009.04.122.1277.2193 - PROMEVER A GESTÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL Finalidade Gerir os contratos referente à Telefonia Fixa e Móvel.

Descrição

Aprimorar a comunicação entre os órgãos e unidades do Poder Executivo buscando menor preço no valor do consumo de telefonia.

Gestão da telefonia promovida %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 140.000,00 133.000,00 0,00 0,00 273.000,00 Total: 140.000,00 133.000,00 0,00 0,00 273.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Total Geral: 240.000,00 233.000,00 0,00 0,00 473.000,00

166

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 275

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 695.000,00 534.000,00 0,00 0,00 1.229.000,00 Total: 695.000,00 534.000,00 0,00 0,00 1.229.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 425.000,00 275.000,00 0,00 0,00 700.000,00 Total: 425.000,00 275.000,00 0,00 0,00 700.000,00 Total Geral: 1.120.000,00 809.000,00 0,00 0,00 1.929.000,00

167

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 276

Programa: 2050 - GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO Justificativa Necessidade de suprir a deficiência da infra-estrutura de Rondônia dos serviços, como água tratada e saneamento básico,

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios WANDERLÉA LESSA MARIACA Público Alvo Objetivo: Melhorar e desenvolver os serviços de água tratada e esgotamento sanitário, que além de promover saúde pública e melhoria da qualidade de vida, vem de encontro com as

necessidades básicas da população no que se refere à geração de emprego e renda, amenizando a crise financeira em nosso Estado. Indicador: Recursos aplicados em serviços de água tratada e esgotamento sanitário. Real 0,00 21/08/2015 Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 13.200.000,00 0,00 0,00 0,00 Equipe de Engenharia - SUGESPE

Ação: 11.009.17.512.2050.1193 - APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS Finalidade Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento básico, infraestruturas, e outras ações governamentais com recursos provenientes de convênios. Descrição

Ações voltadas para planejar, elaborar, coordenar e executar projetos e construção de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos realizados de formas adequadas à saúde e à proteção do meio ambiente e demais ações governamentais.

Recursos aplicados. R$

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

168

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 277

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 Total: 0,00 0,00 6.200.000,00 100.000,00 6.300.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 14.066.012,00 73.047.000,00 87.113.012,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 2.624.953,00 3.000.000,00 5.624.953,00 Total: 0,00 0,00 16.690.965,00 76.447.000,00 93.137.965,00 Total Geral: 0,00 0,00 22.890.965,00 76.547.000,00 99.437.965,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 22.890.965,00 18.310.173,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 Total: 0,00 0,00 6.200.000,00 100.000,00 6.300.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 14.066.012,00 73.047.000,00 87.113.012,00

169

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 278

1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 2.624.953,00 3.000.000,00 5.624.953,00 Total: 0,00 0,00 16.690.965,00 76.447.000,00 93.137.965,00 Total Geral: 0,00 0,00 22.890.965,00 76.547.000,00 99.437.965,00

170

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 279

Programa: 2071 - PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL Justificativa Necessidade de divulgação de informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pelo poder executivo e ainda manter a população informada dos projetos e programas desenvolvidos e ainda as licitações realizadas. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública ELVANDRO RIBEIRO DA SILVA Público Alvo Governo do Estado de Rondônia Objetivo: Promover a publicidade em todas os aspectos, seja ela Legal, Institucional, de Utilidade Pública e ainda a comunicação e transmissão de atos e fatos do governo.

Indicador: Coeficiente de relação entre os gastos de contratos o período anterior Porcentagem 100,00 31/12/2014 Semestral Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 90,00 94,00 94,00 Superintendencia Estadual de Comunicação - SECOM Iniciativa: Promoção da Publicidade Objetivo: Dar apoio Logístico a Eventos Governamentais, no que tange a aquisições de materiais e equipamentos e contratação de serviços. Indicador: Coeficiente de relação com gastos de contratos e aquisições com o período anterior Unidade 1,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1,00 0,90 0,94 0,94 Superintendencia Estadual de Comunicação - SECOM Iniciativa: Prestar Apoio Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2018

Ação: 11.009.04.131.2071.2172 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO Finalidade

171

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 280

Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania e a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse público. Descrição

Cobertura jornalística das atividades do Governo estadual, distribuindo-as aos veículos de televisão, rádio, internet e portal de internet do Estado. Acompanhamento da agenda governamental em Porto Velho e em todas as viagens realizadas pelo governador no Estado, no Brasil e no Exterior, com divulgação por meio da distribuição dos conteúdos produzidos aos veículos de comunicação e portal de internet do estado. Divulgação de políticas públicas aos cidadãos, mediante a produção de conteúdos em formato de noticiosos, documentários, entrevistas e reportagens para veiculação em televisão, rádio, internet e outras plataformas digitais.

Notícias produzidas %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 199.400,00 100.000,00 0,00 0,00 299.400,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 150.000,00 110.000,00 260.000,00 Total: 199.400,00 100.000,00 150.000,00 110.000,00 559.400,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Total: 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 Total Geral: 2.199.400,00 1.100.000,00 150.000,00 110.000,00 3.559.400,00

Ação: 11.009.04.131.2071.2173 - DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS Finalidade Organizar toda a logística de apoio as solenidades governamentais, que envolvam a presença do Governador.

Descrição

Ação se desenvolverá por meio de coleta de informações da agenda oficial do governador, onde os envolvidos irão nos subsidiar com informações referentes ao evento pretenso. Em seguida haverá reuniões com os parceiros envolvidos para definições da execução, as quais serão utilizadas, antes e durante o evento. Após o evento todos os materiais serão recolhidos.

172

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 281

Eventos realizados %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 390.000,00 290.000,00 0,00 0,00 680.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 400.000,00 300.000,00 700.000,00 Total: 390.000,00 290.000,00 400.000,00 300.000,00 1.380.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 10.000,00 10.000,00 100.000,00 0,00 120.000,00 Total Geral: 400.000,00 300.000,00 500.000,00 300.000,00 1.500.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.009.04.122.2071.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Finalidade Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pelo Governo do Estado de Rondônia.

Descrição

Tornar público as campanhas institucionais para divulgação dos trabalhos realizados pelo Governo.

Veiculação da publicidade institucional realizada %

173

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 282

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 12.125.000,00 12.139.570,00 0,00 0,00 24.264.570,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 7.969.945,00 15.570.000,00 23.539.945,00 Total: 12.125.000,00 12.139.570,00 7.969.945,00 15.570.000,00 47.804.515,00 Total Geral: 12.125.000,00 12.139.570,00 7.969.945,00 15.570.000,00 47.804.515,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.009.04.122.2071.2555 - PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA Finalidade Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pelo Governo que lhes possam trazer benefícios.

Descrição

Divulgação de ações do trabalho da Administração Estadual, além de um direito da população é de suma necessidade ao desenvolvimento da sociedade, pois através da comunicação que os segmentos sociais tomam conhecimento do que se realiza-nos diversos setores do Governo.

Veiculação da publicidade de utilidade pública realizada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 3.500.000,00 3.400.000,00 0,00 0,00 6.900.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.247.769,00 3.900.000,00 6.147.769,00 Total: 3.500.000,00 3.400.000,00 2.247.769,00 3.900.000,00 13.047.769,00 Total Geral: 3.500.000,00 3.400.000,00 2.247.769,00 3.900.000,00 13.047.769,00

174

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 283

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.009.04.122.2071.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL Finalidade Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas, extratos, balanços e demonstrações financeiras, notas de esclarecimentos, convocações, avisos, pregões, leilões, licitações, comunicados e outros formatos que venham a ser contemplados por lei, dando atendimento às necessidades de publicação da Administração Estadual. Descrição

A comunicação governamental é uma necessidade social. É através dela que os segmentos sociais tomam conhecimento de que se realiza nos diversos setores do Governo. O objetivo primordial é proporcionar amplo conhecimento e esclarecimentos de todos os atos, ações, programas e investimentos à população rondoniense como um todo, dos órgãos da Administração Estadual.

Veiculação da publicidade legal satisfatoriamente realizada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 200.000,00 225.000,00 0,00 0,00 425.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 150.000,00 220.000,00 370.000,00 Total: 200.000,00 225.000,00 150.000,00 220.000,00 795.000,00 Total Geral: 200.000,00 225.000,00 150.000,00 220.000,00 795.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 16.414.400,00 16.154.570,00 0,00 0,00 32.568.970,00

175

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 284

0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 10.917.714,00 20.100.000,00 31.017.714,00 Total: 16.414.400,00 16.154.570,00 10.917.714,00 20.100.000,00 63.586.684,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.010.000,00 1.010.000,00 0,00 0,00 3.020.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 2.010.000,00 1.010.000,00 100.000,00 0,00 3.120.000,00 Total Geral: 18.424.400,00 17.164.570,00 11.017.714,00 20.100.000,00 66.706.684,00

Unidade: 11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia Programa: 1096 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO Justificativa A PGE RO possuí atualmente quatro (4) instalações localizadas no interior do Estado, para atendimento Regionalizado, sendo que destes, três (3) são imóveis locados. Por isso, seria necessário á priorização de recursos para obras que contemple a estrutura física e de adequação dos imóveis à prestação de serviços jurídicos no interior do Estado. Dentre as estruturas aferidas deve-se considerar a política estratégica da PGE e das Regionais de concentração de suas estruturas físicas, bem como, de substituição de imóvel locado, com ênfase na adequação e prestação de serviços jurídicos. Enquanto que a política de segurança institucional enfatiza a necessidade de reforçar a segurança dos prédios dos órgãos jurídicos, a PGE RO tem procurado manter as edificação necessitando passar por manutenção e adequação da estrutura atual, imperioso que se faça a ampliação de espaço ou mesmo a construção de novos prédios. Nesse sentido, o investimento na estrutura adequada, além de contribuir para a melhoria da segurança e acessibilidade, contribuirá para a melhoria dos serviços de representação judicial e consultoria jurídica do Estado, e, consequentemente, a satisfação dos setores judiciais. Eixo 2 - Bem Estar Social COSMO GUEDES GUARIBANO Público Alvo Objetivo: Dotar as Regionais da PGE RO de estrutura física apropriada às atividades jurídicas e administrativas com observância do Plano de Obras e Política de Segurança Institucional

para assegurar o bom desempenho das unidades do poder executivo. Indicador: Obras realizadas Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 0,00 31/08/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 100,00 100,00 100,00

176

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 285

Iniciativa: Construção das sedes regionais da PGE RO Data Início: agosto de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 11.010.04.092.1096.1248 - CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Finalidade Construir prédio para abrigar as sedes Regionais da Procuradoria Geral do Estado no município de Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena e Rolim de Moura, proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos Procuradores e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral. Descrição

Viabilizar a construção da infraestrutura física das Unidades Regionais da PGE RO, obedecendo o planejamento definido, os projetos elaborados e as legislações pertinentes. O edifício atendera as metragens mínimos de ambientes, bem como as demais normas relativas a obras. Contemplara espaços para Procuradores e servidores, unidades de apoio jurídico, área administrativa, Centros jurídicos, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas de serviços de vigilância, limpeza, etc.

Obra realizada %

Despesas Correntes

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 400.000,00 Despesas de Capital

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 808.993,00 0,00 808.993,00 Total: 0,00 670.000,00 808.993,00 0,00 1.478.993,00 Total Geral: 0,00 870.000,00 1.008.993,00 0,00 1.878.993,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 0,00

Região VI 0,00 100,00 100,00 0,00

177

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 286

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.010.04.092.1096.4027 - PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO Finalidade Melhoria da qualidade dos serviços de assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO

Descrição

Aquisição de imóvel para instalação das Unidades Regionais da PGE/RO, nos municipios de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Rolim de Moura, contratação de serviços de ampliações e reformas, serviços de pessoa jurídica e aquisição de outros bens permanentes.

Um imovel comercial medindo aproximadamente 350m² de construção, localizado na cidade de Ji-Paraná; Ampliações e reformas nas Unidades % Regionais da PGE/RO e Aquisição de outros bens permanentes (Veiculos, mobiliarios, equipamentos de informatica e outros. Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 562.362,00 0,00 562.362,00 Total: 0,00 0,00 562.362,00 0,00 562.362,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 3.108.666,00 2.454.006,00 5.562.672,00 Total: 0,00 0,00 3.108.666,00 2.454.006,00 5.562.672,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.671.028,00 2.454.006,00 6.125.034,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

178

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 287

Despesas Correntes

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 762.362,00 0,00 762.362,00 Total: 0,00 200.000,00 762.362,00 0,00 962.362,00 Despesas de Capital

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 670.000,00 0,00 0,00 670.000,00 0634 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 3.917.659,00 2.454.006,00 6.371.665,00 0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 670.000,00 3.917.659,00 2.454.006,00 7.041.665,00 Total Geral: 0,00 870.000,00 4.680.021,00 2.454.006,00 8.004.027,00

179

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 288

Unidade: 11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia Justificativa Buscar as condições ideais de gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessários de modernizar á administração promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando o bem-estar da população em geral. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública COSMO GUEDES GUARIBANO Público Alvo Objetivo: Promover às unidades gestoras do poder executivo, a modernização da gestão publica, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento institucional, gestão orientada

para resultados, desempenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, assim como a transparecia dos serviços, tais como pereceres, processos e atos deliberativos, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das unidades em geral. Indicador: Processos analizados no Estado Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 112350,00 29/07/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 40,00 0,00 0,00 Iniciativa: Implementação do Programa Data Início: agosto de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 11.010.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Finalidade Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e Descrição

Aquisição de ativos e serviços de TI, disponibilizar recursos para consultoria especializada em desenvolvimento e implantação de novas tecnologias e adequação destas às necessidades e peculiaridades do Governo, realização de manutenção e gerenciamento das redes implantadas, fomento á auditoria de segurança da informação e capacidade de servidores, além da concessão de diárias e passagens para suporte ás ações.

Unidade mantida %

180

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 289

Despesas Correntes

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 200.000,00 1.509.060,00 1.709.060,00 Total: 0,00 100.000,00 200.000,00 1.509.060,00 1.809.060,00 Despesas de Capital

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 70.000,00 1.482.934,00 1.552.934,00 Total: 0,00 170.000,00 70.000,00 1.482.934,00 1.722.934,00 Total Geral: 0,00 270.000,00 270.000,00 2.991.994,00 3.531.994,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.010.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS Finalidade Assegurar treinamento e capacitação para todos os servidores públicos da Unidade, com objetivo de melhor qualifica-los para o exercício de suas atividades.

Descrição

Oferecer cursos de treinamento e capacitação

Capacitação de pessoal %

Despesas Correntes

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

181

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 290

0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 260.000,00 1.810.000,00 2.070.000,00 Total: 0,00 30.000,00 260.000,00 1.810.000,00 2.100.000,00 Total Geral: 0,00 30.000,00 260.000,00 1.810.000,00 2.100.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.010.04.122.1277.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 742.362,00 0,00 0,00 742.362,00 Total: 0,00 742.362,00 0,00 0,00 742.362,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Total Geral: 0,00 942.362,00 0,00 0,00 942.362,00

182

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 291

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 872.362,00 0,00 0,00 872.362,00 0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 460.000,00 3.319.060,00 3.779.060,00 Total: 0,00 872.362,00 460.000,00 3.319.060,00 4.651.422,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0210 Cota Parte do FUMORPGE 0,00 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 0634 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0234 Cota Parte do FUMORPGE. 0,00 0,00 70.000,00 1.482.934,00 1.552.934,00 Total: 0,00 370.000,00 70.000,00 1.482.934,00 1.922.934,00 Total Geral: 0,00 1.242.362,00 530.000,00 4.801.994,00 6.574.356,00

Unidade: 11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia Justificativa Necessidade de transformar Rondônia em um Estado mais competitivo, explorando o grande potencial das atividades industrial, agroindustrial, mineral, comercial. Amenizando as deficiências nos setores secundários e terciários do Estado instituindo a política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado, fortalecendo a economia de forma geral. Eixo 3 - Competitividade Sustentável FRANCISCO CARLOS SANTIAGO MACHADO Público Alvo Empreendedores em geral Objetivo: Promover a implantação, ampliação e modernização das atividades industriais, agroindustriais, minerais, comerciais e de prestação de serviços. Apoiando e estimulando a

formação de centros integrados de produção.

183

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 292

Indicador: Concessão de Incentivos de Natureza Tributário Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 12,00 30/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 12,00 14,00 18,00 20,00 FIDER

Ação: 11.013.28.845.2051.1431 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PORTO Finalidade Repasse de recursos financeiros imprescindível á manutenção de serviços públicos prestados pela SOPH.

Descrição

Disponibilização para Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia - SOPH, de aposte financeiro, através de suplementação orçamentária.

Estrutura do Porto Modernizada Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.013.23.694.2051.2716 - CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

184

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 293

Finalidade Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, bem como, de empreendedores do setor informal do Estado.

Descrição

A política de incentivos ao desenvolvimento do Estado se dará através do apoio financeiro para as micros, pequenas e médias empresas, visando à implantação, ampliação e modernização de novos produtos no mercado interno. Repasse a organizações de microfinanças, Apoio aos pequenos empreendedores e Agência de Fomento e Fundo de Aval.

Incentivos Financeiros Concedidos. %

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.000.000,00 4.103.644,00 0,00 0,00 7.103.644,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.810.961,00 5.000.000,00 8.810.961,00 Total: 3.000.000,00 4.103.644,00 3.810.961,00 5.000.000,00 15.914.605,00 Despesas de Capital

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 8.245.239,00 8.525.484,00 0,00 0,00 16.770.723,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 9.151.715,00 7.704.390,00 16.856.105,00 Total: 8.245.239,00 8.525.484,00 9.151.715,00 7.704.390,00 33.626.828,00 Total Geral: 11.245.239,00 12.629.128,00 12.962.676,00 12.704.390,00 49.541.433,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

185

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 294

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.013.23.694.2051.2816 - ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Finalidade Manutenção e Operacionalização do Programa de Incentivo Fiscal aos projetos pleiteantes e os já enquadrados.

Descrição

Administração e manutenção das ações do FIDER.

Manutenção do programa assegurado %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 580.000,00 886.754,00 0,00 0,00 1.466.754,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.621.408,00 990.600,00 2.612.008,00 Total: 580.000,00 886.754,00 1.621.408,00 990.600,00 4.078.762,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 205.027,00 800.000,00 0,00 0,00 1.005.027,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.415.184,00 421.010,00 1.836.194,00 Total: 205.027,00 800.000,00 1.415.184,00 421.010,00 2.841.221,00 Total Geral: 785.027,00 1.686.754,00 3.036.592,00 1.411.610,00 6.919.983,00

186

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 295

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.580.000,00 4.990.398,00 0,00 0,00 8.570.398,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 5.432.369,00 5.990.600,00 11.422.969,00 Total: 3.580.000,00 4.990.398,00 5.432.369,00 5.990.600,00 19.993.367,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 8.450.266,00 9.325.484,00 0,00 0,00 17.775.750,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 10.566.899,00 8.125.400,00 18.692.299,00 Total: 8.450.266,00 9.325.484,00 10.566.899,00 8.125.400,00 36.468.049,00 Total Geral: 12.030.266,00 14.315.882,00 15.999.268,00 14.116.000,00 56.461.416,00

Unidade: 11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Thiago Garcia de Meira Borin Público Alvo

187

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 296

Ação: 11.022.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) Finalidade Formação do patrimônio do servidor.

Descrição

Recolhimento regular do PASEP relativo aos servidores públicos da JUCER.

Servidor Beneficiado %

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 82.000,00 86.000,00 0,00 0,00 168.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 91.078,00 90.000,00 181.078,00 Total: 82.000,00 86.000,00 91.078,00 90.000,00 349.078,00 Total Geral: 82.000,00 86.000,00 91.078,00 90.000,00 349.078,00

Ação: 11.022.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES Finalidade Melhorar a qualidade do atendimento dos servidores da JUCER através da utilização de modernas tecnologias, bem como a aquisição de material permanente.

Descrição

Aquisição de equipamentos de informática; Aquisição de equipamentos em geral; Aquisição de móveis e utensílios; Aquisição de softwares

188

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 297

Aquisição de equipamentos Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 412.235,00 564.856,00 0,00 0,00 977.091,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 629.190,00 628.960,00 1.258.150,00 Total: 412.235,00 564.856,00 629.190,00 628.960,00 2.235.241,00 Total Geral: 412.235,00 564.856,00 629.190,00 628.960,00 2.235.241,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 124,00 172,00 145,00 190,00

Região II 4,00 8,00 3,00 0,00

Região III 2,00 4,00 2,00 0,00

Região V 8,00 16,00 6,00 0,00

Região VI 6,00 8,00 4,00 0,00

Região VII 5,00 12,00 4,00 0,00

Região VIII 2,00 6,00 3,00 0,00

Região IX 2,00 4,00 2,00 0,00

Região X 2,00 4,00 2,00 0,00

Ação: 11.022.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

189

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 298

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 2.220.143,00 2.174.553,00 0,00 0,00 4.394.696,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 2.257.640,00 2.298.703,00 4.556.343,00 Total: 2.220.143,00 2.174.553,00 2.257.640,00 2.298.703,00 8.951.039,00 Total Geral: 2.220.143,00 2.174.553,00 2.257.640,00 2.298.703,00 8.951.039,00

Ação: 11.022.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.148.253,00 1.329.006,00 0,00 0,00 2.477.259,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.233.345,00 1.232.528,00 2.465.873,00 Total: 1.148.253,00 1.329.006,00 1.233.345,00 1.232.528,00 4.943.132,00 Total Geral: 1.148.253,00 1.329.006,00 1.233.345,00 1.232.528,00 4.943.132,00

190

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 299

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 81,00 88,00 81,00 85,00

Região II 3,00 3,00 3,00 3,00

Região III 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 6,00 7,00 6,00 7,00

Região VI 3,00 3,00 3,00 2,00

Região VII 4,00 4,00 4,00 4,00

Região VIII 2,00 2,00 2,00 2,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 11.022.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 4.031.963,00 4.488.402,00 0,00 0,00 8.520.365,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 4.436.811,00 4.310.789,00 8.747.600,00 Total: 4.031.963,00 4.488.402,00 4.436.811,00 4.310.789,00 17.267.965,00 Total Geral: 4.031.963,00 4.488.402,00 4.436.811,00 4.310.789,00 17.267.965,00

191

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 300

Região I 86,00 88,00 0,82 86,00

Região II 3,00 3,00 2,00 3,00

Região III 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 6,00 7,00 7,00 7,00

Região VI 3,00 3,00 3,00 2,00

Região VII 4,00 4,00 4,00 4,00

Região VIII 2,00 2,00 2,00 2,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 2,00 1,00 1,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 7.482.359,00 8.077.961,00 0,00 0,00 15.560.320,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 8.018.874,00 7.932.020,00 15.950.894,00 Total: 7.482.359,00 8.077.961,00 8.018.874,00 7.932.020,00 31.511.214,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 412.235,00 564.856,00 0,00 0,00 977.091,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 629.190,00 628.960,00 1.258.150,00 Total: 412.235,00 564.856,00 629.190,00 628.960,00 2.235.241,00 Total Geral: 7.894.594,00 8.642.817,00 8.648.064,00 8.560.980,00 33.746.455,00

192

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 301

Unidade: 11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia Justificativa Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública ZAINE FRANCISCO DA SILVA FIGUEIREDO Público Alvo

unidades em geral. Indicador: Número de empresas constituídas / alteradas / extintas registradas e arquivadas anualmente Unidade 18680,00 28/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 19.000,00 19.350,00 19.650,00 20000,00 SIARCO/JUCER Iniciativa: Número de empresas registradas

Ação: 11.022.04.122.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE Finalidade Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia.

Descrição

Ampliação / Reforma da Sede da JUCER.

Melhorias de infraestruturas realizadas m²

193

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 302

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 230.208,00 225.634,00 0,00 0,00 455.842,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 311.093,00 134.637,00 445.730,00 Total: 230.208,00 225.634,00 311.093,00 134.637,00 901.572,00 Total Geral: 230.208,00 225.634,00 311.093,00 134.637,00 901.572,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 436,00 525,00 436,00 436,00

Ação: 11.022.04.128.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS Finalidade Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos; o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais, bem como o incentivo às titulações e especializações. Descrição

Realização de ações voltadas ao treinamento de 100% dos servidores.

Gestão promovida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 35.000,00 34.989,00 0,00 0,00 69.989,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 40.868,00 126.383,00 167.251,00 Total: 35.000,00 34.989,00 40.868,00 126.383,00 237.240,00 Total Geral: 35.000,00 34.989,00 40.868,00 126.383,00 237.240,00

194

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 303

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 65,00 65,00 65,00 70,00

Região II 0,00 3,00 0,00 3,00

Região III 0,00 1,00 0,00 1,00

Região V 0,00 6,00 0,00 6,00

Região VI 0,00 3,00 0,00 3,00

Região VII 0,00 4,00 0,00 4,00

Região VIII 0,00 2,00 0,00 2,00

Região IX 0,00 1,00 0,00 1,00

Região X 0,00 1,00 0,00 1,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 35.000,00 34.989,00 0,00 0,00 69.989,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 40.868,00 126.383,00 167.251,00 Total: 35.000,00 34.989,00 40.868,00 126.383,00 237.240,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 230.208,00 225.634,00 0,00 0,00 455.842,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 311.093,00 134.637,00 445.730,00 Total: 230.208,00 225.634,00 311.093,00 134.637,00 901.572,00 Total Geral: 265.208,00 260.623,00 351.961,00 261.020,00 1.138.812,00

Unidade: 11.023 - Instituto de Pesos e Medidas

195

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 304

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública José Lopes Pereira Público Alvo Objetivo: Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com

aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital

Ação: 11.023.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 719.768,00 1.666.860,00 2.386.628,00 Total: 0,00 0,00 719.768,00 1.666.860,00 2.386.628,00 Total Geral: 0,00 0,00 719.768,00 1.666.860,00 2.386.628,00

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

196

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 305

Ação: 11.023.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 161.779,00 185.000,00 346.779,00 Total: 0,00 0,00 161.779,00 185.000,00 346.779,00 Total Geral: 0,00 0,00 161.779,00 185.000,00 346.779,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 65,00 65,00

Ação: 11.023.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

197

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 306

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.996.778,00 2.516.000,00 4.512.778,00 Total: 0,00 0,00 1.996.778,00 2.516.000,00 4.512.778,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.996.778,00 2.516.000,00 4.512.778,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 65,00 65,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0643 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.158.557,00 2.701.000,00 4.859.557,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 719.768,00 1.666.860,00 2.386.628,00 Total: 0,00 0,00 2.878.325,00 4.367.860,00 7.246.185,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0643 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.878.325,00 4.367.860,00 7.246.185,00

198

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 307

Unidade: 11.023 - Instituto de Pesos e Medidas Justificativa Buscando transformar Rondônia em um Estado mais competitivo, explorando o grande potencial das atividades industrial, agroindustrial, mineral, comercial. Amenizando as deficiências nos setores secundários e terciários do Estado instituindo a política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado e fortalecendo a economia de forma geral. Eixo 3 - Competitividade Sustentável José Lopes Pereira Público Alvo Administração pública em geral, usuários e população em geral. Objetivo: Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas

Públicas do Poder Executivo. Indicador: Crescimento do número de Fiscalizaçao. Unidade 28206,00 30/12/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 40.166,00 43.128,00 44.295,00 51401,00 instituto de pesos e medidas

Ação: 11.023.04.451.2051.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE Finalidade Assegurar a ampliação do laboratório de verificação de cargas perigosas e aquisição de veículos.

Descrição

Ampliação do laboratório e aquisição de novos veículos.

Obras e melhorias de infra-estrutura realizada. %

199

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 308

Despesas de Capital

0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 3.000,00 1.821.229,00 1.824.229,00 Total: 0,00 0,00 3.000,00 1.821.229,00 1.824.229,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.000,00 1.821.229,00 1.824.229,00

Região I 0,00 0,00 39,00 44,00

Ação: 11.023.04.123.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS Finalidade Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em instrumentode medir e de medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto. Descrição

As ações direcionadas à Competitividade da Unidade, serão implementadas na forma de execução direta e sob a responsabilidade da Gerencia Técnica - GTEC e co-responsabilidade dos setores de apoio administrativo da Unidade, obedecendo aos procedimentos normais da administração pública.

Verificação de instrumentos de medir e medidas realizadas Un

Despesas Correntes

0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 369.000,00 511.911,00 880.911,00 Total: 0,00 0,00 369.000,00 511.911,00 880.911,00 Total Geral: 0,00 0,00 369.000,00 511.911,00 880.911,00

Região I 0,00 0,00 14.157,00 14.661,00

200

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 309

Região II 0,00 0,00 4.305,00 4.311,00

Região III 0,00 0,00 3.384,00 3.353,00

Região VI 0,00 0,00 3.384,00 5.102,00

Região V 0,00 0,00 4.305,00 5.431,00

Região VI 0,00 0,00 2.463,00 4.000,00

Região VII 0,00 0,00 4.674,00 4.917,00

Região VIII 0,00 0,00 4.674,00 5.720,00

Região IX 0,00 0,00 1.474,00 2.267,00

Região X 0,00 0,00 1.474,00 1.639,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0643 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 369.000,00 511.911,00 880.911,00 Total: 0,00 0,00 369.000,00 511.911,00 880.911,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 3.000,00 1.821.229,00 1.824.229,00 Total: 0,00 0,00 3.000,00 1.821.229,00 1.824.229,00 Total Geral: 0,00 0,00 372.000,00 2.333.140,00 2.705.140,00

Justificativa

201

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 310

Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública SIDNEY BENARROSH DA COSTA Público Alvo

Ação: 11.025.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.900.000,00 9.652.000,00 14.552.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.183.300,00 1.850.000,00 5.033.300,00 Total: 0,00 0,00 8.083.300,00 11.502.000,00 19.585.300,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 334.000,00 1.000.000,00 1.334.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 550.000,00 908.000,00 1.458.000,00 Total: 0,00 0,00 884.000,00 1.908.000,00 2.792.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 8.967.300,00 13.410.000,00 22.377.300,00

202

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 311

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 11.025.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.274.838,00 4.000.000,00 8.274.838,00 Total: 0,00 0,00 4.274.838,00 4.000.000,00 8.274.838,00 Total Geral: 0,00 0,00 4.274.838,00 4.000.000,00 8.274.838,00

Região I 0,00 0,00 1.345,00 1.345,00

Ação: 11.025.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

203

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 312

Servidores Remunerados. Un

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 87.308.450,00 70.250.000,00 157.558.450,00 Total: 0,00 0,00 87.308.450,00 70.250.000,00 157.558.450,00 Total Geral: 0,00 0,00 87.308.450,00 70.250.000,00 157.558.450,00

Região I 0,00 0,00 1.345,00 1.345,00

Ação: 11.025.04.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS Finalidade Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.

Descrição

Manutenção das residências regionais e oficinas com aquisição de material de expediente, material de limpeza, material para oficina, suprimento de fundo, serviços diversos, construção, ampliação e reforma das edificações onde funcionam as residências.

Residências regionais mantidas Un

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.290.000,00 2.482.000,00 5.772.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 813.250,00 1.200.000,00 2.013.250,00 Total: 0,00 0,00 4.103.250,00 3.682.000,00 7.785.250,00

204

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 313

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 4.103.250,00 4.732.000,00 8.835.250,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 2,00 2,00

Região II 0,00 0,00 2,00 2,00

Região III 0,00 0,00 2,00 2,00

Região VI 0,00 0,00 1,00 1,00

Região V 0,00 0,00 2,00 2,00

Região VI 0,00 0,00 2,00 2,00

Região VII 0,00 0,00 1,00 1,00

Região VIII 0,00 0,00 1,00 1,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 99.773.288,00 86.384.000,00 186.157.288,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.996.550,00 3.050.000,00 7.046.550,00 Total: 0,00 0,00 103.769.838,00 89.434.000,00 193.203.838,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 334.000,00 1.650.000,00 1.984.000,00

205

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 314

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 550.000,00 1.308.000,00 1.858.000,00 Total: 0,00 0,00 884.000,00 2.958.000,00 3.842.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 104.653.838,00 92.392.000,00 197.045.838,00

206

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 315

Programa: 1129 - PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN Justificativa Necessidade de investimento para execução do Programa de Reforço ao Desenvolvimento Social e da Infraestrutura de Rondônia - PRODESIN. Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional. Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios JOAQUIM DE SOUZA Público Alvo Objetivo: Desenvolvimento Econômico e Social Indicador: valor das metas alcançados

Real 178901174,33 30/06/2015 Trimestral Municipal Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 0,00 0,00 0,00 Prestação de contas DER/RO

Ação: 11.025.26.782.1129.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS Finalidade Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar maior dinamismo à economia, com consequente melhoria da qualidade de vida da população.

Descrição

Aquisição de equipamentos e construção de pavimentação de vias urbanas e rurais. Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional.

Municípios atendidos R$

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 500.000,00 250.000,00 750.000,00

207

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 316

0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 13.000.000,00 15.000.000,00 28.000.000,00 Total: 0,00 0,00 13.500.000,00 15.250.000,00 28.750.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 13.500.000,00 15.250.000,00 28.750.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 13.500.000,00 15.250.000,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 500.000,00 250.000,00 750.000,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 13.000.000,00 15.000.000,00 28.000.000,00 Total: 0,00 0,00 13.500.000,00 15.250.000,00 28.750.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 13.500.000,00 15.250.000,00 28.750.000,00

208

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 317

Programa: 1249 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL Justificativa Necessidade de promover ligações entre os municípios e distritos visando o estímulo ao desenvolvimento econômico e social da população, assegurando trafegabilidade e acessibilidade contínua, econômico, seguro e rápido de cargas e passageiros. Eixo 3 - Competitividade Sustentável JOAQUIM DE SOUZA Público Alvo População do Estado e demais usuários dos sistemas de transportes Objetivo: Evitar o isolamento de pessoas e interrupção do fluxo de produtos. Indicador: Índice de rodovias estaduais pavimentadas Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 1573,30 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 34,00 37,00 38,00 40,00

Ação: 11.025.04.122.1249.0196 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Finalidade Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos municípais, entidades e outros.

Descrição

Transferências voluntárias para organismos municípais, entidades e outros.

Recursos transferidos R$

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 2.420.000,00 2.420.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 2.420.000,00 2.420.000,00

209

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 318

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 250.000,00 25.933.401,00 26.183.401,00 Total: 0,00 0,00 250.000,00 25.933.401,00 26.183.401,00 Total Geral: 0,00 0,00 250.000,00 28.353.401,00 28.603.401,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 25.000,00 0,00

Região II 0,00 0,00 25.000,00 0,00

Região III 0,00 0,00 25.000,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 25.000,00 6.900.000,00

Região V 0,00 0,00 25.000,00 1.500.000,00

Região VI 0,00 0,00 25.000,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 25.000,00 2.800.000,00

Região VIII 0,00 0,00 25.000,00 2.907.000,00

Região IX 0,00 0,00 25.000,00 0,00

Região X 0,00 0,00 25.000,00 0,00

Ação: 11.025.26.781.1249.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS Finalidade Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população com segurança e conforto.

Descrição

Construção, ampliação, projetos para melhorias de aeroportos e aeródromos.

Infra-estrutura realizada Un

210

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 319

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.963.605,00 10.465.000,00 12.428.605,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.986.395,00 2.550.000,00 6.536.395,00 Total: 0,00 0,00 5.950.000,00 13.015.000,00 18.965.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.350.000,00 1.900.000,00 3.250.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 Total: 0,00 0,00 1.350.000,00 2.500.000,00 3.850.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 7.300.000,00 15.515.000,00 22.815.000,00

Região II 0,00 0,00 1,00 1,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 1,00

Região V 0,00 0,00 1,00 1,00

Região VI 0,00 0,00 1,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 1,00

Região X 0,00 0,00 1,00 0,00

Ação: 11.025.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA Finalidade Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento. Descrição

211

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 320

Execução de serviços de pavimentação, recuperação, conservação, sinalização, construção e elaboração de projetos de obras de arte especiais, projetos final de engenharia, estudos e programas ambientais e construção de postos de pesagem (balanças), fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais e municipais.Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional.

infra-estrutura realizada Km

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 9.260.000,00 9.260.000,00 0239 Recursos do Fundo Especial do Petróleo. 0,00 0,00 8.725.040,00 13.401.000,00 22.126.040,00 Total: 0,00 0,00 8.725.040,00 22.661.000,00 31.386.040,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 10.250.986,00 2.160.466,00 12.411.452,00 0229 Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - 0,00 0,00 24.749.014,00 18.720.000,00 43.469.014,00

CIDE. Total: 0,00 0,00 35.000.000,00 20.880.466,00 55.880.466,00 Total Geral: 0,00 0,00 43.725.040,00 43.541.466,00 87.266.506,00

Região I 0,00 0,00 16,72 44,00

212

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 321

Região II 0,00 0,00 0,00 80,00

Região III 0,00 0,00 2,77 5,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 9,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 2,51 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 11.025.26.782.1249.2936 - GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS Finalidade Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera federal.

Descrição

Gerenciamento dos recursos e convênios na forma da lei vigente visando garantir a execução dos seus objetivos e metas propostas.

Recursos gerenciados R$

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000.000,00 10.300.000,00 20.300.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 10.000.000,00 10.300.000,00 20.300.000,00

213

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 322

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 10.000.000,00 10.491.000,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.963.605,00 22.145.000,00 24.108.605,00 0239 Recursos do Fundo Especial do Petróleo. 0,00 0,00 8.725.040,00 13.401.000,00 22.126.040,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.986.395,00 2.550.000,00 6.536.395,00 Total: 0,00 0,00 14.675.040,00 38.096.000,00 52.771.040,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 11.850.986,00 30.293.867,00 42.144.853,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 0229 Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 0,00 0,00 24.749.014,00 18.720.000,00 43.469.014,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 46.600.000,00 59.613.867,00 106.213.867,00 Total Geral: 0,00 0,00 61.275.040,00 97.709.867,00 158.984.907,00

214

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 323

215

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 324

Programa: 1254 - CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA Justificativa A execução de obras e serviços de engenharia no setor público requer fiscalização e acompanhamento para alcançar qualidade e prazo, em conformidade com as normas e necessidades do Estado, bem como estudos projetos habitacionais e esgotamento sanitário e abastecimento de água, para atender a qualidade de vida dos cidadãos rondoniense. Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios Lioberto Ubirajara Caetano de Souza Público Alvo Objetivo: Oferecer maiores condições técnicas e operacionais, de modo a melhorar a qualidade dos serviços executados em obras, com a fiscalização e acompanhamento criterioso. Indicador: Fiscalização de |Obras da Administação Direta e Indireta Unidade 150,00 01/01/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 150,00 150,00 150,00 Objetivo: Realizar vário tipos de Obras , Projetos, Reformas e Construções na Administração Direta e Indireta, bem como fiscalização e acompanhamento das referidas Obras. Indicador: Elaboração de Projetos de Engenharia Unidade 2,00 01/01/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 2,00 2,00 2,00 DER RO Indicador: Reformas e Construção de Prédios Públicos Porcentagem 100,00 01/01/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 11.025.15.572.1254.1337 - DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS Finalidade

216

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 325

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia. Descrição

Avaliação das demandas e seleção por ordem de prioridades; Formação e abertura de processo administrativo com o respectivo termo de referencia; Abertura de processo licitatório, Formalização de contratação Ordem de serviço. acompanhamento. fiscalização e recebeimento

Estudos e projetos desenvolvidos Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

217

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 326

Ação: 11.025.04.122.1254.1339 - FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS Finalidade Viabilizar e fiscalização e acompanhamento de obras públicas.

Descrição

Fiscalização e acompanhamento serão executados de forma direta pelo DER, através de seus servidores ou através de contratação de empresas especializadas, apos procedimentos administrativos conforme lei vigente.

Obras acompanhadas e fiscalizadas. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 100,00

Ação: 11.025.15.451.1254.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Finalidade Viabilizar a execução de construção, ampliação, reforma e serviços públicos.

Descrição

A construção das obars e serviços seguirá os projetos elaborados, contratação seguindo legislação vigente com mão de obras contratada e/ou direta com fiscalização do corpo técnico do DER.

Obras e Serviços Construidos %

218

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 327

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.500.000,00 4.800.000,00 6.300.000,00 Total: 0,00 0,00 1.500.000,00 4.800.000,00 6.300.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 8.317.779,00 8.707.000,00 17.024.779,00 Total: 0,00 0,00 8.317.779,00 8.707.000,00 17.024.779,00 Total Geral: 0,00 0,00 9.817.779,00 13.507.000,00 23.324.779,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.500.000,00 5.006.000,00 6.506.000,00 Total: 0,00 0,00 1.500.000,00 5.006.000,00 6.506.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 8.317.779,00 8.707.000,00 17.024.779,00 Total: 0,00 0,00 8.317.779,00 8.707.000,00 17.024.779,00 Total Geral: 0,00 0,00 9.817.779,00 13.713.000,00 23.530.779,00

219

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 328

Programa: 2057 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA Justificativa Necessidade de infra-estrutura urbana beneficiando a população que transita diariamente pelas ruas e avenidas, melhorando as condições de salubridade, conforto e lazer, através de pavimentação e drenagem de vias urbanas, bem como arborização e urbanização de cursos d'água, trazendo desenvolvimento sócio-econômico aos municípios. Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional. Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios JOAQUIM DE SOUZA Público Alvo Objetivo: Desenvolvimento da infraestrutura urbana dos municípios do Estado de Rondônia. Indicador: Vias urbanas pavimentadas Real 64203451,20 30/06/2015 Trimestral Municipal Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 0,00 0,00 0,00 Prestação de contas DER/RO

Ação: 11.025.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA Finalidade Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infra-estrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as condições de trafegabilidade, salubridade e conforto da população, além de promover a preservação do meio ambiente.Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional. Descrição

Execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem, área de lazer, arborização e urbanização de cursos d'agua de área urbana e cais de portos.

Infra-Estrura Executada Km

220

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 329

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 5.200.000,00 5.342.534,00 10.542.534,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 Total: 0,00 0,00 7.200.000,00 5.342.534,00 12.542.534,00 Total Geral: 0,00 0,00 7.200.000,00 5.672.534,00 12.872.534,00

Região I 0,00 0,00 4,38 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 2,50

Região V 0,00 0,00 0,00 1,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 3,62 1,50

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00 0239 Recursos do Fundo Especial do Petróleo. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00

221

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 330

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 5.200.000,00 5.342.534,00 10.542.534,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 Total: 0,00 0,00 7.200.000,00 5.342.534,00 12.542.534,00 Total Geral: 0,00 0,00 7.200.000,00 5.672.534,00 12.872.534,00

Unidade: 11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia Justificativa Necessidade de recursos adequados para gestão administrativa das unidades orçamentárias do Poder Executivo com padronização na denominação dos programas do tipo Gestão e Manutenção de Unidades para melhor Visualização da efetividade gerencial.

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Marcelo Henrique de Lima Borges Público Alvo

Ação: 11.026.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. %

222

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 331

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 367.000,00 150.000,00 0,00 0,00 517.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 242.000,00 369.000,00 611.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 42.071,00 320.496,00 362.567,00 Total: 367.000,00 150.000,00 284.071,00 689.496,00 1.490.567,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 129.200,00 200.000,00 0,00 0,00 329.200,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 127.957,00 0,00 127.957,00 Total: 129.200,00 200.000,00 127.957,00 0,00 457.157,00 Total Geral: 496.200,00 350.000,00 412.028,00 689.496,00 1.947.724,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 367.000,00 150.000,00 0,00 0,00 517.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 242.000,00 369.000,00 611.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 42.071,00 320.496,00 362.567,00 Total: 367.000,00 150.000,00 284.071,00 689.496,00 1.490.567,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 129.200,00 200.000,00 0,00 0,00 329.200,00

223

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 332

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 127.957,00 0,00 127.957,00 Total: 129.200,00 200.000,00 127.957,00 0,00 457.157,00 Total Geral: 496.200,00 350.000,00 412.028,00 689.496,00 1.947.724,00

224

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 333

Unidade: 11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia Programa: 2012 - FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS Justificativa Necessidade de recursos adequados para fiscalização do serviços das autarquias indiretas no interior do estado Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Marcelo Henrique de Lima Borges Público Alvo AUTARQUIAS INDIRETAS Objetivo: Prover a área de fiscalização de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, Operações Especiais e outras,

classificadas como despesas correntes e de capital. Indicador: INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO Porcentagem 0,00 29/08/2018 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 100,00 FISCALIZAÇÕES ANUAIS Objetivo: Viabilizar a fiscalização e o acompanhamento dos serviços das autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia. Indicador: INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO Porcentagem 100,00 29/08/2018 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 100,00 FISCALIZAÇÕES ANUAIS

Ação: 11.026.04.122.2012.2846 - FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS Finalidade Fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia

Descrição

Garantir a fiscalização regulatória dos serviços autarquicos

225

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 334

fiscalização regulatória %

Despesas Correntes

0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 255.221,00 300.000,00 555.221,00 Total: 0,00 0,00 255.221,00 300.000,00 555.221,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 185.504,00 185.504,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 255.221,00 200.000,00 455.221,00 Total: 0,00 100.000,00 255.221,00 385.504,00 740.725,00 Total Geral: 0,00 100.000,00 510.442,00 685.504,00 1.295.946,00

226

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 335

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 255.221,00 300.000,00 555.221,00 Total: 0,00 0,00 255.221,00 300.000,00 555.221,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 185.504,00 185.504,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 255.221,00 200.000,00 455.221,00 Total: 0,00 100.000,00 255.221,00 385.504,00 740.725,00 Total Geral: 0,00 100.000,00 510.442,00 685.504,00 1.295.946,00

Unidade: 11.033 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rondônia Programa: 1119 - C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO Justificativa Apropriar-se por meio do Conhecimento Científico da diversidade natural e cultural da Amazônia, para promover o desenvolvimento econômico e social, preservando-a para as gerações presentes e futuras, torna-se um dos principais desafios da Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia para as próximas décadas. Buscar respostas a esses desafios exige a decisão política estadual e federal de pensar a região e agir com ações afirmativas, considerando suas potencialidades e peculiaridades loco-regionais, reconhecendo a condição estratégica da Ciência e Tecnologia na região para o futuro do país e conferir à comunidade científica e à sociedade civil regionais o papel de protagonistas na formulação e execução de políticas públicas. O sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na região Norte do país, e em especial na Amazônia Ocidental, encontra-se subdimensionado para alavancar o desenvolvimento econômico e social da região. Os indicadores de investimentos em CT&I, capacidade instalada para a produção de Conhecimento e formação de recursos humanos (RH), e produtividade do corpo de pesquisadores na região se mostram inconsistentes uns com os outros e com outros indicadores econômicos e sociais. Portanto, as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação são componentes fundamentais na formação de recursos humanos altamente qualificados (Especialistas, Mestre e Doutores) aptos a atuarem em todos setores da sociedade (Civil, Legislativo, Executivo e Judiciário), agregando valores a produtos e processos, com reflexos diretos na inserção competitiva do estado de Rondônia nos mercados regionais, nacional e internacional. Com isso, o desenvolvimento social do estado pode ser por meio do sistema de CT&I, que pode se tornar um fator determinante na geração de emprego e bem-estar social, pois pode promover os conhecimentos necessários à melhoria das condições de vida da sociedade rondoniense e de seu entorno.

227

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 336

Eixo 3 - Competitividade Sustentável Andreimar Martins Soares Público Alvo Instituições públicas, privadas, não governamentais, comunidades científicas, técnicos, tecnólogos, instituições superiores de ensino, setor produtivo e a sociedade Objetivo: Contribuir para o aumento da competitividade do Estado, a redução da desigualdade intra e inter-regional, a preservação do meio ambiente e o combate à pobreza, por meio do

desenvolvimento científico e tecnológico e do fomento e da atuação estratégica, coordenada e planejada dos atores de CT&I, com uma visão de médio a longo prazo, preparando Rondônia para enfrentar os desafios atuais e futuros que se apresentam em uma sociedade cada vez mais conectada e pautada no Conhecimento. Desta forma o Programa visa fomentar e induzir a pesquisa científica e a inovação tecnológica do estado, apoiando, com ideias, práticas e iniciativas de Ciência e Tecnologia, as estratégias de desenvolvimento de Rondônia. Indicador: Melhoria do desenvolvimento de CT&I nas diferentes áreas no Estado de Rondônia. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 1,00 29/07/2015 Anual Nacional Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 139,00 625,00 554,00 1318,00 MCTI Iniciativa: Formação de recursos humanos qualificado em CT&I para o Estado de Rondônia. Iniciativa: Fomento de pesquisa em CT&I no Estado de Rondônia Iniciativa: Publicações e divulgação de CT&I no Estado de Rondônia

Ação: 11.033.19.572.1119.2086 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO Finalidade Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégicas.

Descrição

A ação será realizada por meio de um conjunto de atividades diversas, em parcerias com atores sociais e instituições distintos, envolvendo a formulação de diagnósticos e estratégias setoriais em CT & I, a concessão de bolsas de estudos e bolsas de pesquisa; a promoção de seminários e encontros científicos; o financiamento total ou parcial do desenvolvimento tecnológico de risco e da inovação; a cooperação com instituições públicas e privadas de pesquisa dentre outras atividades.

Desenvolvimento fomentado Un

228

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 337

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.527.043,00 1.356.375,00 2.883.418,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 1.310.406,00 0,00 1.310.406,00 Total: 0,00 0,00 3.097.449,00 1.356.375,00 4.453.824,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.404,00 0,00 3.404,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 44.300,00 0,00 44.300,00 Total: 0,00 0,00 117.704,00 0,00 117.704,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.215.153,00 1.356.375,00 4.571.528,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 183,00 72,00

Ação: 11.033.19.122.1119.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

229

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 338

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 164.423,00 142.065,00 306.488,00 Total: 0,00 0,00 164.423,00 142.065,00 306.488,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 9.750,00 65.560,00 75.310,00 Total: 0,00 0,00 9.750,00 65.560,00 75.310,00 Total Geral: 0,00 0,00 174.173,00 207.625,00 381.798,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 11.033.19.122.1119.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 22.056,00 30.000,00 52.056,00 Total: 0,00 0,00 22.056,00 30.000,00 52.056,00 Total Geral: 0,00 0,00 22.056,00 30.000,00 52.056,00

230

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 339

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 13,00 13,00

Ação: 11.033.19.122.1119.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.463.481,00 1.561.000,00 3.024.481,00 Total: 0,00 0,00 1.463.481,00 1.561.000,00 3.024.481,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.463.481,00 1.561.000,00 3.024.481,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 13,00 13,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.177.003,00 3.089.440,00 6.266.443,00

231

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 340

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 1.310.406,00 0,00 1.310.406,00 Total: 0,00 0,00 4.747.409,00 3.089.440,00 7.836.849,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 9.750,00 65.560,00 75.310,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.404,00 0,00 3.404,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 44.300,00 0,00 44.300,00 Total: 0,00 0,00 127.454,00 65.560,00 193.014,00 Total Geral: 0,00 0,00 4.874.863,00 3.155.000,00 8.029.863,00

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Vicente de Paula Braga Góis Público Alvo

Ação: 13.001.04.123.1015.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES Finalidade Atender Emendas Parlamentares

232

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 341

Descrição

Alocar recursos para atender emendas parlamentares.

Recurso disponibilizados para atender Emendas R$

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.075.000,00 24.000.000,00 0,00 0,00 26.075.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 33.324.090,00 2.071.050,00 35.395.140,00 Total: 2.075.000,00 24.000.000,00 33.324.090,00 2.071.050,00 61.470.140,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 53.425.000,00 57.630.000,00 0,00 0,00 111.055.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000.000,00 55.543.420,00 105.543.420,00 Total: 53.425.000,00 57.630.000,00 50.000.000,00 55.543.420,00 216.598.420,00 Total Geral: 55.500.000,00 81.630.000,00 83.324.090,00 57.614.470,00 278.068.560,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 55.500.000,00 81.630.000,00 83.324.090,00 85.810.404,00

Ação: 13.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

233

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 342

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 13.154.708,11 13.749.149,00 0,00 0,00 26.903.857,11 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos 10.708.445,80 52.509.641,00 0,00 0,00 63.218.086,80

Hidricos 0214 Cota Parte FGPPP 0,00 2.550.593,00 0,00 0,00 2.550.593,00 0232 Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos 1.402.150,40 0,00 0,00 0,00 1.402.150,40 Minerais 0239 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo 5.117.955,00 0,00 0,00 0,00 5.117.955,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 18.000.000,00 12.185.871,00 30.185.871,00 0211 Recursos do FGPP. 0,00 0,00 5.043.844,00 3.938.000,00 8.981.844,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 64.005.120,00 6.189.000,00 70.194.120,00 Total: 30.383.259,31 68.809.383,00 87.048.964,00 22.312.871,00 208.554.477,31 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.820.000,00 6.819.913,00 0,00 0,00 9.639.913,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00

Hidricos 0232 Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Minerais 0239 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 12.300.400,00 3.000.000,00 15.300.400,00 Total: 4.820.000,00 6.819.913,00 12.300.400,00 3.000.000,00 26.940.313,00 Total Geral: 35.203.259,31 75.629.296,00 99.349.364,00 25.312.871,00 235.494.790,31

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

234

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 343

Ação: 13.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 448.439,00 464.079,00 0,00 0,00 912.518,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 442.860,00 662.000,00 1.104.860,00 Total: 448.439,00 464.079,00 442.860,00 662.000,00 2.017.378,00 Total Geral: 448.439,00 464.079,00 442.860,00 662.000,00 2.017.378,00

Região I 225,00 225,00 225,00 225,00

Ação: 13.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

235

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 344

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 14.583.643,00 15.002.946,00 0,00 0,00 29.586.589,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 13.861.708,00 17.454.000,00 31.315.708,00 Total: 14.583.643,00 15.002.946,00 13.861.708,00 17.454.000,00 60.902.297,00 Total Geral: 14.583.643,00 15.002.946,00 13.861.708,00 17.454.000,00 60.902.297,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 225,00 225,00 225,00 225,00

Ação: 13.001.99.999.1015.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Finalidade Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Descrição

Recurso orçamentário para pagamento de riscos financeiros decorrentes de ações trabalhistas, cíveis, previdenciárias, indenizações por desapropriações e outras perdas e danos e outras obrigações imprevistos.

Reserva de contingência. %

Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 31.302.520,00 34.003.085,00 0,00 0,00 65.305.605,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 34.718.371,00 37.433.000,00 72.151.371,00 Total: 31.302.520,00 34.003.085,00 34.718.371,00 37.433.000,00 137.456.976,00 Total Geral: 31.302.520,00 34.003.085,00 34.718.371,00 37.433.000,00 137.456.976,00

236

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 345

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 30.261.790,11 53.216.174,00 0,00 0,00 83.477.964,11 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 10.708.445,80 52.509.641,00 0,00 0,00 63.218.086,80 0214 Cota Parte FGPPP 0,00 2.550.593,00 0,00 0,00 2.550.593,00 0232 Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos Minerais 1.402.150,40 0,00 0,00 0,00 1.402.150,40 0239 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo 5.117.955,00 0,00 0,00 0,00 5.117.955,00 0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 65.628.658,00 32.372.921,00 98.001.579,00 0211 Recursos do FGPP. 0,00 0,00 5.043.844,00 3.938.000,00 8.981.844,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 64.005.120,00 6.189.000,00 70.194.120,00 Total: 47.490.341,31 108.276.408,00 134.677.622,00 42.499.921,00 332.944.292,31 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 56.245.000,00 64.449.913,00 0,00 0,00 120.694.913,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0232 Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos Minerais 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0239 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 62.300.400,00 58.543.420,00 120.843.820,00 Total: 58.245.000,00 64.449.913,00 62.300.400,00 58.543.420,00 243.538.733,00

0100 Recursos do Tesouro 31.302.520,00 34.003.085,00 0,00 0,00 65.305.605,00

237

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 346

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 34.718.371,00 37.433.000,00 72.151.371,00 Total: 31.302.520,00 34.003.085,00 34.718.371,00 37.433.000,00 137.456.976,00 Total Geral: 137.037.861,31 206.729.406,00 231.696.393,00 138.476.341,00 713.940.001,31

238

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 347

Programa: 1128 - PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA - PIDISE Justificativa Com objetivo de aumentar a capacidade de investimentos do Governo do Estado de Rondônia autorizado pela Lei 2.684, de 17 de fevereiro de 2012 ±DOE nº 1.920, o contrato junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de operação de crédito, para financiamento do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia ±PIDISE, o programa integrado de potencialização de desenvolvimento, sustentabilidade e inslusão social, que beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas nas áreas urbanas e rurais, em setores como, Educação; Saúde e Saneamento; Segurança; Justiça e Cidadania; Produção; Emprego e Renda; Habitação; Modernização da Gestão Pública; Turismo e Recuperação do Patrimônio Históirico e Cultural. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Cezar Oliveira de Souza Público Alvo Objetivo: Ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do Estado de Rondônia, com a finalidade de reorientar o processo de desenvolvimento, buscando a sustentabilidade e

inclusão social para enfrentar os desafios decorrentes do desenvolvimento. Indicador: Percentual de desembolso financeiro por ano de execução do PIDISE Porcentagem 0,00 10/04/2013 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00 apuração de dados......

Ação: 13.001.12.368.1128.1525 - CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER Finalidade Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer

Descrição

Construção, reforma e ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Médio e Fundamental de forma a propiciar um ambiente adequado para melhoria do aprendizado, bem como construção de praças de esporte e lazer para garantia da qualidade de vida da população

Espaços de Educação, Desporto e de Lazer contruídos e reformados. %

239

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 348

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3215 Operações de Crédito Interna e Externa 650.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 7.186.164,00 100.000,00 7.286.164,00 Total: 650.000,00 2.500.000,00 7.186.164,00 100.000,00 10.436.164,00 Total Geral: 650.000,00 2.500.000,00 7.186.164,00 100.000,00 10.436.164,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 0,00 100,00 100,00 100,00

Região III 0,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 100,00 100,00 100,00

Região V 0,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 0,00 100,00 100,00 100,00

Região X 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.001.19.573.1128.1552 - IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA Finalidade Fortalecer a capacidade de elaboração de estudos e pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada de decisão pública ou privada. Descrição

Aquisição de equipamentos de tecnologia de Informação; Aquisição de softwares para tratamento e sistematização de informações, geoprocessamento, business intelligence, modelagens de cenários e monitoramento de conjuntura; Aquisição de veículos e mobiliário; Treinamento e capacitação; e Contratação de consultoria especializada para a estruturação do observatório.

240

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 349

Observatorio Econômico e Social de Rondônia equipado %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 0,00 200.000,00 50.000,00 0,00 250.000,00 Total Geral: 0,00 200.000,00 50.000,00 0,00 250.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Ação: 13.001.06.122.1128.1564 - PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Finalidade Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado, propiciando a celeridade no desenvolvimento de investigações e atendimento à população.

Descrição

Melhorar a infraestrutura física da Segurança Pública do Estado mediante a execução de construção de novas Unidades Integradas de Segurança, Grupamento de Bombeiros, Perícia Técnica e aquisição de equipamentos para suporte ao Sistema de Informações Criminais.

Segurança Pública e Direitos Humanos promovidos %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3215 Operações de Crédito Interna e Externa 1.899.999,96 3.100.000,00 0,00 0,00 4.999.999,96 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 32.452.724,00 5.000.000,00 37.452.724,00 Total: 1.899.999,96 3.100.000,00 32.452.724,00 5.000.000,00 42.452.723,96 Total Geral: 1.899.999,96 3.100.000,00 32.452.724,00 5.000.000,00 42.452.723,96

241

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 350

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 0,00 100,00 100,00 100,00

Região III 0,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.001.10.301.1128.1575 - IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO Finalidade Melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento para possibilitar maior cobertura e resolutividade das ações.

Descrição

Construção e Reforma de Unidades Hospitalares e Centros de Referência de Prevenção e Atenção a Dependência Química para melhorar o atendimento à saúde da população

Unidades e serviços implantados, melhorados e ampliados %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 1.621.779,84 6.100.000,00 0,00 0,00 7.721.779,84 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 20.800.000,00 100.000,00 20.900.000,00 Total: 1.621.779,84 6.100.000,00 20.800.000,00 100.000,00 28.621.779,84 Total Geral: 1.621.779,84 6.100.000,00 20.800.000,00 100.000,00 28.621.779,84

242

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 351

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.001.23.695.1128.1584 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Finalidade Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas também do turismo histórico, cultural e ecoturismo.

Descrição

Restauração e revitalização de patrimônios históricos.

Desenvolvimento do turísmo promovido %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 255.992,99 100.000,00 0,00 0,00 355.992,99 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 Total: 255.992,99 100.000,00 2.000.000,00 0,00 2.355.992,99 Total Geral: 255.992,99 100.000,00 2.000.000,00 0,00 2.355.992,99

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VI 0,00 100,00 100,00 0,00

Ação: 13.001.20.605.1128.1587 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

243

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 352

Finalidade Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado

Descrição

Apoiar o desenvolvimento do setor produtivo do Estado mediante a implantação de melhorias na usina de calcário e outros equipamentos produtivos

Desenvolvimento econômico promovido %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 1.600.000,00 6.100.000,00 0,00 0,00 7.700.000,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 72.607.975,00 115.000.000,00 187.607.975,00 Total: 1.600.000,00 6.100.000,00 72.607.975,00 115.000.000,00 195.307.975,00 Total Geral: 1.600.000,00 6.100.000,00 72.607.975,00 115.000.000,00 195.307.975,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Região VII 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.001.04.128.1128.1589 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA Finalidade Reduzir em pelo menos 50% o tempo de tramitação de processos e melhorar a qualidade de atendimento ao contribuinte.

Descrição

Construção, reforma e ampliação de Delegacias Regionais, Agências de Renda e Postos Fiscais.

Modernização Fazendária promovida %

244

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 353

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 500.000,00 477.262,00 0,00 0,00 977.262,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 18.371.700,00 200.000,00 18.571.700,00 Total: 500.000,00 477.262,00 18.371.700,00 200.000,00 19.548.962,00 Total Geral: 500.000,00 477.262,00 18.371.700,00 200.000,00 19.548.962,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.001.04.126.1128.1592 - FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Finalidade Modernizar a administração pública, com a integração via digital de todas as entidades diretas e indiretas.

Descrição

Acrescentar 10 gigabytes na Infovia Governamental; Customizar os Sistemas Legados; Viabilizar a Gestão Eletrônica de Documentos; Expandir a capacidade do DATACENTER e melhorar a infraestrutura de TI de instituições públicas.

Tecnologia da Informação fortalecida %

245

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 354

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 638.478,35 1.097.000,00 0,00 0,00 1.735.478,35 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 11.370.339,00 6.200.000,00 17.570.339,00 Total: 638.478,35 1.097.000,00 11.370.339,00 6.200.000,00 19.305.817,35 Total Geral: 638.478,35 1.097.000,00 11.370.339,00 6.200.000,00 19.305.817,35

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.001.08.122.1128.1596 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalidade Propiciar um ambiente salutar para atendimento às necessidades da população alvo

Descrição

Construção, reforma e/ou Implantação de instalações necessárias ao atendimento do cidadão

Assistência Social fortalecida %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 1.200.000,00 750.000,00 0,00 0,00 1.950.000,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 1.200.000,00 750.000,00 50.000,00 0,00 2.000.000,00 Total Geral: 1.200.000,00 750.000,00 50.000,00 0,00 2.000.000,00

246

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 355

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Região II 0,00 0,00 100,00 0,00

Região V 0,00 0,00 100,00 0,00

Região X 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 13.001.04.122.1128.1598 - GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA Finalidade Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de gestão do programa.

Descrição

Estruturar unidade técnica para coordenar, monitorar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e facilitar a implementação das atividades/ações, buscando integração entre os projetos, de forma a monitorar os resultados e impactos socioeconômicos através de indicadores de desempenho do Programa.

Programa monitorado e gerenciado %

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 3215 Operações de Crédito Interna e Externa 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 Total: 200.000,00 50.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.250.000,00 Total Geral: 200.000,00 50.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.250.000,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

247

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 356

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 3215 Operações de Crédito Interna e Externa 8.366.251,14 20.474.262,00 0,00 0,00 28.840.513,14 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 165.888.902,00 128.600.000,00 294.488.902,00 Total: 8.566.251,14 20.474.262,00 165.888.902,00 128.600.000,00 323.529.415,14 Total Geral: 8.566.251,14 20.474.262,00 165.888.902,00 128.600.000,00 323.529.415,14

248

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 357

Justificativa Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública NATAN OLIVEIRA COSTA Público Alvo

unidades em geral. Indicador: Percentual de unidades atendidas com Simplificação de Processos Porcentagem 0,00 02/09/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 0,00 GPM/SEPOG Iniciativa: Elaboração e Acompanhamento de Organograma do Poder Executivo Iniciativa: Reestruturação, Atualização e Reequipamento do Sistema de Informação Iniciativa: Elaboração de bancos de dados dos Servidores Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2016

Ação: 13.001.08.301.1277.1062 - ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS Finalidade

art5reae

Descrição

aerae

249

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 358

aera Kg

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 13.001.04.122.1277.1611 - DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS Finalidade Padronizar e simplificar os atos administrativos, previsto no GESPÚBLICA com a ferramenta de simplificação de processo, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do Estado. Descrição

Disponibilização de recursos e meios para a realização de simplificação de processos no âmbito administrativo, visando sua melhoria, padronização e simplificação.

Unidades com procedimentos e processos administrativos, simplificados e padronizados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 286.000,00 286.000,00 0,00 0,00 572.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 136.000,00 Total: 286.000,00 286.000,00 68.000,00 68.000,00 708.000,00

250

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 359

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 75.390,00 28.890,00 0,00 0,00 104.280,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 56.890,00 57.890,00 114.780,00 Total: 75.390,00 28.890,00 56.890,00 57.890,00 219.060,00 Total Geral: 361.390,00 314.890,00 124.890,00 125.890,00 927.060,00

Região I 11,00 11,00 11,00 11,00

Ação: 13.001.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS Finalidade Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades, bem como implantar programa de estágio e promover concurso público. Descrição

Oferecer cursos, treinamento, capacitação e ampliação do quadro funcional.

servidores treinados e qualificados Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 630.000,00 630.000,00 0,00 0,00 1.260.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 150.000,00 200.000,00 350.000,00 Total: 630.000,00 630.000,00 150.000,00 200.000,00 1.610.000,00 Total Geral: 630.000,00 630.000,00 150.000,00 200.000,00 1.610.000,00

251

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 360

Região I 100,00 130,00 180,00 200,00

Ação: 13.001.04.122.1277.4013 - COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO Finalidade Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de desenvolvimento sustentável e de bem estar social, auxiliando as secretarias estaduais, bem como os órgãos desconcentrados ou as entidades descentralizadas. Descrição

Assegurar a manutenção das atividades das Secretarias Regionais, onde as mesmas terão função de elaborar levantamentos juntos as prefeituras e nas suas respectivas regiões em territórios desenvolvimento e de bem estar social, auxiliando as Secretarias Estaduais e as Municipais.

Unidade Regional mantida Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 3.730.000,00 1.480.704,00 0,00 0,00 5.210.704,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.480.704,00 1.500.000,00 2.980.704,00 Total: 3.730.000,00 1.480.704,00 1.480.704,00 1.500.000,00 8.191.408,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 1.980.000,00 480.000,00 0,00 0,00 2.460.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 480.000,00 1.000.000,00 1.480.000,00 Total: 1.980.000,00 480.000,00 480.000,00 1.000.000,00 3.940.000,00 Total Geral: 5.710.000,00 1.960.704,00 1.960.704,00 2.500.000,00 12.131.408,00

Região II 1,00 1,00 1,00 1,00

252

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 361

Região III 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 13.001.04.126.1277.4500 - ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA Finalidade

Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Descrição

Assegurar a modernidade tecnológica

Descrição do Produto Unidade Medida

Modernidade tecnológica assegurada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 70.000,00 50.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 74.000,00 133.400,00 207.400,00 Total: 70.000,00 50.000,00 74.000,00 133.400,00 327.400,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.760.000,00 830.000,00 0,00 0,00 2.590.000,00

253

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 362

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.300.000,00 1.700.000,00 4.000.000,00 Total: 1.760.000,00 830.000,00 2.300.000,00 1.700.000,00 6.590.000,00 Total Geral: 1.830.000,00 880.000,00 2.374.000,00 1.833.400,00 6.917.400,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 4.716.000,00 2.446.704,00 0,00 0,00 7.162.704,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.772.704,00 1.901.400,00 3.674.104,00 Total: 4.716.000,00 2.446.704,00 1.772.704,00 1.901.400,00 10.836.808,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 3.815.390,00 1.338.890,00 0,00 0,00 5.154.280,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.836.890,00 2.757.890,00 5.594.780,00 Total: 3.815.390,00 1.338.890,00 2.836.890,00 2.757.890,00 10.749.060,00 Total Geral: 8.531.390,00 3.785.594,00 4.609.594,00 4.659.290,00 21.585.868,00

254

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 363

Programa: 2041 - GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Justificativa A gestão integrada de políticas públicas é condição essencial ao sucesso das decisões de governo, e visa a consolidação da cultura de planejamento e implantação da gestão orientada para resultados, norteados pelos princípios da eficiência, eficácia e efetividade das ações, visando o cumprimento da missão governamental.

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública CAMILA MARKELINE SILVA Público Alvo Administração pública e população em geral. Objetivo: Acompanhar ações que promovam a integração das políticas públicas, fortalecendo as articulações entre os órgãos internos e externos ao Governo, subsidiando o desenvolvimento

social e econômico.

Indicador: Percentual de beneficiários atendidos pelos convênios Estaduais e Federais Firmados Porcentagem 10,00 25/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 20,00 30,00 40,00 50,00 SIGECON/SEPOG Iniciativa: Parceria através do NEIFRO com a SEJUCEL e FIERO para desenvolver Políticas de Apoio aos Jovens (IDJOVEM) e os artesões (CARTEIRA DO ARTESÃO) Data Início: maio de 2017 Data Fim: dezembro de 2018

Ação: 13.001.17.511.2041.1612 - IMPLANTAR O AGUA PARA TODOS Finalidade Implantação, recuperação ou ampliação de sistemas coletivos de abastecimento de água no Estado.

Descrição

Construção e Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água..

Sistema de Abastecimento de Água Implantado. Un

255

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 364

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 388.000,00 946.727,00 1.334.727,00 Total: 3.600.000,00 0,00 388.000,00 946.727,00 4.934.727,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 26.000.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 2.612.000,00 8.553.273,00 11.165.273,00 Total: 26.000.000,00 0,00 2.612.000,00 8.553.273,00 37.165.273,00 Total Geral: 29.600.000,00 0,00 3.000.000,00 9.500.000,00 42.100.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região IX 7,00 0,00 19,00 19,00

Ação: 13.001.04.122.2041.2077 - APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS Finalidade Fiscalizar e Inspecionar o cumprimento do objeto conveniado.

Descrição

Visitas em loco para averiguação no cumprimento do objeto conveniado no âmbito da SEPOG.

Gestão de convênios apoiados Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.313.732,00 0,00 0,00 0,00 1.313.732,00

256

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 365

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 240.000,00 Total: 1.313.732,00 0,00 120.000,00 120.000,00 1.553.732,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.313.732,41 0,00 0,00 0,00 1.313.732,41 Total: 1.313.732,41 0,00 0,00 0,00 1.313.732,41 Total Geral: 2.627.464,41 0,00 120.000,00 120.000,00 2.867.464,41

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 0,00 1,00 1,00

Região II 4,00 0,00 4,00 4,00

Região III 2,00 0,00 2,00 2,00

Região VI 2,00 0,00 2,00 2,00

Região V 2,00 0,00 2,00 2,00

Região VI 3,00 0,00 3,00 3,00

Região VII 3,00 0,00 3,00 3,00

Região VIII 3,00 0,00 3,00 3,00

Região IX 2,00 0,00 2,00 2,00

Ação: 13.001.04.121.2041.2079 - DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS Finalidade Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de políticas públicas em consonância com as diretrizes do governo de forma integrada

Descrição

Acompanhar ações que promovam a integração das políticas públicas, fortalecendo as articulações entre os órgãos internos e externos ao Governo, subsidiando o desenvolvimento e crescimento econômico com políticas de inovação e apoio aos Municípios, de acordo com as diretrizes das políticas sugeridas pelo Governo Federal.

Acompanhamento das Políticas Públicas Desenvolvidas. %

257

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 366

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.850.000,00 282.390,00 0,00 0,00 2.132.390,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 220.000,00 2.114.835,00 2.334.835,00 Total: 1.850.000,00 282.390,00 220.000,00 2.114.835,00 4.467.225,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 769.800,00 819.800,00 Total: 750.000,00 0,00 50.000,00 769.800,00 1.569.800,00 Total Geral: 2.600.000,00 282.390,00 270.000,00 2.884.635,00 6.037.025,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.001.19.573.2041.2978 - APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO

258

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 367

Finalidade Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a difusão e aplicação de Ciência, Tecnologia e Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia. Descrição

A ação será realizada a partir de duas grandes linhas de ação partindo da execução de tarefas pertinentes a cada uma: POLO SAÚDE O objetivo geral é Implantação, a partir de laços cooperativos sólidos e da interação física operacional entre componentes unidades de pesquisa do Estado, na estruturação do campus do Pólo Pesquisa, Inovação, Desenvolvimento e Difusão em Saúde do Estado de Rondônia, a partir da criação de uma infra-estrutura física necessária à realização das atividades de pesquisas e projetos de desenvolvimento em saúde humana e, igualmente em setores estratégicos da saúde animal e vegetal de interesse humano, em particular as zoonoses e antropozoonoses, de grande importância para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.

PAPPE INTEGRAÇÃO

O objetivo apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores em empresas, visando estimular a capacidade inovativa das micro empresas e das empresas de pequeno porte por meio do apoio a projetos, visando agregar valor aos seus negócios e ampliar seus diferenciais competitivos

Política de CT&I do Estado apoiada %

Despesas Correntes

3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 Despesas de Capital

3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00 Total Geral: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00

259

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 368

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 6.763.732,00 282.390,00 0,00 0,00 7.046.122,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 340.000,00 2.234.835,00 2.574.835,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 888.000,00 1.446.727,00 2.334.727,00 Total: 6.763.732,00 782.390,00 1.228.000,00 3.681.562,00 12.455.684,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 28.063.732,41 0,00 0,00 0,00 28.063.732,41 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 769.800,00 819.800,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 3.112.000,00 9.053.273,00 12.165.273,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 28.063.732,41 500.000,00 3.162.000,00 9.823.073,00 41.548.805,41 Total Geral: 34.827.464,41 1.282.390,00 4.390.000,00 13.504.635,00 54.004.489,41

Unidade: 13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas Justificativa Executivo

260

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 369

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco Público Alvo

Ação: 13.006.04.122.1015.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS Finalidade Realizar pagamentos de remuneração de pessoal Inativos e Pensionistas e encargos sociais.

Descrição

Pagamento de remuneração de pessoal Inativo e Pensionistas e encargos sociais.

Servidores Remunerados. Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 5.817.000,00 6.441.491,00 0,00 0,00 12.258.491,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.735.451,00 5.850.000,00 12.585.451,00 Total: 5.817.000,00 6.441.491,00 6.735.451,00 5.850.000,00 24.843.942,00 Total Geral: 5.817.000,00 6.441.491,00 6.735.451,00 5.850.000,00 24.843.942,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 138,00 138,00 138,00 138,00

Ação: 13.006.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

261

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 370

Descrição

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 3.210.000,00 3.633.246,00 0,00 0,00 6.843.246,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 5.874.994,00 4.674.000,00 10.548.994,00 Total: 3.210.000,00 3.633.246,00 5.874.994,00 4.674.000,00 17.392.240,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 488.000,00 0,00 0,00 788.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Total: 300.000,00 488.000,00 100.000,00 100.000,00 988.000,00 Total Geral: 3.510.000,00 4.121.246,00 5.974.994,00 4.774.000,00 18.380.240,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade Realizar pagamentos de auxílios saúde; auxílio transporte; auxílio fardamento e auxílio alimentação aos servidores.

Descrição

Pagamento do auxílio saúde; auxílio transportes; auxílio fardamento e auxílio alimentação aos servidores

262

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 371

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.147.576,00 1.234.226,00 0,00 0,00 2.381.802,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.085.845,00 1.020.000,00 2.105.845,00 Total: 1.147.576,00 1.234.226,00 1.085.845,00 1.020.000,00 4.487.647,00 Total Geral: 1.147.576,00 1.234.226,00 1.085.845,00 1.020.000,00 4.487.647,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 479,00 479,00 440,00 479,00

Ação: 13.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 21.056.325,00 22.280.120,00 0,00 0,00 43.336.445,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 21.763.603,00 18.501.000,00 40.264.603,00 Total: 21.056.325,00 22.280.120,00 21.763.603,00 18.501.000,00 83.601.048,00 Total Geral: 21.056.325,00 22.280.120,00 21.763.603,00 18.501.000,00 83.601.048,00

263

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 372

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 479,00 479,00 479,00 479,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 31.230.901,00 33.589.083,00 0,00 0,00 64.819.984,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 35.459.893,00 30.045.000,00 65.504.893,00 Total: 31.230.901,00 33.589.083,00 35.459.893,00 30.045.000,00 130.324.877,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 488.000,00 0,00 0,00 788.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Total: 300.000,00 488.000,00 100.000,00 100.000,00 988.000,00 Total Geral: 31.530.901,00 34.077.083,00 35.559.893,00 30.145.000,00 131.312.877,00

264

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 373

Unidade: 13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas Programa: 1228 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Justificativa Garantir a qualificação de recursos humanos para atendimento das políticas de governo; possibilitar a readaptação funcional dos servidores públicos, bem como iniciativas relacionadas a qualidade de vida dos servidores do Estado e projetos relacionados com o componente IV - pessoas para a segurança do programa Rondônia Segura; Propiciar condições para a complementação do processo ensino-aprendizagem dos servidores do Estado. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública CILENE RODRIGUES LOPES Público Alvo Unidades orçamentárias do poder executivo; servidores e população em geral do Estado Objetivo: Propiciar as condições administrativas para a execução dos programas e projetos administrativos e da promoção de qualidade de vida e gestão de pessoas do Estado de Rondônia. Indicador: Indice de satisfação de serviços prestados pela SEGEP ao público alvo Porcentagem 20,00 31/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 50,00 70,00 80,00 85,00 Protocolo Iniciativa: Qualificação funcional voltada a readaptação dos servidores públicos por meio do desenvolvimento de novas competências.

Ação: 13.006.04.122.1228.1382 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS Finalidade Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo

Descrição

Realização de consursos públicos nas diversas unidade administrativas do Poder Executivo de acordo com a programação.

concursos públicos realizados Un

265

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 374

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 Total: 1.000.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00 Total Geral: 1.000.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 6,00 3,00 2,00 2,00

Ação: 13.006.04.128.1228.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Finalidade Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os níveis hierárquicos.

Descrição

Oferecer treinamentos, palestras, reuniões e cursos aos servidores da SEGEP para um melhor desenvolvimento e atendimento das atividades profissionais.

Servidores Capacitados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 79.981,00 988.800,00 0,00 0,00 1.068.781,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 590.000,00 3.118.000,00 3.708.000,00 Total: 79.981,00 988.800,00 590.000,00 3.118.000,00 4.776.781,00

266

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 375

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 89.950,00 0,00 0,00 89.950,00 Total: 0,00 89.950,00 0,00 0,00 89.950,00 Total Geral: 79.981,00 1.078.750,00 590.000,00 3.118.000,00 4.866.731,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 20,00 15,00 15,00 15,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.079.981,00 1.088.800,00 0,00 0,00 2.168.781,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 690.000,00 4.118.000,00 4.808.000,00 Total: 1.079.981,00 1.088.800,00 690.000,00 4.118.000,00 6.976.781,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 89.950,00 0,00 0,00 89.950,00 Total: 0,00 89.950,00 0,00 0,00 89.950,00 Total Geral: 1.079.981,00 1.178.750,00 690.000,00 4.118.000,00 7.066.731,00

Unidade: 13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Maria Cristiane Lima Silva

267

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 376

Público Alvo

Ação: 13.008.04.128.1015.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS Finalidade PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

Descrição

Com o advento das convocações do concurso publico desta SUPEL, ha necessidade de capacitação dos novos servidores, tendo em vista, a obrigação legal.

Servidores qualificados. %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 94.000,00 110.000,00 0,00 0,00 204.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 240.000,00 150.000,00 390.000,00 Total: 94.000,00 110.000,00 240.000,00 150.000,00 594.000,00 Total Geral: 94.000,00 110.000,00 240.000,00 150.000,00 594.000,00

Ação: 13.008.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

268

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 377

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 256.000,00 1.870.798,00 0,00 0,00 2.126.798,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.707.712,00 1.615.000,00 3.322.712,00 Total: 256.000,00 1.870.798,00 1.707.712,00 1.615.000,00 5.449.510,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 110.000,00 230.000,00 340.000,00 Total: 0,00 200.000,00 110.000,00 230.000,00 540.000,00 Total Geral: 256.000,00 2.070.798,00 1.817.712,00 1.845.000,00 5.989.510,00

Ação: 13.008.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

269

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 378

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 184.609,00 244.349,00 0,00 0,00 428.958,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 246.983,00 277.000,00 523.983,00 Total: 184.609,00 244.349,00 246.983,00 277.000,00 952.941,00 Total Geral: 184.609,00 244.349,00 246.983,00 277.000,00 952.941,00

Região I 115,00 115,00 115,00 115,00

Ação: 13.008.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 5.249.053,00 6.427.222,00 0,00 0,00 11.676.275,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.099.116,00 5.912.000,00 12.011.116,00 Total: 5.249.053,00 6.427.222,00 6.099.116,00 5.912.000,00 23.687.391,00 Total Geral: 5.249.053,00 6.427.222,00 6.099.116,00 5.912.000,00 23.687.391,00

270

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 379

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 115,00 115,00 115,00 115,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 5.783.662,00 8.652.369,00 0,00 0,00 14.436.031,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 8.293.811,00 7.954.000,00 16.247.811,00 Total: 5.783.662,00 8.652.369,00 8.293.811,00 7.954.000,00 30.683.842,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 110.000,00 230.000,00 340.000,00 Total: 0,00 200.000,00 110.000,00 230.000,00 540.000,00 Total Geral: 5.783.662,00 8.852.369,00 8.403.811,00 8.184.000,00 31.223.842,00

Unidade: 13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Programa: 1234 - REGULARIZA RONDÔNIA Justificativa Necessidade de regularizar propriedades, sensibilizando proprietários, ocupantes, posseiros, trabalhadores, agricultores e familiares para uma mudança buscando legalizar para produzir com sustentabilidade gerando emprego e renda, melhorando a qualidade de vida. Eixo 2 - Bem Estar Social Ellen Cristiane Souza da Costa Público Alvo Ocupantes de áreas rurais de domínio estadual e federal. Objetivo: Georreferenciar áreas municipais,estaduais e federais, companhamento processual desde cadastro até a titulação, análise processual e vistorias em projetos de assentamento Indicador: Áreas georreferenciadas Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica

271

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 380

Unidade 4000,00 31/07/2015 Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000,00 INCRA/SEAGRI/SEDAM

Ação: 13.009.21.631.1234.2132 - TITULAR ÁREAS Finalidade Regularizar as posses em áreas estaduais e federais

Descrição

Realização de cadastro para a formalização e instrução processual, vistorias, georreferenciamento, fiscalização e encaminhamentos aos órgãos competentes para titulação. regularizar de posses em áreas estaduais e federais

Propriedades georreferenciadas Un

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 120.000,00 310.000,00 430.000,00 Total: 0,00 0,00 120.000,00 310.000,00 430.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 5.000,00 80.000,00 85.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 80.000,00 85.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 125.000,00 390.000,00 515.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 50,00 50,00

Região II 0,00 0,00 70,00 100,00

Região III 0,00 0,00 30,00 30,00

272

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 381

Região VI 0,00 0,00 20,00 20,00

Região V 0,00 0,00 50,00 50,00

Região VI 0,00 0,00 112,00 70,00

Região VII 0,00 0,00 230,00 180,00

Região VIII 0,00 0,00 200,00 150,00

Região IX 0,00 0,00 200,00 150,00

Região X 0,00 0,00 200,00 120,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 120.000,00 310.000,00 430.000,00 Total: 0,00 0,00 120.000,00 310.000,00 430.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 5.000,00 80.000,00 85.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 80.000,00 85.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 125.000,00 390.000,00 515.000,00

273

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 382

Unidade: 13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Justificativa Apoiar e fomentar a industrialização, transformação, produção e distribuição de bens e serviços, eletricidade, gás, construção civil, outras riquezas e potenciais produtivo do estado, agregando valores e aumentando o PIB e renda percápta do estado. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Hannyeller Bragado Alecrim Público Alvo Micro e pequenas empresas; empresas de médio e grande porte Objetivo: Melhorar a infraestrutura e os Distrito Industrial do estado. Indicador: Percentual de participação do Valor agregado (VA) da industria no PIB de Rondônia . Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 18,00 30/12/2012 Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 20,00 23,00 23,00 25,00 IBGE/SEPO

Ação: 13.009.20.482.2051.2195 - APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Finalidade Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.

Descrição

A ação de apoio a regularização fundiária urbana terá como principais objetivo o mapeamento, acompanhamento e regularização de terras ocupadas e para ocupação pela população de baixa renda.

Regularização fundiária urbana apoiada Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 42.250,00 1.627.000,00 1.669.250,00 Total: 0,00 0,00 42.250,00 1.627.000,00 1.669.250,00

274

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 383

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 42.250,00 2.107.000,00 2.149.250,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 1.667,00 2.300,00

Região II 0,00 0,00 795,00 450,00

Região III 0,00 0,00 417,00 230,00

Região VI 0,00 0,00 278,88 435,00

Região V 0,00 0,00 1.167,00 1.200,00

Região VI 0,00 0,00 556,00 900,00

Região VII 0,00 0,00 556,00 730,00

Região VIII 0,00 0,00 556,00 870,00

Região IX 0,00 0,00 840,00 490,00

Região X 0,00 0,00 198,00 310,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 42.250,00 1.627.000,00 1.669.250,00 Total: 0,00 0,00 42.250,00 1.627.000,00 1.669.250,00

275

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 384

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 42.250,00 2.107.000,00 2.149.250,00

Unidade: 13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon Justificativa Assegurar aos servidores públicos do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família. Eixo 2 - Bem Estar Social João Jair Moreira ferreira Público Alvo Servidores aposentados e seus dependentes Objetivo: Garantir os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, pensionistas e dependentes

Ação: 13.011.09.272.1019.0206 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA Finalidade Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.

Descrição

Despesas judiciais referentes a descontos previdenciários indevidos, precatórios já inscritos e outras despesas judiciais previdenciárias.

Descrição do Produto Unidade Medida

Ação judicial previdênciaria paga %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 800.000,00 1.650.000,00 0,00 0,00 2.450.000,00

276

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 385

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 400.000,00 1.550.000,00 1.950.000,00 Total: 800.000,00 1.650.000,00 400.000,00 1.550.000,00 4.400.000,00 Total Geral: 800.000,00 1.650.000,00 400.000,00 1.550.000,00 4.400.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.011.09.272.1019.0207 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Finalidade Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.

Descrição

Pagamento de despesas previdenciárias referente a auxílios, descontos indevidos de exercícios passados.

Despesas de exercícios anteriores pagas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 50.000,00 50.000,00 0,00 10.000,00 110.000,00 Total Geral: 50.000,00 50.000,00 0,00 10.000,00 110.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 100,00

Ação: 13.011.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Finalidade

277

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 386

Pagamento de aposentadorias, reformas e pensão aos dependentes dos segurados do Estado, civil e militar.

Descrição

Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria, reformas e pensão.

Pagamento com aposentadorias, reformas e pensões. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 315.466.489,00 453.750.613,00 0,00 0,00 769.217.102,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 317.274.713,00 425.356.479,00 742.631.192,00 Total: 315.466.489,00 453.750.613,00 317.274.713,00 425.356.479,00 1.511.848.294,00 Total Geral: 315.466.489,00 453.750.613,00 317.274.713,00 425.356.479,00 1.511.848.294,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.011.09.272.1019.2855 - REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS Finalidade Pagamento de auxílios previdenciários

Descrição

Dotar de recursos para pagamento aos servidores estaduais o recebimento de auxílios previdenciários.

Pagamento com auxílios saúde, maternidade e reclusão %

278

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 387

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 50.000,00 30.000.000,00 0,00 0,00 30.050.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 15.000.000,00 28.000.000,00 43.000.000,00 Total: 50.000,00 30.000.000,00 15.000.000,00 28.000.000,00 73.050.000,00 Total Geral: 50.000,00 30.000.000,00 15.000.000,00 28.000.000,00 73.050.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 316.366.489,00 485.450.613,00 0,00 0,00 801.817.102,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 332.674.713,00 454.916.479,00 787.591.192,00 Total: 316.366.489,00 485.450.613,00 332.674.713,00 454.916.479,00 1.589.408.294,00 Total Geral: 316.366.489,00 485.450.613,00 332.674.713,00 454.916.479,00 1.589.408.294,00

Unidade: 13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon Justificativa Assegurar aos servidores públicos do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família. Eixo 2 - Bem Estar Social Airton Mendes Veras Público Alvo Servidores públicos do Estado e seus dependentes legais Objetivo: Garantir os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, pensionistas e dependentes.

279

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 388

Ação: 13.012.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA Finalidade Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.

Descrição

Despesas judiciais previdenciárias.

Ações judiciais previdenciárias pagas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 500,00 1.000,00 0,00 0,00 1.500,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 Total: 500,00 1.000,00 500,00 1.000,00 3.000,00 Total Geral: 500,00 1.000,00 500,00 1.000,00 3.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.012.09.272.1019.0239 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Finalidade Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.

Descrição

Pagamento de despesas previdenciárias referente a auxílios, descontos indevidos de exercícios passados

Pagamento de despesas de exercícios anteriores %

280

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 389

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 500,00 500,00 Total: 500,00 500,00 0,00 500,00 1.500,00 Total Geral: 500,00 500,00 0,00 500,00 1.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 100,00

Ação: 13.012.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Finalidade Pagamento de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos segurados do Estado

Descrição

Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.

Pagamento com aposentadorias e pensões %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 700.000,00 1.135.000,00 0,00 0,00 1.835.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.500.000,00 18.151.000,00 19.651.000,00 Total: 700.000,00 1.135.000,00 1.500.000,00 18.151.000,00 21.486.000,00 Total Geral: 700.000,00 1.135.000,00 1.500.000,00 18.151.000,00 21.486.000,00

281

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 390

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.012.09.272.1019.2031 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS Finalidade Pagamento de Auxílios previdenciários

Descrição

Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento auxilios previdênciário previsto em lei

Servidores reclusos remunerados %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.000,00 9.000.000,00 0,00 0,00 9.001.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 9.000.000,00 7.500.000,00 16.500.000,00 Total: 1.000,00 9.000.000,00 9.000.000,00 7.500.000,00 25.501.000,00 Total Geral: 1.000,00 9.000.000,00 9.000.000,00 7.500.000,00 25.501.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 13.012.09.272.1019.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Finalidade Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários, sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores.

Descrição

Fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e suplementares.

282

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 391

Reserva assegurada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 114.634.165,00 145.786.935,00 0,00 0,00 260.421.100,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 168.827.436,00 250.226.943,00 419.054.379,00 Total: 114.634.165,00 145.786.935,00 168.827.436,00 250.226.943,00 679.475.479,00 Total Geral: 114.634.165,00 145.786.935,00 168.827.436,00 250.226.943,00 679.475.479,00

283

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 392

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 702.000,00 10.136.500,00 0,00 0,00 10.838.500,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 10.500.500,00 25.652.500,00 36.153.000,00 Total: 702.000,00 10.136.500,00 10.500.500,00 25.652.500,00 46.991.500,00

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 114.634.165,00 145.786.935,00 0,00 0,00 260.421.100,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 168.827.436,00 250.226.943,00 419.054.379,00 Total: 114.634.165,00 145.786.935,00 168.827.436,00 250.226.943,00 679.475.479,00 Total Geral: 115.336.165,00 155.923.435,00 179.327.936,00 275.879.443,00 726.466.979,00

284

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 393

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Juliano de Sá Guidolin Público Alvo

Ação: 14.001.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES Finalidade Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.

Descrição

Aquisição de equipamentos tecnológicos de última geração, mobiliários e outros bens permanentes.

Unidade reaquipada %

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 600.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 600.000,00 772.324,00 1.372.324,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 782.792,00 782.792,00 Total: 600.000,00 1.200.000,00 600.000,00 1.555.116,00 3.955.116,00 Total Geral: 600.000,00 1.200.000,00 600.000,00 1.555.116,00 3.955.116,00

285

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 394

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 14.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins da Secretaria de Finanças.

Descrição

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 5.925.000,00 6.184.842,00 0,00 0,00 12.109.842,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 8.542.762,00 4.090.672,00 12.633.434,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 8.863.836,00 8.863.836,00 Total: 5.925.000,00 6.184.842,00 8.542.762,00 12.954.508,00 33.607.112,00 Total Geral: 5.925.000,00 6.184.842,00 8.542.762,00 12.954.508,00 33.607.112,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 14.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

286

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 395

Servidores atendidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.817.334,00 1.782.322,00 0,00 0,00 3.599.656,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.957.859,00 2.095.000,00 4.052.859,00 Total: 1.817.334,00 1.782.322,00 1.957.859,00 2.095.000,00 7.652.515,00 Total Geral: 1.817.334,00 1.782.322,00 1.957.859,00 2.095.000,00 7.652.515,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 833,00 833,00 833,00 833,00

Ação: 14.001.04.122.1015.2118 - MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL Finalidade Garantir recursos para a modernização e manutenção das atividades da Superintendência Estadual de Contabilidade, dando suporte as entidades Diretas e Indiretas da Administração Estadual.

Descrição

Modernização e a manutenção das atividades operacionais da Superintendência Estadual de Contabilidade

Unidade Mantida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.595.000,00 1.540.507,00 0,00 0,00 3.135.507,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.055.372,00 1.030.000,00 2.085.372,00

287

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 396

0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 1.035.372,00 1.035.372,00 Total: 1.595.000,00 1.540.507,00 1.055.372,00 2.065.372,00 6.256.251,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Total: 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Total Geral: 1.895.000,00 1.640.507,00 1.055.372,00 2.065.372,00 6.656.251,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 14.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 144.484.982,00 151.334.384,00 0,00 0,00 295.819.366,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 152.289.508,00 152.290.000,00 304.579.508,00 Total: 144.484.982,00 151.334.384,00 152.289.508,00 152.290.000,00 600.398.874,00 Total Geral: 144.484.982,00 151.334.384,00 152.289.508,00 152.290.000,00 600.398.874,00

288

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 397

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 833,00 833,00 833,00 833,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 153.822.316,00 160.842.055,00 0,00 0,00 314.664.371,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 163.845.501,00 159.505.672,00 323.351.173,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 9.899.208,00 9.899.208,00 Total: 153.822.316,00 160.842.055,00 163.845.501,00 169.404.880,00 647.914.752,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 900.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 600.000,00 772.324,00 1.372.324,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 782.792,00 782.792,00 Total: 900.000,00 1.300.000,00 600.000,00 1.555.116,00 4.355.116,00 Total Geral: 154.722.316,00 162.142.055,00 164.445.501,00 170.959.996,00 652.269.868,00

289

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 398

Programa: 1221 - EQUILÍBRIO FISCAL Justificativa Para manter os investimentos do Estado, atendimento às necessidades dos cidadãos e sociedade de modo geral, com qualidade do gasto e dos serviços, é absolutamente necessário a promoção do incremento da receita, através de ações contínuas e modernas, que darão o suporte essencial na manutenção dos sistemas de arrecadação, fiscalização e tributação, dando autenticidade aos processos e as operações fiscais, além de coibir possíveis crimes e evasão fiscal através do controle das operações mercantis. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Wilson Cezar de Carvalho Público Alvo Objetivo: Promover o incremento da receita estadual, estimulando práticas inovadoras na gestão tributária e financeira. Indicador: Arrecadação total da receita estimada. Porcentagem 98,90 31/12/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 14.001.04.129.1221.1053 - ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE Finalidade Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nota Legal Rondoniense", conscientizando e incentivando a sociedade para exigir a nota fiscal no ato da compra. Descrição

Melhoria da arrecadação através da Cidadania fiscal estimulada com a campanha Rondônia Nota Legal Rondoniense, que Incentiva os cidadãos adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transportes a exigir do fornecedor a nota fiscal, realizada em todo o Estado.

Arrecadação Estimulada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00

290

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 399

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 700.000,00 1.050.000,00 1.750.000,00 Total: 600.000,00 600.000,00 700.000,00 1.050.000,00 2.950.000,00 Total Geral: 600.000,00 600.000,00 700.000,00 1.050.000,00 2.950.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 14.001.04.129.1221.1059 - GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO Finalidade Garantir o incremento da Receita Estadual e melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal no Estado de Rondônia.

Descrição

Consolidação e aperfeiçoamento dos processos de reestruturação e modernização da administração fiscal e financeira do Estado de Rondônia, por meio da disponibilização de equipamentos e serviços que contribuam para o aprimoramento contínuo do Fisco Estadual.

Incremento da receita garantido %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 7.004.119,00 568.745,00 0,00 0,00 7.572.864,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 10.843.414,00 26.198.000,00 37.041.414,00 Total: 7.004.119,00 568.745,00 10.843.414,00 26.198.000,00 44.614.278,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 4.434.670,00 331.255,00 0,00 0,00 4.765.925,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 9.630.848,00 5.000.000,00 14.630.848,00 Total: 4.434.670,00 331.255,00 9.630.848,00 5.000.000,00 19.396.773,00 Total Geral: 11.438.789,00 900.000,00 20.474.262,00 31.198.000,00 64.011.051,00

291

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 400

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 14.001.04.123.1221.2198 - MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS Finalidade Manter convênio destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

Descrição

Manutenção e ampliação do sistema virtual de documentos fiscais eletrônicos / SEFAZ Virtual.

Convênio mantido. %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 180.000,00 600.000,00 0,00 0,00 780.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.200.000,00 1.050.000,00 2.250.000,00 Total: 180.000,00 600.000,00 1.200.000,00 1.050.000,00 3.030.000,00 Total Geral: 180.000,00 600.000,00 1.200.000,00 1.050.000,00 3.030.000,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 14.001.04.123.1221.2643 - APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO Finalidade Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes, maior agilidade e segurança nos controles e análises das informações pela Coordenadoria da Receita Estadual. Descrição

Ampliação de pontos de arrecadação, através da manutenção de contratos de serviços de terceiros Pessoa Jurídica, possibilitando o auto-atendimento bancário a automatização de toda arrecadação bancária.

292

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 401

Contratos de serviços de arrecadação mantidos %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 4.000.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.294.800,00 4.026.800,00 8.321.600,00 Total: 4.000.000,00 2.500.000,00 4.294.800,00 4.026.800,00 14.821.600,00 Total Geral: 4.000.000,00 2.500.000,00 4.294.800,00 4.026.800,00 14.821.600,00

293

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 402

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 4.780.000,00 3.700.000,00 0,00 0,00 8.480.000,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3215 Operações de Crédito Interna e Externa 7.004.119,00 568.745,00 0,00 0,00 7.572.864,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.194.800,00 6.126.800,00 12.321.600,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 10.843.414,00 26.198.000,00 37.041.414,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 11.784.119,00 4.268.745,00 17.038.214,00 32.324.800,00 65.415.878,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3215 Operações de Crédito Interna e Externa 4.434.670,00 331.255,00 0,00 0,00 4.765.925,00 0215 Recursos de Operações de Crédito. 0,00 0,00 9.630.848,00 5.000.000,00 14.630.848,00 Total: 4.434.670,00 331.255,00 9.630.848,00 5.000.000,00 19.396.773,00 Total Geral: 16.218.789,00 4.600.000,00 26.669.062,00 37.324.800,00 84.812.651,00

294

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 403

Justificativa Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Wilson Cezar de Carvalho Público Alvo Objetivo: Promover a modernização da gestão pública às unidades gestoras do Poder Executivo, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento institucional, gestão orientada

para resultados, desenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das unidades em geral. Indicador: Programação das Ações implementadas. Porcentagem 0,00 01/01/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 14.001.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Finalidade Descrição

Gestão de TI promovida %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 6.000.000,00 2.274.647,00 0,00 0,00 8.274.647,00

295

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 404

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.180.384,00 3.816.204,00 9.996.588,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 6.000.000,00 2.274.647,00 6.180.384,00 3.916.204,00 18.371.235,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total: 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total Geral: 7.000.000,00 2.274.647,00 6.180.384,00 3.916.204,00 19.371.235,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 6.000.000,00 2.274.647,00 0,00 0,00 8.274.647,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.180.384,00 3.816.204,00 9.996.588,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 6.000.000,00 2.274.647,00 6.180.384,00 3.916.204,00 18.371.235,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total Geral: 7.000.000,00 2.274.647,00 6.180.384,00 3.916.204,00 19.371.235,00

Unidade: 14.002 - Recursos Sob a Supervisao da Sefin

296

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 405

Justificativa O pagamento pontual das dívidas do Estado primam por não deixar que ocorram inadimplências, a fim de manter o Estado com suas Certidões Negativas de débitos juntos a União e Bancos, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo. Atender as sentenças do Poder Judiciário e Acordos judiciais.

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO Público Alvo xxxx Objetivo: Controle e Acompanhamento bem como o pagamento da Dívida Pública do Estado Interna e Externa. Acompanhar os novos contratos realizados ajustando o saldo devedor.

Atender a demanda da Secretaria do Tesouro Nacional com relação as dívidas do Estado.

Ação: 14.002.28.843.0000.0114 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Finalidade Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.

Descrição

Pagamento de despesas de exercícios anteriores.

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 400.000,00 250.000,00 0,00 0,00 650.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 266.450,00 266.450,00 532.900,00 Total: 400.000,00 250.000,00 266.450,00 266.450,00 1.182.900,00 Total Geral: 400.000,00 250.000,00 266.450,00 266.450,00 1.182.900,00

Ação: 14.002.28.843.0000.0128 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA Finalidade Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da dívida fundada interna e externa.

Descrição

297

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 406

Os recursos assegurados permitirão a amortização da dívida contraída pelo Estado e o acompanhamento do estoque a ser pago, e ainda o pagamento de juros e demais encargos, através dos devidos lançamentos contábeis. Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 63.599.142,00 74.000.000,00 0,00 0,00 137.599.142,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 73.006.828,00 73.006.828,00 146.013.656,00 Total: 63.599.142,00 74.000.000,00 73.006.828,00 73.006.828,00 283.612.798,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 130.600.858,00 100.000.000,00 0,00 0,00 230.600.858,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 106.580.000,00 137.367.000,00 243.947.000,00 Total: 130.600.858,00 100.000.000,00 106.580.000,00 137.367.000,00 474.547.858,00 Total Geral: 194.200.000,00 174.000.000,00 179.586.828,00 210.373.828,00 758.160.656,00

Ação: 14.002.28.843.0000.0130 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP Finalidade Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os servidores da SESAU e SEDUC. Descrição

Recolher mensalmente o PASEP relativo aos servidores públicos, exceto os da SESAU e SEDUC, para compor o fundo de participação ao qual farão jus dos valores correspondentes ao Abono e Rendimentos pagos. Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 34.000.000,00 40.000.000,00 0,00 0,00 74.000.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 42.632.000,00 59.358.950,00 101.990.950,00 0229 Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00

CIDE.

298

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 407

0232 Compensação Financeira dos Recursos Minerais. 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0239 Recursos do Fundo Especial do Petróleo. 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 Total: 34.000.000,00 40.000.000,00 42.632.000,00 60.463.950,00 177.095.950,00 Total Geral: 34.000.000,00 40.000.000,00 42.632.000,00 60.463.950,00 177.095.950,00

Ação: 14.002.28.843.0000.0132 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Finalidade Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.

Descrição

Efetuar o imediato pagamento de valores da esfera do judiciário,tais como: mandados de segurança,custas judiciais, administrativas e periciais, requisições de pequenos valores e as regularições dos sequestros na conta única do tesouro estadual. Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 25.000.000,00 38.000.000,00 0,00 0,00 63.000.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 40.500.400,00 40.500.772,00 81.001.172,00 Total: 25.000.000,00 38.000.000,00 40.500.400,00 40.500.772,00 144.001.172,00 Total Geral: 25.000.000,00 38.000.000,00 40.500.400,00 40.500.772,00 144.001.172,00

Ação: 14.002.10.843.0000.0193 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU Finalidade Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da sesau.

Descrição

Recolher mensalmente o Pasep relativo aos servidores públicos da Sesau, com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono e rendimentos anuais.

299

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 408

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 6.900.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 13.400.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.927.700,00 0,00 6.927.700,00 Total: 6.900.000,00 6.500.000,00 6.927.700,00 0,00 20.327.700,00 Total Geral: 6.900.000,00 6.500.000,00 6.927.700,00 0,00 20.327.700,00

Ação: 14.002.12.843.0000.0194 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC Finalidade Recolher mensalmente o PASEP relativo aos servidores públicos da SEDUC, com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono e rendimentos anuais. Descrição

Recolher regularmente ao Fundo o PASEP relativo aos servidores da SEDUC a fim de compor o Fundo de Participação ao qual os servidores farão jus a título de abono e rendimentos do PASEP.

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 11.500.000,00 11.250.000,00 0,00 0,00 22.750.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 11.990.250,00 0,00 11.990.250,00 Total: 11.500.000,00 11.250.000,00 11.990.250,00 0,00 34.740.250,00 Total Geral: 11.500.000,00 11.250.000,00 11.990.250,00 0,00 34.740.250,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 141.399.142,00 170.000.000,00 0,00 0,00 311.399.142,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 175.323.628,00 173.133.000,00 348.456.628,00 0229 Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 0,00 0,00 0,00 280.000,00 280.000,00

300

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 409

0232 Compensação Financeira dos Recursos Minerais. 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0239 Recursos do Fundo Especial do Petróleo. 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 Total: 141.399.142,00 170.000.000,00 175.323.628,00 174.238.000,00 660.960.770,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 130.600.858,00 100.000.000,00 0,00 0,00 230.600.858,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 106.580.000,00 137.367.000,00 243.947.000,00 Total: 130.600.858,00 100.000.000,00 106.580.000,00 137.367.000,00 474.547.858,00 Total Geral: 272.000.000,00 270.000.000,00 281.903.628,00 311.605.000,00 1.135.508.628,00

Unidade: 14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação Programa: 1249 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL Justificativa Necessidade de promover ligações entre os municípios e distritos visando o estímulo ao desenvolvimento econômico e social da população, assegurando trafegabilidade e acessibilidade contínua, econômico, seguro e rápido de cargas e passageiros. Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Lioberto Ubirajara Caetano de Souza Público Alvo População do Estado e demais usuários dos sistemas de transportes Objetivo: Evitar o isolamento de pessoas e interrupção do fluxo de produtos. Indicador: Índice de rodovias estaduais pavimentadas Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 1573,30 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 34,00 37,00 38,00 40,00

Ação: 14.011.26.782.1249.0202 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS Finalidade

301

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 410

Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha viária municipal e garantir melhoria na moradia da população de baixa renda.

Descrição

Acompanhar e controlar os recursos transferidos para os municípios através de Convênios e acordos celebrados.

Transferências realizadas aos municípios. R$

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0228 Cota-Parte FITHA 32.000.000,00 32.877.724,00 0,00 0,00 64.877.724,00 0228 Recursos Destinados ao FITHA. 0,00 0,00 36.097.000,00 35.085.520,00 71.182.520,00 Total: 32.000.000,00 32.877.724,00 36.097.000,00 35.085.520,00 136.060.244,00 Total Geral: 32.000.000,00 32.877.724,00 36.097.000,00 35.085.520,00 136.060.244,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2.100.000,00 2.066.035,42 6.379.033,36 3.200.000,00

Região II 4.500.000,00 4.784.669,87 4.971.213,77 4.800.000,00

Região III 3.500.000,00 3.921.060,68 3.853.102,82 4.300.000,00

Região VI 2.800.000,00 2.276.410,33 2.052.533,34 2.900.000,00

Região V 2.700.000,00 3.239.752,40 3.143.944,92 3.600.000,00

Região VI 4.600.000,00 4.952.010,25 4.235.871,63 4.440.000,00

Região VII 5.050.000,00 4.331.941,55 3.886.189,69 3.900.000,00

Região VIII 3.300.000,00 3.399.289,38 3.698.907,91 3.500.000,00

Região IX 1.850.000,00 2.457.840,00 2.066.544,10 2.457.840,00

Região X 600.000,00 1.448.714,12 1.809.658,46 1.987.680,00

302

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 411

Ação: 14.011.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA Finalidade Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento. Descrição

Execução de serviços de pavimentação, recuperação, conservação, sinalização, construção e elaboração de projetos de obras de arte especiais, projetos final de engenharia, estudos e programas ambientais e construção de postos de pesagem (balanças), fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais e municipais.Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional.

infra-estrutura realizada Km

Despesas Correntes

0228 Cota-Parte FITHA 0,00 55.860.684,00 0,00 0,00 55.860.684,00 0228 Recursos Destinados ao FITHA. 0,00 0,00 46.912.220,00 53.528.960,00 100.441.180,00 Total: 0,00 55.860.684,00 46.912.220,00 53.528.960,00 156.301.864,00 Despesas de Capital

0228 Cota-Parte FITHA 0,00 49.455.000,00 0,00 0,00 49.455.000,00 0228 Recursos Destinados ao FITHA. 0,00 0,00 52.740.367,00 52.816.520,00 105.556.887,00 Total: 0,00 49.455.000,00 52.740.367,00 52.816.520,00 155.011.887,00 Total Geral: 0,00 105.315.684,00 99.652.587,00 106.345.480,00 311.313.751,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 125,00 125,00 125,00

Região II 0,00 765,00 765,00 765,00

Região III 0,00 285,00 285,00 285,00

Região VI 0,00 395,00 395,00 395,00

303

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 412

Região V 0,00 415,00 415,00 415,00

Região VI 0,00 510,00 510,00 510,00

Região VII 0,00 365,00 365,00 365,00

Região VIII 0,00 505,00 505,00 505,00

Região IX 0,00 165,00 165,00 165,00

Região X 0,00 170,00 170,00 170,00

Ação: 14.011.26.782.1249.2948 - GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E HABITAÇÃO Finalidade Gerenciar recursos objetivando o cumprimento das metas estabelecidas em cada ação, garantindo a ampliação da infra-estrutura de transporte.

Descrição

Gerenciar Orçamentario e Financeiro da pavimentação, restauração, conservação, recuperação e melhorias técnicas nas rodovias estaduais.

Recursos gerenciados R$

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0228 Cota-Parte FITHA 47.150.000,00 0,00 0,00 0,00 47.150.000,00 Total: 47.150.000,00 0,00 0,00 0,00 47.150.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0228 Cota-Parte FITHA 55.026.596,00 0,00 0,00 0,00 55.026.596,00 Total: 55.026.596,00 0,00 0,00 0,00 55.026.596,00 Total Geral: 102.176.596,00 0,00 0,00 0,00 102.176.596,00

304

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 413

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 102.176.596,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0228 Cota-Parte FITHA 47.150.000,00 55.860.684,00 0,00 0,00 103.010.684,00 0228 Recursos Destinados ao FITHA. 0,00 0,00 46.912.220,00 53.528.960,00 100.441.180,00 Total: 47.150.000,00 55.860.684,00 46.912.220,00 53.528.960,00 203.451.864,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0228 Cota-Parte FITHA 87.026.596,00 82.332.724,00 0,00 0,00 169.359.320,00 0628 Recursos Destinados ao FHITA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0228 Recursos Destinados ao FITHA. 0,00 0,00 88.837.367,00 87.902.040,00 176.739.407,00 Total: 87.026.596,00 82.332.724,00 88.837.367,00 87.902.040,00 346.098.727,00 Total Geral: 134.176.596,00 138.193.408,00 135.749.587,00 141.431.000,00 549.550.591,00

Unidade: 14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária Justificativa Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Wilson Cezar de Carvalho Público Alvo

unidades em geral.

305

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 414

Indicador: Programação das Ações implementadas. Porcentagem 0,00 01/01/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 14.012.04.123.1277.2121 - APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT Finalidade Adquirir, construir, ampliar, realizar a manutenção e conservação dos prédios, instalações e outros bens utilizados pela administração Tributária. Treinar e aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária de Finanças e executar estudos técnicos de interesse da administração Tributária bem como implantar sistemas de aperfeiçoamento Administrativo-Tributário. Descrição

Modernização tecnológica, reaparelhamento e fortalecimento da capacidade normativa, gerencial e operacional das unidades da Secretária de Estado de Finanças - SEFIN.

Unidade Atendida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0104 Cota Parte do FUNDAT 0,00 1.437.360,00 0,00 0,00 1.437.360,00 0104 Recursos Destinados ao FUNDAT. 0,00 0,00 1.353.185,00 842.700,00 2.195.885,00 Total: 0,00 1.437.360,00 1.353.185,00 842.700,00 3.633.245,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0104 Cota Parte do FUNDAT 0,00 3.353.840,00 0,00 0,00 3.353.840,00 0104 Recursos Destinados ao FUNDAT. 0,00 0,00 3.157.430,00 1.966.300,00 5.123.730,00 Total: 0,00 3.353.840,00 3.157.430,00 1.966.300,00 8.477.570,00 Total Geral: 0,00 4.791.200,00 4.510.615,00 2.809.000,00 12.110.815,00

306

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 415

Região I 0,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes

0104 Cota Parte do FUNDAT 0,00 1.437.360,00 0,00 0,00 1.437.360,00 0104 Recursos Destinados ao FUNDAT. 0,00 0,00 1.353.185,00 842.700,00 2.195.885,00 Total: 0,00 1.437.360,00 1.353.185,00 842.700,00 3.633.245,00 Despesas de Capital

0104 Cota Parte do FUNDAT 0,00 3.353.840,00 0,00 0,00 3.353.840,00 0104 Recursos Destinados ao FUNDAT. 0,00 0,00 3.157.430,00 1.966.300,00 5.123.730,00 Total: 0,00 3.353.840,00 3.157.430,00 1.966.300,00 8.477.570,00 Total Geral: 0,00 4.791.200,00 4.510.615,00 2.809.000,00 12.110.815,00

Unidade: 14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Alba Solange Ferreira dos Santos Guimarães Público Alvo

Ação: 14.023.09.122.1015.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

307

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 416

Finalidade Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.

Descrição

Despesas judiciais decorrentes de ações judicias referentes a seguros de vida, precatórios, fornecedores, pessoal.

sentenças judiciais pagas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 100.000,00 30.000,00 130.000,00 Total: 0,00 0,00 100.000,00 30.000,00 130.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 100.000,00 30.000,00 130.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.0113 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Finalidade Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores

Descrição

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores referentes à manutenção do Instituto,

Despesas de exercícios anteriores realizadas %

308

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 417

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 14.023.09.122.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) Finalidade Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Descrição

Recolhimento mensal da contribuição legal e repasse ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

PASEP pago %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 7.300.000,00 7.000.000,00 14.300.000,00 Total: 0,00 0,00 7.300.000,00 7.000.000,00 14.300.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 7.300.000,00 7.000.000,00 14.300.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

309

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 418

Finalidade

Descrição

Servidores atendidos %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 2.242.274,00 1.952.640,00 4.194.914,00 Total: 0,00 0,00 2.242.274,00 1.952.640,00 4.194.914,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.242.274,00 1.952.640,00 4.194.914,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.2167 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON Finalidade Promover e incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros e dirigentes do Instituto/Fundos Previdenciários em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões visando promover o equilíbrio e a sustentabilidade dos regimes com as obrigações previdenciárias. Descrição

Promover a realização de eventos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, participação em cursos, palestras, congressos, encontros, simpósios, oficina e demais eventos congêneres, aos servidores, conselheiros e dirigentes do Instituto, permitindo o pleno conhecimento nas áreas administrativas e previdenciárias.

Servidores, Conselheiros e Dirigentes do Instituto capacitados e aperfeiçoados %

310

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 419

Despesas Correntes

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 458.750,00 262.560,00 721.310,00 Total: 0,00 0,00 458.750,00 262.560,00 721.310,00 Total Geral: 0,00 0,00 458.750,00 262.560,00 721.310,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.2644 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON Finalidade Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.

Descrição

Pagamento mensal de vencimentos e vantagens fixas dos servidores administrativos, efetivos e comissionados, servidores decorrentes do ingresso através de concurso público; pagamento de reajuste e progressões; ações judiciais e outros valores que integram a remuneração dos servições administrativos, exceto auxílios.

Servidores remunerados e encargos sociais pagos %

Despesas Correntes

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 18.853.000,00 16.023.000,00 34.876.000,00 Total: 0,00 0,00 18.853.000,00 16.023.000,00 34.876.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 18.853.000,00 16.023.000,00 34.876.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.2812 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON

311

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 420

Finalidade Apoiar a estrutura administrativa do IPERON, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Instituto forte, atuante nos interesses do servidor público e sociedade, por meio de materiais, contratação de serviços, dentre outras demandas Descrição

Despesas com serviços de pessoas físicas e jurídicas, consultorias, combustíveis, materiais de consumo, expedientes, manutenção de veículos e outros serviços destinados a regular a manutenção das atividades da Instituição tanto na sede como no interior.

Unidade administrativa mantida %

Despesas Correntes

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 4.388.966,00 3.163.623,00 7.552.589,00 Total: 0,00 0,00 4.388.966,00 3.163.623,00 7.552.589,00 Despesas de Capital

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 512.000,00 53.500,00 565.500,00 Total: 0,00 0,00 512.000,00 53.500,00 565.500,00 Total Geral: 0,00 0,00 4.900.966,00 3.217.123,00 8.118.089,00

312

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 421

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 33.392.990,00 28.431.823,00 61.824.813,00 Total: 0,00 0,00 33.392.990,00 28.431.823,00 61.824.813,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 512.000,00 53.500,00 565.500,00 Total: 0,00 0,00 512.000,00 53.500,00 565.500,00 Total Geral: 0,00 0,00 33.904.990,00 28.485.323,00 62.390.313,00

313

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 422

Unidade: 14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Justificativa Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Alba Solange Ferreira dos Santos Guimarães Público Alvo

unidades em geral. Indicador: Indice de satisfação com a qualidade de serviços prestados aos servidores e segurados do Instituto Porcentagem 40,00 10/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 50,00 60,00 70,00 80,00 Administração e Planejamento da Instituição

Ação: 14.023.09.122.1277.1028 - ADQUIRIR E CONSTRUIR BENS IMÓVEIS Finalidade Prover o Instituto de espaço adequado as novas exigências do processo de modernização.

Descrição

Aquisição de terreno para construção do prédio sede do IPERON, bem como a contratação de serviços especializados para o assessoramento na elaboração do projeto estrutural do prédio.

Terreno adquirido e sede construida m²

314

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 423

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 14.023.09.126.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Finalidade Descrição

Gestão de TI promovida %

Despesas Correntes

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 844.960,00 768.677,00 1.613.637,00 Total: 0,00 0,00 844.960,00 768.677,00 1.613.637,00 Despesas de Capital

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 835.000,00 2.190.000,00 3.025.000,00 Total: 0,00 0,00 835.000,00 2.190.000,00 3.025.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.679.960,00 2.958.677,00 4.638.637,00

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

315

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 424

Despesas Correntes

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 844.960,00 768.677,00 1.613.637,00 Total: 0,00 0,00 844.960,00 768.677,00 1.613.637,00 Despesas de Capital

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 835.000,00 2.190.000,00 3.025.000,00 Total: 0,00 0,00 835.000,00 2.190.000,00 3.025.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.679.960,00 2.958.677,00 4.638.637,00

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Anderson Assunção Público Alvo

Ação: 15.001.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

316

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 425

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 4.272.500,00 3.197.200,00 0,00 0,00 7.469.700,00 Total: 4.272.500,00 3.197.200,00 0,00 0,00 7.469.700,00 Total Geral: 4.272.500,00 3.197.200,00 0,00 0,00 7.469.700,00

Região I 100,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 15.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 24.512.374,00 29.015.880,00 0,00 0,00 53.528.254,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 29.839.203,00 32.369.000,00 62.208.203,00 Total: 24.512.374,00 29.015.880,00 29.839.203,00 32.369.000,00 115.736.457,00 Total Geral: 24.512.374,00 29.015.880,00 29.839.203,00 32.369.000,00 115.736.457,00

317

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 426

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 216,00 226,00 238,00 251,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 28.784.874,00 32.213.080,00 0,00 0,00 60.997.954,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 29.839.203,00 32.369.000,00 62.208.203,00 Total: 28.784.874,00 32.213.080,00 29.839.203,00 32.369.000,00 123.206.157,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 28.784.874,00 32.213.080,00 29.839.203,00 32.369.000,00 123.206.157,00

318

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 427

Justificativa Necessidade de revisão e execução de política de defesa civil, prevenção e repressão à criminalidade, de modo integrado, com a participação da sociedade por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança e Gabinetes de Gestão Integrada Municipais, com o foco na redução dos índices de criminalidade, tempo resposta nos atendimentos de emergência, redundando no aumento da sensação de segurança à população do Estado. Eixo 2 - Bem Estar Social Paulo Henrique da Silva Barbosa Público Alvo Objetivo: Implementar a execução de mecanismos de prevenção e repressão à criminalidade, reduzindo os indicadores de homicídio e violência nas áreas urbana e rural. 1/100.000 28,08 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 28,00 27,50 27,00 26,50

Ação: 15.001.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Finalidade Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública

Descrição

A ação será executada para viabilizar construção e ampliação da infraestrutura física das unidades de segurança pública nos município; obedecendo ao planejamento definido e as legislações pertinentes.

Melhorias da infraestrutura realizada m²

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 252.500,00 60.000,00 0,00 0,00 312.500,00

319

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 428

3212 Convênios e outras transferências federais 2.399.999,82 0,00 0,00 0,00 2.399.999,82 Total: 2.652.499,82 60.000,00 0,00 0,00 2.712.499,82 Total Geral: 2.652.499,82 60.000,00 0,00 0,00 2.712.499,82

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 124,00 10,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 20,00 0,00 0,00

Região VI 124,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 15.001.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Finalidade Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança.

Descrição

A ação será executada para reaparelhar as unidades do sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança com equipamentos, armas e tecnologias obedecendo ao planejamento definido, legislação e normas técnicas pertinentes.

Unidades reaparelhadas Un

320

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 429

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 800.200,00 856.050,00 0,00 0,00 1.656.250,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 2.000.200,00 856.050,00 0,00 100.000,00 2.956.250,00 Total Geral: 2.000.200,00 856.050,00 0,00 100.000,00 2.956.250,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 22,00 18,00 0,00 0,00

Região II 15,00 15,00 0,00 0,00

Região III 11,00 11,00 0,00 0,00

Região VI 33,00 38,00 0,00 0,00

Região V 24,00 29,00 0,00 0,00

Região VI 32,00 23,00 0,00 0,00

Região VII 32,00 16,00 0,00 0,00

Região VIII 35,00 38,00 0,00 0,00

Região IX 26,00 35,00 0,00 0,00

Região X 22,00 26,00 0,00 0,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2146 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM Finalidade Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.

Descrição

Pagamento de Pessoal Militar, incluindo os encargos sociais.

321

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 430

Servidores remunerados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 293.792.290,00 368.952.269,00 0,00 0,00 662.744.559,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 363.979.052,00 343.382.000,00 707.361.052,00 Total: 293.792.290,00 368.952.269,00 363.979.052,00 343.382.000,00 1.370.105.611,00 Total Geral: 293.792.290,00 368.952.269,00 363.979.052,00 343.382.000,00 1.370.105.611,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1.950,00 2.046,00 2.152,00 2.270,00

Região II 640,00 672,00 706,00 745,00

Região III 200,00 210,00 221,00 233,00

Região VI 198,00 208,00 219,00 231,00

Região V 617,00 647,00 681,00 718,00

Região VI 510,00 535,00 563,00 594,00

Região VII 485,00 509,00 535,00 565,00

Região VIII 370,00 388,00 408,00 431,00

Região IX 122,00 128,00 135,00 142,00

Região X 90,00 94,00 99,00 105,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2147 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC Finalidade Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.

Descrição

Remuneração dos servidores da Policia Civil.

322

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 431

Servidores remunerados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 224.438.889,00 250.275.580,00 0,00 0,00 474.714.469,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 256.296.197,00 269.992.000,00 526.288.197,00 Total: 224.438.889,00 250.275.580,00 256.296.197,00 269.992.000,00 1.001.002.666,00 Total Geral: 224.438.889,00 250.275.580,00 256.296.197,00 269.992.000,00 1.001.002.666,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1.274,00 1.337,00 1.406,00 1.484,00

Região II 129,00 135,00 142,00 150,00

Região III 46,00 48,00 51,00 54,00

Região VI 29,00 30,00 32,00 34,00

Região V 203,00 213,00 224,00 236,00

Região VI 181,00 190,00 200,00 211,00

Região VII 158,00 166,00 174,00 184,00

Região VIII 135,00 142,00 149,00 157,00

Região IX 74,00 78,00 82,00 86,00

Região X 88,00 92,00 97,00 102,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2148 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM Finalidade Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.

Descrição

323

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 432

Pagamento dos Servidores Bombeiro Militar.

Servidores Remunerados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 44.683.808,00 58.157.061,00 0,00 0,00 102.840.869,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 59.189.446,00 59.467.000,00 118.656.446,00 Total: 44.683.808,00 58.157.061,00 59.189.446,00 59.467.000,00 221.497.315,00 Total Geral: 44.683.808,00 58.157.061,00 59.189.446,00 59.467.000,00 221.497.315,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 290,00 304,00 320,00 338,00

Região II 51,00 54,00 56,00 59,00

Região III 42,00 44,00 46,00 49,00

Região VI 21,00 22,00 23,00 24,00

Região V 47,00 49,00 52,00 55,00

Região VI 60,00 63,00 66,00 70,00

Região VII 64,00 68,00 71,00 75,00

Região VIII 25,00 26,00 28,00 29,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 28,00 29,00 31,00 33,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2149 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC Finalidade

324

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 433

Descrição

Pagamento de benefícios aos Servidores como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.

Servidor atendido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 11.829.204,00 12.704.768,00 0,00 0,00 24.533.972,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 12.066.261,00 12.440.000,00 24.506.261,00 Total: 11.829.204,00 12.704.768,00 12.066.261,00 12.440.000,00 49.040.233,00 Total Geral: 11.829.204,00 12.704.768,00 12.066.261,00 12.440.000,00 49.040.233,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1.274,00 1.337,00 1.406,00 1.484,00

Região II 129,00 135,00 142,00 150,00

Região III 46,00 48,00 51,00 54,00

Região VI 29,00 30,00 32,00 34,00

Região V 203,00 213,00 224,00 236,00

Região VI 181,00 190,00 200,00 211,00

Região VII 158,00 166,00 174,00 184,00

Região VIII 135,00 142,00 149,00 157,00

Região IX 74,00 78,00 82,00 86,00

Região X 88,00 92,00 97,00 102,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2150 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM Finalidade

325

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 434

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e pleno de saúde, receptivamente.

Descrição

Efetuar o pagamento de benefícios aos Servidores da Polícia Militar como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.

Servidor atendido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 7.163.099,00 8.783.931,00 0,00 0,00 15.947.030,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 7.170.189,00 7.175.000,00 14.345.189,00 Total: 7.163.099,00 8.783.931,00 7.170.189,00 7.175.000,00 30.292.219,00 Total Geral: 7.163.099,00 8.783.931,00 7.170.189,00 7.175.000,00 30.292.219,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1.950,00 2.046,00 2.152,00 2.270,00

Região II 640,00 672,00 706,00 745,00

Região III 200,00 210,00 221,00 233,00

Região VI 198,00 208,00 219,00 231,00

Região V 617,00 647,00 681,00 718,00

Região VI 510,00 535,00 563,00 594,00

Região VII 485,00 509,00 535,00 565,00

Região VIII 370,00 388,00 408,00 431,00

Região IX 122,00 128,00 135,00 142,00

Região X 90,00 94,00 99,00 105,00

326

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 435

Ação: 15.001.06.181.2020.2151 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM Finalidade Ressarcir e auxiliar os servidores do Corpo de Bombeiros Militar no que tange o transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.

Descrição

Efetuar o pagamento de benefícios aos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.

Servidor atendido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 968.220,00 1.129.563,00 0,00 0,00 2.097.783,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.022.596,00 100.000,00 1.122.596,00 Total: 968.220,00 1.129.563,00 1.022.596,00 100.000,00 3.220.379,00 Total Geral: 968.220,00 1.129.563,00 1.022.596,00 100.000,00 3.220.379,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 290,00 304,00 320,00 338,00

Região II 51,00 54,00 56,00 59,00

Região III 42,00 44,00 46,00 49,00

Região VI 21,00 22,00 23,00 24,00

Região V 47,00 49,00 52,00 55,00

Região VI 60,00 63,00 66,00 70,00

Região VII 64,00 68,00 71,00 75,00

Região VIII 25,00 26,00 28,00 29,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

327

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 436

Região X 28,00 29,00 31,00 33,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2152 - ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO Finalidade Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares da Policia Militar de Rondônia.

Descrição

O Fardamento e a Alimentação parte de um conjunto de ações sociais para oferecer condições de realização do trabalho.

Auxilio asegurado Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 24.386.151,00 29.932.183,00 0,00 0,00 54.318.334,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 27.454.808,00 27.880.000,00 55.334.808,00 Total: 24.386.151,00 29.932.183,00 27.454.808,00 27.880.000,00 109.653.142,00 Total Geral: 24.386.151,00 29.932.183,00 27.454.808,00 27.880.000,00 109.653.142,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1.950,00 2.046,00 2.152,00 2.270,00

Região II 640,00 672,00 706,00 745,00

Região III 200,00 210,00 221,00 233,00

Região VI 198,00 208,00 219,00 231,00

Região V 617,00 647,00 681,00 718,00

Região VI 510,00 535,00 563,00 594,00

Região VII 485,00 509,00 535,00 565,00

Região VIII 370,00 388,00 408,00 431,00

328

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 437

Região IX 122,00 128,00 135,00 142,00

Região X 90,00 94,00 99,00 105,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2153 - ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO Finalidade Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar.

Descrição

O Fardamento e a Alimentação fazem parte de um conjunto de ações sociais para oferecer condições de realização do trabalho.

Auxilio assegurado Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.897.302,00 3.772.671,00 0,00 0,00 6.669.973,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.456.826,00 3.540.000,00 6.996.826,00 Total: 2.897.302,00 3.772.671,00 3.456.826,00 3.540.000,00 13.666.799,00 Total Geral: 2.897.302,00 3.772.671,00 3.456.826,00 3.540.000,00 13.666.799,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 290,00 304,00 320,00 338,00

Região II 51,00 54,00 56,00 59,00

Região III 42,00 44,00 46,00 49,00

Região VI 21,00 22,00 23,00 24,00

Região V 47,00 49,00 52,00 55,00

Região VI 60,00 63,00 66,00 70,00

Região VII 64,00 68,00 71,00 75,00

329

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 438

Região VIII 25,00 26,00 28,00 29,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 28,00 29,00 31,00 33,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Finalidade

Descrição

O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 34.080.038,00 47.186.739,00 0,00 0,00 81.266.777,00 Total: 34.080.038,00 47.186.739,00 0,00 0,00 81.266.777,00 Total Geral: 34.080.038,00 47.186.739,00 0,00 0,00 81.266.777,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 0,00

Região II 100,00 100,00 0,00 0,00

Região III 100,00 100,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 0,00 0,00

Região V 100,00 100,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 100,00 0,00 0,00

330

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 439

Região VII 100,00 100,00 0,00 0,00

Região VIII 100,00 100,00 0,00 0,00

Região IX 100,00 100,00 0,00 0,00

Região X 100,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Finalidade Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira e nas áreas urbanas

Descrição

Assegurar o funcionamento das atividades de Segurança de Fronteira, Trânsito, Policiamento Comunitário, Policiamento Rural, Policiamento Rodoviário Estadual em suas necessidades operacionais e administrativas.

Ações operacionais promovidas Un

Despesas de Capital

3212 Convênios e outras transferências federais 5.738.327,00 0,00 0,00 0,00 5.738.327,00 Total: 5.738.327,00 0,00 0,00 0,00 5.738.327,00 Total Geral: 5.738.327,00 0,00 0,00 0,00 5.738.327,00

Região I 50,00 0,00 0,00 0,00

Região II 200,00 0,00 0,00 0,00

Região III 30,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 25,00 0,00 0,00 0,00

Região V 20,00 0,00 0,00 0,00

331

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 440

Região VI 35,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 650,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 450,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 1.150,00 0,00 0,00 0,00

Região X 730,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 644.239.001,00 780.894.765,00 0,00 0,00 1.425.133.766,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0179 Cota Parte do FECOEP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 730.635.375,00 723.976.000,00 1.454.611.375,00 Total: 644.239.001,00 780.894.765,00 730.635.375,00 723.976.000,00 2.879.745.141,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.052.700,00 916.050,00 0,00 0,00 1.968.750,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 9.338.326,82 0,00 0,00 0,00 9.338.326,82 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 10.391.026,82 916.050,00 0,00 100.000,00 11.407.076,82 Total Geral: 654.630.027,82 781.810.815,00 730.635.375,00 724.076.000,00 2.891.152.217,82

332

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 441

Justificativa

333

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 442

Eixo 2 - Bem Estar Social Anderson Assunção Público Alvo Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica 1/100.000 28,08 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 27,00 26,50 Indicador: 90% de cumprimento das metas físicas estabelecidas em cada ação no prazo de doze meses. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 0,00 05/09/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 90,00 90,00

Ação: 15.001.06.181.2236.1254 - IDENTIDADE; DIGNIDADE E CIDADANIA Finalidade Atender a população quanto a emissão da carteira de identidade digitalizada

Descrição

Atender a população quanto a emissão da carteira de identidade digitalizada

Carteira emitidas Un

334

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 443

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0117 Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00

Pobreza - FECOEP. Total: 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Região II 0,00 0,00 0,00 17.000,00

Região III 0,00 0,00 0,00 19.000,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 16.000,00

Região V 0,00 0,00 0,00 21.000,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 17.000,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 14.000,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 12.000,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 12.000,00

Região X 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Ação: 15.001.06.181.2236.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Finalidade Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança.

Descrição

A ação será executada para reaparelhar as unidades do sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança com equipamentos, armas e tecnologias obedecendo ao planejamento definido, legislação e normas técnicas pertinentes.Esta ação guarda relação com o Componente I: ³Estrutura para a Segurança´

Unidades reaparelhadas Un

335

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 444

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.008.150,00 602.600,00 1.610.750,00 Total: 0,00 0,00 1.008.150,00 602.600,00 1.610.750,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.008.150,00 602.600,00 1.610.750,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 26,00 26,00

Região II 0,00 0,00 15,00 15,00

Região III 0,00 0,00 12,00 12,00

Região VI 0,00 0,00 42,00 42,00

Região V 0,00 0,00 19,00 19,00

Região VI 0,00 0,00 18,00 18,00

Região VII 0,00 0,00 19,00 19,00

Região VIII 0,00 0,00 43,00 43,00

Região IX 0,00 0,00 36,00 36,00

Região X 0,00 0,00 25,00 25,00

Ação: 15.001.06.122.2236.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

336

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 445

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 4.272.500,00 3.197.200,00 0,00 0,00 7.469.700,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.591.715,00 3.475.000,00 8.066.715,00 Total: 4.272.500,00 3.197.200,00 4.591.715,00 3.475.000,00 15.536.415,00 Total Geral: 4.272.500,00 3.197.200,00 4.591.715,00 3.475.000,00 15.536.415,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Finalidade

Descrição

O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 41.513.058,00 39.545.350,00 81.058.408,00 Total: 0,00 0,00 41.513.058,00 39.545.350,00 81.058.408,00 Total Geral: 0,00 0,00 41.513.058,00 39.545.350,00 81.058.408,00

337

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 446

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Região III 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 100,00 100,00

Região X 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Finalidade Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira e nas áreas urbanas

Descrição

Assegurar o funcionamento das atividades de Segurança de Fronteira, Trânsito, Policiamento Comunitário, Policiamento Rural, Policiamento Rodoviário Estadual em suas necessidades operacionais e administrativas. Esta ação guarda relação com o Componente XIII: ³Articulação Institucional´

Ações operacionais promovidas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

338

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 447

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 51.567,00 0,00 51.567,00 Total: 0,00 0,00 51.567,00 0,00 51.567,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 50.250,00 50.250,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 996.800,00 0,00 996.800,00 Total: 0,00 0,00 996.800,00 50.250,00 1.047.050,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.048.367,00 50.250,00 1.098.617,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 102,00 88,00

Ação: 15.001.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR Finalidade Preservar o patrimônio público e inibir o vandalismo e violência na escola, garantindo o desenvolvimento das atividades operacionais que é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade. Descrição

339

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 448

Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços.

Unidade mantida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 Total: 0,00 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2237 - TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA Finalidade Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIASEGURA

Descrição

Implementar soluções tecnológicas necessárias para o alcance dos resultados, integração e interoperabilidade dos sistemas para possibilitar a troca de informação de forma eficiente entre os diversos órgãos que atuam na segurança pública.

Investimento em Tecnologia %

340

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 449

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.080.000,00 1.000.000,00 2.080.000,00 Total: 0,00 0,00 1.080.000,00 1.000.000,00 2.080.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 7.309.000,00 141.093,00 7.450.093,00 Total: 0,00 0,00 7.309.000,00 141.093,00 7.450.093,00 Total Geral: 0,00 0,00 8.389.000,00 1.141.093,00 9.530.093,00

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA Finalidade Garantir pessoas certas, motivadas e éticas, nos lugares certos.

Descrição

Qualificar Profissionais %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.470.000,00 4.390.000,00 5.860.000,00 Total: 0,00 0,00 1.470.000,00 4.390.000,00 5.860.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.470.000,00 4.390.000,00 5.860.000,00

341

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 450

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR Finalidade Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo, um ambiente saudável, de paz e harmonia.

Descrição

Aproximar a polícia e o cidadão para que juntos possam resolver os problemas locais da comunidade.Romper o distanciamento entre a polícia e a sociedade, construindo elos de confiança e ajuda mútua.Articular políticas de segurança com ações de cultura, esporte e lazer.

Agente de segurança e população %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 Total: 0,00 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2245 - SEGURANÇA PARA VISITAR Finalidade

342

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 451

Estimular o círculo virtuoso entre turismo e segurança aumentando a sensação de segurança nos destinos turísticos.

Descrição

Garantir a sensação de segurança aos viajantes, contribuindo para o desenvolvimento do setor turístico e a consequente geração de emprego, inclusão social e aumento da renda familiar.

Turismo e Segurança %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Região II 0,00 0,00 100,00 0,00

Região III 0,00 0,00 100,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 0,00

Região V 0,00 0,00 100,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 100,00 0,00

Região X 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2248 - SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE Finalidade

343

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 452

Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações entre eles)

Descrição

Integrar os processos de trabalho dos diversos órgãos de segurança e órgãos de fiscalização ambiental na prevenção de crimes ambientais. Reorientar a educação para a preservação da vitalidade e diversidade do meio ambiente.

Segurança Ambiental %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00 Total: 0,00 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2249 - ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA Finalidade Prover os Órgãos de Segurança de estrutura necessária para o cumprimento da sua missão institucional.

Descrição

Integrar a operação da área de segurança através da padronização e normatização dos processos de trabalho.

Serviço de Engenharia m²

344

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 453

Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 88.000,00 198.600,00 286.600,00 Total: 0,00 0,00 88.000,00 198.600,00 286.600,00 Total Geral: 0,00 0,00 88.000,00 198.600,00 286.600,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 40,00 30,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2251 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Finalidade Consolidar parcerias para ações junto ao Executivo Estadual e parceiros, outras instituições

Descrição

Estabelecer instrumentos formais de colaboração alinhados às estratégias e operações dos entes envolvidos em políticas transversais e descentralizadas

Segurança na Fronteira %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 Total: 0,00 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 445.000,00 0,00 445.000,00

345

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 454

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 0,00

Região X 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2279 - MODERNIZAR A AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Finalidade Manter as operações aéreas de Segurança Pública integradas

Descrição

Estruturar as operações aéreas integradas de Segurança Pública

Aviação de Segurança pública integrada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 100,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2314 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Finalidade Definir as formas através das quais o Programa RONDÔNIASEGURA troca informações com seu público interno e externo.

Descrição

346

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 455

Formar a identidade e imagem positiva do Programa RONDÔNIASEGURA contribuindo para o desenvolvimento eficaz dos atributos do Programa.

Comunicação e Segurança %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 35.000,00 22.200,00 57.200,00 Total: 0,00 0,00 35.000,00 22.200,00 57.200,00 Total Geral: 0,00 0,00 35.000,00 22.200,00 57.200,00

347

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 456

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 4.272.500,00 3.197.200,00 0,00 0,00 7.469.700,00 0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 49.104.773,00 49.432.550,00 98.537.323,00 0117 Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza - 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00

FECOEP. 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 51.567,00 0,00 51.567,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 4.272.500,00 3.197.200,00 49.156.340,00 53.432.550,00 110.058.590,00 Despesas de Capital

0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 9.190.150,00 992.543,00 10.182.693,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 996.800,00 0,00 996.800,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 10.186.950,00 992.543,00 11.179.493,00 Total Geral: 4.272.500,00 3.197.200,00 59.343.290,00 54.425.093,00 121.238.083,00

Unidade: 15.003 - Polícia Civil Programa:

348

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 457

Justificativa Prover a segurança pessoal e patrimonial dos cidadãos, das empresas e das comunidades, tanto em relação a atos delituosos como sinistros e calamidade.

Eixo 2 - Bem Estar Social HERALDO DUARTE VIANA FILHO Público Alvo Objetivo: Implementar a execução de mecanismos de prevenção e repressão à criminalidade, reduzindo os indicadores de violência nas áreas urbana e rural. Indicador: Taxa de Homicídio Doloso por 100.000 habitantes. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica 1/100.000 28,82 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 27,37 26,68 26,28 25,76 Núcleo de Estatística da SESDEC/RO.

Ação: 15.003.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Finalidade Construir, reformar e ampliar as unidades que compõem a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

Descrição

Readequar as instalações físicas às necessidades das unidades policiais.

Unidade reformada %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 165.600,00 50.000,00 0,00 0,00 215.600,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Total: 165.600,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 315.600,00 Total Geral: 165.600,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 315.600,00

349

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 458

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 100,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 15.003.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Finalidade Reaparelhar as unidades de polícia judiciária e os Institutos de Identificação e Médico Legal.

Descrição

Dotar as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil e os policiais de novos e modernos equipamentos.

Equipamentos adquiridos %

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 50.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Total: 300.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 450.000,00 Total Geral: 300.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 450.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

350

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 459

Região II 0,00 100,00 100,00 100,00

Região III 0,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 15.003.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Finalidade Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

Descrição

Garantir recursos visando a manutenção das atividades dos setores que compõe a Polícia Civil do Estado de Rondônia, dotando-as de infraestrutura e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento.

Unidades mantidas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 6.912.670,00 8.000.000,00 0,00 0,00 14.912.670,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 8.417.464,00 7.599.000,00 16.016.464,00 Total: 6.912.670,00 8.000.000,00 8.417.464,00 7.599.000,00 30.929.134,00 Total Geral: 6.912.670,00 8.000.000,00 8.417.464,00 7.599.000,00 30.929.134,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 15.003.06.181.2020.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Finalidade Priorizar o uso de tecnologia no combate ao crime organizado, com ações de investigações e de apuração das infrações penais.

Descrição

Promover ações preventivas e repressivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização.

351

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 460

Ações operacionais promovidas. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 21.730,00 0,00 0,00 0,00 21.730,00 Total: 21.730,00 0,00 0,00 0,00 21.730,00 Total Geral: 21.730,00 0,00 0,00 0,00 21.730,00

352

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 461

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 6.912.670,00 8.000.000,00 0,00 0,00 14.912.670,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 8.417.464,00 7.599.000,00 16.016.464,00 Total: 6.912.670,00 8.000.000,00 8.417.464,00 7.599.000,00 30.929.134,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 487.330,00 100.000,00 0,00 0,00 587.330,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Total: 487.330,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 787.330,00 Total Geral: 7.400.000,00 8.100.000,00 8.517.464,00 7.699.000,00 31.716.464,00

353

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 462

Unidade: 15.003 - Polícia Civil Justificativa

354

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 463

Eixo 2 - Bem Estar Social MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE Público Alvo Indicador: Taxa de Homicídio Doloso por 100.000 habitantes. 1/100.000 28,82 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 26,28 25,76 Núcleo de Estatística da SESDEC/RO. Indicador: 90% de cumprimento das metas físicas estabelecidas em cada componente no prazo de doze meses. Porcentagem 0,00 05/09/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 90,00 90,00

Ação: 15.003.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR Finalidade Promover circunstância seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo.

Descrição

Difundir a cultura da paz, da resolução de conflitos pela comunicação em substituição à força, nas escolas.

1-Promover palestras e debates junto à comunidade estudantil sobre os riscos das drogas e o combate à violência. 2-Projeto despertando % consciência na escola ±erradicação da violência, consumo e venda de drogas nas escolas públicas e privadas, mediante ações do projeto ³aluno monitor´

355

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 464

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 40.000,00 3.000,00 43.000,00 Total: 0,00 0,00 40.000,00 3.000,00 43.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 40.000,00 3.000,00 43.000,00

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.003.06.122.2236.2236 - ASSEGURAR RECURSOS PARA A SEGURANÇA Finalidade Assegurar recursos necessários à execução do Programa Rondônia Segura

Descrição

Planejar o orçamento para a área de segurança de forma integrada, visando assegurar e gerir recursos que viabilizem as ações necessárias à execução de estratégia do Programa Rondônia Segura

Fundo de Inovação e Gestão integrativa em segurança Pública ±FUNSEG %

Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 52.000,00 Total: 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 52.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 52.000,00

356

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 465

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.003.06.122.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR Finalidade Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo, um ambiente saudável, de paz e harmonia.

Descrição

Aproximar a policia e o cidadão para que juntos possam resolver os problemas locais da comunidade.

Integração entre a Polícia e o Cidadão %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 40.000,00 3.000,00 43.000,00 Total: 0,00 0,00 40.000,00 3.000,00 43.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 40.000,00 3.000,00 43.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

357

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 466

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 80.000,00 6.000,00 86.000,00 Total: 0,00 0,00 80.000,00 6.000,00 86.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 52.000,00 Total: 0,00 0,00 50.000,00 2.000,00 52.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 130.000,00 8.000,00 138.000,00

Unidade: 15.004 - Corpo de Bombeiro Militar Justificativa declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos. A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada para, gradualmente,ir avançando sobre todos os doze pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto, de forma descentralizada, a exemplo do Departamento Eixo 2 - Bem Estar Social HUGO RIOS LARRAZABAL Público Alvo

358

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 467

Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica 1/100.000 28,08 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,27 26,50

Ação: 15.004.06.182.2236.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Finalidade Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.

Descrição

Construir novos quartéis e sistemas de treinamentos, conforme cronograma planejado.

Obras de melhoria de infraestrutura realizadas m²

Região 2016 2017 2018 2019

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 15.004.06.182.2236.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE Finalidade Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar

359

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 468

Descrição

Reequipar a corporação para o efetivo emprego nas atividades de bombeiros, seguindo as fases: solicitação de material permanente; abertura de processo licitatório; aquisição e distribuição nas organizações militares conforme cronograma planejado.

Aquisição de bens permanente assegurado Un

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 15.004.06.122.2236.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. %

360

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 469

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.203.289,00 2.323.000,00 4.526.289,00 Total: 0,00 0,00 2.203.289,00 2.323.000,00 4.526.289,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.203.289,00 2.323.000,00 4.526.289,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Região III 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.004.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR Finalidade Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo.

Descrição

Preservar o patrimônio público e inibir o vandalismo e violência na escola, preservando o desenvolvimento das atividades operacionais que é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade. Função

361

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 470

Unidade Mantida %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total: 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Região II 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 15.004.06.181.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA Finalidade Garantir pessoas certas, motivadas e éticas, nos lugares certos.

Descrição

Qualificar Profissionais %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Total: 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

362

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 471

Ação: 15.004.06.181.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR Finalidade

Descrição

Aproximar a polícia e o cidadão para que juntos possam resolver os problemas locais da comunidade, gerando dessa maneira um ambiente agradável tanto para população como para o agente de segurança.

Agente de segurança e população %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

Ação: 15.004.06.181.2236.2248 - SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE Finalidade Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações entre eles)

Descrição

Integrar os processos de trabalho dos diversos órgãos de segurança e órgãos de fiscalização ambiental na prevenção de crimes ambientais

363

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 472

Segurança Ambiental %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Total: 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.323.289,00 2.323.000,00 4.646.289,00 Total: 0,00 0,00 2.323.289,00 2.323.000,00 4.646.289,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.323.289,00 2.323.000,00 4.646.289,00

Unidade: 15.005 - Polícia Militar Justificativa

364

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 473

365

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 474

Eixo 2 - Bem Estar Social Leandro de Souza Oliveira Público Alvo Indicador: Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes. 1/100.000 28,08 31/12/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Indicador: Taxa de Homicídios Dolosos 1/100.000 28,08 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019

Ação: 15.005.06.181.2236.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Finalidade Construir e ampliar as Unidades de Segurança Pública.

Descrição

Viabilizar a construção e ampliação da infraestrutura física das unidades de segurança pública nos municípios, obedecendo o planejamento definido e as legislações pertinentes.

Melhorias de Infraestrutura realizada. R$

366

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 475

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 500.000,00 400.000,00 900.000,00 Total: 0,00 0,00 500.000,00 400.000,00 900.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 500.000,00 400.000,00 900.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00

Região III 0,00 0,00 260.000,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 25.000,00 75.000,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 75.000,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 15.000,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 15.005.06.181.2236.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE Finalidade Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Polícia Técnica.

Descrição

Reaparelhar as unidades do Sistema de Segurança Pública e polícia técnica com equipamentos, armas e tecnologias obedecendo o planejamento definido, legislação e normas técnicas pertinentes.

Unidades reaparelhadas %

367

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 476

Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 515.600,00 350.000,00 865.600,00 Total: 0,00 0,00 515.600,00 350.000,00 865.600,00 Total Geral: 0,00 0,00 515.600,00 350.000,00 865.600,00

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Região III 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 100,00 100,00

Região X 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.005.06.181.2236.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Finalidade

Descrição

O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é a manutenção das unidades operacionais com a aquisição de Material de Expediente e Serviços, para o desenvolvimento dos serviços prestados a sociedade.

Manutenção administrativa das unidades asseguradas. %

368

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 477

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 13.670.577,00 13.905.750,00 27.576.327,00 Total: 0,00 0,00 13.670.577,00 13.905.750,00 27.576.327,00 Total Geral: 0,00 0,00 13.670.577,00 13.905.750,00 27.576.327,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Região III 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 100,00 100,00

Região X 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.005.06.128.2236.2894 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Finalidade Promover a formação, qualificação e capacitação de recursos humanos, para o desenvolvimento das atividades inerentes a função policial militar, e ampliação da politica de policia comunitária e direitos humanos. Descrição

Promover cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns, eventos técnico cientifico.

369

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 478

Recursos humanos formados, qualificados e capacitados. %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 336.750,00 200.250,00 537.000,00 Total: 0,00 0,00 336.750,00 200.250,00 537.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 336.750,00 200.250,00 537.000,00

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Região III 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 100,00 100,00

Região X 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.005.06.421.2236.2900 - APOIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Finalidade Apoiar a ressocialização do apenado que cumpre pena ou medida restritiva de direitos nas instituições de internação e custódia militares, visando a sua reintegração socioeconômica, e ampliar a politica de correição na Policia Militar. Descrição

Apoiar a ressocialização do apenado oportunizando em ações laborais com aprendizado profissional, disciplina e responsabilidade, contribuindo à sua reintegração social.

370

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 479

Apenado ressocializado %

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 15.005.06.302.2236.2907 - EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE Finalidade Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a finalidade de reduzir o absenteísmo.

Descrição

Adquirir todos os tipos de materiais e realizar contratações de todos os tipos de bens e serviços para atingir os objetivos propostos à politica de saúde da Policia Militar.

Políticas executados %

371

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 480

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 175.000,00 150.000,00 325.000,00 Total: 0,00 0,00 175.000,00 150.000,00 325.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 175.000,00 220.000,00 395.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Região III 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 100,00 100,00

Região X 0,00 0,00 100,00 100,00

372

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 481

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 14.182.327,00 14.256.000,00 28.438.327,00 Total: 0,00 0,00 14.182.327,00 14.256.000,00 28.438.327,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.015.600,00 820.000,00 1.835.600,00 Total: 0,00 0,00 1.015.600,00 820.000,00 1.835.600,00 Total Geral: 0,00 0,00 15.197.927,00 15.076.000,00 30.273.927,00

Unidade: 15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica Justificativa Auxiliar os organismos da Segurança Pública do Estado para o enfrentamento de questões complexas desenvolvendo processos de investigação que consigam combater o crime organizado, elucidando a autoria dos crimes e propiciando celeridade nos processos e assegurando a condenação dos culpados na instância jurídica. Eixo 2 - Bem Estar Social SANDRO MICHELETTI Público Alvo População do Estado no que tange segurança pública Objetivo: Melhoria da produtividade do serviço técnico pericial. Indicador: índice de efetividade Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 50,00 19/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 60,00 70,00 80,00 90,00 Superintendência de Polícia Técnico-Científica Iniciativa: Aumento da produtividade do serviço técnico pericial Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 15.006.06.181.2020.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

373

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 482

Finalidade Aparelhar as unidades da Polícia Técnico-Científica do Estado

Descrição

Dotar as unidades que compõe da Polícia Técnico-Científica de recursos modernos e tecnológicos.

Aquisição de Bens Permanentes para suprir demandas das Unidades de Polícia Técnico-Cientifíca %

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 70.560,00 93.744,00 0,00 0,00 164.304,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.000,00 9.000,00 15.000,00 Total: 70.560,00 93.744,00 6.000,00 9.000,00 179.304,00 Total Geral: 70.560,00 93.744,00 6.000,00 9.000,00 179.304,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 15.006.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE Finalidade Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Técnico-Científica do Estado.

Descrição

Garantir recursos visando a munutenção das atividades das unidades que compõe a Polícia Técnico-Científica Estadual dotando-as de infraestrutura e meios necessários ao seu funcionamento.

Manutenção administrativa e operacional da Polícia Técnico-Científica %

374

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 483

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.429.439,63 1.406.256,00 0,00 0,00 2.835.695,63 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.204.991,00 712.000,00 1.916.991,00 Total: 1.429.439,63 1.406.256,00 1.204.991,00 712.000,00 4.752.686,63 Total Geral: 1.429.439,63 1.406.256,00 1.204.991,00 712.000,00 4.752.686,63

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.429.439,63 1.406.256,00 0,00 0,00 2.835.695,63 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.204.991,00 712.000,00 1.916.991,00 Total: 1.429.439,63 1.406.256,00 1.204.991,00 712.000,00 4.752.686,63 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 70.560,00 93.744,00 0,00 0,00 164.304,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.000,00 9.000,00 15.000,00 Total: 70.560,00 93.744,00 6.000,00 9.000,00 179.304,00 Total Geral: 1.499.999,63 1.500.000,00 1.210.991,00 721.000,00 4.931.990,63

375

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 484

376

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 485

Unidade: 15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica Justificativa declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos.

A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada para, gradualmente,ir avançando sobre todos os doze pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto, de forma descentralizada, a exemplo do Departamento Eixo 2 - Bem Estar Social SANDRO MICHELETTI Público Alvo 1/100.000 28,08 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019

Ação: 15.006.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR Finalidade

377

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 486

Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo.

Descrição

Preservar o patrimônio público e inibir o vandalismo e violência na escola, preservando o desenvolvimento das atividades operacionais que é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade. Função

Unidade mantida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 46.000,00 Total: 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 46.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 46.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 15.006.06.181.2236.2237 - TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA Finalidade Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA

Descrição

Implementar soluções tecnológicas necessárias para o alcance dos resultados, integração e interoperabilidade dos sistemas para possibilitar a troca de informação de forma eficiente entre os diversos órgãos que atuam na segurança pública.

378

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 487

Investimento em Tecnologia %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 52.000,00 Total: 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 52.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Total: 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 58.000,00

379

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 488

Unidade: 15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar Programa: 1243 - DEFESA CONTRA SINISTRO Justificativa Planejar, coordenar e controlar a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios; busca, salvamento e resgate; atendimento pré-hospitalar; proteção do meio ambiente e ações de defesa civil; de forma integrada, tecnicamente moderna, eficaz e proativa promovendo o bem estar social e propiciando segurança e qualidade de vida à população. Eixo 2 - Bem Estar Social HUGO RIOS LARRAZABAL Público Alvo Objetivo: Equipar e dá melhores condições de trabalho aos Bombeiros Militares. Indicador: Buscar diminuir o tempo resposta para o atendimento às ocorrências Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Minuto 22,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 21,00 20,00 19,00 18,00 SETOR DE ESTATÍSTICA BOMBEIRO

Ação: 15.014.06.182.1243.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Finalidade Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.

Descrição

Construir novos quartéis e sistemas de treinamentos, conforme cronograma planejado.

Obras de melhoria de infraestrutura realizadas m²

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0226 Cota-Parte FUNESBOM 101.450,00 104.950,00 0,00 0,00 206.400,00

380

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 489

0226 Recursos Destinados ao FUNESBOM. 0,00 0,00 1.430.450,00 116.500,00 1.546.950,00 Total: 101.450,00 104.950,00 1.430.450,00 116.500,00 1.753.350,00 Total Geral: 101.450,00 104.950,00 1.430.450,00 116.500,00 1.753.350,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 50,00 0,00 50,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 50,00 0,00 600,00 0,00

Ação: 15.014.06.182.1243.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE Finalidade Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.

Descrição

Reequipar a corporação para o efetivo emprego nas atividades de bombeiros, conforme cronograma.

Aquisição de bens permanente assegurada Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0226 Cota-Parte FUNESBOM 4.690.697,00 10.717.067,00 0,00 0,00 15.407.764,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0226 Recursos Destinados ao FUNESBOM. 0,00 0,00 6.077.480,00 5.054.480,00 11.131.960,00 Total: 4.690.697,00 10.717.067,00 7.077.480,00 5.054.480,00 27.539.724,00 Total Geral: 4.690.697,00 10.717.067,00 7.077.480,00 5.054.480,00 27.539.724,00

381

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 490

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 180,00 196,00 200,00 201,00

Região II 92,00 91,00 89,00 91,00

Região III 70,00 69,00 69,00 71,00

Região VI 65,00 68,00 67,00 69,00

Região V 62,00 61,00 64,00 65,00

Região VI 52,00 54,00 55,00 60,00

Região VII 68,00 69,00 65,00 67,00

Região VIII 71,00 72,00 74,00 72,00

Região X 100,00 102,00 101,00 104,00

Ação: 15.014.20.061.1243.1380 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Finalidade teste

Descrição

teste

teste Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0226 Recursos Destinados ao FUNESBOM. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

382

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 491

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 15.014.04.605.1243.2057 - APOIAR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA Finalidade teste

Descrição

teste

teste Un

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 15.014.06.122.1243.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0226 Cota-Parte FUNESBOM 4.705.000,39 5.986.259,00 0,00 0,00 10.691.259,39

383

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 492

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0226 Recursos Destinados ao FUNESBOM. 0,00 0,00 5.321.431,00 3.688.020,00 9.009.451,00 Total: 4.705.000,39 5.986.259,00 5.321.431,00 3.758.020,00 19.770.710,39 Total Geral: 4.705.000,39 5.986.259,00 5.321.431,00 3.758.020,00 19.770.710,39

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0226 Cota-Parte FUNESBOM 4.705.000,39 5.986.259,00 0,00 0,00 10.691.259,39 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0226 Recursos Destinados ao FUNESBOM. 0,00 0,00 5.321.431,00 3.688.020,00 9.009.451,00 Total: 4.705.000,39 5.986.259,00 5.321.431,00 3.758.020,00 19.770.710,39

384

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 493

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0226 Cota-Parte FUNESBOM 4.792.147,00 10.822.017,00 0,00 0,00 15.614.164,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0226 Recursos Destinados ao FUNESBOM. 0,00 0,00 7.507.930,00 5.170.980,00 12.678.910,00 Total: 4.792.147,00 10.822.017,00 8.507.930,00 5.170.980,00 29.293.074,00 Total Geral: 9.497.147,39 16.808.276,00 13.829.361,00 8.929.000,00 49.063.784,39

Unidade: 15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado Justificativa Prover a Polícia Militar do Estado de Rondônia com Equipamentos de Reaparelhamento e Manutenção Operacional e Administrativa. Eixo 2 - Bem Estar Social Rafael de Oliveira Batista Público Alvo Todos habitantes do Estado de Rondônia Objetivo: Proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade no atendimento aos usuários dos serviços da Polícia Militar do Estado de Rondônia, de forma mais eficiente, e eficaz. Indicador: Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica 1/100.000 28,08 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 28,00 27,50 27,00 26,50 Iniciativa: Proporcionar Segurança ao cidadão, preservando a ordem pública através de ação de polícia ostensiva, de forma integrada com a sociedade, visando o exercício pleno da cidadania Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

385

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 494

Ação: 15.015.06.122.2020.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0203 Cota-Parte FUNRESPOM 38.200,00 72.325,00 0,00 0,00 110.525,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 175.055,00 444.114,00 0,00 0,00 619.169,00

indireta 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.500,00 13.000,00 14.500,00 0203 Recursos Destinados ao FUNRESPOM. 0,00 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 100.931,00 75.000,00 175.931,00 0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 213.255,00 516.439,00 189.431,00 113.000,00 1.032.125,00 Total Geral: 213.255,00 516.439,00 189.431,00 113.000,00 1.032.125,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

386

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 495

Ação: 15.015.06.181.2020.2144 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE Finalidade Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Polícia Militar, para reduzir os índices de criminalidades no Estado de Rondônia.

Descrição

Aquisição de Bens Permanentes Assegurados

Bens permanente adquiridos %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0203 Cota-Parte FUNRESPOM 146.208,00 265.345,00 0,00 0,00 411.553,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 173.897,00 165.886,00 0,00 0,00 339.783,00

indireta 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.071,00 210.000,00 211.071,00 0203 Recursos Destinados ao FUNRESPOM. 0,00 0,00 100.375,00 0,00 100.375,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 179.000,00 526.000,00 705.000,00 Total: 320.105,00 431.231,00 280.446,00 736.000,00 1.767.782,00 Total Geral: 320.105,00 431.231,00 280.446,00 736.000,00 1.767.782,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

387

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 496

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0203 Cota-Parte FUNRESPOM 38.200,00 72.325,00 0,00 0,00 110.525,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 175.055,00 444.114,00 0,00 0,00 619.169,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.500,00 13.000,00 14.500,00 0203 Recursos Destinados ao FUNRESPOM. 0,00 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 100.931,00 75.000,00 175.931,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 213.255,00 516.439,00 189.431,00 113.000,00 1.032.125,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0203 Cota-Parte FUNRESPOM 146.208,00 265.345,00 0,00 0,00 411.553,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 173.897,00 165.886,00 0,00 0,00 339.783,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.071,00 210.000,00 211.071,00 0203 Recursos Destinados ao FUNRESPOM. 0,00 0,00 100.375,00 0,00 100.375,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 179.000,00 526.000,00 705.000,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

388

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 497

0148 Recursos de Desvinculação da Receita - EC nº 93/2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 320.105,00 431.231,00 280.446,00 736.000,00 1.767.782,00 Total Geral: 533.360,00 947.670,00 469.877,00 849.000,00 2.799.907,00

Programa: 1002 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO Justificativa A necessidade de sensibilizar a população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas e parcerias entre órgãos públicos e outras entidades. Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios CAROLINA LIMA MOTTA Público Alvo Condutores de veículos automotores, ciclistas, pedestres e transeuntes em geral Objetivo: Reduzir o coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito no ano em Rondônia. Indicador: Coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito no ano em Rondônia. 1/10.000 6,10 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 5,60 5,30 5,10 5,00 COORDENADORIA DO RENAESTE - DETRAN RO - ANUÁRIO DETRAN-RO Iniciativa: Garantir a educação e segurança dos agentes participativo do trânsito no Estado de Rondônia. Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 15.020.06.181.1002.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS Finalidade Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas.

Descrição

Realização de blitze educativas, palestras e seminários sobre trânsito nas escolas e em outras entidades coletivas, eventos temáticos, feiras e distribuição de material informativo, educativo e divulgação em mídia. Estabelecendo uma Política Estadual de Trânsito, envolvendo órgãos públicos estaduais e municipais e outras organizações.

Municipios atendidos com a realização de campanhas educacativas. . Un

389

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 498

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 7.400.000,00 7.533.800,00 0,00 0,00 14.933.800,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 0,00 441.855,00 0,00 0,00 441.855,00

indireta Total: 7.400.000,00 7.975.655,00 0,00 0,00 15.375.655,00 Total Geral: 7.400.000,00 7.975.655,00 0,00 0,00 15.375.655,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 3,00 0,00 0,00

Região II 9,00 9,00 0,00 0,00

Região III 4,00 4,00 0,00 0,00

Região VI 5,00 5,00 0,00 0,00

Região V 5,00 5,00 0,00 0,00

Região VI 7,00 7,00 0,00 0,00

Região VII 7,00 7,00 0,00 0,00

Região VIII 6,00 6,00 0,00 0,00

Região IX 4,00 4,00 0,00 0,00

Região X 2,00 2,00 0,00 0,00

Ação: 15.020.06.181.1002.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES Finalidade Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito. Descrição

390

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 499

Elaborar Currículo e material didático que possibilitem a formação plena do agente de trânsito; contratação de professores especializados para ministrar cursos; formação continuada do agente de trânsito através de palestras e cursos.

Agentes Capacitados e Qualificados Un

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.370.711,00 1.142.486,00 0,00 0,00 2.513.197,00 Total: 1.370.711,00 1.142.486,00 0,00 0,00 2.513.197,00 Total Geral: 1.370.711,00 1.142.486,00 0,00 0,00 2.513.197,00

Região I 2.600,00 2.700,00 0,00 0,00

Região II 500,00 550,00 0,00 0,00

Região III 330,00 360,00 0,00 0,00

Região VI 380,00 410,00 0,00 0,00

Região V 400,00 450,00 0,00 0,00

Região VI 330,00 360,00 0,00 0,00

Região VII 230,00 250,00 0,00 0,00

Região VIII 230,00 250,00 0,00 0,00

Região IX 50,00 100,00 0,00 0,00

Região X 80,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 15.020.06.181.1002.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Finalidade

391

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 500

Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado de RO.

Descrição

Inspecionar e fiscalizar os centros de formação de condutores em todo o Estado, visando o cumprimento da legislação vigente.

Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 401.722,00 316.860,00 0,00 0,00 718.582,00 Total: 401.722,00 316.860,00 0,00 0,00 718.582,00 Total Geral: 401.722,00 316.860,00 0,00 0,00 718.582,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 172,00 172,00 0,00 0,00

Região II 100,00 100,00 0,00 0,00

Região III 48,00 48,00 0,00 0,00

Região VI 44,00 44,00 0,00 0,00

Região V 96,00 96,00 0,00 0,00

Região VI 76,00 76,00 0,00 0,00

Região VII 68,00 68,00 0,00 0,00

Região VIII 60,00 60,00 0,00 0,00

Região IX 32,00 32,00 0,00 0,00

Região X 20,00 20,00 0,00 0,00

392

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 501

Ação: 15.020.06.181.1002.2275 - REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS Finalidade Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente.

Descrição

Realização de palestras, jogos, gincanas, distribuição de material educativo e outras atividades afins nos 52 municípios do estado

Semana Nacional de Trânsito realizada Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 400.029,00 300.332,00 0,00 0,00 700.361,00 Total: 400.029,00 300.332,00 0,00 0,00 700.361,00 Total Geral: 400.029,00 300.332,00 0,00 0,00 700.361,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 3,00 0,00 0,00

Região II 9,00 9,00 0,00 0,00

Região III 4,00 4,00 0,00 0,00

Região VI 5,00 5,00 0,00 0,00

Região V 5,00 5,00 0,00 0,00

Região VI 7,00 7,00 0,00 0,00

Região VII 7,00 7,00 0,00 0,00

Região VIII 6,00 6,00 0,00 0,00

Região IX 4,00 4,00 0,00 0,00

Região X 2,00 2,00 0,00 0,00

393

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 502

Ação: 15.020.06.181.1002.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Finalidade Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor.

Descrição

Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento e emissão de CNH e suas variantes (Autorização para Conduzir Ciclo Motores - AC, Permissão para Dirigir, CNH Definitiva, e Permissão Internacional para Dirigir PID), captura ao vivo de imagens com digitalização de documento e pré--postagem, verificação biométrica, bem como fornecimento de solução integrada de gerenciamento de serviço de habilitação. Notificação de instauração de Processo Administrativo, Apresentação de Defesa Prévia, Imposição de Penalidades e Vencimento de CNH (RENACH) e fornecimento de solução de informática para confecção de provas online - teóricos/práticos

Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 14.913.792,00 10.296.000,00 0,00 0,00 25.209.792,00 Total: 14.913.792,00 10.296.000,00 0,00 0,00 25.209.792,00 Total Geral: 14.913.792,00 10.296.000,00 0,00 0,00 25.209.792,00

Região I 66.624,00 73.287,00 0,00 0,00

Região II 23.192,00 25.512,00 0,00 0,00

Região III 9.513,00 10.465,00 0,00 0,00

Região VI 8.165,00 8.982,00 0,00 0,00

Região V 19.759,00 21.735,00 0,00 0,00

Região VI 23.348,00 25.683,00 0,00 0,00

Região VII 27.041,00 29.746,00 0,00 0,00

Região VIII 16.009,00 17.610,00 0,00 0,00

Região IX 6.143,00 6.758,00 0,00 0,00

394

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 503

Região X 5.333,00 5.867,00 0,00 0,00

Ação: 15.020.06.181.1002.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS Finalidade Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade.

Descrição

Elaboração de testes teóricos e práticos condizentes com as Leis do CTB e atualização do programa de computador que elabora e corrige as provas realizadas

Exames Práticos e Teóricos Realizados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.200.000,00 1.093.880,00 0,00 0,00 2.293.880,00 Total: 1.200.000,00 1.093.880,00 0,00 0,00 2.293.880,00 Total Geral: 1.200.000,00 1.093.880,00 0,00 0,00 2.293.880,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 48.600,00 48.900,00 0,00 0,00

Região II 18.000,00 18.100,00 0,00 0,00

Região III 6.000,00 6.100,00 0,00 0,00

Região VI 7.100,00 7.200,00 0,00 0,00

Região V 14.500,00 14.600,00 0,00 0,00

Região VI 14.800,00 14.700,00 0,00 0,00

Região VII 17.100,00 17.400,00 0,00 0,00

Região VIII 12.000,00 12.100,00 0,00 0,00

Região IX 5.500,00 5.650,00 0,00 0,00

395

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 504

Região X 4.700,00 4.800,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 25.686.254,00 20.683.358,00 0,00 0,00 46.369.612,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 0,00 441.855,00 0,00 0,00 441.855,00 Total: 25.686.254,00 21.125.213,00 0,00 0,00 46.811.467,00 Total Geral: 25.686.254,00 21.125.213,00 0,00 0,00 46.811.467,00

396

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 505

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública PEDRO AUGUSTO GOMES TAVARES Público Alvo

Ação: 15.020.04.122.1015.0175 - EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Finalidade Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de Convênio.

Descrição

Transferir recursos aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito, mediante Convênio, e outros.

Municipios atendidos com a realização de yransferência voluntária efetuada. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.000.000,00 2.500.000,00 5.500.000,00 Total: 2.500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 2.500.000,00 10.500.000,00

397

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 506

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 Total: 2.500.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 9.000.000,00 Total Geral: 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 4.500.000,00 19.500.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2,00 2,00 3,00 2,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 15.020.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) Finalidade Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Descrição

Recolhimento mensal da contribuição legal e repasse ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

398

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 507

Pagamento da contribuição do PASEP realizado. R$

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 2.026.524,00 2.139.000,00 0,00 0,00 4.165.524,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 2.290.600,00 2.478.665,00 4.769.265,00 Total: 2.026.524,00 2.139.000,00 2.290.600,00 2.478.665,00 8.934.789,00 Total Geral: 2.026.524,00 2.139.000,00 2.290.600,00 2.478.665,00 8.934.789,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2.026.524,00 2.139.000,00 2.290.600,00 2.478.665,00

Ação: 15.020.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Finalidade

Descrição

Pagamento de setenças judiciais realizado Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 950.400,00 960.000,00 0,00 0,00 1.910.400,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.140.000,00 1.380.000,00 2.520.000,00 Total: 950.400,00 960.000,00 1.140.000,00 1.380.000,00 4.430.400,00

399

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 508

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 50.000,00 40.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 60.000,00 72.000,00 132.000,00 Total: 50.000,00 40.000,00 60.000,00 72.000,00 222.000,00 Total Geral: 1.000.400,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.452.000,00 4.652.400,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 42,00 50,00 102,00 50,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 19.779.314,00 21.107.516,00 0,00 0,00 40.886.830,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 400.000,00 483.024,00 0,00 0,00 883.024,00

indireta 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 20.314.748,00 24.111.965,00 44.426.713,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 615.900,00 700.350,00 1.316.250,00 Total: 20.179.314,00 21.590.540,00 20.930.648,00 24.812.315,00 87.512.817,00

400

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 509

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 21.706,00 20.460,00 0,00 0,00 42.166,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 12.420,00 39.906,00 52.326,00 Total: 21.706,00 20.460,00 12.420,00 39.906,00 94.492,00 Total Geral: 20.201.020,00 21.611.000,00 20.943.068,00 24.852.221,00 87.607.309,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

401

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 510

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 14.481.000,00 25.089.000,00 0,00 0,00 39.570.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 29.670.700,00 19.008.000,00 48.678.700,00 Total: 14.481.000,00 25.089.000,00 29.670.700,00 19.008.000,00 88.248.700,00 Total Geral: 14.481.000,00 25.089.000,00 29.670.700,00 19.008.000,00 88.248.700,00

Região I 750,00 750,00 740,00 742,00

Região II 100,00 100,00 115,00 116,00

Região III 50,00 50,00 55,00 53,00

Região VI 50,00 50,00 64,00 62,00

Região V 110,00 110,00 110,00 110,00

Região VI 110,00 110,00 105,00 105,00

Região VII 110,00 110,00 90,00 91,00

Região VIII 110,00 110,00 100,00 100,00

Região IX 60,00 60,00 36,00 36,00

Região X 50,00 50,00 35,00 35,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

402

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 511

Servidores Remunerados. Un

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 57.403.903,98 65.647.500,00 0,00 0,00 123.051.403,98 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 67.398.331,00 81.074.000,00 148.472.331,00 Total: 57.403.903,98 65.647.500,00 67.398.331,00 81.074.000,00 271.523.734,98 Total Geral: 57.403.903,98 65.647.500,00 67.398.331,00 81.074.000,00 271.523.734,98

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 750,00 750,00 740,00 742,00

Região II 100,00 100,00 115,00 116,00

Região III 50,00 50,00 55,00 53,00

Região VI 50,00 50,00 64,00 62,00

Região V 110,00 110,00 110,00 110,00

Região VI 110,00 110,00 105,00 105,00

Região VII 110,00 110,00 90,00 91,00

Região VIII 110,00 110,00 100,00 100,00

Região IX 60,00 60,00 36,00 36,00

Região X 50,00 50,00 35,00 35,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2281 - CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Finalidade Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.

Descrição

Manter os serviços de limpeza e conservação, fornecimento de água e energia elétrica, de telefonia, vigilância, manutenção predial, conservação dos bens móveis e imóveis e demais serviços de suporte para as atividades desenvolvidas e oferecidas pelo Sistema DETRAN em todo o Estado.

403

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 512

Bens móveis e imóveis mantidos e conservados %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 35.188.320,00 46.691.800,00 0,00 0,00 81.880.120,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 49.721.332,00 49.852.600,00 99.573.932,00 Total: 35.188.320,00 46.691.800,00 49.721.332,00 49.852.600,00 181.454.052,00 Total Geral: 35.188.320,00 46.691.800,00 49.721.332,00 49.852.600,00 181.454.052,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2282 - MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS Finalidade Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.

Descrição

404

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 513

Realizar a manutenção, abastecimento e a conservação dos veículos do DETRAN.

Serviços de conservação da frota de veículos do DETRAN conservado e mantido. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.002.400,00 3.278.000,00 0,00 0,00 6.280.400,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.450.600,00 3.577.000,00 7.027.600,00 Total: 3.002.400,00 3.278.000,00 3.450.600,00 3.577.000,00 13.308.000,00 Total Geral: 3.002.400,00 3.278.000,00 3.450.600,00 3.577.000,00 13.308.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2803 - PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL Finalidade Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

405

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 514

Descrição

Assegurar recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais, através de veículos de comunicação em toda a mídia.

Campanha Institucional promovida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 2.000.000,00 2.520.000,00 4.520.000,00 Total: 1.500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.520.000,00 7.520.000,00 Total Geral: 1.500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.520.000,00 7.520.000,00

406

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 515

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2,00 2,00 6,00 6,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 136.831.861,98 168.912.816,00 0,00 0,00 305.744.677,98 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 400.000,00 483.024,00 0,00 0,00 883.024,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0643 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 178.986.311,00 186.502.230,00 365.488.541,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 615.900,00 700.350,00 1.316.250,00 Total: 137.231.861,98 169.395.840,00 179.602.211,00 187.202.580,00 673.432.492,98 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 2.571.706,00 2.560.460,00 0,00 0,00 5.132.166,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 2.072.420,00 2.111.906,00 4.184.326,00 Total: 2.571.706,00 2.560.460,00 2.072.420,00 2.111.906,00 9.316.492,00 Total Geral: 139.803.567,98 171.956.300,00 181.674.631,00 189.314.486,00 682.748.984,98

407

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 516

Justificativa Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Ana Lúcia da Silva Nascimento Público Alvo Objetivo: Tempo Médio para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Indicador: Tempo Médio para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Hora 120,00 01/01/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 96,00 72,00 72,00 72,00 Ano 2014 - Anuário DETRAN-RO Iniciativa: Perido correspondente ao indicador Objetivo: Tempo Médio para entrega de documentos de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV. Indicador: Tempo Médio para entrega de documentos de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV Hora 24,00 13/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 24,00 24,00 24,00 24,00 Ano 2014 Anuário DETRAN-RO Iniciativa: Periodo do indicador para entrega de CRLV

Ação: 15.020.06.181.1277.1020 - PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS Finalidade Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.

408

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 517

Descrição

Aquisição de veículos, equipamentos, móveis e utensílios em geral.

Instalações Físicas Reequipadas Un

Despesas de Capital

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 2.999.992,00 3.015.511,00 0,00 0,00 6.015.503,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 686.006,00 1.423.024,00 0,00 0,00 2.109.030,00

indireta 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.208.101,00 1.976.200,00 3.184.301,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 453.745,00 900.058,00 1.353.803,00 Total: 3.685.998,00 4.438.535,00 1.661.846,00 2.876.258,00 12.662.637,00 Total Geral: 3.685.998,00 4.438.535,00 1.661.846,00 2.876.258,00 12.662.637,00

Região I 1.689,00 1.378,00 1.514,00 440,00

Região II 433,00 60,00 30,00 10,00

Região III 360,00 58,00 30,00 10,00

Região VI 370,00 60,00 40,00 30,00

Região V 320,00 103,00 30,00 10,00

Região VI 401,00 500,00 45,00 401,00

Região VII 300,00 40,00 40,00 20,00

Região VIII 300,00 60,00 30,00 10,00

Região IX 200,00 30,00 35,00 10,00

409

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 518

Região X 200,00 50,00 50,00 10,00

Ação: 15.020.06.181.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE Finalidade Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.

Descrição

Essa ação será desenvolvida tendo como objeto a construção, reforma e ampliação da Sede, de CIRETRANSs, de Pistas de Testes com mini cidade de transito, aquisição de Terrenos e Postos Avançados

Obras realizadas para melhorias de infraestrutura do DETRAN-RO Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 50.000,00 200.002,00 250.002,00 Total: 0,00 200.000,00 50.000,00 200.002,00 450.002,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 9.500.008,00 4.800.000,00 0,00 0,00 14.300.008,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 11.250.000,00 11.799.998,00 23.049.998,00 Total: 9.500.008,00 4.800.000,00 11.250.000,00 11.799.998,00 37.350.006,00 Total Geral: 9.500.008,00 5.000.000,00 11.300.000,00 12.000.000,00 37.800.008,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2,00 2,00 2,00 1,00

Região II 3,00 1,00 0,00 1,00

Região III 1,00 1,00 0,00 0,00

410

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 519

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 2,00 2,00 1,00

Região VI 3,00 1,00 0,00 1,00

Região VII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 2,00 0,00 1,00 1,00

Região IX 1,00 0,00 0,00 1,00

Região X 1,00 0,00 0,00 1,00

Ação: 15.020.06.181.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Finalidade possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas e operacionais. Descrição

Sistema de informação modernizado. Un

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 7.135.923,00 3.804.576,00 0,00 0,00 10.940.499,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 5.814.882,00 4.934.036,00 10.748.918,00 Total: 7.135.923,00 3.804.576,00 5.814.882,00 4.934.036,00 21.689.417,00 Despesas de Capital

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.454.427,00 6.245.788,00 0,00 0,00 9.700.215,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 289.720,00 741.140,00 0,00 0,00 1.030.860,00

indireta 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.517.299,00 7.467.732,00 10.985.031,00

411

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 520

0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 372.328,00 715.592,00 1.087.920,00 Total: 3.744.147,00 6.986.928,00 3.889.627,00 8.183.324,00 22.804.026,00 Total Geral: 10.880.070,00 10.791.504,00 9.704.509,00 13.117.360,00 44.493.443,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1.860,00 1.513,00 1.315,00 2.273,00

Região II 21,00 35,00 50,00 30,00

Região III 30,00 20,00 25,00 30,00

Região VI 30,00 28,00 30,00 30,00

Região V 30,00 56,00 60,00 30,00

Região VI 30,00 54,00 60,00 30,00

Região VII 30,00 40,00 34,00 30,00

Região VIII 30,00 35,00 32,00 30,00

Região IX 30,00 30,00 15,00 30,00

Região X 30,00 20,00 15,00 30,00

Ação: 15.020.06.181.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS Finalidade Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.

Descrição

Oferecer cursos de treinamento e capacitação.

412

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 521

Servidores Capacitados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 815.172,00 1.312.866,00 0,00 0,00 2.128.038,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 930.557,00 2.178.400,00 3.108.957,00 Total: 815.172,00 1.312.866,00 930.557,00 2.178.400,00 5.236.995,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 184.828,00 30.695,00 0,00 0,00 215.523,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 60.840,00 18.000,00 78.840,00 Total: 184.828,00 30.695,00 60.840,00 18.000,00 294.363,00 Total Geral: 1.000.000,00 1.343.561,00 991.397,00 2.196.400,00 5.531.358,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 600,00 800,00 790,00 800,00

Região II 50,00 120,00 104,00 100,00

Região III 40,00 40,00 50,00 50,00

Região VI 40,00 55,00 64,00 50,00

Região V 70,00 100,00 88,00 100,00

Região VI 70,00 120,00 74,00 100,00

Região VII 70,00 90,00 82,00 80,00

Região VIII 40,00 90,00 184,00 60,00

Região IX 40,00 35,00 37,00 50,00

Região X 40,00 50,00 45,00 50,00

413

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 522

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 7.951.095,00 5.317.442,00 0,00 0,00 13.268.537,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 6.795.439,00 7.312.438,00 14.107.877,00 Total: 7.951.095,00 5.317.442,00 6.795.439,00 7.312.438,00 27.376.414,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 16.139.255,00 14.091.994,00 0,00 0,00 30.231.249,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 975.726,00 2.164.164,00 0,00 0,00 3.139.890,00 0643 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 16.036.240,00 21.261.930,00 37.298.170,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 826.073,00 1.615.650,00 2.441.723,00 Total: 17.114.981,00 16.256.158,00 16.862.313,00 22.877.580,00 73.111.032,00 Total Geral: 25.066.076,00 21.573.600,00 23.657.752,00 30.190.018,00 100.487.446,00

414

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 523

Justificativa de declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos. A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada e ir, gradualmente, avançando sobre todos os doze pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto em vez de maximizações setoriais, cabendo a cada unidade descentralizadamente contribuir com o todo, a exemplo do Departamneto Estadual de Trânsito - DETRAN que atuará na sencibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas, fiscalizações e parceirias entre orgãos públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente do Programa Segurança para Transitar. O notável avanço da criminalidade trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva de potencializar a evolução das políticas públicas por meio da auto-organização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de controle da criminalidade e violência.

415

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 524

Eixo 2 - Bem Estar Social JOSIANE CELINA DA SILVA Público Alvo

todo, por meio de esforços convergentes. Exemplificativamente atuará o DETRAN/RO em ações de redução do coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito, com iniciativas de relevante impacto e contribuição ao Programa. Indicador: coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito em Rondônia 1/10.000 6,10 04/09/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 5,10 5,00 COORDENADORIA DO RENAESTE - DETRAN RO - ANUÁRIO DETRAN-RO Indicador: 90% de cumprimento, das metas físicas estabelecidas em cada ação no prazo de doze meses. Porcentagem 0,00 01/01/2018 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 90,00 90,00

Ação: 15.020.06.181.2236.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS Finalidade Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura. Descrição

Realização de blitze educativas, palestras e seminários sobre trânsito nas escolas e em outras entidades coletivas, eventos temáticos, feiras e distribuição de material informativo, educativo e divulgação em mídia. Estabelecendo uma Política Estadual de Trânsito, envolvendo órgãos públicos estaduais e municipais e outras organizações.

Municipios atendidos com a realização de campanhas educacativas. . Un

416

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 525

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 7.975.430,00 10.500.004,00 18.475.434,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.160.047,00 0,00 1.160.047,00 Total: 0,00 0,00 9.135.477,00 10.500.004,00 19.635.481,00 Total Geral: 0,00 0,00 9.135.477,00 10.500.004,00 19.635.481,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 3,00 3,00

Região II 0,00 0,00 9,00 9,00

Região III 0,00 0,00 4,00 4,00

Região VI 0,00 0,00 5,00 5,00

Região V 0,00 0,00 5,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 7,00 7,00

Região VII 0,00 0,00 7,00 7,00

Região VIII 0,00 0,00 6,00 6,00

Região IX 0,00 0,00 4,00 4,00

Região X 0,00 0,00 2,00 2,00

Ação: 15.020.06.181.2236.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES Finalidade Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura. Descrição

Elaborar Currículo e material didático que possibilitem a formação plena do agente de trânsito; contratação de professores especializados para ministrar cursos; formação continuada do agente de trânsito através de palestras e cursos.

417

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 526

Agentes Capacitados e Qualificados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.124.891,00 824.874,00 1.949.765,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Total: 0,00 0,00 1.274.891,00 824.874,00 2.099.765,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.274.891,00 824.874,00 2.099.765,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 3.200,00 2.320,00

Região II 0,00 0,00 450,00 520,00

Região III 0,00 0,00 420,00 336,00

Região VI 0,00 0,00 450,00 376,00

Região V 0,00 0,00 250,00 440,00

Região VI 0,00 0,00 400,00 336,00

Região VII 0,00 0,00 250,00 256,00

Região VIII 0,00 0,00 290,00 256,00

Região IX 0,00 0,00 150,00 160,00

Região X 0,00 0,00 150,00 160,00

Ação: 15.020.06.181.2236.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Finalidade Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado de RO. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.

418

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 527

Descrição

Inspecionar e fiscalizar os centros de formação de condutores em todo o Estado, visando o cumprimento da legislação vigente.

Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 316.856,00 316.862,00 633.718,00 Total: 0,00 0,00 316.856,00 316.862,00 633.718,00 Total Geral: 0,00 0,00 316.856,00 316.862,00 633.718,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 172,00 111,00

Região II 0,00 0,00 100,00 60,00

Região III 0,00 0,00 48,00 27,00

Região VI 0,00 0,00 44,00 21,00

Região V 0,00 0,00 96,00 63,00

Região VI 0,00 0,00 76,00 51,00

Região VII 0,00 0,00 68,00 48,00

Região VIII 0,00 0,00 60,00 36,00

Região IX 0,00 0,00 32,00 15,00

Região X 0,00 0,00 20,00 15,00

Ação: 15.020.06.181.2236.2275 - REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS Finalidade

419

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 528

Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura. Descrição

Realização de palestras, jogos, gincanas, distribuição de material educativo e outras atividades afins nos 52 municípios do estado

Semana Nacional de Trânsito realizada Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 432.400,00 514.000,00 946.400,00 Total: 0,00 0,00 432.400,00 514.000,00 946.400,00 Total Geral: 0,00 0,00 432.400,00 514.000,00 946.400,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 3,00 3,00

Região II 0,00 0,00 9,00 9,00

Região III 0,00 0,00 4,00 4,00

Região VI 0,00 0,00 5,00 5,00

Região V 0,00 0,00 5,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 7,00 7,00

Região VII 0,00 0,00 7,00 7,00

Região VIII 0,00 0,00 6,00 6,00

Região IX 0,00 0,00 4,00 4,00

Região X 0,00 0,00 2,00 2,00

420

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 529

Ação: 15.020.06.181.2236.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Finalidade Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura. Descrição

Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento e emissão de CNH e suas variantes (Autorização para Conduzir Ciclo Motores - AC, Permissão para Dirigir, CNH Definitiva, e Permissão Internacional para Dirigir PID), captura ao vivo de imagens com digitalização de documento e pré--postagem, verificação biométrica, bem como fornecimento de solução integrada de gerenciamento de serviço de habilitação. Notificação de instauração de Processo Administrativo, Apresentação de Defesa Prévia, Imposição de Penalidades e Vencimento de CNH (RENACH) e fornecimento de solução de informática para confecção de provas online - teóricos/práticos

Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 11.523.984,00 14.573.496,00 26.097.480,00 Total: 0,00 0,00 11.523.984,00 14.573.496,00 26.097.480,00 Total Geral: 0,00 0,00 11.523.984,00 14.573.496,00 26.097.480,00

Região I 0,00 0,00 80.615,00 88.677,00

Região II 0,00 0,00 28.064,00 30.871,00

Região III 0,00 0,00 11.512,00 12.664,00

Região VI 0,00 0,00 9.880,00 10.868,00

Região V 0,00 0,00 23.909,00 26.300,00

Região VI 0,00 0,00 28.251,00 31.077,00

Região VII 0,00 0,00 32.721,00 35.994,00

Região VIII 0,00 0,00 19.371,00 21.308,00

421

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 530

Região IX 0,00 0,00 7.434,00 8.178,00

Região X 0,00 0,00 6.454,00 7.100,00

Ação: 15.020.06.181.2236.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS Finalidade Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura. Descrição

Elaboração de testes teóricos e práticos condizentes com as Leis do CTB e atualização do programa de computador que elabora e corrige as provas realizadas

Exames Práticos e Teóricos Realizados Un

Despesas Correntes

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.038.352,00 1.633.260,00 2.671.612,00 Total: 0,00 0,00 1.038.352,00 1.633.260,00 2.671.612,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.038.352,00 1.633.260,00 2.671.612,00

Região I 0,00 0,00 17.739,00 49.650,00

Região II 0,00 0,00 13.374,00 18.650,00

Região III 0,00 0,00 4.788,00 6.650,00

Região VI 0,00 0,00 3.075,00 7.750,00

Região V 0,00 0,00 11.073,00 16.200,00

Região VI 0,00 0,00 11.142,00 17.300,00

Região VII 0,00 0,00 9.945,00 18.100,00

422

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 531

Região VIII 0,00 0,00 6.633,00 12.900,00

Região IX 0,00 0,00 2.754,00 6.470,00

Região X 0,00 0,00 2.271,00 5.550,00

Despesas Correntes

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 22.411.913,00 28.362.496,00 50.774.409,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.310.047,00 0,00 1.310.047,00 Total: 0,00 0,00 23.721.960,00 28.362.496,00 52.084.456,00 Total Geral: 0,00 0,00 23.721.960,00 28.362.496,00 52.084.456,00

Unidade: 16.001 - Secretaria de Estado da Educação Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Carmelia da Silva Cardoso Público Alvo Objetivo: Prover a Unidade e anexos administrativos de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de

pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital, dando suporte às atividades fins.

Ação: 16.001.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Funcionamento e manutenção das atividades operacionais da unidade e suporte as atividades fins.

423

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 532

Unidades Administrativas Mantidas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 36.366.000,00 15.756.994,00 0,00 0,00 52.122.994,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 14.999.972,00 16.346.467,00 31.346.439,00

do Ensino. Total: 36.366.000,00 15.756.994,00 14.999.972,00 16.346.467,00 83.469.433,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 18.400.000,00 0,00 0,00 0,00 18.400.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 1.900.000,00 2.000.000,00 3.900.000,00

do Ensino. Total: 18.400.000,00 0,00 1.900.000,00 2.000.000,00 22.300.000,00 Total Geral: 54.766.000,00 15.756.994,00 16.899.972,00 18.346.467,00 105.769.433,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 80,00 80,00

Ação: 16.001.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte, auxílio alimentação aos servidores e bolsa estágios.

Descrição

Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes, auxílio alimentação aos servidores e bolsa estágios.

Servidores atendidos Un

424

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 533

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 72.389.187,00 94.082.874,00 0,00 0,00 166.472.061,00 0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 20.558.372,00 64.077.033,00 0,00 0,00 84.635.405,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 93.346.505,00 87.192.968,00 180.539.473,00

do Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 20.137.934,00 23.486.368,00 43.624.302,00 Total: 92.947.559,00 158.159.907,00 113.484.439,00 110.679.336,00 475.271.241,00 Total Geral: 92.947.559,00 158.159.907,00 113.484.439,00 110.679.336,00 475.271.241,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 23.000,00 23.000,00 18.449,00 18.449,00

Ação: 16.001.12.361.1015.2199 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS Finalidade Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamental

Descrição

Manter a folha de pagamento FUNDEB dos profissionais do magistério em exercício, atuantes no ensino fundamental nas unidades escolares e encargos da folha de pagamento.

Professores remunerados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 367.626.496,00 0,00 0,00 367.626.496,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 771.650,00 0,00 0,00 771.650,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 398.938.234,00 385.829.080,00 784.767.314,00 Total: 0,00 368.398.146,00 398.938.234,00 385.829.080,00 1.153.165.460,00 Total Geral: 0,00 368.398.146,00 398.938.234,00 385.829.080,00 1.153.165.460,00

425

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 534

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 8.258,00 7.350,00 7.093,00

Ação: 16.001.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 143.897.954,00 184.256.554,00 0,00 0,00 328.154.508,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 199.723.914,00 187.514.361,00 387.238.275,00

do Ensino. Total: 143.897.954,00 184.256.554,00 199.723.914,00 187.514.361,00 715.392.783,00 Total Geral: 143.897.954,00 184.256.554,00 199.723.914,00 187.514.361,00 715.392.783,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 5.140,00 5.140,00 5.064,00 4.516,00

Ação: 16.001.12.368.1015.2443 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Finalidade Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do Magistério da Educação Básica.

Descrição

426

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 535

Folha de pagamento FUNDEB, dos profissionais do magistério em exercício nas unidades escolares.

Remuneração e encargos assegurado. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 494.088.056,00 0,00 0,00 0,00 494.088.056,00 Total: 494.088.056,00 0,00 0,00 0,00 494.088.056,00 Total Geral: 494.088.056,00 0,00 0,00 0,00 494.088.056,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 12.869,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 16.001.12.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Finalidade Promover a publicidade Institucional das ações pertinentes Secretaria de Estado da Educação

Descrição

Contratar serviços especializados para publicitar as ações pertinentes a educação estudual.

Publicidade Instituicional promovida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Total: 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Total Geral: 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

427

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 536

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 16.001.12.362.1015.2719 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS Finalidade Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes no ensino médio.

Descrição

Manter a folha de pagamento FUNDEB dos profissionais do magistério que atuam no ensino médio nas unidades escolares e encargos da folha.

Professores remunerados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 151.676.817,00 0,00 0,00 151.676.817,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 170.080.049,00 184.403.486,00 354.483.535,00 Total: 0,00 151.676.817,00 170.080.049,00 184.403.486,00 506.160.352,00 Total Geral: 0,00 151.676.817,00 170.080.049,00 184.403.486,00 506.160.352,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 3.357,00 3.385,00 3.482,00

Ação: 16.001.12.361.1015.2735 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS Finalidade Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino fundamental.

Descrição

Manter a folha de pagamento dos servidores de apoio que atuam no ensino fundamental nas unidades escolares e encargos da folha.

428

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 537

Servidores de apoio remunerados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 31.534.892,00 0,00 0,00 31.534.892,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 31.962.696,00 35.567.474,00 67.530.170,00 Total: 0,00 31.534.892,00 31.962.696,00 35.567.474,00 99.065.062,00 Total Geral: 0,00 31.534.892,00 31.962.696,00 35.567.474,00 99.065.062,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 1.621,00 1.560,00 1.583,00

Ação: 16.001.12.362.1015.2747 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS Finalidade Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas unidades escolares.

Descrição

Manter a folha de pagamento do FUNDEB dos servidores de apoio que atuam nas unidades escolares e encargos da folha.

Servidores de apoio remunerados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 50.852.658,00 0,00 0,00 50.852.658,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 50.758.072,00 53.323.392,00 104.081.464,00 Total: 0,00 50.852.658,00 50.758.072,00 53.323.392,00 154.934.122,00 Total Geral: 0,00 50.852.658,00 50.758.072,00 53.323.392,00 154.934.122,00

429

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 538

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 2.598,00 2.403,00 2.351,00

Ação: 16.001.12.368.1015.2817 - MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS Finalidade Oferecer condições à execução das atividades dos Conselhos.

Descrição

Manter o funcionamento das ações realizadas pelos Conselhos.

Conselho Mantido %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 342.320,00 0,00 0,00 342.320,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 479.250,00 1.023.788,00 1.503.038,00

do Ensino. Total: 0,00 342.320,00 479.250,00 1.023.788,00 1.845.358,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 457.680,00 0,00 0,00 457.680,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 243.800,00 165.000,00 408.800,00

do Ensino. Total: 0,00 457.680,00 243.800,00 165.000,00 866.480,00 Total Geral: 0,00 800.000,00 723.050,00 1.188.788,00 2.711.838,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 2,00 80,00 80,00

430

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 539

Ação: 16.001.04.122.1015.2824 - MODERNIZAR A GESTÃO ARQUIVISTA E PATRIMONIAL DA EDUCAÇÃO Finalidade Implantar e manter sistema da gestão arquivística e patrimonial da educação.

Descrição

Gerenciar a produção de documentos, a publicação, a circulação, a organização, a guarda, a preservação e a utilização dos arquivos, bem como acompanhar a composição dos bens patrimoniais quanto a sua natureza, consistência e valor, por meio da aquisição do sistema GED.

Sistema implantado e mantido Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Região I 0,00 1,00 0,00 0,00

Ação: 16.001.12.368.1015.2829 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Finalidade Assegurar o pagamento da remuneração e encargos sociais de servidores de apoio da Educação Básica

Descrição

Folha de pagamento do FUNDEB, dos servidores de apoio lotados nas unidades escolares da Educação Básica.

431

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 540

Remuneração e encargos dos servidores assegurada Un

Despesas Correntes

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 82.640.065,00 0,00 0,00 0,00 82.640.065,00 Total: 82.640.065,00 0,00 0,00 0,00 82.640.065,00 Total Geral: 82.640.065,00 0,00 0,00 0,00 82.640.065,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 4.700,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 16.001.12.368.1015.2913 - MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Finalidade Oferecer condições à execução das atividades do Conselho Estadual de Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do Ensino das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e Cursos. Descrição

Regularização do ensino oferecido pelas escolas.

Conselho Estadual de Educação mantido %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 620.000,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00 Total: 620.000,00 0,00 0,00 0,00 620.000,00

432

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 541

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Total: 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Total Geral: 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 253.773.141,00 294.488.742,00 0,00 0,00 548.261.883,00 0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 597.286.493,00 665.767.896,00 0,00 0,00 1.263.054.389,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 771.650,00 0,00 0,00 771.650,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do 0,00 0,00 308.549.641,00 292.077.584,00 600.627.225,00

Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 671.876.985,00 682.609.800,00 1.354.486.785,00 Total: 851.059.634,00 961.028.288,00 980.426.626,00 974.687.384,00 3.767.201.932,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 18.580.000,00 507.680,00 0,00 0,00 19.087.680,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do 0,00 0,00 2.143.800,00 2.165.000,00 4.308.800,00

Ensino. Total: 18.580.000,00 507.680,00 2.143.800,00 2.165.000,00 23.396.480,00 Total Geral: 869.639.634,00 961.535.968,00 982.570.426,00 976.852.384,00 3.790.598.412,00

433

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 542

Unidade: 16.001 - Secretaria de Estado da Educação Programa: 1076 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Justificativa Necessidade de melhoria no processo de ensino e aprendizagem e nos indicadores educacionais. Eixo 2 - Bem Estar Social Elizabete Matias de Siqueira Público Alvo Estudantes e profissioanais da rede pública estadual Objetivo: Elevar a qualidade da educação básica Indicador: Índice de redução da distorção idade/ano no ensino fundamental anos iniciais Unidade 16,30 31/08/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 14,30 12,30 10,30 Indicador: Índice de distorção idade/ano dos anos finais do ensino fundamental Porcentagem 37,20 05/09/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 35,20 33,20 31,20 Indicador: Índice de distorção idade série do ensino médio Unidade 33,20 05/09/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 31,20 29,00 27,00 Indicador: Índice de desenvolvimento da Educação Básica ensino fundamental anos inicias Porcentagem 5,00 05/09/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 5,20 5,20 5,80

434

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 543

Indicador: Índice de desenvolvimento da educação básica ensino fundamental anos finais Porcentagem 4,40 05/09/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 4,70 4,70 4,90 Indicador: Índice de desenvolvimento da educação básica ensino médio Porcentagem 3,90 05/09/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 4,30 4,50 4,50 Indicador: Índice de atualização do corpo docente Porcentagem 3,13 05/09/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 1,37 1,39 1,41 SEDUC

Ação: 16.001.12.368.1076.2165 - MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES Finalidade Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades escolares

Descrição

Expandir e melhorar a rede física escolar, por meio de construções, reformas, ampliações e garantia de eficiência energética.

Unidades Escolares Melhoradas Un

435

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 544

Despesas Correntes

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 4.340.075,00 2.628.000,00 6.968.075,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 4.340.075,00 2.628.000,00 6.968.075,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 2.721.875,00 0,00 0,00 2.721.875,00 0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 5.773.090,00 0,00 0,00 5.773.090,00 3208 Cota-Parte Salário Educação 0,00 14.544.705,00 0,00 0,00 14.544.705,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 17.725.486,00 27.850.812,00 45.576.298,00

do Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 3.900.000,00 10.067.380,00 13.967.380,00 0221 Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 4.040.639,00 6.119.704,00 10.160.343,00 Total: 0,00 32.039.670,00 25.666.125,00 44.037.896,00 101.743.691,00 Total Geral: 0,00 32.039.670,00 30.006.200,00 46.665.896,00 108.711.766,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 11,00 6,00 6,00

Região II 0,00 3,00 2,00 2,00

Região III 0,00 1,00 1,00 4,00

Região VI 0,00 2,00 0,00 1,00

Região V 0,00 3,00 4,00 4,00

Região VI 0,00 7,00 2,00 10,00

Região VII 0,00 1,00 2,00 2,00

436

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 545

Região VIII 0,00 1,00 1,00 1,00

Região IX 0,00 2,00 0,00 1,00

Região X 0,00 3,00 2,00 3,00

Ação: 16.001.12.128.1076.2202 - PROMOVER A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Finalidade Valorizar o profissional da educação por meio de formação inicial e continuada.

Descrição

Promover a formação e a capacitação de servidores que atuam como técnicos, gestores e professores nas áreas administrativas, financeira e pedagógica.

Profissionais da educação capacitados %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 2.189.149,00 0,00 0,00 2.189.149,00 Total: 0,00 2.189.149,00 0,00 0,00 2.189.149,00 Total Geral: 0,00 2.189.149,00 0,00 0,00 2.189.149,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 12,50 0,00 0,00

Região II 0,00 12,50 0,00 0,00

Região III 0,00 12,50 0,00 0,00

Região VI 0,00 12,50 0,00 0,00

Região V 0,00 12,50 0,00 0,00

Região VI 0,00 12,50 0,00 0,00

Região VII 0,00 12,50 0,00 0,00

437

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 546

Região VIII 0,00 12,50 0,00 0,00

Região IX 0,00 12,50 0,00 0,00

Região X 0,00 12,50 0,00 0,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2203 - MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM Finalidade Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

Descrição

Apoio técnico e pedagógico às unidades escolares, por meio da execução de ações de melhorias nas bibliotecas escolares, livro didático, programa excelência, programa bolsa família, ações do programa saúde na escola, atividades voltadas para educação ambiental, do transito e demais temas interdisciplinares e atividades de melhoria da gestão democrática nas escolas. Apoio a processos e atividades que melhorem o processo de ensino e da aprendizagem.

Ensino e Aprendizagem melhorados e mantidos %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 0,00 2.765.062,00 0,00 0,00 2.765.062,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 1.306.876,00 0,00 0,00 1.306.876,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 1.287.316,00 1.833.399,00 3.120.715,00

do Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 510.515,00 0,00 510.515,00 Total: 0,00 4.071.938,00 1.797.831,00 1.833.399,00 7.703.168,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 796.000,00 746.000,00 1.542.000,00

do Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 276.000,00 0,00 276.000,00 Total: 0,00 1.300.000,00 1.072.000,00 746.000,00 3.118.000,00 Total Geral: 0,00 5.371.938,00 2.869.831,00 2.579.399,00 10.821.168,00

438

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 547

Região I 0,00 100,00 60,00 60,00

Região II 0,00 100,00 60,00 60,00

Região III 0,00 100,00 60,00 60,00

Região VI 0,00 100,00 60,00 60,00

Região V 0,00 0,00 60,00 60,00

Região VI 0,00 0,00 60,00 60,00

Região VII 0,00 0,00 60,00 60,00

Região VIII 0,00 0,00 60,00 60,00

Região IX 0,00 0,00 60,00 60,00

Região X 0,00 0,00 60,00 60,00

Ação: 16.001.12.126.1076.2204 - MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO Finalidade Modernização da infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.

Descrição

Modernização das unidades escolares no estado para melhorar o atendimento aos professores e alunos, por meio de aquisição de soluções de hiper convergência, dispositivos de armazenamento em massa, solução de backup, soluções de proteção à rede elétrica, equipamentos de comunicação de rede, pontos de acesso a rede sem fio.

Infraestrutura Tecnológica de TI na Educação Modernizada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 2.650.000,00 4.000.000,00 6.650.000,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 2.650.000,00 4.000.000,00 6.650.000,00

439

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 548

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 10.773.400,00 5.976.212,00 16.749.612,00

do Ensino. Total: 0,00 50.000,00 10.773.400,00 5.976.212,00 16.799.612,00 Total Geral: 0,00 50.000,00 13.423.400,00 9.976.212,00 23.449.612,00

Região I 0,00 100,00 60,00 60,00

Região II 0,00 100,00 60,00 60,00

Região III 0,00 100,00 60,00 60,00

Região VI 0,00 100,00 60,00 60,00

Região V 0,00 100,00 60,00 60,00

Região VI 0,00 100,00 60,00 60,00

Região VII 0,00 100,00 60,00 60,00

Região VIII 0,00 100,00 60,00 60,00

Região IX 0,00 100,00 60,00 60,00

Região X 0,00 100,00 60,00 60,00

Ação: 16.001.12.126.1076.2205 - DESENVOLVER SISTEMAS Finalidade Modernizar e criar novas ferramentas de apoio para tomadas de decisões.

Descrição

Manutenção do diário eletrônico e implementação de novos recursos, sistemas de avaliação de desempenho dos servidores, controle de saúde dos alunos, JOER, sistemas de prestação de contas, sistema de diárias e sistemas legados.

440

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 549

Sistemas desenvolvidos Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 6,00 0,00 0,00

Ação: 16.001.12.128.1076.2206 - MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS Finalidade Manter a formação Inicial e continuada de servidores, provimento, promoção da avaliação de desempenho e ações para melhoria da saúde ocupacional dos servidores da Educação e outras ações de melhoria da qualidade de vida no trabalho. Descrição

Garantir formação inicial e continuada de servidores, execução de ações de provimento para compor o quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação, realização de ações de implementação da avaliação de desempenho, promoção e fomento de ações preventivas e corretivas de saúde ocupacional voltadas à melhoria da qualidade de vida dos servidores.

Gestão de Pessoas Mantida e Melhorada %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 1.413.040,00 1.315.943,00 2.728.983,00

do Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 537.560,00 0,00 537.560,00 Total: 0,00 200.000,00 1.950.600,00 1.315.943,00 3.466.543,00

441

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 550

Despesas de Capital

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 84,00 650,00 734,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 84,00 650,00 734,00 Total Geral: 0,00 200.000,00 1.950.684,00 1.316.593,00 3.467.277,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 25,00 25,00 25,00

Região II 0,00 0,00 25,00 25,00

Região III 0,00 0,00 25,00 25,00

Região VI 0,00 0,00 25,00 25,00

Região V 0,00 0,00 25,00 25,00

Região VI 0,00 0,00 25,00 25,00

Região VII 0,00 0,00 25,00 25,00

Região VIII 0,00 0,00 25,00 25,00

Região IX 0,00 0,00 25,00 25,00

Região X 0,00 0,00 25,00 25,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2207 - PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR Finalidade Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do esporte e cultura escolar, oportunizando o desenvolvimento pleno de suas aptidões, descoberta de novos valores, assim como garantir a representatividade no estado em eventos nacionais e internacionais. Descrição

Realização de atividades esportivas e culturais, por meio de competições, festivais ou amostras, criação e manutenção de polos de desenvolvimento do esporte escolar, oportunizando a representatividade do estado nos eventos nacionais e internacionais em nível escolar.

Atividades de Esporte e Cultura Escolar Promovidas %

442

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 551

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 6.360.909,00 0,00 0,00 6.360.909,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 6.573.738,00 6.573.738,00 13.147.476,00

do Ensino. Total: 0,00 6.360.909,00 6.573.738,00 6.573.738,00 19.508.385,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 142.296,00 142.296,00 284.592,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 142.296,00 142.296,00 284.592,00 Total Geral: 0,00 6.360.909,00 6.716.034,00 6.716.034,00 19.792.977,00

Região I 0,00 2.841,00 90,00 90,00

Região II 0,00 1.216,00 90,00 90,00

Região III 0,00 893,00 90,00 90,00

Região VI 0,00 551,00 90,00 90,00

Região V 0,00 1.031,00 90,00 90,00

Região VI 0,00 1.283,00 90,00 90,00

Região VII 0,00 1.333,00 90,00 90,00

Região VIII 0,00 974,00 90,00 90,00

Região IX 0,00 669,00 90,00 90,00

Região X 0,00 900,00 90,00 90,00

Ação: 16.001.12.363.1076.2208 - MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL

443

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 552

Finalidade Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional Técnica em nível Médio

Descrição

Implantar e implementar cursos técnicos nas escolas que ofertam ensino médio de forma que assegure aos estudantes, formação e inserção no mundo do trabalho.

Ensino Profissional mantido %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 1.574.708,00 0,00 0,00 1.574.708,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

do Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 716.914,00 0,00 716.914,00 Total: 0,00 1.574.708,00 716.914,00 1.000.000,00 3.291.622,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 1.574.708,00 716.914,00 1.000.000,00 3.291.622,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 190,00 80,00 80,00

Região II 0,00 120,00 80,00 80,00

Região VII 0,00 30,00 80,00 80,00

Região X 0,00 30,00 80,00 80,00

444

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 553

Ação: 16.001.12.368.1076.2209 - MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Finalidade Manter e desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado

Descrição

Realizar formação inicial e continuada para professores e técnicos que atuam na educação escolar indígena, assessoramento técnico/ pedagógico e produção de material didático.

Educação Escolar Indígena Mantida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 1.989.840,00 0,00 0,00 1.989.840,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 1.365.925,00 1.476.093,00 2.842.018,00 0221 Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 312.479,00 0,00 312.479,00 Total: 0,00 3.689.840,00 1.678.404,00 1.476.093,00 6.844.337,00 Total Geral: 0,00 3.689.840,00 1.678.404,00 1.476.093,00 6.844.337,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 71,00 80,00 80,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 13,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 22,00 80,00 80,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 75,00 80,00 80,00

Região VII 0,00 29,00 80,00 80,00

445

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 554

Região VIII 0,00 28,00 80,00 80,00

Região IX 0,00 21,00 80,00 80,00

Região X 0,00 90,00 80,00 80,00

Ação: 16.001.12.366.1076.2210 - MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Finalidade Garantir o cumprimento das políticas públicas para a educação de jovens e adultos.

Descrição

Manter a Educação de Jovens e adultos nas escolas e centros estaduais de EJA, através da realização de formações continuadas diversas nas temáticas (seminários, oficina), aquisição distribuição de materiais didáticos e kits pedagógicos, monitoramento e acompanhamento a fim de assegurar o direito a educação de qualidade aqueles que não tiverem acesso a escolarização na idade própria.

Educação de Jovens e Adultos Mantida %

Despesas Correntes

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 142.252,00 0,00 0,00 142.252,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 239.778,00 304.617,00 544.395,00 Total: 0,00 4.042.252,00 239.778,00 304.617,00 4.586.647,00 Despesas de Capital

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 86.655,00 100.000,00 186.655,00 Total: 0,00 0,00 86.655,00 100.000,00 186.655,00 Total Geral: 0,00 4.042.252,00 326.433,00 404.617,00 4.773.302,00

446

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 555

Região I 0,00 5.964,00 80,00 80,00

Região II 0,00 1.909,00 80,00 80,00

Região III 0,00 1.957,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 439,00 80,00 80,00

Região V 0,00 2.630,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 5.180,00 80,00 80,00

Região VII 0,00 1.668,00 80,00 80,00

Região VIII 0,00 2.647,00 80,00 80,00

Região IX 0,00 906,00 80,00 80,00

Região X 0,00 1.045,00 80,00 80,00

Ação: 16.001.12.367.1076.2211 - MANTER O ENSINO ESPECIAL Finalidade Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado de Rondônia

Descrição

Manter a Educação Especial no Estado de Rondônia, através da aquisição de materiais para equipar os centros e salas de recursos com o objetivo de fortalecer o atendimento educacional especializado - AEE , em suas peculiaridades com identificação e encaminhamentos.

Ensino Especial Mantido %

Despesas Correntes

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 34.435,00 0,00 0,00 34.435,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 60.640,00 151.922,00 212.562,00

447

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 556

0221 Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 16.370,00 0,00 16.370,00 Total: 0,00 34.435,00 77.010,00 151.922,00 263.367,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 482.350,00 0,00 0,00 482.350,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 208.000,00 73.400,00 281.400,00 0221 Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 Total: 0,00 482.350,00 229.000,00 73.400,00 784.750,00 Total Geral: 0,00 516.785,00 306.010,00 225.322,00 1.048.117,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 358,00 80,00 80,00

Região II 0,00 220,00 80,00 80,00

Região III 0,00 480,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 180,00 80,00 80,00

Região V 0,00 220,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 320,00 80,00 80,00

Região VII 0,00 380,00 80,00 80,00

Região VIII 0,00 180,00 80,00 80,00

Região IX 0,00 200,00 80,00 80,00

Região X 0,00 300,00 80,00 80,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2212 - MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATISTICAS EDUCACIONAIS Finalidade Monitorar as Estatísticas Educacionais para melhoria da qualidade e equidade da oferta do ensino da rede pública.

448

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 557

Descrição

Controle e Monitoramento da regularização das escolas públicas e da vida escolar dos estudantes, Monitoramento da frequência dos estudantes e monitoramento do censo escolar da rede pública de ensino.Aplicação das avaliações: SAERO, Prova Brasil, Ana, Provinha Brasil, PISA, Terce e ENEM.

Estatísticas Educacionais Monitoradas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 223.465,00 0,00 0,00 223.465,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 231.406,00 316.850,00 548.256,00

do Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 331.407,00 0,00 331.407,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 95.757,00 186.000,00 281.757,00 Total: 0,00 223.465,00 658.570,00 502.850,00 1.384.885,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 Total Geral: 0,00 223.465,00 681.570,00 502.850,00 1.407.885,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 80,00 80,00

Região II 0,00 100,00 80,00 80,00

Região III 0,00 100,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 100,00 80,00 80,00

Região V 0,00 100,00 80,00 80,00

449

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 558

Região VI 0,00 100,00 80,00 80,00

Região VII 0,00 100,00 80,00 80,00

Região VIII 0,00 100,00 80,00 80,00

Região IX 0,00 100,00 80,00 80,00

Região X 0,00 100,00 80,00 80,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2213 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS Finalidade Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos educandos na Educação Básica e descentralização de recursos para unidades escolares, municípios e/ou entidades. através dos convênios e acordos celebrados com a Secretaria de Estado da Educação. Descrição

Garantir recursos para manutenção de contratos, merenda, transporte escolar, aquisição de material de consumo e permanente, repasses de recursos para convênios e acordos celebrados, repasses financeiro para conselhos escolares e Escola Família Agrícola-EFAS, auxílio financeiro a pessoa física e outras ações que contribuam para a manutenção das escolas e a assistência aos educandos.

Unidades escolares mantidas %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 0,00 26.321.131,00 0,00 0,00 26.321.131,00 0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 71.481.483,00 0,00 0,00 71.481.483,00 3208 Cota-Parte Salário Educação 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 26.657.480,00 0,00 0,00 26.657.480,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 6.238.811,00 6.238.811,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 49.868.503,00 56.151.516,00 106.020.019,00

do Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 72.887.125,00 84.930.592,00 157.817.717,00 0208 Recursos da Contribuição ao Salário Educação. 0,00 0,00 23.528.115,00 25.825.000,00 49.353.115,00

450

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 559

0221 Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 23.353.302,00 22.583.667,00 45.936.969,00 Total: 0,00 154.460.094,00 169.637.045,00 195.729.586,00 519.826.725,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 3.130.958,00 0,00 0,00 3.130.958,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 3.287.721,00 3.287.721,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00

do Ensino. Total: 0,00 7.130.958,00 2.100.000,00 3.287.721,00 12.518.679,00 Total Geral: 0,00 161.591.052,00 171.737.045,00 199.017.307,00 532.345.404,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 80,00 80,00

Região II 0,00 100,00 80,00 80,00

Região III 0,00 100,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 100,00 80,00 80,00

Região V 0,00 100,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 100,00 80,00 80,00

Região VII 0,00 100,00 80,00 80,00

Região VIII 0,00 100,00 80,00 80,00

Região IX 0,00 100,00 80,00 80,00

Ação: 16.001.12.362.1076.2214 - MANTER O ENSINO MÉDIO Finalidade Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.

451

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 560

Descrição

Promover a melhoria do Ensino Médio, através da aceleração de estudos, formação continuada de professores, reuniões pedagógicas, seminários, materiais didáticos e pedagógicos, participação em feiras, incentivo a pesquisa cientifica, preparação do aluno para o Enem, simulados para o Enem, mediação tecnológica e outras atividades que ajude no fomento e manutenção do ensino médio.

Ensino Médio Mantido %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 1.384.880,00 0,00 0,00 1.384.880,00 0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 7.211.883,00 0,00 0,00 7.211.883,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 840.000,00 840.000,00

do Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 10.887.184,00 8.504.258,00 19.391.442,00 Total: 0,00 8.596.763,00 10.887.184,00 9.344.258,00 28.828.205,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 2.021.039,00 0,00 0,00 2.021.039,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 1.305.000,00 884.800,00 2.189.800,00 Total: 0,00 2.021.039,00 1.305.000,00 884.800,00 4.210.839,00 Total Geral: 0,00 10.617.802,00 12.192.184,00 10.229.058,00 33.039.044,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 21.244,00 80,00 80,00

Região II 0,00 5.561,00 80,00 80,00

Região III 0,00 3.690,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 3.302,00 80,00 80,00

452

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 561

Região V 0,00 7.592,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 3.775,00 80,00 80,00

Região VII 0,00 4.929,00 80,00 80,00

Região VIII 0,00 4.411,00 80,00 80,00

Região IX 0,00 2.584,00 80,00 80,00

Região X 0,00 3.044,00 80,00 80,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2215 - MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL Finalidade Melhoria da Qualidade da Educação Integral.

Descrição

Melhoria das escolas de educação integral por meio de assessoramento pedagógico, materiais didáticos e pedagógicos, equipamentos e material de consumo para distribuição gratuita aos alunos; realização de acordo de cooperação entre Seduc e Sejus para atender as escolas.

Educação Integral Mantida %

Despesas Correntes

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 47.040,00 0,00 0,00 47.040,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 400.440,00 355.834,00 756.274,00 Total: 0,00 47.040,00 400.440,00 355.834,00 803.314,00 Despesas de Capital

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 272.263,00 47.805,00 320.068,00 Total: 0,00 0,00 272.263,00 47.805,00 320.068,00 Total Geral: 0,00 47.040,00 672.703,00 403.639,00 1.123.382,00

453

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 562

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 450,00 80,00 85,00

Região II 0,00 521,00 0,00 0,00

Região III 0,00 188,00 80,00 64,00

Região VI 0,00 480,00 0,00 0,00

Região V 0,00 378,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1.570,00 80,00 67,00

Região VII 0,00 457,00 80,00 80,00

Região VIII 0,00 216,00 80,00 69,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 971,00 0,00 0,00

Ação: 16.001.12.361.1076.2216 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.

Descrição

Promover a melhoria do Ensino Fundamental, através da alfabetização na idade certa de alunos do 1º ao 3º ano, aceleração de estudos dos estudantes de 1º ao 9º ano, formação continuada, reuniões pedagógicas, seminários, materiais didáticos e pedagógicos, efetivação da Língua Portuguesa e Matemática, com aulas no contra turno, assessoramento pedagógico entre outros.

Ensino Fundamental Mantido %

Despesas Correntes

0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 2.272.988,00 0,00 0,00 2.272.988,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 1.607.112,00 984.995,00 2.592.107,00 Total: 0,00 2.272.988,00 1.607.112,00 984.995,00 4.865.095,00

454

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 563

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 0,00 108.612,00 108.612,00 Total: 0,00 0,00 0,00 108.612,00 108.612,00 Total Geral: 0,00 2.272.988,00 1.607.112,00 1.093.607,00 4.973.707,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 2.791,00 80,00 80,00

Região II 0,00 1.313,00 80,00 80,00

Região III 0,00 401,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 321,00 80,00 80,00

Região V 0,00 662,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 512,00 80,00 80,00

Região VII 0,00 387,00 80,00 80,00

Região VIII 0,00 496,00 80,00 80,00

Região IX 0,00 313,00 80,00 80,00

Região X 0,00 619,00 80,00 80,00

Ação: 16.001.12.362.1076.2228 - IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO Finalidade Implementar ações de melhoria para Ensino Médio em Tempo Integral no Estado.

Descrição

Implementar o Ensino Médio em Tempo Integral em escolas da rede estadual de ensino, por meio de estruturação física das escolas, capacitação de professores, técnicos e equipe multidisciplinar, concessão de gratificação a servidores, aquisição de materiais e utensílios e material pedagógico. Adotar estratégias inovadoras relativa a currículo, gestão e pedagógico, com foco em resultados.

Programa Escola Novo Tempo Implementado %

455

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 564

Despesas Correntes

3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 6.422.860,00 0,00 0,00 6.422.860,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 279.200,00 261.892,00 541.092,00 0221 Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 4.635.082,00 4.429.204,00 9.064.286,00 Total: 0,00 6.422.860,00 4.914.282,00 4.691.096,00 16.028.238,00 Despesas de Capital

3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 1.897.140,00 0,00 0,00 1.897.140,00 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0221 Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 1.710.000,00 995.425,00 2.705.425,00 Total: 0,00 1.897.140,00 2.010.000,00 995.425,00 4.902.565,00 Total Geral: 0,00 8.320.000,00 6.924.282,00 5.686.521,00 20.930.803,00

Região I 0,00 420,00 80,00 80,00

Região II 0,00 630,00 80,00 80,00

Região III 0,00 420,00 80,00 80,00

Região V 0,00 350,00 80,00 80,00

Região VI 0,00 1.220,00 80,00 80,00

Região VIII 0,00 700,00 80,00 80,00

Região X 0,00 420,00 80,00 80,00

456

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 565

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 39.271.131,00 0,00 0,00 39.271.131,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 84.978.094,00 0,00 0,00 84.978.094,00 3208 Cota-Parte Salário Educação 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 39.987.216,00 0,00 0,00 39.987.216,00 0318 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0608 Recursos da Contribuição ao Salário Educação. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0621 Transf. de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educação - FNDE. 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 6.238.811,00 6.238.811,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do 0,00 0,00 66.364.078,00 74.659.446,00 141.023.524,00 Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 89.823.800,00 96.970.203,00 186.794.003,00 0208 Recursos da Contribuição ao Salário Educação. 0,00 0,00 23.528.115,00 25.825.000,00 49.353.115,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 95.757,00 186.000,00 281.757,00 0221 Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolv. 0,00 0,00 28.317.233,00 27.012.871,00 55.330.104,00 da Educação - FNDE. Total: 0,00 194.236.441,00 208.128.983,00 230.892.331,00 633.257.755,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 7.071.875,00 0,00 0,00 7.071.875,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0118 FUNDEB Recursos do Tesouro 0,00 9.276.479,00 0,00 0,00 9.276.479,00 3208 Cota-Parte Salário Educação 0,00 14.544.705,00 0,00 0,00 14.544.705,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3222 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 0,00 14.028.098,00 0,00 0,00 14.028.098,00

457

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 566

0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0621 Transf. de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educação - FNDE. 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 3.287.721,00 3.287.721,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do 0,00 0,00 31.560.266,00 34.715.970,00 66.276.236,00 Ensino. 0118 Recursos Transferidos pelo FUNDEB. 0,00 0,00 6.347.918,00 11.281.997,00 17.629.915,00 0221 Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolv. 0,00 0,00 5.771.639,00 7.115.129,00 12.886.768,00 da Educação - FNDE. Total: 0,00 44.921.157,00 43.679.823,00 56.400.817,00 145.001.797,00 Total Geral: 0,00 239.157.598,00 251.808.806,00 287.293.148,00 778.259.552,00

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Maria da Ajuda Onofre dos Santos Público Alvo

Ação: 16.004.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

458

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 567

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.770.400,00 2.950.000,00 0,00 0,00 5.720.400,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 522.000,00 856.000,00 1.378.000,00 Total: 2.770.400,00 2.950.000,00 522.000,00 856.000,00 7.098.400,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 101.600,00 200.000,00 0,00 0,00 301.600,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 85.500,00 185.500,00 Total: 101.600,00 200.000,00 100.000,00 85.500,00 487.100,00 Total Geral: 2.872.000,00 3.150.000,00 622.000,00 941.500,00 7.585.500,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 16.004.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

459

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 568

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 122.717,00 151.785,00 0,00 0,00 274.502,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 133.606,00 199.000,00 332.606,00 Total: 122.717,00 151.785,00 133.606,00 199.000,00 607.108,00 Total Geral: 122.717,00 151.785,00 133.606,00 199.000,00 607.108,00

Região I 60,00 60,00 60,00 60,00

Região VI 2,00 2,00 2,00 2,00

Região V 3,00 3,00 3,00 3,00

Ação: 16.004.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 2.720.683,00 3.368.201,00 0,00 0,00 6.088.884,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.905.508,00 2.967.000,00 5.872.508,00 Total: 2.720.683,00 3.368.201,00 2.905.508,00 2.967.000,00 11.961.392,00 Total Geral: 2.720.683,00 3.368.201,00 2.905.508,00 2.967.000,00 11.961.392,00

460

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 569

Região I 60,00 60,00 60,00 60,00

Região VI 2,00 2,00 2,00 2,00

Região V 3,00 3,00 3,00 3,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 5.613.800,00 6.469.986,00 0,00 0,00 12.083.786,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.561.114,00 4.022.000,00 7.583.114,00 Total: 5.613.800,00 6.469.986,00 3.561.114,00 4.022.000,00 19.666.900,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 101.600,00 200.000,00 0,00 0,00 301.600,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 85.500,00 185.500,00 Total: 101.600,00 200.000,00 100.000,00 85.500,00 487.100,00 Total Geral: 5.715.400,00 6.669.986,00 3.661.114,00 4.107.500,00 20.154.000,00

461

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 570

Programa: 1064 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE Justificativa Necessidade de promover, fomentar e valorizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social da juventude do Estado de Rondônia. Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios GEDEON SOARES Público Alvo Familias, crianças, adolescentes e jovens carentes Objetivo: Promover o desenvolvimento, planejamento e fomento das atividades juvenis com uma visão ampla e integrada no Estado; Estabelecer um processo democrático de participação

na gestão das políticas e dos recursos públicos; assegurar uma partilha equilibrada dos recursos entre os diversos segmentos; articular e implementar políticas que promovam a interação da juventude com as demais áreas do conhecimento. Indicador: Projetos realizados no âmbito do desenvolvimento e fomento de políticas públicas para a juventude. Unidade 0,00 01/01/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 10,00 10,00 10,00 10,00 Coordenadoria Estadual da Juventude Iniciativa: Elaboração de projetos, editais e instrumentos para viabilização das ações propostas.

Ação: 16.004.13.422.1064.2103 - FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE Finalidade Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos no âmbito da educação, saúde, comunicação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, trabalho e à renda para o público jovem no Estado, de acordo com o estatuto da juventude (Lei. nº 12.852/2013). Descrição

Realizar atividades em todas regiões do estado de Rondônia, que garanta a nossa juventude o acesso ao esporte, a cultura e ao lazer, como também apoiar os municípios na realização de suas atividades durante o período da semana da juventude conforme Lei Estadual. 2.918/2012.

Políticas incentivadas Un

462

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 571

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 235.000,00 153.600,00 0,00 0,00 388.600,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 153.600,00 472.500,00 626.100,00 Total: 235.000,00 153.600,00 153.600,00 472.500,00 1.014.700,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total: 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total Geral: 240.000,00 153.600,00 153.600,00 472.500,00 1.019.700,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

Região II 0,00 1,00 1,00 1,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VIII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 16.004.13.366.1064.2105 - DESENVOLVER AÇÕES INSTITUCIONAIS E EDUCATIVAS, MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE DO ESTADO Finalidade Realizar o mapeamento das realidades da juventude do Estado de Rondônia, para que posteriormente possa ser aplicada políticas públicas nos espaços apontados como problemática. Bem como, realizar um Encontro e/ou Seminário Estadual de Juventude, proporcionando um espaço de debate de políticas públicas e o desenvolvimento de ações.

463

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 572

Descrição

Através de um formulário com questionamentos de interesse ao diagnóstico pesquisar em todos os espaços a realidade da juventude, agindo em parceria com as prefeituras municipais para a execução.

Realizar o diiagnóstico, por região, a realidade da Juventude de Rondônia Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 Total: 275.000,00 0,00 0,00 78.000,00 353.000,00 Total Geral: 275.000,00 0,00 0,00 78.000,00 353.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 0,00 0,00 1,00

Região II 1,00 0,00 0,00 1,00

Região III 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 1,00

Região V 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 1,00 0,00 0,00 1,00

Região VIII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 1,00 0,00 0,00 0,00

Região X 1,00 0,00 0,00 1,00

Ação: 16.004.13.422.1064.2106 - FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL Finalidade

464

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 573

Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas juventudes do Estado de Rondônia.

Descrição

Contribuir e realizar projetos voltados aos jovens de baixa renda, ribeirinhos, indígenas e do campo, garantindo a estes acesso universal dos povos a administração publica, valorizando suas culturas e apoiando projetos que garanta o desenvolvimento social dos jovens moradores dessas localidades.

Protagonismo juvenil fomentado. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 275.000,00 46.400,00 0,00 0,00 321.400,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 46.400,00 120.000,00 166.400,00 Total: 275.000,00 46.400,00 46.400,00 120.000,00 487.800,00 Total Geral: 275.000,00 46.400,00 46.400,00 120.000,00 487.800,00

465

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 574

Região I 0,00 1,00 1,00 1,00

Região II 1,00 0,00 0,00 1,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 1,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 1,00 0,00 0,00 1,00

Região IX 0,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 785.000,00 200.000,00 0,00 0,00 985.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 200.000,00 670.500,00 870.500,00 Total: 785.000,00 200.000,00 200.000,00 670.500,00 1.855.500,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Total Geral: 790.000,00 200.000,00 200.000,00 670.500,00 1.860.500,00

466

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 575

Programa: 1215 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Justificativa Promover e fomentar a cultura e o patrimônio cultural do Estado de Rondônia, bem como democratizar o acesso da população aos mesmos. Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios Valdir ferreira Lima Júnior Público Alvo SOCIEDADE DE RONDÔNIA Objetivo: Promover o desenvolvimento cultural no Estado. Indicador: Promover o desenvolvimento cultural do Estado de Rondônia Unidade 28/08/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 100,00 100,00 Prefeituras municipais e Entidades Iniciativa: Elaboração de Editais, processos e instrumentos necessários para viabilização e alcance dos objetivos.

Ação: 16.004.13.392.1215.1048 - PROMOVER CONCURSOS PARA PRODUÇÃO CULTURAL Finalidade Promover concursos para produção e desenvolvimento cultural e artístico da população.

Descrição

A promoção de concursos para produção e desenvolvimento cultural, será com a participação dos vários segmentos da cultura e das artes, tais como artes plásticas, músicas, teatros, audiovisuais, artes visuais, literatura, cultura popular, populações tradicionais e afrodescendentes.

Produção cultural promovida Un

467

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 576

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 202.000,00 0,00 0,00 0,00 202.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 Total: 202.000,00 0,00 0,00 390.000,00 592.000,00 Total Geral: 202.000,00 0,00 0,00 390.000,00 592.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2,00 0,00 0,00 2,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 16.004.13.392.1215.1049 - APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES Finalidade Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando o patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população.

Descrição

Apoio a manifestações culturais tradicionais e festas populares através de ações de apoio financeiro, publicidade, infraestrutura e demais atividades afins.

Manifestações culturais e festas populares apoiadas Un

468

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 577

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 419.000,00 599.998,00 0,00 0,00 1.018.998,00 3212 Convênios e outras transferências federais 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.000,00 610.000,00 616.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Total: 619.000,00 599.998,00 7.000,00 610.000,00 1.835.998,00 Total Geral: 619.000,00 599.998,00 7.000,00 610.000,00 1.835.998,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2,00 1,00 1,00 1,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 16.004.13.392.1215.1051 - PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL Finalidade Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população.

Descrição

469

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 578

A promoção de ações para desenvolvimento cultural através de apoio, incentivo, formação de recursos humanos, difusão, circulação de produtos e bens culturais.

Ações para desenvolvimento cultural promovidas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 281.000,00 150.000,00 0,00 0,00 431.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 259.654,00 300.000,00 559.654,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.199.000,00 0,00 1.199.000,00 Total: 281.000,00 870.000,00 1.458.654,00 300.000,00 2.909.654,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 781.000,00 0,00 0,00 0,00 781.000,00 Total: 782.000,00 0,00 0,00 0,00 782.000,00 Total Geral: 1.063.000,00 870.000,00 1.458.654,00 300.000,00 3.691.654,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 0,01

Região II 1,00 0,00 0,00 0,00

Região III 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00

470

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 579

Região VII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 16.004.13.392.1215.1065 - AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS Finalidade Executar infraestruturas para desenvolvimento cultural para implantação, manutenção e preservação de monumentos e espaços culturais.

Descrição

A execução de infraestruturas para desenvolvimento cultural através de construção, ampliações, reformas, adequações, melhorias e obras de preservações em monumentos e espaços culturais.

Espaços culturais ampliados e reformados Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.000,00 210.000,00 211.000,00 Total: 5.000,00 0,00 1.000,00 210.000,00 216.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total: 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total Geral: 1.005.000,00 0,00 1.000,00 210.000,00 1.216.000,00

Região I 1,00 0,00 1,00 1,00

471

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 580

Ação: 16.004.13.392.1215.2219 - GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE Finalidade Garantir recursos para manutenção das atividades administrativas e conservação do MUSEU.

Descrição

Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais do MUSEU.

Funcionamento e manutençao das atividades operacionais do Museu. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 Total: 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Total: 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Total Geral: 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 16.004.13.392.1215.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC Finalidade Financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se a fomentar a produção artístico-cultural de Rondônia.

Descrição

O Financiamento dos projetos culturais se dará com recursos oriundo do FEDEC. A ação é produto do componente 5 do Programa Rondônia Segura o qual tem como missão elevar o Estado a um padrão de excelência, buscando forte participação da sociedade por meio da articulação de políticas de segurança com ações de cultura, esporte e lazer.

472

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 581

FEDEC gerenciado. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 2.719.296,00 0,00 0,00 2.719.296,00 3245 Fundo Nacional da Cultura 297.779,84 0,00 0,00 0,00 297.779,84 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.829.000,00 0,00 1.829.000,00 Total: 297.779,84 2.719.296,00 1.829.000,00 0,00 4.846.075,84 Total Geral: 297.779,84 2.719.296,00 1.829.000,00 0,00 4.846.075,84

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 16.004.13.392.1215.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR Finalidade Garantir o funcionamento da Fundação Palácio das Artes Rondônia, conforme Lei Complementar nº 773, de 20 de maio de 2014.

473

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 582

Descrição

Manter o funcionamento e gestão do Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia.

Fundação grenciada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 650.000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 20.000,00 200.000,00 0,00 0,00 220.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 670.000,00 200.000,00 0,00 0,00 870.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 720.000,00 200.000,00 0,00 0,00 920.000,00

474

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 583

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 0,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.557.000,00 5.069.294,00 0,00 0,00 6.626.294,00 3212 Convênios e outras transferências federais 200.000,00 720.000,00 0,00 0,00 920.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 20.000,00 200.000,00 0,00 0,00 220.000,00 3245 Fundo Nacional da Cultura 297.779,84 0,00 0,00 0,00 297.779,84 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.095.654,00 1.510.000,00 3.605.654,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 2.074.779,84 5.989.294,00 3.295.654,00 1.510.000,00 12.869.727,84 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 1.051.000,00 400.000,00 0,00 0,00 1.451.000,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 781.000,00 0,00 0,00 0,00 781.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.832.000,00 400.000,00 0,00 0,00 2.232.000,00 Total Geral: 3.906.779,84 6.389.294,00 3.295.654,00 1.510.000,00 15.101.727,84

475

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 584

Programa: 1216 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER Justificativa Proporcionar atividades desportivas e de lazer a população com incentivos para o surgimento de novos talentos esportivos contribuindo para o desenvolvimento humano, melhoria de qualidade de vida e inclusão social. Eixo 2 - Bem Estar Social JOSE CARLOS BARBOSA Público Alvo População praticantes de atividades desportivas Objetivo: Proporcionar atividades desportivas e de lazer a população com incentivos para o surgimento de novos talentos esportivos contribuindo para o desenvolvimento humano, melhoria

de qualidade de vida e inclusão social.

Indicador: Ofertas de atividades de práticas desportivas e competição intermuncipal por meio de diversos eventos Unidade 5,00 01/01/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 5,00 5,00 5,00 5,00 Gerência de Esporte e Lazer/SECEL Indicador: Quantidade de Entidades esportivas atendidas Porcentagem 100,00 21/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00 SEJUCEL Indicador: Capacitar profissionais da area desportiva Porcentagem 100,00 21/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00 SUJUCEL

Ação: 16.004.27.811.1216.1064 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO ±PRODER Finalidade

476

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 585

Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro do Sistema Estadual e Nacional de Desporto de forma a promover o desenvolvimento de competições de alto rendimento, objetivando a elevação da capacidade técnica e profissional de todos os agentes do desporto, de relevante interesse do estado e em todos os níveis de atuação. Descrição

Promover o desporto de rendimento, de participação e de inclusão social no Estado com o escopo de contribuir para a integração geral.

Eventos realizados por região. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 333.000,00 182.939,00 0,00 0,00 515.939,00 3220 Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 90615- 1.100.000,00 1.817.260,00 0,00 0,00 2.917.260,00

98 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 500.000,00 2.287.950,00 2.787.950,00 0220 Transferência Financeira da União para Desporto - Lei nº 0,00 0,00 1.135.460,00 790.000,00 1.925.460,00 9.615 de 1998. Total: 1.433.000,00 2.000.199,00 1.635.460,00 3.077.950,00 8.146.609,00 Total Geral: 1.433.000,00 2.000.199,00 1.635.460,00 3.077.950,00 8.146.609,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 0,00 1,00 1,00

Região III 0,00 0,00 1,00 0,00

Região V 1,00 1,00 1,00 0,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 1,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 16.004.27.812.1216.1149 - APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS ±PRODESP Finalidade

477

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 586

Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangência estadual e municipal, integrantes do Sistema Estadual de Desporto de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas manifestações, objetivando a elevação do numero de praticante através da inserção social dos jovens em situação de risco bem como o estabelecimento dos Centros de Iniciação Esportivas.

Descrição

Entidades desportivas apoiadas.

Entidades desportivas apoiadas Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 800.000,00 154.060,00 0,00 0,00 954.060,00 3220 Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 90615- 318.945,79 0,00 0,00 0,00 318.945,79

98 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 300.000,00 1.974.800,00 2.274.800,00 0220 Transferência Financeira da União para Desporto - Lei nº 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 9.615 de 1998. Total: 1.118.945,79 154.060,00 500.000,00 2.174.800,00 3.947.805,79 Total Geral: 1.118.945,79 154.060,00 500.000,00 2.174.800,00 3.947.805,79

Região I 33,00 3,00 3,00 3,00

Região II 5,00 1,00 1,00 1,00

Região III 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 2,00 2,00 3,00 3,00

Região VI 2,00 2,00 3,00 3,00

Região VII 2,00 2,00 3,00 3,00

478

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 587

Região VIII 2,00 2,00 3,00 3,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 16.004.27.811.1216.1154 - CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE ±PROCAP Finalidade Implementação ações destinadas a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física, gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma maior segurança nos serviços prestados, contribuindo para o aumento da credibilidade destes profissionais junto a sociedade. Descrição

Promoção e realização de capacitação profissional e multiprofissional nas áreas de desporto, lazer e saúde

Agentes do esporte capacitados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 650.000,00 23.000,00 0,00 0,00 673.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 60.000,00 167.250,00 227.250,00 Total: 650.000,00 23.000,00 60.000,00 167.250,00 900.250,00 Total Geral: 650.000,00 23.000,00 60.000,00 167.250,00 900.250,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 20,00 10,00 10,00 10,00

Região II 10,00 10,00 10,00 10,00

Região III 10,00 10,00 10,00 10,00

Região VI 10,00 10,00 10,00 10,00

Região V 20,00 10,00 10,00 10,00

Região VI 20,00 10,00 10,00 10,00

479

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 588

Região VII 20,00 10,00 10,00 10,00

Região VIII 20,00 10,00 10,00 10,00

Região IX 10,00 10,00 10,00 10,00

Região X 10,00 10,00 10,00 10,00

Ação: 16.004.27.812.1216.1157 - GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS ±PROGESP Finalidade Visa uma construção no Municipio de Ouro Preto e ampliação /manutenção dos 16 espaços esportivos e lazer,para proporcionar qualidade, conforto e segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida. Descrição

construção, ampliação e manutenção dos espaços esportivos e de lazer.

Espaço desportivo e de lazer a ser construído por região Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 25.000,00 0,00 100.000,00 0,00 125.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 15.000,00 20.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Total: 15.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00 95.000,00 Total Geral: 40.000,00 20.000,00 100.000,00 60.000,00 220.000,00

480

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 589

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 4,00 1,00 1,00 1,00

Região II 0,00 1,00 0,00 0,00

Região III 0,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 16.004.27.812.1216.2896 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER Finalidade Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto Descrição

O Funder atuara como órgão de fomento ao Desporto e se constitui no principal mecanismo de financiamento das políticas publicas do Desporto no Estado de Rondônia.

O Fundo Estadual de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, se constitui como principal meio para o finaciamento das politicas publicas do Un Desporto do Estado de Rondônia. Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 7.000,00 20.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 Total: 7.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 107.000,00 Total Geral: 7.000,00 20.000,00 40.000,00 40.000,00 107.000,00

481

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 590

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 1,00 1,00 1,00

Região X 0,00 1,00 1,00 1,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.815.000,00 379.999,00 0,00 0,00 2.194.999,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3220 Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 90615-98 1.418.945,79 1.817.260,00 0,00 0,00 3.236.205,79 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.000.000,00 4.470.000,00 5.470.000,00 0220 Transferência Financeira da União para Desporto - Lei nº 9.615 0,00 0,00 1.335.460,00 990.000,00 2.325.460,00

de 1998. Total: 3.233.945,79 2.197.259,00 2.335.460,00 5.460.000,00 13.226.664,79 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 15.000,00 20.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

482

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 591

0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 15.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00 95.000,00 Total Geral: 3.248.945,79 2.217.259,00 2.335.460,00 5.520.000,00 13.321.664,79

Unidade: 16.013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura Programa: 1215 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL Justificativa Orientados pela necessidade de identificar e re-conhecer o mosaico sócio-cultural coexistente na rica diversidade regional de Rondônia, faz-se oportuno consolidar programas que promovam além da qualidade de vida e do bem esta-social, o fomento de atividades que estruturem e difundam processos artísticos, culturais e tradições gerando renda e possibilitando suporte a outros programas/políticas como saúde, educação, segurança pública e turismo. Eixo 2 - Bem Estar Social Valdir ferreira Lima Júnior Público Alvo SOCIEDADE DE RONDÔNIA Objetivo: Gerenciar FEDEC com objetivo de promover o acesso da classe artística-cultural ao recurso público circulando a renda e gerando bem-estar social da população a partir da oferta

de programação artísticas e culturais Indicador: Promover o desenvolvimento cultural do Estado de Rondônia Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 50,00 01/01/2019 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 50,00 Secretarias municipais e Superintendência Estadual

Ação: 16.013.13.392.1215.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC Finalidade Gerenciar recursos do FEDEC tendo como foco financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinados a fomentar a produção artístico-cultural de Rondônia. Descrição

483

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 592

O gerenciamento dos financiamento de projetos artísticos-culturais com a finalidade de estruturar cadeia produtiva específica às atividades de criação, produção e difusão que estabeleçam proximidade da população rondoniense com a sua identidade cultural possibilitando bem estar a partir do estabelecimento de um calendário de programação cultural, além de gerar renda aos agentes deste segmento impactando positivamente nas políticas da saúde, educação e segurança pública.

Percentual de execução da programação %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

484

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 593

Unidade: 16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Programa: 1063 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Justificativa Fortalecer a Politica de Educação Profissional integrada às Politicas de Desenvolvimento Regional. Eixo 2 - Bem Estar Social Joel Domingos Pereira Público Alvo Jovens e adultos de todas as classificações sociais Objetivo: Ampliar a oferta de matrículas na educação profissional e tecnológica potencializando a relação do jovem com o trabalho, ciência e tecnologia. Indicador: Ampliação de vagas Unidade 120,00 14/01/2015 Anual Municipal Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 200,00 280,00 320,00 360,00 Dados da Secretaria de Registro Acadêmico Instituto Abaitará

Ação: 16.020.12.122.1063.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00

485

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 594

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 410.709,00 410.709,00

do Ensino. Total: 0,00 180.000,00 0,00 410.709,00 590.709,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 154.291,00 154.291,00

do Ensino. Total: 0,00 130.000,00 0,00 154.291,00 284.291,00 Total Geral: 0,00 310.000,00 0,00 565.000,00 875.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 0,00 100,00

Ação: 16.020.12.122.1063.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00

do Ensino. Total: 0,00 130.000,00 0,00 640.000,00 770.000,00 Total Geral: 0,00 130.000,00 0,00 640.000,00 770.000,00

486

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 595

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 39,00 0,00 86,00

Ação: 16.020.12.122.1063.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Servidores Remunerados. Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 0,00 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 5.146.000,00 5.146.000,00

do Ensino. Total: 0,00 1.310.000,00 0,00 5.146.000,00 6.456.000,00 Total Geral: 0,00 1.310.000,00 0,00 5.146.000,00 6.456.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 39,00 0,00 86,00

Ação: 16.020.12.363.1063.2256 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS Finalidade Assegurar a manutenção das unidades executoras da educação profissional, construção, modernização e ampliação das unidades e a assistência aos educando na educação profissional.

Descrição

487

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 596

Assegurar a manutenção, a expansão e a melhorar a rede física escolar, por meio de construções , reformas e garantia de eficiência das unidades escolares e a assistência aos estudantes.

Escolas e Educandos atendidos %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 49.255,00 213.576,00 262.831,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 49.255,00 713.576,00 762.831,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 227.414,00 75.424,00 302.838,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 227.414,00 75.424,00 302.838,00 Total Geral: 0,00 0,00 276.669,00 789.000,00 1.065.669,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 16.020.12.363.1063.2257 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO Finalidade Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégias.

Descrição

Expandir e estimular o desenvolvimento da pesquisa científica aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação.

Pesquisas realizadas %

488

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 597

Despesas Correntes

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 14.755,00 265.886,00 280.641,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 14.755,00 265.886,00 280.641,00 Total Geral: 0,00 0,00 14.755,00 265.886,00 280.641,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 16.020.12.363.1063.2258 - MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Finalidade Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional.

Descrição

Implantar e implementar cursos técnicos e de formação inicial e continuada (FIC) que assegure aos estudantes, formação e inserção no mundo do trabalho.

Vagas ofertadas %

Despesas Correntes

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 10.038,00 134.782,00 144.820,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 10.038,00 134.782,00 144.820,00 Despesas de Capital

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 15.218,00 15.218,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 0,00 15.218,00 15.218,00 Total Geral: 0,00 0,00 10.038,00 150.000,00 160.038,00

489

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 598

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 16.020.12.363.1063.2259 - PROMOVER A AVALIAÇÃO E O MONITORAMENTO DAS ESTATISTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Finalidade Avaliar a qualidade dos cursos ofertados.

Descrição

Realizar avaliação por amostragem dos cursos ofertados.

Avaliação aplicada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 893,00 233.114,00 234.007,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 893,00 233.114,00 234.007,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00

do Ensino. Total: 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 893,00 293.114,00 294.007,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 16.020.12.363.1063.4019 - PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLÓGICA

490

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 599

Finalidade Garantir a oferta e expansão do Ensino Agroecológico

Descrição

Promover a Formação Agroecológica

Estudantes matriculados Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 694.483,00 694.483,00

do Ensino. Total: 0,00 200.000,00 0,00 694.483,00 894.483,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 165.517,00 165.517,00

do Ensino. Total: 0,00 200.000,00 0,00 165.517,00 365.517,00 Total Geral: 0,00 400.000,00 0,00 860.000,00 1.260.000,00

491

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 600

Região VI 0,00 280,00 0,00 280,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 0,00 1.820.000,00 0,00 0,00 1.820.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do 0,00 0,00 74.941,00 7.738.550,00 7.813.491,00

Ensino. Total: 0,00 1.820.000,00 74.941,00 8.238.550,00 10.133.491,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0112 Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do 0,00 0,00 227.414,00 470.450,00 697.864,00

Ensino. Total: 0,00 330.000,00 227.414,00 470.450,00 1.027.864,00 Total Geral: 0,00 2.150.000,00 302.355,00 8.709.000,00 11.161.355,00

Unidade: 16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública FRANCISCO FÁBIO CARNEIRO LEAL Público Alvo Objetivo:

492

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 601

Objetivo: Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal nos equipamentos

culturais

Ação: 16.031.13.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas dos equipamentos culturais e dar suporte as demais ações e programas afins.

Descrição

Administração financeira da Unidade - FUNPAR %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.365.796,00 3.163.600,00 5.529.396,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Total: 0,00 0,00 2.665.796,00 3.163.600,00 5.829.396,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 130.000,00 200.000,00 330.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 72.044,00 0,00 72.044,00 Total: 0,00 0,00 202.044,00 200.000,00 402.044,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.867.840,00 3.363.600,00 6.231.440,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 16.031.13.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

493

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 602

Finalidade Realizar pagamentos de auxílio saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Descrição

Pagamentos de auxílio saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 90.000,00 140.000,00 Total: 0,00 0,00 50.000,00 90.000,00 140.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 50.000,00 90.000,00 140.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 17,00 17,00

Região II 0,00 0,00 2,00 2,00

Ação: 16.031.13.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade Realizar pagamentos de renumeração de pessoal ativo e encargos sociais.

Descrição

Pagamentos de renumeração de pessoal ativo e encargos sociais.

Servidores renumerados Un

494

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 603

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 450.000,00 1.350.000,00 1.800.000,00 Total: 0,00 0,00 450.000,00 1.350.000,00 1.800.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 450.000,00 1.350.000,00 1.800.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 17,00 17,00

Região II 0,00 0,00 2,00 2,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.865.796,00 4.603.600,00 7.469.396,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Total: 0,00 0,00 3.165.796,00 4.603.600,00 7.769.396,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 130.000,00 200.000,00 330.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 72.044,00 0,00 72.044,00 Total: 0,00 0,00 202.044,00 200.000,00 402.044,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.367.840,00 4.803.600,00 8.171.440,00

495

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 604

Unidade: 16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia Programa: 1132 - DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Justificativa Desenvolver o patrimônio cultural do Estado de Rondônia, bem como democratizar o acesso da população aos mesmos. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública FRANCISCO FÁBIO CARNEIRO LEAL Público Alvo Equipamentos Patrimoniais Culturais de Estado Objetivo: Promover o desenvolvimento dos equipamentos patrimoniais no Estado. Indicador: Melhoria da gestão dos equipamento Porcentagem 100,00 01/01/2018 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 100,00 Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER

Ação: 16.031.13.392.1132.2219 - GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE Finalidade Realização de eventos de Museologia de forma a promover o desenvolvimento do Patrimônio Cultural do Estado, levando o conhecimento técnico-científico à população em todos os níveis.

Descrição

Eventos Culturais na área de Museologia

Eventos culturais realizados %

496

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 605

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 300.000,00 150.000,00 450.000,00 Total: 0,00 0,00 300.000,00 150.000,00 450.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 300.000,00 150.000,00 450.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 16.031.13.392.1132.2242 - GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS Finalidade Desenvolver atividades na área das artes visuais no Estado de Rondônia

Descrição

Realizar eventos na área das artes visuais

Eventos artístico-culturais %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 290.000,00 100.000,00 390.000,00 Total: 0,00 0,00 290.000,00 100.000,00 390.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 290.000,00 100.000,00 390.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 16.031.13.392.1132.2247 - GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO

497

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 606

Finalidade Incentivar a leitura e a pesquisa científica e literária no Estado de Rondônia

Descrição

Fomentar a prática da leitura da população rondoniense

Incentivar a leitura %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 60.000,00 100.000,00 160.000,00 Total: 0,00 0,00 60.000,00 100.000,00 160.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 60.000,00 100.000,00 160.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 16.031.13.392.1132.2252 - GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES Finalidade Garantir o funcionamento do Teatro Estadual de Ariquemes com atividades artístico-culturais.

Descrição

Manter o funcionamento e gestão do Teatro Estadual de Ariquemes

Teatro gerenciado %

498

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 607

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00 Total: 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 16.031.13.392.1132.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR Finalidade Garantir o funcionamento dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé, em Porto Velho, com atividades artístico-culturais.

Descrição

Manter o funcionamento e gestão dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé.

Teatros grenciados %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 454.204,00 46.400,00 500.604,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 278.000,00 278.000,00 Total: 0,00 0,00 454.204,00 324.400,00 778.604,00 Despesas de Capital

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 454.204,00 446.400,00 900.604,00

499

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 608

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.304.204,00 496.400,00 1.800.604,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 278.000,00 278.000,00 Total: 0,00 0,00 1.304.204,00 774.400,00 2.078.604,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.304.204,00 896.400,00 2.200.604,00

500

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 609

Unidade: 17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro Justificativa Eixo 2 - Bem Estar Social FRANCISCO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Público Alvo Objetivo: Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar Indicador: Percentual de pacientes atendidos com tratamento fora de domicílio Porcentagem 0,00 28/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 80,00 70,00 60,00 50,00 GTFD - SESAU Objetivo: Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados. Indicador: Percentual de atendimentos ambulatoriais realizados Porcentagem 0,00 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 21,00 23,00 27,00 29,00 GERREG/SESAU

Ação: 17.002.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

501

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 610

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 Total: 1.000.000,00 1.000.000,00 113.500,00 114.000,00 2.227.500,00 Total Geral: 1.000.000,00 1.000.000,00 113.500,00 114.000,00 2.227.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 17.002.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Finalidade Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00

502

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 611

0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00

- SUS. Total: 2.000.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 2.700.000,00 Total Geral: 2.000.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 2.700.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.280.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 3.280.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Total: 3.000.000,00 1.100.000,00 413.500,00 414.000,00 4.927.500,00 Total Geral: 3.000.000,00 1.100.000,00 413.500,00 414.000,00 4.927.500,00

Unidade: 17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Cacoal Justificativa Eixo 2 - Bem Estar Social FRANCISCO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Público Alvo

503

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 612

Porcentagem 0,00 28/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 80,00 70,00 60,00 50,00 GTFD - SESAU Porcentagem 0,00 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 21,00 23,00 27,00 29,00 GERREG/SESAU

Ação: 17.003.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 Total: 1.000.000,00 1.000.000,00 113.500,00 114.000,00 2.227.500,00 Total Geral: 1.000.000,00 1.000.000,00 113.500,00 114.000,00 2.227.500,00

504

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 613

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 17.003.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Finalidade Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (COHREC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

Descrição

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00 1.280.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00

- SUS. Total: 2.000.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 2.700.000,00 Total Geral: 2.000.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 2.700.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

505

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 614

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.280.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 3.280.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Total: 3.000.000,00 1.100.000,00 413.500,00 414.000,00 4.927.500,00 Total Geral: 3.000.000,00 1.100.000,00 413.500,00 414.000,00 4.927.500,00

Unidade: 17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II Justificativa Eixo 2 - Bem Estar Social Álvaro Humberto Paraguassú Chaves Público Alvo Objetivo: Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar Indicador: Percentual de pacientes atendidos com tratamento fora de domicílio Porcentagem 0,00 28/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 80,00 70,00 60,00 50,00 GTFD - SESAU Objetivo: Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados Indicador: Percentual de atendimentos ambulatoriais realizados Porcentagem 0,00 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 21,00 23,00 27,00 29,00

506

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 615

GERREG/SESAU

Ação: 17.004.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 Total: 500.000,00 500.000,00 113.500,00 114.000,00 1.227.500,00 Total Geral: 500.000,00 500.000,00 113.500,00 114.000,00 1.227.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 17.004.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Finalidade Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HEPSJP-II), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

Descrição

507

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 616

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00

- SUS. Total: 1.220.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 1.920.000,00 Total Geral: 1.220.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 1.920.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Total: 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00 Total Geral: 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00

Unidade: 17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz Justificativa

508

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 617

Eixo 2 - Bem Estar Social Álvaro Humberto Paraguassú Chaves Público Alvo Porcentagem 0,00 28/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 80,00 70,00 60,00 50,00 GTFD - SESAU Porcentagem 0,00 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 21,00 23,00 27,00 29,00 GERREG/SESAU

Ação: 17.005.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00

509

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 618

0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 Total: 500.000,00 500.000,00 113.500,00 114.000,00 1.227.500,00 Total Geral: 500.000,00 500.000,00 113.500,00 114.000,00 1.227.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 17.005.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Finalidade Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00

- SUS. Total: 1.220.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 1.920.000,00 Total Geral: 1.220.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 1.920.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

510

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 619

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Total: 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00 Total Geral: 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00

Unidade: 17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia Justificativa Eixo 2 - Bem Estar Social Álvaro Humberto Paraguassú Chaves Público Alvo Objetivo: Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar Indicador: Percentual de pacientes atendidos com tratamento fora de domicílio Porcentagem 0,00 28/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 80,00 70,00 60,00 50,00 GTFD - SESAU Objetivo: Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados. Indicador: Percentual de atendimentos ambulatoriais realizados Porcentagem 0,00 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 21,00 23,00 27,00 29,00

511

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 620

GERREG/SESAU

Ação: 17.006.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 Total: 500.000,00 500.000,00 113.500,00 114.000,00 1.227.500,00 Total Geral: 500.000,00 500.000,00 113.500,00 114.000,00 1.227.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 17.006.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Finalidade Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (CEMETRON), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.

Descrição

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado %

512

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 621

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00

- SUS. Total: 1.220.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 1.920.000,00 Total Geral: 1.220.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 1.920.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 720.000,00 100.000,00 0,00 0,00 820.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 113.500,00 114.000,00 227.500,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Total: 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00 Total Geral: 1.720.000,00 600.000,00 413.500,00 414.000,00 3.147.500,00

Unidade: 17.010 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes Programa: 2039 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS Justificativa O uso de drogas é um gravíssimo problema social e de saúde pública - Que demandam adoção de políticas públicas adequadas com ações efetivas de prevenção e combate.

513

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 622

Eixo 2 - Bem Estar Social NEIRIVAL RODRIGUES PEDRAÇA Público Alvo Objetivo: Implementar ações que promovam a prevenção ao uso e abuso de drogas no âmbito do Estado de Rondônia de acordo com a politica Nacional antidrogas. - Educar, informar,

capacitar e formar pessoas em todos os segmentos sociais para a ação efetiva e eficaz de redução da demanda, da oferta e de danos,fundamentada em conhecimentos científicos validados e experiências bem sucedidas, adequadas à nossa realidade.

Indicador: Promover ação de prevenção e combate ao uso de drogas no âmbito do Estado de Rondônia Unidade 1000,00 01/01/2019 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 400,00 Secretaria Nacional Antidrogas Iniciativa: Fomentar e apoiar as Comunidades Terapeuticas na recuperação de dependentes quimicos Data Início: janeiro de 2019 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 17.010.08.303.2039.4014 - COMBATER O USO DE DROGAS Finalidade Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas.

Descrição

Promoção de combate o uso de drogas com campanhas educativas, palestras junto as escolas da rede dos municípios, fórum de debates, e apoio às associações e outros seguimentos afins.

Ações de combate executadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 480.000,00 500.000,00 980.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0214 Recursos de Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 480.000,00 580.000,00 1.060.000,00

514

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 623

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Total: 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 500.000,00 600.000,00 1.100.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 5,00 4,00

Região II 0,00 0,00 6,00 7,00

Região III 0,00 0,00 0,00 5,00

Região V 0,00 0,00 7,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 8,00 7,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 8,00

Região VIII 0,00 0,00 9,00 7,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 5,00

Região X 0,00 0,00 10,00 2,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 480.000,00 500.000,00 980.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0214 Recursos de Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 480.000,00 580.000,00 1.060.000,00

515

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 624

Despesas de Capital

0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Total: 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 500.000,00 600.000,00 1.100.000,00

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Álvaro Humberto Paraguassú Chaves Público Alvo

Ação: 17.012.10.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. Finalidade Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS

Descrição

A presente Ação será executada por meio da aquisição de materiais de consumo e serviços necessários ao desenvolvimento de novas ferramentas de tecnologia, bem como a manutenção da rede lógica da Secretaria e suas Unidades.

Gestão de TI promovida Un

516

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 625

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 Total: 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00 Total Geral: 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

Região II 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 17.012.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. Un

517

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 626

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 27.410.200,00 28.898.244,00 0,00 0,00 56.308.444,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 25.540.620,00 44.411.290,00 69.951.910,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 7.589.000,00 7.589.000,00 Total: 27.410.200,00 28.898.244,00 25.540.620,00 52.000.290,00 133.849.354,00 Total Geral: 27.410.200,00 28.898.244,00 25.540.620,00 52.000.290,00 133.849.354,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 3,00 3,00 3,00

Região II 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 17.012.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

518

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 627

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 15.591.427,00 19.861.116,00 0,00 0,00 35.452.543,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 23.928.480,00 26.570.000,00 50.498.480,00 Total: 15.591.427,00 19.861.116,00 23.928.480,00 26.570.000,00 85.951.023,00 Total Geral: 15.591.427,00 19.861.116,00 23.928.480,00 26.570.000,00 85.951.023,00

Região I 5.072,00 5.580,00 6.137,00 6.356,00

Região II 302,00 332,00 365,00 364,00

Região III 70,00 77,00 85,00 83,00

Região VI 83,00 91,00 100,00 67,00

Região V 197,00 217,00 238,00 269,00

Região VI 1.187,00 1.305,00 1.435,00 1.401,00

Região VII 250,00 276,00 303,00 269,00

Região VIII 150,00 165,00 181,00 183,00

Região IX 206,00 226,00 248,00 231,00

Região X 63,00 69,00 76,00 115,00

Ação: 17.012.10.122.1015.2115 - QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS Finalidade Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS, articulado às reais necessidades dos serviços de saúde.

Descrição

A estratégia adotada pela SESAU para a gestão da Política de Educação Continuada contempla formação e qualificação de profissionais de nível superior a ser executada pela Coordenadoria de Recursos Humanos.

519

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 628

Profissionais qualificado para o SUS %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 200.000,00 200.002,00 0,00 0,00 400.002,00 3209 Sistema Único de Saúde 1.990.000,00 1.990.000,00 0,00 0,00 3.980.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 1.990.000,00 1.990.000,00 3.980.000,00

- SUS. Total: 2.190.000,00 2.190.002,00 2.190.000,00 2.190.000,00 8.760.002,00 Total Geral: 2.190.000,00 2.190.002,00 2.190.000,00 2.190.000,00 8.760.002,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 10,00 11,00 12,00 13,00

Região II 2,00 2,00 2,00 2,00

Região III 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VI 2,00 3,00 4,00 5,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 17.012.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

520

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 629

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 483.806.376,00 510.074.282,00 0,00 0,00 993.880.658,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 500.000.000,00 464.220.000,00 964.220.000,00 Total: 483.806.376,00 510.074.282,00 500.000.000,00 464.220.000,00 1.958.100.658,00 Total Geral: 483.806.376,00 510.074.282,00 500.000.000,00 464.220.000,00 1.958.100.658,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 5.072,00 5.580,00 6.137,00 6.150,00

Região II 302,00 332,00 365,00 380,00

Região III 70,00 77,00 85,00 93,00

Região VI 83,00 91,00 100,00 110,00

Região V 197,00 217,00 238,00 262,00

Região VI 1.187,00 1.305,00 1.435,00 1.417,00

Região VII 251,00 276,00 303,00 333,00

Região VIII 150,00 165,00 181,00 200,00

Região IX 206,00 226,00 248,00 272,00

Região X 63,00 69,00 76,00 83,00

521

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 630

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 528.008.003,00 560.033.644,00 0,00 0,00 1.088.041.647,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3209 Sistema Único de Saúde 1.990.000,00 1.990.000,00 0,00 0,00 3.980.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 550.669.100,00 537.401.290,00 1.088.070.390,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 1.990.000,00 1.990.000,00 3.980.000,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 7.589.000,00 7.589.000,00 0105 Recursos de Desvinculação das Receitas para Atender a EC nº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

93, de 2016. Total: 529.998.003,00 562.023.644,00 552.659.100,00 546.980.290,00 2.191.661.037,00 Total Geral: 529.998.003,00 562.023.644,00 552.659.100,00 546.980.290,00 2.191.661.037,00

522

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 631

Programa: 1093 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Justificativa Necessidade de assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado das ações e serviços do SUS, com a transparência, integralidade, equidade e por regiões, à luz do Decreto 7.508/2011. Eixo 2 - Bem Estar Social MARTA MARIA OLIVEIRA DUARTE Público Alvo Objetivo: Favorecer à sociedade, por meio do apoio aos municípios, o acesso igualitário às ações e serviços de saúde, bem como o acompanhamento pelo controle social. Indicador: Nº DE CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS COM COBERTURA DE METAS ATÉ 90% Unidade 0,00 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 4,00 4,00 4,00 4,00 MAC/GPES E CONTROLE E AVALIAÇÃO/GRECSS Indicador: Nº DE REGIÕES DE SAÚDE ATENDIDAS Unidade 0,00 27/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 7,00 7,00 7,00 7,00 DEOSAD/SESAU

Ação: 17.012.10.301.1093.0253 - APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE Finalidade Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde.

Descrição

Repassar recursos financeiros originados de emendas parlamentares às entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde, por meio de contratos de repasse ou convênios.

Entidades apoiadas Un

523

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 632

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 11.548.000,00 12.478.600,00 0,00 0,00 24.026.600,00 3209 Sistema Único de Saúde 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 596.050,00 596.050,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 18.600.200,00 31.400.000,00 50.000.200,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 8.689.400,00 13.389.200,00 22.078.600,00

- SUS. Total: 26.548.000,00 27.478.600,00 27.289.600,00 45.385.250,00 126.701.450,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 3.565.858,00 3.565.858,00 Total: 4.800.000,00 0,00 0,00 3.565.858,00 8.365.858,00 Total Geral: 31.348.000,00 27.478.600,00 27.289.600,00 48.951.108,00 135.067.308,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 3,00 3,00 3,00

Região II 5,00 5,00 5,00 5,00

Região III 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VI 4,00 4,00 4,00 4,00

Região V 4,00 4,00 4,00 4,00

Região VI 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VII 3,00 3,00 3,00 3,00

Região VIII 4,00 4,00 4,00 4,00

524

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 633

Região IX 2,00 2,00 2,00 2,00

Região X 2,00 2,00 2,00 2,00

Ação: 17.012.10.301.1093.1118 - REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS Finalidade Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.

Descrição

Planejar ações articuladas de assistência à saúde

Gestão do SUS regionalizada Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 400.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 2.242.000,00 2.242.000,00 0,00 0,00 4.484.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 2.242.000,00 2.242.000,00 4.484.000,00

- SUS. Total: 2.442.000,00 2.442.000,00 2.442.000,00 2.442.000,00 9.768.000,00 Total Geral: 2.442.000,00 2.442.000,00 2.442.000,00 2.442.000,00 9.768.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

Região II 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

525

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 634

Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 17.012.10.301.1093.4005 - ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS Finalidade Assegurar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas judiciais.

Descrição

Garantir os recursos para assegurar os atendimentos e assistências aos usuários dos serviços de saúde e acompanhantes, advindos de demandas judiciais, por meios de aquisição direta de bens e serviços.

Usuários do SUS em situações excepcionais atendidos Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 4.000.000,00 4.060.000,00 0,00 0,00 8.060.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 4.060.000,00 11.059.000,00 15.119.000,00 Total: 4.000.000,00 4.060.000,00 4.060.000,00 11.059.000,00 23.179.000,00 Total Geral: 4.000.000,00 4.060.000,00 4.060.000,00 11.059.000,00 23.179.000,00

Região I 30,00 150,00 150,00 150,00

Região II 15,00 80,00 80,00 80,00

Região III 3,00 20,00 20,00 20,00

Região VI 3,00 20,00 20,00 20,00

Região V 17,00 50,00 50,00 50,00

Região VI 15,00 50,00 50,00 50,00

Região VII 5,00 12,00 12,00 12,00

526

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 635

Região VIII 5,00 8,00 8,00 8,00

Região IX 3,00 5,00 5,00 5,00

Região X 4,00 5,00 5,00 5,00

Ação: 17.012.10.122.1093.4006 - ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE Finalidade Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no Estado.

Descrição

Apoiar o conselho estadual, assegurando os recursos necessários para a atuação.

Conselho mantido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 901.000,00 901.000,00 0,00 0,00 1.802.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 901.000,00 1.000.400,00 1.901.400,00 Total: 901.000,00 901.000,00 901.000,00 1.000.400,00 3.703.400,00 Total Geral: 901.000,00 901.000,00 901.000,00 1.000.400,00 3.703.400,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 16.649.000,00 17.639.600,00 0,00 0,00 34.288.600,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

527

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 636

3209 Sistema Único de Saúde 17.242.000,00 17.242.000,00 0,00 0,00 34.484.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 596.050,00 596.050,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 23.761.200,00 43.659.400,00 67.420.600,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 10.931.400,00 15.631.200,00 26.562.600,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 33.891.000,00 34.881.600,00 34.692.600,00 59.886.650,00 163.351.850,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 4.800.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 3.565.858,00 3.565.858,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 4.800.000,00 0,00 0,00 3.565.858,00 8.365.858,00 Total Geral: 38.691.000,00 34.881.600,00 34.692.600,00 63.452.508,00 171.717.708,00

528

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 637

Justificativa

529

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 638

Eixo 2 - Bem Estar Social MIRLENE MORAES DE SOUZA Público Alvo Indicador: Numero de serviços de saúde complementares contratualizados Unidade 0,00 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 30,00 28,00 26,00 24,00 Gerência de Regulação e Controle do Serviço de Saúde/GRECSS/SESAU Porcentagem 28/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 80,00 70,00 60,00 50,00 GTFD - SESAU Porcentagem 0,00 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 21,00 23,00 27,00 29,00 GERREG/SESAU Indicador: Numero de consultas médicas especializadas por habitante Unidade 0,00 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 786.403,00 794.547,00 802.446,00 810102,00 SAME/SESAU

Ação: 17.012.10.302.2034.1613 - FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Finalidade Assegurar os recursos necessários para a implementação e manter 35 Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Estado de Rondônia.

530

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 639

Descrição

Implantação e manter 35 RAS nas 07 (sete) regiões de saúde e participar efetivamente na qualificação da Atenção Primária em Saúde em conjunto com os municípios e a implantação e a operacionalização das redes temáticas.

Redes de Atenção a saúde fortalecidas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00 30.000.000,00

- SUS. Total: 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 60.000.000,00 Total Geral: 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 60.000.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 5,00 5,00 5,00 5,00

Região II 5,00 5,00 5,00 5,00

Região V 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VI 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VII 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VIII 5,00 5,00 5,00 5,00

Região IX 5,00 5,00 5,00 5,00

Ação: 17.012.10.302.2034.2114 - GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS Finalidade Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a gestão de Hospital de Urgência e Emergência.

Descrição

531

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 640

Implementar parcerias através de convênios e outros repasses para entes públicos e privados com objetivo de atender às urgências e emergências

Contratos PPP formalizados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 0,00 16.000.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00 16.000.000,00 Total: 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 32.000.000,00 Total Geral: 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 32.000.000,00

Região I 1,00 2,00 3,00 4,00

Ação: 17.012.10.302.2034.2117 - INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE Finalidade Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno Porte.

Descrição

Fortalecer e aprimorar o processo de regionalização, organização e financiamento para hospitais de pequeno porte, buscando garantir a estratégia de saúde da família, o acesso a serviços e leitos hospitalares em municípios ou microrregiões de até 30 mil habitantes.

Hospitais Incentivados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 2.000.015,00 2.000.015,00 0,00 0,00 4.000.030,00

532

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 641

0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 2.000.015,00 2.000.015,00 4.000.030,00

- SUS. Total: 4.000.015,00 4.000.015,00 4.000.015,00 4.000.015,00 16.000.060,00 Total Geral: 4.000.015,00 4.000.015,00 4.000.015,00 4.000.015,00 16.000.060,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2,00 2,00 2,00 2,00

Região II 5,00 5,00 5,00 5,00

Região III 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VI 2,00 2,00 2,00 2,00

Região V 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VII 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 17.012.10.302.2034.4004 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA Finalidade Disponibilizar atendimentos em Saúde através de Contratos complementares de saúde.

Descrição

Assegurar o atendimento em saúde através de contratos de repasses e convênios com a rede privada.

Contratos assegurados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 15.500.000,00 15.500.000,00 0,00 0,00 31.000.000,00

533

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 642

3209 Sistema Único de Saúde 94.190.934,00 151.044.000,00 0,00 0,00 245.234.934,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 50.000.000,00 89.608.970,00 139.608.970,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 112.365.918,00 94.762.909,00 207.128.827,00

- SUS. Total: 109.690.934,00 166.544.000,00 162.365.918,00 184.371.879,00 622.972.731,00 Total Geral: 109.690.934,00 166.544.000,00 162.365.918,00 184.371.879,00 622.972.731,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 30,00 28,00 26,00 24,00

Região II 3,00 3,00 3,00 3,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 4,00 4,00 4,00 4,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Finalidade Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP, HEPSJP-II, CEMETRON, HICD, HRE, HRB, HRC, AMI E HRSFG), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade. Descrição

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 35.450.000,00 30.392.320,00 0,00 0,00 65.842.320,00 3209 Sistema Único de Saúde 26.738.000,00 91.473.040,00 0,00 0,00 118.211.040,00

534

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 643

0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 30.391.700,00 49.282.438,00 79.674.138,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 103.473.230,00 60.988.562,00 164.461.792,00

- SUS. 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 Total: 62.188.000,00 121.865.360,00 133.864.930,00 120.271.000,00 438.189.290,00 Total Geral: 62.188.000,00 121.865.360,00 133.864.930,00 120.271.000,00 438.189.290,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 31.180,00 35.000,00 36.000,00 36.000,00

Região II 661,00 500,00 500,00 500,00

Região VI 7.827,00 11.000,00 11.000,00 12.000,00

Região IX 1.210,00 500,00 500,00 2.000,00

Ação: 17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS Finalidade Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC, SAMD, CDA, CDI, LACEN, CERO, LEPAC, CEO), bem como do CEREST, CEPEM, e Unidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo, favorecendo um atendimento de excelência no SUS. Descrição

Assegurar os recursos necessários para funcionamento e manutenção das unidades ambulatórias.

Serviços de saúde especializados mantidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 7.227.000,00 6.617.500,00 0,00 0,00 13.844.500,00 3209 Sistema Único de Saúde 5.000.000,00 4.209.516,00 0,00 0,00 9.209.516,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 6.617.500,00 12.893.387,00 19.510.887,00

535

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 644

0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 4.209.516,00 28.983.113,00 33.192.629,00

- SUS. Total: 12.227.000,00 10.827.016,00 10.827.016,00 41.876.500,00 75.757.532,00 Total Geral: 12.227.000,00 10.827.016,00 10.827.016,00 41.876.500,00 75.757.532,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 354.400,00 354.400,00 354.400,00 354.400,00

Região II 16.100,00 16.100,00 16.100,00 16.100,00

Região III 18.300,00 18.300,00 18.300,00 18.300,00

Região VI 17.400,00 17.400,00 17.400,00 17.400,00

Região V 107.800,00 107.800,00 107.800,00 107.800,00

Região VI 115.600,00 115.600,00 115.600,00 115.600,00

Região VII 82.200,00 82.200,00 82.200,00 82.200,00

Região VIII 38.400,00 38.400,00 38.400,00 38.400,00

Região IX 14.100,00 14.100,00 14.100,00 14.100,00

Região X 13.700,00 13.700,00 13.700,00 13.700,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 68.177.000,00 62.509.820,00 0,00 0,00 130.686.820,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3209 Sistema Único de Saúde 142.928.949,00 263.726.571,00 0,00 0,00 406.655.520,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 97.009.200,00 161.784.795,00 258.793.995,00

536

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 645

0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 237.048.679,00 201.734.599,00 438.783.278,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 0105 Recursos de Desvinculação das Receitas para Atender a EC nº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

93, de 2016. Total: 211.105.949,00 326.236.391,00 334.057.879,00 373.519.394,00 1.244.919.613,00 Total Geral: 211.105.949,00 326.236.391,00 334.057.879,00 373.519.394,00 1.244.919.613,00

537

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 646

Programa: 2068 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Justificativa Necessidade de atender a demanda do financiamento do conjunto de ações de saúde, que abrange a promoção e a proteção, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Eixo 2 - Bem Estar Social DELCY MAZZARELO CAVALCANTE DA COSTA Público Alvo Objetivo: Assegurar a execução das Ações Estratégicas em Saúde Indicador: EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXTRATÉGICAS DE ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMADAS Porcentagem 10/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00 GPES/SESAU Objetivo: Assegurar os repasses da cota-parte estadual referente à Atenção Básica para os municípios. Indicador: Nº DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS Unidade 22/07/2015 Anual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 52,00 52,00 52,00 52,00 GPES/SESAU

Ação: 17.012.10.301.2068.2116 - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS Finalidade Assegurar os repasses da cota-parte estadual referentes à Atenção Básica para os municípios.

Descrição

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipe, dirigidas à populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

538

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 647

Municípios contemplados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 6.000.020,00 6.000.020,00 0,00 0,00 12.000.040,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 6.000.020,00 6.000.020,00 12.000.040,00 Total: 6.000.020,00 6.000.020,00 6.000.020,00 6.000.020,00 24.000.080,00 Total Geral: 6.000.020,00 6.000.020,00 6.000.020,00 6.000.020,00 24.000.080,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 3,00 3,00 3,00

Região II 8,00 8,00 8,00 8,00

Região III 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VI 4,00 4,00 4,00 4,00

Região V 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VI 7,00 7,00 7,00 7,00

Região VII 7,00 7,00 7,00 7,00

Região VIII 7,00 7,00 7,00 7,00

Região IX 4,00 4,00 4,00 4,00

Região X 2,00 2,00 2,00 2,00

Ação: 17.012.10.301.2068.2882 - ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE Finalidade Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos (Criança, Adolescente, Mulher, Homem, Idoso, Prisional, entre outros) de saúde.

Descrição

539

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 648

Administrar atividades estratégicas de saúde através dos segmentos de: "Atenção `a Saúde da Criança e do Adolescente", "Atenção integral à Saúde da Mulher", "Atenção à Saúde do Idoso", "Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família e Indicadores de Atenção Básica" e "Núcleo de Apoio e Organização dos Níveis de Atenção à Saúde", visando a aquisição de materiais e bem como a contratação de serviços para o alcance das metas pretendidas.

metas de Atenção Básica alcançados Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 1.600.000,00

- SUS. Total: 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.560.000,00 4.260.000,00 Total Geral: 900.000,00 900.000,00 900.000,00 1.560.000,00 4.260.000,00

540

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 649

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 14,00 14,00 14,00 14,00

Região II 14,00 14,00 14,00 14,00

Região V 14,00 14,00 14,00 14,00

Região VI 14,00 14,00 14,00 14,00

Região VII 14,00 14,00 14,00 14,00

Região VIII 14,00 14,00 14,00 14,00

Região IX 14,00 14,00 14,00 14,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 6.100.020,00 6.100.020,00 0,00 0,00 12.200.040,00 3209 Sistema Único de Saúde 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 6.100.020,00 6.100.020,00 12.200.040,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 1.600.000,00 Total: 6.900.020,00 6.900.020,00 6.900.020,00 7.560.020,00 28.260.080,00 Total Geral: 6.900.020,00 6.900.020,00 6.900.020,00 7.560.020,00 28.260.080,00

541

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 650

Programa: 2069 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS Justificativa Necessidade de desenvolver ações de aquisição e distribuição de medicamentos, exigindo, para a sua implementação, a elaboração de planos, programas e atividades específicas. A eficácia na gestão dessas ações pressupõe além da disponibilidade de recursos financeiros a organização dos serviços e, de forma muito especial, pessoal capacitado para coordenar as ações a serem desenvolvidas. Eixo 2 - Bem Estar Social ALVARO LAZARETTI Público Alvo Objetivo: Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados Indicador: NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS Unidade 22/07/2015 Anual Municipal Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15000,00 DGAF/SESAU

Ação: 17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA Finalidade Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados.

Descrição

Garantir o atendimento na ampliação e oferta de medicamentos, resultando num salto de atendimento dos usuários da rede SUS de 8.000 para 15.000 pacientes.

Pacientes atendidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 8.010.000,00 2.395.800,00 0,00 0,00 10.405.800,00

542

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 651

0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 2.395.800,00 2.395.800,00 4.791.600,00

- SUS. Total: 8.010.000,00 2.395.800,00 2.395.800,00 2.395.800,00 15.197.400,00 Total Geral: 8.010.000,00 2.395.800,00 2.395.800,00 2.395.800,00 15.197.400,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 5.490,00 5.500,00 5.500,00 5.550,00

Região II 950,00 950,00 950,00 950,00

Região III 495,00 500,00 500,00 500,00

Região VI 315,00 320,00 320,00 320,00

Região V 1.070,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00

Região VI 1.270,00 1.280,00 1.280,00 1.280,00

Região VII 1.135,00 1.150,00 1.150,00 1.150,00

Região VIII 825,00 850,00 850,00 850,00

Região IX 205,00 210,00 210,00 210,00

Região X 235,00 240,00 245,00 250,00

Ação: 17.012.10.303.2069.2764 - INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS Finalidade Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios.

Descrição

A ampliação do o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos básicos, promovendo seu uso racional condicionados à transferência do recurso federal aos estados e municípios, bem como dos estados para os municípios.

Municípios contemplados. Un

543

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 652

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 5.999.968,00 5.999.968,00 0,00 0,00 11.999.936,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 5.999.968,00 5.999.968,00 11.999.936,00 Total: 5.999.968,00 5.999.968,00 5.999.968,00 5.999.968,00 23.999.872,00 Total Geral: 5.999.968,00 5.999.968,00 5.999.968,00 5.999.968,00 23.999.872,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 3,00 3,00 3,00

Região II 8,00 8,00 8,00 8,00

Região III 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VI 4,00 4,00 4,00 4,00

Região V 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VI 7,00 7,00 7,00 7,00

Região VII 7,00 7,00 7,00 7,00

Região VIII 7,00 7,00 7,00 7,00

Região IX 4,00 4,00 4,00 4,00

Região X 2,00 2,00 2,00 2,00

Ação: 17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES Finalidade Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde Estaduais.

Descrição

Promover a melhoria do acesso e aumento na oferta de medicamentos para as 10 unidades hospitalares (HBAP, HICD, CEMETRON, HEPSJP-II, HRC, HRB, HRE, HRSFG, HUERC, AMI) e 4 unidades ambulatoriais (POC, CAPS, SAMD, CDA).

544

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 653

Unidades de saúde com farmacia abastecidas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 15.000.000,00 15.008.000,00 0,00 0,00 30.008.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 15.208.000,00 24.232.747,00 39.440.747,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 15.752.020,00 15.752.020,00 31.504.040,00

- SUS. 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 21.874.000,00 21.874.000,00 Total: 15.000.000,00 15.008.000,00 30.960.020,00 61.858.767,00 122.826.787,00 Total Geral: 15.000.000,00 15.008.000,00 30.960.020,00 61.858.767,00 122.826.787,00

545

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 654

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 9,00 9,00 9,00 9,00

Região II 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VI 2,00 2,00 2,00 2,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 20.999.968,00 21.007.968,00 0,00 0,00 42.007.936,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3209 Sistema Único de Saúde 8.010.000,00 2.395.800,00 0,00 0,00 10.405.800,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 21.207.968,00 30.232.715,00 51.440.683,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 18.147.820,00 18.147.820,00 36.295.640,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 21.874.000,00 21.874.000,00 Total: 29.009.968,00 23.403.768,00 39.355.788,00 70.254.535,00 162.024.059,00 Total Geral: 29.009.968,00 23.403.768,00 39.355.788,00 70.254.535,00 162.024.059,00

546

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 655

Programa: 2070 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE Justificativa Necessidade de investir em saúde, com o objetivo de manter, melhorar e ampliar a oferta e qualidade de serviços da rede. Eixo 2 - Bem Estar Social MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Público Alvo Objetivo: Realizar as Obras previstas Indicador: PERCENTUAL DE OBRAS REALIZADAS Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 23/07/2015 Anual Municipal Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 14,00 20,00 26,00 30,00 ASTEC/SESAU Objetivo: Equipar as Unidades Administrativas e de Saúde Indicador: Nº DE UNIDADES EQUIPADAS Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 24/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 22,00 23,00 24,00 25,00 GAD/SESAU

Ação: 17.012.10.122.2070.1614 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE Finalidade Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção, Reformas e Ampliações) das Unidades de Saúde Estaduais.

Descrição

Esta Ação destina-se exclusivamente às Construções, Reformas e Ampliações das Unidades de Saúde, com recursos oriundos do Ministério da Saúde (Fonte 3209), bem como as Financiadas por meio de Operações de Crédito (Fonte 3215) e as de Recursos Próprios.

547

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 656

Obras realizadas Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 8.000,00 1.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0116 Contrapartida do Estado 1.030.000,00 0,00 0,00 0,00 1.030.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 580.000,00 0,00 0,00 0,00 580.000,00 3215 Operações de Crédito Interna e Externa 12.902.169,00 0,00 0,00 0,00 12.902.169,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 5.100.180,00 8.100.180,00 13.200.360,00 Total: 14.525.169,00 1.000,00 5.100.180,00 8.100.180,00 27.726.529,00 Total Geral: 14.525.169,00 1.000,00 5.100.180,00 8.100.180,00 27.726.529,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 6,00 1,00 1,00 1,00

Região II 2,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 3,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 2,00 0,00 0,00 0,00

Região X 1,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 17.012.10.122.2070.1615 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE. Finalidade Assegurar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades da SESAU.

Descrição

Esta Ação destina-se exclusivamente à aquisição de Equipamentos e Material Permanente com recursos oriundos do Ministério da Saúde (Fonte 3209), bem como as Financiadas por meio de Operações de Crédito (Fonte 3215) e as de Recursos Próprios.

548

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 657

Unidades equipadas Un

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 2.590.000,00 999.000,00 0,00 0,00 3.589.000,00 0116 Contrapartida do Estado 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 3209 Sistema Único de Saúde 14.995.000,00 15.765.990,00 0,00 0,00 30.760.990,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.258,00 0,00 0,00 0,00 1.258,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 3.449.626,00 5.000.000,00 8.449.626,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 15.765.990,00 15.766.000,00 31.531.990,00

- SUS. Total: 17.588.758,00 16.764.990,00 19.215.616,00 21.166.000,00 74.735.364,00 Total Geral: 17.588.758,00 16.764.990,00 19.215.616,00 21.166.000,00 74.735.364,00

Região I 10,00 10,00 10,00 10,00

Região II 4,00 4,00 4,00 4,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 3,00 3,00 3,00 3,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

549

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 658

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 2.598.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 3.598.000,00 0116 Contrapartida do Estado 1.032.500,00 0,00 0,00 0,00 1.032.500,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3209 Sistema Único de Saúde 15.000.000,00 15.765.990,00 0,00 0,00 30.765.990,00 3212 Convênios e outras transferências federais 581.258,00 0,00 0,00 0,00 581.258,00 3215 Operações de Crédito Interna e Externa 12.902.169,00 0,00 0,00 0,00 12.902.169,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 8.549.806,00 13.100.180,00 21.649.986,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 15.765.990,00 15.766.000,00 31.531.990,00 Total: 32.113.927,00 16.765.990,00 24.315.796,00 29.266.180,00 102.461.893,00 Total Geral: 32.113.927,00 16.765.990,00 24.315.796,00 29.266.180,00 102.461.893,00

Unidade: 17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública MANOEL PINTO DA SILVA Público Alvo

550

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 659

Ação: 17.032.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 2.935.000,00 4.072.497,00 0,00 0,00 7.007.497,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 2.752.664,00 4.252.000,00 7.004.664,00 Total: 2.935.000,00 4.072.497,00 2.752.664,00 4.252.000,00 14.012.161,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 20.000,00 180.000,00 200.000,00 Total: 15.000,00 15.000,00 20.000,00 180.000,00 230.000,00 Total Geral: 2.950.000,00 4.087.497,00 2.772.664,00 4.432.000,00 14.242.161,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

551

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 660

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 17.032.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.135.306,00 1.138.238,00 0,00 0,00 2.273.544,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 1.213.134,00 1.450.000,00 2.663.134,00 Total: 1.135.306,00 1.138.238,00 1.213.134,00 1.450.000,00 4.936.678,00 Total Geral: 1.135.306,00 1.138.238,00 1.213.134,00 1.450.000,00 4.936.678,00

Região I 184,00 170,00 170,00 136,00

Região II 63,00 58,00 58,00 44,00

552

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 661

Região III 10,00 8,00 8,00 7,00

Região VI 14,00 9,00 9,00 8,00

Região V 69,00 62,00 62,00 50,00

Região VI 70,00 57,00 57,00 45,00

Região VII 75,00 63,00 63,00 55,00

Região VIII 58,00 51,00 51,00 40,00

Região IX 1,00 6,00 6,00 6,00

Região X 46,00 37,00 37,00 30,00

Ação: 17.032.10.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Finalidade Promover a formação, qualificação e capacitação de servidores.

Descrição

Pagamento de despesas relativas a formação, qualificação e capacitação de servidores.

Servidores qualificados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 100.000,00 112.500,00 0,00 0,00 212.500,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 130.000,00 300.000,00 430.000,00 Total: 100.000,00 112.500,00 130.000,00 300.000,00 642.500,00 Total Geral: 100.000,00 112.500,00 130.000,00 300.000,00 642.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 80,00 85,00 45,00 45,00

553

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 662

Região II 20,00 30,00 10,00 10,00

Região V 20,00 30,00 10,00 10,00

Região VI 20,00 30,00 10,00 10,00

Região VII 20,00 30,00 10,00 10,00

Região VIII 15,00 25,00 10,00 10,00

Região X 15,00 20,00 2,00 2,00

Ação: 17.032.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 22.833.384,00 23.478.693,00 0,00 0,00 46.312.077,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 22.986.743,00 19.040.000,00 42.026.743,00 Total: 22.833.384,00 23.478.693,00 22.986.743,00 19.040.000,00 88.338.820,00 Total Geral: 22.833.384,00 23.478.693,00 22.986.743,00 19.040.000,00 88.338.820,00

Região I 184,00 170,00 170,00 136,00

Região II 63,00 58,00 58,00 44,00

Região III 10,00 8,00 8,00 7,00

554

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 663

Região VI 14,00 9,00 9,00 8,00

Região V 69,00 62,00 62,00 50,00

Região VI 70,00 57,00 57,00 45,00

Região VII 75,00 63,00 63,00 55,00

Região VIII 58,00 51,00 51,00 40,00

Região IX 1,00 6,00 6,00 6,00

Região X 46,00 37,00 37,00 30,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 27.003.690,00 28.801.928,00 0,00 0,00 55.805.618,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 27.082.541,00 25.042.000,00 52.124.541,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 27.003.690,00 28.801.928,00 27.082.541,00 25.042.000,00 107.930.159,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 20.000,00 180.000,00 200.000,00 Total: 15.000,00 15.000,00 20.000,00 180.000,00 230.000,00 Total Geral: 27.018.690,00 28.816.928,00 27.102.541,00 25.222.000,00 108.160.159,00

555

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 664

Unidade: 17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado Programa: 1246 - ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA Justificativa Necessidade de promover disponibilidade de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos à rede de serviços de saúde, principalmente do sistema SUS e privados, concordantes com a legislação vigente. Eixo 2 - Bem Estar Social MANOEL PINTO DA SILVA Público Alvo Rede de Serviços de Saúde do Sistema SUS e Privados Objetivo: Promover a disponibilidade de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos à rede de serviços de saúde, principalmente do sistema SUS e privados, concordantes com a

legislação vigente. Indicador: Porcentagem de Bolsas Liberadas Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 67,86 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 68,00 68,00 69,00 70,00 FHEMERON Indicador: Bolsas Produzidas. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 10000,00 31/12/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 65.000,00 66.000,00 67000,00 FHEMERON

Ação: 17.032.10.122.1246.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA Finalidade Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hemorrede FHEMERON.

Descrição

Execução de obras: construções, ampliações, reformas, adequações e melhorias nas unidades da hemorrede FHEMERON.

Melhoria da infraestrutura realizada Un

556

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 665

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 Total: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00 Despesas de Capital

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 200.000,00 50.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 Total: 200.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 650.000,00 Total Geral: 200.000,00 250.000,00 400.000,00 400.000,00 1.250.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 5,00 0,00 1,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 1,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 1,00

Região VII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 17.032.10.302.1246.2145 - ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

557

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 666

Finalidade Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos da rede da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do sistema SUS, Privados e portadores de patologias hematológicas. Descrição

Primordialmente com promoção de campanhas de estímulos à fidelização e doação de sangue junto à população e seguido de procedimentos de captação e coleta, de produ ção, de processamento,de armazenamento, de liberação, de distribuição de sangue e hemocomponentes. São atendidos às demandas de fornecimento de sangue, hemocomponentes e hemoderivados para atendimentos hemoterápicos e hematológicos à rede de saúde do sistema SUS, Privados e portadores de patologias hematológicas.

Bolsas de sangue e Hemocomponentes liberadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 9.030.000,00 12.959.557,00 0,00 0,00 21.989.557,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 400.000,00 756.680,00 0,00 0,00 1.156.680,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 8.000.000,00 7.850.000,00 15.850.000,00

- SUS. 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 682.485,00 682.000,00 1.364.485,00 Total: 9.430.000,00 13.716.237,00 8.682.485,00 8.532.000,00 40.360.722,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 120.000,00 127.896,00 0,00 0,00 247.896,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 400.000,00 451.320,00 0,00 0,00 851.320,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 200.000,00 150.000,00 350.000,00

- SUS. Total: 520.000,00 579.216,00 200.000,00 150.000,00 1.449.216,00 Total Geral: 9.950.000,00 14.295.453,00 8.882.485,00 8.682.000,00 41.809.938,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 30.433,00 29.800,00 30.396,00 31.004,00

558

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 667

Região II 1.699,00 1.400,00 1.428,00 1.456,00

Região III 306,00 300,00 306,00 312,00

Região VI 1.863,00 1.550,00 1.581,00 1.612,00

Região V 3.542,00 3.100,00 3.162,00 3.225,00

Região VI 4.380,00 3.750,00 3.825,00 3.901,00

Região VII 2.195,00 1.900,00 1.938,00 1.976,00

Região VIII 551,00 500,00 510,00 520,00

Região IX 125,00 50,00 51,00 52,00

Região X 294,00 100,00 102,00 105,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 9.030.000,00 12.959.557,00 0,00 0,00 21.989.557,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 400.000,00 956.680,00 0,00 0,00 1.356.680,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 8.000.000,00 7.850.000,00 15.850.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 882.485,00 882.000,00 1.764.485,00 Total: 9.430.000,00 13.916.237,00 8.882.485,00 8.732.000,00 40.960.722,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 120.000,00 127.896,00 0,00 0,00 247.896,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 600.000,00 501.320,00 0,00 0,00 1.101.320,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 200.000,00 150.000,00 350.000,00

559

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 668

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 Total: 720.000,00 629.216,00 400.000,00 350.000,00 2.099.216,00 Total Geral: 10.150.000,00 14.545.453,00 9.282.485,00 9.082.000,00 43.059.938,00

Unidade: 17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde Programa: 1275 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Justificativa Melhorar a qualidade dos serviços de saúde à população do Estado de Rondônia promovendo cursos de qualificação, profissionalizantes e especialização pós-técnicas aos servidores dos SUS inseridos nas esferas municipal, estadual e federal.

Eixo 2 - Bem Estar Social ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES Público Alvo Servidores que atuam na área da saúde em diferentes serviços Objetivo: Realizar ações de educação permanente em nível técnico e fundamental para servidores inseridos no Sistema Único de Saúde no Estado de Rondônia e em seus Municípios. Indicador: Número de servidores matriculados por sala de aula implantada Unidade 25,00 30/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 625,00 0,00 0,00 0,00 CETAS Objetivo: Fomentar ações de Educação Permanente para os servidores da saúde nas esferas municipal e estadual para melhoria do serviços e qualificação das Redes de Atenção à Saúde

no Estado de Rondônia. Indicador: Garantir a implantação de 60% de salas (turmas) dos cursos de qualificação e/ou técnicos nas 7 regiões de saúde no estado de Rondônia Unidade 48,00 31/08/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 11,00 11,00 16,00 Plano Estadual de Saúde/ PES, Portarias e resoluções Ministério da Saúde e CIB Indicador: Realizar as ações de educação permanente em saúde junto aos profissionais de nível fundamental e médio nas esferas municipal e estadual previstas no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde. Porcentagem 100,00 31/08/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019

560

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 669

Fonte Esperado 0,00 0,00 100,00 100,00 Plano Estadual de Saúde/ PES, Portarias e resoluções Ministério da Saúde e CIB

Ação: 17.033.10.128.1275.2188 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE Finalidade Implantar e aparelhar salas de aula para funcionamento de cursos de habilitação técnica profissionalizante para servidores do Sistema Único de Saúde.

Descrição

Atender a portaria n° 1.996 GM/MS, de 20/08/07, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde ±PNEPS, objetivando o melhorando e a qualidade do atendimento à população.

Bens permanentes adquiridos Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 0,00 116.810,00 0,00 0,00 116.810,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 40.000,00 50.000,00 90.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 118.362,00 118.362,00 236.724,00

- SUS. Total: 0,00 156.810,00 158.362,00 168.362,00 483.534,00 Total Geral: 0,00 156.810,00 158.362,00 168.362,00 483.534,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 17.033.10.122.1275.2444 - ATENDER OS SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORTE Finalidade Garantir o pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade administrativa

Descrição

561

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 670

Assegurar 100% do pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade administrativa.

Servidores atendidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 64.508,00 83.127,00 0,00 0,00 147.635,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 83.549,00 120.000,00 203.549,00 Total: 64.508,00 83.127,00 83.549,00 120.000,00 351.184,00 Total Geral: 64.508,00 83.127,00 83.549,00 120.000,00 351.184,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 30,00 35,00 40,00 45,00

Ação: 17.033.10.122.1275.2891 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais

Descrição

Atender ao disposto na lei 68/1992, garantindo o pagamento de pessoal ativo e encargos sociais,

Servidores remunerados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.184.151,00 1.431.926,00 0,00 0,00 2.616.077,00

562

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 671

0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 1.470.814,00 1.135.000,00 2.605.814,00 Total: 1.184.151,00 1.431.926,00 1.470.814,00 1.135.000,00 5.221.891,00 Total Geral: 1.184.151,00 1.431.926,00 1.470.814,00 1.135.000,00 5.221.891,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 30,00 35,00 40,00 45,00

Ação: 17.033.10.128.1275.2940 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Finalidade Implantar e manter cursos de qualificação e habilitação profissional aos Profissionais da Saúde inseridos no SUS

Descrição

Realizar reuniões de sensibilização com os gestores municipais e das unidades de referência em saúde para levantamento sobre a necessidade da demanda de cursos e/ou fortalecimento dos serviços implementados na área da saúde nas esferas municipal e estadual para melhoria da qualificação dos servidores de nível fundamental e nível médio no atendimento aos usuários do SUS.

Ações de educação permanente em saúde desenvolvidas %

Despesas Correntes

3209 Sistema Único de Saúde 800.000,00 526.308,00 0,00 0,00 1.326.308,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 681.638,00 563.638,00 1.245.276,00

- SUS. Total: 800.000,00 526.308,00 681.638,00 563.638,00 2.571.584,00 Total Geral: 800.000,00 526.308,00 681.638,00 563.638,00 2.571.584,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 6,00 2,00 2,00 1,00

Região II 2,00 2,00 1,00 2,00

563

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 672

Região III 0,00 2,00 1,00 2,00

Região VI 2,00 0,00 1,00 2,00

Região V 5,00 0,00 1,00 1,00

Região VI 3,00 1,00 1,00 2,00

Região VII 2,00 1,00 1,00 2,00

Região VIII 2,00 3,00 1,00 3,00

Região IX 2,00 0,00 2,00 1,00

Região X 1,00 0,00 1,00 0,00

Ação: 17.033.10.122.1275.2998 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Finalidade Garantir o funcionamento e manutenção da unidade administrativa e demais ações.

Descrição

Atender a lei nº 1339/2004, provendo a unidade gestora do poder executivo de recursos necessários para a gestão, manutenção da unidade e apoio à implementação de ações educativas.

Unidade administrariva mantida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 620.000,00 759.997,00 0,00 0,00 1.379.997,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 501.560,00 593.000,00 1.094.560,00 Total: 620.000,00 759.997,00 501.560,00 593.000,00 2.474.557,00 Total Geral: 620.000,00 759.997,00 501.560,00 593.000,00 2.474.557,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

564

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 673

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 1.868.659,00 2.275.050,00 0,00 0,00 4.143.709,00 3209 Sistema Único de Saúde 800.000,00 526.308,00 0,00 0,00 1.326.308,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 2.055.923,00 1.848.000,00 3.903.923,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 681.638,00 563.638,00 1.245.276,00 Total: 2.668.659,00 2.801.358,00 2.737.561,00 2.411.638,00 10.619.216,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 0,00 116.810,00 0,00 0,00 116.810,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 40.000,00 50.000,00 90.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 118.362,00 118.362,00 236.724,00 Total: 0,00 156.810,00 158.362,00 168.362,00 483.534,00 Total Geral: 2.668.659,00 2.958.168,00 2.895.923,00 2.580.000,00 11.102.750,00

Unidade: 17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA Público Alvo

Ação: 17.034.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

565

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 674

Finalidade

Descrição

Unidade mantida. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.834.999,00 2.884.986,00 0,00 0,00 4.719.985,00 3209 Sistema Único de Saúde 588.000,00 1.150.000,00 0,00 0,00 1.738.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 1.604.923,00 3.100.420,00 4.705.343,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 2.684.597,00 1.110.600,00 3.795.197,00

- SUS. Total: 2.422.999,00 4.034.986,00 4.289.520,00 4.211.020,00 14.958.525,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 215.000,00 215.000,00 0,00 0,00 430.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 215.000,00 370.000,00 585.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00

- SUS. Total: 265.000,00 265.000,00 260.000,00 370.000,00 1.160.000,00 Total Geral: 2.687.999,00 4.299.986,00 4.549.520,00 4.581.020,00 16.118.525,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

566

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 675

Região II 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VII 1,00 1,00 1,00 1,00

Região VIII 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 17.034.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 402.454,00 431.424,00 0,00 0,00 833.878,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 455.460,00 520.980,00 976.440,00 Total: 402.454,00 431.424,00 455.460,00 520.980,00 1.810.318,00 Total Geral: 402.454,00 431.424,00 455.460,00 520.980,00 1.810.318,00

Região I 170,00 170,00 170,00 179,00

Ação: 17.034.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

567

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 676

Descrição

Servidores Remunerados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 13.081.454,00 12.838.860,00 0,00 0,00 25.920.314,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 12.146.736,00 9.970.000,00 22.116.736,00 Total: 13.081.454,00 12.838.860,00 12.146.736,00 9.970.000,00 48.037.050,00 Total Geral: 13.081.454,00 12.838.860,00 12.146.736,00 9.970.000,00 48.037.050,00

568

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 677

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 212,00 212,00 212,00 212,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 15.318.907,00 16.155.270,00 0,00 0,00 31.474.177,00 3209 Sistema Único de Saúde 588.000,00 1.150.000,00 0,00 0,00 1.738.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 14.207.119,00 13.591.400,00 27.798.519,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 2.684.597,00 1.110.600,00 3.795.197,00 Total: 15.906.907,00 17.305.270,00 16.891.716,00 14.702.000,00 64.805.893,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 215.000,00 215.000,00 0,00 0,00 430.000,00 3209 Sistema Único de Saúde 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0110 Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE. 0,00 0,00 215.000,00 370.000,00 585.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Total: 265.000,00 265.000,00 260.000,00 370.000,00 1.160.000,00 Total Geral: 16.171.907,00 17.570.270,00 17.151.716,00 15.072.000,00 65.965.893,00

569

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 678

Unidade: 17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde Programa: 2023 - VIGILANCIA EM SAÚDE Justificativa Promover a saúde através de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde, de populações que vivem em determinados territórios, sob a ótica da integralidade do cuidado ,resultante do trabalho integrado das vigilâncias (epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental e saúde do trabalhador), embasados em ações de promoção da saúde e continua análise da situação de saúde. Eixo 2 - Bem Estar Social TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA Público Alvo Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção de vigilância em saúde ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador. Indicador: Percentual de ações executadas em relação as ações previstas. Porcentagem 80,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 80,00 85,00 90,00 95,00 Planejamento da AGEVISA/PAS e RAG 2014 Iniciativa: Descentralização das ações de vigilância em saúde para os municípios

Ação: 17.034.10.305.2023.2263 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Finalidade Promover ação de vigilância de doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos á saúde e de intervir nos problemas sanitários, de saúde ambiental, analisar, conhecer, além de pesquisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde, relacionados aos processos e ambientes de trabalho. Descrição

Executar Ações de Vigilância em Saúde.

Ações de Vigilância em Saúde Executadas %

570

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 679

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0207 Cota Parte FES. 0,00 0,00 0,00 261.000,00 261.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00 4.276.781,00 4.276.781,00

- SUS. Total: 0,00 0,00 0,00 4.537.781,00 4.537.781,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0207 Cota Parte FES. 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 4.547.781,00 4.547.781,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 95,00

Região II 0,00 0,00 0,00 95,00

Região III 0,00 0,00 0,00 95,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 95,00

Região V 0,00 0,00 0,00 95,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 95,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 95,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 95,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 95,00

Região X 0,00 0,00 0,00 95,00

Ação: 17.034.10.128.2023.2635 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Finalidade Realizar pagamento de inscrições, diárias e passagens para os servidores

571

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 680

Descrição

Pagamento de inscrições, diárias e passagens de servidores.

Servidores formados, capacitados e qualificados Un

Despesas Correntes

0207 Cota Parte FES. 0,00 0,00 62.527,00 29.000,00 91.527,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 211.223,00 261.000,00 472.223,00

- SUS. Total: 0,00 0,00 273.750,00 290.000,00 563.750,00 Total Geral: 0,00 0,00 273.750,00 290.000,00 563.750,00

Região I 0,00 0,00 80,00 80,00

Ação: 17.034.10.304.2023.2946 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Finalidade Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Descrição

Realização de atividades de Cadastramento, Inspeção Sanitária, Investigação Sanitária de Eventos, Monitoramento de Produtos e outras situações de risco.

Ações de vigilãncia sanitária executadas %

Despesas Correntes

3209 Sistema Único de Saúde 325.356,00 500.320,00 0,00 0,00 825.676,00

572

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 681

3221 Cota-Parte FES 402.041,52 100.000,00 0,00 0,00 502.041,52 0207 Cota Parte FES. 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 529.805,00 0,00 529.805,00

- SUS. Total: 727.397,52 600.320,00 829.805,00 0,00 2.157.522,52 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 320.000,00 9.500,00 0,00 0,00 329.500,00 Total: 320.000,00 9.500,00 0,00 0,00 329.500,00 Total Geral: 1.047.397,52 609.820,00 829.805,00 0,00 2.487.022,52

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 80,00 85,00 100,00 0,00

Região II 80,00 85,00 100,00 0,00

Região III 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VI 80,00 85,00 100,00 0,00

Região V 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VI 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VII 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VIII 80,00 85,00 100,00 0,00

Região IX 80,00 85,00 100,00 0,00

Região X 80,00 85,00 100,00 0,00

Ação: 17.034.10.305.2023.4020 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Finalidade Promover ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com a finalidade de recomendar e adotar em tempo oportuno as medidas de prevenção e controle necessários.

573

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 682

Descrição

Fornecimento de orientação técnica permanente para o sistema de vigilância em saúde; Coleta, processamento, análise e interpretação de dados;Investigação epidemiológica de casos, surtos e situações inusitadas;Ações emergenciais de apoio aos municípios;Recomendações e promoção das medidas de controle a serem adotadas;Avaliação de eficácia e efetividade de medidas de controle ;Divulgação de informações epidemiológicas e operacionais;Realização de campanhas de promoção/prevenção da saúde e supervisão, monitoramento e avaliação das ações de vigilância epidemiológica nos níveis estadual, regional e municipal.

Ações de vigilância epidemiológica executadas %

Despesas Correntes

3209 Sistema Único de Saúde 901.456,00 1.992.944,00 0,00 0,00 2.894.400,00 3221 Cota-Parte FES 0,00 235.640,00 0,00 0,00 235.640,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 2.537.287,00 0,00 2.537.287,00

- SUS. Total: 901.456,00 2.228.584,00 2.537.287,00 0,00 5.667.327,00 Despesas de Capital

3209 Sistema Único de Saúde 510.000,00 225.684,00 0,00 0,00 735.684,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 314.961,00 0,00 314.961,00

- SUS. Total: 510.000,00 225.684,00 314.961,00 0,00 1.050.645,00 Total Geral: 1.411.456,00 2.454.268,00 2.852.248,00 0,00 6.717.972,00

Região I 80,00 85,00 100,00 0,00

Região II 80,00 85,00 100,00 0,00

Região III 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VI 80,00 85,00 100,00 0,00

574

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 683

Região V 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VI 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VII 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VIII 80,00 85,00 100,00 0,00

Região IX 80,00 85,00 100,00 0,00

Região X 80,00 85,00 100,00 0,00

Ação: 17.034.10.305.2023.4021 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL Finalidade Promover ações de saúde ambiental que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde. Descrição

Supervisão e monitoramento das ações de vigilância ambiental nos municípios, investigação de casos, surtos, situações inusitadas, apoio aos municípios (força tarefa, ações de UBV), capacitações, campanhas educativas e execução complementar.

Ações de Vigilãncia Ambiental executadas %

Despesas Correntes

3209 Sistema Único de Saúde 578.128,00 1.317.360,00 0,00 0,00 1.895.488,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 1.700.850,00 0,00 1.700.850,00

- SUS. Total: 578.128,00 1.317.360,00 1.700.850,00 0,00 3.596.338,00 Despesas de Capital

3209 Sistema Único de Saúde 160.000,00 57.900,00 0,00 0,00 217.900,00

575

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 684

0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 75.500,00 0,00 75.500,00

- SUS. Total: 160.000,00 57.900,00 75.500,00 0,00 293.400,00 Total Geral: 738.128,00 1.375.260,00 1.776.350,00 0,00 3.889.738,00

Região I 80,00 85,00 100,00 0,00

Região II 80,00 85,00 100,00 0,00

Região III 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VI 80,00 85,00 100,00 0,00

Região V 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VI 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VII 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VIII 80,00 85,00 100,00 0,00

Região IX 80,00 85,00 100,00 0,00

Região X 80,00 85,00 100,00 0,00

Ação: 17.034.10.305.2023.4022 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Finalidade Atuar de forma contínua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, de forma a eliminá-los ou controlá-los. Descrição

Supervisão e monitoramento das ações de vigilância em saúde do trabalhador nos municípios, investigação de casos, surtos, situações inusitadas, apoio aos municípios, capacitações, campanhas educativas, bem como apoio a criação da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST).

Ações de Vigilãncia em saúde do trabalhador executadas %

576

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 685

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 22.670,00 104.400,00 0,00 0,00 127.070,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 100.777,00 0,00 100.777,00

- SUS. Total: 22.670,00 104.400,00 100.777,00 0,00 227.847,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Total: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Total Geral: 32.670,00 104.400,00 100.777,00 0,00 237.847,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 80,00 85,00 100,00 0,00

Região II 80,00 85,00 100,00 0,00

Região III 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VI 80,00 85,00 100,00 0,00

Região V 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VI 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VII 80,00 85,00 100,00 0,00

Região VIII 80,00 85,00 100,00 0,00

Região IX 80,00 85,00 100,00 0,00

Região X 80,00 85,00 90,00 0,00

577

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 686

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 1.827.610,00 3.915.024,00 0,00 0,00 5.742.634,00 3221 Cota-Parte FES 402.041,52 335.640,00 0,00 0,00 737.681,52 0207 Cota Parte FES. 0,00 0,00 362.527,00 290.000,00 652.527,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 5.079.942,00 4.537.781,00 9.617.723,00 Total: 2.229.651,52 4.250.664,00 5.442.469,00 4.827.781,00 16.750.565,52 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3209 Sistema Único de Saúde 1.000.000,00 293.084,00 0,00 0,00 1.293.084,00 0207 Cota Parte FES. 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0209 Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. 0,00 0,00 390.461,00 0,00 390.461,00 Total: 1.000.000,00 293.084,00 390.461,00 10.000,00 1.693.545,00 Total Geral: 3.229.651,52 4.543.748,00 5.832.930,00 4.837.781,00 18.444.110,52

578

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 687

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Eliane Rocha Monteiro Público Alvo Iniciativa: Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais. Iniciativa: Assegurar a manutenção administrativa da unidade Iniciativa: Atender servidores com auxílios Iniciativa: Formar, qualificar e capacitar recursos humanos

Ação: 18.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

579

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 688

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 4.370.000,00 5.295.000,00 0,00 0,00 9.665.000,00 0205 Cota-Parte FEPRAM 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.079.265,00 5.262.175,00 9.341.440,00 Total: 4.490.000,00 5.295.000,00 4.079.265,00 5.262.175,00 19.126.440,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00 Total: 0,00 75.000,00 0,00 375.000,00 450.000,00 Total Geral: 4.490.000,00 5.370.000,00 4.079.265,00 5.637.175,00 19.576.440,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 18.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

580

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 689

Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 774.350,00 867.821,00 0,00 0,00 1.642.171,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 950.483,00 916.600,00 1.867.083,00 Total: 774.350,00 867.821,00 950.483,00 916.600,00 3.509.254,00 Total Geral: 774.350,00 867.821,00 950.483,00 916.600,00 3.509.254,00

Região I 258,00 258,00 258,00 336,00

Região II 15,00 15,00 15,00 4,00

Região III 4,00 4,00 4,00 3,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 13,00 13,00 13,00 13,00

Região VI 22,00 22,00 22,00 20,00

Região VII 22,00 22,00 22,00 24,00

Região VIII 14,00 14,00 14,00 15,00

Região IX 7,00 7,00 7,00 4,00

Região X 14,00 14,00 14,00 12,00

581

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 690

Ação: 18.001.04.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS Finalidade Promover treinamento, capacitação de servidores e viabilizar a realização de concursos público.

Descrição

Promover treinamento e capacitação de servidores de acordo com o planejamento da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas, assim como viabilizar a realização de concurso público visando a formação do quadro de servidores efetivos.

Proporcionar treinamento e capacitação de servidores visando aperfeiçoamento técnico e funcional adequado a efetividade na execução das Un atividades, assim como viabilizar a realização de concurso público visando a formação do quadro de servidores efetivos. Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 60.000,00 100.000,00 160.000,00 Total: 30.000,00 40.000,00 60.000,00 100.000,00 230.000,00 Total Geral: 30.000,00 40.000,00 60.000,00 100.000,00 230.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 20,00 20,00 16,00 16,00

Região II 0,00 0,00 1,00 1,00

Região III 0,00 0,00 1,00 1,00

Região V 0,00 0,00 1,00 1,00

Região VI 0,00 0,00 1,00 1,00

Região VII 0,00 0,00 1,00 1,00

Região VIII 0,00 0,00 1,00 1,00

Região IX 0,00 0,00 1,00 1,00

582

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 691

Região X 0,00 0,00 1,00 1,00

Ação: 18.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 19.101.184,00 22.181.136,00 0,00 0,00 41.282.320,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 24.577.185,00 22.944.000,00 47.521.185,00 Total: 19.101.184,00 22.181.136,00 24.577.185,00 22.944.000,00 88.803.505,00 Total Geral: 19.101.184,00 22.181.136,00 24.577.185,00 22.944.000,00 88.803.505,00

Região I 258,00 258,00 258,00 336,00

Região II 15,00 15,00 15,00 4,00

Região III 4,00 4,00 4,00 3,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 13,00 13,00 13,00 13,00

Região VI 22,00 22,00 22,00 20,00

Região VII 22,00 22,00 22,00 24,00

Região VIII 14,00 14,00 14,00 15,00

583

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 692

Região IX 7,00 7,00 7,00 4,00

Região X 14,00 14,00 14,00 12,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 24.275.534,00 28.383.957,00 0,00 0,00 52.659.491,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0205 Cota-Parte FEPRAM 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 29.666.933,00 29.222.775,00 58.889.708,00 Total: 24.395.534,00 28.383.957,00 29.666.933,00 29.222.775,00 111.669.199,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00 Total: 0,00 75.000,00 0,00 375.000,00 450.000,00 Total Geral: 24.395.534,00 28.458.957,00 29.666.933,00 29.597.775,00 112.119.199,00

584

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 693

Programa: 1075 - GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Justificativa Salvaguardar a sustentabilidade dos recursos ambientais, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social, alicerçado a uma boa qualidade de vida. Eixo 2 - Bem Estar Social Ester dos Santos Dourado Silva Público Alvo Objetivo: Promover o desenvolvimento ambiental do Estado de forma sustentável, operacionalizando de forma socioambiental os recursos naturais. Indicador: Sustentabilidade Ambiental - Tirar Rondônia dos últimos lugares em sustentabilidade conforme índice do ranking competitividade. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 0,00 02/09/2016 Anual Nacional Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 5,00 0,00 0,00 Centro de Liderança Pública - CLP Indicador: Melhorar os indicadores de Sustentabilidade Ambiental do Estado de Rondônia Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 5,20 04/09/2017 Anual Nacional Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 12,50 17,50 Centro de Liderança Pública - CLP Iniciativa: Promoção da Política de Resíduos Sólidos Iniciativa: Promoção da Política de Recursos Hídricos Iniciativa: Promoção de Política de Qualidade do Ar

Ação: 18.001.18.125.1075.2026 - ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL Finalidade

585

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 694

Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.

Descrição

Administrar o desenvolvimento para reverter o quadro de degradação e exploração insustentável dos recursos florestais, implementando ações de manejo florestal monitoradas pela autoridade ambiental.

Exploração florestal administrada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 514.175,00 0,00 514.175,00 Total: 0,00 0,00 514.175,00 0,00 514.175,00 Total Geral: 0,00 0,00 514.175,00 0,00 514.175,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Região II 0,00 0,00 100,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2126 - IMPLEMENTAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO Finalidade Instituir por meio de ações preventivas e normativas de controle os parâmetros estaduais para a qualidade ambiental do Estado (meios: sólidos, hídricos e ar).

Descrição

Proceder a normatização dos padrões de qualidade para os resíduos sólidos, os recursos hídricos e para qualidade do ar, propiciando o desenvolvimento de políticas públicas de curto, médio e longo prazos que levem ao desenvolvimento social, ambiental e econômico.

Políticas públicas estabelecidas para os resíduos sólidos, recursos hídricos e qualidade do ar. %

586

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 695

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0232 Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos 0,00 304.000,00 0,00 0,00 304.000,00

Minerais Total: 0,00 354.000,00 0,00 0,00 354.000,00 Total Geral: 0,00 354.000,00 0,00 0,00 354.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 0,00 0,00

Região II 0,00 100,00 0,00 0,00

Região III 0,00 100,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 100,00 0,00 0,00

Região V 0,00 100,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 100,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 100,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 100,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 100,00 0,00 0,00

Região X 0,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 18.001.18.541.1075.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL Finalidade Promover a Gestão Socioambiental Sustentável.

Descrição

Contribuir para a promoção de ações que visem o desenvolvimento ambiental sustentável.

587

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 696

Desenvolvimento Ambiental Sustentável promovido. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 810.000,00 0,00 0,00 810.000,00 0232 Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos 0,00 1.205.700,00 0,00 0,00 1.205.700,00

Minerais 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0232 Compensação Financeira dos Recursos Minerais. 0,00 0,00 600.000,00 900.000,00 1.500.000,00 Total: 0,00 2.015.700,00 600.000,00 1.000.000,00 3.615.700,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0232 Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos 0,00 397.518,00 0,00 0,00 397.518,00

Minerais 0232 Compensação Financeira dos Recursos Minerais. 0,00 0,00 273.858,00 407.687,00 681.545,00 Total: 0,00 497.518,00 273.858,00 407.687,00 1.179.063,00 Total Geral: 0,00 2.513.218,00 873.858,00 1.407.687,00 4.794.763,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 10,00 10,00 100,00

Região II 0,00 10,00 10,00 100,00

Região III 0,00 10,00 10,00 100,00

Região VI 0,00 10,00 10,00 100,00

Região V 0,00 10,00 10,00 100,00

Região VI 0,00 10,00 10,00 100,00

Região VII 0,00 10,00 10,00 100,00

588

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 697

Região VIII 0,00 10,00 10,00 100,00

Região IX 0,00 10,00 10,00 100,00

Região X 0,00 10,00 10,00 100,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2229 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS Finalidade Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais.

Descrição

Promover a regularização dos imóveis rurais, envolvendo os Cadastro Ambiental Rural, a análise destes cadastros, valorando seus ativos e passivos e a partir da valoração destes ativos e passivos, promover a regularização dos imóveis e posteriormente monitorar se o assumido nos termos de compromisso pelos proprietários está sendo cumprido.

Cadastros, Análises e Programas de Regularização Ambiental (P.R.A) dos Imoveis Rurais promovidos. Un

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 430.979,00 430.979,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 530.979,00 530.979,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 530.979,00 530.979,00

Região I 0,00 0,00 0,00 100,00

Região II 0,00 0,00 0,00 100,00

Região III 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 100,00

Região V 0,00 0,00 0,00 100,00

589

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 698

Região VI 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 100,00

Região X 0,00 0,00 0,00 100,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2585 - IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO Finalidade Promover práticas de reflorestamento e recuperação ambiental.

Descrição

Promover práticas de reflorestamento com objetivo de diminuir a pressão sobre as Florestas Nativas, bem como incentivar a recuperação de matas ciliares e áreas degradadas,

Projetos de reflorestamento e recuperação ambiental promovidos. ha

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 80.000,00 177.500,00 257.500,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0232 Compensação Financeira dos Recursos Minerais. 0,00 0,00 996.000,00 1.220.313,00 2.216.313,00 Total: 0,00 0,00 1.076.000,00 1.497.813,00 2.573.813,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0232 Compensação Financeira dos Recursos Minerais. 0,00 0,00 275.000,00 305.000,00 580.000,00 Total: 0,00 0,00 275.000,00 365.000,00 640.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.351.000,00 1.862.813,00 3.213.813,00

590

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 699

Região I 0,00 0,00 150,00 150,00

Região II 0,00 0,00 150,00 150,00

Região III 0,00 0,00 50,00 50,00

Região VI 0,00 0,00 200,00 200,00

Região V 0,00 0,00 200,00 200,00

Região VI 0,00 0,00 200,00 200,00

Região VII 0,00 0,00 1.950,00 1.950,00

Região VIII 0,00 0,00 50,00 50,00

Região IX 0,00 0,00 30,00 30,00

Região X 0,00 0,00 20,00 20,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2706 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS Finalidade Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentando e monitorando o uso das águas; além de sensibilizar a população para a gestão adequada de resíduos sólidos fomentando os estudos e planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no estado. Descrição

Realizar eventos, seminários, palestras e reuniões técnicas para estimular a formulação de políticas complementares no âmbito estadual e municipal; parcerias públicos privadas, plano estadual de recursos hídrico; plano de gerenciamento integrado de resíduos líquidos e sólidos do estado; fomentar a organização e implantação da coleta e separação de materiais recicláveis; promover a operacionalização e otimização das unidades de recebimento de embalagens; estimular a destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos e afins; credenciar instituições de amostragem e determinação analíticas de emissões; controlar emissões atmosféricas industriais; controlar emissões veiculares; instalar e manter estações para monitoramento da qualidade do ar.

Política estadual de recursos hídricos e de resíduos sólidos implementados. %

591

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 700

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 946.876,00 705.376,00 1.652.252,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 215.000,00 136.000,00 351.000,00 Total: 0,00 0,00 1.161.876,00 841.376,00 2.003.252,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 167.124,00 198.024,00 365.148,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Total: 0,00 0,00 202.124,00 198.024,00 400.148,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.364.000,00 1.039.400,00 2.403.400,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região II 0,00 0,00 100,00 100,00

Região III 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região V 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 100,00 100,00

Região X 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

592

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 701

Finalidade Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.

Descrição

Proteger o ambiente dos impactos ambientais, cadastrar, ordenar, monitorar e fiscalizar atividades poluidoras e/ou potencialmente poluidoras.

Recursos naturais protegidos %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 2.430.805,00 50.000,00 2.480.805,00 Total: 0,00 0,00 2.430.805,00 250.000,00 2.680.805,00 Despesas de Capital

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 2.198.032,00 50.000,00 2.248.032,00 Total: 0,00 0,00 2.198.032,00 50.000,00 2.248.032,00 Total Geral: 0,00 0,00 4.628.837,00 300.000,00 4.928.837,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 100,00

Região III 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 100,00

Região V 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 100,00

593

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 702

Região VII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 100,00

Região X 0,00 0,00 0,00 100,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Finalidade Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradicionais Descrição

Desenvolver mecanismos que promovam a preservação e conservação da natureza em harmonia com o desenvolvimento sustentável por meio da consolidação e exploração das Unidades de Conservação do estado.

Gestão das Unidades Promovidas %

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 82.746,00 82.746,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 2.332.000,00 160.600,00 2.492.600,00 Total: 0,00 0,00 2.332.000,00 243.346,00 2.575.346,00 Despesas de Capital

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 866.400,00 0,00 866.400,00 Total: 0,00 0,00 866.400,00 0,00 866.400,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.198.400,00 243.346,00 3.441.746,00

594

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 703

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Região III 0,00 0,00 100,00 100,00

Região VII 0,00 0,00 100,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 100,00 100,00

Região X 0,00 0,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 860.000,00 0,00 0,00 860.000,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0232 Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos Minerais 0,00 1.509.700,00 0,00 0,00 1.509.700,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 80.000,00 991.225,00 1.071.225,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 6.223.856,00 1.115.976,00 7.339.832,00 0232 Compensação Financeira dos Recursos Minerais. 0,00 0,00 1.596.000,00 2.120.313,00 3.716.313,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 215.000,00 136.000,00 351.000,00 Total: 0,00 2.369.700,00 8.114.856,00 4.363.514,00 14.848.070,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0232 Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos Minerais 0,00 397.518,00 0,00 0,00 397.518,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00

595

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 704

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 3.231.556,00 248.024,00 3.479.580,00 0232 Compensação Financeira dos Recursos Minerais. 0,00 0,00 548.858,00 712.687,00 1.261.545,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Total: 0,00 497.518,00 3.815.414,00 1.020.711,00 5.333.643,00 Total Geral: 0,00 2.867.218,00 11.930.270,00 5.384.225,00 20.181.713,00

596

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 705

Programa: 1232 - PROTEÇÃO AMBIENTAL Justificativa Necessidade de intensificar a redução da degradação ambiental, em especial do desmatamento ilegal, através da execução de ações voltadas para fiscalização, controle ou monitoramento das atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Manoel Messias dos Santos Filho Público Alvo Objetivo: REDUÇÃO DO DESMATAMENTO ILEGAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. Indicador: ZERAR O DESMATAMENTO ILEGAL NO INTERIOR E NO ENTORNO DAS UC'S. Porcentagem 18/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 25,00 25,00 25,00 25,00 INPE Objetivo: MONITORAMENTO DE ALTERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL. Indicador: Atualização da dinâmica do desmatamento de Rondônia Unidade 18/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 12,00 12,00 12,00 12,00 INPE

Ação: 18.001.18.542.1232.1187 - PROMOVER O CADASTRO AMBIENTAL RURAL Finalidade Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais.

Descrição

Monitorar as propriedades e posses rurais, em especial no que tange aos casos de regularidade, sobreposição, remembramento, desmembramento e georreferenciamento, Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa, objetivando oferecer subsídios para traçar um mapa digital e diagnóstico ambiental.

597

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 706

Cadastro ambiental rural promovido %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0205 Cota-Parte FEPRAM 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 Total: 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Total Geral: 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 25,00 0,00 0,00 0,00

Região II 25,00 0,00 0,00 0,00

Região III 25,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 25,00 0,00 0,00 0,00

Região V 25,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 25,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 25,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 25,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 25,00 0,00 0,00 0,00

Região X 25,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 18.001.18.542.1232.1561 - PROMOVER ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO Finalidade Promover atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico - ZSEE do Estado.

Descrição

598

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 707

Promover atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico - ZSEE do Estado visando a elevação do padrão socioeconômico da população e o pleno desenvolvimento de funções sociais com proteção de recursos naturais de forma sustentável.

Atualização do Zoneamento promovido. Un

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 18.001.18.542.1232.2068 - DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO Finalidade Modernizar o processo de licenciamento ambiental, ampliando o processo de descentralização e de desburocratização.

Descrição

Promover o Controle dos empreendimentos poluidores e potencialmente poluidores, através do efetivo monitoramento e vistoria dos mesmos.

Licenciamento decentralizado desburocratizado %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0205 Cota-Parte FEPRAM 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Total: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Total Geral: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Região II 100,00 0,00 0,00 0,00

599

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 708

Região III 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00

Região V 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00

Região X 100,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 18.001.18.542.1232.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS Finalidade Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.

Descrição

Proteger o ambiente dos impactos ambientais, cadastrar, ordenar, monitorar e fiscalizar atividades poluidoras e/ou potencialmente poluidoras.

Recursos naturais protegidos %

Despesas Correntes

0205 Cota-Parte FEPRAM 6.150.000,00 0,00 0,00 0,00 6.150.000,00 Total: 6.150.000,00 0,00 0,00 0,00 6.150.000,00 Total Geral: 6.150.000,00 0,00 0,00 0,00 6.150.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Região II 100,00 0,00 0,00 0,00

600

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 709

Região III 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00

Região V 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00

Região X 100,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0205 Cota-Parte FEPRAM 6.360.000,00 0,00 0,00 0,00 6.360.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 6.510.000,00 0,00 0,00 0,00 6.510.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 6.510.000,00 0,00 0,00 0,00 6.510.000,00

601

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 710

Programa: 1235 - GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS. Justificativa Necessidade de ações voltadas ao aproveitamento econômico sustentado dos recursos naturais, compatíveis com as características amazônicas, e que interfiram no avanço de impactos socioambientais negativos. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Carlito Lucena Cavalcante Público Alvo Objetivo: Implementar os processos de manejo e extensão florestal promovendo o desenvolvimento sustentável do Estado através do fortalecimento do capital social para reverter o quadro

de degradação e exploração insustentável dos recursos florestais.

Indicador: Monitoramento dos Manejos do Estado Porcentagem 100,00 18/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00 SEDAM/CODEF

Ação: 18.001.18.125.1235.2026 - ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL Finalidade Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.

Descrição

Administrar o desenvolvimento para reverter o quadro de degradação e exploração insustentável dos recursos florestais, implementando ações de manejo florestal monitoradas pela autoridade ambiental.

Exploração florestal administrada %

602

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 711

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0205 Cota-Parte FEPRAM 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 Total: 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 Total Geral: 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Região II 100,00 0,00 0,00 0,00

Região III 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00

Região V 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00

Região X 100,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 18.001.18.542.1235.2585 - IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO Finalidade Implantar Programa de reflorestamento, para que o Setor Florestal venha a ocupar destaque no cenário nacional como Estado exportador de madeiras e produtos derivados.

Descrição

Essas ações serão desenvolvidas pela SEDAM em parcerias com outras instituições como SEAGRI e EMATER, promovendo o desenvolvendo de políticas publicas.

Projetos Implementados ha

603

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 712

Despesas Correntes

0205 Cota-Parte FEPRAM 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 445,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 1.550,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 150,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 18.001.18.542.1235.2706 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS Finalidade Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentando e monitorando o uso das águas; além de sensibilizar a população para a gestão adequada de resíduos sólidos fomentando os estudos e planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no estado. Descrição

Realizar eventos, seminários, palestras e reuniões técnicas para estimular a formulação de políticas complementares no âmbito estadual e municipal; parcerias públicos privadas, plano estadual de recursos hídrico; plano de gerenciamento integrado de resíduos líquidos e sólidos do estado; fomentar a organização e implantação da coleta e separação de materiais recicláveis; promover a operacionalização e otimização das unidades de recebimento de embalagens; estimular a destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos e afins; credenciar instituições de amostragem e determinação analíticas de emissões; controlar emissões atmosféricas industriais; controlar emissões veiculares; instalar e manter estações para monitoramento da qualidade do ar.

604

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 713

Política estadual de recursos hídricos e de resíduos sólidos implementados. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

605

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 714

Ação: 18.001.18.542.1235.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Finalidade .Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradicionais Descrição

Desenvolver mecanismos que promovam a preservação e conservação da natureza em harmonia com o desenvolvimento sustentável por meio da consolidação e exploração das Unidades de Conservação do estado.

Gestão das Unidades Promovidas %

Despesas Correntes

0205 Cota-Parte FEPRAM 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Total Geral: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

606

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 715

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Região II 100,00 0,00 0,00 0,00

Região III 100,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00

Região X 100,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0205 Cota-Parte FEPRAM 290.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 290.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 290.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00

607

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 716

Programa: 2018 - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL Justificativa Necessidade de Promover ações e práticas educativas destinadas a sensibilização da coletividade sobre questões ambientais, sua mobilização e participação na defesa do Desenvolvimento Ambiental Sustentável. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Carlito Lucena Cavalcante Público Alvo Objetivo: Promover campanhas de sensibilização ambiental. Indicador: Realizar 3 campanhas educativas no entorno de unidades de conservação, com demandas anuais (queimada, derrubada) Fonte Esperado 3,00 3,00 3,00 3,00 CEAM/SEDAM Objetivo: Realizar Conferencia Estadual de Educação Ambiental 2017. Indicador: Realizar Conferencia Estadual de Educação Ambiental 2017 Fonte Esperado 0,00 1,00 0,00 0,00 CEAM/SEDAM Objetivo: Promover Curso de Agente Ambiental Voluntário - 3 cursos por ano Indicador: Capacitar 300 agentes ambientais voluntários por ano Fonte Esperado 300,00 300,00 300,00 300,00 CEAM/SEDAM Objetivo: Realizar quatro semanas do Meio Ambiente.

608

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 717

Indicador: Realizar Semana do Meio Ambiente Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 0,00 22/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1,00 1,00 1,00 1,00 CEAM/SEDAM Objetivo: Promover a Gestão da Qualidade do Ar Indicador: Realizar estudos da qualidade do Ar segundo o estabelecidos na RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 2,00 21/08/2016 Semestral Municipal Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 2,00 2,00 2,00 RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990 Data Início: janeiro de 2017 Data Fim: dezembro de 2017 Data Início: janeiro de 2018 Data Fim: dezembro de 2018 Data Início: janeiro de 2019 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 18.001.18.542.2018.1081 - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS Finalidade Apoiar os povos indígenas para promoção da política pública de desenvolvimento sustentável, através de ações que visam beneficiar as comunidades no Estado.

Descrição

Desenvolver política pública voltada para atender as demandas dos povos indígenas, com referência a proteção, desenvolvimento sustentável, saúde, educação e valorização da cultura.

Comunidades desenvolvidas %

609

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 718

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0205 Cota-Parte FEPRAM 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Região II 100,00 0,00 0,00 0,00

Região III 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00

Região V 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 100,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 100,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 100,00 0,00 0,00 0,00

Região X 100,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 18.001.18.542.2018.2583 - REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Finalidade Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental sustentável, participativo e orientado.

Descrição

Desenvolvimento de ações e práticas educativas destinadas a sensibilização da coletividade sobre questões ambientais. As ações serão executadas em transversalidade com as atividades das Coordenadorias da SEDAM.

Educação ambiental realizada Un

610

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 719

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0205 Cota-Parte FEPRAM 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Total: 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Total Geral: 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 300,00 0,00 0,00 0,00

Região II 300,00 0,00 0,00 0,00

Região III 300,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 300,00 0,00 0,00 0,00

Região V 300,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 300,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 300,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 300,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 300,00 0,00 0,00 0,00

Região X 300,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0205 Cota-Parte FEPRAM 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 Total: 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 Total Geral: 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00

611

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 720

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Jocemar da Silva Arcanjo Público Alvo

Ação: 19.001.28.845.1015.0257 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR Finalidade Disponibilizar recursos necessários para o apoiar a manutenção da CMR.

Descrição

Através desta ação serão viabilizados os recursos necessários para o custeio e investimento das ações da CMR.

manutenção da CMR %

Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Total: 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00

612

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 721

Região II 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 19.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 3.071.450,00 9.400.000,00 0,00 0,00 12.471.450,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 5.879.894,00 3.809.000,00 9.688.894,00 Total: 3.071.450,00 9.400.000,00 5.879.894,00 3.809.000,00 22.160.344,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 231.625,00 100.000,00 0,00 0,00 331.625,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 651.988,00 350.000,00 1.001.988,00 Total: 231.625,00 100.000,00 651.988,00 350.000,00 1.333.613,00 Total Geral: 3.303.075,00 9.500.000,00 6.531.882,00 4.159.000,00 23.493.957,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 19.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

613

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 722

Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 310.280,00 404.893,00 0,00 0,00 715.173,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 379.584,00 433.000,00 812.584,00 Total: 310.280,00 404.893,00 379.584,00 433.000,00 1.527.757,00 Total Geral: 310.280,00 404.893,00 379.584,00 433.000,00 1.527.757,00

Região I 274,00 274,00 206,00 210,00

Ação: 19.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

614

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 723

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 10.632.628,00 11.555.207,00 0,00 0,00 22.187.835,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 13.336.191,00 9.150.000,00 22.486.191,00 Total: 10.632.628,00 11.555.207,00 13.336.191,00 9.150.000,00 44.674.026,00 Total Geral: 10.632.628,00 11.555.207,00 13.336.191,00 9.150.000,00 44.674.026,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 274,00 274,00 274,00 210,00

Ação: 19.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Finalidade Informar,orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.

Descrição

Divulgação das ações do trabalho da Administração Estadual, além de um direito da população é de suma necessidade do desenvolvimento da sociedade, pois através da comunicação que os segmentos sociais tomam conhecimento do que se realiza nos diversos setores do Governo.

Publicidade de utilidade pública promovida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.037.500,00 500.000,00 0,00 0,00 1.537.500,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 500.000,00 300.000,00 800.000,00 Total: 1.037.500,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 2.337.500,00 Total Geral: 1.037.500,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 2.337.500,00

615

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 724

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 19.001.04.122.1015.2820 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS Finalidade Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.

Descrição

Destinar recursos através de Aporte de Capital à RONGÁS.

Funcionamento da RONGÁS mantido. Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 Total Geral: 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 1,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 15.051.858,00 21.860.100,00 0,00 0,00 36.911.958,00

616

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 725

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.095.669,00 13.692.000,00 33.787.669,00 Total: 15.051.858,00 21.860.100,00 20.095.669,00 13.692.000,00 70.699.627,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 231.625,00 220.000,00 0,00 0,00 451.625,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.051.988,00 350.000,00 1.401.988,00 Total: 231.625,00 220.000,00 1.051.988,00 350.000,00 1.853.613,00 Total Geral: 15.283.483,00 22.080.100,00 21.147.657,00 14.042.000,00 72.553.240,00

617

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 726

618

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 727

Programa: 1021 - DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA Justificativa Necessidade de implementar políticas públicas que viabilizem o fortalecimento da atividade produtiva agropecuária, propiciando o aumento de arrecadação, gerando renda e melhorando a qualidade de vida do produtor rural. Eixo 3 - Competitividade Sustentável JÚLIO CÉSAR ROCHA PERES Público Alvo Agricultor familiar Objetivo: Melhorar a produção e produtividade agropecuária do estado de Rondônia, implementando a adoção de tecnologias de manejo e insumos, fomentando a organização da produção

com qualidade. Indicador: Aumento da produtividade do cafeeiro estadual Porcentagem 996,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 3,00 4,00 6,00 7,00 GCEA/IBGE Indicador: Aumento da produtividade do cacaueiro estadual Porcentagem 516,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 3,00 4,00 6,00 7,00 GCEA/IBGE Objetivo: Melhorar a produção e produtividade agropecuária do Estado de Rondônia, apoiando a adoção de tecnologias de manejo e insumos, através da organização da produção com qualidade Indicador: Produtores Rurais Beneficiados Unidade 8866,00 22/08/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 9.132,00 9309,00 INCRA/SEAGRI/SEDAM

Ação: 19.001.20.608.1021.2023 - INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA Finalidade

619

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 728

Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, através do fomento de insumos agrícolas e realização de Feira de Agronegócio, buscando a estruturação, a qualidade dos produtos, maior competitividade e melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais. Descrição

Apoiar cadeias produtivas incentivando, a industrialização e o mercado com realização de parcerias com instituições de Assistência Técnica, Pesquisa e Tecnologias.

Cadeia produtiva da agropecuária incentivada, através da realização da Rondônia Rural Show e fomento de insumos agrícolas. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 7.358.640,00 2.856.739,00 0,00 0,00 10.215.379,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.758.712,00 3.270.000,00 6.028.712,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 7.358.640,00 2.856.739,00 2.858.712,00 3.270.000,00 16.344.091,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 200.000,00 130.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Total: 200.000,00 130.000,00 300.000,00 100.000,00 730.000,00 Total Geral: 7.558.640,00 2.986.739,00 3.158.712,00 3.370.000,00 17.074.091,00

Região I 100,00 100,00 913,00 930,00

Região II 50,00 100,00 913,00 930,00

Região III 100,00 100,00 913,00 930,00

620

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 729

Região VI 100,00 100,00 913,00 930,00

Região V 100,00 100,00 915,00 939,00

Região VI 100,00 100,00 913,00 930,00

Região VII 100,00 100,00 913,00 930,00

Região VIII 100,00 100,00 913,00 930,00

Região IX 100,00 100,00 913,00 930,00

Região X 100,00 100,00 913,00 930,00

Ação: 19.001.20.543.1021.2029 - RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS Finalidade Promover e estimular a recuperação de ÁREAS degradadas visando melhor aproveitamento de áreas disponíveis e exploráveis desestimulando a prática de desmatamento de florestas, melhorando a produção e a produtividade. Descrição

Desenvolver ações de promoção, monitoramento, acompanhamento e avaliação das atividades de recuperação e aproveitamento de áreas degradadas.

Áreas degradadas recuperadas. ha

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 141.000,00 0,00 0,00 0,00 141.000,00 Total: 141.000,00 0,00 0,00 0,00 141.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 109.579,00 0,00 0,00 0,00 109.579,00 Total: 109.579,00 0,00 0,00 0,00 109.579,00 Total Geral: 250.579,00 0,00 0,00 0,00 250.579,00

621

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 730

Região I 300,00 0,00 0,00 0,00

Região II 300,00 0,00 0,00 0,00

Região III 300,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 300,00 0,00 0,00 0,00

Região V 200,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 200,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 200,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 150,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 150,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 7.499.640,00 2.856.739,00 0,00 0,00 10.356.379,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.758.712,00 3.270.000,00 6.028.712,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 7.499.640,00 2.856.739,00 2.858.712,00 3.270.000,00 16.485.091,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 309.579,00 130.000,00 0,00 0,00 439.579,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Total: 309.579,00 130.000,00 300.000,00 100.000,00 839.579,00 Total Geral: 7.809.219,00 2.986.739,00 3.158.712,00 3.370.000,00 17.324.670,00

622

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 731

Programa: 1202 - AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA Justificativa Necessidade de ofertar alternativa à agricultura convencional através de informação, formação e experimentação de iniciativas voltadas a produção e comercialização de produtos orgânico.

Eixo 3 - Competitividade Sustentável Manoel Carlos Dantas Público Alvo Agricultores/as Familiares, Assentados/as da Reforma Agrária, Povos e Comunidades Tradicionais; Objetivo: Ampliar e fortalecer a produção orgânica e de base agroecológica, tendo como público prioritário Agricultores/as Familiares, Assentados/as da Reforma Agrária, Povos e

Comunidades Tradicionais; e também aumentar a capacidade de geração e socialização de conhecimentos em agroecologia e produção orgânica promovendo a valorização e o intercâmbio do conhecimento, da cultura local e da internalização da perspectiva nas instituições e ambientes de ensino, pesquisa e extensão.

Indicador: Nº de propriedades certificadas com produtos orgânico Unidade 10,00 31/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 68,00 200,00 390,00 710,00 EMATER

Ação: 19.001.20.608.1202.1086 - APOIAR AS AÇÕES DO PRONAT Finalidade Apoiar as ações do programa Território da Cidadania - PTC, apoiar a realização do PROINF, a manutenção e ações do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural ±CEDRS.

Descrição

Promover ações de desenvolvimento do meio rural, a melhoria da qualidade de vida no campo e o aumento da produção/produtividade proporcionando renda e agregando valor aos produtos da agricultura familiar.

Ações do PRONAT apoiadas Un

623

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 732

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 338.000,00 0,00 0,00 0,00 338.000,00 Total: 338.000,00 0,00 0,00 0,00 338.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0116 Contrapartida do Estado 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total: 1.060.000,00 0,00 0,00 0,00 1.060.000,00 Total Geral: 1.398.000,00 0,00 0,00 0,00 1.398.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 10,00 0,00 0,00 0,00

Região II 2,00 0,00 0,00 0,00

Região III 2,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 2,00 0,00 0,00 0,00

Região V 2,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 2,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 2,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 2,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 2,00 0,00 0,00 0,00

Região X 2,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 19.001.20.608.1202.2012 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA Finalidade

624

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 733

Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de alimentos, bem como o conhecimento e manejo da produção.

Descrição

Realizar eventos, como: seminários, encontros, cursos e oficinas de capacitação em agroecologia e produção orgânica. Apoiar a implantação de unidades de referência.

Apoio e realização de eventos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 611.000,00 470.000,00 0,00 0,00 1.081.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 270.000,00 200.000,00 470.000,00 Total: 611.000,00 470.000,00 270.000,00 200.000,00 1.551.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 50.000,00 200.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 300.000,00 150.000,00 450.000,00 Total: 50.000,00 200.000,00 300.000,00 150.000,00 700.000,00 Total Geral: 661.000,00 670.000,00 570.000,00 350.000,00 2.251.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 10,00 30,00 50,00 100,00

Região II 0,00 50,00 100,00 90,00

Região III 0,00 50,00 100,00 150,00

Região VI 10,00 25,00 50,00 80,00

Região V 10,00 50,00 100,00 150,00

Região VI 35,00 50,00 100,00 120,00

625

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 734

Região VII 0,00 15,00 40,00 90,00

Região VIII 0,00 20,00 40,00 80,00

Região IX 0,00 10,00 15,00 40,00

Região X 3,00 10,00 20,00 35,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 949.000,00 470.000,00 0,00 0,00 1.419.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 270.000,00 200.000,00 470.000,00 Total: 949.000,00 470.000,00 270.000,00 200.000,00 1.889.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 60.000,00 200.000,00 0,00 0,00 260.000,00 0116 Contrapartida do Estado 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 300.000,00 150.000,00 450.000,00 Total: 1.110.000,00 200.000,00 300.000,00 150.000,00 1.760.000,00 Total Geral: 2.059.000,00 670.000,00 570.000,00 350.000,00 3.649.000,00

626

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 735

Programa: 1241 - PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO Justificativa Necessidade de consolidar um programa de crédito fundiário e acesso a terra no estado de Rondônia complementado a reforma agrária, para atender a demanda de trabalhadores rurais, sem terras, filhos de agricultores, jovens e mulheres. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Marcos Rodrigo Gomes da Silva Público Alvo Trabalhadores rurais, filhos de agricultores, jovens, mulheres, negros, entidades rurais organizadas e territórios rurais e da cidadania no Estado. Objetivo: Promover o acesso a terra para famílias de agricultores sem terras, trabalhadores rurais, filhos de agricultores, jovens, mulheres e negros que tenham vínculo com a agricultura

familiar.

Indicador: FAMILIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO Unidade 310,00 31/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 200,00 245,00 280,00 320,00 SEAGRI/SRA/MDA Objetivo: Revitalizar/consolidar comunidades rurais envolvidas nas ações dos territórios rurais ou da cidadania. Indicador: COMUNIDADES RURAIS ATENDIDAS Unidade 0,00 31/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 140,00 130,00 160,00 190,00 SEAGRI/MDA

Ação: 19.001.21.631.1241.2100 - FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO Finalidade Promover ações de acesso ao crédito fundiário

Descrição

Serão realizadas atividades voltadas para a divulgação, capacitação, mobilização, fiscalização, monitoramento e acompanhamento de unidades financiadas com recursos do fundo de terras e da reforma agrária - FTRA.

627

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 736

Programa de crédito fundiário Fortalecidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 16.000,00 68.000,00 0,00 0,00 84.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 411.600,00 0,00 0,00 0,00 411.600,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 77.000,00 170.000,00 247.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 475.975,00 0,00 475.975,00 Total: 427.600,00 68.000,00 552.975,00 170.000,00 1.218.575,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 12.500,00 18.000,00 0,00 0,00 30.500,00 0116 Contrapartida do Estado 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 Total: 217.500,00 18.000,00 115.000,00 150.000,00 500.500,00 Total Geral: 645.100,00 86.000,00 667.975,00 320.000,00 1.719.075,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 10,00 15,00 20,00 25,00

Região II 20,00 30,00 20,00 40,00

Região III 20,00 20,00 20,00 20,00

Região VI 10,00 15,00 20,00 25,00

628

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 737

Região V 20,00 25,00 30,00 35,00

Região VI 30,00 35,00 20,00 45,00

Região VII 30,00 35,00 20,00 45,00

Região VIII 50,00 55,00 40,00 65,00

Região IX 10,00 15,00 10,00 20,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 19.001.20.606.1241.2102 - REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA Finalidade Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos territórios rurais e da cidadania no estado de Rondônia.

Descrição

Por intermédio de parcerias, convênios ou de repasses, a SEAGRI atuará diretamente junto as comunidades para realizar infra estruturas, consolidação da cadeia produtiva e acesso ao mercado para comercialização da produção.

Comunidades revitalizada e programa fortalecido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 26.170,00 0,00 0,00 0,00 26.170,00 0116 Contrapartida do Estado 449.800,00 0,00 0,00 0,00 449.800,00 3212 Convênios e outras transferências federais 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 43.927,00 240.000,00 283.927,00 Total: 975.970,00 0,00 43.927,00 240.000,00 1.259.897,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0116 Contrapartida do Estado 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

629

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 738

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.590.000,00 600.000,00 2.190.000,00 Total: 300.000,00 600.000,00 1.590.000,00 600.000,00 3.090.000,00 Total Geral: 1.275.970,00 600.000,00 1.633.927,00 840.000,00 4.349.897,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 10,00 20,00 15,00 20,00

Região II 20,00 20,00 30,00 35,00

Região III 20,00 20,00 20,00 20,00

Região VI 20,00 10,00 15,00 20,00

Região V 20,00 20,00 25,00 30,00

Região VI 10,00 15,00 20,00 25,00

Região VII 10,00 15,00 20,00 25,00

Região VIII 10,00 10,00 15,00 15,00

Região IX 10,00 0,00 0,00 0,00

Região X 10,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 42.170,00 68.000,00 0,00 0,00 110.170,00 0116 Contrapartida do Estado 449.800,00 0,00 0,00 0,00 449.800,00 3212 Convênios e outras transferências federais 911.600,00 0,00 0,00 0,00 911.600,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 120.927,00 410.000,00 530.927,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 475.975,00 0,00 475.975,00 Total: 1.403.570,00 68.000,00 596.902,00 410.000,00 2.478.472,00

630

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 739

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 12.500,00 618.000,00 0,00 0,00 630.500,00 0116 Contrapartida do Estado 365.000,00 0,00 0,00 0,00 365.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.590.000,00 750.000,00 2.340.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 Total: 517.500,00 618.000,00 1.705.000,00 750.000,00 3.590.500,00 Total Geral: 1.921.070,00 686.000,00 2.301.902,00 1.160.000,00 6.068.972,00

631

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 740

Programa: 1263 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Justificativa Desenvolver, apoiar, fomentar, divulgar a atividade turística no estado de Rondônia, nos municípios com potencial e vocação, objetivando o fortalecimento econômico visando a geração de emprego e renda. Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios Jocemar da Silva Arcanjo Público Alvo Municípios do Estado de Rondônia. Objetivo: Apoiar os empreendimentos turísticos na renovação de cadastro e cadastramentos iniciais (agencias de viagens, hotéis, pousadas, guias turísticos, etc.) no Sistema CADASTUR. Indicador: Aumento do número de empreendimentos turísticos cadastrados no Sistema Cadastur no Estado de Rondônia. Unidade 47,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 50,00 53,00 56,00 60,00

Ação: 19.001.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO Finalidade Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação de atrativos turísticos visando melhores produtos.

Descrição

Investimentos em ações para promover a oferta.

Ações de investimentos promovidas. Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0116 Contrapartida do Estado 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

632

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 741

3212 Convênios e outras transferências federais 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Total Geral: 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região X 1,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0116 Contrapartida do Estado 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Total: 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Total Geral: 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

633

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 742

Programa: 2037 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Justificativa Necessidade de realizar de ações voltadas para a agricultura familiar apoiando grupos, empreendimentos e indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva em família e que compartilhem formas percebidas de cooperação e mecanismo de governança. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Manoel Carlos Dantas Público Alvo Agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, comunidades tradicionais e demais populações ligadas a agricultura. Objetivo: Fortalecer a agricultura familiar.

Aumentar a participação dos produtores na comercialização de produtos agropecuários. Aumentar o percentual de produtos oriundos de comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e demais populações que vivem da agricultura, nos centros de comercialização. Indicador: Participação da produção familiar na economia Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 30,00 01/11/2013 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 32,00 34,00 38,00 40,00 Ministerio do Desenvolvimento Agrário

Ação: 19.001.20.608.2037.1018 - FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF Finalidade Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das ações fundiárias complementares e de outras ações do desenvolvimento rural sustentável.

Descrição

Desenvolver ações que contribuam para acelerar e racionalizar as atividades no âmbito da Agricultura, da regularização fundiária, da pecuária, da aquicultura e pesca da agroindústria.

FEDAF fortalecido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 340.000,00

634

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 743

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 175.000,00 180.000,00 355.000,00 Total: 170.000,00 170.000,00 175.000,00 180.000,00 695.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total: 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total Geral: 170.000,00 170.000,00 180.000,00 180.000,00 700.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 25,00 10,00 10,00 10,00

Região II 25,00 15,00 15,00 15,00

Região III 25,00 15,00 15,00 15,00

Região VI 25,00 20,00 20,00 20,00

Região V 25,00 35,00 35,00 35,00

Região VI 25,00 35,00 35,00 35,00

Região VII 25,00 25,00 25,00 25,00

Região VIII 25,00 30,00 30,00 30,00

Região IX 25,00 15,00 15,00 15,00

Região X 25,00 20,00 20,00 20,00

Ação: 19.001.20.605.2037.1081 - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS Finalidade Promover desenvolvimento do setor agropecuário.

Descrição

Fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário, através do melhoramento da infraestrutura básica, aquisição de equipamentos e apoio a produção e comercialização dos produtos.

635

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 744

Produtores assistidos Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 1.070.000,00 1.070.000,00 Total: 2.200.000,00 0,00 0,00 1.070.000,00 3.270.000,00 Total Geral: 2.200.000,00 0,00 0,00 1.070.000,00 3.270.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 19.001.20.605.2037.2016 - APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade Garantir agricultura familiar à comercialização de sua produção com o preço mais justo que resulta no aumento real de suas rendas, como consequência promover o acesso à alimentação a pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar, através da compra direta com doação simultânea. Descrição

636

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 745

Disponibilizar agricultura familiar programas como o Programa de Aquisição de Alimentos ±PAA, capacidade de organizar melhor a estrutura logística de recebimento e distribuição dos alimentos nos municípios que são atendidos pelo Paa, em cada município os produtos adquiridos são pesados, separados e distribuídos para entidades recebedoras. Durante este processo ocorre também o controle de qualidade dos produtos. Para realizar o acompanhamento destas ações se faz necessário realizar acompanhamento e fiscalização in loco periodicamente.

Produtor assistido Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 835.000,00 275.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 440.000,00 940.000,00 1.380.000,00 Total: 835.000,00 275.000,00 440.000,00 940.000,00 2.490.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 200.000,00 350.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0116 Contrapartida do Estado 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00 Total: 710.000,00 350.000,00 200.000,00 100.000,00 1.360.000,00 Total Geral: 1.545.000,00 625.000,00 640.000,00 1.040.000,00 3.850.000,00

Região I 1,00 290,00 290,00 290,00

Região II 1,00 320,00 320,00 320,00

Região III 1,00 175,00 175,00 175,00

Região VI 1,00 150,00 150,00 150,00

Região V 1,00 250,00 250,00 250,00

Região VI 1,00 390,00 390,00 390,00

637

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 746

Região VII 1,00 352,00 352,00 352,00

Região VIII 1,00 344,00 344,00 344,00

Região IX 1,00 164,00 164,00 164,00

Região X 1,00 65,00 65,00 65,00

Ação: 19.001.20.692.2037.2017 - APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Finalidade Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos, visando facilitar acesso ao mercado consumidor, e também a comercialização direta dos produtos da agricultura familiar aos consumidores, ampliando as possibilidades de escoamento da produção e a geração de renda às famílias produtoras, além de oferecer alimentos frescos, limpos e saudáveis à população. Possibilita a organização da produção e reduz a sazonalidade e contribuir com a operacionalização dos programas de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) Descrição

preparar estudos e projetos para possibilitar implantação de centrais de distribuição e comercialização de alimentos.

Projeto Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 135.000,00 200.000,00 0,00 0,00 335.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 135.000,00 200.000,00 10.000,00 0,00 345.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 248.430,00 0,00 0,00 0,00 248.430,00 Total: 248.430,00 0,00 0,00 0,00 248.430,00 Total Geral: 383.430,00 200.000,00 10.000,00 0,00 593.430,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 0,00

638

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 747

Região II 0,00 1,00 1,00 0,00

Região III 0,00 1,00 1,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 1,00 1,00 0,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 1,00 1,00 1,00 0,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 0,00

Região X 1,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 19.001.20.608.2037.2021 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Finalidade Manter emprego no campo, aumentar a produção diversificada de alimentos com melhor qualidade, garantir a disponibilidade de alimento, evitar migração para as cidades, possibilitar meios de geração de renda para o produtor rural, incentivar a sucessão rural mantendo os descendentes do produtor rural no campo. Descrição

Através da formação dos agricultores no manejo da produção, acesso a novas tecnologias, gestão em cooperativismo e associativismo, comercialização, intercâmbio de conhecimento. Disponibilização de insumos,transporte, estrutura e equipamentos para produção.

Agricultura familiar apoiada Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Total: 300.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0116 Contrapartida do Estado 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

639

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 748

3212 Convênios e outras transferências federais 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 250.000,00 200.000,00 450.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 155.638.622,00 82.390.000,00 238.028.622,00 Total: 850.000,00 0,00 155.888.622,00 82.590.000,00 239.328.622,00 Total Geral: 1.150.000,00 100.000,00 155.938.622,00 82.640.000,00 239.828.622,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

Região II 600,00 600,00 600,00 600,00

Região III 400,00 400,00 400,00 400,00

Região VI 200,00 200,00 200,00 200,00

Região V 200,00 200,00 200,00 200,00

Região VI 350,00 350,00 350,00 350,00

Região VII 400,00 400,00 400,00 400,00

Região VIII 300,00 300,00 300,00 300,00

Região IX 400,00 400,00 400,00 400,00

Região X 150,00 150,00 150,00 150,00

Ação: 19.001.20.608.2037.2022 - FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS Finalidade Viabilizar a produção de alimentos básicos, apoiar ao Arranjos Produtivos Locais (APLs), visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de trabalho e renda para produtores da agricultura familiar. Descrição

Incentivo com distribuição de sementes geneticamente melhoradas e insumos para implantação de culturas regionais para produtores da agricultura familiar, visando o crescimento da produção e produtividade de grãos no Estado.

Produtores da agricultura familiar atendidos Un

640

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 749

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 425.000,00 170.000,00 0,00 0,00 595.000,00 0116 Contrapartida do Estado 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 120.000,00 300.000,00 420.000,00 Total: 845.000,00 170.000,00 120.000,00 300.000,00 1.435.000,00 Total Geral: 845.000,00 170.000,00 120.000,00 300.000,00 1.435.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 12,00 12,00 12,00 22,00

Região II 17,00 17,00 17,00 30,00

Região III 20,00 20,00 20,00 25,00

Região VI 15,00 15,00 15,00 17,00

Região V 13,00 13,00 13,00 18,00

Região VI 13,00 13,00 13,00 17,00

Região VII 9,00 9,00 9,00 12,00

Região VIII 11,00 11,00 11,00 14,00

Região IX 12,00 12,00 12,00 15,00

Região X 8,00 8,00 8,00 10,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.865.000,00 915.000,00 0,00 0,00 2.780.000,00

641

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 750

0116 Contrapartida do Estado 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 795.000,00 1.470.000,00 2.265.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 2.285.000,00 915.000,00 795.000,00 1.470.000,00 5.465.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.948.430,00 350.000,00 0,00 0,00 3.298.430,00 0116 Contrapartida do Estado 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 455.000,00 1.370.000,00 1.825.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 155.638.622,00 82.390.000,00 238.028.622,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 4.008.430,00 350.000,00 156.093.622,00 83.760.000,00 244.212.052,00 Total Geral: 6.293.430,00 1.265.000,00 156.888.622,00 85.230.000,00 249.677.052,00

642

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 751

Programa: 2053 - CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA Justificativa As atividades pesqueiras e Aquícolas são de fundamental importância para o desenvolvimento de Rondônia, não só pelo potencial socioeconômico, mas também, devido seus aspectos estratégicos, como defesa de fronteiras e integração nacional e em consonância do incentivo do Governo. Com as ações de desenvolvimento da aquicultura, espera-se atingir índices satisfatórios de referências na produção, produtividade e qualidade do pescado rondoniense, visando incremento considerável e sustentável da economia do Estado, gerando mais emprego, mais renda e maior competividade, lançando Rondônia ao cenário mundial em produção de pescado (proteína). O peixe também é uma importante fonte nutricional em todo o mundo e proporciona mais de 20% da proteína animal nos países com baixos rendimentos e déficit de alimentos. A pesca de captura, a aquicultura e as atividades posteriores a captura oferecem o sustento de mais de 120 milhões de pessoas, muitas das quais trabalham no setor artesanal tradicional (FAO 2015). Eixo 3 - Competitividade Sustentável JÚLIO CÉSAR ROCHA PERES Público Alvo Produtores rurais, pequenos produtores que atuam no agronegócio no estado de Rondônia Objetivo: Ampliação da produção de pescado do estado de Rondônia. Indicador: Aumento da produção de pescado, produtividade, processamento (SIF de origem), consequentemente o aumento da arrecadação do estado e o índice de emprego. Tonelada 78000,00 06/04/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 43.000,00 43.000,00 0,00 0,00 INCRA/SEAGRI/SEDAM Indicador: Aumento da produção de pescado. Tonelada 88000,00 30/09/2016 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 4.400,00 4620,00 IBGE/SEDAM/SEAGRI

Ação: 19.001.20.608.2053.2033 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA Finalidade Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à produção, infraestrutura, logística, crédito, assistência técnica e extensão rural, comercialização, pesquisa, geração e difusão tecnológica. Descrição

Promover a modernização e a implantação de infraestrutura de apoio à aquicultura, com difusão de tecnologia para produção e processamento do pescado.

643

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 752

Produção de Pescado. t

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 216.692,00 695.000,00 0,00 0,00 911.692,00 0116 Contrapartida do Estado 81.127,00 0,00 0,00 0,00 81.127,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.423.233,00 0,00 0,00 0,00 1.423.233,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 820.000,00 740.000,00 1.560.000,00 Total: 1.721.052,00 695.000,00 820.000,00 740.000,00 3.976.052,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 258.603,00 150.000,00 0,00 0,00 408.603,00 0116 Contrapartida do Estado 96.127,00 0,00 0,00 0,00 96.127,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.960.000,00 0,00 0,00 0,00 1.960.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 2.314.730,00 150.000,00 0,00 0,00 2.464.730,00 Total Geral: 4.035.782,00 845.000,00 820.000,00 740.000,00 6.440.782,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 5,00 10.000,00 9.953,00 10.450,00

Região II 5,00 32.000,00 32.464,00 34.087,00

Região III 2,00 7.500,00 6.837,00 7.179,00

Região VI 4,00 13.300,00 11.289,00 11.882,00

Região V 5,00 10.600,00 10.725,00 11.261,00

Região VI 6,00 3.500,00 2.982,00 3.131,00

644

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 753

Região VII 3,00 2.800,00 2.184,00 2.293,00

Região VIII 2,00 7.500,00 8.478,00 8.902,00

Região IX 2,00 350,00 2.777,00 2.915,00

Região X 3,00 1.000,00 1.065,00 1.118,00

Ação: 19.001.20.608.2053.2034 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA Finalidade Desenvolver políticas, programas e ações que visem ao desenvolvimento sustentável da pesca artesanal, a melhoria da renda e da qualidade de vida dos pescadores. Implementar mecanismos de gestão para o fortalecimento institucional da pesca artesanal. Descrição

Desenvolver estreita relação com os órgãos de fiscalização da pesca artesanal, nos níveis federal, estadual e municipal, propondo diretrizes para a política de fiscalização educativa e participativa. Implementar programas e ações voltados para a qualificação da cadeia produtiva pesqueiros e reduzir a intermediação na cadeia produtiva. Implementar programas e ações voltados à alfabetização, elevação de escolaridade, capacitação, profissionalização e inclusão digital dos profissionais da pesca artesanal.

Cadeia produtiva da pesca promovida Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 81.650,00 0,00 0,00 0,00 81.650,00 Total: 81.650,00 0,00 0,00 0,00 81.650,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 751.000,00 0,00 0,00 0,00 751.000,00 0116 Contrapartida do Estado 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 882.000,00 0,00 0,00 0,00 882.000,00 Total: 1.651.000,00 0,00 0,00 0,00 1.651.000,00 Total Geral: 1.732.650,00 0,00 0,00 0,00 1.732.650,00

645

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 754

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 4,00 0,00 0,00 0,00

Região II 1,00 0,00 0,00 0,00

Região III 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 1,00 0,00 0,00 0,00

Região V 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 2,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 4,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 1,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 4,00 0,00 0,00 0,00

Região X 4,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 298.342,00 695.000,00 0,00 0,00 993.342,00 0116 Contrapartida do Estado 81.127,00 0,00 0,00 0,00 81.127,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.423.233,00 0,00 0,00 0,00 1.423.233,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 820.000,00 740.000,00 1.560.000,00 Total: 1.802.702,00 695.000,00 820.000,00 740.000,00 4.057.702,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 1.009.603,00 150.000,00 0,00 0,00 1.159.603,00 0116 Contrapartida do Estado 114.127,00 0,00 0,00 0,00 114.127,00 3212 Convênios e outras transferências federais 2.842.000,00 0,00 0,00 0,00 2.842.000,00

646

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 755

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 3.965.730,00 150.000,00 0,00 0,00 4.115.730,00 Total Geral: 5.768.432,00 845.000,00 820.000,00 740.000,00 8.173.432,00

647

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 756

Programa: 2055 - VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA Justificativa Necessidade de agregação de valor da matéria prima através da industrialização, fomentando o setor produtivo com a implantação de agroindústrias ampliando as alternativas de geração de renda, fixando o homem no campo e diminuindo o êxodo rural. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Manoel Carlos Dantas Público Alvo Agricultores Familiares, Quilombolas, ribeirinhos, assentados de reforma agrária, Agricultores agroecológicos e agricultores em geral. Objetivo: Alcançar índices satisfatórios na produção, quanto a produtividade e qualidade, visando criar e ampliar novas oportunidades de comercialização e a implantação e legalização de

agroindústrias. Indicador: Agroindústria implantada Unidade 480,00 31/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 612,00 744,00 876,00 1008,00 INCRA/SEAGRI/SEDAM

Ação: 19.001.20.244.2055.2013 - AVALIAR O POTENCIAL PRODUTIVO Finalidade Análise da viabilidade do empreendimento e aptidão dos integrantes da comunidade para exercer a atividade.

Descrição

A atividade será realizada através de visitas Técnica para colher dados, onde será avaliado o potencial produtivo e Humano.

Potencial produtivo avaliado Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Total: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

648

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 757

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 Total: 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 Total Geral: 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 18,00 0,00 0,00 0,00

Região II 18,00 0,00 0,00 0,00

Região III 18,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 18,00 0,00 0,00 0,00

Região V 18,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 18,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 18,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 18,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 18,00 0,00 0,00 0,00

Região X 18,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 19.001.20.661.2055.2014 - APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA Finalidade Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencial do produtor com vistas a determinar a viabilidade do empreendimento, considerando: disponibilidade de matéria prima, aptidão dos integrantes da comunidade para exercer a atividade. Constatada a viabilidade será dado apoio a agroindústria quanto a sua implantação e regularização junto aos órgão legalizadores - IDARON, AGEVISA, MAPA, SEDAM, SIM e outros. Descrição

A atividade será realizada através assessoria técnicas com visitas nas agroindústrias, palestras e reuniões com Órgãos legalizadores.

Agroindústrias apoiadas Un

649

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 758

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 76.400,00 60.000,00 0,00 0,00 136.400,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 260.000,00 Total: 76.400,00 60.000,00 130.000,00 130.000,00 396.400,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00 Total: 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00 Total Geral: 80.800,00 60.000,00 130.000,00 130.000,00 400.800,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 3,00 3,00 3,00

Região II 12,00 12,00 12,00 12,00

Região III 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VI 5,00 5,00 5,00 5,00

Região V 6,00 6,00 6,00 6,00

Região VI 12,00 12,00 12,00 12,00

Região VII 7,00 7,00 7,00 7,00

Região VIII 14,00 14,00 14,00 14,00

Região IX 7,00 7,00 7,00 7,00

Região X 4,00 4,00 4,00 4,00

Ação: 19.001.20.692.2055.2015 - APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS Finalidade

650

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 759

Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes incentivos à produção e ao processamento de produtos in natura, agregando maior valor, aumentando a renda familiar, fixando a família na terra e gerando empregos no campo. Fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva de produtos agroindustriais com maior valor agregado e maior conteúdo tecnológico, possibilitar a comercialização dos produtos locais. Aumentar a oportunidade de emprego e geração de renda e promover a diminuição das desigualdades regionais. Descrição

A atividade será realizada através de visitas Técnica para avaliação da produção. Realização de cursos de boas práticas, entrega de equipamentos e apoio a participação em eventos tais como feiras, rodada de negócios e outros.

Produtor assistido Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 662.600,00 180.000,00 0,00 0,00 842.600,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 360.000,00 Total: 662.600,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1.202.600,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 2.987.000,00 2.424.999,00 0,00 0,00 5.411.999,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.500.000,00 2.000.000,00 3.500.000,00 Total: 2.987.000,00 2.424.999,00 1.500.000,00 2.000.000,00 8.911.999,00 Total Geral: 3.649.600,00 2.604.999,00 1.680.000,00 2.180.000,00 10.114.599,00

Região I 6,00 6,00 6,00 6,00

Região II 21,00 21,00 21,00 21,00

Região III 10,00 10,00 10,00 10,00

Região VI 7,00 7,00 7,00 7,00

Região V 10,00 10,00 10,00 10,00

651

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 760

Região VI 21,00 21,00 21,00 21,00

Região VII 14,00 14,00 14,00 14,00

Região VIII 25,00 25,00 25,00 25,00

Região IX 12,00 12,00 12,00 12,00

Região X 6,00 6,00 6,00 6,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 799.000,00 240.000,00 0,00 0,00 1.039.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00 620.000,00 Total: 799.000,00 240.000,00 310.000,00 310.000,00 1.659.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 3.231.400,00 2.424.999,00 0,00 0,00 5.656.399,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.500.000,00 2.000.000,00 3.500.000,00 Total: 3.231.400,00 2.424.999,00 1.500.000,00 2.000.000,00 9.156.399,00 Total Geral: 4.030.400,00 2.664.999,00 1.810.000,00 2.310.000,00 10.815.399,00

Unidade: 19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia Programa: 1024 - DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA Justificativa Necessidade de revitalizar as atividades da cafeicultura para o fortalecimento de sua cadeia produtiva com produtividade e qualidade

Eixo 3 - Competitividade Sustentável JÚLIO CÉSAR ROCHA PERES Público Alvo Agricultor familiar

652

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 761

Objetivo: Apoiar produtores da cadeia produtiva do café para aumento da produção e produtividade com qualidade Indicador: Aumento da produtividade do cafeeiro anual Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Porcentagem 996,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 3,00 4,00 6,00 7,00 GCEA/IBGE Iniciativa: O FUNCAFÉ irá dinamizar o processo de industrialização do café, dentro dos padrões tecnológicos , agregando melhoria da qualidade e aumento da produção e produtividade da

cultura cafeeira no Estado. Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 19.011.20.608.1024.1091 - MODERNIZAR A CAFEICULTURA Finalidade Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade

Descrição

Revitalização das lavouras de café com aplicação de tecnologias para a melhoria da qualidade e aumento da produtividade, através de aquisição de insumos, capacitação de técnicos e cafeicultores e apoio a projetos de pesquisa.

Cafeicultura modernizada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 64.500,00 64.500,00 0,00 0,00 129.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 33.559,00 34.095,00 67.654,00 Total: 64.500,00 64.500,00 33.559,00 34.095,00 196.654,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00

653

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 762

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 2.000,00 1.905,00 3.905,00 Total: 3.000,00 3.000,00 2.000,00 1.905,00 9.905,00 Total Geral: 67.500,00 67.500,00 35.559,00 36.000,00 206.559,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 4,00 6,00 7,00

Região II 3,00 4,00 6,00 7,00

Região III 3,00 4,00 6,00 7,00

Região VI 3,00 4,00 6,00 7,00

Região V 3,00 4,00 6,00 7,00

Região VI 3,00 4,00 6,00 7,00

Região VII 3,00 4,00 6,00 7,00

Região VIII 3,00 4,00 6,00 7,00

Região IX 3,00 4,00 6,00 7,00

Região X 3,00 4,00 6,00 7,00

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 64.500,00 64.500,00 0,00 0,00 129.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 33.559,00 34.095,00 67.654,00 Total: 64.500,00 64.500,00 33.559,00 34.095,00 196.654,00 Despesas de Capital

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00

654

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 763

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 2.000,00 1.905,00 3.905,00 Total: 3.000,00 3.000,00 2.000,00 1.905,00 9.905,00 Total Geral: 67.500,00 67.500,00 35.559,00 36.000,00 206.559,00

Unidade: 19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal Programa: 1223 - PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL Justificativa

Complementar o fortalecimento das ações de defesa e inspeção sanitária animal, contribuindo para incrementar o desenvolvimento socioeconômico da pecuária rondoniense Eixo 3 - Competitividade Sustentável Avenilson Gomes da Trindade Público Alvo Produtores rurais que atuam no agronegócio e a sociedade do Estado de Rondônia. Objetivo: 1- Fortalecer a infraestrutura da Defesa Sanitária Animal, através de investimentos em obras civis, frota de veículos e equipamentos de informática. Indicador: Taxa de Investimento na Defesa Sanitária Animal-TIDSA Porcentagem 0,00 03/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 50,00 55,00 60,00 65,00 Fundo Estadual de Sanidade Animal-FESA Objetivo: 2- Afastar a possibilidade da ocorrência de uma Emergência Sanitária Potencial-ESP. Indicador: Taxa de Utilização dos Recursos em Emergência - TURE Porcentagem 0,00 03/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo Estadual de Sanidade Animal-FESA Objetivo: Fortalecer a infraestrutura da Defesa e Inspeção Sanitária Animal, através de investimentos e ações técnico-cientificas, de capacitação continuada, visando a manutenção de

sanidade animal e saúde pública, afastando a possibilidade da ocorrência de uma Emergência Sanitária Potencial - ESP. Indicador: Índice de Manutenção de Área Livres de Doenças - IMALD Porcentagem 99,98 01/09/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019

655

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 764

Fonte Esperado 0,00 0,00 99,98 99,98 Indicador: Índice de Controle de Doenças na Produção Animal - ICDPA Porcentagem 99,98 01/09/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 99,98 99,98 Indicador: Índice de Conformidade da Fiscalização Estadual de Animais, seus produtos e insumos Porcentagem 85,00 01/09/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 90,00 95,00 Indicador: Percentual de Notificação de Suspeitas de Doenças Atendidas no Prazo Legal(Síndrome Vesicular, Hemorrágica de Suínos, Respiratória e Nervosas das Aves) Porcentagem 75,00 01/09/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 80,00 90,00

Ação: 19.014.20.609.1223.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES Finalidade Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.

Descrição

A presente ação será executada, mediante programação de investimentos prioritários relacionados à frota de veículos terrestres (motocicletas, veículos leves e médios) e fluviais (barcos, lanchas e embarcações); à equipamentos de tecnologia da informação; bem como à materiais permanentes em geral, após propositura do Conselho Deliberativo do FESA e a devida inserção do PPA 2016- 2019.

Bens permanentes adquiridos Un

656

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 765

Despesas de Capital

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.927.200,00 4.785.267,00 0,00 0,00 8.712.467,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 10.903.985,00 3.930.210,00 14.834.195,00 Total: 3.927.200,00 4.785.267,00 10.903.985,00 3.930.210,00 23.546.662,00 Total Geral: 3.927.200,00 4.785.267,00 10.903.985,00 3.930.210,00 23.546.662,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 149,00 447,00 410,00 142,00

Região II 88,00 589,00 196,00 258,00

Região III 79,00 473,00 159,00 140,00

Região VI 45,00 312,00 122,00 75,00

Região V 70,00 304,00 196,00 89,00

Região VI 61,00 413,00 177,00 100,00

Região VII 76,00 426,00 196,00 147,00

Região VIII 82,00 467,00 196,00 175,00

Região IX 59,00 280,00 159,00 135,00

Região X 53,00 205,00 150,00 23,00

Ação: 19.014.20.609.1223.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES Finalidade Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.

Descrição

A presente ação será executada, mediante programação de investimentos prioritários relacionados à obras civis (construção/ampliação/reforma), após propositura do Conselho Deliberativo do FESA e a devida inserção do PPA 2016-2019.

657

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 766

Unidades construidas, reformadas e ampliadas Un

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 490.000,00 420.000,00 0,00 0,00 910.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 210.000,00 1.200.000,00 1.410.000,00 Total: 490.000,00 420.000,00 210.000,00 1.200.000,00 2.320.000,00 Despesas de Capital

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 5.792.200,00 8.800.000,00 0,00 0,00 14.592.200,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.150.000,00 6.600.000,00 9.750.000,00 Total: 5.792.200,00 8.800.000,00 3.150.000,00 6.600.000,00 24.342.200,00 Total Geral: 6.282.200,00 9.220.000,00 3.360.000,00 7.800.000,00 26.662.200,00

Região I 2,00 4,00 7,00 4,00

Região II 2,00 2,00 5,00 1,00

Região III 2,00 2,00 7,00 1,00

Região VI 2,00 1,00 1,00 2,00

Região V 1,00 1,00 0,00 1,00

Região VI 2,00 2,00 0,00 1,00

Região VII 1,00 3,00 0,00 0,00

Região VIII 1,00 4,00 6,00 3,00

Região IX 2,00 2,00 5,00 2,00

Região X 2,00 0,00 1,00 1,00

658

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 767

Ação: 19.014.20.609.1223.1253 - DESENVOLVER PESQUISA CIENTIFICA E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA Finalidade Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem a produção de conhecimento na área de sanidade e inspeção animal, à modernização e o seu aprimoramento tecnológico.

Descrição

A presente ação se efetivará através de estudos, pesquisa científica, soluções tecnológicas, análises e diagnósticos laboratoriais, que possibilitem maior eficácia na execução da defesa e inspeção sanitária animal, produzindo conhecimento através de ações executada por entidades conveniadas ou contratadas, visando à manutenção da sanidade animal e saúde pública.

Pesquisas realizadas. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.361.000,00 309.750,00 1.670.750,00 Total: 0,00 0,00 1.361.000,00 309.750,00 1.670.750,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 524.000,00 575.250,00 1.099.250,00 Total: 0,00 0,00 524.000,00 575.250,00 1.099.250,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.885.000,00 885.000,00 2.770.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 11,00 11,00

Ação: 19.014.20.609.1223.2171 - GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL Finalidade

659

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 768

Fazer frente à contenção e eliminação de introdução de doenças exóticas e emergentes no rebanho pecuário rondoniense, garantido aos produtores o direito de indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em virtude destas emergências veterinárias. Descrição

A partir da existência das seguintes situações: a) ocorrência de situação de emergência veterinária, com potencial epidêmico para produzir graves consequências sanitárias, sociais e econômicas, declarada pela autoridade sanitária estadual. b) Ocorrência de eventos sanitários isolados, de pequena magnitude, que envolva pequenas indenizações a produtos rurais prejudicados por uma eventual situação que necessite de interdição de propriedades por um determinado período de tempo, onde os produtos e subprodutos de origem animal não poderão sair da referida propriedade, há a necessidade de indenização do que se denomina lucro cessante ao produtor.

Enfrentamento de emergencias sanitárias garantidas R$

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 99.000,00 907.400,00 0,00 0,00 1.006.400,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.090.500,00 194.840,00 1.285.340,00 Total: 99.000,00 907.400,00 1.090.500,00 194.840,00 2.291.740,00 Total Geral: 99.000,00 907.400,00 1.090.500,00 194.840,00 2.291.740,00

Região I 99.000,00 907.400,00 1.090.500,00 194.840,00

Ação: 19.014.20.609.1223.2467 - PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA Finalidade Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem maior eficiência e resultados por meio de atividades de Educação em Saúde Animal e Capacitação Continuada.

Descrição

A ação se efetivará, através de eventos e atividades de educação em saúde animal, utilizando estratégias de comunicação social, visando o aprimorando das ações preventivas, de controle e erradicação de doenças em animais, quais sejam: treinamento e capacitação de servidores públicos, estudantes, produtores, trabalhadores rurais, trabalhadores de estabelecimentos agropecuários e transportadores de animais, de produtos e subprodutos, executadas pela instituição e/ou entidades conveniadas ou contratadas.

Eventos de capacitação em sanidade animal realizado. Un

660

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 769

Despesas Correntes

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.336.900,00 3.853.950,00 7.190.850,00 Total: 0,00 0,00 3.336.900,00 3.853.950,00 7.190.850,00 Total Geral: 0,00 0,00 3.336.900,00 3.853.950,00 7.190.850,00

Região I 0,00 0,00 130,00 44,00

Região II 0,00 0,00 0,00 4,00

Região III 0,00 0,00 0,00 4,00

Região VI 0,00 0,00 135,00 30,00

Região V 0,00 0,00 0,00 4,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 4,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 4,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 4,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 4,00

Região X 0,00 0,00 0,00 4,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 589.000,00 1.327.400,00 0,00 0,00 1.916.400,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 5.998.400,00 5.558.540,00 11.556.940,00 Total: 589.000,00 1.327.400,00 5.998.400,00 5.558.540,00 13.473.340,00

661

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 770

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 9.719.400,00 13.585.267,00 0,00 0,00 23.304.667,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 14.577.985,00 11.105.460,00 25.683.445,00 Total: 9.719.400,00 13.585.267,00 14.577.985,00 11.105.460,00 48.988.112,00 Total Geral: 10.308.400,00 14.912.667,00 20.576.385,00 16.664.000,00 62.461.452,00

Unidade: 19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado Programa: 1022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA Justificativa Promover a cadeia produtiva do agronegócio leite com inserção mercadológica do leite e derivados garantindo viabilidade do agronegócio leite e desenvolvimento de outras ações afins, para garantir a permanência do estado no mercado nacional e internacional da comercialização de leite e derivados. Eixo 3 - Competitividade Sustentável JÚLIO CÉSAR ROCHA PERES Público Alvo Produtores rurais, pequenos produtores que atuam no agronegócio do leite no estado de Rondônia Objetivo: Acompanhar os elos da cadeia produtiva do leite, identificando as limitações e gargalos da atividade no elo da produção, indústria e mercado, pesquisando tecnologias e facilidades

para competir no mercado nacional e internacional. Indicador: Promover o manejo alimentar da pecuária leiteira. Hectare 1,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1,20 1,40 1,80 2,00 EMBRAPA Indicador: Promover sanidade, qualidade do leite e do rebanho leiteiro de Rondô Porcentagem 2,50 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 2,00 1,50 1,00 0,50 SFA-RO, MAPA Indicador: Promover o melhoramento genético do rebanho leiteiro de Rondônia.

662

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 771

Porcentagem 22,05 04/08/2015 Semestral Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 55.000,00 80000,00 Emater-RO Iniciativa: Propiciar condições para desenvolvimento da pecuária leiteira rondoniense em nóveis nacional e internacional com aumento da produção, produtividade e melhoria da qualidade do

leite produzido em Rondônia. Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 19.017.20.608.1022.1087 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE Finalidade O Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia ±PROLEITE tem por finalidade promover a cadeia produtiva do agronegócio leite do Estado de Rondônia.

Descrição

Promover a implantação, a ampliação e a modernização das atividades do agronegócio leite, objetivando o desenvolvimento harmônico e sustentável da Cadeia Produtiva da Pecuária Leiteirae do agronegócio leite do Estado; estimular a produção em maior escala, do leite e seus derivados, fortalecendo segmentos potenciais e criando condições para o surgimento de novos investimentos; elevar a capacidade competitiva dos produtos lácteos de Rondônia, pela melhoria dos padrões de qualidade, produtividade, preço e pela expansão de seus mercados; promover a interiorização do desenvolvimento em consonância com o zoneamento sócio-econômico-ecológico, através do ordenamento espacial das atividades produtivas, estimulando o surgimento de novas bacias leiteiras dinâmicas e competitivas; promover e estimular a criação de centros integrados de produção agrosilvopastoril; promover a auto-sustentação do setor primário, de forma a gerar recursos que fomentema realimentação de projetos de desenvolvimentorural sustentável; inibir o avanço sobre a vegetação primária, através da implantação de modelos tecnológicos que possibilitem o reaproveitamento e a incorporação ao processo produtivo, de áreas abandonadas e ociosas; promover e estimular o desenvolvimento das organizações associativistas rurais, de modo comercialização solidária da produção;estimular a produtividade de litro de leite por vaca através do emprego de tecnologias de produção inovadoras, possibilitando a gestão racional do meio ambiente; incentivar a implantação de projetos manejo de pastagens, manejo reprodutivo, manejo sanitário, qualidade do leite e do rebanho e capacitação técnica profissional no segmento da pecuária leiteira

Cadeia Produtiva Promovida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 5.217.000,00 2.900.000,00 0,00 0,00 8.117.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 7.087.100,00 4.026.932,00 11.114.032,00 Total: 5.217.000,00 2.900.000,00 7.087.100,00 4.026.932,00 19.231.032,00

663

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 772

Despesas de Capital

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.800.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 4.800.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.050.000,00 5.515.068,00 8.565.068,00 Total: 1.800.000,00 3.000.000,00 3.050.000,00 5.515.068,00 13.365.068,00 Total Geral: 7.017.000,00 5.900.000,00 10.137.100,00 9.542.000,00 32.596.100,00

Região I 0,20 0,20 0,20 0,20

Região II 0,20 0,20 0,20 0,20

Região III 0,20 0,20 0,20 0,20

Região VI 0,20 0,20 0,20 0,20

Região V 0,20 0,20 0,20 0,20

Região VI 0,20 0,20 0,20 0,20

Região VII 0,20 0,20 0,20 0,20

Região VIII 0,20 0,20 0,20 0,20

Região IX 0,20 0,20 0,20 0,20

Região X 0,20 0,20 0,20 0,20

Ação: 19.017.04.122.1022.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Finalidade Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população das ações, projetos desenvolvidos pelo PRO LEITE ao produtor de leite através de metodologias que lhes tragam benefício.

Descrição

Divulgação das ações do trabalho da Administração Estadual, além de um direito da população é de suma necessidade do desenvolvimento da atividade leite, pois através da comunicação que os segmentos da cadeia leiteira tomam conhecimento do que é realizado pelo Governo.

664

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 773

Publicidade de utilidade do leite pública promovida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.000.083,00 300.000,00 3.300.083,00 Total: 0,00 1.500.000,00 3.000.083,00 300.000,00 4.800.083,00 Total Geral: 0,00 1.500.000,00 3.000.083,00 300.000,00 4.800.083,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 5.217.000,00 4.400.000,00 0,00 0,00 9.617.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 10.087.183,00 4.326.932,00 14.414.115,00 Total: 5.217.000,00 4.400.000,00 10.087.183,00 4.326.932,00 24.031.115,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.800.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 4.800.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 3.050.000,00 5.515.068,00 8.565.068,00 Total: 1.800.000,00 3.000.000,00 3.050.000,00 5.515.068,00 13.365.068,00 Total Geral: 7.017.000,00 7.400.000,00 13.137.183,00 9.842.000,00 37.396.183,00

Unidade: 19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia Programa: 1224 - PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

665

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 774

Justificativa Necessidade de garantir a oferta de produtos e subprodutos agropecuários, com qualidade, assim como a transparência nas relações comerciais, facilitando a entrada dos produtos rondonienses nos mercados nacional e internacional traduzindo numa melhor qualidade de vida para a população do estado de Rondônia. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Avenilson Gomes da Trindade Público Alvo Produtores, Trabalhadores rurais, Comerciantes de insumos agropecuários, Profissionais autônomos que atuam na sanidade agropecuária, Indústria/Agroindústria que abatem e/ou processam Produtos e Subprodutos de origem animal/vegetal. Objetivo: Promover a sanidade agropecuária, mantendo a situação das zonas livres de pragas/doenças através das ações de prevenção e controle. Indicador: Índice de Manutenção de Animais Livres de Doenças ±IMALD Porcentagem 100,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00 IDARON Indicador: Índice de Controle de Doenças na Produção Animal ±ICDPA Porcentagem 99,98 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 99,98 99,98 99,99 99,99 IDARON Indicador: Índice de Conformidade na Fiscalização do Trânsito Estadual de Animais e seus produtos e de insumos pecuários Porcentagem 0,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 90,00 92,00 93,00 95,00 Indicador: Porcentagem de Notificação de Suspeitas de Doenças Atendidas no Prazo Legal Porcentagem 0,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 70,00 75,00 80,00 90,00 Indicador: Índice de Conformidade na Fiscalização Estadual de Vegetais e seus produtos e insumos agrícolas.-ICFEV

666

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 775

Porcentagem 0,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 80,00 85,00 90,00 95,00 GIDSV/IDARON Indicador: Índice de Manutenção de Área Livre de Pragas-IMALP Porcentagem 100,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 100,00 100,00 100,00 100,00 GIDSV/IDARON Indicador: Índice de Controle de Pragas na Produção Vegetal Porcentagem 71,00 04/08/2015 Anual Municipal Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 71,00 73,00 75,00 78,00 GIDSV/IDARON Iniciativa: Prevenção, controle e erradicação das pragas dos vegetais Iniciativa: Prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais Iniciativa: Vigilância e fiscalização do trânsito estadual de animais, vegetais seus produtos e insumos agropecuários Objetivo: Promover a qualidade dos insumos agropecuários visando à melhoria da produtividade e competitividade da produção agropecuária com sustentabilidade ambiental. Indicador: Índice de Conformidade dos Insumos Agrícolas-ICIA Porcentagem 0,00 04/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 50,00 60,00 70,00 80,00 GIDSV/IDARON Iniciativa: Aperfeiçoamento e modernização dos processos de fiscalização de insumos agrícolas

667

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 776

Ação: 19.023.20.609.1224.0224 - CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Finalidade Recolher e repassar os valores relativo ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público ±PASEP, no que concerne aos servidores da IDARON.

Descrição

A execução desta Ação se efetivará através do recolhimento e repasse mensal da contribuição ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público da IDARON, referentes aos recursos diretamente arrecadados pela Autarquia, bem como, daqueles objeto de transferências voluntárias.

PASEP do servidor formado R$

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3212 Convênios e outras transferências federais 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 100.450,00 155.000,00 0,00 0,00 255.450,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 160.000,00 270.000,00 430.000,00 Total: 102.450,00 155.000,00 160.000,00 270.000,00 687.450,00 Total Geral: 102.450,00 155.000,00 160.000,00 270.000,00 687.450,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 102.450,00 155.000,00 160.000,00 270.000,00

Ação: 19.023.20.609.1224.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES Finalidade Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON, com vistas a otimizar os resultados das áreas administrativa e técnica.

Descrição

A execução desta Ação se efetivará com os recursos financeiros destinados para investimentos em equipamentos e material permanente, oriundos, prioritariamente, de convênios com a União Federal.

Bens permanente adquiridos Un

668

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 777

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0116 Contrapartida do Estado 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 156.500,00 171.000,00 0,00 0,00 327.500,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 Total: 162.500,00 171.000,00 270.000,00 0,00 603.500,00 Total Geral: 162.500,00 171.000,00 270.000,00 0,00 603.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 64,00 31,00 12,00 0,00

Região II 44,00 0,00 8,00 0,00

Região III 44,00 0,00 9,00 0,00

Região VI 44,00 0,00 5,00 0,00

Região V 49,00 16,00 8,00 0,00

Região VI 49,00 16,00 8,00 0,00

Região VII 49,00 16,00 9,00 0,00

Região VIII 44,00 16,00 11,00 0,00

Região IX 44,00 0,00 8,00 0,00

Região X 44,00 0,00 6,00 0,00

Ação: 19.023.20.122.1224.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações finalisticas de competência da IDARON.

Descrição

669

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 778

Unidade mantida. %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 2.510.001,00 0,00 0,00 0,00 2.510.001,00 0116 Contrapartida do Estado 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 8.229.050,00 12.406.748,00 0,00 0,00 20.635.798,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 13.062.031,00 16.320.279,00 29.382.310,00 Total: 10.741.051,00 12.406.748,00 13.062.031,00 16.320.279,00 52.530.109,00 Despesas de Capital

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 104.000,00 Total: 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 104.000,00 Total Geral: 10.793.051,00 12.458.748,00 13.062.031,00 16.320.279,00 52.634.109,00

Região I 14,00 14,00 14,00 14,00

Região II 9,00 9,00 9,00 9,00

Região III 11,00 11,00 11,00 11,00

Região VI 6,00 6,00 6,00 6,00

Região V 8,00 8,00 8,00 8,00

Região VI 8,00 8,00 8,00 8,00

Região VII 10,00 10,00 10,00 10,00

670

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 779

Região VIII 11,00 11,00 11,00 11,00

Região IX 8,00 8,00 8,00 8,00

Região X 6,00 6,00 6,00 6,00

Ação: 19.023.20.122.1224.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.

Descrição

Pagamento do auxílio saúde, auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores

Servidores atendidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 3.360.000,00 5.802.360,00 0,00 0,00 9.162.360,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.357.142,00 4.500.000,00 8.857.142,00 Total: 3.360.000,00 5.802.360,00 4.357.142,00 4.500.000,00 18.019.502,00 Total Geral: 3.360.000,00 5.802.360,00 4.357.142,00 4.500.000,00 18.019.502,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 239,00 239,00 239,00 209,00

Região II 56,00 56,00 56,00 56,00

Região III 54,00 54,00 54,00 54,00

Região VI 35,00 35,00 35,00 35,00

Região V 88,00 88,00 88,00 78,00

Região VI 78,00 78,00 78,00 78,00

671

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 780

Região VII 103,00 103,00 103,00 86,00

Região VIII 62,00 62,00 62,00 62,00

Região IX 55,00 55,00 55,00 55,00

Região X 28,00 28,00 28,00 28,00

Ação: 19.023.20.122.1224.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 53.832.200,00 60.321.014,00 0,00 0,00 114.153.214,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 62.526.545,00 66.410.000,00 128.936.545,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 1.920.212,00 1.920.212,00 Total: 53.832.200,00 60.321.014,00 62.526.545,00 68.330.212,00 245.009.971,00 Total Geral: 53.832.200,00 60.321.014,00 62.526.545,00 68.330.212,00 245.009.971,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 239,00 239,00 239,00 209,00

Região II 56,00 56,00 56,00 56,00

Região III 54,00 54,00 54,00 54,00

Região VI 35,00 35,00 35,00 35,00

672

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 781

Região V 88,00 88,00 88,00 78,00

Região VI 78,00 78,00 78,00 78,00

Região VII 103,00 103,00 103,00 86,00

Região VIII 62,00 62,00 62,00 62,00

Região IX 55,00 55,00 55,00 55,00

Região X 28,00 28,00 28,00 28,00

Ação: 19.023.20.609.1224.2631 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Finalidade Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal; a inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e a fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias, buscando prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à sanidade agropecuária, à economia do Estado e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção II do Decreto n° 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Descrição

A dinâmica da Ação requer intervenções concomitantes, que abrange a vigilância e profilaxia animal; a inspeção sanitária de produtos e subprodutos de origem animal; a expedição de documentos de trânsito de animal; a fiscalização de eventos agropecuários; e o cadastramento e renovação de estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário, com seus respectivos desmembramentos.

Ações de vigilância, fiscalização e inspeção na defesa sanitária animal consolidada. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0116 Contrapartida do Estado 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.154.000,00 1.156.000,00 0,00 0,00 2.310.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.511.500,00 2.194.759,00 3.706.259,00 Total: 1.156.000,00 1.156.000,00 1.511.500,00 2.194.759,00 6.018.259,00 Total Geral: 1.156.000,00 1.156.000,00 1.511.500,00 2.194.759,00 6.018.259,00

673

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 782

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 20,00 20,00 20,00 20,00

Região II 8,00 8,00 8,00 8,00

Região III 6,00 6,00 6,00 6,00

Região VI 5,00 5,00 5,00 5,00

Região V 9,00 9,00 9,00 9,00

Região VI 9,00 9,00 9,00 9,00

Região VII 12,00 12,00 12,00 12,00

Região VIII 11,00 11,00 11,00 11,00

Região IX 13,00 13,00 13,00 13,00

Região X 7,00 7,00 7,00 7,00

Ação: 19.023.20.609.1224.2634 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL Finalidade Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária vegetal com ações de fiscalização, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico Descrição

A dinâmica da Ação requer intervenções concomitantes, abrangendo a inspeção, defesa e vigilância fitossanitária dos produtos e subprodutos de origem vegetal; o controle e fiscalização de trânsito de trânsito de produtos e subprodutos de origem vegetal, com seus respectivos desmembramentos.

Ações de vigilância e fiscalização, na defesa sanitária vegetal consolidada. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0116 Contrapartida do Estado 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 353.000,00 433.000,00 0,00 0,00 786.000,00

674

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 783

0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 563.000,00 2.065.750,00 2.628.750,00 Total: 355.000,00 433.000,00 563.000,00 2.065.750,00 3.416.750,00 Total Geral: 355.000,00 433.000,00 563.000,00 2.065.750,00 3.416.750,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 6,16 6,16 6,16 6,16

Região II 17,17 17,17 17,17 17,17

Região III 12,21 12,21 12,21 12,21

Região VI 6,06 6,06 6,06 6,06

Região V 10,59 10,59 10,59 10,59

Região VI 13,92 13,92 13,92 13,92

Região VII 9,12 9,12 9,12 9,12

Região VIII 12,98 12,98 12,98 12,98

Região IX 8,37 8,37 8,37 8,37

Região X 3,42 3,42 3,42 3,42

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 59.702.201,00 66.123.374,00 0,00 0,00 125.825.575,00 0116 Contrapartida do Estado 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 9.836.500,00 14.150.748,00 0,00 0,00 23.987.248,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1300 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

675

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 784

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 66.883.687,00 70.910.000,00 137.793.687,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 15.296.531,00 22.771.000,00 38.067.531,00 Total: 69.546.701,00 80.274.122,00 82.180.218,00 93.681.000,00 325.682.041,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0116 Contrapartida do Estado 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 208.500,00 223.000,00 0,00 0,00 431.500,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 Total: 214.500,00 223.000,00 270.000,00 0,00 707.500,00 Total Geral: 69.761.201,00 80.497.122,00 82.450.218,00 93.681.000,00 326.389.541,00

Unidade: 19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia Programa: 2024 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Justificativa O programa a ser executado é de vital importância para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, pois abrange a Assistência Técnica e Extensão rural nos eixos produtivo, socioeconômico e ambiental, bem como a aquisição e distribuição de insumos produtivos, material genético vegetal, animal, maquinas e equipamento apropriados, junto aos Agricultores familiares, assentados, visando a Sustentabilidade, bem como, uma produção com melhor qualidade e, ao mesmo tempo, com a diminuição de custos e elevação da renda familiar. Eixo 3 - Competitividade Sustentável Renata Rosa de Souza Público Alvo Agricultores familiares, assentados, ribeirinhos e suas organizações Objetivo: Promover a Assistência Técnica, Extensão Rural e apoiar com insumos produtivos, material, maquinas e equipamentos aos agricultores familiares, assentados e suas

organizações, visando o Desenvolvimento Sustentável com a : redução das desigualdades sociais, inclusão social, geração e distribuição de renda, geração de postos de trabalhos, combate à pobreza e extrema pobreza. Indicador: Percentual de atendimento aos agricultores familiares e assentados Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica

676

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 785

Porcentagem 119072,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 3,20 1,60 0,20 0,30 Emater-RO

Ação: 19.025.20.606.2024.2019 - PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Finalidade Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a disponibilização de insumos, material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo. dos Agricultores Familiares. Descrição

Socialização de conhecimento técnico nos eixos produtivo, socioeconômico e ambiental, bem como a aquisição e distribuição de insumos produtivos, material genético vegetal, animal, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo.

Atendimento a Agricultores familiares e Assentados Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 250.000,00 328.000,00 0,00 0,00 578.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.410.778,00 1.309.000,00 0,00 0,00 4.719.778,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 144.000,00 237.550,00 381.550,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 2.801.000,00 2.121.350,00 4.922.350,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 700.000,00 108.000,00 808.000,00 1240 Recursos Diretamente Arrecadados - 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00

CONTRAPARTIDA. Total: 3.660.778,00 1.637.000,00 3.648.000,00 2.468.900,00 11.414.678,00 Despesas de Capital

0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00

677

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 786

1240 Recursos Diretamente Arrecadados - 0,00 0,00 500,00 2.000,00 2.500,00

CONTRAPARTIDA. Total: 0,00 0,00 500,00 102.000,00 102.500,00 Total Geral: 3.660.778,00 1.637.000,00 3.648.500,00 2.570.900,00 11.517.178,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 17.061,00 18.970,00 15.379,00 16.336,00

Região II 16.073,00 17.250,00 16.574,00 15.765,00

Região III 15.835,00 16.170,00 16.501,00 15.054,00

Região VI 6.752,00 10.870,00 12.565,00 13.527,00

Região V 14.161,00 16.964,00 19.614,00 21.338,00

Região VI 13.434,00 15.870,00 15.832,00 15.503,00

Região VII 9.850,00 12.821,00 11.670,00 12.052,00

Região VIII 15.921,00 17.249,00 18.799,00 16.913,00

Região IX 6.936,00 8.080,00 7.437,00 8.043,00

Região X 6.917,00 5.841,00 5.714,00 5.554,00

Ação: 19.025.20.122.2024.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade Garantir recursos para gestão das atividades Administrativas, Social, Cultural, Econômica e capacitação de empregados, visando a operacionalização de ATER .

Descrição

Funcionamento, manutenção e ampliação das unidades operacionais, bem como a capacitação de empregados para apoiar as demais Ações.

Unidade Operacionais em plenas condições de funcionamento, dotada de recursos físicos, financeiros e outros. Un

678

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 787

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 630.000,00 871.997,00 0,00 0,00 1.501.997,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 3.001.000,00 5.376.000,00 0,00 0,00 8.377.000,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00

indireta 3244 Contra Partida de Convênios da Administração Indireta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.261.220,00 3.095.950,00 6.357.170,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 5.263.748,00 1.121.650,00 6.385.398,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 672.414,00 392.000,00 1.064.414,00 1240 Recursos Diretamente Arrecadados - 0,00 0,00 2.500,00 1.000,00 3.500,00 CONTRAPARTIDA. Total: 3.631.000,00 6.291.997,00 9.199.882,00 4.610.600,00 23.733.479,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.820.000,00 0,00 0,00 0,00 2.820.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.521.000,00 480.000,00 0,00 0,00 2.001.000,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 1.094.739,00 2.542.365,00 0,00 0,00 3.637.104,00

indireta 3244 Contra Partida de Convênios da Administração Indireta 479.000,00 0,00 0,00 0,00 479.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.330.000,00 986.500,00 3.316.500,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.000.000,00 8.000,00 1.008.000,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 2.150.000,00 1.000.000,00 3.150.000,00 1240 Recursos Diretamente Arrecadados - 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 5.000,00 CONTRAPARTIDA. Total: 5.914.739,00 3.022.365,00 5.482.000,00 1.997.500,00 16.416.604,00 Total Geral: 9.545.739,00 9.314.362,00 14.681.882,00 6.608.100,00 40.150.083,00

679

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 788

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 15,00 15,00 14,00 15,00

Região II 9,00 9,00 9,00 9,00

Região III 9,00 8,00 8,00 8,00

Região VI 7,00 7,00 6,00 7,00

Região V 10,00 10,00 10,00 10,00

Região VI 8,00 9,00 9,00 9,00

Região VII 8,00 9,00 8,00 8,00

Região VIII 8,00 9,00 9,00 9,00

Região IX 6,00 6,00 6,00 6,00

Região X 4,00 3,00 4,00 4,00

Ação: 19.025.20.122.2024.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.112.060,00 2.220.580,00 0,00 0,00 4.332.640,00

680

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 789

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.109.396,00 3.180.000,00 5.289.396,00 Total: 2.112.060,00 2.220.580,00 2.109.396,00 3.180.000,00 9.622.036,00 Total Geral: 2.112.060,00 2.220.580,00 2.109.396,00 3.180.000,00 9.622.036,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 350,00 342,00 287,00 287,00

Região II 101,00 88,00 65,00 65,00

Região III 91,00 82,00 65,00 65,00

Região VI 104,00 101,00 99,00 99,00

Região V 114,00 113,00 104,00 104,00

Região VI 81,00 92,00 76,00 76,00

Região VII 67,00 83,00 69,00 69,00

Região VIII 112,00 103,00 72,00 72,00

Região IX 50,00 46,00 28,00 28,00

Região X 35,00 30,00 23,00 23,00

Ação: 19.025.20.122.2024.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

681

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 790

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 87.222.310,00 89.603.767,00 0,00 0,00 176.826.077,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 80.968.375,00 79.000.000,00 159.968.375,00 Total: 87.222.310,00 89.603.767,00 80.968.375,00 79.000.000,00 336.794.452,00 Total Geral: 87.222.310,00 89.603.767,00 80.968.375,00 79.000.000,00 336.794.452,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 350,00 342,00 263,00 263,00

Região II 101,00 88,00 76,00 76,00

Região III 91,00 82,00 78,00 78,00

Região VI 104,00 101,00 97,00 97,00

Região V 114,00 113,00 109,00 109,00

Região VI 81,00 92,00 85,00 85,00

Região VII 67,00 83,00 72,00 72,00

Região VIII 112,00 103,00 93,00 93,00

Região IX 50,00 46,00 43,00 43,00

Região X 35,00 30,00 28,00 28,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 90.214.370,00 93.024.344,00 0,00 0,00 183.238.714,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 6.411.778,00 6.685.000,00 0,00 0,00 13.096.778,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 3244 Contra Partida de Convênios da Administração Indireta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

682

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 791

0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0643 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 86.482.991,00 85.513.500,00 171.996.491,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 8.064.748,00 3.243.000,00 11.307.748,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.372.414,00 500.000,00 1.872.414,00 1240 Recursos Diretamente Arrecadados - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 5.500,00 3.000,00 8.500,00 Total: 96.626.148,00 99.753.344,00 95.925.653,00 89.259.500,00 381.564.645,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.820.000,00 0,00 0,00 0,00 2.820.000,00 3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 1.521.000,00 480.000,00 0,00 0,00 2.001.000,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 1.094.739,00 2.542.365,00 0,00 0,00 3.637.104,00 3244 Contra Partida de Convênios da Administração Indireta 479.000,00 0,00 0,00 0,00 479.000,00 0640 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0643 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1640 Recursos Diretamente Arrecadados - CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.330.000,00 986.500,00 3.316.500,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 1.000.000,00 8.000,00 1.008.000,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 2.150.000,00 1.100.000,00 3.250.000,00 1240 Recursos Diretamente Arrecadados - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 2.500,00 5.000,00 7.500,00 Total: 5.914.739,00 3.022.365,00 5.482.500,00 2.099.500,00 16.519.104,00 Total Geral: 102.540.887,00 102.775.709,00 101.408.153,00 91.359.000,00 398.083.749,00

Justificativa

683

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 792

Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública Lincoln Pontes da Silva Público Alvo

Ação: 21.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 5.159.220,00 3.067.685,00 0,00 0,00 8.226.905,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.512.038,00 2.620.000,00 5.132.038,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 5.159.220,00 3.067.685,00 2.512.038,00 2.620.000,00 13.358.943,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 1.277.000,00 299.000,00 0,00 0,00 1.576.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 498.000,00 498.000,00 Total: 1.277.000,00 299.000,00 0,00 498.000,00 2.074.000,00 Total Geral: 6.436.220,00 3.366.685,00 2.512.038,00 3.118.000,00 15.432.943,00

684

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 793

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 21.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 13.664.243,00 15.835.686,00 0,00 0,00 29.499.929,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 15.155.219,00 14.740.000,00 29.895.219,00 Total: 13.664.243,00 15.835.686,00 15.155.219,00 14.740.000,00 59.395.148,00 Total Geral: 13.664.243,00 15.835.686,00 15.155.219,00 14.740.000,00 59.395.148,00

Região I 1.759,00 1.759,00 1.759,00 1.367,00

Região II 179,00 179,00 179,00 167,00

Região III 124,00 124,00 124,00 108,00

Região VI 44,00 44,00 44,00 57,00

Região V 321,00 321,00 321,00 315,00

Região VI 263,00 263,00 263,00 245,00

685

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 794

Região VII 209,00 209,00 209,00 210,00

Região VIII 289,00 289,00 289,00 217,00

Região IX 95,00 95,00 95,00 82,00

Região X 182,00 182,00 182,00 174,00

Ação: 21.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 137.542.291,00 161.772.263,00 0,00 0,00 299.314.554,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 164.320.016,00 156.794.000,00 321.114.016,00 Total: 137.542.291,00 161.772.263,00 164.320.016,00 156.794.000,00 620.428.570,00 Total Geral: 137.542.291,00 161.772.263,00 164.320.016,00 156.794.000,00 620.428.570,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1.759,00 1.759,00 1.759,00 1.367,00

Região II 179,00 179,00 179,00 167,00

Região III 124,00 124,00 124,00 108,00

Região VI 44,00 44,00 44,00 57,00

Região V 321,00 321,00 321,00 315,00

686

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 795

Região VI 263,00 263,00 263,00 245,00

Região VII 209,00 209,00 209,00 210,00

Região VIII 289,00 289,00 289,00 217,00

Região IX 95,00 95,00 95,00 82,00

Região X 182,00 182,00 182,00 174,00

Ação: 21.001.04.122.1015.2909 - MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS Finalidade Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Sejus.

Descrição

Atender aos Conselhos provendo-os de estrutura física, equipamentos, material de consumo e recursos humanos para o desenvolvimento de suas atividades.

Conselhos Estaduais Mantidos. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 530.000,00 583.000,00 0,00 0,00 1.113.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 212.000,00 200.000,00 412.000,00 Total: 530.000,00 583.000,00 212.000,00 200.000,00 1.525.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 250.000,00 150.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 62.000,00 112.000,00 Total: 250.000,00 150.000,00 50.000,00 62.000,00 512.000,00 Total Geral: 780.000,00 733.000,00 262.000,00 262.000,00 2.037.000,00

687

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 796

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2,00 2,00 2,00 2,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 156.895.754,00 181.258.634,00 0,00 0,00 338.154.388,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 182.199.273,00 174.354.000,00 356.553.273,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 156.895.754,00 181.258.634,00 182.199.273,00 174.354.000,00 694.707.661,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 1.527.000,00 449.000,00 0,00 0,00 1.976.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 560.000,00 610.000,00 Total: 1.527.000,00 449.000,00 50.000,00 560.000,00 2.586.000,00 Total Geral: 158.422.754,00 181.707.634,00 182.249.273,00 174.914.000,00 697.293.661,00

688

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 797

Programa: 1242 - MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Justificativa Diante dos elevados índices de reincidências de apenados e a necessidade de cumprir com os preceitos de dignidade e humanidade no sistema prisional do Estado, é imprescindível estabelecer programa finalístico com ações para a manutenção das unidades prisionais e a ressocialização de todos que se encontram privados de liberdade. Eixo 2 - Bem Estar Social Francilei Souza da Silva Público Alvo População carcerária do Estado de Rondônia Objetivo: Proporcionar aos apenados tratamentos e condições básicas de dignidade humana e melhorar o sistema prisional de modo geral. Indicador: Diminuição da Superlotação Carcerária Unidade 2624,00 22/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1.789,00 603,00 500,00 500,00 Gerência Geral do Sistema Penitenciário

Ação: 21.001.12.363.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO Finalidade Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização e inserção social.

Descrição

Promoção de ações com cursos profissionalizantes, ações educativas e atividades laborais.

Profissionalização promovida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.718.000,00 717.500,00 0,00 0,00 2.435.500,00 Total: 1.718.000,00 717.500,00 0,00 0,00 2.435.500,00

689

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 798

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 130.000,00 219.200,00 0,00 0,00 349.200,00 Total: 130.000,00 219.200,00 0,00 0,00 349.200,00 Total Geral: 1.848.000,00 936.700,00 0,00 0,00 2.784.700,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 0,00 0,00

Ação: 21.001.03.421.1242.1372 - CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS Finalidade Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário.

Descrição

Prover as unidades prisionais de condições físicas e estruturais adequadas ao seu funcionamento.

Unidades prisionais construídas e reformadas m²

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 8.230.354,80 10.032.374,00 0,00 0,00 18.262.728,80 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 278.196,00 1.000.000,00 1.278.196,00 0233 Remuneração de Depósitos Bancário. 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 Total: 8.230.354,80 10.032.374,00 278.196,00 1.048.000,00 19.588.924,80 Total Geral: 8.230.354,80 10.032.374,00 278.196,00 1.048.000,00 19.588.924,80

690

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 799

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 891,00 10.427,00 175,00 18.000,00

Região II 200,00 1.089,00 0,00 0,00

Região III 62,00 1.869,00 0,00 0,00

Região VI 200,00 1.089,00 0,00 0,00

Região V 125,00 554,00 0,00 0,00

Região VI 188,00 831,00 0,00 0,00

Região VII 125,00 554,00 0,00 0,00

Região VIII 929,00 6.331,00 0,00 0,00

Região IX 188,00 831,00 0,00 0,00

Região X 433,00 1.770,00 0,00 0,00

Ação: 21.001.03.421.1242.2818 - GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Finalidade Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se encontram privados de liberdade.

Descrição

Gestão Compartilhada, mediante condições pré-fixadas, da manutenção e funcionamento das instalações que dão atendimento aos apenados, bem como sua devida custódia.

unidades prisionais mantidas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 50.000.000,00 0,00 0,00 50.000.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 16.000.000,00 500.000,00 16.500.000,00 Total: 0,00 50.000.000,00 16.000.000,00 500.000,00 66.500.000,00

691

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 800

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Total Geral: 0,00 50.000.000,00 16.000.000,00 650.000,00 66.650.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 21.001.03.421.1242.2893 - FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Finalidade Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população Carceraria, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei

Descrição

Prover as condições básicas com o fornecimento de refeições referentes ao café, almoço, jantar e lanches.

Alimentação fornecida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 30.000.000,00 22.105.307,00 0,00 0,00 52.105.307,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 39.619.160,00 9.051.000,00 48.670.160,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 37.540.000,00 37.540.000,00 Total: 30.000.000,00 22.105.307,00 39.619.160,00 46.591.000,00 138.315.467,00 Total Geral: 30.000.000,00 22.105.307,00 39.619.160,00 46.591.000,00 138.315.467,00

692

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 801

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 118.495,00 356.410,00 356.410,00 356.410,00

Região II 46.136,00 46.136,00 46.136,00 46.136,00

Região III 23.095,00 23.095,00 23.095,00 23.095,00

Região VI 14.874,00 14.874,00 14.874,00 14.874,00

Região V 62.737,00 62.737,00 62.737,00 62.737,00

Região VI 59.825,00 59.825,00 59.825,00 59.825,00

Região VII 47.419,00 47.419,00 47.419,00 47.419,00

Região VIII 39.332,00 39.332,00 39.332,00 39.332,00

Região IX 15.621,00 15.621,00 15.621,00 15.621,00

Região X 27.996,00 27.996,00 27.996,00 27.996,00

Ação: 21.001.03.421.1242.2950 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS Finalidade Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei.

Descrição

Assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei, no que diz respeito aos serviços médicos, ambulatoriais e odontológicos.

Assistência Médica assegurada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.867.770,00 1.648.031,00 0,00 0,00 3.515.801,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 153.000,00 700.000,00 853.000,00 Total: 1.867.770,00 1.648.031,00 153.000,00 700.000,00 4.368.801,00

693

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 802

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 180.000,00 350.000,00 0,00 0,00 530.000,00 Total: 180.000,00 350.000,00 0,00 0,00 530.000,00 Total Geral: 2.047.770,00 1.998.031,00 153.000,00 700.000,00 4.898.801,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 21.001.03.421.1242.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS Finalidade Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.

Descrição

Manutenção e funcionamento das unidades prisionais atendidas com custeio (expediente, serviços, reformas, e outros) e investimentos (equipamentos e mobiliários e outros).

Unidades Prisionais mantidas %

694

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 803

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 17.991.495,20 22.676.101,00 0,00 0,00 40.667.596,20 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 22.383.127,00 30.300.000,00 52.683.127,00 Total: 17.991.495,20 22.676.101,00 22.383.127,00 30.300.000,00 93.350.723,20 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.000.000,00 1.554.800,00 0,00 0,00 3.554.800,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 614.000,00 1.300.000,00 1.914.000,00 Total: 2.000.000,00 1.554.800,00 614.000,00 1.300.000,00 5.468.800,00 Total Geral: 19.991.495,20 24.230.901,00 22.997.127,00 31.600.000,00 98.819.523,20

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Região II 100,00 100,00 100,00 100,00

Região III 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região V 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VI 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região VIII 100,00 100,00 100,00 100,00

Região IX 100,00 100,00 100,00 100,00

Região X 100,00 100,00 100,00 100,00

695

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 804

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 51.577.265,20 97.146.939,00 0,00 0,00 148.724.204,20 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1300 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 78.155.287,00 40.551.000,00 118.706.287,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 37.540.000,00 37.540.000,00 Total: 51.577.265,20 97.146.939,00 78.155.287,00 78.091.000,00 304.970.491,20 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 10.540.354,80 12.156.374,00 0,00 0,00 22.696.728,80 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0213 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1300 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 892.196,00 2.450.000,00 3.342.196,00 0233 Remuneração de Depósitos Bancário. 0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0213 Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 10.540.354,80 12.156.374,00 892.196,00 2.498.000,00 26.086.924,80 Total Geral: 62.117.620,00 109.303.313,00 79.047.483,00 80.589.000,00 331.057.416,00

696

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 805

Justificativa desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições idéias para um salto de declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos. A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada e ir, gradualmente, avançando sobre todos os doze pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto em vez de maximizações setoriais, cabendo a cada unidade descentralizadamente contribuir com o todo, a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN que atuará na sensibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas, fiscalizações e parcerias entre órgãos públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente do Programa Segurança para Transitar. O notável avanço da criminalidade trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva de potencializar a evolução das políticas públicas por meio da autoorganização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de controle da criminalidade e violência Eixo 2 - Bem Estar Social Eduardo Ermínio Ferreira Ribas Público Alvo Indicador: 90% de cumprimento das metas físicas estabelecidas em cada ação no prazo de doze meses. Porcentagem 0,00 01/01/2018 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 90,00 90,00

Ação: 21.001.03.126.2236.2237 - TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA Finalidade Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA para a elevação da produtividade e melhores resultados com o uso da tecnologia e inteligência estratégica com o fim de implementar efetivamente a política penal.

697

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 806

Descrição

Tecnologia para segurança

Prover a área de segurança de soluções tecnológicas necessárias para o alcance dos resultados previstos no Programa RONDONIA SEGURA. %

Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 200.000,00 500.000,00 700.000,00 Total: 0,00 0,00 200.000,00 500.000,00 700.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 200.000,00 500.000,00 700.000,00

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 21.001.03.363.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA Finalidade Garantir a especialização, o aperfeiçoamento e atualização dos servidores públicos em seus conhecimentos, habilidades e atitudes de forma a criar condições para atuação conjunta e sinergética em prol da segurança pública e da cultura da paz. Descrição

Formação complementar dos servidores públicos da Segurança Pública.

Formação de Servidores %

698

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 807

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 125.000,00 500.000,00 625.000,00 Total: 0,00 0,00 125.000,00 500.000,00 625.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 125.000,00 500.000,00 625.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Ação: 21.001.12.363.2236.2250 - SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR ±SISTEMA PENITENCIÁRIO Finalidade Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização para oportunizar escolhas mais conscientes e transformadoras para a efetiva inserção social.

Descrição

Promoção de ações com cursos profissionalizantes, ações educativas e atividades laborais.

Profissionalização promovia Un

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 343.000,00 400.000,00 743.000,00 Total: 0,00 0,00 343.000,00 400.000,00 743.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 7.000,00 40.000,00 47.000,00 Total: 0,00 0,00 7.000,00 40.000,00 47.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 350.000,00 440.000,00 790.000,00

699

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 808

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 100,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1300 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 468.000,00 900.000,00 1.368.000,00 Total: 0,00 0,00 468.000,00 900.000,00 1.368.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1300 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 207.000,00 540.000,00 747.000,00 Total: 0,00 0,00 207.000,00 540.000,00 747.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 675.000,00 1.440.000,00 2.115.000,00

Unidade: 21.011 - Fundo Penitenciário Programa: 1242 - MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Justificativa A reinserção de reeducando e egressos no mercado de trabalho é uma tarefa urgente a ser encarada pelos governos, pelas empresas e pela sociedade. visando a implementação de ações de Politicas Publicas, voltadas a ressocialização do Reeducando. Eixo 2 - Bem Estar Social MACICLEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Público Alvo População Carceraria do Estado de Rondônia

700

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 809

Objetivo: Ressocialização dos Reeducando do Sistema Penitenciário Estadual Indicador: Aumento de reeducandos que desenvolvem atividades de ressocialização Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 1400,00 31/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 250,00 250,00 250,00 250,00 Assessoria de Reinserção Social

Ação: 21.011.11.421.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO Finalidade Ressocialização do Reeducando.

Descrição

Possibilitar que o reeducando cumpra sua pena com dignidade, desenvolvendo algum tipo de atividades laborais, seja ela de forma remunerada, ou apenas para remissão de pena e que tenha a oportunidade de voltar ao convívio social.

Reeducandos atendidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.400.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 1.029.000,00 864.770,00 0,00 0,00 1.893.770,00

indireta 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.347.520,00 4.273.000,00 7.620.520,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 2.348.419,00 7.200.500,00 9.548.919,00 Total: 2.429.000,00 3.364.770,00 5.695.939,00 12.223.500,00 23.713.209,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração 121.000,00 320.750,00 0,00 0,00 441.750,00

indireta

701

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 810

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 377.000,00 377.000,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.500.000,00 1.197.500,00 2.697.500,00 Total: 121.000,00 320.750,00 1.500.000,00 2.824.500,00 4.766.250,00 Total Geral: 2.550.000,00 3.685.520,00 7.195.939,00 15.048.000,00 28.479.459,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 300,00 600,00 700,00 800,00

Região II 20,00 50,00 60,00 70,00

Região III 70,00 80,00 90,00 100,00

Região VI 40,00 50,00 60,00 70,00

Região V 50,00 60,00 70,00 80,00

Região VI 20,00 80,00 50,00 60,00

Região VII 30,00 40,00 50,00 60,00

Região VIII 50,00 70,00 70,00 80,00

Região IX 20,00 80,00 50,00 60,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.400.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 1.029.000,00 864.770,00 0,00 0,00 1.893.770,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.347.520,00 4.273.000,00 7.620.520,00

702

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 811

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 2.348.419,00 7.200.500,00 9.548.919,00 Total: 2.429.000,00 3.364.770,00 5.695.939,00 12.223.500,00 23.713.209,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3243 Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta 121.000,00 320.750,00 0,00 0,00 441.750,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 0,00 377.000,00 377.000,00 0243 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 1.500.000,00 1.197.500,00 2.697.500,00 Total: 121.000,00 320.750,00 1.500.000,00 2.824.500,00 4.766.250,00 Total Geral: 2.550.000,00 3.685.520,00 7.195.939,00 15.048.000,00 28.479.459,00

703

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 812

Justificativa Executivo Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública KATIÚSCIA DIAS IZIDORO Público Alvo

Ação: 23.001.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Finalidade

Descrição

Processos pagos Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 10.000,00 30.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 10.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00 Total Geral: 10.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00

704

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 813

Região I 1,00 1,00 1,00 0,00

Ação: 23.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 4.340.590,00 4.879.684,00 0,00 0,00 9.220.274,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.582.804,00 4.139.000,00 8.721.804,00 Total: 4.340.590,00 4.879.684,00 4.582.804,00 4.139.000,00 17.942.078,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 109.445,00 50.000,00 0,00 0,00 159.445,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 424.000,00 474.000,00 Total: 109.445,00 50.000,00 50.000,00 424.000,00 633.445,00 Total Geral: 4.450.035,00 4.929.684,00 4.632.804,00 4.563.000,00 18.575.523,00

Região I 8,00 8,00 8,00 10,00

Região II 3,00 3,00 3,00 3,00

705

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 814

Região III 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VI 2,00 2,00 2,00 2,00

Região V 4,00 4,00 4,00 4,00

Região VI 3,00 3,00 3,00 3,00

Região VII 3,00 3,00 3,00 3,00

Região VIII 5,00 5,00 5,00 5,00

Região IX 1,00 1,00 1,00 1,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 23.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 383.719,00 639.745,00 0,00 0,00 1.023.464,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 686.962,00 865.000,00 1.551.962,00 Total: 383.719,00 639.745,00 686.962,00 865.000,00 2.575.426,00 Total Geral: 383.719,00 639.745,00 686.962,00 865.000,00 2.575.426,00

Região I 285,00 300,00 300,00 300,00

706

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 815

Ação: 23.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Servidores Remunerados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 6.994.778,00 10.553.204,00 0,00 0,00 17.547.982,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 15.283.734,00 12.571.000,00 27.854.734,00 Total: 6.994.778,00 10.553.204,00 15.283.734,00 12.571.000,00 45.402.716,00 Total Geral: 6.994.778,00 10.553.204,00 15.283.734,00 12.571.000,00 45.402.716,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 296,00 300,00 300,00 315,00

Ação: 23.001.08.244.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Finalidade Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.

Descrição

Divulgação das ações realizadas pela Unidade.

Programação da Publicidade institucional promovida. %

707

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 816

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 Total: 300.000,00 100.000,00 700.000,00 0,00 1.100.000,00 Total Geral: 300.000,00 100.000,00 700.000,00 0,00 1.100.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 12.029.087,00 16.202.633,00 0,00 0,00 28.231.720,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 21.273.500,00 17.575.000,00 38.848.500,00 Total: 12.029.087,00 16.202.633,00 21.273.500,00 17.575.000,00 67.080.220,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 109.445,00 50.000,00 0,00 0,00 159.445,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 424.000,00 474.000,00 Total: 109.445,00 50.000,00 50.000,00 424.000,00 633.445,00 Total Geral: 12.138.532,00 16.252.633,00 21.323.500,00 17.999.000,00 67.713.665,00

708

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 817

Programa: 1290 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa Promoção de ações de fortalecimento à inclusão produtiva tecnológica na área urbana e rural, apoio às comunidades tradicionais e especificas, efetivação da intermediação para o trabalho, habilitação do benefício do seguro desemprego e qualificação profissional, e diante do Programa Rondônia Pró-Catador e do Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania - CAE, efetivar a integração entre as políticas a fins e seus atores aumentando as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres do campo e da cidade, realizando o aumento do empreendimento de caráter inclusivo e ou solidário, contribuindo para a diminuição da desigualdade social e, por consequência, com a redução da violência no Estado de Rondônia, como parte integrante do Programa Rondônia Segura, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação institucional, especialmente a ação Promover Qualificação Profissional que guarda relação com o componente Pessoas para a Segurança daquele Programa. Eixo 2 - Bem Estar Social Ivete dos Santos Campos Público Alvo Trabalhadores em Geral, empreendedores, comunidades tradicionais e especificas. Objetivo: Reduzir a pobreza e a extrema pobreza no Estado de Rondônia por meio do desenvolvimento de ações que favoreçam a inserção no mercado de trabalho e o apoio a

empreendimentos, colaborando desta forma para a redução da desigualdade social, reduzindo os riscos inerentes à situação de vulnerabilidade social e violência, como parte integrante do Programa Rondônia Segura, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação institucional. Indicador: Aumento da incersão do trabalhador e vagas no mercado de trabalho Unidade 1156,00 30/06/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1.180,00 1.203,00 1.227,00 1252,00 Sine Estadual Indicador: Aumento do numero de Empreendimentos no Estado de Rondônia Unidade 288,00 28/02/2008 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 580,00 780,00 648,00 714,00 SENAES - ATLAS DIGITAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Ação: 23.001.08.244.1290.2006 - FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL Finalidade Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decente das pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza das zonas urbana e rural, com vistas à emancipação; buscar a elevação da renda da população, reduzindo a vulnerabilidade econômica e social dos beneficiários dos programas sociais, com prioridade para os indivíduos inscritos no CadÚnico. Descrição

709

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 818

Realizar articulação e sensibilização com gestores públicos e sociedade civil, por meio de eventos participativos, capacitações, com apoio aos Empreendedores, Empreendimentos Econômicos Solidários, organizados de forma coletiva e participativa, inclusive da economia popular.

Inclusão produtiva fortalecida Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 134.500,00 216.570,00 0,00 0,00 351.070,00 0116 Contrapartida do Estado 6.120,00 0,00 0,00 0,00 6.120,00 3212 Convênios e outras transferências federais 2.608.360,00 0,00 0,00 0,00 2.608.360,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 141.239,00 20.000,00 161.239,00 Total: 2.748.980,00 216.570,00 141.239,00 20.000,00 3.126.789,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0116 Contrapartida do Estado 181.007,00 0,00 0,00 0,00 181.007,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.480.009,00 0,00 0,00 0,00 1.480.009,00 Total: 1.671.016,00 0,00 0,00 0,00 1.671.016,00 Total Geral: 4.419.996,00 216.570,00 141.239,00 20.000,00 4.797.805,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 60,00 3,00 0,00 2,00

Região II 25,00 2,00 72,00 1,00

Região III 35,00 1,00 72,00 1,00

Região VI 18,00 1,00 72,00 0,00

Região V 18,00 1,00 72,00 0,00

710

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 819

Região VI 25,00 1,00 72,00 0,00

Região VII 28,00 22,00 72,00 0,00

Região VIII 38,00 1,00 72,00 0,00

Região IX 28,00 22,00 72,00 0,00

Região X 22,00 22,00 72,00 0,00

Ação: 23.001.08.244.1290.2007 - APOIAR AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ESPECÍFICAS Finalidade Propiciar o acesso da população tradicional e específicas aos serviços públicos, oportunizando a geração de ocupação e renda, aumentando a sua capacidade produtiva e a entrada de seus produtos nos mercados consumidores. Descrição

Oferta de transporte fluvial para as populações tradicionais e específicas; orientação técnica, capacitação e qualificação.

Pessoas beneficiadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.380.000,00 0,00 0,00 0,00 1.380.000,00 Total: 1.380.000,00 0,00 0,00 0,00 1.380.000,00 Total Geral: 1.380.000,00 0,00 0,00 0,00 1.380.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3.168,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

711

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 820

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 478,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 167,00 0,00 0,00 0,00

Região X 1.103,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 23.001.08.244.1290.2008 - PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Finalidade Qualificar o trabalhador para inserção no mercado de trabalho.

Descrição

Oportunizar o acesso do trabalhador, preparando-o para a competitividade as novas oportunidades surgidas no mercado local.

Pessoas qualificadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 350.203,00 0,00 0,00 0,00 350.203,00 Total: 350.203,00 0,00 0,00 0,00 350.203,00 Total Geral: 350.203,00 0,00 0,00 0,00 350.203,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 210,00 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

712

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 821

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 23.001.08.244.1290.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA Finalidade Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover com assistência financeira temporária o trabalhador desempregado através de sua habilitação ao benefício seguro desemprego. Descrição

As ações serão desenvolvidas através de captação de vagas nos diversos estabelecimentos empresariais, no cadastramento e encaminhamento do trabalhador as vagas ofertadas e pela recepção de trabalhadores requerentes ao benefício seguro desemprego.

Intermediação de mão de obra promovida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 296.522,00 370.000,00 0,00 0,00 666.522,00 3212 Convênios e outras transferências federais 912.218,00 0,00 0,00 0,00 912.218,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 310.000,00 420.000,00 730.000,00 Total: 1.208.740,00 370.000,00 310.000,00 420.000,00 2.308.740,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

713

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 822

3212 Convênios e outras transferências federais 130.530,00 0,00 0,00 0,00 130.530,00 Total: 150.530,00 0,00 0,00 0,00 150.530,00 Total Geral: 1.359.270,00 370.000,00 310.000,00 420.000,00 2.459.270,00

Região I 2.910,00 1.791,00 606,00 2.600,00

Região II 471,00 262,00 123,00 1.037,00

Região III 0,00 70,00 63,00 50,00

Região VI 87,00 70,00 63,00 67,00

Região V 314,00 179,00 63,00 1.000,00

Região VI 948,00 582,00 103,00 900,00

Região VII 1.116,00 499,00 103,00 725,00

Região VIII 180,00 150,00 103,00 500,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 23.001.08.244.1290.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA Finalidade Aprimorar a relação do Estado com as entidades de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetos de enfrentamento à pobreza em suas diversas dimensões. Descrição

Repassar recursos às entidades e prefeituras por meio dos convênios, termos de repasse e colaboração

Projetos apoiados. Un

714

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 823

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 500.000,00 520.000,00 Total: 0,00 1.000,00 20.000,00 500.000,00 521.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 21.000,00 995.000,00 1.016.000,00 Total: 100.000,00 0,00 21.000,00 995.000,00 1.116.000,00 Total Geral: 100.000,00 1.000,00 41.000,00 1.495.000,00 1.637.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

Região II 0,00 0,00 1,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

715

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 824

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.161.225,00 587.570,00 0,00 0,00 2.748.795,00 0116 Contrapartida do Estado 6.120,00 0,00 0,00 0,00 6.120,00 3212 Convênios e outras transferências federais 3.520.578,00 0,00 0,00 0,00 3.520.578,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 471.239,00 940.000,00 1.411.239,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 5.687.923,00 587.570,00 471.239,00 940.000,00 7.686.732,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0116 Contrapartida do Estado 181.007,00 0,00 0,00 0,00 181.007,00 3212 Convênios e outras transferências federais 1.610.539,00 0,00 0,00 0,00 1.610.539,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 21.000,00 995.000,00 1.016.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.921.546,00 0,00 21.000,00 995.000,00 2.937.546,00 Total Geral: 7.609.469,00 587.570,00 492.239,00 1.935.000,00 10.624.278,00

716

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 825

Justificativa de organismos existentes no âmbito da Defesa e Proteção dos Direitos Humanos no Estado, como os Conselhos Estaduais das Orientações dos Programas Nacionais de Direitos, bem como realizar parcerias com outras Secretarias do Estado como parte integrante do Programa Rondônia Segura, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação interinstitucional. Eixo 2 - Bem Estar Social Thiago Soares Sitta Público Alvo Objetivo: Promoção e defesa dos Direitos Humanos através do atendimento a cidadania, articulação Intersetorial e transversalidade e compromissos assumidos nas Conferências Estaduais. Indicador: Aumento do número de Mecanismos de Controle Social e Comitês da política de Direitos Humanos Unidade 5,00 31/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 15,00 25,00 0,00 0,00 Indicador: Aumento do número de atendimento de cidadania às pessoas do Estado de Rondônia. Unidade 690961,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 731.300,00 805.700,00 876.668,00 937681,00 Indicador: Número de demandas advindas das Conferências Estaduais de Políticas Públicas de Direitos implantadas no Estado de Rondônia. Unidade 0,00 31/07/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 15,00 11,00

Ação: 23.001.08.244.1291.2010 - PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS Finalidade

717

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 826

Fortalecer políticas públicas de Direitos Humanos nos municípios do Estado de Rondônia, bem como desenvolver mecanismos, programas, projetos com foco na etnia e gênero.

Descrição

Desenvolver política pública de direitos humanos através da gestão integrada com outras políticas setoriais, fortalecimento de mecanismos do Controle Social, realizações de conferências, reuniões, encontros, fóruns e campanhas.

Municípios fortalecidos Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 2.550.056,00 1.276.000,00 0,00 0,00 3.826.056,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.343.589,00 1.045.000,00 2.388.589,00 Total: 2.550.056,00 1.276.000,00 1.343.589,00 1.045.000,00 6.214.645,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 39.300,00 0,00 0,00 0,00 39.300,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 39.300,00 0,00 0,00 10.000,00 49.300,00 Total Geral: 2.589.356,00 1.276.000,00 1.343.589,00 1.055.000,00 6.263.945,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 3,00 3,00

Região II 1,00 1,00 8,00 8,00

Região III 1,00 1,00 5,00 5,00

Região VI 1,00 1,00 4,00 4,00

Região V 1,00 1,00 5,00 5,00

Região VI 1,00 1,00 7,00 7,00

718

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 827

Região VII 1,00 1,00 7,00 7,00

Região VIII 1,00 1,00 7,00 7,00

Região IX 1,00 1,00 4,00 4,00

Região X 1,00 1,00 2,00 2,00

Ação: 23.001.08.244.1291.2011 - PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Finalidade Proporcionar a melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal em cooperação com entidades privadas, capazes de atender a população com eficiência, eficácia e humanizada com economia de tempo e custo/benefício. Descrição

Implantação e implementação dos serviços de atendimento aos cidadão por meio das Unidades do "Tudo Aqui" nas Centrais de Atendimento ao Cidadão (CAC).

Acesso aos serviços promovido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 3.362.842,00 5.867.238,00 0,00 0,00 9.230.080,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.280.616,00 7.172.000,00 11.452.616,00 Total: 3.362.842,00 5.867.238,00 4.280.616,00 7.172.000,00 20.682.696,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 837.000,00 450.000,00 0,00 0,00 1.287.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Total: 837.000,00 450.000,00 45.000,00 0,00 1.332.000,00 Total Geral: 4.199.842,00 6.317.238,00 4.325.616,00 7.172.000,00 22.014.696,00

719

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 828

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 257.107,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00

Região II 1.439,00 0,00 0,00 0,00

Região III 646,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 254,00 0,00 0,00 0,00

Região V 140.891,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00

Região VI 143,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 143.559,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 525,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 23.001.23.244.1291.2661 - GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR Finalidade Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social com cidadania.

Descrição

Efetivação de ações para melhorar a qualidade da prestação de serviços de atendimento ao consumidor, com ganho de eficiência e eficácia, visando a melhoria do atendimento ao cidadão.

Direitos do Consumidor garantidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 89.200,00 146.000,00 0,00 0,00 235.200,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 89.200,00 146.000,00 50.000,00 0,00 285.200,00

720

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 829

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 29.150,00 0,00 0,00 0,00 29.150,00 Total: 29.150,00 0,00 0,00 0,00 29.150,00 Total Geral: 118.350,00 146.000,00 50.000,00 0,00 314.350,00

Região I 13.932,00 15.000,00 15.000,00 0,00

Região II 8.004,00 10.000,00 10.000,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 4.933,00 6.000,00 6.000,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 3.346,00 4.000,00 4.000,00 0,00

Região VIII 3.471,00 4.000,00 4.000,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 224,00 2.000,00 2.000,00 0,00

Ação: 23.001.08.244.1291.2663 - APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Finalidade Implementar e consolidar a política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Rondônia.

Descrição

Através de Parcerias com o Governo Federal, monitoramento, oficinas, capacitações, seminários, reuniões, conferências, apoio a Organismos de Controle Social e promoção a produção e o abastecimento de alimentos saudáveis e sustentáveis.

Municípios fortalecimentos. Un

721

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 830

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 176.500,00 170.000,00 346.500,00 Total: 0,00 0,00 176.500,00 170.000,00 346.500,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 30.000,00 80.000,00 110.000,00 Total: 0,00 0,00 30.000,00 80.000,00 110.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 206.500,00 250.000,00 456.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 3,00 3,00

Região II 0,00 0,00 8,00 8,00

Região III 0,00 0,00 5,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 4,00 4,00

Região V 0,00 0,00 5,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 7,00 7,00

Região VII 0,00 0,00 7,00 7,00

Região VIII 0,00 0,00 7,00 7,00

Região IX 0,00 0,00 4,00 4,00

Região X 0,00 0,00 2,00 2,00

Ação: 23.001.08.244.1291.2826 - ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL Finalidade Minimização da vulnerabilidade temporária e reconstrução das condições de vida familiar e comunitária

722

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 831

Descrição

Assessorar e apoiar o Estado e os Municípios a responder a população, em situações futuras e/ou pré-existentes de vulnerabilidade temporaria por meio de cadastramento, monitoramento e assistência.

Pessoas cadastradas em situações de vulnerabilidade temporária. Un

Despesas Correntes

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 Total: 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 250.000,00 260.000,00 510.000,00

Região I 0,00 0,00 810,00 810,00

Região II 0,00 0,00 25,00 25,00

Região III 0,00 0,00 25,00 25,00

Região VI 0,00 0,00 25,00 25,00

Região V 0,00 0,00 25,00 25,00

Região VI 0,00 0,00 25,00 25,00

Região VII 0,00 0,00 25,00 25,00

Região VIII 0,00 0,00 25,00 25,00

Região IX 0,00 0,00 25,00 25,00

723

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 832

Região X 0,00 0,00 25,00 25,00

Ação: 23.001.08.122.1291.2837 - APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Finalidade Fortalecimento da Politica e garantia dos direitos da Criança e Adolescente nos 52 municípios.

Descrição

Realizar reuniões descentralizadas, oficinas regionais e estadual, encontros regionais e estadual, fóruns regionais e estadual, Conferencias estadual, atendimento direto aos municípios.

Instituições fortalecidas. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 494.800,00 293.000,00 787.800,00 Total: 0,00 0,00 494.800,00 293.000,00 787.800,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 504.800,00 293.000,00 797.800,00

Região I 0,00 0,00 2,00 2,00

Região II 0,00 0,00 3,00 2,00

Região III 0,00 0,00 2,00 1,00

Região VI 0,00 0,00 3,00 2,00

Região V 0,00 0,00 2,00 1,00

724

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 833

Região VI 0,00 0,00 3,00 2,00

Região VII 0,00 0,00 2,00 2,00

Região VIII 0,00 0,00 3,00 2,00

Região IX 0,00 0,00 2,00 1,00

Região X 0,00 0,00 2,00 1,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 6.002.098,00 7.289.238,00 0,00 0,00 13.291.336,00 0613 Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.595.505,00 8.930.000,00 15.525.505,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 6.002.098,00 7.289.238,00 6.595.505,00 8.930.000,00 28.816.841,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 905.450,00 450.000,00 0,00 0,00 1.355.450,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 85.000,00 100.000,00 185.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 905.450,00 450.000,00 85.000,00 100.000,00 1.540.450,00 Total Geral: 6.907.548,00 7.739.238,00 6.680.505,00 9.030.000,00 30.357.291,00

725

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 834

Programa: 1292 - PROGRAMA MORADA NOVA Justificativa As famílias de baixa renda não conseguem ter acesso à moradia produzida no mercado imobiliário, pois os preços são incompatíveis com a renda e as regras de financiamento são inacessíveis para esta faixa de renda. Verifica-se que grande parte do déficit habitacional se concentra nesse segmento populacional, sendo necessário ação do Governo para atender à necessidade de moradia popular adequada para essas famílias, muitas residindo precariamente em locais de risco, com habitações inapropriadas e insalubres, sem o provimento dos serviços públicos. Eixo 2 - Bem Estar Social José Carlos Monteiro Gadelha Público Alvo População de baixa renda ocupante de boa fé em áreas urbanas do Estado de Rondônia Objetivo: Implementar, coordenar, apoiar, supervisionar e executar a política pública habitacional. Indicador: Táxa do défcit habitacional Porcentagem 7,00 31/12/2012 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 6,51 5,99 5,44 4,89 Fundação João Pinheiro

Ação: 23.001.08.244.1292.1348 - EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL Finalidade Promover a participação dos beneficiários nos processos de decisão; fomentar processos de liderança comunitária; estimular o desenvolvimento da cidadania e laços sociais; fomentar processos de inclusão produtiva de acordo com o potencial econômico e as características culturais da região; e contribuir para a sustentabilidade e permanência das famílias no novo habitat. Descrição

Mediante celebração de convênios com agentes executores do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos da união do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, através da contratação de empresa especializada para a execução dos Projetos de Trabalho Social - PTS.

Pessoas beneficiadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 23.000,00 100.000,00 123.000,00

726

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 835

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 8.460.188,00 6.901.000,00 15.361.188,00 Total: 0,00 0,00 8.483.188,00 7.001.000,00 15.484.188,00 Total Geral: 0,00 0,00 8.483.188,00 7.001.000,00 15.484.188,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 3.570,00 7.940,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 173,00 2.950,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 1.105,00 1.545,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 23.001.08.481.1292.2049 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RURAL Finalidade Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias, para agricultores familiares, trabalhadores rurais e/ou populações tradicionais de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas e insalubres. Descrição

Contrapartida financeira destinada a construção de aproximadamente 4.000 unidades habitacionais através de parcerias com entidades de habitação popular sem fins lucrativos e órgãos federais.

Melhoria da Habitação de Interesse Social Rural promovida %

727

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 836

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 1.515.000,00 0,00 0,00 1.515.000,00 0116 Contrapartida do Estado 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 Total: 1.500.000,00 1.515.000,00 0,00 0,00 3.015.000,00 Total Geral: 1.500.000,00 1.515.000,00 0,00 0,00 3.015.000,00

Região I 5,00 1,47 0,00 0,00

Região II 5,00 1,84 0,00 0,00

Região III 5,00 3,68 0,00 0,00

Região VI 5,00 1,10 0,00 0,00

Região V 5,00 1,10 0,00 0,00

Região VI 5,00 2,21 0,00 0,00

Região VII 5,00 2,21 0,00 0,00

Região VIII 5,00 1,84 0,00 0,00

Região IX 5,00 2,21 0,00 0,00

Região X 5,00 0,74 0,00 0,00

Ação: 23.001.08.482.1292.2119 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA Finalidade Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas, ocupantes de área insalubre e de risco. Descrição

Contrapartida financeira destinada a construção de unidades habitacionais providas de equipamentos e serviços públicos, reforma, ampliação e melhorias habitacionais nas modalidades convencional e sistema de construção alternativa.

728

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 837

Melhoria da Habitação de Interesse Social Urbana promovida %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 266.750,00 598.507,00 0,00 0,00 865.257,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 903.312,00 350.000,00 1.253.312,00 Total: 266.750,00 598.507,00 903.312,00 350.000,00 2.118.569,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0116 Contrapartida do Estado 157.315,00 0,00 0,00 0,00 157.315,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 157.315,00 0,00 20.000,00 0,00 177.315,00 Total Geral: 424.065,00 598.507,00 923.312,00 350.000,00 2.295.884,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 5,00 0,00 0,00 5,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 20,00 60,00 10,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

729

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 838

Ação: 23.001.08.122.1292.2163 - PROMOVER A GESTÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS Finalidade Implementar mecanismos e instrumentos para a gestão e execução da política estadual de Habitação de Interesse Social, através de programas de investimentos e subsídios, priorizando a população de menor renda e a redução do déficit habitacional correspondente para essa população. Descrição

Execução e apoio à capacitação, realização de eventos, elaboração e implementação de sistema de informações habitacionais, estudos, pesquisas e elaboração e execução de projetos e estruturação de organismos de controle social.

Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS promovido. %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Total: 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Total Geral: 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Região I 1,83 0,00 0,00 0,00

Região II 0,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

730

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 839

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 296.750,00 2.113.507,00 0,00 0,00 2.410.257,00 0116 Contrapartida do Estado 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0615 Recursos de Operações de Créditos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 926.312,00 450.000,00 1.376.312,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 8.460.188,00 6.901.000,00 15.361.188,00 Total: 1.796.750,00 2.113.507,00 9.386.500,00 7.351.000,00 20.647.757,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0116 Contrapartida do Estado 157.315,00 0,00 0,00 0,00 157.315,00 3215 Operações de Crédito Interna e Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0615 Recursos de Operações de Créditos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 157.315,00 0,00 20.000,00 0,00 177.315,00 Total Geral: 1.954.065,00 2.113.507,00 9.406.500,00 7.351.000,00 20.825.072,00

731

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 840

Programa: 2049 - RONDÔNIA ACOLHE Justificativa A necessidade da implementação da política de prevenção e o aumento da oferta de serviços de atenção, tratamento e recuperação, visando reduzir a motivação para o uso indevido de álcool e outras drogas. O Estado de Rondônia se localiza na Amazônia Ocidental, ocupando uma área de 237.590,864 km², sendo, uma das onze Unidades Federativas que fazem parte da faixa de fronteira nacional e do Plano de Desenvolvimento do Governo Federal, incluída no Arco Central de Fronteira, com aproximadamente 1.440 km de fronteira com a Bolívia, banhada pelos rios Guaporé, Mamoré e Abunã. As pesquisas oficiais estimam que entre 0,7 e 1% da população brasileira faz uso de crack. Considerando uma população de 206 milhões de habitantes , conclui-se que o Brasil possui cerca de 2 milhões de usuários de crack. Aplicando-se o mesmo percentual ao índice populacional de Rondônia, estimado em 1.787.279 habitantes, poderíamos imaginar que, em torno de 18 mil pessoas (apenas) seriam usuários de crack em nosso Estado. Contudo, o Relatório Brasileiro sobre Drogas, desde 2009, indicou o estado de Rondônia como o que apresenta as maiores taxas da Região Norte, com relação à posse para o uso de drogas ilícitas, sendo que a média percentual de Rondônia alcançou 37,99%, tendo em vista o fácil acesso à entrada de drogas ilícitas, em observância à extensão fronteiriça. Também é de notório conhecimento que a população em situação de rua é crescente, inclusive em Rondônia, especialmente em Porto Velho, onde já se observam pequenas ³cracolândias´que revelam pessoas em consumo de álcool e outras substâncias, muitos sem família e sem abrigo próprio, sendo a maioria fruto das consequências ³pós-usinas´Há, ainda, os dependentes químicos que não aceitam o tratamento ou são rejeitados pela própria família, por ignorância quanto à doença e às possibilidades de tratamento. Os atendimentos registrados pela SEPOAD ±através do ³Projeto Acolher´e do CREPAD (Centro de Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química) - indicam graves problemas familiares, bem como o próprio aumento de população em situação de rua, incluindo jovens, em situação de dependência química, podendo-se concluir quanto a uma possível e consequente relação do aumento de prática de delitos, propagação de doenças infectocontagiosas, desconstrução de lares, evasão escolar, dentre outros graves problemas, relacionados à drogadição. Também se registra significativo aumento de determinações judiciais de internações compulsórias, especialmente destinadas a adolescentes, cujos familiares não têm condições de custear o tratamento por se encontrarem em situação de pobreza. Percebe-se que os dados são preocupantes e necessitam manter e ampliar as ações por parte do Governo, de modo a promover políticas diferenciadas para equilibrar o desenvolvimento socioeconômico atendendo, principalmente, as regiões que detenham maior incidência de drogadição e alto índice de vulnerabilidade, para guardar o justo equilíbrio social das regiões do Estado. Percebe-se que a questão da drogadição é um mal que afeta todas as áreas e marginaliza a dignidade humana de nossa população, refletindo na saúde, educação e segurança pública, e impactando na relação familiar, na assistência social e na evolução saudável de práticas desportivas, culturais e de lazer. Tendo sido, então, a SEPOAD criada para desenvolver políticas voltadas ao problema, é sensato atribuir mecanismos e estrutura adequada para o enfrentamento do problema, como tem feito através do Programa Rondônia Acolhe e, agora, em consonância e totalmente integrada com os diversos órgãos pactuados com o Programa Rondônia Segura, estando as ações da SEPOAD, inclusive da reinserção social, direta e indiretamente ligadas aos índices de violência e criminalidade, sendo esperados impactos positivos nesses índices da segurança pública com a execução desse novo Programa.

Eixo 2 - Bem Estar Social Carla Martins Ribeiro Mangabeira Público Alvo Dependentes químicos, familiares e demais pessoas em situação de vulnerabilidade e risco Objetivo: Promover e articular políticas de prevenção do uso de drogas e reinserção social, de maneira a reduzir a motivação para o uso indevido de álcool e outras drogas, assim como

aumentar a oferta de serviços de atenção, tratamento e recuperação às pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas.

Indicador: Número de pessoas que tiveram acesso as informações através das ações e projetos preventivos realizados

732

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 841

Porcentagem 100,00 31/12/2014 Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 50,00 60,00 70,00 0,00 SEPAZ Indicador: Número de ações e projetos realizados (prevenção) Porcentagem 0,00 31/12/2014 Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 21,70 23,82 25,95 28,53 SEPAZ Indicador: Número de atendimentos realizados no eixo da atenção, tratamento e reinserção social. Unidade 0,00 06/08/2015 Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 15.000,00 20.000,00 25.000,00 4000,00 SEPAZ Iniciativa: Integrar os Órgãos, nos aspectos preventivos, fiscalizando o planejamento e a execução das ações pertinentes ao enfrentamento e diminuição de uso de álcool e outras drogas Iniciativa: Fortalecer ações preventivas nos municípios do Estado, pautadas em princípios éticos e pluralidade cultural, planejadas e direcionadas ao desenvolvimento humano Iniciativa: Promover, estimular e acompanhar as capacitações continuadas Iniciativa: Criar, fundamentar, acompanhar e promover projetos e campanhas informativas e de sensibilização Iniciativa: Promover e incentivar a implementação de atividades para o protagonismo juvenil Iniciativa: Promover, apoiar e incentivar a implementação de atividades esportivas, culturais e de lazer, que atuem como fatores de proteção Iniciativa: Mobilizar a sociedade rondoniense para a elaboração e implemementação do plano de enfrentamento local Iniciativa: Promover a conscientização da sociedade e a capacitação dos agentes internos e externos envolvidos na prevenção

733

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 842

Iniciativa: Proceder à coleta e análise de dados estatísticos, estudos e pesquisas referentes às políticas sobre drogas, bem como disponibilizar, permanentemente, dados de interesse para

campanhas, planejamento interno, conscientização e divulgação à imprensa Iniciativa: Apoiar as ações dos Órgãos de enfrentamento do álcool e outras drogas nas operações integradas, em todo o território do Estado de Rondônia e outros Estados conveniados, e a integração com outros Órgãos e instituições correlatas às políticas sobre drogas Iniciativa: Coordenar outras ações preventivas no enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas, que visem a prevenção e ao fortalecimento dos fatores de proteção Iniciativa: Encaminhar e acompanhar o processo de tratamento de dependência química fora do domicílio junto à Secretaria de Estado de Saúde Iniciativa: Monitorar a referência e contrarreferência dos dependentes químicos em tratamento fora do domicílio (TFD) Iniciativa: Implantar, gerir, monitorar, orientar e acompanhar as ações dos departamentos de tratamento dos CREPAD¶s Iniciativa: Viabilizar métodos de acompanhamento junto à equipe dos Anjos da Paz para o desenvolvimento de ações para sensibilização dos demandatários e familiares para adesão do tratamento voluntário Iniciativa: Estabelecer parceria nas ações voltadas a abordagem às pessoas em situação de rua, com uso abusivo de álcool e outras drogas e/ou dependência química, junto à rede de saúde e socioassistencial, visando à política de humanização em consonância com o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad Iniciativa: Identificar, monitorar e fiscalizar os equipamentos da rede de tratamento e seu adequado funcionamento Iniciativa: Monitorar as comunidades terapêuticas conveniadas e seu atendimento Iniciativa: Criar, apoiar, integrar, acompanhar, promover e executar programas, projetos e ações que visem o acolhimento, tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e familiares, inclusive pessoas em situação de rua Iniciativa: Outras ações correlatas que visem a estabilização de dependentes químicos.

734

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 843

Ação: 23.001.04.122.2049.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 439.500,00 0,00 439.500,00 Total: 0,00 0,00 439.500,00 0,00 439.500,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 489.500,00 0,00 489.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 23.001.14.422.2049.4026 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD Finalidade Garantir a implementação de politicas publicas de prevenção, atenção, tratamento e reinserção social.

Descrição

Apoiar as ações e projetos diversos, relacionados as demandas pertinentes desta superintendência.

735

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 844

Fundo gerenciado %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total: 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 100,00 0,00

Ação: 23.001.14.422.2049.4542 - APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS Finalidade Aumentar a oferta de serviços de atenção,tratamento, recuperação e reinserção social as pessoas em uso, abuso e dependencia química.

Descrição

Prestar atendimento as pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência química, por meio de atendimento psicossocial, grupos terapêuticos, oficinas, atividades sócio inclusivas, regulação de. vagas de acolhimento nas comunidades terapêuticas.

Número de atendimento realizados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 345.300,00 560.000,00 905.300,00 Total: 0,00 0,00 345.300,00 560.000,00 905.300,00

736

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 845

Despesas de Capital

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 4.200,00 40.000,00 44.200,00 Total: 0,00 0,00 4.200,00 40.000,00 44.200,00 Total Geral: 0,00 0,00 349.500,00 600.000,00 949.500,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 4.500,00 2.000,00

Região II 0,00 0,00 200,00 0,00

Região VI 0,00 80,00 2.000,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Região VII 0,00 0,00 1.500,00 1.000,00

Região VIII 0,00 0,00 100,00 0,00

Região X 0,00 0,00 60,00 0,00

Ação: 23.001.14.422.2049.4543 - APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ Finalidade Promover ações educativas e de mobilização social.

Descrição

Promover cursos, palestras, campanhas educativas, seminários, que visem o aperfeiçoamento profissional no segmento da prevenção, bem como a implantação de programas e projetos voltados para o fortalecimento dos fatores de proteção e a redução dos fatores de risco em relação ao uso indevido de álcool e outras drogas.

Ações e projetos realizados Un

737

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 846

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 357.500,00 200.000,00 557.500,00 Total: 0,00 0,00 357.500,00 200.000,00 557.500,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 10.415,00 0,00 10.415,00 Total: 0,00 0,00 10.415,00 0,00 10.415,00 Total Geral: 0,00 0,00 367.915,00 200.000,00 567.915,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 50.000,00 3,00

Região II 0,00 0,00 1.000,00 8,00

Região III 0,00 0,00 0,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 4,00

Região V 0,00 0,00 0,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 1.000,00 7,00

Região VII 0,00 0,00 1.000,00 7,00

Região VIII 0,00 0,00 1.000,00 7,00

Região IX 0,00 0,00 1.000,00 4,00

Região X 0,00 0,00 1.000,00 2,00

738

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 847

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.242.300,00 760.000,00 2.002.300,00 Total: 0,00 0,00 1.242.300,00 760.000,00 2.002.300,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 64.615,00 40.000,00 104.615,00 Total: 0,00 0,00 64.615,00 40.000,00 104.615,00 Total Geral: 0,00 0,00 1.306.915,00 800.000,00 2.106.915,00

Unidade: 23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia Programa: 1121 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA Justificativa Considerando os índices sociais averiguados no Estado de Rondônia, o Governo do Estado através de políticas sociais, vem buscando estratégias que visam o enfrentamento a pobreza. Desse modo, estabeleceu-se prioridades de ações de acesso a níveis dignos de subsistência. Eixo 2 - Bem Estar Social Natália de Souza Barros Público Alvo Pessoas em situação de pobreza Objetivo: Viabilizar a toda a população do Estado de Rondônia acesso a níveis dignos de sobrevivência, voltado para melhoria da qualidade de vida. Indicador: Aumento do número de pessoas beneficiadas com o acesso a níveis dignos e melhoria da qualidade de vida. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 0,00 30/08/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 413.340,00 379029,00

Ação: 23.011.08.244.1121.2196 - FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA Finalidade Apoiar ações de incentivo ao trabalho e a geração de renda a partir de projetos de inclusão produtiva por meio de investimento de fomento e custeio para empreendimentos econômicos solidários e empreendedores individuais.

739

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 848

Descrição

Realizar capacitação e qualificação profissional, promover projetos de fomento, por meio de chamamento público, termos de parceria, cooperação e/ou contração de empresa.

Pessoas benenficiadas. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0179 Cota Parte do FECOEP 0,00 2.473.470,00 0,00 0,00 2.473.470,00 0117 Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da 0,00 0,00 2.882.622,00 4.500.000,00 7.382.622,00

Pobreza - FECOEP. Total: 0,00 2.473.470,00 2.882.622,00 4.500.000,00 9.856.092,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0179 Cota Parte do FECOEP 0,00 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00 0117 Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da 0,00 0,00 2.357.000,00 1.300.000,00 3.657.000,00

Pobreza - FECOEP. Total: 0,00 720.000,00 2.357.000,00 1.300.000,00 4.377.000,00 Total Geral: 0,00 3.193.470,00 5.239.622,00 5.800.000,00 14.233.092,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 4.404,00 6.415,00 6.767,00

Região II 0,00 503,00 245,00 1.290,00

Região III 0,00 306,00 100,00 310,00

Região VI 0,00 150,00 100,00 495,00

Região V 0,00 205,00 235,00 640,00

Região VI 0,00 230,00 487,00 830,00

Região VII 0,00 614,00 663,00 1.037,00

740

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 849

Região VIII 0,00 230,00 279,00 800,00

Região IX 0,00 376,00 376,00 935,00

Região X 0,00 1.247,00 1.267,00 2.100,00

Ação: 23.011.08.244.1121.2197 - PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Finalidade Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.

Descrição

Realização de ações que promovam o acesso aos serviços básicos através de: doações de materiais, serviços itinerantes, auxílio financeiro a estudantes, inserção de jovens no mercado de trabalho, manutenção de Instituição de Longa Permanência, promoção a segurança alimentar e nutricional e auxílio moradia.

Pessoas beneficiadas. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0179 Cota Parte do FECOEP 0,00 6.704.592,00 0,00 0,00 6.704.592,00 0117 Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da 0,00 0,00 16.256.628,00 4.682.620,00 20.939.248,00

Pobreza - FECOEP. Total: 0,00 6.704.592,00 16.256.628,00 4.682.620,00 27.643.840,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0179 Cota Parte do FECOEP 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0117 Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da 0,00 0,00 2.812.601,00 7.412.380,00 10.224.981,00

Pobreza - FECOEP. Total: 0,00 250.000,00 2.812.601,00 7.412.380,00 10.474.981,00 Total Geral: 0,00 6.954.592,00 19.069.229,00 12.095.000,00 38.118.821,00

741

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 850

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 397.704,00 398.353,00 360.400,00

Região II 0,00 751,00 750,00 0,00

Região III 0,00 552,00 300,00 0,00

Região VI 0,00 550,00 300,00 0,00

Região V 0,00 907,00 610,00 0,00

Região VI 0,00 601,00 900,00 0,00

Região VII 0,00 351,00 350,00 1.350,00

Região VIII 0,00 605,00 860,00 1.400,00

Região IX 0,00 552,00 300,00 600,00

Região X 0,00 650,00 450,00 600,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0179 Cota Parte do FECOEP 0,00 9.178.062,00 0,00 0,00 9.178.062,00 0117 Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza - 0,00 0,00 19.139.250,00 9.182.620,00 28.321.870,00

FECOEP. Total: 0,00 9.178.062,00 19.139.250,00 9.182.620,00 37.499.932,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0179 Cota Parte do FECOEP 0,00 970.000,00 0,00 0,00 970.000,00 0117 Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza - 0,00 0,00 5.169.601,00 8.712.380,00 13.881.981,00

FECOEP. Total: 0,00 970.000,00 5.169.601,00 8.712.380,00 14.851.981,00 Total Geral: 0,00 10.148.062,00 24.308.851,00 17.895.000,00 52.351.913,00

742

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 851

Unidade: 23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social Programa: 1293 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Justificativa Fortalecer os avanços das questões sociais com novas estratégias e mecanismos que potencializem a capacidade de gestão e articulação intersetorial, a qualificação das prestações de serviços e a ampliação da capacidade do sistema de incorporar especificidades do território e das populações atendidas, tendo como horizonte o ano de 2019. Eixo 2 - Bem Estar Social Marcelo Fuzari de Souza Público Alvo População vulnerável conforme critérios definidos pela Resolução Nº 145, de 15 de Outubro DE 2004. Objetivo: Promover a Política Pública de Assistência Social para que alcance a integralidade da proteção e equidade no acesso a serviços, com base na realidade, diversidade local, regional

e nas demandas e necessidades da população rondoniense. Indicador: Aumento de Municípios com serviços apoiados. Unidade 0,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 3,00 5,00 7,00 10,00

Ação: 23.012.08.244.1293.2061 - FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Finalidade Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais e para a garantia de direitos, potencializando a capacidade gestora dos serviços.

Descrição

Implantação e implementação da vigilância social, fortalecimento do controle social, programas e projetos de enfrentamento à pobreza.

SUAS fortalecido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 42.200,00 695.000,00 0,00 0,00 737.200,00 3223 Fundo Nacional de Assistência Social 353.628,84 480.540,00 0,00 0,00 834.168,84 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 283.000,00 292.000,00 575.000,00

743

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 852

0222 Transferências de recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 515.560,00 200.000,00 715.560,00 Total: 395.828,84 1.175.540,00 798.560,00 492.000,00 2.861.928,84 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 12.000,00 50.000,00 0,00 0,00 62.000,00 3223 Fundo Nacional de Assistência Social 80.000,00 100.000,00 0,00 0,00 180.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0222 Transferências de recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 100.000,00 10.000,00 110.000,00 Total: 92.000,00 150.000,00 110.000,00 10.000,00 362.000,00 Total Geral: 487.828,84 1.325.540,00 908.560,00 502.000,00 3.223.928,84

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 3,00 3,00 3,00

Região II 8,00 8,00 8,00 8,00

Região III 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VI 4,00 4,00 4,00 4,00

Região V 5,00 5,00 5,00 5,00

Região VI 7,00 7,00 7,00 7,00

Região VII 7,00 7,00 7,00 7,00

Região VIII 7,00 7,00 7,00 7,00

Região IX 4,00 4,00 4,00 4,00

Região X 2,00 2,00 2,00 2,00

Ação: 23.012.08.244.1293.2066 - ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Finalidade

744

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 853

Fortalecer a rede de proteção social básica e especial nos municípios do Estado de Rondônia.

Descrição

Através do cofinanciamento, monitoramento dos serviços socioassistencial nacionalmente tipificados que visam a prevenção das situações de riscos e vulnerabilidades, fortalecimento dos vínculos familiares e atendimento das situações de violações de direitos.

Municípios apoiados Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 228.500,00 180.000,00 0,00 0,00 408.500,00 3223 Fundo Nacional de Assistência Social 140.000,00 108.000,00 0,00 0,00 248.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 50.732,00 5.000,00 55.732,00 0222 Transferências de recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 108.000,00 20.000,00 128.000,00 Total: 368.500,00 288.000,00 158.732,00 25.000,00 840.232,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0116 Contrapartida do Estado 7.300,00 0,00 0,00 0,00 7.300,00 3212 Convênios e outras transferências federais 737.000,00 0,00 0,00 0,00 737.000,00 Total: 764.300,00 0,00 0,00 0,00 764.300,00 Total Geral: 1.132.800,00 288.000,00 158.732,00 25.000,00 1.604.532,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

Região II 0,00 1,00 1,00 1,00

Região III 0,00 1,00 1,00 1,00

745

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 854

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 0,00 1,00 1,00 1,00

Região VI 0,00 0,00 1,00 1,00

Região VII 0,00 0,00 1,00 1,00

Região VIII 0,00 0,00 1,00 1,00

Região IX 1,00 0,00 1,00 1,00

Região X 0,00 0,00 1,00 1,00

Ação: 23.012.08.244.1293.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA Finalidade Aprimorar a relação do Estado com as entidades de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetos de enfrentamento à pobreza em suas diversas dimensões. Descrição

Repassar recursos às entidades e prefeituras por meio dos convênios, termos de repasse e colaboração

Rede fortalecida Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Total Geral: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

746

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 855

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 0,00 0,00 0,00

Região II 1,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 23.012.08.244.1293.2074 - FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Finalidade Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas dimensões.

Descrição

Potencializar a formação técnica e a especialização dos agentes públicos, trabalhadores do SUAS e agentes públicos das instancias de controle social.

Gestão do Trabalho do SUAS fortalecida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 40.000,00 75.000,00 0,00 0,00 115.000,00 3223 Fundo Nacional de Assistência Social 319.630,00 326.799,00 0,00 0,00 646.429,00

747

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 856

0222 Transferências de recursos do Fundo Nacional de 0,00 0,00 503.641,00 86.000,00 589.641,00 Total: 359.630,00 401.799,00 503.641,00 86.000,00 1.351.070,00 Total Geral: 359.630,00 401.799,00 503.641,00 86.000,00 1.351.070,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 44,00 300,00 150,00 50,00

Região II 40,00 200,00 100,00 30,00

Região III 14,00 200,00 100,00 20,00

Região VI 18,00 200,00 100,00 20,00

Região V 19,00 200,00 100,00 20,00

Região VI 24,00 100,00 100,00 20,00

Região VII 24,00 50,00 50,00 20,00

Região VIII 27,00 50,00 50,00 20,00

Região X 28,00 20,00 20,00 10,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 360.700,00 950.000,00 0,00 0,00 1.310.700,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3223 Fundo Nacional de Assistência Social 813.258,84 915.339,00 0,00 0,00 1.728.597,84 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0622 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Social - FNAS. 1300 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 333.732,00 297.000,00 630.732,00

748

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 857

0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0222 Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 1.127.201,00 306.000,00 1.433.201,00

Social - FNAS. Total: 1.173.958,84 1.865.339,00 1.460.933,00 603.000,00 5.103.230,84 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 82.000,00 50.000,00 0,00 0,00 132.000,00 0116 Contrapartida do Estado 7.300,00 0,00 0,00 0,00 7.300,00 3212 Convênios e outras transferências federais 737.000,00 0,00 0,00 0,00 737.000,00 3223 Fundo Nacional de Assistência Social 80.000,00 100.000,00 0,00 0,00 180.000,00 0622 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Social - FNAS. 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0222 Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 100.000,00 10.000,00 110.000,00 Social - FNAS. Total: 906.300,00 150.000,00 110.000,00 10.000,00 1.176.300,00 Total Geral: 2.080.258,84 2.015.339,00 1.570.933,00 613.000,00 6.279.530,84

Unidade: 23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Programa: 1294 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Justificativa Promoção, Defesa e Controle social dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, através do fortalecimento de programas, projetos e serviços que visem políticas públicas eficazes fundamentadas em uma Política Estadual de Direitos Humanos para crianças e adolescentes. Eixo 2 - Bem Estar Social Rosilene Maria da Silva Público Alvo Crianças e adolescentes do Estado de Rondônia. Objetivo: Promover o fortalecimento do sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da proteção, defesa e controle social, conforme preconiza o Estatuto da

Criança e do Adolescente

749

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 858

Indicador: Fortalecimento de programas, projetos e ações voltados para a garantia de direitos da criança e adolescententes Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 0,00 19/09/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 5,00 10,00 2,00 2,00 Diagnostico elaborado pelo Conselho Estadual da Criança e Adolescente - CONEDCA

Ação: 23.013.08.243.1294.2075 - FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE) Finalidade Fortalecer as medidas socioeducativas conforme a Lei 12.594/2012/SINASE, compreendendo o atendimento em meio aberto, semiliberdade e internação.

Descrição

Fortalecimento do sistema socioeducativo através de repasses de recursos para os municípios e entidades socioassistenciais ( convenio e outros), do apoio a projetos de elaboração de planos municipais e de monitoramento e avaliação do sistema.

Projetos fortalecidos. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 290.705,06 250.705,00 0,00 0,00 541.410,06 Total: 290.705,06 250.705,00 0,00 0,00 541.410,06 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Total Geral: 290.705,06 290.705,00 0,00 0,00 581.410,06

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 1,00 0,00 0,00

Região II 0,00 1,00 0,00 0,00

750

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 859

Região III 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região V 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 1,00 0,00 0,00

Região X 0,00 1,00 0,00 0,00

Ação: 23.013.08.243.1294.2076 - ENFRENTAR A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E EXTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Finalidade Enfrentar a violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes através de ações preventivas e repressivas.

Descrição

Enfrentamento a violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes através de apoio a programas projetos e serviços socioassistencial.

Projetos apoiados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 303.434,00 263.434,00 0,00 0,00 566.868,00 Total: 303.434,00 263.434,00 0,00 0,00 566.868,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Total Geral: 303.434,00 303.434,00 0,00 0,00 606.868,00

751

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 860

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 3,00 1,00 0,00 0,00

Região II 0,00 1,00 0,00 0,00

Região III 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região V 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 1,00 0,00 0,00

Região X 0,00 1,00 0,00 0,00

Ação: 23.013.08.243.1294.2089 - PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS Finalidade Promover a difusão de direitos da população infantojuvenil dos povos tradicionais: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros.

Descrição

A difusão de direitos da população infantojuvenil dos povos tracionais com ações adequadas através de repasses de recursos a entidades filantrópicas, ONGS e OSCIPS e de estudo e pesquisa de dados estatísticos dessa população.

Direitos difundidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 87.385,00 87.385,00 0,00 0,00 174.770,00 Total: 87.385,00 87.385,00 0,00 0,00 174.770,00 Total Geral: 87.385,00 87.385,00 0,00 0,00 174.770,00

752

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 861

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 0,00 0,00

Região II 0,00 1,00 0,00 0,00

Região III 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região V 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 1,00 0,00 0,00

Região X 0,00 1,00 0,00 0,00

Ação: 23.013.08.243.1294.2090 - PREVENIR A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Finalidade Prevenir a drogadição de crianças e adolescentes.

Descrição

A ação será desenvolvida com apoio a projetos voltados para a prevenção e tratamentos de crianças e adolescentes.

Projetos apoiados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 178.252,00 138.252,00 0,00 0,00 316.504,00 Total: 178.252,00 138.252,00 0,00 0,00 316.504,00

753

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 862

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Total: 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Total Geral: 178.252,00 178.252,00 0,00 0,00 356.504,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 0,00 0,00

Região II 0,00 1,00 0,00 0,00

Região III 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região V 1,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 1,00 0,00 0,00

Região X 0,00 1,00 0,00 0,00

Ação: 23.013.08.243.1294.2093 - FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Finalidade Fortalecer política pública na área da infância e adolescência , conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990.

Descrição

Apoiar políticas públicas de promoção, defesa e controle dos Direitos da Criança e Adolescente, e a implantação de um Sistema Estadual de Informação para a Infância e Adolescente.

Sistema fortalecido Un

754

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 863

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 340.223,94 320.224,00 0,00 0,00 660.447,94 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 271.514,00 110.000,00 381.514,00 Total: 340.223,94 320.224,00 271.514,00 110.000,00 1.041.961,94 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Total Geral: 340.223,94 340.224,00 271.514,00 110.000,00 1.061.961,94

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 2,00 1,00 1,00 2,00

Região II 0,00 1,00 1,00 0,00

Região III 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região V 1,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 1,00 0,00 0,00

Região X 0,00 1,00 0,00 0,00

755

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 864

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.200.000,00 1.060.000,00 0,00 0,00 2.260.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 271.514,00 110.000,00 381.514,00 Total: 1.200.000,00 1.060.000,00 271.514,00 110.000,00 2.641.514,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 Total: 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 Total Geral: 1.200.000,00 1.200.000,00 271.514,00 110.000,00 2.781.514,00

Unidade: 23.014 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Programa: 2072 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Justificativa A falta de enfrentamento do desequilíbrio nas relações de consumo resulta no aumento considerável do número de reclamações registradas nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, elevando a necessidade de fomentar e desenvolver ações que têm como escopo a proteção e defesa daqueles considerados parte vulnerável nas relações de consumo, priorizando o enfrentamento das problemáticas envolvidas de forma a equacionar a relação do consumidor perante o fornecedor. Eixo 2 - Bem Estar Social Rui Rodrigues da Costa Público Alvo Consumidores e servidores dos PROCON'S/RO. Objetivo: Equilibrar as relações de consumo, visando à proteção e defesa dos direitos do consumidor. Indicador: Aumento do número de pessoas atendidas através dos Procons no Estado de Rondônia. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 58516,00 27/08/2018 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 65000,00

Ação: 23.014.08.244.2072.2654 - FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA Finalidade

756

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 865

Fortalecimento e ampliação da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor no Estado de Rondônia, com vistas à promover o equilíbrio nas relações de consumo.

Descrição

Realizar a estruturação dos Procon's, capacitação dos servidores e conselheiros, campanhas de sensibilizações dos direitos do consumidor, bem como apoiar as atividades de fiscalização, buscando o equilíbrio nas relações de consumo e uma melhor prestação dos serviços.

Estabelecimentos fiscalizados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 0245 Recursos Destinados ao FUNDEC. 0,00 0,00 1.482.178,00 11.000,00 1.493.178,00 Total: 0,00 0,00 1.482.178,00 186.000,00 1.668.178,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 0245 Recursos Destinados ao FUNDEC. 0,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 Total: 0,00 0,00 1.050.000,00 125.000,00 1.175.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.532.178,00 311.000,00 2.843.178,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 2.500,00 300,00

Região II 0,00 0,00 1.500,00 100,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 1.500,00 100,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

757

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 866

Região VII 0,00 0,00 1.000,00 100,00

Região VIII 0,00 0,00 1.500,00 100,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 750,00 30,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 0245 Recursos Destinados ao FUNDEC. 0,00 0,00 1.482.178,00 11.000,00 1.493.178,00 Total: 0,00 0,00 1.482.178,00 186.000,00 1.668.178,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 0245 Recursos Destinados ao FUNDEC. 0,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 Total: 0,00 0,00 1.050.000,00 125.000,00 1.175.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.532.178,00 311.000,00 2.843.178,00

Unidade: 23.015 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Justificativa de organismos existentes no âmbito da Defesa e Proteção dos Direitos Humanos no Estado, como o Conselho Estadual e das Orientações do Programa Nacional de Direitos, bem como realizar parcerias com outras Secretarias do Estado, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação interinstitucional. Eixo 2 - Bem Estar Social Renivaldo Fernandes dos Santos Público Alvo Objetivo: Promoção e defesa dos Direitos Humanos através do atendimento a cidadania, articulação Intersetorial e transversalidade e compromissos assumidos nas Conferências Estaduais.

758

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 867

Indicador: Número de demandas advindas das Conferências Estaduais de Políticas Públicas de Direitos implantadas no Estado de Rondônia. Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 0,00 31/07/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 2,00

Ação: 23.015.08.241.1291.2266 - FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Finalidade Desenvolver políticas públicas de Direitos da Pessoa Idosa através da gestão integrada com outras políticas setoriais, fortalecendo programas e projetos voltados aos direitos do idoso.

Descrição

Através de fortalecimento de mecanismos de Controle Social, realização de conferências, reuniões, Encontros, Fóruns e Campanhas.

Municípios Fortalecidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 3,00

Região II 0,00 0,00 0,00 8,00

759

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 868

Região III 0,00 0,00 0,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 4,00

Região V 0,00 0,00 0,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 7,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 7,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 7,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 4,00

Região X 0,00 0,00 0,00 2,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00

Unidade: 23.016 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher Justificativa de organismos existentes no âmbito da Defesa e Proteção dos Direitos Humanos no Estado, como o Conselho Estadual e das Orientações do Programa Nacional, bem como realizar parcerias com outras Secretarias do Estado, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação interinstitucional. Eixo 2 - Bem Estar Social Hala Cristina Vieira Gomes de Lima

760

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 869

Público Alvo Objetivo: Promoção e defesa dos Direitos Humanos através do atendimento a cidadania, articulação Intersetorial e transversalidade e compromissos assumidos nas Conferências Estaduais. Indicador: Número de demandas advindas das Conferências Estaduais de Políticas Públicas de Direitos implantadas no Estado de Rondônia. Unidade 0,00 31/07/2017 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 2,00

Ação: 23.016.08.244.1291.2267 - FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER Finalidade Promoção da Política para Mulheres, empoderando-as de forma efetiva no Estado de Rondônia para que elas tenham igualdade de direitos em nossa sociedade.

Descrição

Fortalecer a política através de parcerias entre Orgãos, Entidades e Sociedade Civil, campanhas, realização de eventos, capacitações, reuniões, conferências.

Municípios Fortalecidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 832.500,00 832.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 832.500,00 832.500,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

761

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 870

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 3,00

Região II 0,00 0,00 0,00 8,00

Região III 0,00 0,00 0,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 4,00

Região V 0,00 0,00 0,00 5,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 7,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 7,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 7,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 4,00

Região X 0,00 0,00 0,00 2,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 832.500,00 832.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 832.500,00 832.500,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00 Total: 0,00 0,00 0,00 167.500,00 167.500,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Unidade: 23.030 - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo Programa: 1026 - PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Justificativa

762

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 871

O programa se constitui em instrumento de alinhamento das normas previstas no SINASE com a execução das ações de atendimento socioeducativo de responsabilidade do Governo do Estado de Rondônia. Eixo 2 - Bem Estar Social Tamires dos Santos Cunha Público Alvo Adolescentes em cumprimento de medida de internação provisória, internação sentenciada e semiliberdade. Objetivo: Prover a FEASE de recursos necessários para a organização e execução das ações e intervenções que norteiam o atendimento socioeducativo, desde o início até o encerramento

da medida, e está diretamente relacionado ao esforço nacional de implantação do Sistema Socioeducativo conforme preconiza o SINASE. Indicador: Ofertar 100% das vagas previstas para o atendimento socioeducativo estadual Unidade 242,00 27/08/2018 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,00 0,00 0,00 77,00 Relatório de Gestão de Vagas - FEASE

Ação: 23.030.04.122.1026.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Finalidade

Descrição

Unidade mantida. %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 1.207.348,00 1.207.348,00 Total: 0,00 0,00 0,00 1.207.348,00 1.207.348,00

763

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 872

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 63.963,00 63.963,00 Total: 0,00 0,00 0,00 63.963,00 63.963,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 1.271.311,00 1.271.311,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 100,00

Ação: 23.030.04.122.1026.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS Finalidade

Descrição

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 246,00

Região II 0,00 0,00 0,00 29,00

764

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 873

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 86,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 41,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 36,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 33,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 5,00 5,00

Ação: 23.030.04.122.1026.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS Finalidade

Descrição

Servidores Remunerados. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 21.601.000,00 21.601.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 21.601.000,00 21.601.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 21.601.000,00 21.601.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 246,00

Região II 0,00 0,00 0,00 29,00

765

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 874

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 86,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 41,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 36,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 33,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 5,00

Ação: 23.030.08.243.1026.2273 - PROMOVER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO RONDÔNIA Finalidade Garantir recursos para a execução das medidas socioeducativas

Descrição

Funcionamento e a manutenção das atividades de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida de internação provisória, sentenciado e semiliberdade

Adolescente atendido Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 3.502.477,00 3.502.477,00 Total: 0,00 0,00 0,00 3.502.477,00 3.502.477,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 141.212,00 141.212,00 Total: 0,00 0,00 0,00 141.212,00 141.212,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 3.643.689,00 3.643.689,00

766

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 875

Região I 0,00 0,00 0,00 137,00

Região II 0,00 0,00 0,00 21,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 52,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 10,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 16,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 6,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 28.710.825,00 28.710.825,00 Total: 0,00 0,00 0,00 28.710.825,00 28.710.825,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 205.175,00 205.175,00 Total: 0,00 0,00 0,00 205.175,00 205.175,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 28.916.000,00 28.916.000,00

767

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 876

Justificativa Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar a geração de um bem ou serviços, tais como Cumprimento de Sentenças Judiciais, Financiamento com Retorno, Transferências Constitucionais, Transferências decorrentes de Legislação Especifica, Outras transferências, Serviço da Dívida Interna, Serviço da Dívida Externa, Refinanciamento da Dívida Interna, Refinanciamento da Dívida Externa, Amortizações, Encargos, Aquisição de Títulos, Fundos de Participações, Operações de Financiamento, Ressarcimento de toda ordem, Indenizações, Pagamento de Inativos e pensionistas, Participações acionárias, Contribuição a organismo nacionais e internacionais, Compensações financeiras e Outros Encargos Especiais. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria Público Alvo Membros, servidores e fornecedores Objetivo: Realizar pagamentos de despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com dotação suficiente para atendê-las, mas que

não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, além de outras despesas decorrentes de ações judiciais.

Ação: 29.001.03.846.0000.0125 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Finalidade Cumprir sentenças e decisões judicias, atender compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente e outras despesas não processadas na época própria.

Descrição

Pagamento de despesas decorrentes de diferença de subsídios de membros; Diferença de 11,98%, Realinhamento, Adicional por Tempo de Serviço - ATS; Parcela Autônoma de Equivalência - PAE e outras despesas de exercícios anteriores. Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 10.187.820,00 10.255.946,00 0,00 0,00 20.443.766,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.096.545,00 6.279.148,00 12.375.693,00 Total: 10.187.820,00 10.255.946,00 6.096.545,00 6.279.148,00 32.819.459,00 Total Geral: 10.187.820,00 10.255.946,00 6.096.545,00 6.279.148,00 32.819.459,00

768

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 877

Ação: 29.001.03.846.0000.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS Finalidade Atender pagamentos de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.

Descrição

Pagamento de pessoal inativo e pensionistas.

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Total: 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 62.000,00 Total Geral: 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 62.000,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 10.217.820,00 10.285.946,00 0,00 0,00 20.503.766,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.097.545,00 6.280.148,00 12.377.693,00 Total: 10.217.820,00 10.285.946,00 6.097.545,00 6.280.148,00 32.881.459,00 Total Geral: 10.217.820,00 10.285.946,00 6.097.545,00 6.280.148,00 32.881.459,00

769

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 878

Programa: 1001 - MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE Justificativa O alcance da missão e da visão institucional ensejam a tutela dos interesses difusos e coletivos da sociedade. Neste contexto, como desdobramento tático da estratégia pode-se distinguir nove áreas temáticas de atuação finalística, que representam os desafios da instituição e o compromisso desta com os cidadãos, quais sejam: Defender os direitos de crianças e adolescentes; Proteger o meio ambiente; Combater a criminalidade; Promover a ressocialização de reeducandos; Defender a probidade na gestão pública; Garantir atendimento de saúde de qualidade; Proporcionar acesso a educação de qualidade; Assegurar os direitos do cidadão; Promover o aperfeiçoamento do regime democrático. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Jorge Romcy Auad Filho Público Alvo

770

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 879

Órgãos da Administração Pública; Terceiro setor; População do Estado de Rondônia Objetivo: Cumprir a missão de defender a ordem jurídica e o regime democrático, transformando a realidade social, tendo como diretrizes os macros-objetivos da perspectiva Sociedade

definidos no Mapa estratégico e Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, conforme Resolução nº 005/2013-CPJ. Indicador: Atuação do MP por projetos na defesa da sociedade Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 0,50 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1,70 1,80 1,90 1,90 Iniciativa: Defender os direitos da criança e do adolescente Iniciativa: Defender políticas e práticas ambientais sustentáveis Iniciativa: Promover ações de combate à criminalidade Iniciativa: Defender e promover a ressocialização de reeducandos Iniciativa: Defender a probidade administrativa Iniciativa: Defender o acesso pleno aos serviços públicos de saúde Iniciativa: Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica Iniciativa: Defender os interesses e direitos do cidadãos Iniciativa: Contribuir para o aperfeiçoamento do regime democrático

Ação: 29.001.03.091.1001.2004 - MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE Finalidade

771

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 880

Cumprir a missão institucional com atenção prioritária na satisfação do cidadão com os serviços prestados pelas instituições públicas junto à sociedade.

Descrição

Operacionalização das atividades finalísticas e estratégicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, com foco na sociedade por meio da atuação judicial e extrajudicial, estudos, vistorias, reuniões, assessoramentos técnicos, dentre outras ações voltadas à defesa da ordem jurídica do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Atividades Realizadas %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 261.000,00 275.000,00 0,00 0,00 536.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 354.000,00 719.988,00 1.073.988,00 Total: 261.000,00 275.000,00 354.000,00 719.988,00 1.609.988,00 Total Geral: 261.000,00 275.000,00 354.000,00 719.988,00 1.609.988,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 29.001.03.091.1001.2961 - REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS Finalidade Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: o acompanhamento das políticas públicas de saúde; a conscientização da população no combate a corrupção; a realização da reeducação de infratores ambientais; o estimulo da colocação de calçadas e outras formas de acessibilidade; a conscientização sobre fatores de proteção contra as drogas; a promoção da convivência familiar e comunitária; o incentivo a elaboração do plano socioeducativo; a difusão dos direitos e deveres e garantias dos cidadãos relativos a segurança pública; o enfretamento da violência doméstica; a redução do números de usuários de drogas nos presídios femininos; a promoção da inserção dos reeducandos no mercado de trabalho; a redução da evasão escolar; a identificação das crianças, adolescentes, jovens e adultos que se encontram foram da escola; o cumprimento da previsão constitucional que torna obrigatória a frequência escolar; a promoção da criação dos PROCONs nos municípios; o acompanhamento das políticas de prevenção e controle da dengue; a promoção das ações de cidadania; o diagnóstico do Sistema Único Assistência Social; a melhoraria do atendimento a pessoa com deficiência. Descrição

Promover eventos, capacitações de público externo integrantes da sociedade rondoniense, oficinas, seminários, palestras, encontros, premiação de boas práticas, pesquisas, campanhas e orientações

772

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 881

Projetos Realizados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 273.000,00 305.000,00 0,00 0,00 578.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 133.000,00 139.090,00 272.090,00 Total: 273.000,00 305.000,00 133.000,00 139.090,00 850.090,00 Total Geral: 273.000,00 305.000,00 133.000,00 139.090,00 850.090,00

773

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 882

Região I 21,00 6,00 1,00 0,00

Região II 0,00 1,00 0,00 0,00

Região III 0,00 1,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 1,00 1,00

Região V 0,00 2,00 1,00 0,00

Região VI 0,00 3,00 2,00 4,00

Região VII 4,00 1,00 1,00 1,00

Região VIII 0,00 1,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 1,00 0,00 0,00

Região X 0,00 1,00 1,00 1,00

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 534.000,00 580.000,00 0,00 0,00 1.114.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 487.000,00 859.078,00 1.346.078,00 Total: 534.000,00 580.000,00 487.000,00 859.078,00 2.460.078,00 Total Geral: 534.000,00 580.000,00 487.000,00 859.078,00 2.460.078,00

774

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 883

Justificativa Assegurar aos servidores públicos do Ministério Público do Estado e a seus dependentes legais pagamento de valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família. Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública ALDENOR JOSÉ NEVES Público Alvo Servidores públicos do Estado de Rondônia Objetivo: Garantir o pagamento mensal de proventos a servidores e membros aposentados e a pensionistas de membros do Ministério Público do Estado de Rondônia. Objetivo: Garantir o pagamento mensal de proventos a servidores e membros aposentados e a pensionistas de membros do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Ação: 29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES Finalidade Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do Estado

Descrição

Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.

Aposentados e pensionistas atendidos. Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 21.007.246,00 22.057.610,00 0,00 0,00 43.064.856,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 27.702.684,00 35.729.557,00 63.432.241,00 Total: 21.007.246,00 22.057.610,00 27.702.684,00 35.729.557,00 106.497.097,00 Total Geral: 21.007.246,00 22.057.610,00 27.702.684,00 35.729.557,00 106.497.097,00

775

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 884

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 76,00 85,00 134,00 149,00

Despesas Correntes

3240 Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades 21.007.246,00 22.057.610,00 0,00 0,00 43.064.856,00 0240 Recursos Diretamente Arrecadados. 0,00 0,00 27.702.684,00 35.729.557,00 63.432.241,00 Total: 21.007.246,00 22.057.610,00 27.702.684,00 35.729.557,00 106.497.097,00 Total Geral: 21.007.246,00 22.057.610,00 27.702.684,00 35.729.557,00 106.497.097,00

776

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 885

Programa: 1280 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

777

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 886

Justificativa Em razão do aumento da atuação do Ministério Público Estadual para atender as demandas oriundas da sociedade, sobretudo, sua intervenção na defesa dos interesses coletivos e direitos dos cidadãos de Rondônia, faz-se necessário modernizar, ampliar a infra-estrutura e adquirir bens e serviços para instrumentalizar as áreas meio e fim. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE ALDENOR JOSÉ NEVES Público Alvo Ministério Público do Estado de Rondônia Objetivo: Prover o Ministério Público de recursos necessários à sua funcionalidade, com o objetivo de melhor alcançar o cumprimento de sua missão institucional. Indicador: Índice de aprimoramento de processos de planejamento e gestão Unidade 0,50 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,50 1,00 2,00 3,00 Iniciativa: Captação de Recursos Externos Iniciativa: Gestão por Competências Iniciativa: Centro de Custos Iniciativa: Mapeamento de Processos Iniciativa: Gerenciamento de Projetos Iniciativa: Promotoria Ideal Iniciativa: MP Sustentável

Ação: 29.001.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES Finalidade

778

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 887

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral. Descrição

Construir, reformar e ampliar as unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Unidades Fisicas do MPE-RO Construídas, Ampliadas e Reformadas Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 310.000,00 700.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.320.000,00 1.648.840,00 2.968.840,00 Total: 310.000,00 700.000,00 1.320.000,00 1.648.840,00 3.978.840,00 Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 2.690.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 7.690.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.600.000,00 150.000,00 2.750.000,00 Total: 2.690.000,00 5.000.000,00 2.600.000,00 150.000,00 10.440.000,00 Total Geral: 3.000.000,00 5.700.000,00 3.920.000,00 1.798.840,00 14.418.840,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 2,00

Região II 0,00 0,00 1,00 0,00

Região V 1,00 1,00 1,00 0,00

Região X 1,00 1,00 0,00 0,00

Ação: 29.001.03.122.1280.2001 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS Finalidade

779

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 888

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.

Descrição

Pagamentos mensais de vencimentos e vantagens fixas dos servidores administrativos, incluindo efetivos e comissionados; pagamento de despesas com vencimentos e vantagens fixas da força de trabalho decorrentes do ingresso através de concurso público de servidores técnico-administrativos e comissionados; pagamentos decorrentes de reajustes e progressões; pagamentos decorrentes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS; pagamento de encargos sociais; e outros valores que integram a remuneração dos servidores administrativos, exceto auxílios.

Servidores Remunerados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 74.093.477,00 77.491.222,00 0,00 0,00 151.584.699,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 82.353.657,00 88.328.333,00 170.681.990,00 Total: 74.093.477,00 77.491.222,00 82.353.657,00 88.328.333,00 322.266.689,00 Total Geral: 74.093.477,00 77.491.222,00 82.353.657,00 88.328.333,00 322.266.689,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 602,00 585,00 547,00 568,00

Região II 57,00 50,00 48,00 52,00

Região III 32,00 31,00 29,00 28,00

Região VI 20,00 20,00 20,00 19,00

Região V 68,00 61,00 56,00 64,00

Região VI 71,00 65,00 61,00 62,00

Região VII 62,00 56,00 56,00 61,00

Região VIII 54,00 49,00 47,00 54,00

Região IX 17,00 21,00 22,00 23,00

Região X 20,00 21,00 20,00 19,00

780

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 889

Ação: 29.001.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO Finalidade Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas. Descrição

Despesa com serviços de pessoas físicas e jurídicas; consultorias; diárias, combustíveis, materiais de consumo, materiais de expediente, coquetéis, arranjos de flores, uniformes, munições, passagens, água, energia elétrica, telefone, seguros em geral comunicação de dados, locações de imóveis, impressos em geral, manutenção de veículos, locação de mão-de-obra, terceirização, despesas pequenas de pronto pagamento (suprimento de fundos) e outros serviços destinados a regular manutenção das atividades da Instituição, tanto na Sede como nas demais Promotorias da capital e do interior.

Ação Administrativa Realizada %

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 16.466.000,00 17.670.000,00 0,00 0,00 34.136.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.183.000,00 20.012.534,00 40.195.534,00 Total: 16.466.000,00 17.670.000,00 20.183.000,00 20.012.534,00 74.331.534,00 Total Geral: 16.466.000,00 17.670.000,00 20.183.000,00 20.012.534,00 74.331.534,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 29.001.03.122.1280.2025 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS Finalidade Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.

Descrição

Pagamentos das remunerações mensais de membros ativos; pagamentos de encargos patronais; pagamentos de remunerações decorrente do ingresso de Promotores Substitutos; pagamentos de adicional de tempo de serviço; pagamentos de ajuda de custo; pagamentos de substituições; pagamentos de reajustes e promoções; pagamentos de auxílio funeral; e, outros valores que integram a remuneração dos agentes políticos.

781

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 890

Membros Remunerados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 72.251.989,00 71.126.823,00 0,00 0,00 143.378.812,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 81.129.060,00 82.035.321,00 163.164.381,00 Total: 72.251.989,00 71.126.823,00 81.129.060,00 82.035.321,00 306.543.193,00 Total Geral: 72.251.989,00 71.126.823,00 81.129.060,00 82.035.321,00 306.543.193,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 87,00 86,00 82,00 89,00

Região II 11,00 11,00 10,00 9,00

Região III 4,00 4,00 4,00 4,00

Região VI 2,00 3,00 3,00 3,00

Região V 10,00 10,00 10,00 8,00

Região VI 11,00 11,00 11,00 10,00

Região VII 10,00 10,00 10,00 10,00

Região VIII 9,00 7,00 7,00 4,00

Região IX 3,00 2,00 3,00 1,00

Região X 4,00 4,00 4,00 3,00

Ação: 29.001.03.122.1280.2960 - ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO Finalidade Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida, auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento de auxílios, benefícios e despesas de caráter indenizatório. Descrição

782

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 891

Pagamento mensal de auxílio-saúde, auxílio-odontológico, auxílio-creche, auxílio-escola, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-funeral, gratificação por encargo de curso ou de concurso, dentre outras garantias legalmente instituídas por leis e resoluções.

Membros e Servidores atendidos Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 29.278.710,00 40.550.526,00 0,00 0,00 69.829.236,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 39.950.942,00 42.421.453,00 82.372.395,00 Total: 29.278.710,00 40.550.526,00 39.950.942,00 42.421.453,00 152.201.631,00 Total Geral: 29.278.710,00 40.550.526,00 39.950.942,00 42.421.453,00 152.201.631,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 765,00 756,00 763,00 806,00

Região II 68,00 61,00 58,00 61,00

Região III 36,00 35,00 33,00 32,00

Região VI 22,00 23,00 23,00 22,00

Região V 78,00 71,00 66,00 72,00

Região VI 82,00 76,00 72,00 72,00

Região VII 72,00 66,00 66,00 71,00

Região VIII 63,00 56,00 54,00 58,00

Região IX 20,00 23,00 25,00 24,00

Região X 24,00 25,00 24,00 22,00

Ação: 29.001.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS Finalidade

783

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 892

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios. Descrição

Expandir, atualizar e manter os recursos tecnológicos do Ministério Público, mediante a aquisição de softwares, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, peças para manutenção preventiva e corretiva e contratação de consultoria.

Ação Administrativa Realizada %

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 3.000.000,00 1.050.000,00 0,00 0,00 4.050.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 10.000,00 4.000,00 14.000,00 Total: 3.000.000,00 1.050.000,00 10.000,00 4.000,00 4.064.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 490.000,00 7.200,00 497.200,00 Total: 100.000,00 20.000,00 490.000,00 7.200,00 617.200,00 Total Geral: 3.100.000,00 1.070.000,00 500.000,00 11.200,00 4.681.200,00

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 29.001.03.128.1280.2989 - MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES Finalidade Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação. Descrição

784

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 893

Garantir o pagamento de bolsa remuneratória, seguro de vida e auxílio-transporte, aos estagiários de níveis médio e superior.

Estagiários Atendidos Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 2.657.304,00 2.589.000,00 0,00 0,00 5.246.304,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 3.918.904,00 4.340.038,00 8.258.942,00 Total: 2.657.304,00 2.589.000,00 3.918.904,00 4.340.038,00 13.505.246,00 Total Geral: 2.657.304,00 2.589.000,00 3.918.904,00 4.340.038,00 13.505.246,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 208,00 203,00 214,00 230,00

Região II 13,00 21,00 23,00 17,00

Região III 9,00 12,00 12,00 15,00

Região VI 7,00 8,00 6,00 10,00

Região V 13,00 19,00 18,00 20,00

Região VI 22,00 22,00 22,00 27,00

Região VII 12,00 11,00 13,00 19,00

Região VIII 10,00 12,00 14,00 23,00

Região IX 6,00 8,00 8,00 10,00

Região X 3,00 5,00 5,00 5,00

Ação: 29.001.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Finalidade Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis

785

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 894

Descrição

Adquirir Bens Móveis e Imóveis.

Descrição do Produto Unidade Medida

Bens Adquiridos Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.000.000,00 980.000,00 0,00 0,00 1.980.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 2.910.000,00 2.597.055,00 5.507.055,00 Total: 1.000.000,00 980.000,00 2.910.000,00 2.597.055,00 7.487.055,00 Total Geral: 1.000.000,00 980.000,00 2.910.000,00 2.597.055,00 7.487.055,00

786

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 895

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 40,00 35,00 80,00 100,00

Região II 10,00 15,00 10,00 10,00

Região III 2,00 4,00 4,00 4,00

Região VI 4,00 4,00 5,00 5,00

Região V 15,00 20,00 20,00 15,00

Região VI 15,00 18,00 20,00 18,00

Região VII 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VIII 10,00 12,00 15,00 10,00

Região X 2,00 2,00 2,00 50,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 198.057.480,00 211.177.571,00 0,00 0,00 409.235.051,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 228.865.563,00 238.790.519,00 467.656.082,00 Total: 198.057.480,00 211.177.571,00 228.865.563,00 238.790.519,00 876.891.133,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 3.790.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 9.790.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.000.000,00 2.754.255,00 8.754.255,00 Total: 3.790.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 2.754.255,00 18.544.255,00 Total Geral: 201.847.480,00 217.177.571,00 234.865.563,00 241.544.774,00 895.435.388,00

Unidade: 29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia Programa: 1280 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA Justificativa

787

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 896

Justificativa Em razão do aumento da atuação do Ministério Público Estadual para atender as demandas oriundas da sociedade, sobretudo, sua intervenção na defesa dos interesses coletivos e direitos dos cidadãos de Rondônia, faz-se necessário modernizar, ampliar a infra-estrutura e adquirir bens e serviços para instrumentalizar as áreas meio e fim. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE ALDENOR JOSÉ NEVES Público Alvo Ministério Público do Estado de Rondônia Objetivo: Prover o Ministério Público de recursos necessários à sua funcionalidade, com o objetivo de melhor alcançar o cumprimento de sua missão institucional. Indicador: Índice de aprimoramento de processos de planejamento e gestão Unidade 0,50 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 0,50 1,00 2,00 3,00

Ação: 29.012.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO Finalidade Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas. Descrição

Despesa com serviços de pessoas físicas e jurídicas; consultorias; diárias, combustíveis, materiais de consumo, materiais de expediente, coquetéis, arranjos de flores, uniformes, munições, passagens, água, energia elétrica, telefone, seguros em geral comunicação de dados, locações de imóveis, impressos em geral, manutenção de veículos, locação de mão-de-obra, terceirização, despesas pequenas de pronto pagamento (suprimento de fundos) e outros serviços destinados a regular manutenção das atividades da Instituição, tanto na Sede como nas demais Promotorias da capital e do interior.

Ação Administrativa Realizada %

Despesas Correntes

0227 Cota-Parte FUNDIMPER 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

788

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 897

0227 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 1.173.000,00 10.000,00 1.183.000,00 Total: 0,00 10.000,00 1.173.000,00 10.000,00 1.193.000,00 Total Geral: 0,00 10.000,00 1.173.000,00 10.000,00 1.193.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 29.012.03.128.1280.2951 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS Finalidade Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais. Descrição

Promover a realização de eventos de capacitação e aperfeiçoamento profissional aos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia. Proporcionar por meio de custeio total ou parcial, desde que preenchidos os requisitos preestabelecidos, a participação em Cursos, Palestras, Congressos, Encontros, Simpósios, Oficinas e demais eventos congêneres. Custear também a participação de membros em pós-graduação lato sensu (Especialização) e stricto sensu (Mestrado, Doutorado) aos Procuradores e Promotores de Justiça interessados em possibilitar a construção do saber lastreado em novas ideias que auxiliem na condução da política e da atuação institucional.

Membros Capacitados e Aperfeiçoados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0227 Cota-Parte FUNDIMPER 700.000,00 570.000,00 0,00 0,00 1.270.000,00 0227 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 1.200.000,00 1.130.164,00 2.330.164,00 Total: 700.000,00 570.000,00 1.200.000,00 1.130.164,00 3.600.164,00 Total Geral: 700.000,00 570.000,00 1.200.000,00 1.130.164,00 3.600.164,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 61,00 62,00 62,00 71,00

789

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 898

Região II 10,00 10,00 10,00 8,00

Região III 4,00 4,00 4,00 4,00

Região VI 5,00 5,00 5,00 3,00

Região V 9,00 9,00 10,00 8,00

Região VI 9,00 9,00 9,00 9,00

Região VII 7,00 7,00 7,00 9,00

Região VIII 6,00 7,00 7,00 6,00

Região IX 5,00 5,00 5,00 4,00

Região X 4,00 4,00 4,00 3,00

Ação: 29.012.03.128.1280.2952 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS Finalidade Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais. Descrição

Proporcionar, por meio de instrutoria interna, instrutoria externa e incentivos financeiros para os servidores e estagiários, a participação em eventos que envolvam capacitação, tais como congressos, encontros, simpósios, oficinas e demais eventos congêneres. Viabilizar e estimular, por meio de custeio total ou parcial a participação em cursos técnicos, de graduação, e de pósgraduação lato sensu (Especialização) e de stricto sensu (Mestrado, Doutorado) para os servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Servidores e Estagiários Capacitados e Aperfeiçoados Un

Despesas Correntes

0227 Cota-Parte FUNDIMPER 500.000,00 830.000,00 0,00 0,00 1.330.000,00 0227 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 557.000,00 1.091.734,00 1.648.734,00 Total: 500.000,00 830.000,00 557.000,00 1.091.734,00 2.978.734,00 Total Geral: 500.000,00 830.000,00 557.000,00 1.091.734,00 2.978.734,00

790

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 899

Região I 386,00 402,00 419,00 367,00

Região II 39,00 41,00 42,00 28,00

Região III 12,00 13,00 13,00 20,00

Região VI 12,00 13,00 13,00 11,00

Região V 39,00 41,00 42,00 36,00

Região VI 42,00 44,00 46,00 41,00

Região VII 37,00 38,00 40,00 31,00

Região VIII 34,00 36,00 38,00 32,00

Região IX 14,00 15,00 15,00 15,00

Região X 14,00 15,00 15,00 13,00

Ação: 29.012.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS Finalidade Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios. Descrição

Expandir, atualizar e manter os recursos tecnológicos do Ministério Público, mediante a aquisição de softwares, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, peças para manutenção preventiva e corretiva e contratação de consultoria.

Ação Administrativa Realizada %

Despesas Correntes

0227 Cota-Parte FUNDIMPER 80.000,00 590.000,00 0,00 0,00 670.000,00

791

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 900

0227 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 4.100.000,00 5.430.886,00 9.530.886,00 Total: 80.000,00 590.000,00 4.100.000,00 5.430.886,00 10.200.886,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0227 Cota-Parte FUNDIMPER 920.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.420.000,00 0227 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 1.200.000,00 1.354.840,00 2.554.840,00 0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 920.000,00 500.000,00 1.200.000,00 1.554.840,00 4.174.840,00 Total Geral: 1.000.000,00 1.090.000,00 5.300.000,00 6.985.726,00 14.375.726,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação: 29.012.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Finalidade Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.

Descrição

Adquirir Bens Móveis e Imóveis.

Bens Adquiridos Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0227 Cota-Parte FUNDIMPER 200.000,00 300.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0227 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 1.000.000,00 382.376,00 1.382.376,00 Total: 200.000,00 300.000,00 1.000.000,00 382.376,00 1.882.376,00 Total Geral: 200.000,00 300.000,00 1.000.000,00 382.376,00 1.882.376,00

792

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 901

Região I 5,00 10,00 50,00 50,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0227 Cota-Parte FUNDIMPER 1.280.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 3.280.000,00 0627 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0227 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 7.030.000,00 7.662.784,00 14.692.784,00 0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.280.000,00 2.000.000,00 7.030.000,00 7.662.784,00 17.972.784,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0227 Cota-Parte FUNDIMPER 1.120.000,00 800.000,00 0,00 0,00 1.920.000,00 0627 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0227 Recursos Destinados ao FUNDIMPER. 0,00 0,00 2.200.000,00 1.737.216,00 3.937.216,00 0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total: 1.120.000,00 800.000,00 2.200.000,00 1.937.216,00 6.057.216,00 Total Geral: 2.400.000,00 2.800.000,00 9.230.000,00 9.600.000,00 24.030.000,00

Unidade: 29.013 - Fundo de Reconstituição de Bens Lesados Programa: 1001 - MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE Justificativa O alcance da missão e da visão institucional ensejam a tutela dos interesses difusos e coletivos da sociedade. Neste contexto, como desdobramento tático da estratégia pode-se distinguir nove áreas temáticas de atuação finalística, que representam os desafios da instituição e o compromisso desta com os cidadãos, quais sejam: Defender os direitos de crianças e adolescentes; Proteger o meio ambiente; Combater a criminalidade; Promover a ressocialização de reeducandos; Defender a probidade na gestão pública; Garantir atendimento de saúde de qualidade; Proporcionar acesso a educação de qualidade; Assegurar os direitos do cidadão; Promover o aperfeiçoamento do regime democrático.

793

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 902

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Jorge Romcy Auad Filho Público Alvo

794

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 903

Órgãos da Administração Pública; Terceiro setor; População do Estado de Rondônia Objetivo: Cumprir a missão de defender a ordem jurídica e o regime democrático, transformando a realidade social, tendo como diretrizes os macros-objetivos da perspectiva Sociedade

definidos no Mapa estratégico e Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, conforme Resolução nº 005/2013-CPJ. Indicador: Atuação do MP por projetos na defesa da sociedade Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 0,50 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 1,70 1,80 1,90 1,90 Iniciativa: Defender os direitos da criança e do adolescente Iniciativa: Defender políticas e práticas ambientais sustentáveis Iniciativa: Promover ações de combate à criminalidade Iniciativa: Defender e promover a ressocialização de reeducandos Iniciativa: Defender a probidade administrativa Iniciativa: Defender o acesso pleno aos serviços públicos de saúde Iniciativa: Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica Iniciativa: Defender os interesses e direitos do cidadãos Iniciativa: Contribuir para o aperfeiçoamento do regime democrático

Ação: 29.013.03.091.1001.2268 - CUSTEIO DE HONORÁRIO PERÍCIAIS Finalidade

795

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 904

Atuar no custeio de exames periciais, vistoria e estudos técnicos-cientificos, solicitados pelos órgãos de execução do MPRO para fins de instrução de procedimentos administrativos, inquérito civis, ações civis públicas e ações penais correlatas cujo objetivo seja tutelar os bens, interesses e valores mencionados no artigo 2º da Lei Complementar n. 944/2017. Descrição

Os recursos desta ação serão utilizados direta ou indiretamente, através do financiamento de pericias para fins de instrução de inquéritos civis, procedimentos preparatorios ou outros instrumentos para cuja a instauração esteja legalmente legitimado ou para efeito de prova na instrução de ações civis publicas e ações penais correlata cujo seja a tutela de bens, interesses ou valores referidos no artigo 2º da Lei Complementar 944/2017.

Perícias Aprovadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total Geral: 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 0,00 5,00

Região II 0,00 0,00 0,00 3,00

Região V 0,00 0,00 0,00 1,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 1,00

Ação: 29.013.03.091.1001.4544 - RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS LESADOS Finalidade Ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, à economia popular, aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público. Descrição

Os recursos desta ação serão utilizados direta ou indiretamente, através do financiamento de projetos, na promoção de eventos educativos e/ou científicos, bem como na edição de material informativo de cunho pedagógico cuja finalidade seja o fomento de cultura ou práticas protetivas dos bens; e em investimentos necessários à modernização tecnológica, à capacitação e ao aparelhamento finalístico do Ministério Público e dos Órgãos Estaduais do Poder Executivo, incumbidos da fiscalização dos bens, como a Polícia Civil, Polícia Militar e demais setores da Segurança Pública e também na reparação, preservação e prevenção dos bens, interesses e valores mencionados no artigo 2º, da Lei Complementar nº 944/2017.

796

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 905

Projetos aprovados Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 2.570.730,00 275.000,00 2.845.730,00 Total: 0,00 0,00 2.570.730,00 275.000,00 2.845.730,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.570.730,00 275.000,00 2.845.730,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 0,00 0,00 1,00 1,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0249 Recursos Provenientes do FRBL 0,00 0,00 2.570.730,00 275.000,00 2.845.730,00 Total: 0,00 0,00 2.570.730,00 275.000,00 2.845.730,00 Total Geral: 0,00 0,00 2.570.730,00 300.000,00 2.870.730,00

Unidade: 30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia Programa: 2043 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Justificativa

797

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 906

A Defensoria Pública foi criada no Estado de Rondônia pela LC 117/1994, contudo só veio a obter independência e autonomia funcional, administrativa e financeira em meados de 2006, através da Emenda Constitucional nº 43. É, portanto, um órgão recente da administração pública direta que passa por um processo constante de amadurecimento institucional, no qual demanda, cada vez mais, a profissionalização de seus recursos humanos e a otimização dos recursos materiais disponíveis, de forma a garantir o funcionamento e a operacionalização dos serviços prestados aos cidadãos necessitados, contribuindo para o cumprimento de sua missão constitucional e essencial à função jurisdicional do Estado. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO Público Alvo Membros, servidores, assistidos, estagiários, fornecedores e candidatos a concurso público Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos de transporte, logística e abastecimento Indicador: Redução do tempo médio para realização de procedimento licitatório Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 48,00 30/07/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 45,00 43,00 41,00 39,00 DPOG/DPE-RO Indicador: Ampliação da frota de veículos da Defensoria Pública Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 64,00 13/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 66,00 68,00 70,00 72,00 Grupo de Transportes/DPE-RO Iniciativa: Elaborar um plano anual de aquisições e de economia do gasto público Iniciativa: Reduzir o tempo médio nos processos de aquisição de bens e serviços Iniciativa: Atualizar o cadastro dos sistemas de almoxarifado e patrimônio, com alienação ou baixa de bens inservíveis Iniciativa: Ampliar e renovar a frota de veículos Iniciativa: Adotar procedimentos de contabilização da depreciação de bens móveis Iniciativa: Regulamentar métodos alternativos legais de cotação de preços

798

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 907

Objetivo: Fortalecer a estrutura de tecnologia da informação e comunicação Indicador: Número de computadores com menos de 5 anos de uso Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 40,00 12/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 400,00 400,00 500,00 500,00 Divisão de Tecnologia da Informação/DPE-RO Indicador: Número de núcleos de comarcas interligadas à sede da Defensoria Pública Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 0,00 12/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 2,00 4,00 6,00 8,00 Divisão de Tecnologia da Informação/DPE-RO Iniciativa: Priorizar investimento na ampliação do parque tecnológico e na melhoria de qualidade da internet Iniciativa: Interligar os núcleos de comarcas à sede da Defensoria Pública, por meio de link dedicado (MPLS) Iniciativa: Implantar o serviço de call center - Disk 129 Iniciativa: Desenvolver sistemas de informações gerenciais Iniciativa: Desenvolver o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação Iniciativa: Elaborar projetos de modernização e buscar fontes de financiamento externas Iniciativa: Implementar o acesso à informações institucionais por meio de um portal transparência da Defensoria Pública Objetivo: Aperfeiçoar a gestão de recursos humanos Indicador: Número de servidores efetivos contratados via concurso público

799

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 908

Unidade 0,00 12/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 26,00 52,00 78,00 104,00 DRH/DPE-RO Indicador: Número de defensores públicos contratados via concurso público Unidade 64,00 12/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 79,00 65,00 69,00 73,00 DRH/DPE-RO Indicador: Percentual de estagiários sobre o quadro de pessoal Porcentagem 4,00 13/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 8,00 12,00 16,00 20,00 DRH/DPE-RO Iniciativa: Nomear candidatos aprovados em concurso público Iniciativa: Realizar concurso público para defensores públicos e servidores do quadro administrativo Data Início: junho de 2016 Data Fim: dezembro de 2019 Iniciativa: Contratar estagiários por meio de processo seletivo ou terceirização Iniciativa: Capacitar servidores em funções administrativas de acordo com as competências setoriais Iniciativa: Implementar um plano de cargos, carreira e salários com adoção de mecanismos de meritocracia Iniciativa: Implementar um banco de horas e controle automatizado de jornada de trabalho Iniciativa: Realizar avaliação de desempenho

800

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 909

Objetivo: Reestruturar a organização administrativa da Defensoria Pública Indicador:

Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado

Iniciativa: Atualizar o Regimento Interno da Defensoria Pública Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2017 Iniciativa: Desenvolver o Plano Estratégico Institucional Data Início: janeiro de 2015 Data Fim: dezembro de 2019 Iniciativa: Realizar o mapeamento e a otimização de procedimentos administrativos Iniciativa: Redesenhar a estrutura de cargos de direção superior e assessoramento (LC nº 358/2006 e LC nº 370/2007) Data Início: janeiro de 2017 Data Fim: dezembro de 2018 Objetivo: Aperfeiçoar a gestão da execução orçamentária e financeira Indicador: Redução do tempo médio de execução orçamentária Unidade 75,00 13/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 73,00 71,00 69,00 67,00 DPOG/DPE-RO Iniciativa: Implantar sistema integrado de tramitação de processos administrativos e de gestão orçamentária e financeira Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2017 Iniciativa: Reduzir o tempo médio de processamento e pagamento de despesas Iniciativa: Reduzir o percentual de remanejamento de dotações orçamentárias Iniciativa: Reduzir o volume de despesas inscritas em restos a pagar

801

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 910

Iniciativa: Criar mecanismos de acompanhamento de solicitações de abertura de créditos adicionais sumplementares Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2016 Iniciativa: Adotar procedimentos de contabilização de despesas em liquidação Iniciativa: Regulamentar os procedimentos internos de execução orçamentária e financeira Iniciativa: Adotar mecanismos de acompanhamento de receita e despesa e de previsão de fluxo de caixa Objetivo: Captar recursos Indicador: Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica

Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado

Iniciativa: Empreender atuação política para ampliação do orçamento destinado à Defensoria Pública Iniciativa: Elaborar projetos de financiamento para modernização administrativa Iniciativa: Obter junto a parlamentares federais e estaduais a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares Iniciativa: Reestruturar o setor de convênios e projetos, com alocação de recursos materiais, humanos e capacitação de pessoal

Ação: 30.001.03.422.2043.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Finalidade Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e contínuo, com foco na reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento e implantação de mecanismos de redução do tempo de espera e de avaliação do atendimento. Descrição

802

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 911

Dotar a Sede, os Núcleos de Comarcas e demais postos de atendimento da Defensoria Pública de veículos, móveis, equipamentos e instalações modernas, padronizadas e acessíveis, propiciando o aumento da qualidade do serviço prestado ao cidadão, ao mesmo tempo em que se cria um ambiente organizacional mais agradável e motivador para os membros e servidores da Defensoria Pública.

Unidades aparelhadas Un

Despesas de Capital

0100 Recursos do Tesouro 847.000,00 0,00 0,00 0,00 847.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00 Total: 847.000,00 0,00 0,00 200,00 847.200,00 Total Geral: 847.000,00 0,00 0,00 200,00 847.200,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 0,00 0,00 0,00

Região II 1,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 1,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 30.001.03.122.2043.1095 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL Finalidade

803

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 912

Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concurso público, nos termos da Lei Complementar nº 117/1994 e da Lei Complementar nº 703/2013.

Descrição

Realização de concurso público para provimento de cargos de defensores públicos e de servidores do quadro de pessoal administrativo, mediante a contratação de banca examinadora para seleção de candidatos por meio de aplicação de provas ou de provas e títulos.

Concurso público realizado Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total: 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.000.000,00 Total Geral: 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 1.000.000,00

Região I 1,00 0,00 0,00 1,00

Ação: 30.001.03.126.2043.1096 - MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Finalidade Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturais e organizacionais, com implementação de recursos de tecnologia de informação e comunicação que possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros e servidores, proporcionando um melhor atendimento à população. Descrição

Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública, visando a reestruturação das áreas fim e meio, por meio de consultoria externa e adoção de ferramentas específicas de mapeamento de processos e formulação de objetivos, aliadas a consecução de recursos externos (convênios e projetos de financiamento) para investimentos na renovação do parque tecnológico da Instituição e desenvolvimento de sistemas, de forma a promover a interligação da sede aos núcleos de comarcas e, com isso, criar as condições necessárias ao alcance dos resultados esperados.

Unidades físicas modernizadas Un

804

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 913

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 884.000,00 0,00 0,00 0,00 884.000,00 Total: 884.000,00 0,00 0,00 0,00 884.000,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 491.000,00 0,00 0,00 0,00 491.000,00 Total: 491.000,00 0,00 0,00 0,00 491.000,00 Total Geral: 1.375.000,00 0,00 0,00 0,00 1.375.000,00

Região I 1,00 0,00 0,00 0,00

Região II 1,00 0,00 0,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 1,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 0,00

Região X 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 30.001.03.422.2043.2109 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS Finalidade Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos defensores públicos nomeados por meio de concurso público, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúde e transporte e demais benefícios de caráter indenizatório. Descrição

805

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 914

Realização de pagamento mensal da folha de pagamento e de direitos preteridos de defensores públicos, de acordo com os cargos estabelecidos na Lei Complementar nº 117/1994, alterada pela Lei Complementar nº 357/2006 e pela Lei Complementar nº 553/2009.

Membros remunerados Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 39.144.039,00 35.630.798,00 0,00 0,00 74.774.837,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 34.669.867,00 35.535.266,00 70.205.133,00 Total: 39.144.039,00 35.630.798,00 34.669.867,00 35.535.266,00 144.979.970,00 Total Geral: 39.144.039,00 35.630.798,00 34.669.867,00 35.535.266,00 144.979.970,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 39,00 38,00 40,00 36,00

Região II 6,00 4,00 5,00 5,00

Região III 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 2,00

Região V 8,00 5,00 6,00 6,00

Região VI 8,00 5,00 5,00 6,00

Região VII 6,00 4,00 4,00 4,00

Região VIII 5,00 3,00 3,00 4,00

Região IX 2,00 2,00 2,00 2,00

Região X 2,00 1,00 1,00 3,00

Ação: 30.001.03.122.2043.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Finalidade

806

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 915

Garantir a operacionalização das atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo, pagamento de diárias a membros e servidores, concessão de suprimentos de fundos, e ampliação e reforma das unidades físicas. Descrição

Realizar o pagamento de despesas referentes à manutenção das atividades da Defensoria Pública, tais como: segurança ostensiva, locação de imóveis, limpeza e conservação, combustível, passagens aéreas, energia elétrica, serviço de postagens, manutenção de veículos, manutenção de aparelhos de ar condicionado, telefonia fixa e móvel, manutenção de elevador, água tratada, aquisição de materiais de consumo, diárias, reformas e ampliações, entre outras.

Unidade mantida Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 4.197.000,00 4.327.885,00 0,00 0,00 8.524.885,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 6.645.725,00 6.899.605,00 13.545.330,00 Total: 4.197.000,00 4.327.885,00 6.645.725,00 6.899.605,00 22.070.215,00 Total Geral: 4.197.000,00 4.327.885,00 6.645.725,00 6.899.605,00 22.070.215,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 4,00 4,00 5,00 5,00

Região II 2,00 2,00 2,00 2,00

Região III 2,00 2,00 2,00 2,00

Região VI 1,00 1,00 1,00 1,00

Região V 4,00 4,00 4,00 4,00

Região VI 3,00 3,00 3,00 3,00

Região VII 3,00 3,00 3,00 3,00

Região VIII 5,00 5,00 5,00 5,00

Região IX 3,00 3,00 3,00 3,00

Região X 1,00 1,00 1,00 1,00

807

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 916

Ação: 30.001.03.122.2043.2183 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES Finalidade Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, efetivos e comissionados, o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde e outros benefícios de caráter indenizatório, e os respectivos encargos sociais. Descrição

Pagamento mensal de despesas com vencimentos, vantagens, benefícios de caráter indenizatório e encargos sociais referentes ao quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública.

Servidores remunerados Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 17.355.997,00 17.864.370,00 0,00 0,00 35.220.367,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 20.366.771,00 21.494.583,00 41.861.354,00 Total: 17.355.997,00 17.864.370,00 20.366.771,00 21.494.583,00 77.081.721,00 Total Geral: 17.355.997,00 17.864.370,00 20.366.771,00 21.494.583,00 77.081.721,00

Região I 138,00 151,00 152,00 167,00

Região II 22,00 24,00 24,00 20,00

Região III 19,00 21,00 22,00 10,00

Região VI 11,00 12,00 12,00 11,00

Região V 29,00 31,00 31,00 34,00

Região VI 23,00 24,00 24,00 29,00

Região VII 26,00 29,00 30,00 26,00

Região VIII 25,00 26,00 26,00 24,00

Região IX 10,00 10,00 10,00 9,00

808

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 917

Região X 8,00 9,00 9,00 8,00

Ação: 30.001.03.128.2043.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES Finalidade Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência. Descrição

Realizar processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de estagiários ou contratação mediante terceirização, os quais deverão ser chamados de acordo com a demanda e a disponibilidade orçamentária da Instituição, garantido-lhes o pagamento de bolsa de estágio, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Estudantes atendidos Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 665.115,00 0,00 0,00 0,00 665.115,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 978.000,00 1.416.000,00 2.394.000,00 Total: 665.115,00 0,00 978.000,00 1.416.000,00 3.059.115,00 Total Geral: 665.115,00 0,00 978.000,00 1.416.000,00 3.059.115,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 11,00 0,00 42,00 47,00

Região II 5,00 0,00 13,00 10,00

Região III 4,00 0,00 0,00 0,00

Região VI 3,00 0,00 0,00 6,00

Região V 8,00 100,00 20,00 15,00

Região VI 5,00 0,00 0,00 10,00

Região VII 7,00 0,00 0,00 7,00

809

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 918

Região VIII 7,00 0,00 0,00 5,00

Região IX 3,00 0,00 0,00 0,00

Região X 2,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 62.746.151,00 57.823.053,00 0,00 0,00 120.569.204,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 62.660.363,00 65.845.454,00 128.505.817,00 Total: 62.746.151,00 57.823.053,00 62.660.363,00 65.845.454,00 249.075.021,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 1.338.000,00 0,00 0,00 0,00 1.338.000,00 0116 Contrapartida do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3212 Convênios e outras transferências federais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0300 Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0616 Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00 0216 Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1100 Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.338.000,00 0,00 0,00 200,00 1.338.200,00 Total Geral: 64.084.151,00 57.823.053,00 62.660.363,00 65.845.654,00 250.413.221,00

810

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 919

Unidade: 30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia Programa: 2045 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS Justificativa O elevado índice de cidadãos sem condições financeiras para arcar com os custos da contratação de um profissional particular para patrocinar os litígios decorrentes da falta de efetividade dos direitos individuais e metaindividuais, bem como o extenso rol de atribuições institucionais da Defensoria Pública, seja constitucionais seja infraconstitucional. Além da necessidade de realizar ações de promoção maciça dos direitos humanos e da cidadania emancipatória. Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Victor Hugo de Souza Lima Público Alvo CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES E GRUPOS VULNERÁVEIS Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos de atendimento Indicador: Número de procedimentos de atendimento realizados Unidade 472821,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 482.000,00 492.000,00 502.000,00 512000,00 Corregedoria Geral/DPE-RO Iniciativa: Adotar sistema informatizado de atendimento nos núcleos de comarcas Iniciativa: Padronizar as rotinas de atendimento por meio de regulamentação própria Iniciativa: Realizar periodicamente pesquisa de satisfação do assistido Iniciativa: Fortalecer a atuação do psicossocial no atendimento sócio-jurídico Iniciativa: Garantir qualidade e presteza na assistência jurídica de forma humanizada Iniciativa: Implementar mecanismos de avaliação do atendimento

811

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 920

Iniciativa: Implantar a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: setembro de 2017 Iniciativa: Fomentar soluções de conciliação e mediação de conflitos em todas as áreas Iniciativa: Criar política de orientação e prevenção de conflitos Data Início: janeiro de 2017 Data Fim: dezembro de 2019 Objetivo: Fortalecer a imagem institucional da Defensoria Pública Indicador: Número de matérias de interesse público veiculadas na mídia Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 96,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 101,00 106,00 111,00 117,00 DPOG/DPE-RO Iniciativa: Reestruturar o setor de comunicação social com alocação de recursos materiais, humanos e capacitação de pessoal Iniciativa: Estreitar o relacionamento com a imprensa local Iniciativa: Intensificar o uso de mídias sociais na divulgação de ações realizadas e de matérias afins Iniciativa: Ampliar a distribuição de materiais gráficos didáticos para divulgação de direitos e dos serviços prestados pela Defensoria Pública Iniciativa: Promover e participar de eventos sociais de promoção da cidadania e defesa de direitos Iniciativa: Desenvolver, por meio da Assessoria de Comunicação, o canal virtual "Defensoria Público a Serviço do Povo" Iniciativa: Participar de eventos externos voltados à assessoria de comunicação da área jurídica Iniciativa: Realizar ações educativas em instituições de ensino Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2016

812

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 921

Iniciativa: Normatizar, estruturar e estabelecer os procedimentos de cerimonial Iniciativa: Instituir e ampliar o manual de padronização da comunicação institucional Objetivo: Expandir a atuação da Defensoria Pública Indicador: Número de núcleos de comarcas com pelo menos um defensor público lotado Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 18,00 14/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 20,00 21,00 22,00 23,00 Corregedoria Geral/DPE-RO Indicador: Índice de defensores públicos por 100 mil habitantes no Estado de Rondônia Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica 1/100.000 3,66 14/08/2015 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 3,90 4,14 4,37 4,60 IBGE/Corregedoria Geral da DPE-RO Iniciativa: Garantir a presença de pelo menos um Defensor Público em cada comarca do Estado de Rondônia Iniciativa: Realizar atendimentos itinerantes em municípios, distritos e localidades distantes dos núcleos de comarcas Iniciativa: Implantar núcleos especializados de atendimento Iniciativa: Intensificar a participação da Instituição no processo de regularização fundiária no Estado

Ação: 30.001.03.422.2045.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO Finalidade Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento. Descrição

813

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 922

Construção de novas sedes da Defensoria Pública, em terrenos próprios ou doados por órgãos da administração pública. Instalação de núcleos especializados de atendimento. Desenvolvimento de ações itinerantes com atendimentos em bairros e distritos distantes da sede e dos núcleos de comarcas (Defensoria Pública Itinerante). Descrição do Produto Unidade Medida

Núcleos implantados Un

Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 850.000,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.898.266,00 750.000,00 2.648.266,00 Total: 850.000,00 0,00 1.898.266,00 750.000,00 3.498.266,00 Total Geral: 850.000,00 0,00 1.898.266,00 750.000,00 3.498.266,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 0,00 2,00 0,00

Região II 0,00 0,00 1,00 0,00

Região III 0,00 0,00 0,00 0,00

Região V 0,00 0,00 0,00 0,00

Região VII 0,00 0,00 0,00 1,00

Região VIII 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: 30.001.03.422.2045.2130 - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS Finalidade Promover a cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional, por meio da prestação de orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal. Descrição

814

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 923

Atender a municípios, bairros, distritos e localidades distantes dos núcleos de atendimento. Implantar a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública, buscar o cumprimento das metas estabelecidas pela Defensoria Pública no Pacto Interinstitucional para Melhoria do Sistema Penitenciário de Rondônia e para observância das medidas provisórias decretadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ;Prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de apoio de forma a promover a defesa de todas as espécies ; Realizar atendimentos complementares de assistência jurídica; Estruturação e fortalecimento do setor de Comunicação Social por meio da divulgação da imagem Institucional, dos serviços prestados pela Instituição e da produção de informativos relacionados aos direitos individuais e coletivos. Redução do tempo de resposta das demandas essenciais da população segregada e ampliação do atendimento multidisciplinar aos presos e seus familiares.

Prestações judiciais, extrajudiciais e multidisciplinares realizadas Un

Despesas Correntes

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 150.000,00 51.346,00 201.346,00 Total: 300.000,00 100.000,00 150.000,00 51.346,00 601.346,00 Total Geral: 300.000,00 100.000,00 150.000,00 51.346,00 601.346,00

815

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 924

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 116.136,00 121.943,00 128.040,00 134.442,00

Região II 34.243,00 35.955,00 37.753,00 39.641,00

Região III 54.547,00 57.275,00 60.138,00 63.145,00

Região VI 11.088,00 11.642,00 12.225,00 12.836,00

Região V 66.180,00 69.489,00 72.963,00 76.612,00

Região VI 31.656,00 33.239,00 34.901,00 36.646,00

Região VII 27.852,00 29.245,00 30.707,00 32.242,00

Região VIII 79.776,00 83.765,00 87.953,00 92.351,00

Região IX 13.212,00 13.873,00 14.566,00 15.295,00

Região X 32.856,00 34.499,00 36.224,00 38.035,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 150.000,00 51.346,00 201.346,00 Total: 300.000,00 100.000,00 150.000,00 51.346,00 601.346,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0100 Recursos do Tesouro 850.000,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00 0100 Recursos Ordinários. 0,00 0,00 1.898.266,00 750.000,00 2.648.266,00 Total: 850.000,00 0,00 1.898.266,00 750.000,00 3.498.266,00 Total Geral: 1.150.000,00 100.000,00 2.048.266,00 801.346,00 4.099.612,00

Unidade: 30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia Programa:

816

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 925

Programa: 2046 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP Justificativa Necessidade de aplicação dos recursos arrecadados pelo Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP, previsto na Lei Complementar 117/94 e na Lei nº 3.537/2015, na qualificação e aperfeiçoamento profissional de seus membros e servidores; ampliação e reforma de imóveis pertencentes à Defensoria Pública ou a ela destinados; aquisição de equipamentos e material permanente; implementação de serviços de informática; elaboração e execução de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional.

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE Kelsen Henrique Rolim dos Santos Público Alvo Membros e servidores da Defensoria Pública Objetivo: Promover o desenvolvimento cultural de membros e servidores Indicador: Número de eventos de capacitação realizados Unid Medida Índice de Referência Data Índ. Referência Periodicidade Base Geográfica Unidade 4,00 31/12/2014 Anual Estadual Índice 2016 2017 2018 2019 Fonte Esperado 5,00 6,00 7,00 8,00 DPOG/DPE-RO Iniciativa: Firmar parcerias com instituições, defensores públicos e outros profissionais da área de direito afim de reduzir custos com a contratação de facilitadores Iniciativa: Elaborar um plano de capacitação do quadro de pessoal Iniciativa: Implantar a biblioteca do Centro de Estudos Iniciativa: Desenvolver e disponibilizar um banco de petições Iniciativa: Oferecer cursos de capacitação e de pós-graduação Iniciativa: Realizar encontros, seminários, oficinas ou conferências para tratar questões de relevância para o aperfeiçoamento das atividades de defesa e promoção de direitos Iniciativa: Adquirir obras jurídicas

817

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 926

Data Início: janeiro de 2016 Data Fim: dezembro de 2019

Ação: 30.011.03.422.2046.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Finalidade Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e contínuo, com foco na reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento e implantação de mecanismos de redução do tempo de espera e de avaliação do atendimento. Descrição

Dotar a Sede, os Núcleos de Comarcas e demais postos de atendimento da Defensoria Pública de veículos, móveis, equipamentos e instalações modernas, padronizadas e acessíveis, propiciando o aumento da qualidade do serviço prestado ao cidadão, ao mesmo tempo em que se cria um ambiente organizacional mais agradável e motivador para os membros e servidores da Defensoria Pública.

Unidades aparelhadas Un

Despesas Correntes

0230 Cota-Parte FUNDEP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital

0230 Cota-Parte FUNDEP 955.000,00 300.000,00 0,00 0,00 1.255.000,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 400.000,00 302.133,00 702.133,00 Total: 955.000,00 300.000,00 400.000,00 302.133,00 1.957.133,00 Total Geral: 955.000,00 300.000,00 400.000,00 302.133,00 1.957.133,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 0,00 0,00 5,00

Região II 1,00 0,00 0,00 2,00

Região III 0,00 1,00 1,00 2,00

818

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 927

Região VI 0,00 0,00 0,00 1,00

Região V 1,00 1,00 1,00 4,00

Região VI 0,00 1,00 2,00 3,00

Região VII 0,00 1,00 1,00 3,00

Região VIII 0,00 0,00 2,00 5,00

Região IX 0,00 0,00 0,00 3,00

Região X 0,00 1,00 0,00 1,00

Ação: 30.011.03.122.2046.1095 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL Finalidade Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concurso público, nos termos da Lei Complementar nº 117/1994 e da Lei Complementar nº 703/2013.

Descrição

Realização de concurso público para provimento de cargos de defensores públicos e de servidores do quadro de pessoal administrativo, mediante a contratação de banca examinadora para seleção de candidatos por meio de aplicação de provas ou de provas e títulos.

Concurso público realizado Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0230 Cota-Parte FUNDEP 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 Total Geral: 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00

Região I 0,00 1,00 0,00 0,00

Ação: 30.011.03.126.2046.1096 - MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

819

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 928

Finalidade Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturais e organizacionais, com implementação de recursos de tecnologia de informação e comunicação que possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros e servidores, proporcionando um melhor atendimento à população. Descrição

Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública, visando a reestruturação das áreas fim e meio, por meio de consultoria externa e adoção de ferramentas específicas de mapeamento de processos e formulação de objetivos, aliadas a consecução de recursos externos (convênios e projetos de financiamento) para investimentos na renovação do parque tecnológico da Instituição e desenvolvimento de sistemas, de forma a promover a interligação da sede aos núcleos de comarcas e, com isso, criar as condições necessárias ao alcance dos resultados esperados.

Unidades físicas modernizadas Un

Despesas Correntes

0230 Cota-Parte FUNDEP 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 90.000,00 1.290.609,00 1.380.609,00 Total: 0,00 190.000,00 90.000,00 1.290.609,00 1.570.609,00 Despesas de Capital

0230 Cota-Parte FUNDEP 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 310.000,00 274.215,00 584.215,00 Total: 0,00 300.000,00 310.000,00 274.215,00 884.215,00 Total Geral: 0,00 490.000,00 400.000,00 1.564.824,00 2.454.824,00

Região I 0,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 30.011.03.422.2046.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO Finalidade

820

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 929

Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento. Descrição

Construção de novas sedes da Defensoria Pública, em terrenos próprios ou doados por órgãos da administração pública. Instalação de núcleos especializados de atendimento. Desenvolvimento de ações itinerantes, por meio de aquisição e manutenção de veículo adaptado para realização de atendimentos em bairros e distritos distantes da sede e dos núcleos de comarcas (Defensoria Pública Itinerante).

Núcleos implantados Un

Despesas Correntes

0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 919.278,00 525.000,00 1.444.278,00 Total: 0,00 0,00 919.278,00 525.000,00 1.444.278,00 Despesas de Capital

0230 Cota-Parte FUNDEP 0,00 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 1.503.915,00 1.425.000,00 2.928.915,00 Total: 0,00 43.000,00 1.503.915,00 1.425.000,00 2.971.915,00 Total Geral: 0,00 43.000,00 2.423.193,00 1.950.000,00 4.416.193,00

Região I 0,00 1,00 1,00 0,00

Região II 0,00 0,00 1,00 1,00

Região III 0,00 0,00 1,00 1,00

Região VI 0,00 0,00 1,00 1,00

Região V 0,00 1,00 1,00 0,00

Região VI 0,00 1,00 0,00 0,00

821

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 930

Região VII 0,00 0,00 1,00 2,00

Região VIII 0,00 1,00 1,00 0,00

Região X 0,00 0,00 1,00 1,00

Ação: 30.011.03.128.2046.2108 - CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Finalidade Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos das áreas jurídica e administrativa. Descrição

Oferecimento de cursos de pós-graduação (especialização, MBA e mestrado), cursos de informática, cursos da área jurídica e treinamentos em geral aos membros e servidores da Defensoria Pública; realização de palestras; participação em encontros, seminários, simpósios, fóruns e outros eventos de interesse da Instituição; realização de visitas técnicas à outras instituições; aquisição de acervo bibliográfico e livros didáticos.

Pessoas capacitadas Un

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0230 Cota-Parte FUNDEP 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 922.404,00 900.000,00 1.822.404,00 Total: 300.000,00 100.000,00 922.404,00 900.000,00 2.222.404,00 Total Geral: 300.000,00 100.000,00 922.404,00 900.000,00 2.222.404,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 50,00 20,00 25,00 100,00

Ação: 30.011.03.122.2046.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Finalidade Garantir a operacionalização e o aperfeiçoamento das atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado.

Descrição

822

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 931

Realizar o pagamento de despesas referentes à manutenção e ampliação de contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo, pagamento de diárias a membros e servidores, passagens aéreas, concessão de suprimentos de fundos, ampliação e reforma das unidades físicas.

Unidade mantida Un

Despesas Correntes

0230 Cota-Parte FUNDEP 609.840,00 902.318,00 0,00 0,00 1.512.158,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 2.284.176,00 2.695.483,00 4.979.659,00 Total: 609.840,00 902.318,00 2.284.176,00 2.695.483,00 6.491.817,00 Despesas de Capital

0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 816.181,00 101.560,00 917.741,00 Total: 0,00 0,00 816.181,00 101.560,00 917.741,00 Total Geral: 609.840,00 902.318,00 3.100.357,00 2.797.043,00 7.409.558,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 1,00 1,00 1,00 1,00

Ação: 30.011.03.128.2046.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES Finalidade Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência. Descrição

Realizar processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de estagiários ou contratação mediante terceirização, os quais deverão ser chamados de acordo com a demanda e a disponibilidade orçamentária da Instituição, garantido-lhes o pagamento de bolsa de estágio, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Estudantes atendidos Un

823

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 932

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0230 Cota-Parte FUNDEP 241.860,00 768.000,00 0,00 0,00 1.009.860,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 241.860,00 768.000,00 0,00 0,00 1.009.860,00 Total Geral: 241.860,00 768.000,00 0,00 0,00 1.009.860,00

Região 2016 2017 2018 2019

Região I 20,00 40,00 0,00 0,00

Região II 0,00 10,00 0,00 0,00

Região V 0,00 17,00 0,00 0,00

Despesas Correntes Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0230 Cota-Parte FUNDEP 1.151.700,00 2.410.318,00 0,00 0,00 3.562.018,00 0630 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 4.215.858,00 5.411.092,00 9.626.950,00 Total: 1.151.700,00 2.410.318,00 4.215.858,00 5.411.092,00 13.188.968,00 Despesas de Capital Código Fonte recurso 2016 2017 2018 2019 Total

0230 Cota-Parte FUNDEP 955.000,00 643.000,00 0,00 0,00 1.598.000,00 0630 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0230 Recursos Destinados ao FUNDEP. 0,00 0,00 3.030.096,00 2.102.908,00 5.133.004,00 Total: 955.000,00 643.000,00 3.030.096,00 2.102.908,00 6.731.004,00 Total Geral: 2.106.700,00 3.053.318,00 7.245.954,00 7.514.000,00 19.919.972,00

824

Tabela ANEXO II (4281383) SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 933

Remissões do artigo