Lei Estadual de Rondônia nº 4362, de 22 de agosto de 2018

Lei nº 4362/2018

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22/08/2018 SEI/ABC - 2715448 - Lei

CASA CIVIL - CASA CIVIL

LEI N. 4.362, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Denomina o nome "Praça Joaquim Dantas", a Praça do Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, área de propriedade do Estado de Rondônia, localizado na BR 364, Km 333, zona rural, Ji-Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica instituído o nome "Praça Joaquim Dantas", a Praça do Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, área de propriedade do Estado de Rondônia, localizado na BR 364, Km 333, zona rural, do Município de Ji-Paraná.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de agosto de 2018, 130º da República.

DANIEL PEREIRA

Governador

Documento assinado eletronicamente por Daniel Pereira, Governador, em 22/08/2018, às 10:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2715448 e o código CRC 34A32F9D.

Referência: Caso responda esta Lei, indicar expressamente o Processo nº 0005.280016/2018-83 SEI nº 2715448

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3134335&infr... 1/1

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