Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 348, de 12 de dezembro de 1991
Lei nº 348/1991
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
r GOVERNADORIA
LEI NQ 348 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991
Declara de Utilidade Pública a Socie
dade Pestalozzi de Porto Velho, com sede na cidade de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
faço
saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a se guinte Lei:
Art. 1.
Q - É declarada de Utilidade Públi ca a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho, com sede na cidade de Porto Velho.
Art. 2.
S - Esta Lei entra em vigor na da ta de sua publicação,
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contrário,
Palácio do \Governo do Estado de Rondônia, em 12 de dezembro de 1991, 103° da Re
OSWALDO POIANA FILHO
Governador -
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