Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 2435, de 23 de março de 2011
Lei nº 2435/2011
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Nossa Senhora de Fátima - APRUCONFA, localizada no Município de Pareci s.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretae eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Nossa Senhora de Fátima, localizada no Município de Parercis.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de março de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador