Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 2296, de 6 de maio de 2010
Lei nº 2296/2010
*
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Cria o Dia Estadual do Desafio no Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Fica instituído o Dia Estadual do Desafio, a ser comemorado anualmente, na última quartafeira do mês de maio de cada ano.
Art. 2.
Esta data fica incluída no calendário oficial do Estado de Rondônia.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçãc
Palácio do Governo do Estado de Rondcfnia, em\6 de/maio de 2010, 122° da República.
JOÃO APARECIDO CAHULLA
Governador