Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 2006, de 16 de dezembro de 2008
Lei nº 2006/2008
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nova Esperança, localizada na cidade de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nova Esperança, sendo subordinada hierarquicamente a FEUMAM/RO. com sede e fórum na cidade de Porto Velho.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de dezembro de 2008. 120° da República.
IVO NARCISO
Governa