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Lei Estadual de Rondônia nº 1584, de 1 de fevereiro de 2006

Lei nº 1584/2006

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7. Art. 8. Art. 9. Art. 10. Art. 11. CAPÍTULO I – da Lei Federal nQ 4.320, de 1964, e estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2006, na conformidade do artigo 8Q da Lei Complementar Federal n9 101, de 04 de maio de 2000, respeitando os duodécimos dos demais Poderes e Instituições, que serão repassados nos termos constitucionais.
13 artigos
Art. 1.
- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2006, compreendendo:
Io Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
IIo Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculado, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público.

Governo do Estado de Rondônia

GOVERNADORIA

LEI 1584 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2006.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,

faço saber que a Assembléia

Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2.
- O conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social estima a receita e fixa a despesa em igual valor de R$ 2.782.000.000,00 (dois bilhões e setecentos e oitenta e dois milhões de reais).
§ 1ºEncontram-se incluídos no total referido neste artigo os recursos próprios das Autarquias, Fundações e Fundos.
§ 2ºEm caso de excesso de arrecadação de recursos próprios, o valor será repartido de forma proporcional ao orçado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público do Estado.
Art. 3.
- A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes dos Anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento: Publicado no Diário Oficial ais 44 £j0 dia o //c oi/oé

Governo do Estado de Rondônia

GOVERNADORIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral e Administração - SEPU\D DESDOBRAMENTO DA RECEITA

R$1,00 Recursos do Recursos de Outras Total Tesouro Fontes

RECEITAS CORRENTES 2.883.163.000,00 133.491.000,00 3.016.654.000,00 Receita Tributária 1.566.915.000,00 300.000,00 1.567.215.000,00 Receita de Contribuições 62.634.000,00 62.634.000,00 Receita Patrimonial 23.561.000,00 8.470.000,00 32.031.000,00 Receita de Serviços 62.000,00 57.363.000,00 57.425.000,00 Transferências Correntes 1.292.534.000,00 273.000.00 1.292.807.000,00 Outras Receitas Correntes 91.000,00 4.451.000.00 4.542.000,00

RECEITA DE CAPITAL 61.400.000,00 2.600.000,00 64.000.000,00 Operações de Crédito 15.000.000,00 15.000.000,00 Alienação de Bens 100.000,00 100.000,00 Amortizações de Empréstimos 2.600.000.00 2.600.000,00 Transferências de Capital 46.300.000,00 46.300.000,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (298.654.000,00) (298.654.000,00) Dedução de receita de ICMS para formação do FUNDEF-Transf. União (157.500.000,00) (157.500.000,00) Dedução de receita para formação do FUNDEF - Transf. União (141.154.000,00) (141.154.000,00)

RECEITA TOTAL 2.645.909.000,00 136.091.000,00 2.782.000.000,00

Art. 4.
- A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 2.782.000.000,00 (dois bilhões, setecentos e oitenta e dois milhões de reais), sendo:
I(V E T A D O)
II(VETA D O)
§ 1ºÀs dotações constantes no quadro de detalhamento de despesa - QDD serão acrescentados e deduzidos os valores das emendas parlamentares, já totalizados nas despesas fixadas por Poder e Unidade Orçamentária no art. 5o desta Lei.
§ 2ºA Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral fará os ajustes necessários nos quadros de detalhamento de despesa - QDD do Poder Executivo, na conformidade do disposto no caput e parágrafo acima, para adequá-lo aos valores constantes no artigo seguinte.
Art. 5.
- A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos Anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

Governo do Estado de Rondônia

GOVERNADORIA

Secretaria de Estado dePlanejamento e Coordenação Geral e Administração - SEPLAD Despesa Fixada Por Poder e Unidade Orçamentária

R$1,00

DISCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES

PODER LEGISLATIVO 148.558.623,00 430.000,00 148.988.623,00 Assembléia Legislativa 105.568.173,00 105.568.173,00 Instituto Técnico, Cientifico e Cultural 100.000,00 100.000,00 Tribunal de Contas 42.890.450,00 42.890.450,00 Fundo de Desenvolvimento Institucional - FDI 430.000.00 430.000,00 PODERJUDICIÁRIO 231.847.650,00 231.847.650,00 Tribunal de Justiça 226.326.650,00 226.326.650,00 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços JudiciárioFUJU 5.521.000,00 5.521.000,00 MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO 88.654.000,00 88.654.000,00 Ministério Público do Estado 86.800.000,00 86.800.000,00 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público - FUNDIMPER 1.854.000,00 1.854.000,00 PODER EXECUTIVO 2.122.931.927,00 189.577.800,00 2.312.509.727,00 Administração Direta 1.410.638.227,00 1.410.638.227,00 Procuradoria Geral do Estado 11.087.950,00 11.087.950,00 Controladoria Geral do Estado 3.555.100,00 3.555.100,00 Superintendência Estadual de Licitação 852.900,00 852.900,00 Coordenadoria Geral de Apoio a Govemadoria 22.695.950,00 22.695.950,00 Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral 51.461.600,00 51.461.600,00 Recursos sob a Supervisão da SEPLAN 139.710.790,00 139.710.790,00 Secretaria de Estado de Finanças 67.603.900,00 67.603.900,00 Recursos sob a Supervisão da SEFIN 507.638.000,00 507.638.000,00 Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania 208.869.637,00 208.869.637,00 Secretaria de Estado da Educação 249.620.000,00 249.620.000,00 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental 8.258.050,00 8.258.050,00 Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social 77.156.250,00 77.156.250,00 Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer 8.995.500,00 8.995.500,00 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 38.132.600,00 38.132.600,00 Defensoria Pública do Estado de Rondônia 15.000.000,00 15.000.000,00 FUNDOS 519.746.400,00 3.363.000,00 523.109.400,00 Fund Estadual de Assistência Social 4.512.000,00 4.512.000,00 Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.680.000,00 2.680.000,00 Fundo Especial de Reequipamento Policial 1.004.000,00 1.004.000,00 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar 1.978.000,00 1.978.000,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério 204.054.000,00 204.054.000,00 Fundo Estadual de Saúde 304.458.400,00 304.458.400,00 Fundo Especial de Proteção Ambiental 1.060.000,00 1.060.000,00 Fundo de Desenvolvimento Agrícola do Estado 300.000,00 300.000,00 Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado 2.790.000,00 2.790.000,00 Fundo Penitenciário 273.000,00 273.000,00

Governo do Estado de Rondônia

GOVERNADORIA

Despesa Fixada Por Poder e Unidade Orçamentária

R$1,00

DISCRIMINAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES Total

Administração Indireta (Fundações e Autarquias) 192.547.300,00 186.214.800,00 378.762.100,00 Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia 16.179.400,00 16.179.400,00 Instituto de Previdência do Servidor Público do Estado de Rondônia 122.960.800,00 122.960.800,00 Departamento Estadual de Trânsito 52.000.000.00 52.000.000,00 Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia 28.151.800,00 28.151.800,00 Centro de Educação Técnico-Profissional da Área de Saúde 2.516.000,00 2.516.000,00 Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia 131.600.400,00 300.000,00 131.900.400,00 Instituto de Pesos e Medidas 402.750,00 1.670.000,00 2.072.750,00 Junta Comercial do Estado de Rondônia 2.650.000,00 2.650.000,00 Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia 13.696.950,00 6.634.000,00 20.330.950,00

TOTAL 2.591.992.200,00 190.007.800,00 2.782.000.000,00

§ 1ºIntegram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição correntes.
§ 2ºIntegram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às Fundações, Autarquias e Fundos.
§ 3ºOs recursos da cota-parte do salário educação e os valores constantes do QDD, para "Transferências voluntárias", de natureza 3.3.40, na Secretaria de Estado da Educação, ficam destinados a convênios com os Municípios para atender ao transporte escolar.
Art. 6.
A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, na mesma data da publicação desta Lei, divulgará o QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu menor nível, os elementos de despesa e respectivos desdobramentos, com os valores fixados na forma do disposto no art. 5o desta Lei.
§ 1ºConsiderando o artigo 6o da Portaria Interministerial n° 163, de 04 de maio de 2001, o artigo 5o da Lei Estadual n° 1.507, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na lei orçamentária até a modalidade de aplicação, a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação

Governo do Estado de Rondônia

GOVERNADORIA

Geral, no âmbito do Poder Executivo, bem como os demais Poderes, por ato próprio, durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao QDD, em nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes, devidamente justificadas.

§ 2ºOs ajustes tratados no parágrafo anterior deverão ser realizados seguindo as técnicas da contabilidade pública e devidamente registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.
Art. 7.
No curso da execução orçamentária, fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria, ou de uma categoria para outra, dentro da mesma unidade, até o limite máximo de 10% (dez por cento) da dotação total da respectiva unidade orçamentária.
§ 1ºO remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do Defensor Geral da Defensoria Pública.
§ 2ºOs remanejamentos realizados no transcorrer do exercício financeiro serão devidamente registrados no SIAFEM.
§ 3ºO Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares com recursos provenientes de convênios supervenientes firmados, ou aditados, no transcorrer do exercício financeiro, no limite dos respectivos créditos orçamentários.
§ 4ºTodas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos sociais não poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas.
Art. 8.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias destinadas a pagamento de pessoal e encargos sociais, para suprir insuficiências das referidas dotações, em decorrência de reajuste salarial concedido aos servidores no transcorrer do exercício financeiro, utilizando-se dos recursos disponíveis, na forma do artigo 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9.
- A reserva de contingência somente poderá ser utilizada mediante prévia autorização legislativa, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei n° 4.320, de 1964.
§ 1ºAo valor da reserva de contingência, previsto no artigo 24 da Lei n° 1.507, de 22 de julho de 2005, fica acrescentado o montante de R$ 88.385.790,00 (oitenta e oito milhões, setecentos e noventa mil reais), deduzido das seguintes unidades orçamentárias:
IAssembléia Legislativa, no valor de R$ 7.565.277,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e sete reais);
IITribunal de Contas, no valor de R$ 4.407.163,00 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, cento e sessenta e três reais);

Governo do Estado de Rondônia

GOVERNADORIA

IIITribunal de Justiça, no valor de R$ 52.213.350,00 (cinqüenta e dois milhões, duzentos e treze mil, trezentos e cinqüenta reais);
IVMinistério Público, no valor de R$ 24.200.000,00 (vinte e quatro milhões e duzentos mil reais).
§ 2º(V E T A D O)
Art. 10.
- Os recursos a serem aplicados no exercício de 2006 em construção, ampliação e reforma de instalações com dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Educação contemplarão, entre outras as seguintes obras:
Iconstrução de uma escola com 10 salas de aula, nos Municípios de Buritis, Ji-Paraná, Caçoai e Guajará-Mirim;
IIconstrução de quadra poliesportiva na Escola Marcilene Carvalho Ricardo e construção do CEEJA no Município de São Francisco do Guaporé;
IIIreforma e ampliação de 04 salas de aula e reforma no CEEJA no Município de Colorado do Oeste;
IVconstrução de Escola na área urbana de 07 salas de aula, construção de escola com 05 salas de aula na área rural e reforma na escola Bartolomeu no Município do Vale do Anari;
Vmelhoria das instalações elétricas na Escola Waldemar Higino e reforma na Escola Altamyr Billy Soares no Município de Urupá;
VIreforma e ampliação da Escola Migrantes e reforma e ampliação na Escola Floriza Lamego Ferrari no Município de Mirante da Serra;
VIIreforma geral da Escola Juscelino Kubischek no Município de Santa Luzia;
VIIIreforma na Escola Marechal Rondon no Distrito de Vitória da União e construção de quadra poliesportiva na Escola Marechal Rondon no Município de Corumbiara;
IXconstrução de Escola no setor 5 com 10 salas de aulas e construção de Escola Nova Porto Velho, com 10 salas de aulas, no Município de Caçoai;
Xconstrução de quadra coberta e refeitório na Escola Darley de Silveira, reforma e construção de refeitório na Escola Angelina dos Anjos, construção de quadra coberta na Escola Raimundo Mesquita, reforma e cobertura de quadra poliesportiva e refeitório da Escola Gomes Carneiro e cobertura da quadra e construção de refeitório da Escola General Sampaio no Município de Costa Marques;
XIreforma do CEEJA e de 13 escolas no Município de Jaru;
XIIreforma em Escolas no Município de Guajará-Mirim;
XIIIconstrução de Escola no Distrito de Tancredópolis e uma quadra poliesportiva no Município de Alvorada do Oeste;

^ Governo do Estado de Rondônia GOVERNADORIA

XIVconstrução de uma quadra na Escola Emburana, no Município de Presidente Mediei;
XVconstrução de Escola Estadual e uma quadra poliesportiva no Distrito de Vista Alegre, no Município de Porto Velho;
XVIconstrução de Escola com 10 salas de aulas e uma quadra poHesportiva no Distrito de Santana do Guaporé, Município de São Miguel.
Art. 11.
-0 Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos do Título VI,

CAPÍTULO I

da Lei Federal nQ 4.320, de 1964, e estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2006, na conformidade do artigo 8Q da Lei Complementar Federal n9 101, de 04 de maio de 2000, respeitando os duodécimos dos demais Poderes e Instituições, que serão repassados nos termos constitucionais.

Art. 12.
- No prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta Lei, o Poder Executivo regulamentará as formas de repasse financeiro de todos os Poderes e Instituições da contribuição previdenciária patronal para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, como forma de garantir o fiel cumprimento da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional - STN nQ 504, de 03 de outubro de 2003, bem como o equilíbrio financeiro e orçamentário disposto na Lei Complementar Federal nQ 101, de 2000.
Art. 13.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1Q de janeiro de 2006.

IVO NARCISCHZÃSSOL

Governador/ao Estado GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

.

Lei n.° 1.584, de 01 de fevereiro de 2006

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Demonstrativo da Despesa por Fontes de Recurso

RS 1,00

Fontes de Recurso

Seguridade Fiscal Investimento Total Social

0100 - RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIO CORRENTE 1.923.060.760 275.213.700 2.198.274.460

0116 - CONTRAPARTIDA DO ESTADO 6.357.597 885.900 7.243.497

0118 - RECURSOS ORDINÁRIO FUNDEF 204.054.000 204.054.000

0201 - COTA-PARTE DO FUNDO DE JUSTIÇA - FUJU 5.521.000 5.521.000

0202 - COTA-PARTE FUNRESPOL 504.000 504.000

0205 - COTA-PARTE FEPRAM 1.060.000 1.060.000

0226 - COTA-PARTE FUNESBOM 1.978.000 1.978.000

0227 - COTA-PARTE FUNDIMPER 1.854.000 1.854.000

3208 - COTA-PARTE DO FUNDO DE JUSTIVA-FUJU 1.600.000 1.600.000

3209 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 73.000.000 73.000.000

3212 - CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS FEDERAIS 57.405.243 8.700.000 66.105.243

3215 - OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNA E EXTERNA 15.000.000 15.000.000

3220 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA 350.000 350.000 DESPORTO LEI 90615-98

3221 - COTA-PARTE FEPRAM 98.000 98.000

3222 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 14.750.000 14.750.000

3223 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 600.000 600.000

3240 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS 66.774.000 122.960.800 189.734.800 ENTIDADES

3243 - RECURSOS CONVENIADOS DIRETAMENTE PELA ADM. 273.000 273.000 INDIRETA

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Demonstrativo da Despesa por Função

RS 1,00

Função Recursos do Recursos de

Esfera Total

Tesouro Outras Fontes

01 - LEGISLATIVA FIS 148.558.623 430.000 148.988.623

02-JUDICIARIA FIS 320.501.650 320.501.650

03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA FIS 15.000.000 15.000.000

04-ADMINISTRAÇÃO FIS 343.089.290 24.895.000 367.984.290

SEG 42.200 42.200

06 - SEGURANÇA PUBLICA FIS 249.984.237 35.745.000 285.729.237

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL SEG 23.329.200 23.329.200

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL SEG 121.610.800 121.610.800

10-SAÚDE SEG 335.126.200 335.126.200

12-EDUCAÇÃO FIS 453.674.000 453.674.000

13-CULTURA FIS 3.021.400 3.021.400

15-URBANISMO FIS 2.618.000 2.618.000

16-HABITAÇÃO FIS 2.356.030 2.356.030

18-GESTÃO AMBIENTAL FIS 4.305.000 4.305.000

20-AGRICULTURA FIS 70.407.410 2.761.000 73.168.410

22 - INDUSTRIA FIS 4.392.400 4.392.400

23 - COMERCIO E SERVIÇOS FIS 2.003.500 2.916.000 4.919.500

26 - TRANSPORTE FIS 101.613.560 300.000 101.913.560

27 - DESPORTO E LAZER FIS 4.331.500 4.331.500

28 - ENCARGOS ESPECIAIS FIS 507.638.000 507.638.000

w SEG 1.350.000 1.350.000

TOTAL GERAL 2.591.992.200 190.007.800 2.782.000.000

TOTAL FISCAL 2.233.494.600 67.047.000 2.300.541.600

TOTAL INVESTIMENT 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE 358.497.600 122.960.800 481.458.400

Demonstrativo da Despesa por Modalidadede Aplicação

RS 1,00 Recursos do Recursos de Modalidade de Aplicaçãc Esfera Total Tesouro Outras Fontes

20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO FIS 213.070 50.000 263.070

SEG 540.000 540.000

40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FIS 284.461.750 10.000 284.471.750

SEG 24.803.600 24.803.600

50- TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS FIS 58.357.140 1.426.000 59.783.140 LUCRATIVOS

SEG 12.928.800 12.928.800

60 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS FIS 235.000 235.000 LUCRATIVOS

80 -TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR FIS 2.560.000 2.560.000

90-APLICAÇÕES DIRETAS FIS 1.755.966.850 65.326.000 1.821.292.850

SEG 320.225.200 122.960.800 443.186.000

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FIS 131.935.790 131.935.790

.782.C

TOTAL FISCAL 2.300.541.600

TOTAL INVESTIMENTO 0

TOTAL SEGURIDADE 481.458.400

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretariade Estadode Planejamento e Coordenação Geral e Administração - SEPLAD Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa

RS 1,00 Recursos do Recursos de Grupo de Natureza da Despesa Esfera Total Tesouro Outras Fontes

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FIS 947.103.727 24.024.000 971.127.727

SEG 190.158.800 6.594.500 196.753.300

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA FIS 122.725.000 122.725.000

SEG 30.000 30.000

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES FIS 652.659.861 35.300.000 687.959.861

SEG 129.842.840 115.454.500 245.297.340

4 - INVESTIMENTOS FIS 267.269.222 5.608.600 272.877.822

SEG 38.495.960 850.000 39.345.960

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS FIS 2.601.000 2.114.400 4.715.400

SEG 1.800 1.800

6 -AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FIS 109.200.000 109.200.000

SEG 30.000 30.000

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FIS 131.935.790 131.935.790

TOTAL GERAL 2.591.992.200 190.007.800 2.782.000.000

TOTAL FISCAL 2.233.494.600 67.047.000 2.300.541.600

TOTAL INVESTIMENTO 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE 358.497.600 122.960.800 481.458.400

RS 1.00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Ia Reserva de Poder, Órgão Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

LEGISLATIVO TOT 96.401.160 0 41.082.290 11.505.173 0 0 0 148.988.623

FIS 96.401.160 0 41.082.290 11.505.173 0 0 0 148.988.623 INV 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

01.00 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA TOT 67.477.323 0 31.448.490 6.742.360 0 0 0 105.668.173

FIS 67.477.323 0 31.448.490 6.742.360 0 0 0 105.668.173 INV 0 0 0 0 0 0 0 0

SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

02.00 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA TOT 28.923.837 0 9.633.800 4.762.813 0 0 0 43.320.450

FIS 28.923.837 0 9.633.800 4.762.813 0 0 0 43.320.450 INV 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

JUDICIÁRIO TOT 165.544.000 0 46.264.650 17.478.000 2.561.000 0 0 231.847.650

FIS 165.544.000 0 46.264.650 17.478.000 2.561.000 0 0 231.847.650 INV 0 0 0 0 0 0 0 0

SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

03.00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOT 165.544.000 0 46.264.650 17.478.000 2.561.000 0 0 231.847.650

FIS 165.544.000 0 46.264.650 17.478.000 2.561.000 0 0 231.847.650 INV 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

i

RS 1.00 Poder,órgão Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

MINISTÉRIO PÚBLICO TOT 67.286.000 0 15.023.000 6.345.000 0 0 0 88.654.000

FIS 67.286.000 0 15.023.000 6.345.000 0 0 0 88.654.000 INV 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

29.00 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA TOT 67.286.000 0 15.023.000 6.345.000 0 0 0 88.654.000

FIS 67.286.000 0 15.023.000 6.345.000 0 0 0 88.654.000 INV 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

EXECUTIVO TOT 838.649.867 122.755.000 830.887.261 276.895.609 2.156.200 109.230.000 131.935.790 2.312.509.727

FIS 641.896.567 122.725.000 585.589.921 237.549.649 2.154.400 109.200.000 131.935.790 1.831.051.327

SEG 196.753.300 30.000 245.297.340 39.345.960 1.800 30.000 0 481.458.400

11.00-GOVERNADORIA TOT 17.853.750 0 29.682.122 14.027.428 0 0 0 61.563.300

FIS 15.281.050 0 19.287.682 3.623.168 0 0 0 38.191.900 INV 0 0 0 0 0 0 0 0

SEG 2.572.700 0 10.394.440 10.404.260 0 0 0 23.371.400

13.00 - SEC. DE EST. DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO TOT 51.812.100 30.000 121.408.500 8.915.000 1.800 30.000 131.935.790 314.133.190

FIS 45.217.600 0 5.954.000 8.065.000 0 0 131.935.790 191.172.390

SEG 6.594.500 30.000 115.454.500 850.000 1.800 30.000 0 122.960.800

14.00 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS TOT 49.332.900 122.725.000 289.578.600 4.405.400 0 109.200.000 0 575.241.900

FIS 49.332.900 122.725.000 289.578.600 4.405.400 0 109.200.000 0 575.241.900

SEG 0 o 0 0 0 0 0 0

RS 1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Poder. Órgão Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência

15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E TOT 181.636.637 0 67.256.811 14.958.189 0 0 0 263.851.637

FIS 181.636.637 0 67.256.811 14.958.189 0 0 0 263.851.637 INV 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

16.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC TOT 303.439.000 0 100.499.000 49.736.000 0 0 0 453.674.000

FIS 303.439.000 0 100.499.000 49.736.000 0 0 0 453.674.000 INV 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

17.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU TOT 187.586.100 0 119.448.400 28.091.700 0 0 0 335.126.200

FIS 0 0 0 0 0 0 0 0

SEG 187.586.100 119.448.400 28.091.700 335.126.200

18.00 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TOT 2.378.050 0 5.590.000 1.350.000 0 0 0 9.318.050

FIS 2.378.050 0 5.590.000 1.350.000 0 0 0 9.318.050 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

19.00 - SEC. DE EST. DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO TOT 19.164.730 0 73.050.488 142.830.732 2.154.400 o 0 237.200.350

FIS 19.164.730 0 73.050.488 142.830.732 2.154.400 0 0 237.200.350 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

20.00 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E TOT 662.000 0 5.669.840 2.663.660 0 0 0 8.995.500

FIS 662.000 0 5.669.840 2.663.660 0 0 0 8.995.500 INV 0 0 0 0 0 0 0 0 SEG 0 0 0 0 0 0 0 0

RS 1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Poder, Órgão Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

21.00 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO TOT 14.784.600 15.023.500 8.597.500 0 38.405.600

FIS 14.784.600 15.023.500 8.597.500 0 38.405.600 INV 0 0 0 0 0 SEG 0 0 o o 0

30.00 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA TOT 10.000.000 3.680.000 1.320.000 15.000.000

FIS 10.000.000 3.680.000 1.320.000 15.000.000 INV 0 0 0 o

SEG 0 0 o o

TOTAL GERAL 1.167.881.027 122.755.000 933.257.201 312.223.782 4.717.200 109.230.000 131.935.790 2.782.000.000

TOTAL FISCAL 971.127.727 122.725.000 687.959.861 272.877.822 4.715.400 109.200.000 131.935.790 2.300.541.600

TOTAL INVESTIMENTO 196.753.300 30.000 245.297.340 39.345.960 1.800 30.000 0 481.458.400

TOTAL SEGURIDADE

Despesa Fixada por Poder e Unidade Orçamentária

RS 1,00

Poder, Unidade Orçamentária Tesouro Outras Fontes Total

LEGISLATIVO 148.558.623 430.000 148.988.623

01.01 -ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 105.568.173 105.568.173

01.11 - INSTITUTO TÉCNICO, CIENTIFICO E CULTURAL 100.000 100.000

02.01 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA 42.890.450 42.890.450

02.11 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 430.000 430.000

JUDICIÁRIO 231.847.650 231.847.650

03.01 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 226.326.650 226.326.650

03.11 - FUNDO DE APERF. DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 5.521.000 5.521.000

MINISTÉRIO PUBLICO 88.654.000 88.654.000

29.01 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO 86.800.000 86.800.000

29.12 - FUNDO DE DESENV.INSTIT.DO M.P. DE RONDÔNIA 1.854.000 1.854.000

EXECUTIVO 2.122.931.927 189.577.800 2.312.509.727

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.410.638.227 1.410.638.227

11.03 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 11.087.950 11.087.950

11.05 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 3.555.100 3.555.100

11.08 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO 852.900 852.900

11.09 - COORDENADORIA DE APOIO A GOVERNADORIA 22.695.950 22.695.950

13.01 - SEC. DE EST. DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E 51.461.600 51.461.600 ADMINISTRAÇÃO

13.02 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAD 139.710.790 139.710.790

14.01 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS 67.603.900 67.603.900

14.02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN 507.638.000 507.638.000

15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA 208.869.637 208.869.637

16.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 249.620.000 249.620.000

18.01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 8.258.050 8.258.050

19.01 - SEC. DE EST. DA AGRICULTURA.PRODUCAO E DO DESENVOLV. ECON. 77.156.250 77.156.250 E SOCIAL

20.01 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER 8.995.500 8.995.500

21.01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA 38.132.600 38.132.600

30.01 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA 15.000.000 15.000.000

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS) 192.547.300 186.214.800 378.762.100

11.30 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 16.179.400 16.179.400

13.20 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 122.960.800 122.960.800

ESTADO DE RONDÔNIA

52.000.000 52.000.000 28.151.800 28.151.800 17.32 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

2.516.000 2.516.000 17.33 - CENTRO EDUCAÇÃO TEC PROFIS. DAÁREA DE SAÚDE 131.600.400 300.000 131.900.400 19.20- DEPARTAMENTO DEVIACAO E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

402.750 1.670.000 2.072.750 19.21 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

2.650.000 2.650.000 19.22 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Despesa Fixada por Poder e Unidade Orçamentária

RS 1,00

Poder, Unidade Orçamentária Tesouro Outras Fontes Total

19.23 - AGENCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO 13.696.950 6.634.000 20.330.950 DE RONDÔNIA

FUNDOS 519.746.400 3.363.000 523.109.400

11.12-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.512.000 4.512.000

11.13 - FUNDO EST. DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 2.680.000 2.680.000

15.11 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL 1.004.000 1.004.000

15.14 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1.978.000 1.978.000

16.11 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DO ENS. FUND. E VALOR. DO 204.054.000 204.054.000 MAGISTÉRIO

17.12 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 304.458.400 304.458.400

18.11 - FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 1.060.000 1.060.000

19.12 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE RONDÔNIA 300.000 300.000

19.13 - FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLV INDUSTRIAL DO ESTADO DE 2.790.000 2.790.000 RONDÔNIA

21.11 - FUNDO PENITENCIÁRIO 273.000 273.000

TOTAL 2.591.992.200 190.007.800 2.782.000.000

01.01 -ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RS 1,00

LEGISLATIVA

ACAO LEGISLATIVA

01.031.1027.2664 IMPLEMENTAÇÃO E MAN.DA RADIO-TV FIS 1.685.620 826.880 2.512.500

LEGISLATIVA. DAR CONHECIMENTO DO DESEMPENHO DAS ACOES LEGISLATIVAS. ATRAVÉS DOSTRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ALE/RO

01.031.1027.2665 ACOES DE COMUNICAÇÕES DA ALE-RO FIS 4.406.610 4.406.610

DIFUNDIR A GESTÃO LEGISLATIVA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

01.031.1027.2666 ASSEMBLÉIA ITINERANTE. FIS 1.047.380 441.000 1.488.380

INSTALAR A CASA DE LEIS EM OUTROS MUNICIPIOS.VISANDO CONHECIMENTO DA R REALIDADE IN LOCO

ESCOLA DO LEGISLATIVO.

01.031.1227.2667 IMPL.E MANUTENÇÃO DA ESC.DO FIS 2.210.250 220.500 2.430.750

LEGISLATIVO. MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

01.122.0000.0108 PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FIS 500.000 630.000 1.130.000

PGTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DE CUSTEIO E DE PESSOAL

01.122.0000.0140 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS FIS 735.000 735.000

EFETUAR O PGTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ALE/RO

01.01 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

R$1,00 Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência

01.122.1020.2062 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. FIS 16.144.680 593.150 16.737.830

MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ALE/RO

01.122.1020.2063 REM. PESSOAL CIV.ATIVO E ENCARGOS FIS 65.139.473 65.139.473

SOCIAIS. EFETUAR O PGTO DE PESSOAL CIVIL ATIVO.DEPUTADOS ESTADUAIS E ENCARGOS SOCIAIS

01.122.1020.2563 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA FIS 863.040 863.040

ALE. ASSEGURAR AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORE DA ALE/RO.NO DESLOCAMENTO AO LOCAL DE TRABALHO

01.122.1020.2641 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS FIS 143.330 143.330

ASSEGURAR PAGTO DE AUXILIO-CRECHE.AUXILIORECLUSAO.AUXILIO-NATALIDADEAUXILIO-FUNERAL AOS SERVIDORES DA ALE/RO

01.122.1027.1204 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIO FIS 4.512.500 4.512.500

LEGISLATIVA. ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO DA ALE/RO.NA DISTRIBUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESEUS DIVERSOS SETORES.C/OCULPACOES AMPLAS DE SUAS DEPEDENCIAS

ESCOLA DO LEGISLATIVO.

01.128.1227.2065 CAPAC.DE AG.POLITICOS, SERV.E FIS 771.750 771.750

COMUNIDADES. OFERECER A PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO A AGENTES POLÍTICOS, SER-VIDORES E COMUNIDADES

01.01 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RS 1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Investimentos Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência

ATENÇÃO BÁSICA

01.301.1020.2067 ASSISTÊNCIA MEDICA-ODONTOLOGICA. FIS 1.102.850 529.200 143.330 1.775.380

ATENDIMENTO DE SERVIDORES E DEPENDENTES ATRAVÉS DO SETOR MEDICO

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

01.306.1020.2519 AUXILIO-ALIM.AOS SERVIDORES DA ALE. FIS 2.381.400 2.381.400

PGTO MENSAL.EM PECUNIA.EFETUADO DIRETAMENTE AOS SERVIDORES.VIA CONTRA CHEQUE CONFORME ATO NR. 144/MD/2002 DE 1/6/2002

DIFUSÃO CULTURAL

01.392.1027.2066 INCENTIVO CULTURAL E SOCIAL. FIS 540.230 540.230

INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E.SOLIDARIAMENTE AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS

TOTAL DA UNIDADE 67.477.323 0 31.353.490 6.737.360 0 0 0 105.568.173

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 67.477.323 31.353.490 6.737.360 105.568.173

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

01.00 - INSTITUTO TÉCNICO, CIENTIFICO E CULTURAL 01.11 - INSTITUTO TÉCNICO, CIENTIFICO E CULTURAL

RS 1,00 Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

LEGISLATIVA

ACAO LEGISLATIVA

01.031.1020.2904 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO FIS 60.000 5.000 65.000

IMPLANTAR E MANTER AS ATIVIDADES DO INSTITUTO

DIFUSÃO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE RONDÔNIA

01.392.1215.2905 APOIO A CULTURA FIS 15.000 15.000

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO ESTADO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO

GESTÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ESTADO DE RO.

01.573.1119.2906 DIFUSÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA FIS 20.000 20.000

PROMOVER A DIFISAO E A EXTENSÃO DO CONHECIMENTO TECNOLÓGICO

TOTAL DA UNIDADE 0 0 95.000 5.000 0 0 0 100.000

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 95.000 5.000 100.000

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

RS 1.00 Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

LEGISLATIVA

CONTROLE EXTERNO

01.032.1035.1202 CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO T. CONTAS. FIS 1.050.000 1.950.000 3.000.000

PROMOVER MELHOR ADEQUAÇÃO AS ATIVIDADES DE JULGAMENTO DAS CONTAS E MELLHOR ACOMODAÇÃO DOS GABINETES AOS MEMBROS DO TCRO.

01.032.1035.2103 INSPEÇÕES E AUDITORIAS. FIS 1.500.000 1.500.000

ASSEGURAR REALIZAÇÃO DE INSP. E AUDITORIAS.

01.032.1035.2638 PROC.SELETIVO PARA PROV.DE CARGO FIS 500.000 500.000

PUBLICO. INGRESSO DE PESSOAS SELECIONADAS NO SERVIÇO PUBLICO. NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

01.122.0000.0133 PGTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS FIS 300.000 300.000

ANTERIORES. ASSEGURAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTE DE DEFASAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES E OUTRAS EVENTUAIS DESPESAS DE CUSTEIO.

01.122.0000.0162 PGTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES FIS 4.186.000 4.186.000

CIVIS. GARANTIR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

R$1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

01.122.0000.0163 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. FIS 342.837 342.837

ASSEGURAR O PAGAMENTO DE DISPENDIOS REFERENTES A DECISÃO JUDICIAL EM FFAVOR DE SERVIDORES, DECORRENTES DE SENTENÇA DE MÉRITO EXPEDIDA PELA JUSTIÇA.

01.122.1020.2100 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE FIS 2.368.500 984.413 3.352.913

ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE CARÁTER ADMINISTRATIVO E FINAANCEIRO, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DAS ACOES DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS.

01.122.1020.2101 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E FIS 24.395.000 24.395.000

ENCARGOS SOCIAIS. GARANTIR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADOS E FEDERAIS CEDIDOS, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS. SUBSTITUIÇÃO E OUTRAS DESPESAS DELA DECOR

01.122.1020.2591 AUXILIO VALE TRANSPORTE FIS 10.000 10.000

ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES NOITINERARIO:RESIDENCIA-TRABALHO-RESIDENCIA.

01.122.1020.2639 INDENIZAÇÕES E REST.DE AUXÍLIOS FIS 1.100.000 1.100.000

MORADIASJRANSP. E SAÚDE SUBSIDIAR OS SERVIDORES COM AUXÍLIOS MORADIA, TRANSPORTE E SAÚDE.

01.122.1020.2916 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FIS 300.000 300.000

01.122.1020.2917 MODERNIZAÇÃO SETOR INFORMÁTICA. FIS 844.700 950.000 1.794.700

01.122.1020.2918 MARKETING INSTITUCIONAL DO TCE-RO. FIS 100.000 100.000

RS 1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Investimentos Contingência Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida

01.122.1020.2919 ARRENDAMENTO MERCANTIL FIS 176.000 20.000 196.000

01.122.1035.1201 IMP.DA REG.DO T.C. EM JI.CACOAL E VILHENA. FIS 160.000 60.000 220.000

ASSEGURAR MAIOR EFICÁCIA AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS E DAS GESTÕES DOS DINHEIROS PÚBLICOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL DO TCRO.

MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS/MDI/TCE

01.122.1262.1361 FORTALECIMENTO, INTEG. FIS 682.200 682.800 1.365.000

MODERNIZACAOrrCE-RO-PROMOEX. ASSEGURAR A EFETIVIDADE E A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DOTCTCER0. AUMENTAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS ACOES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

01.128.1035.2637 INTERCÂMBIO COM UNIVERSIDADES FIS 167.000 167.000

ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DA ACAO INSTITUCIONAL EM PARCERIA COM A PRODUCCAO ACADÊMICA. COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE POSGRADUACAO, MESTRADO MBA.

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

01.302.1020.2592 ASS.MEDICA E ODONTO.DOS SERV.E FIS 40.000 21.000 61.000

DEPENDENTES. ASSEGURAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES, ACESSO A TRATAMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO, INCLUINDO MEDICAMENTOS.

RS 1,00

TOTAL DA UNIDADE 28.923.837 0 9.298.400 4.668.213 0 0 0 42.890.450

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 28.923.837 9.298.400 4.668.213 42.890.450

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

02.00 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

02.11 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

RS 1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

LEGISLATIVA

ADMINISTRACA GERAL

GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - F.D.I.

01.122.1220.2640 REEST.CAP.PROFIS.DOS SERV.DO TC E FIS 335.400 94.600 430.000

JURISDICIONADOS CRIAR CONDIÇÕES TÉCNICAS E MATERIAIS QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL DO TCRO E DOS JURISDICIONADOS.

TOTAL DA UNIDADE 335.400 94.600 430.000

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 335.400 94.600 430.000

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 o

RS 1.00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência

JUDICIARIA

ACAO JUDICIARIA

02.061.1028.2069 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E FIS 122.804.000 122.804.000

ENCARGOS SOCIAIS EFETUAR O PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO PODER JUDICIÁRIO E O RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.

ADMINISTRACA GERAL

02.122.1028.1181 AMPL.E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DO FIS 1.265.000 2.425.000 10.000 3.700.000

PJ. CONST..AMP.E REF. PRÉDIOS P/DOTAR O TJ E TODAS AS COMARCAS DE INST.FIS.ADEQ. A PREST. JURISD.. ADQUIRIR MOV. E EQUIP. P/ A INSTAL.DE COMARCAA/ARAS/JUIZ.

02.122.1028.1373 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TJ FIS 8.001.000 8.001.000

02.122.1028.1375 CONSTRUÇÃO DE FÓRUM DE CACOAL FIS 2.501.000 2.501.000

02.122.1028.2606 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PJ FIS 14.777.650 1.981.000 16.758.650

GARANTIR O PLENO FUNC. DAS ATIV. JURISD. E ADM. INERENTE AO PJ DE RO, POR MEIO DA VIAB. DE REC.QUE GARANTAM O DES. DE ACOES REL.A JUST./JUIZ7JR/CORREICOES DAS COMARCAS E DO T.

10

RS 1,00

. _ Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas . , Inversões Amortizaçãoda Reserva de _ . . Espec,fica*ao Esfera . Encargos Sociais da Dívida Correntes '^est-mentos Rnanceiras Divida contingência Total

02.128.1028.2072 MANUT.DA ESC.DA MAG.E CAPAC.DE FIS 3.441.000 3.441.000

SERVIDORES. PROM.O APRIM.E A QUALIF.DE SERV..MAG.E SERV.AUXILIARES DO PJ.POR MEIODA EMERON E DE ATIV.DE TREIN.E CAPAC.QUE VISEM AO AUMENTO DA EFIC.DOS SERV.JUDICIARIOS.

ATENÇÃO BÁSICA

02.301.1028.2433 ASSIST.MED.ODONT.AOS SERV.DO PJ E SEUS FIS 773.000 3.899.000 4.672.000

DEPENDENTES PROPICIAR ASSIS. MEDICA E ODONT. AOS SERV. DA JUST. ESTADUAL E SEUS DEPEND., POR MEIOS PRÓPRIOS, BEM COMO ATENDER A LEI 995/2001.

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

02.306.1028.2431 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO FIS 11.796.000 11.796.000

PJ. SUBSIDIAR AS DESPESAS COM REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PJ DE RO. ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 770/1997 E DE REGULAMENTOS DO TJ.

02.331.1028.2071 AUXILIO-TRANS.AOS SERV.DO PODER FIS 3.133.000 3.133.000

JUDICIÁRIO ADQUIRIR VALES-TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.

11

R$1.00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

EDUCAÇÃO INFANTIL

02.365.1028.2607 AUXILIO-CRECHE AOS SERVIDORES DO PJ FIS 1.754.000 1.754.000

PROPORCIONAR AOS SERVIDORES DO PJ, COM DEPEND. DE 0 A 6 ANOS C/AUXILIO-CRECHE, ATEND. AO ESTAB. NO ART. 140, PAR. 6. DA CE E ART. 208, INC. 4 DA CF.

ENCARGOS ESPECIAIS

02.846.0000.0100 REM.DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS FIS 17.085.000 17.085.000

EFETUAR O PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PJ DE RO.

02.846.0000.0101 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FIS 22.031.000 80.000 1.000 22.112.000

EFET. O PAGTO.DE D.EXERC.ENCER,P/AS QUAIS O ORC.RESPEC.CONSIG.CRED.PROPRIO /ATENDE-LAS, QUE NAO SE TENHA PROC.EM ÉPOCA PROPRIA.BEM COMO RP C/PRESC.INTERROMPIDA.

02.846.0000.0174 SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS FIS 2.851.000 3.167.000 2.551.000 8.569.000

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESP. RELATIVAS AS SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS, CONF. DETERMINA O ART. 100, PAR. 1 DA CF.

TOTAL DA UNIDADE 165.544.000 0 43.312.650 14.909.000 2.561.000 0 226.326.650

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 165.544.000 43.312.650 14.909.000 2.561.000 226.326.650

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0

12

03.00 - FUNDO DE APERF. DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

03.11 - FUNDO DE APERF. DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

RS 1,00

Especificação Esfera Investimentos Total

Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

JUDICIARIA

ADMINISTRACA GERAL

02.122.1028.1182 APERFEIÇOAMENTO DOS SERV.JUDICIARIOS FIS 406.000 2.569.000 2.975.000

MODERNIZAR E APRIMORAR A ATUARÃO DO PODER JUDICIARIO.INFORMATIZANDO .REEQUIPANDO E APARELHANDO SUAS UNIDADES, POR MEIO DE RECURSOS VINC. AO FUJU.

02.122.1028.2608 GESTÃO DOS REC. DE ATOS GRATUITOS E FIS 2.546.000 2.546.000

SELOS ISENTOS FORT.PREST.DOS SERV. CART.POR MEIO DO RESSARC. AOS CART. EXTRAJUD.DOS REG.DE NASC. ASSENT.OBITO E CASAM.,BEM COMO AS PRIM.CERT.RELAT. A TAIS ATOS, CUMPRIM. A LEI 918/00.

TOTAL DA UNIDADE 0 0 2.952.000 2.569.000 0 0 0 5.521.000

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 2.952.000 2.569.000 5.521.000

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 Q 0

13

11.00 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

11.03 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

HBHHMHHHIHHHHHflHHi Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Investimentos

Contingência Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida

ADMINISTRAÇÃO

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

04.062.1015.2423 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE FIS 1.278.200 1.200.000 2.478.200

MANTER O FUNCIONAMENTO DA PGE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DE MODO CONTINUO E PERMANENTE NA ATIVIDADE CUSTEIO.

ADMINISTRACA GERAL

04.122.1015.2424 REM.PESSOAL CIVIL DO ESTADO E FIS 7.879.950 7.879.950

ENC.SOCIAIS. PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS SEVIDORES DA PGE.

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04.122.1210.2609 IMPL.DAS ACOES JUDICIAIS E EXTRA FIS 509.240 509.240

JUDICIAIS MANTER O FUNCIONAMENTO DA PGE, DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE MODO CON TINUO E PERMANENTE.

04.122.1210.2610 CAP.E APERF.TECNICO DOS RECURSO FIS 15.120 15.120

HUMANOS MANTER A PGE DE RECURSOS, COM OBJETIVO DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS DECAPACITACAO E APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES DO ORGAO.

14

11.00 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 11.03 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RS 1,00

Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

04.302.1015.2544 AUXILIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA PGE FIS 49.200 49.200

PAGAMENTO DE AUX.SAUDE A TITULO DE RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA AOS SERVIDORES CONVENIADOS AO PLANO SAÚDE.

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

PROG.DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DA SEDUC

04.453.1201.2545 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA FIS 156.240 156.240

PGE

PAGAMENTO AUXILIO TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DA PGE

TOTAL DA UNIDADE 7.879.950 0 1.498.760 1.709.240 0 0 0 11.087.950

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 7.879.950 1.498.760 1.709.240 11.087.950

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

15

11.00 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 11.05 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

RS 1,00 Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

04.122.0000.0169 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIRORES FIS 2.000 60.200 62.200

PROPOCIONAR A QUITAÇÃO DE PROCESSOS ORIGINADOS NA CGE DE INTERESSE DOS SERV. (DESP. DE EXERC.ANTERIORES)

04.122.1015.2403 REM.PESSOAL CIVIL E ENCARGOS SOCIAIS FIS 2.228.800 2.228.800

PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS 96 SERVIDORES DESTA CGE

04.122.1015.2404 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE FIS 976.972 179.028 1.156.000

MANTER EM FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.

04.122.1015.2498 AUXILIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA CGE FIS 20.700 20.700

PAGAMENTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AOS SERVIDORES DESTA C.G.E/2004

DESENVOLVIMENTO E MODER. SIST. DE CONTR. INTERNO

04.122.1261.2611 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS FIS 87.400 87.400

SERVIDORES DA CGE CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCCOM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICÁCIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

16

11.00 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

11.05 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

RS 1.00

TOTAL DA UNIDADE 2.230.800 0 1.145.272 179.028 0 0 0 3.555.100

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 2.230.800 1.145.272 179.028 3.555.100

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

17

11.00 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO 11.08 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO

RS 1,00 Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

04.122.0000.0178 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FIS 1.000 5.000 6.000

ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

04.122.1015.2396 REM.DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS FIS 483.000 483.000

SOCIAIS PAGAMENTO DE VENCIMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES DA SUPEL.

EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO

04.122.1212.2613 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPEL FIS 20.000 20.000

CAPACITAR SERVIDORES PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS .

04.122.1212.2858 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FIS 225.000 66.900 291.900

OPERACIONAIS E LICITATORIOS DA SUPEL. GARANTIR A PROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS GESTORES PÚBLICOS, EVITANDO A DEFINIÇÃO DE PROVEITOS INDEVIDOS, PERTINENTES A OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS.

04.331.1015.2859 AUXILIO TRANSPORTE E SAÚDE DOS FIS 52.000 52.000

SERVIDORES. PAGAMENTO MENSAL DE AUXILIO TRANSPORTE E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA AOS SERVIDORES DA SUPEL.

11.00 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO

11.08 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO

R$1,00 Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

TOTAL DA UNIDADE 484.000 0 302.000 66.900 0 0 0 852.900

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 484.000 302.000 66.900 852.900

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

19

11.00 - COORDENADORIA DE APOIO A GOVERNADORIA

RS 1,00 Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

04.122.0000.0127 EFETUAR PAGTO DE DESP DE EXERCÍCIO FIS 6.000 700 6.700

ANTERIOR EFETUAR PAGTO.DE DESP.DE EXERCÍCIO ANTERIORES

04.122.1015.2319 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE FIS 8.046.800 50.000 8.096.800

GARANTIR AS MANUTENÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CGAG

04.122.1015.2400 REM.DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS FIS 4.680.300 4.680.300

SOCIAIS PAGAR SALÁRIOS DE SERV.LOTADOS NA CGAG.

GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

04.122.1202.2554 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL FIS 1.100.000 1.100.000

INFORMAR E DIVULGAR ATOS OFICIAIS DA GESTÃO DO I GOV. EXIGIDOS POR LEI

04.122.1202.2555 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA FIS 7.000.000 7.000.000

INFORMAR,ORIENTAR,AVISAR,PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO E SEGMENTO DA POPULAR P/ADOTAR COMPORTAMENTO QUE LHES TRAGAM BENEFICIO SOCIAIS A SUA GUALIDADE DE VIDA.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

04.122.1213.1185 CONSTRUÇÃO DE UNID.DE SHOPPING FIS 1.278.000 1.278.000

CIDADÃO MELHORAR A QUALIDADE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO FACIL.ACESSO DA SOCIED.AS UNID.ATEND.AO CIDADÃO.

20

11.00 - COORDENADORIA DE APOIO A GOVERNADORIA

Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

04.122.1213.1186 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PROCONS FIS 10.000 10.000

GARANTIR O ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO QUE RESIDE E PRESTAR ACOMPANHAMENTO TEC E FINANCEIRO NAS INSTALAÇÕES DOS PROCONS MUNICIPAIS.

04.122.1213.1200 MODERN.DO SHOPPING CIDADÃO - PROCON FIS 330.000 330.000

AMPLIAR A CAPACIDADE DE INTERLOCUCAO DE OUVIDORIA C/OS CIDADOES E MELHORAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA AS PARTES INTERESSADAS DE PROC REGULATORIO.DANDO AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE M

04.122.1213.2402 CAP.DOS SERV.DO SHOPPING CIDADÃO - FIS 58.000 58.000

PROCON PROMOVER CURSO P/SERVIDIRES PÚBLICOS C/OBJETIVO DE ATINGIR O NÍVEL DE EXCELÊNCIA E SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL.

04.122.1213.2614 CONSC.DOS DIREITOS E DEVERES DO FIS 10.000 10.000

CIDADÃO. INFOR.AS ACOES AOS CONSUMIDORES DOS SEUS DIREITOS. ATRAVÉS DE CAMPANHA INFORMATIVA.

ATENÇÃO BÁSICA

04.301.1015.2853 AUX. SAÚDE E TRANSPORTE AOS SERV.DA FIS 126.150 126.150

CGAG GARANTIR AUX.TRANSPORTE E ASSIST.MEDICA AOS SERV.DA CGAG

21

11.00 · COORDENADORIA DE APOIO A GOVERNADORIA

R$1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas inversões Amortização da Reserva de

TOTAL DA UNIDADE 4.686.300 0 16.341.650 1.668.000 ü 0 0 22.695.950

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 4.686.300 16.341.650 1.668.000 22.695.950

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

22

11.00 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.12 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$1,00

Especificação Esfera Investimentos Total

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CIDADANIA

08.244.1241.2887 PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AS FAMÍLIAS SEG 1.634.000 2.293.000 3.927.000

CO-FINANCIAMENTO A PROJ. ASSEGURAR A OFERTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, A QUEM DELE NECESSITAR, PROMOVENDO O ACESSO A CIDADANIA, A DIGNIDADE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

ATENÇÃO BÁSICA

ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CIDADANIA

08.301.1241.2886 APOIO AOS MUNICÍPIOS C/ACOES NAO SEG 447.000 138.000 585.000

DESCENTRALIZADAS ASSEGURAR A OFERTA DE SERV.ASSISTENCIAIS. A QUEM DELE NECESSITAR, PROMOVENDO O ACESSO A CIDADADANIA, A DIGNIDADE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

TOTAL DA UNIDADE 0 0 2.081.000 2.431.000 0 0 0 4.512.000

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 ü

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 2.081.000 2.431.000 4.512.000

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

23

11.00 - FUNDO EST. DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

11.13 - FUNDO EST. DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

R$1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

08.243.1240.1266 IMPL..REF.E EQUIPAR UND.SOCIO EDUCATIVAS SEG 102.000 1.300.000 1.402.000

CONTRIBUIR PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES SÓCIO EDUCATIVAS E CONSONÂNCIA COM ECA.

08.243.1240.2651 DEFESA DA GAR.DOS DIR.CRIANCA E SEG 798.300 479.700 1.278.000

ADOLECENTE AMPLIAR PARCERIAS NO APOIO A DIVULGAÇÃO DE INF. SOBRE CRIANÇA, CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E DOS ATORES SOCIAIS DESENV.TRAB.CRIANCA, ADOLESC.

TOTAL DA UNIDADE 900.300 1.779.700 2.680.000

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 0 0 0

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 900.300 1.779.700 2.680.000

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0

24

R$1,00 Especificação Esfera Investimentos Contingência Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

04.122.0000.0188 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E SEG 1.000 27.000 28.000

RESSARCIMENTO E INDENIZAÇÃO SANAR DESPESAS COM PRESCRICO INTERROMPIDA PROCESSO, RESSARCIMENTOINDENIZACAOES.

04.331.1015.2885 PROTEÇÃO E BENÉFICOS AOS SEG 14.200 14.200

TRABALHADORES/ENARO GARANTIR OS AUXÍLIOS TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES DA ENARO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

08.122.0000.0180 SETENCAS JUDICIARIAS SEG 10.000 10.000

SANAR DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS DESTA FASER

08.122.1015.2291 ADMINISTRAÇÃO DA FASER SEG 1.371.040 522.500 1.893.540

GARATIIR O FUNCIONAMENTO E O DESEMPENHO AS ACOES ADMINISTRATIVAS

08.122.1015.2292 REM.PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SEG 2.293.900 2.293.900

PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL ENCARGOS SOCIAIS/FASER

25

R$ 1,00 Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

08.122.1015.2466 APOIO AS ACOES DA ENARO - LIQUIDAÇÃO SEG 277.800 560.000 837.800

GARANTIR O DESEMPENHO DAS ACOES DA ENARO P/ SUA LIQUICAO

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

APOIO DE PROGRAMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.1223.2568 APOIO AOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE SEG 1.020.000 1.530.000 2.550.000

ASSEGURAR AOS ADOLEC. EM CUMPR. DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES.PROF.CAPACITADOS.ENSINO PROF.ASSIST.SOCIAL, REINT. FAMÍLIA.

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

APOIO DE PROGRAMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.1223.2648 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO A CIDADANIA SEG 2.832.500 2.204.500 5.037.000

ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS ATIV.ASSIST.IDOSO.CRIANCA.ADOLESCENTE E AS FAMÍLIAS, FORT.ENTIDADES S/FINS LUC.INSERINDO,IMPLEMENTANDO E DESENV.MULT.ATND.

08.244.1223.2649 APOIO AO DESENV.LOCAL E INCLUSÃO SEG 1.403.400 1.936.560 3.339.960

SOCIAL CONSTRUIRI UMA VISÃO COMPARTILHADA DOS PROBLEMAS SOCIAIS QUE PERMITA CAPTARSUA INTER RALAÇÕES DE DESENV.SOCIAL ECONÔMICO.

GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

08.331.1202.2884 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SEG 175.000 175.000

TRABALHADORES DA FASER GARANTIR O AUXILIO TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA MEDICA AOS SERVIDORES DA FASER

26

R$1.00

Especificação Esfera Investimentos Total

Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência

TOTAL DA UNIDADE 2.572.700 0 7.413.140 6.193.560 0 0 0 16.179.400

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 2.572.700 7.413.140 6.193.560 16.179.400

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

27

13.01 -SEC. DE EST. DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO

R$1,00

Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas investímentos Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Total

ADMINISTRAÇÃO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.121.1021.2677 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA FIS 177.000 165.000 342.000

MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO

04.121.1021.2678 COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS FIS 28.000 28.000

PROG. E PROJETOS. ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMASE PROJETOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

04.121.1021.2680 DESENV.DE ESTUDOS.INDICADORES E FIS 34.000 10.000 44.000

DOCUM.ORIENTADOS P/ACAO GOVERNAMENTAL PUBLICAÇÃO ANUALMENTE DE DADOS ESTATISTICOSATUALIZADOS.

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

04.122.0000.0117 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FIS 307.000 7.000 314.000

NAO CADASTRADO

04.122.1015.2243 REM.DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS FIS 44.910.600 44.910.600

SOCIAIS. EFETUAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOSDA SEPLAD.

04.122.1015.2244 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE FIS 2.526.100 700.000 3.226.100

GARANTIR O APOIO OPERACIONAL A ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA SEPLAD

28

R$1.00

Especificação Esfera Investimentos Total

Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

GESTÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ESTADO DE RO.

04.122.1119.2673 COOPERAÇÃO INTERISTITUCIONAL EM C.T. & I FIS 713.000 713.000

PARCERIAS ENTRE OS PODERES PÚBLICOS.

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.1228.2684 MODERNIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE FIS 60.000 60.000

RECURSOS HUMANOS DOTAR A CGRH, C/CONDICOES NECESSÁRIAS P/PLENO FUNCIONAMENTO AO SERVIÇO PUBLICO.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DO ESTADO DE RO.

04.126.1229.1357 IMPLANTAÇÃO DA REDE LÓGICA. FIS 140.000 150.000 290.000

ESTRUTURAR A REDE DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

EM FUNCIONAMENTO.

04.126.1229.1358 MODERNIZAÇÃO DOS ORGAOS VINCULADOS FIS 185.000 185.000

A SEPLAD AQUISICO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

ORDENAMENTO TERRITORIAL

ORDENAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

04.127.1120.1214 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE FIS 61.000 61.000

INFORMAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÕES FORTALECIDA

04.127.1120.2682 DISPONIBILIZAR OS PRODUTOS DE ZSEE. FIS 50.000 50.000

IMPLEMENTAR OORDENAMENTO NO TERRITÓRIO RONDONIENSE DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS DO ZONEMANETO

29

RS 1,00

_ .,, _, Pessoal

ressoai e

e Juros

juros e Encargos Outras

e cntaruo^ Despesas

isuucw utsapesets ac,moo,,,c

,_, ,,,,«:,,,,,.,,,, Inversões

iuvgi.>wgo Amortização da

TMimUioVou'"' Reserva de

!«,.«.·«.*-«. Tntoi Especificação Esfera c,,,,,,_ e^lnlt, Encargos Sociais ,,, Divida da niwi^a r,,TM,,,0c Correntes Investimentos · < ^ ··< Finanrpir;,<; Financeiras níviria Dívida Contlnaência Contingência l0tal

04.127.1120.2683 IMPL.POLITICAS PUBLICAS A PARTIR DO ZSEE. FIS 57.000 57.000

PROJETOS IMPLEMENTADOS A PARTIR DO ZSEE

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

04.128.1228.1209 PROCESSO SELETIVO P/PROVIMENTO DE FIS 60.000 60.000

CARGOS EFETIVOS. PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA SAÚDE,EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

04.128.1228.2685 CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUB.ESTADUAL. FIS 60.000 60.000

CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO.

04.331.1015.2850 AUXILIO TRANSPORTE E SAÚDE PARA FIS 713.900 713.900

SERVIDORES PAGAR OS AUXÍLIOS TRANSPORTES E SAÚDE AOS SERVIDORES DA SEPLAD

DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO

QUALIDADE E PRODUTIV NO REGIST. PUBLICO DE EMPRESAS.

04.571.1214.2851 IMPLEMENTAÇÃO DA FAPERO. FIS 200.000 200.000

PROMOVER O APOIO E O INTERCÂMBIO ENTRE O SETOR PRODUTIVO, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, PRIORIZANDO AS UNIDADES DE PESQUISAS. COM APOIO DE PROJETOS.

30

Especificação Esfera Investimentos

Contingência Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Divida

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO

QUALIDADE E PRODUTIV NO REGIST. PUBLICO DE EMPRESAS.

04.573.1214.2675 DIFUSÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA FIS 147.000 147.000

INCERSAO DE NOVAS TECNOLOGIAS QUE TRAGAM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NESSAS AÉREAS. UM DOS PROJETOS E O PLANO DE AGROPECUARI

TOTAL DA UNIDADE 45.217.600 0 4.974.000 1.270.000 0 0 0 51.461.600

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 45.217.600 4.974.000 1.270.000 51.461.600

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

31

13.00 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAD

13.02 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAD

R$1,00

Especificação Esfera Investimentos Total

Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

ADMINISTRAÇÃO

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ENCARGOS GERAIS DA SEPLAD

04.121.1054.1056 PROG.DE ACOES DE DESENV.REGIONAL FIS 980.000 6.795.000 131.935.790 139.710.790

POSSIBILITAR A ARTICULAÇÃO EM TODOS OS NIVEISDE GOVERNO DE ACOES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

TOTAL DA UNIDADE 0 0 980.000 6.795.000 0 0 131.935.790 139.710.790

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 980.000 6.795.000 131.935.790 139.710.790

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

32

13.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

13.20 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Especificação Esfera Investimentos

Divida Contingência Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras

PREVIDÊNCIA SOCIAL

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

09.122.0000.0111 DIVIDA FUNDADA SEG 20.000 30.000 50.000

GARANTIR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL COM INSS.

09.122.0000.0112 SENTENÇA JUDICIAL SEG 300.000 300.000 600.000

DOTAR DE RECURSOS NECESSGRIOS PARA GARANTIR DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS.

09.122.0000.0113 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEG 200.000 10.000 500.000 710.000

DOTAR DE RECURSOS NECESSIiRIOS PARA GARANTIR DESPESAS DE EXERCYCIOS ANT TERIORES COM PESSOAL.DYVIDA POR CONTRATO.SEGUROS E CUSTEIO.

09.122.1015.2644 REM.DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEG 6.094.500 6.094.500

DOTAR DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS REMUNERA(3§ES E ENCARGOS SOCIAIS ODO PESSOAL ATIVO DO QUADRO DO INSTITUTO.

09.122.1015.2812 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE SEG 2.529.000 850.000 3.379.000

GARANTIR CONDIZES PARA AEXECUf)ÒO DAS Af)§ES TÚCNICO ADMINISTRATIVASQUANTO AO FUNCIONAMENTO E MANUTENfiÒO DO INSTITUTO.

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

ENCARGOS ESPECIAIS

09.272.0000.0190 SENTENÇA JUDICIAL - PREVIDÊNCIA SEG 10.000.000 10.000.000

DOTAR DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR DESPESAS COM SENTENÇAS JUDDICIAIS - PREVIDÊNCIA

33

13.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA 13.20 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

R$1,00

Investimentos Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

09.272.0000.0191 DESPESAS PREVIDENCIARIAS DE EXERCÍCIOS SEG 300.000 300.000

ANTERIORES DOTAR A PREVIDÊNCIA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONTRATO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

09.272.1019.2848 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS, SEG 100.275.500 1.800 100.277.300

PENSÕES E AUXÍLIOS. DOTAR DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER E ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI : APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIOS.

09.272.1019.2849 PAGAMENTO DE SEGUROS SEG 200.000 200.000

DOTAR DE RECUROS NECESSÁRIOS PARA DAR COBERTURA A PAGAMENTO DE SEGUROS

ENCARGOS ESPECIAIS

ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.0000.2903 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR SEG 1.350.000 1.350.000

PUBLICO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO

TOTAL DA UNIDADE 6.594.500 30.000 115.454.500 850.000 1.800 30.000 0 122.960.800

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 6.594.500 30.000 115.454.500 850.000 1.800 30.000 122.960.800

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

34

R$1,00

Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

04.122.0000.0170 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FIS 35.000 35.000

PAGAMENTO DE DESPESAS EXECUTADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.

04.122.1015.2419 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL CIVIL ATIVO E FIS 49.297.900 49.297.900

ENCARGOS SOCIAIS. REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO DA SEFIN.

04.122.1015.2420 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. FIS 8.060.000 3.160.000 11.220.000

DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO E ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS

INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL.

04.122.1221.1286 IMPLANTAÇÃO DO ICMS ELETRÔNICO FIS 149.600 149.600

MAXIMINIZAR AS RECEITA FEDERAIS E ESTADUAIS,

04.122.1221.1296 OPERAÇÃO SAFRA FIS 113.400 113.400

04.122.1221.1297 APERFEIÇOAMENTO DA BIBLIOTECA TÉCNICA FIS 4.1! 4.000

04.122.1221.2642 COBRANÇA DE CREDITO FIS 100.000 66.400 166.400

MAXIMIZAR AS RECEITAS FEDERAIS E ESTADUAIS,

35 <

R$ 1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas . ,. , Inversões Amortizaçãoda Reserva de Especificação Esfera Encargos Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida Contingência Total

04.122.1221.2643 GERENCIAMENTO DE ARRECADAÇÃO FIS 130.000 130.000

DESENVOLVER E IMPLANTARO O TRIBUTO ELETRÔNICO.

04.122.1221.2645 AUTENTICIDADE DE PROCESSOS. FIS 290.000 290.000

04.122.1221.2646 OPERAÇÕES VOLANTES FIS 17.600 17.600

04.122.1221.2647 AUDITORIAS E PARTICIPAÇÃO EM GTSFIS 60.000 60.000

COTEPE MAXIMINIZAR AS RECEITAS FEDERAIS E ESTADUAIS. DESENVOLVER E IMPLANTAR O TRIBUTO ELETRÔNICO

SEFIN E SOCIEDADE-APRIMORAMENTO CONSTANTE.

04.122.1225.2660 SIST.E NORMAT.DAS ATIV.DE TREIN.E FIS 20.000 20.000

DESENVOLVIMENTO OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS, ALCANÇANDO A TOTALIZADE DOS SERVIDORES COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS.

A INFORMÁTICA COMO FERRAMENTA DE TRABALHO.

04.122.1226.1206 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FIS 3.900.000 3.900.000

INFORMÁTICA. FAZER COM QUE A INFORMÁTICA SE TORNE UMA FERRAMENTA PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SEFIN UTILIZE SEUS ALFAZERES DIÁRIOS.

04.122.1226.1302 REAPARELHAMENTO DO SIST.DE FIS 300.000 1.000.000 1.300.000

INFORMÁTICA FAZER COM QUE A INFORMÁTICA SE TORNE UMA FERRAMENTA PARA QUE OS SERVIDORES LOTADOS NA SEFIN UTILIZE EM SEUS ALFAZERES DIÁRIOS.

36

R$1,00

Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência

04.331.1015.2860 AUXILIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERV.DA FIS 635.000 635.000

SEFIN PROPORCIONAR O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES AO SEU LOCAL DE TRABALHO.CONTRIBUIR P/MELHORIA DE VIDA DO SERVIDOR VISANDO O RESSARCIMENTO AOS SERV.CONVENIADOS A PLANO DE SAÚDE.

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

EDUCAÇÃO FISCALCOMPROMISSO COM A CIDADANIA.

04.422.1224.2652 EDUC.FISCAL NAS ESC.DE ENSINO FUND.E FIS 96.000 30.000 126.000

MÉDIO FISCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FFUNDAMENTAL E MÉDIO.

04.422.1224.2653 EDUC.FISCAL P/SERV.FEDERAIS.EST.E FIS 24.000 24.000

MUNICIPAIS. FISCAL PARA PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS.

04.422.1224.2655 EDUCAÇÃO FISCAL PARA A SOCIEDADE. FIS 80.000 10.000 90.000

FISCAL PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, PARA A SOCIEDADE EM GERAL.

04.422.1224.2656 EDUCAÇÃO FISCAL PARA OS MUNICÍPIOS. FIS 20.000 5.000 25.000

PROMOVER E INSTITUCIONAZAR E EDUCAÇÃO FISCAL PARA O PLENO EXERCÍCIO DDA CIDADANIA. DESENVOLVENDO ACOES CONJUNTAS COM MUNICÍPIOS DO ESTADO.

37

R$ 1,00 Esfera Investimentos Total

TOTAL DA UNIDADE 49.332.900 0 13.865.600 4.405.400 0 0 0 67.603.900

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 49.332.900 13.865.600 4.405.400 67.603.900

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

38

14.00 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

14.02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

RS 1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

ENCARGOS ESPECIAIS

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

ENCARGOS ESPECIAIS

28.843.0000.0128 DIVIDA FUNDADA INTERNA FIS 114.555.000 92.500.000 207.055.000

EFETUAR PAGAMENTO DA DIV A LONGO PRAZO CONTRAÍDA JUNTO A INST FINAN PR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

28.843.0000.0131 DIVIDA CONFESSADA INTERNA FIS 2.050.000 4.000.000 6.050.000

PAGAMENTO DA DIVIDA CONFESSADA INTERNA

28.843.0000.0160 DIVIDA FUNDADA EXTERNA FIS 6.120.000 12.700.000 18.820.000

PAGAMENTO DA DIVIDA DE LONGO PRAZO CONTRAÍDA COM INTITUICOES INTERNACINAIS

TRANSFERENCIAS

ENCARGOS ESPECIAIS

28.845.0000.0137 TRANSFERENCIAS AOS FIS 248.893.000 248.893.000

MUNICIPIOS:ICMS,IPVA E IPI/EXPORTACAO. DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS AOS MUNICÍPIOS, PELA PARTICIPAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS COTAS DO ICMS, IPVA E IPI-EXPORTACAO

ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.0000.0126 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FIS 400.000 400.000

PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

28.846.0000.0129 SENT.JUDICIAS P/CREDITOS ALIMENTÍCIOS FIS 5.300.000 5.300.000

(PRECATÓRIOS) PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR ATRAVÉS DE PRECATÓRIOS

39

14.00 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

14.02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

R$ 1,00 Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas . Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera _ ~ . . . ~. .. « Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

28.846.0000.0130 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR FIS 17.320.000 17.320.000

PUBLICO. RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO

28.846.0000.0132 SENTENÇAS JUDICIAIS FIS 200.000 200.000

PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUCICIAIS: INDENIZAÇÕES, MAND. SEG. E OUTRAS

28.846.0000.0181 SENTENÇAS JUDICIAIS-R.P.V. FIS 3.600.000 3.600.000

PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR-

ART 87, I, ADCT - E.C.37/02

TOTAL DA UNIDADE 0 122.725.000 275.713.000 109.200.000 0 507.638.000

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 122.725.000 275.713.000 109.200.000 507.638.000

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 o ü 0

40

15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA 15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA

R$1,00

Especificação Esfera Investimentos

Contingência

Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida

SEGURANÇA PUBLICA

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

06.122.0000.0114 PAG.DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS FIS 39.000 20.000 59.000

ANTERIORES PAGAR PROCESSOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIOS ANTERIORES

06.122.1015.2234 PAG.DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FIS 158.875.637 158.875.637

EFETUAR O PAGAMENTO DE PESSOAL CIVIL E MILITAR BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS PREVISTOS EM LEI.

06.122.1015.2235 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE FIS 14.621.000 698.000 15.319.000

MANTER O FUNCIONAMENTO DA SESDEC. BEM COMO AMPLIAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL. VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AO CIDADÃO RONDONIENSE.

POLICIAMENTO

REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

06.181.1251.1274 QUALIFICAÇÃO E CAPAC.DE SERVIDORES FIS 141.000 141.000

APERFEIÇOAR OS PROCEDIMENTOS DE RECRUTAMENTO. FORMAÇÃO, RECICLAGEM, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES.

06.181.1251.1275 CONST.REF.E AMPLIAÇÃO DAS FIS 2.686.000 2.686.000

UNID.SEGURANCA CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR QUARTÉIS. DELEGACIAS DE POLICIA.UNIDADEEINTEGRADAS DE SEGURANÇA PUBLICA (UNISP) ENTRE OUTRAS INSTALAÇÕES POLICIAIS.

41 (

15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA 15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA

R$1,00 Especificação Esfera Investimentos

06.181.1251.1276 REAP.DAS UNID.DE SEGURANÇA E FIS 12.963.661 5.595.339 18.559.000

POL.TECNICA DOTAR AS POLICIAS CIVIL E MILITAR DE EQUIPAMENTOS NOVOS E MODERNOS NE-CESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADES.

06.331.1015.2480 ASSISTÊNCIA MEDICA E AUX. TRANSPORTE FIS 5.400.000 5.400.000

AOS SERVIDORES DA SESDEC. RESSACIR E AUXILIAR OS SERV. CIVIS E MILITARES DA SESDEC E DPE EM TRANSPORTE URBANO E PLANO SAÚDE.

06.331.1015.2898 AUXILIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO AOS FIS 7.830.000 7.830.000

SERV. MILIT. DA SESDEC. DAR AUXILIO FINANCEIRO AOS SERV. MILITARES DA SESDEC, NO QUE TANGE ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO.

TOTAL DA UNIDADE 158.914.637 0 40.975.661 8.979.339 0 0 0 208.869.637

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 158.914.637 40.975.661 8.979.339 208.869.637

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

42

15.00 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL 15.11 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL

R$1,00

Especificação Esfera Investimentos Total

Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

SEGURANÇA PUBLICA

POLICIAMENTO

REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

06.181.1251.1278 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNID.P.CIVIL FIS 514.000 514.000

REFORMAR, AMPLIAR AS UNIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA NO COMBATE A CRIMINALIDADE.

06.181.1251.1304 REEQUIP.DAS UNID.DA POLICIA CIVIL FIS 338.800 338.800

REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA NO COMBATE A CRIMINALIDADE.

06.181.1251.2313 MANUTENÇÃO DAS UNID.DA POL.CIVIL FIS 151.200 151.200

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA NO COMBATE A CRIMINALIDADE.

TOTAL DA UNIDADE 0 0 151.200 852.800 0 0 0 1.004.000

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 151.200 852.800 1.004.000

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

43

15.00 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 15.14 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

R$1,00 Especificação Esfera Investimentos Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Divida Contingência

SEGURANÇA PUBLICA

DEFESA CIVIL

DEFESA CONTRA SINISTRO

06.182.1243.1277 REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIRO FIS 1.091.050 1.091.050

PROPORCIONAR A SOCIEDADE UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE ATRA-VES DO REAPARELHAMENTO DO CBMRO.

06.182.1243.2600 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO CBMRO FIS 541.950 541.950

PROPORCIONAR A SOCIEDADE UM ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE ATRAVÉS DO REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.

TOTAL DA UNIDADE 0 0 541.950 1.091.050 0 0 0 1.633.000

TOTAL FISCAL DA UNIDADE 541.950 1.091.050 1.633.000

TOTAL INVESTIMENTO DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL SEGURIDADE DA UNIDADE 0 0 0 0 0 0 0 0

44

R$ 1,00

Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas ,nvestimentos Inversões Amortização da Reserva de Especificação Esfera Total Encargos Sociais da Dívida Correntes Financeiras Dívida Contingência

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRACA GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

04.122.0000.0156 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FIS 90.000 40.000 10.000 140.000

PAGAMENTO DE DESPESAS E EXERCÍCIOS ANTERIORES

04.122.0000.0157 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO FIS 50.000 50.000

DENATRAN TRANSFERIR ARRECADAÇÃO COM MULTAS AO FUNDO NACIONAL DE TRANSITO

04.122.0000.0158 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FIS 50.000 50.000

RESTITUIR VALORES DE MULTAS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE

04.122.0000.0175 TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA FIS 10.000 10.000

ALOCAR RECURSOS PARA REPASSE AOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS

04.122.0000.0176 SENTENÇAS JUDICIARIAS FIS 120.000 120.000 10.000 250.000

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS P/CUMPRIR DECISÕES JUDICIAIS

04.122.1015.2281 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS FIS 6.400.000 6.400.000

MOVEIS E IMÓVEIS

04.122.1015.2282 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS FIS 1.200.000 1.200.000

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

45

R$1,00

Especificação Esfera Investimentos Total

Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Divida Contingência

04.122.1015.2619 ADMINISTRAÇÃO GERAL E FIS 7.318.000 7.318.000

OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DETRAN

04.122.1015.2803 CAMPANHA INSTITUCIONAL FIS 60.000 60.000

04.122.1015.2870 AUXILIO TRANSPORTE E AUXILIO SAÚDE DOS FIS 1.050.000 1.050.000

SERVIDORES DO DETRAN GARANTIR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE E SAÚDE

SEGURANÇA PUBLICA

ADMINISTRACA GERAL

06.122.1015.2284 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E FIS 22.512.000 22.512.000

ENCARGOS SOCIAIS

POLICIAMENTO

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO

06.181.1002.2271 CAMPANHAS EDUC.P/PREV.DE ACID.DE FIS 2.850.000 2.850.000

TRANSITO ESTADO DE RONDÔNIA

06.181.1002.2272 QUAL.E CAPAC.AGENTES P/FORM.E FIS 150.000 150.000

HAB.CONDUTORES REDUZIR O NMERO DE ACIDENTES DE TRANSITO NO ESTADO DE RONDÔNIA

46

R$1,00

Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas . Inversões Amortização da Reserva de _ ,, . . .»»... ,, Investimentos Total Encargos Sociais da Divida Correntes Financeiras Dívida Contingência

06.181.1002.2274 FISC.NOS CFCS-CENTRO DE FOR.DE FIS 100.000 100.000

CONDUTORES. ESTADO DE RONDÔNIA

06.181.1002.2275 REALIZ.DA SEMANA NACIONAL DO TRANSITO FIS 200.000 200.000

ESTADO DE RONDÔNIA

06.181.1002.2618 REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÁTICOS E FIS 300.000 300.000

TEÓRICOS ESTADO DE RONDÔNIA

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO DETRAN

06.181.1003.1097 CONST.REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS FIS 740.000 740.000

GARANTIR EFICÁCIA DO SISTEMA OPERACIONAL E

06.181.1003.1189 INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DETRAN FIS 5.306.000 864.000 6.170.000

EFICÁCIA DO SISTEMA OPERACIONAL E CAPACITAÇÃO SERVIDORES

06.181.1003.2617 REEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FIS 2.040.000 2.040.000

GARANTIR A EFICÁCIA DO SISTEMA OPERACIONAL E

06.181.1003.2620 CAPACITAÇÃO E QUALIF.DOS SERV.DO FIS 384.000 26.000 410.000

DETRAN GARANTIR EFICÁCIA DO SISTEMA OPERACIONAL E

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