Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 1445, de 2 de fevereiro de 2005
Lei nº 1445/2005
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Declara de utilidade pública a Associação dos Pro dutores Rurais Cassiano de Castro - APROSCAR, do Município de Teixeirópolis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Fica declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Cassiano de Castro - APROSCAR, com sede no município de Teixeirópolis.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de fevereiro de 2005, 117° da República.
IVO NARCISO
Governador