Lei Estadual de Rondônia nº 1440, de 25 de janeiro de 2005

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de janeiro de 2005,117° da República.

IVO NARCKjjarCASSOL

Governador

f^

Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Ministério Público-MP Programa de Gestãodo Fundo de Desenvolvimento Institucional - FUNDIMPER OBJETIVO: Aprimorar a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento de suas funções institucionais, criando condições técnicas e operacionais que promovam o aperfeiçoamento de seu quadro de pessoal. mediante a utilização de recursosface às despesas de custeiose investimentos.

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA

J_L | 4 | 5 | 6 | 7 l 8 | EST. Manutenção e Funcionamento do Fundode Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Fundo de Desenvolvimento Institucional mantido

Obs.: Inclusão de Programa

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 4.300,00 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 4.300,00

Despesas Correntes 400,00 Despesas de Capital 3900,00 DEMAIS FONTES

TOTAL 4.300,00

F.l.= Forma Implementação Ação

D= Direta DC= Descentralizada GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA LC= Linha de Crédito P= Projeto

1 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007 Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER PROGRAMA: Qualidadee produtividade no registropúblico de empresas OBJETIVO: Reduzir a taxa deprocessos devolvidos, melhorando o sistema decadastramento das empresas mercantis e atividades afins e matrículas dos agentes auxiliares do comércio

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS PORMICRORREGIÕÊS" TOTAL

PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA 1T I 4 | 5 | 6 EST.

Qualificação funcional do servidorda JUCER

A D 91 pessoa 80 3 91 Servidores Qualificados Construção de anexoe de unidades desconcentradas P D 420 m* 120 150 150 420 Anexo e unidades construídos. Depuração e digitalizaçãode processos

und(proc) 90 90 Processos depurados e digitalizados P D 90

Instalação de Portal (1)

P D 1 und 1 1 Portal instalado Realização de concurso para tradutores e intérpretes comerciais (2) P D 1 concurso 1 1 Concurso realizado Processo seletivo para provimento dos cargos efetivos (3) P D 1 concurso 1 1 Concurso realizado Publicaçãode informativos técnico/estatístico (4)

24.000 und 24.000 24.000 Boletins informativos impressos A D Modernizaçãodo sistema de informática (5) D 105 und(equip.) 105 105 105 Sistema de informática modernizado P

(1);(2);(3);(4) Exclusão deações, pois estas fragmentavam a dotação orçamentária do órgão, sendo, então, cumpridas como metas dentro daação Administração da Unidade do Programa Apoio Administrativo. (5) Inclusão deação Modernização do Sistema de Informática. Aação ficou defora da lei n° 1306, de 5 dejaneiro de 2004(lei do PPA), de modo que esta consta no orçamento 2004 e está em plena execução orçamentária.

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 1.282,00 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL

Despesas Correntes Despesas de Capital DEMAIS FONTES Recursos Federais 978,00 Despesas Correntes 453,00 Despesas de Capital 525,00 OUTRAS FONTES Recursos Próprios 304,00 Despesas Correntes 215,00 Despesas de Capital 89,00

TOTAL 1.282,00

F.l.= Forma Implementação Ação

D= Direta DC= Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC= Linha de Crédito P= Projeto A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 2 PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000.00 PROGRAMA: Apoioao Ensino Fundamental OBJETIVO: Garantiro acesso, a permanência e o êxitoescolar do alunodo Ensino Fundamental

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA EST. PRODUTO Aquisição de Transporte Escolar ônibus 52 52 Transporte Escolar Adquirido A D 52 ônibus ApoioFinanceiroEnsino Fundamental escolas 360 360 Escolas com Apoio Assegurado A D 360 escolas

Merenda Escolar

A D 145.477 alunos alunos 145.477 145.477 Alunos com Merenda Escolar Apoio ao EnsinoFundamental(PROAFI)

360 escolas escolas 360 360 Escolas Apoiadas A D Implantaçãodo Projeto Educação Fiscal 360 escolas escolas 360 360 Escolas com Educação Fiscal A D

Obs.: Inclusão do Programa de Apoio ao Ensino Fundamental

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 97.640,00 ORÇAMENTO DOTESOURO ESTADUAL 49.600,00

Despesas Correntes 45.600,00 Despesas de Capital 4.000,00 DEMAIS FONTES 48.040,00

TOTAL 97.640,00

DO Descentralizada OE=Operaçfio Especial GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC=Linha de Crédito P=Projeto A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 3 c PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO:Secretaria de Estado da Educaçâo-SEDUC Em R$1.000,00 PROGRAMA: Assistência ao Trabalhador da SEDUC OBJETIVO: Garantir ao Servidor da SEDUC o Auxíliotransporte e Assistência médica

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA 4 | 5 | 6 | 8 | EST.' AuxilioTransporte ao Servidores da SEDUC (1) Servidores atendidos com auxílio transporte A D 4.081 servidor 4.081 4.081

Assistência Médica aos Servidores da SEDUC (2)

Servidores atendidos com assistência médica A D 7.420 servidor 7.420 7.420

Obs.: (1) e (2) Alteração de meta

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 71.020,00 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 71.020,00

Despesas Correntes 71.020,00 Despesas de Capital DEMAIS FONTES

TOTAL 71.020.00

F.l° Forma Implementação OE=Operação Especial DO3 Descentralizada P=Projeto GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC=Linha de Crédito A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 4

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Educação-SEDUC Em R$1.000.00 PROGRAMA: Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos OBJETIVO: Oferecer escolarizaçao para jovens e adultos que não tiveram acesso a ao ensino na idade própria

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA 6 | 8 | EST. Implementação do Projeto Recomeço (1)

45.000 45.000 Alunos da EJA atendidos 45.000 aluno Assessoramento Técnico-Pedagógico aos CEEJA'S e 184 184 Assessoramento realizado 184 visitas Apoio Financeiro/PROAFI - EJA CEEJA'S atendidas 23 und Aquisição de Acervo Bibliográfico e Livro Didático Para o CEEJAS e alunos atendidos 23 und Manutenção dos Prédio dos CEEJA'S (2) CEEJAS assistido 23 und Reconstrução, Reforma e Reequipamento dos CEEJA'S (3) 5 4 23 CEEJA'S reconstruídos, reformados e reequipados 23 und 2 Construção, Reforma e Equipamentos dos CEEJAs (4) 5 4 23 CEEJA'S reconstruídos, reformados e reequipados 23 und 2 Remuneração de estagiários do Programa 1o Emprego no

100% Estagiários Remunerados 100% estagiário 100%

Atendimento ao CEEJA Professor Antônio Almeida, EEEFM Horácio Carelfi Mendes, EEEFM Joaquim de Lima Avelino, EEEFM 28 de Novembro e Professor Maria de Matos e Silva do Município de Ouro Preto OOeste, CEEJA Enaldo Lucas de Oliveira do Município de Urupá, EEEFM Pioneira do Município de Teixeirópolis, EEEFM Maira Gorete do Município de Nova União, e EEEFM Migrantes do Município de Mirante da Serra para aquisições de materiais permanentes (EP)

9 Escolas A D 9 escolas Capacitação dos Profissionais do CEEJA (5) 50 50 Servidores Capacitados A D 50 servidor Obs.: (1) Meta física alterada (2) Excluir Ação (3) Excluir Ação (4) Inclusão de Ação (5)Inclusão de Ação VALOR TOTAL DO PROGRAMA 69.400,00 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 34.340,00 Despesas Correntes 14.340,00 Despesas de Capital 20.000,00 DEMAIS FONTES 25.060,00

TOTAL 59.400,00

DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto

5 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000.00

PROGRAMA: Desenvolvimento do Ensino Médio OBJETIVO: Expandir a oferta de vaga e reduzir a taxa de repetência no ensino médio

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIOES TOTAL

6 EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA Expansão e Adequação da rede Fisica Escolar (1)

66 66 Escolas construídas, adequadas e equipadas p D 66 escola Estruturação das Representações de Ensino (2) 20 20 Representações equipadas e mobiliadas p D 20 und Apoio Financeiro - PROAFI 158 158 Escolas atendidas A D 158 escola Aquisição de Acervo Bibliográfico e Livro Didático(3) 80 80 Alunos atendidos A D 80 escola Educação Fisica, cultura e Desporto Escolar - Ensino Médio 41.000 41.000 Alunos A D 41.000 aluno Desenvolvimento Curricular Integrado 105 105 Escolas com Curriculum implementado A D 105 escola Formação Continuada 1.720 1.720 Servidores Capacitados A D 1.720 servidor Ensino Médio no Campo Escolas equipadas A D 52 escola Mapeamento da Rede Escolar (4) 20 20 Municípios mapeados P D 20 município Construção, Reforma e manutenção do Ensino Médio (6) 25 25 Escolas Contempladas P D 25 escola Capacitação dps Profissionais do Ensino Médio (6) 150 150 Profissionais Capacitados A D 150 profissionais Desenvolvimento Técnico - Pedagógico para Ensino Médio

33 33 Representação atendidas A D 33 representação Atendimento à Escola Média de Agropecuária de Ariquemes para aquisição de móveis e material de consumo (EP) Escola Atendida escola Atendimento ao Município de Cacaulândia para aquisição de 01 (um) veículo escolar (EP) Municípios Atendido veiculo Atendimento aos Municípios de Mirante da Serra, Nova Mamoré, Alto Paraíso, Cacaulândia, Montenegro, Jorge Teixeira e Associação Acadêmica Alvoradense - ALVO do Município de Alvorada D'Oeste, para aquisição de 07 (um) ônibus (EP) ônibus Adquiridos ônibus

Construção de 01 (um) auditório no Município de Cacaulândia (EP)

Auditório Construído auditório F.l= Forma Implementação

DC= Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto

6 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD r

Em R$1.000.00 PROGRAMA: Desenvolvimento do Ensino Médio OBJETIVO: Expandira oferta de vaga e reduzira taxa de repetência no ensino médio

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIOES

TOTAL TAL PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA 6 | 8 | EST. Atendimento à EEEFM Bartomeu Lourenço de Gusmão de Vale do Anari para aquisição de materiais permanentes (EP)

Escola Atendida escola Construção de 01 (uma) quadra coberta para atender a Colégio Estadual Waldemar Higinode Sousa do Municípiode Urupá (EP) Quadra Construída quadra Atendimento ao Município de Rio Crespo para construção de uma escola de Ensino Médio no setor 6 (EP) Município Atendido municipio Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Escola de Ensino Fundamental e Médio Rio Urupá do Município de Ji-Paraná (EP) Quadra Construída quadra Construção de 01 (uma) Escola Estadual no Município de Vilhena (EP) Escola Construída escola Ampliação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Fernando de Gusmão no Município de Vale do Anari (EP) Escola Ampliada escola

Obs.: (1)e (4)Excluir AçãoForam inseridaspara nova Ação"Construção, Reforma e Manutenção do EnsinoMédio

(2) Excluir a Ação (3) Alteração de meta do produto (5) Ação incluída "Construção, Reforma e Manutenção do Ensino Médio" (6) Ação incluida"Capacitação de Profissionais do Ensino Médio".

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 87.936,00 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 74.176,00

Despesas Correntes 39.486,00

Despesas de Capital 34.690,00 DEMAIS FONTES 13.760,00

TOTAL 87.936,00 F.l= Forma Implementação

Dln Pirata e Indireta DO Descentralizada OEsOperação Especial GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto

7 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD r PLANO PLUR1ANUAL 2004-2007

Em R$1.000,00 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Esducaçâo-SEDUC PROGRAMA: Modernização e Reestruturação da SEDUC OBJETIVO: Dotara SEDUCde espaços físicos para atender a sede e suas representações

AÇÕES .ÃgçT META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA 4 | 5 | 6 7 | 8 | EST. Construção e Reequipamento de Prédios da SEDUC

2 Unidades Administrativas construídas e reequipadas und Construção de Representações de Ensino 10 10 Prédio construído 10 prédio

Obs.: Programaexcluído, foi absorvido pelo Programade Apoio Administrativo

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 11.000,00 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 11.000.00

Despesas Correntes Despesas de Capital 11.000.00 DEMAIS FONTES

TOTAL 11.000.00

DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC=Lirtha de Crédito P=Projeto SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 8 A= Atividade PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Esducação-SEDUC Em R$1.000.00 PROGRAMA: Valorização de recursos humanos OBJETIVO: Implementar políticas e projetos quevisem a promoção do desenvolvimento e valorização dos profissionais da educação

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA | 7 | 8 | ÊST Habilitação de Professores

1.100 1.100 Professor Habilitado p D 1.100 professor Proformação - Habilitação Para Professores Leigos 160 160 Professores habilitados p D 160 professor Especialização Para Profissionais da Educação profissional 1.120 1.120 Profissionais da educação especializados p D 1.120 Formação Continuada para Servidores de Apoio da Educação servidor 2.000 2.000 Servidores de apoio capacitados p D 2.000 Implementaçãodo Plano de Cargos Carreira e Salários 10.980 10.980 Profissionais da educação avaliados p D 10.980 servidor Estruturação da Gerência de Projetos Especiais

11 Gerência estruturada p D 11 equip. 11

Auxilio Financeiro a Professor Estudante

professor 600 600 Professores atendidos com auxílio financeiro p D 600

Obs.: Programa Excluído

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 14.613,00 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 13.001,00

Despesas Correntes 12.886,00 Despesas de Capital 115.00 DEMAIS FONTES 1.612,00

TOTAL 14.613.00

DO Descentralizada OE=OperaçSo Especial GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ^Linha de Crédito P=Projeto

9 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria deEstado daEducação-SEDUC Em R$1 000.00 OBJETIVO: Dotar a rede de ensino de padrões mínimos necessários ao seu funcionamento nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, garantindo o acesso . a permanência e o sucesso escolar dos alunos do ensino fundamental

AÇÕES MÕ_ META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA Expansão, Adequação e Reforma da Rede Física Escolar (D 214 214 Rede física escolar estruturada p D 214 und Merenda Escolar (2) Escolas com merendas asseguradas A D 360 escola Saúde Escolar (3) 7.757 7.757 Alunos assistidos A D 7.757 aluno Apoio ao Educando 70.000 70.000 Alunos atendidos A D 70.000 aluno Educação Física, Cultura e Desporto Escolar 170.000 170.000 Alunos atendidos A D 170.000 aluno Educação Indígena aluno 500 500 Alunos de escolas indígenas atendida P D 500 Projeto FUNDESCOLA Escolas com autonomia Administrativa e Pedagógica P D 360 escola Implantação de Novos Modelos Pedagógicos 1.950 1.350 1.140 1.290 12.735 Professor capacitado P D 12.735 professor 4.542 3S0 940 1.133

Implementação de Tecnologias Educacionais

200 200 Escolas com tecnologias implementadas P D 200 escola Apoio Financeiro - PROAFI Escolas atendidas A D 360 escola Reaparelhamento da Rede Escolar (4) Escolas equipadas A D 360 escola

Construção, reforma e Reequipamento da Rede Escolar (5)

255 255 Unidades Atendidas A D 255 und

Correção de fluxo escolar

32.370 32.370 Alunos com correção da distorção idade/série A D 32.370 aluno Distribuiçãode LivrosDidáticos / Ensino Fundamental (6) 157.000 157.000 Alunos atendidos com Livros Didáticos A D 157.000 aluno Educação Especial 1.753 1.753 Alunos atendidos P D 1.753 aluno Transferência da Cota Salário Educação aos Municípios 52 52 Municípios atendidos com salário educação A DC 52 município

DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto

10 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD r

Desenvolvimento Curricular Integrado/Ensino Fundamental Em R$1.000.00

360 360 Escolas com currículo implementado p D 360 escola Transporte Escolar na Zona Rural (7) município 52 52 Município atendido com transporte escolar A D 52 Desenvolvimento TécnicoPedagógico / Ens. Fundamental 360 360 Escolas assessoradas A D 360 escola Formação Continuada / Ensino Fundamental (8) professor 5.884 5.884 Professor Capacitado A D 5.884 Manutenção dos prédios escolares 360 360 Serviços A D 360 escola Remuneração de Pessoal Magistério - FUNDEF (9) 8.396 8.396 Professores Remunerados A Dl 8.396 professor Remuneração de Pessoal Administrativo (10) 1.110 1.110 Servidores Remunerados A Dl 1.110 servidor

DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 11 A= Atividade r PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretariade Estadoda Esducação-SEDUC OBJETIVO: Dotar a rede deensino de padrões mínimos necessários aoseufuncionamento nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, garantindo o acesso ,a permanência e osucesso escolar dos alunos doensino

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA 6 EST.

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF (11)

Escolas Mantidas A Dl 360 escola 360 360

Capacitação e Habilitação de Professores (12)

Professores Capacitados Dl 1.100 professor 1.100 1.100

Auxílio Transporte aos Servidores - FUNDEF (13)

Servidores Atendidos A Dl 6.283 servidor 6.283 6.283

Manutenção da Sociedade Pestalozzi do Município de Ouro Preto D'Oeste (EP)

Sociedade Pestalozzi Mantida 100% sociedade 100% 100%

Implementação de sala de informática na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo Neves de Cerejeiras e da Escola de Ensino Fundamental e Médio Laurindo Rabelo de Alto Paraíso (EP)

100% 100% Salas de Informática Implementada 100% sala 100% Construção de 04 (quatro) bibliotecas para atendimento aos alunos da Rede de Ensino Público Estadual no Município de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes e Presidente Mediei (EP) Biblioteca Construída biblioteca Construção de 04 (quatro) quadras poliesportiva na Escola Estadual Mercelene Carvalho Ricardo de São Francisco do Guaporé, Escola-Polo Princesa Isabel, no Núcleo Planalto de Seringueiras.Escola Adventista de Caçoai e Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de Maio de Ji-Paraná (EP) Quadras Poliesportivas Construídas quadra Construção de 02 (duas) quadras poliesportiva Coberta e Ampliação da Estrutura Fisíca da Escola Estadual de Ensino Fundamental Janete Clair de Ji-Paraná e da Escola Ensino Fundamental Rio das Pedras de Ariquemes (EP)

Quadras Poliesportivas Cobertas, Construídas e quadra Escolas Ampliadas escolas

DlDireta e Indireta DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 12 c PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Pato Donald do EmR$ 1.000,00 Município de Theobroma (EP)

Escola Ampliada P D 100% % 100% 100% Recuperação de Escolas Municipais na área urbana de Vale do Anari (EP) Escolas Recuperadas P I 100% % 100% 100% Ampliação e Construção da Escola Municipal Pólo Manuel Ribeiro no projeto Assentamento Santa Catarina, no Município de Theobroma (EP) Escola Ampliada e Construída P I 100% % 100% 100% Recuperação de Escolas Municipais de Vale do Paraíso (EP)

Escolas Recuperadas P I 100% % 100% 100% Aquisição de material de construção para atender a Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso (EP) Material Adquirido A D 100% % 100% 100% Instalação de ar condicionado na Escola John Kenned, Escola Flora Calheiros e Escola Maria Carmosina de Porto Velho (EP) ArCondicionado Instalados A D 100% % 100% 100%

OE=Operação Especial - DODescentralizada P=Projeto GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA /yV LOLinha de Crédito A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO -SEPLAD £ 13

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Esducação-SEDUC Em R$ 1.000,00 OBJETIVO: Dotar a rede de ensino de padrões minimos necessários ao seu funcionamento nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, garantindo oacesso, a permanência eosucesso escolar dos alunos do ensino AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIOES TOTAL

TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA | 8 | EST. PRODUTO 1 l » Atendimento as Escolas EEEF Margarida Custódio de Sousa, EEEF Monteiro Lobato, EEEF Aurélio Buarque de Holanda Ferreira do Município de Ouro Preto D'Oeste, e EEEF Waldemar Higino de Sousa do Município de Urupá, EEEF Florizel Lamego Ferrari do Município de Mirante da Serra e Escola Marcelo Cândia de Porto Velho para aquisição de materiais (EP) Escolas atendidas A escola Instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Manaus de Porto Velho (EP)

100% Aparelhos Instalados A 100% 100%

Obs.: (1) Excluir Ação

(2) Excluir a AçãoMerenda Escolarremanejada para o novo ProgramaApoio Ensino (3) Excluira Ação Saúde Escolar (4) Excluira Ação Reaparelhamento da Rede Escolar (5) Incluir a Ação Construção, Reforma e Reequipamento da Rede Escolar (6) Excluira Ação Distribuição de Livros Didáticos (7) Excluira Ação Transporte Escolar na Zona Rural (8) Excluira Ação Formação Continuada (9); (10); (11); (12) e (13) Incluir Ações

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 826.200,00 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 826.200,00

Despesas Correntes 705.512,00 Despesas de Capital 120.688,00 DEMAIS FONTES

826.200.00 F.l° Forma Implementação TOTAL

DO Descentralizada LOLinha de Crédito P=Projeto GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

14 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Educação -SEDUC Em R$1.000,00 PROGRAMA: Apoio Administrativo OBJETIVO: Administrar internamente a Secretaria nas atividades administrativas e financeiras

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÔES

TOTAL PRODUTO TIPO |F.I PRODUTO MEDIDA 4 | S | 6 | 8 l EST. Remuneração de Pessoal Ativoe Encargos (1) D 8.604 servidor 8.604 8.604 Servidores Remunerados A Administração da Unidade Órgãofuncionando plenamente A D 100 % Manutenção de Prédios Escolares (2) D 360 escola 360 360 Escolas Assistidas A Ações de Informática 100 100 Ações Realizadas A D 100 % Ações de Comunicação (3) 100 100 Ações Realizadas A D 100 % Capacitação para profissionais da SEDUC (4) servidor 100 100 Servidores Capacitados A D 100 Representação de Ensino PROAF (6) REN"S 33 33 Representações Assistidas A D 33 Auxilio Financeiro a Professor Estudante (6) D 100 estudante 100 100 Estudante Auxiliado A

Obs.: (1) Alteração de meta

(2)Excluir a Ação"Manutenção de PrédiosEscolares (remanejado para a Ação"Administração da Unidade") (3) Exclusão de Ação (4); (5) e (6) Inclusão de Ação

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 629.800,00 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 529.800,00

Despesas Correntes 490.200,00 Despesas de Capital 39.600,00 DEMAIS FONTES

TOTAL 529.800,00

D|b Direta e Indireta DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 15 A= Atividade PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Saúde-SESAU-FES Em R$ 1.000,00 PROGRAMA: Estadual de Assistência Farmacêutica OBJETIVO: Acompanhar e avaliar aAssistência Farmacêutica no Estado; adquirir e distribuir medicamentos do Programa Estadual de Saúde Mental e osmedicamentos de "Uso Excepcionais" para pacientes cadastrados no Sistema Únicode Saúde - SUS (Gerência de Medicamentos)

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA EST. PRODUTO Repassar aos 52 municípios, mensalmente através da SESAU, o equivalente a 1/12 de R$ 0,50 hab./ano (1) Repasse realizado OE LC 100% Supervisionar e avaliar a Assistência Farmacêutica Básica em todos os municípios do Estado supervisão 52 52 Supervisão e avaliação realizada 52 Distribuição de medicamentos do Progr. Estadual de Saúde Mental 129.303 129.303 129.303 Medicamento distribuído Distribuição dos medicamentos de Uso Excepcionais constantes nas portarias do Ministério da Saúde 170.680 170.680 170.680 Medicamento distribuído caixa

Capacitação de Recursos Humanos

12 Capacitação realizada 12 servidor 12 Aquisição de equipamentos para a Gerência de Medicamentos (2) 86 86 Equipamento adquirido 86 und Ampliação do atmoxarifado da Gerência de Medicamentos Ampliação e adequação do almox. da G. de A D 500 m2 500 500 Medicamentos Assistência a Farmácia Básica (3) Repasse Estadual aos Municípios OE LC 100% % 100% 100%

Modernização da Gerência de Medicamentos (4)

Gerência A D 86 und 86 86

Obs.: (1) Excluir a ação - foialterado nomenclatura para "Assistência a Farmácia Básica"

(2) Excluir a ação para "Modernização da Gerência de Medicamentos". (3) Ação incluída (4) Ação incluida VALOR TOTAL DO PROGRAMA 30.810,26 ORÇAMENTO DOTESOURO ESTADUAL 26.010,26 Despesas Correntes 25.074,26 Despesas de Capital 936,00 DEMAIS FONTES 4.800,00

TOTAL 30.810,26

DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P°Projeto A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 16 r PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Saúde-SESAU/FES Em R$1.000,00 PROGRAMA: Fortalecimento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Hospitalares no Estado OBJETIVO: Possibilitar condições favoráveis de operacionalização das Unidades de Saúde Hospitalares eAmbulatoriais no Estado, visando a melhoria da qualidade de Atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA

Atendimento especializado em internações e Ambulatório do HBAP

4.800.000 paciente 4.800.000 4.800.000 Paciente atendido Construção, reforma, ampliaçãoe adaptação de Unidades do Hospital de Base Dr°Ary Pinheiro Unidades construída, reformada.adaptada e ampliada 6.170 6.170 6.170

Reestruturação da frota de veículos do HBAP .CEMETRON ,POC e LACEN

15 und 15 15 Frota de veículos reestruturados Reaparelhamento das Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e Laboratoriais (HBAP, HPSJP-il. CEMETRON, LACEN. POC. CEPEM e HICD) Unidades hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais 1.777 equipamento 1.777 1.777 reaparelhadas Capacitação de Recursos Humanos das Unidades de Saúde Estaduaüzadas (HBAP.CEMETRON, POC. HPSJP-II. HICDe LACEN) 1.282 servidor 1.282 1.282 Capacitação de Recursos humanos Atendimentos especializados em Doenças Infecto - Contagiosas/CEMETRON. 714.504 paciente 714.504 714.504 Pacientes atendidos Construção, reforma, ampliação e adequação do CEMETRON Unidades construídas, reformadas, ampliadas e

17.610 17.610 adaptadas 17.610 Implantação do Sistema de Informática no CEMETRON und 20 20 Hospital Informatizado 20 Construção de salas para lavanderia, DML(deposito de material de limpeza) Cemat(central de material estéril), Raiox e Ampliação do almoxarifado e SAME m2 185 185 Salas construídas e ampliadas 185 Atendimento ambulatorial especializado da Policlínica 760.000 paciente 760.000 760.000 Pacientes atendidos Atendimentos de Urgência e Emergência do HPSJP II und 240.000 240.000 Paciente atendido 240.000 Ampliação e Reforma do HPSJP II 1.450 1.450 Unidade ampliada e reformada 1.450 Construção do Centro de Pesquisa de Medicina Tropical de Rondônia/CEPEM(1) 1.000 1.000 Centro Construído 1.000

DlDireta e Indireta DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 17

Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Saúde-SESAU/FES PROGRAMA: Fortalecimento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Hospitalares no Estado OBJETIVO: PossibilHar condições favoráveis de operacionalização das Unidades de Saúde Hospitalares eAmbulatoriais no Estado, visando amelhoria da qualidade de Atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA Atendimentos de Urgência e Emergência no Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD

228.000 Paciente atendido 228.000 paciente 228.000 Pesquisa na identificação de Arboviroses, Doenças emergente, controle da malária urbana. Controle de Leshimaniose e infecção gástrica por H. Pylori 2.000 Amostras pesquisadas 2.000 amostra 2.000 Supervisão e assessoramento das ações de controle de endemias/ CEPEM 21 21 Supervisão realizada 21 supervisão Preparação de reagentes, soluções e meio de cultura utilizados no LACEN e na rede estadual de laboratórios 7.000 Reagentes, soluções e meio de cultura preparados 7.000 litros 7.000 Realização de análises laboratoriais para o controle de qualidade de produtos e água para consumo humano 25.260 Análises Realizadas 25.260 und 25.260 Envio de amostras biológicas e produtos para laboratório de referência regional, macro-regional e nacional

143 Amostras Enviadas 143 143 Implantação Sistema de Informatização do LACEN-RO 98 Sistema de Informação Implantado 98 und 98 Adequação física das instalações do LACEN 64.632 Instalações físicas do LACEN adequadas 64.632 64.632 Aquisição do acervo bibliográfico para implementação da biblioteca do LACEN 309 Acervo bibliográfico implementado 309 und 309 Supervisão das Atividades Laboratoriais do Estado de Rondônia (2) 92 92 88 460 Supervisão Realizada 460 supervisão 100 88

DO Descentralizada LOLinha de Crédito

18 AAtividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD c

Realização de Analises Laboratoriais para apoio e Em R$1.000,00 diagnóstico de diversas doenças e agravos

1.188.139 Análises Realizadas A 1.188.139 análise 1.188.139 Implantação das Unidades de Saúde Estadualizadas (Anari.São Felipe.Vale do Paraíso, Urupá e Caçoai, Extrema,

28 Paciente atendido A 28 und

Obs.: (1) Incluir ação, pois ficoufora na publicaçãodo PPA2004/2007 (aparece no orçamento)

(2)Alterar metado produto, poisexisteerro, não é 100, mais sim 460,comodemonstra o totalda meta.

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 360.699,77 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 312.875.57

Despesas Correntes 301.557.58 Despesas de Capital 11.317,99 DEMAIS FONTES 47.824.20 TOTAL 360.699.77

DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto

19 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Saúde-SESAU Em R$1.000,00 PROGRAMA: Gestão da Política de Saúde OBJETIVO: Integrar ações de planejamento, formulação de políticas setoriais, avaliação econtrole de programas, incluindo ações de supervisão, acompanhamento, controle eavaliação dos serviços da rede ambulatorial e hospitalar credenciada ao Sistema Único de Saúde, apoio a Entidades Públicas e Filantrópicas que atuam diretamente na área de Saúde, bem como, ocontrole social, através das instâncias consultivas instalados nos Municípios.

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES - TOTAL

PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA | EST. Capacitação de Recursos Humanos nas áreas de auditoria, controle avaliação, regulação e sistemas de informações

20 16 16 64 Servidor Capacitado 64 servidor 12 Supervisão, Avaliação, controle e regulação dos serviços de saúde das unidades no âmbito do SUS

16 Supervisões Realizadas 16 supervisão Transferências obrigatórias a Municípios, Entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos Recursos Repassados A T Construção do Prédio do Conselho Estadual de Saúde 652,60 652,60 Unidade Construída P D 652.60 ma Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde 1 Unidade Operacionalizada A D 1 und 1 Capacitação de Conselheiros na área do Controle Social 80 80 80 80 400 Pessoas capacitadas A D 400 pessoa 80 Aparelhamento do Conselho Estadual da Saúde 10 Conselho Aparelhado P D 10 equipamento 10 Implantação da Escola Técnica doSistemaÚnico de Saúde 2.208,01 Escola Técnica construída P DC 2.208.01 m2 2.208,01 Construção do Prédio da Secretaria de Estado da Saúde 2.750 Prédio Sede da Secretaria de Estado Construída P D 2.750 m2 2.750 Apoio a Entidades Públicas e Filantrópicas com atuação na área de Saúde 11 11 Entidades Atendidas A T 11 entidade Atendimento de Pacientes Fora do Domicilio (1) 2.902 Pacientes Atendidos A D 2.902 pessoa 2.902

Obs.: (1)Incluir ação, poisficou fora na publicação do PPA2004/2007 (aparece no Orçamento)

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 210.737,27 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 58.635,33

Despesas Correntes 35.827,66 Despesas de Capital 22.807,67 DEMAIS FONTES 152.101,94

TOTAL 210.737.27

DO Descentralizada OE-Operaçâo Especial LOLinha de Crédito P=Projeto GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA

20 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD r

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC Em R$1.000,00 PROGRAMA: Redução da Violência OBJETIVO: Reduzir a criminalidade no Estado de Rondônia, em 40%(quarenta por cento) crimes de homicídio doloso

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

fAL 5 EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA Reforma, ampliação das Unidades da Policia Civil · 231 100 300 329 510 332 1.802 Unidades ampliadas e reformadas p D 1.802 m2 Reequipamento das Unidades da Polícia Civil - FUNRESPOL und 1.313 1.313 Unidades mantida p D 1.313 Manutenção das Unidades da Polícia Civil - FUNRESPOL Unidades mantida p D 100 % Valorização, Formação, Qualificação, Treinamento e Capacitação Profissional 8.301 8.301 Pessoas Treinadas/Capacitadas 8.301 pessoa Construção, reforma e ampliação das Unidades de Segurança 16.374 16.374 Prédios construídos, ampliados e reformados 16.374 Reaparelhamento das Unidades Policiais e Policia Técnica 8.301 8.301 Equipamentos Adquiridos 8.301 und Construção da sede do Corpo de Bombeiro Militares de Candeias do Jamary (EP) 1 Sede Construída 1 sede Reforma da Delegacia de Polícia de Machadinho D'Oeste (EP) 100% 100% Delegacia Reformada 100% reforma Construção da Unidade Integrada de Segurança Pública de Ministro Andreazza (EP) 100% 100% Unidade de Segurança Construída 100% unidade Construção do Quartel PM de Distrito de Nova Londrina · JiParaná (EP) 100% 100% Quartel PM Construído 100% quartel Reforma do caminhão do Corpo de Bombeiro de Pimenta Bueno (EP) Caminhão Reformado caminhão Iluminação da pista de atletismo da Polícia Militar de Pimenta Bueno (EP) 100% 100% Pista Iluminada 100% pista

DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto

21 A= Atividade SECRETARIA DEESTADO DOPLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000,00 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC PROGRAMA: Segurança e Humanizaçãodo Sistema Penitenciário OBJETIVO: Melhorar o sistema penitenciário, tomando maishumano e efetivamente capazde permitir a reintegração socialdosseus egressos

AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIOES TOTAL AÇÕES

PRODUTO MEDIDA

| EST. PRODUTO TIPO |F.I. Manutenção do Projeto Pintando a Liberdade

100 100 Manutenção do Projeto p D 100 %

Alimentação para a População Apenada

10.981.126 321.566 1.348.637 653.768 2.479.631 1.483.468 768.717 834.155 18.871.068 Alimentação Fornecida A D 18.871.067 und Construção, ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema Penitenciário do Estado

956 956 Unidades Prisionais Construídas/Equipadas P D 956 und Capacitação de Recursos Humanos (1) 1.200 1.200 Recursos Humanos Capacitados P D 1.200 pessoa Mutirão de Execução Penal (2) 700 700 Revisão de Penas Realizadas P D 700 pessoa Apoio às atividades de ressocialização do apenado e manutenção das atividades administrativas do Sistema Apenado beneficiado 100 Redução da demanda, da oferta e de danos relacionados às drogas - FESPREN

100 Atividades realizadas 100 % 100

Obs.: (1) e(2) metas do Produto alteradas -Foram indevidamente somadas ano aano (2004/2007). quando ocorreto seria arepetição da quantidade de pessoas indicadas em cada ano.

A unidade de medida é a quantidade de servidores capacitados e apenados atendidos.

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 182.849,69 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 99.601,41

Despesas Correntes 90.355,98 Despesas de Capital 9.245,44 DEMAIS FONTES 83.248,28

TOTAL 182.849,69

DO Descentralizada OE=Operação Especial LOLinha de Crédito

23 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Construção do Presídio Semi-Aberto no Município de Caçoai Em R$1.000,00

(EP)

1 1 Presidio Semi-Aberto Construído Presidio Reforma do prédio do 1o Batalhão da Policia Militar de Porto Velho (EP)

100% Prédio Reformado PD 100% prédio 100%

Obs.: (1) Meta do Produto alterada de 101 m2 para 1.802 m2, em razão da alocação dos recursos orçamentários na LDO na ordem deR$ 1.080,00 para atender à 11 unidades

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 140.694,05 ORÇAMENTO DOTESOURO ESTADUAL 109.503,03

Despesas Correntes 41.600.99 Despesas de Capital 67.902.03 DEMAIS FONTES 31.091.02

TOTAL 140.594.05

DO Descentralizada OEsOperação Especial LOLinha de Crédito P=Projeto GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

22 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD c

Em R$1.000,00 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC PROGRAMA: Apoio Administrativo da SESDEC OBJETIVO: Manter ofuncionamento da Secretaria deEstado da Segurança, Defesa e Cidadania, bem como ampliar a estrutura física e operacional, visando dar mais segurança ao cidadão rondoniense

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÔES - TOTAL

8 | EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA

Administração da Unidade

100 100 Unidades Mantidas A D 100 % AuxilioTransporte ao Servidor da SESDEC (1) 1.784 1.784 Servidores Atendidos A D 1.784 pessoa Assistência Médica aos Servidores da SESDEC (2) 6.079 6.079 Servidores Assistidos A D 6.079 pessoa AuxilioAlimentação ao Servidor Militarda SESDEC (3) 5.214 5.214 Servidor Beneficiado A D 5.214 pessoa Auxilio Fardamento ao Servidor da SESDEC (4) 5.214 5.214 Servidor Beneficiado A D 5.214 pessoa Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 48 48 Servidor Remunerado A D 48 mês Atendimento as ações da Defensoria Pública do Estado (EP)

Defensoria Pública Atendida 100% Atendimento a Defensoria Pública, Referente a efetuação de pagamentos de estagiários - advogados do Município de Ouro Preto D'Oeste (EP)

100% 100% Defensoria Pública Atendida 100%

Obs.: (1); (2); (3) e(4) Metas alteradas - Foram indevidamente somadas ano aano (2004/2007). quando ocorreto seria a repetição da quantidade de pessoas indicadas em cada ano.

Unidade demedida refere-se a pessoa (servidores beneficiários) e esta quantidade sóé alterada se houver concurso público ou quando fazem adesão.

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 1.256.471,17 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 1.256.471.17

Despesas Correntes 1.251.671.15 Despesas de Capital 4.800,02 DEMAIS FONTES

TOTAL 1.256.471,17

DO Descentralizada LO Linha de Crédito P=Projeto GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA

24 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretariade Estadoda Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social· SEAPES Em R$1.000,00 PROGRAMA: Rondoniense de Competitividadeda Pecuária OBJETIVO: Propiciar condições da competitividade paraa pecuária rondoniense em padrões nacionais e internacionais

AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIOES AÇÕES TOTAL

fAL TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA | 8 | EST. PRODUTO Gestão e Monitoramento Pecuário Pecuária monitorada à 52 município Melhoramentodo manejo Alimentar Aplicadoa Produção Manejo alimentar melhorado A 52 município Melhoramento Genético 29.709 29.709 Rebanho geneticamente melhorado P 29.709 cabeça Recuperação e renovação de pastagens degradadas (1) 260 260 Pastagens recuperadas e renovadas A 260 propriedade Promover na agricultura familiara tração animal (2) 50.164 50.164 Tração animal promovida A LC 50.164 und Desenvolvimento da Pecuária Leiteira (3) % 75.47 75.47 Pecuária leiteira desenvolvida A 75 Classificação e Melhoramento da Qualidade do Couro Bovino 100.000 100.000 Couro melhorado e classificado A 100.000 und Estimulo ao melhoramento do parque industrial 90 90 Parque industrial melhorado A LC 90 % Apoioa infraestrutura de produção animal e comercialização

Infra estrutura apoiada A 104 104

104 associação Realização do Concurso Leiteiro através da Central de Associação do Município de Ouro Preto do Oeste (EP)

1 Concurso Leiteiro Realizado P 1 concurso

Atendimento à Associação dos Produtores Rurais Boa Esperança do Município de Buritis (EP)

1 Associação Atendida P 1 associação 1

Atendimento às Associações de Cacaulândia (EP)

100% 100% Associação Atendida P 100% % Atendimento à Associação Rural Pingo de Ouro de Ariquemes (EP) 1 1 Associação Atendida P 1 associação

Dl» Direta e Indireta DO Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOLinha de Crédito P=Projeto

25 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD f c

Atendimento às Associações do Município de Machadinho Em R$1.000,00 D'Oeste (EP)

Associações Atendidas 100%

equipamento 100% 100% 100% Equipamentos Adquiridos 100% Atendimentos às Associações APROVIU, ASPRORUB, APAMA, ASPROVERDE, ASPRORON, e ASPROCOS de Corumbiara paraaquisição de resfriadores de leite (EP) Associações Atendidas 6 associação Aquisição de 01 (um) resfriador de leite para Associação dos Criadores e Produtores de Leite · ASCRIPOFOL de Cabixi isfriador de Leite Adquirido resfriador Atendimento à Associação dos Criadores para construção de arquibancadas para eventos agropecuários de Jaru (EP) Associação Atendida 1 associação

DC= Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC=Linha de Crédito P=Projeto SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 26 A= Atividade PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estadoda Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES Em R$1.000,00 PROGRAMA: Rondoniense de Competitividade da Pecuária OBJETIVO: Propiciar condições dacompetitividade para a pecuária rondoniense em padrões nacionais e internacionais

AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES AÇÕES TOTAL

EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA Aquisição de 01 (um) tanque de resfriamento de leite para atender à Associação dos Agricultores da Linha C-100 de Rio Crespo (EP) Tanque de Resfriamento de LeiteAdquirido tanque Atendimento a Cooperativa de Laticinio para implementação da produção dos derivados do leite no Município de Rio Cooperativa Atendida cooperativa Atendimento a Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia para realização de cursos de formação e capacitação de empresários e administradores(EP) Federação Atendida federação Realização de obras no Parque de Exposição, através da Associação Rural de Rolim de MouraASROLIM (EP) 100% 100% Obras Realizadas 100% obras Aquisição de equipamentos para transformação do leite em produtos láteos para atender à ASPRA de Ariquemes (EP)

100% Equipamentos Adquiridos 100% equipamento 100%

Estruturação do Parque de Exposição de Ouro Preto D'Oeste

Parque de Exposição Estruturado 100% parque Desenvolvimento da Piscicultura (4)

5.400 5.400 Hectarede Lâmina de ÁguaImplementada 5.400 amostras

Obs.: (1)Substituição da unidadede medidade hectare para propriedade (2) e (3) Reduçãoda meta global em razão da reduçãoorçamentária (4) Inclusão da Ação

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 1.606.220,86 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 26.4S6.94

Despesas Correntes 24.696.81 Despesas de Capital 1.800,13 DEMAIS FONTES 1.579.723,92

TOTAL 1.606.220,86

rM= l-orma impiemeniaçao

DC° Descentralizada OE=Operaç8o Especial GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC=Linha de Crédito P=Projeto 27 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Em R$1.000.00 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura. Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL AÇÕES PRODUTO | 8 | EST. PRODUTO TIPO |F.I. MEDIDA

Desenvolvimento e tecnificação da fruta em Rondônia

6.400 6.400 Fruticultura desenvolvida e tecnificada 6.400 produtor Desenvolvimento e tecnificação da cultura do cacau 36.000 36.000 Cultura do cacau implementada 36.000 ha

Desenvolvimento da piscicultura (1)

5.400 5.400 Hectare de lâmina de água implementada 5.400 ha

Desenvolvimento e Tecnificação da cultura do café

1.800 1.800 Cultura do café tecnificada 1.800 ha

Habitação Rural

800 800 Casa rural 800 und

Assistência técnica e extensão rural

14.000 14.000 Agricultorfamiliar assistido DC 14.000 familia

Apoio às iniciativas locais

230 230 Organizações Comunitárias Atendidas 230 entidade Apoio as Associações de produtores rurais Associações de produtores rurais apoiadas 100 associação Recuperação de áreas degradadas 26.800 26.800 Áreasdegradas recuperadas 26.800 ha

Conservação e Manejo Integrado deSolo e Água

431 431 Solo e água conservados 431 propriedade Gestão e monitoramento agropecuário e avaliação 1 1 Implantação de base de informaçõesdo negócio base

Armazenamento e comercialização

87 87 Armazéns recuperados 87 und

Eletrificação Rural

4.370 4.370 Energia elétrica conven. - km de rede de eletrificação 4.370 km 199 199 Energia alternativa - Kit's instalados 199 kits

Revitalização da cotonicultura

180.000 180.000 Cotonicultura revitalizada 180.000 ton

Atendimento à Associação de Rádio e Difusão Comunitária de Jaru para aquisição de maquinas e equipamentos (EP) Ampliação da rede de eletrificação rural do Município de Buritis (EP)

Rede Elétrica Rural Ampliada rede 100%

Restauração, construção e melhoramento das estradas de Buritis (EP) 100%

Estradas Restauradas Construídas e Melhoradas 100% estradas 100%

Ampliação da rede elétrica do travessão, sendo 08 KM monofáslca e 08 KM blfásica de Alvorada D'Oeste (EP)

100% 100% Rede Elétrica Ampliada 100% rede

DC9 Descentralizada OEDOperação Especial LC=Linha de Crédito

28 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES Em R$1.000,00 AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES" TOTAL

PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA 4 | 6 | 6 EST.

Realização de infra-estrutura no Município de Mirante da Serra

100% 100% Infra-Estrutura Realizada 100% infra-estrutura Aquisição de 01 (um) barco de alumínio naval de 8.40 m c/ motorde poupayamaha 40 hp partida manual para atender o Distrito de São Carlos (EP) Barco Adquirido barco

Aquisição e distribuição de calcário para atender a centralde Associações de Ouro Preto D'Oeste (EP)

calcário 100% 100% Calcário Adquiridoe Distribuído 100% Aquisição de óleo diesel, lubrificante e reparos em equipamentos para atendera central de Associação de Ouro óleo 100% 100% Óleo Diesel Adquirido e EquipamentosReparados 100% Aquisição de máquinas de beneficiamento para atender a Associação de Produtores Rurais Marechal Rodon - APRUMAR de Novo Horizonte (EP) máquinas 100% 100% Máquinas Adquiridas Aquisição de combustível para a Patrulha Agrícola da SEAPES no Estado de Rondônia (EP) combustível 100% 100% Combustível Adquirido 100% Aquisição de 01 (um) trator agrícola de rodas traçado com implementos para atender os agricultores associados do Municípiode Ariquemes (EP) Trator Adquirido trator

Aquisição de 01 (um) trator de pneu com todos os implementos para atender AMANVIPAZ de Novo Horizonte

Trator Adquirido trator

atendimento às Associações de Produtores Rurais de Gov. Jorge Teixeira e Ouro Preto D'Oeste para aquisição de equipamentos agrícolas (EP) Aquisição de 01 (um) trator de esteira para atender o Municípiode Alta Floresta D'oeste (EP)

Trator de Esteira Adquirido trator

Atendimento a Escola Familia Agrícola Padre Ezequiel Ramim de Caçoai para aquisição de 01 (uma) estufa para alimentos, implantação de 01 (um) poço artesiano e construção de 01 (um) viveiro de mudas (EP)

Entidade Filatrópica Atendida entidade

DC° Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC=Linha de Crédito P=Projeto

29 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD c PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estadoda Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES Em R$1.000,00 AÇÕES AÇÃO META DO UND

| 8 | EST.

·TAL I TOTAL PRODUTO TIPO |RI. PRODUTO MEDIDA

Atendimento ao Distritode São Carlos para aquisição de 01 (um) trator agrícola Yanmar Agritech, mod. 1045 4x2, c/ 39CV, 01 (uma) roçadeira marcatatu Marchesan, mod. RC2 1300 e 01 (uma) carreta agrícola marca vencedora mod. B960 s/ cx, cap. 3 toneladas com pneus (EP)

Distrito Atendido 1 distrito Aquisição de 01 (um) trator de esteira para atender a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste (EP) Trator Adquirido 1 trator Atendimento às Associações Rurais no Estado, para aquisição de equipamentos, máquinas, veículos e sementes (EP)

100% associação 100% 100% Associações Atendidas Atendimento as Organizações de Agricultores Familiares do Estado, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (EP) Organizações Atendidas 1 organização Aquisição de implementos agrícolas da Associação de Produtores Rurais de Parecis (EP) Implementos Agrícolas Adquiridos 100% implemento 100% 100%

Atendimento à Associção dos Pequenos Produtores Rurais de Linha 655 - Candeias do Jamary para Aquisição de 01 (uma) beneficiadora de arroz e 01 (uma) substaçâo de 10 KVA(EP)

Associação Atendida 1 associação Aquisição de Máquina de Beneficiamento de Arroz para Atendera Associação de Produtores Rurais Martins Pescador do Municípiode Urupá (EP) Maquina Adquirida 1 máquina Aquisição de 01(um) trator e 01 (uma) grade para atenderà Associação dos Produtores Rurais da Linha A-5 de Urupá (EP) "rator e Grade Adquiridos 2 trator e grade Aquisição de 01(um) trator com carreta para atender à Associação de Produtores da Linha 81-ASPRO de Mirante da Serra (EP) ator com Carreta Adquirido 1 trator com Aquisição de um trator com implementos para atender à Associação dos quinze Produtores da Linha 601 de Mirante da Serra (EP) -com ImplementosAdquiridos 1 trator F.l° Forma Implementação

DC= Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC=Linha de Crédito P°Projeto A= Atividade SECRETARIA DEESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 30 c

ÓRGÃO: Secretariade Estadoda Agricultura. Produção e Desenvolvimento Econômico e SocialSEAPES Em R$1.000,00

AÇÕES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA

I » I 4 | 6 | 6 7 I 8 EST.

Aquisição de 01 (um) trator com grade para atender os Pequenos Produtores de Mirante da Serra (EP) ator com Grade Adquiridos trator

Aquisição de 01 (um) trator e equipamento para atender à Associação dos Produtores Rurais de Urupá (EP)

100% 100% 100% sr e Equipamento Adquiridos Aquisição e Montagem de Farinheiras para Atender aos Associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Seringueiras (EP) 100% 100% 100% heiras Adquiridas e Montadas Aquisição de Máquina para beneficiar Arroz e outra paraCafé para atender à Associação dos Produtores Rurais do Município de Ouro Preto D'Oeste (EP) Máquinas Adquiridas máquinas Aquisição de 01 (um) caminhão e 01 (uma) máquina de beneficiar Arroz para atender à APAAEP de Espigâo D'Oeste (EP) inhão e Máquinas Adquiridos equipamento Aquisição de 01 (uma) máquina de selecionar café e montagemde 01 (uma)subestação de 45 KVA para atender à Associação Rural Para Ajuda Mútua Linha 10 de Caçoai (EP) lina e Subestação Adquiridos equipamento Aquisição e Montagem de 01 (uma) máquina de beneficiar café para atender à Associação Comunitária Organizada Ministro Andreazza Caçoai Rei, Linha 03 do Município de Ministro Andreazza (EP) Máquina Adquirida máquina Aquisição e instalação de 01 (um) batedor de cereais e 01 (um) tanque de resfriamento de leite para atender à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Cristo Rei, Batedor e Tanque de Resfriamento Adquiridos e batedor e Instalados tanque Aquisição e Instalação de 01 (uma) máquina despolpadeira de frutas e 01 (um) tanque de resfriamento de leite para atender à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Nova União de Caçoai (EP)

Máquinae Tanque Adquiridos e Instalados P máquina e Aquisição de 01 (um) trator Agrícola para atender à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Itapoâ, Linha 13 de Caçoai (EP)

trator F.l= Forma Implementação Trator Adquirido P

DC= Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC=Lirtha de Crédito P=Projeto A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 31 r PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES Em R$1.000,00 OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantitativamente aprodução agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar

_ã£?õ; META DO UND METAS POR MICRORREGIÒES AÇÕES TOTAL TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA | 8 | EST. PRODUTO Aquisição de 01 (uma) máquina de beneficiar café e máquinarios para costureiras para atender à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova União do Município de Máquina e Maquinários Adquiridos P 100% Aquisição de um caminhão para atender à Associação de Produtores Rurais de Organização Social e Familiar de Caminhão Adquirido P 1 caminhão Aquisição e Montagem de 01 (uma) máquina de Beneficiar arrroz e 01 (um) tanque de resfriamento de leite para atender à AssociaçãoRural Boa Vista, Linha 04 de Caçoai (EP)

Máquina e TanqueAdquiridos e Montados P 2 máquina e Aquisição e Instalação de 01 (uma) máquina de beneficiar café para atender à Associação Rural Nova Esperança de Caçoai (EP) Máquina Adquirida e Instalada P 1 máquina Aquisição de 01 (um)trator agrícola equipado para atendero Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colorado D'Oeste e Cabixi (EP)

1 Trator Adquirido e Equipado P 1 trator

Implementação das atividades da ASPRUP de Caçoai (EP)

Atividades Implementadas P 100% % Aquisição de 01 (um) trator agrícola equipado para atender á Associação de Produtores Rurais de Guarapari - Caçoai (EP)

1 trator 1 Trator Adquirido P Aquisição de 01 (um) trator agrícola equipados para atender à Associação de Produtores Rurais da Linha 05 de Caçoai (EP) ator Adquirido e Equipado P 1 trator produção para atender à APROESTE de Ariquemes, ASPROGEO, ASPRUBE e ASPRUBOMF de Alta Floresta D'Oeste (EP) 100% equipamento 100% 100% 100% ·quipamentos Adquiridos P Construção de 01 (um) barracão para atendera Comunidade ASPRURJ, Linha 144 de Alta Flores D'Oeste (EP)

Barracão Construído P 1 barracão Aquisição de Equipamentos para beneficiamento primário da produção para atender à ASPRUIZA, Linha 156 , ASPRURSBRAN de Alta Floresta D'Oeste (EP)

equipamento 100% F.l= Forma Implementação Equipamentos Adquiridos P 100%

DC= Descentralizada GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA LC=Linha de Crédito P=Projeto A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 32

Em R$1.000,00 ÓRGÃO: Secretaria de Estadoda Agricultura. Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantHativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar AÇÕES PRODUTO AÇÃO TIPO |F.I. META DO PRODUTO UND MEDIDA I I 4 | 6 | 6 | T 8 EST.

TOTAL

: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender à Associação dos Produtores Rurais Triângulo, Linha 134 de Alta Floresta D'Oeste (EP) 100% 100% as e Equipamentos Adquiridos 100% equipamento produção para atender à Associação Flor do Campo de Alta Floresta e a COMARA, estrada da Plalheta KM 3.5 de Guajará Mirim (EP) produção para atender ás Associações APRUBO de Novo Horizonte D"Oeste, ASPRUJOB de Parecis, São Francisco dos Parecis e ASPRUPLA de Parecis (EP) 100% 100% 100% iquipamentos Adquiridos 100% equipamento Atendimento às Associações ligadas ao Projeto RECA do Distrito de Nova Califórnia (EP) 100% Associações Atendidas 100% associação 100% Atendimento às Associações das Mulheres "Margaridas Alves" do Municipio de Presidente Mediei (EP) Associação Atendida 1 associação Atendimento às Associações APRUCAM, APPRU. ASPRUNAS de Santa Luzia D'Oeste e ASPROLIMP de Alto Alegre dos Parecis) para aquisição de equipamentos de beneficiamento primário da produção (EP)

Associações Atendidas 4 associação Aquisição de máquinas e equipamentos para atender às Associações Rurais (EP) as e Equipamentos Adquiridos 100% máquinas e Implantação de rede de eletrificação rural nas propriedades desprovidas dos serviços de distribuição de energia elétrica do municipio de Porto Velho (EP)

100% Eletrificação Rural Implementada 100% rede 100% Atendimento à Associação Rural de Ministro Andreazza para implementação da infra-estruturasócio-econômica (EP)

Associação Atendida 1 associação Aquisição de equipamentos para atender à Associação dos Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Lagoa Nova do Muniipiode Theobroma (EP)

100% 100% Iquipamentos Adquiridos 100% equipamento Aquisição de câmara frigorífica para atender a colônia dos pescadores de Guajará Mirim(EP) câmara

Dlo Direta e Indireta tmara FrigoríficaAdquirida DC° Descentralizada OE=OperaçSo Especial LC=Linha de Crédito

33 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD T Em R$1.000,00 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produçãoe Desenvolvimento Econômico e SocialSEAPES AÇÕES Si META DO UND 8 EST. TOTAL PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA Atendimento às Associações ASTANAI, APROV. APREFIK, ASPRIP, ASSAFAEP, ASPROJUK. Associação dos Produtores Rurais Comunidade São Gabriel, Associação Agrícola dos Produtores Rurais do Assentamento Cachoeira e ASPRUFS do Município de Espigão D'Oeste (EP)

Associações Atendidas associação Atendimento à Associação dos Pequenos Produtores Rurais para aquisição de implementos agrícolas do Município de Santa Luzia (EP) Atendimento à Associação Rural de Pimenta Bueno para implementação das atividades no setor rural (EP) Associação Atendida associação Aquisição de 01 (um) caminhão para Associação APRUNV, Linha 196 de Santa Luzia ffOeste (EP) Contrução de 02 (um) barracões para Associação dos Produtores Rurais Marcos íris, Linha 07 de Cabixi e para Associação Agropecuária União Força - AGRUF de São Felipe (EP) Barracões Construídos barracão

DC= Descentralizada GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA LC=Linha de Crédito P=Projeto

34 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007 -i

Em R$1.000.00 Atendimentos às Associações dos Produtores Rurais do Vale do Arara -Linha 55 e Associação dos Produtores de Leite do Vale do Arara para aquisição de implemento agrícolas do Municipio de Primavera de Rondônia (EP) Associações Atendidas 2 associação Aquisição de 02 (dois) tratores de 01(um) pneu para atender à Associações Nova Aliança e Associação de Produtores Rurais Mista, Linha 41-APRUM de São Felipe (EP)

Tratores Adquiridos trator

Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender Associação dos Pequenos Produtores - APROJEME de Cabixi (EP)

Motocicleta Adquirida 1 motocicleta Construção de 03 (três) barracões para atender às Associações dos Produtores Renascer - ASOREC, Associação dos Produtores Rurais Unidos da BR - APRUBR de Pimenta Bueno e Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos - APRUBA de Rolim de Moura (EP)

Barracões Construídos 3 barracão

DC= Descentralizada OE=Operação Especial LCaLinha de Crédito P=Projeto GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

35 As Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produçãoe Desenvolvimento Econômico e SocialSEAPES Em R$1.000,00 OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantHativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar

AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIOES AÇÕES TOTAL PRODUTO TIPO |F.I PRODUTO MEDIDA 4 | 6 | 6 | 7 · 8 I EST: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender às Associação dos Produtores Ruraisda Linha 108- ASPRONO, Associação dos Produtores Rurais do Planalto União - ASPROPLANU, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Dimba Kapa 72 e Associação dos Produtores Rurais Unidos Venceremos - APRUV do Município de Pimenta Bueno (EP)

100% 100% Equipamentos Adquiridos 100% equipamento Implantação de eletrificação rural nas Associação APRIRC, Associação dos Produtores do Marco Rondon de Pimenta Bueno, Linha 37 de Primavera de Rondônia, Município de Chupinguaia, Parecis e Corumbiara (EP) Eletrificação Rural Implantadas eletrificação Aquisição de equipamentos agrícolas para atender à Associação dos Produtores Rurais do Setor Tatu - ASPROTATU de Pimenta Bueno e ao Municipio de Jaru (EP) 100% 100% 100% Equipamentos Agrícolas Adquiridos 100% equipamento Aquisição de máquina para torrefação de café para atender a Cooperativa Mista de Jaru (EP) Máquinade Torrefação de Café Adquirida máquina Aquisição de pá carregadeira para atender à Associação das Linhas 634/632 de Jaru (EP) Pá Carregadeira Adquirida pá Implementação da mecanização dos Produtores Rurais de Ouro Preto D'Oeste (EP) Mecanização Implementada 100% mecanização Atendimento ás associações de Ouro Preto D'Oeste para implementação de suas atividades (EP) Atividades Implementadas 100% atividades Impantação dos sistemas agroflorestal, banco de germoplasma e jardim clonal na CEPLACde Ouro Preto Sistemas Implantados 100% sistemas Implantação de rede de energia elétrica na área rural para atender os produtores de Ouro Preto 0*068(6 (EP) Rede de Eletrificação Rural Implantada 100% rede Construção e Implantação de Centro de Referência Agrosilvopastoril em Ouro Preto D'Oeste (EP) Centro de Referência Construído e Implantado centro

DCa Descentralizada OE°Operação Especial LC=Linha de Crédito P=Projeto GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA

36 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD r

Em R$1.000,00 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e DesenvolvimentoEconômico e Social ·SEAPES OBJETIVO: Melhorar qualHativamente equantitativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agncultura familiar AÇÕES ÃÇÃÕ" META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

fAL PRODUTO TIPO |F.I PRODUTO MEDIDA 2 I 3 I 4 I 5 | 6 I 7 | 8" EST.

Atendimento à Associação-ADPRU, Linha 74 de São Miguel do Guaporé para aquisição de horas máquinas, construção de carreadores e terrerões de café e construção de represas

Atendimento às Associações - Amiproral de Teixeiropólis, Associação dos Produtores Agrícolas da Linha 102 de São Miguel do Guaporé, Associação Povo Unido do Municipio de Novo Horizonte, Associação dos Produtores Rurais da Linha C-5 e Associação ARAPAM de Alvorada D'Oesle, Associação ARSERIPAN de Seringueiras para contratações de horas de máquinas (EP)

Associações Atendidas associação Aquisição de máquina de beneficiamento de arroz para atender à Associação ASPOLIT, na Linha 70 de Alvorada i Beneficiamento de Arroz Adquirida máquina Ampliação da rede de energia elétrica da Unha S0 de São Francisco do Guaporé, e na Linha 13, extenção de 04 KM no Municipio de Urupá (EP)

rede de 100% 100% Rede de Energia Elétrica Ampliada 100% 100%

Aquisição de 01 (uma) máquina para beneficiamento de arroz para atender à Associação Flor da Serra, Linha 98 de São Miguel do Guaporé (EP)

Máquina de Beneficiamento de Arroz Adquirida máquina Aquisição de 01 (um) caminhão para ateder à Associção APRAPVI de Presidente Mediei (EP) Atendimento à Associação de Produtores Rurais da Linha 21 de Nova Brasilândia D'Oeste para realização de convênios Aquisição de máquinas de costuras para atender à Associação das Mulheres Margaridas Alves de Presidente

100% 100% Máquinas de Costuras Adquiridas 100% máquinas Construção de 01 (uma) sede para atender à Associação para Ajuda Mútua de Ministro Andreazza (EP) Atendimento à Associação ACERPRAM de Urupá para contratação de horas máquinas e construção de carreadores Associação Atendida associação

DN Direta e Indireta DC° Descentralizada OE=Operação Especial LOLinha de Crédito

37 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD o

Em R$1.000,00 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômicoe Social SEAPES OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantitativamente aprodução agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL AÇÕES 4 | S I 6 | 7 8 EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA

Aquisição de 02 (dois) tratores de pneu para atender à Associação Bela Vista de Teixeirópolis e Associação ASSOPRU de São Miguel do Guaporé (EP)

Tratores Adquiridos trator

Atendimento à Associação Bandeirantes da Linha 13 de Nova Brasilândia D'Oeste para contratação de horas máquinas Construção de 01 (um) barracão para feira do produtor do Municipiode AlvoradaD'Oeste (EP)

Barracão Construído barracão

Construção de 01 (uma) sede para atender o Sindicato dos Produtores Rurais de Castanheiros (EP) Ampliação da eletrificação rural no Assentamento Padre Ezequiel, extensão de 7 KM no Municipio de Mirante da Serra e na Linha TN 22 para TN 26 no Município de Urupá(EP)

eletrificação 100% 100% 100% 100% Eletrificação Rural Ampliada Atendimento às Associações Rurais de Caçoai para aquisição de equipamentos, máquinas e veículos (EP) Ampliação de eletrificação rural dos Municípios de Governador Jorge Teixeira, Vale do Anari (EP)

100% Eletrificação Rural Ampliada 100% eletrificação 100%

Atendimento à Associação de Produtores Lestes do Anari - ASPLAe à Associação dos Produtores Rurais de AltoAlegre no Municipiodo Vale do Anari, para aquisição de máquinas e equipamentos (EP) Atendimento à Associação dos Produtores Rurais de Nova União dos Produtores de Leite - ASNUPRI de Governador Jorge Teixeira, para implementação de atividades (EP) Atendimento às Associações de Produtores Rurais de Theobroma e Associação de Produtores Rurais do Assentamento Palmares, Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Lagoa Nova, Associação de Produtores Rurais do Assentamento de Primavera, através da Prefeitura para aquisição de máquinas e equipamentos (EP)

F.l° Forma Implementação

DCa Descentralizada OE°Operaçâo Especial LC=Linha de Crédito

38 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD PLANO PLURIANUAL 2004-2007 J> Em R$1.000.00 ÓRGÃO: Secretaria de Estadoda AgricuHura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES AÇÃO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

TAL AÇÕES META DO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA 2 I 3 l 4 I S | 7 | 8 | EST PRODUTO Atendimentos ás Associações de Produtores Rurais Ouro Negro. ASPRORA. ASPRUCBP, Associação de Produtores Rurais da Serra Verde, Associação de Produtores Rurais do Ubirajara, ASATA, ASPROC, Associação Funerária Caminho do Céu, ASPROVIU, ASCOTAR, ASPRUVINO e ASPRUSAL para aquisição de máquinas e equipamentos para uso das referidas associações do Municipiode Jaru (EP) 12 12 Associações Atendidas 12 associação Atendimentoàs Associações ASPRUVALE e ASPRUNE para aquisição de máquinas e equipamentos para uso das referidas associações do Município de Gov. Jorge Teixeira Atendimentoàs Associações ASPRUJA, ASPRAM, situada no assentamento Jatuarana, para aquisição de máquinas e equipamentos, MunicípioVale do Anari (EP) Atendimento à Associação de Produtores Rurais Agrovila Raio de Sol Vila Cuba, Linha C18 do Município de Ariquemes Atendimentos às Associações de Produtores Rurais para implementação de sua Produtividade no Estado de Rondônia Associações Atendidas 100% associação Implantação de eletrificação rural na Comunidade Migrantes e Linha dos Baianos no Município de Ariquemes (EP) 100% Eletrificação Rural Implantadas 100% eletrificação 100%

Aquisição e Instalação de sistemas de telefonia rural nas sedes das Associaçãoes Rurais de Ariquemes (EP)

100% Sistemas de Telefonia Rural Adquiridoe Instalado 100% sistemas 100%

Aquisição de 01(um) caminhão usado para atender à Associação de Produtores Rurais Rio Gregorense, Linha108 de São Migueldo Guaporé (EP) Realização de obras de infra-estrutura para atender à Associação Rural de Nova Brasilândia D'Oeste (EP)

100% 100% Obras de Infra-Estrutura Realizadas 100% obras

D\° Direta e Indireta DC= Descentralizada OE=Operação Especial LO=Linha de Crédito

39 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD r

Em R$1.000,00 ÓRGÃO: Secretariade Estadoda Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL AÇÕES | 8 | EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA O Aquisição de 07 (sete) caminhões para atender às Cooperativa Agrossilvopastoril de Nova Brasilândia D'Oeste, Associação dos Produtores Rurais Santo AntôniO - ASPRUSA, Associação dos Produtores Rurais da Linha 110 Sul KM 12 - Boa Sorte, Associação dos Produtores Rurais da Linha 18 - ASPROCVD,Associação de Produtores Rurais da Linha 126 KM16 · ASPR, Associação de Produtores Rurais da Linha 138 KM - Serra Azul, Associação de Produtores Rurais da Linha 118 KM 12 - ASPR do Município de Nova

Caminhões Adquiridos caminhão Aquisiçãode material permanente para atender a Cooperativa de Criadores de Avestruz de Mirante da Serra (EP)

100% 100% material 100% Material Permanente Adquirido Atendimento à Associação de Produtores Rurais da Vitória da União - ASPROV1U, Linha 04 KM 6 de Corumbiara, para aquisição de máquinas e equipamentos (EP) Associação Atendida 1 associação Construção da Casa do Apicultor através da Prefeitura de Alvorada D*Oeste (EP) Casa do Apicultor Construída prédio Implementação das atividades da Associação de Moradores do Candeias do Jamari (EP) 100% atividades Implementadas 100% atividades 100% Implantação, estruturação e execução do pólo hortifrutigranjeiro para atender a Central de Associções de ijeiro Implantado, Estruturado e Executado pólo Implantação de Postos Telefônicos nas Áreas Rurais para atender as Associações e Cooperativas do Estado de Postos Telefônicos Implantados 100% posto Implantação de 01 (uma) mini fábrica de confecção para atender à Associação dos Produtores Rurais -APRUVI de 100% 100% ibrica de Confecção Implantada 100% mini fábrica

DO Descentralizada OEsOperação Especial LC=Linha de Crédito P°Projeto GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA

40 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD c PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000.00 ÓRGÃO: Secretariade Estadoda AgricuHura, Produção e Desenvolvimento Econômico e SocialSEAPES PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola ... OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantHativamente aprodução agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES TOTAL

fAL AÇÕES EST. PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA Ampliação da Associação dos Produtores Rurais Unidos · APRU de Novo Horizonte (EP) 100% 100% Associação Ampliada 100% associação Atendimento às Associações dos Produtores Rurais, Linha 66/70 - ASPRU de Alvorada D'Oeste, ASPRONE, AQUIP, ASPRUNU, ASPRONAVI de Mirante da Serra, Associação de Produtores Rurais de Teixeírópolis e Associação de Produtores Rurais do Vale do Paraíso para aquisição de associação Associações Atendidas Implantação de horta comunitária na Associação dos Produtores Rurais Unidos da Linha 55 B de Candeias do Horta Comunitária Implantada horta Atendimento à Associação Rural VilaAgrícola Nova Ji-Paraná - ASVANJI para aquisição de máquinas de costura industrial e construção do barracão sede da Associação de Ji-Paraná máquinas e 100% 100% Máquinas Adquiridas e Barracão Sede Construído 100% sede

Obs.: (1) Exclusão da Ação

VALOR TOTAL DO PROGRAMA 453.605,09 ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL 181.164,69

Despesas Correntes 136.042,40 Despesas de Capital 45.122,29 DEMAIS FONTES 272.440,40

F 1= Pnrma Implamontayan TOTAL 453.605,09

DC° Descentralizada OE=Operação Especial LC=Linha de Crédito P= Projeto GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA

41 A= Atividade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO -SEPLAD t >'

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES Em R$1.000,00 PROGRAMA: Desenvolvimento Industrial, Agro Industrial, Comercial do Estadode Rondônia OBJETIVO: Melhorar os desempenhos dos Setores Industrial e Comercial do Estado de Rondônia

AÇÃO META DO UND METAS POR MICRORREGIÕES AÇÕES TOTAL PRODUTO TIPO |F.I. PRODUTO MEDIDA 7 I 8 EST.

Implantação de um Complexo Industrial e Portuário em Porto

Complexo Industrial e Portuário implantado und Implantação de Unidades de Comercialização de Produtos Agricolas Unidades de Comercialização de Produtos Agricolas

2 implantadas Concessão de EmpréstimosPopulares (Micro Crédito)(1) 53.430 pessoa 53.430 53.430 Beneficiários atendidos Estudos de Viabilidade de Oportunidade de Negócios Estudo de Viabilidade e oportunidade de negócios 267 eventos 267 267 realizados Apoio à Implantação deÁreas de Distritos Industriais und 1 3 Distritos Industriais Implantados Implantação de Incubadoras de Empresas und 1 2 Incubadoras de empresas implantadas Implantação Centro de Convenções na cidade de Porto Velho centro 1 1 Centro de Convenções implantado Apoio de Ações Voltadas as Exportações de Produtos de Rondônia 118 118 Ações de apoio à exportação implementada 118 eventos

Manutenção e Funcionamento da Agência de Fomento do Estado de Rondônia

und 1 Agênciade Fomentoimplantadae operando Apoio a operacionalizaçãodo FUNDAGRI 950 beneficiário 950 950 FUNDAGRI operacionalizado Atendimento a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho pararealização da ornamentação e divulgação natalina (EP) câmara 1 Câmara dos Dirigentes Lojistas Atendidas Atendimento à Associação Comercial e Industrial de Colorado D'Oeste para realização de cursos de formação e capacitação de empresários (EP) Associação Atendida associação Construção de sede social para atender à Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (EP)

Obs.: (1)Reduçãoda meta global em função da reduçãoorçamentária.

DC= Descentralizada GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA LC=Linha de Crédito P=Projeto A= Atividade SECRETARIA DEESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD 42