Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 1388, de 15 de setembro de 2004
Lei nº 1388/2004
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Declara de utilidade pública o Lar do Idoso Aurélio Bernardi, na cidade de Ji-Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: I
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Fica declarada de utilidade pública o Lar do Idoso Aurélio Bernardi, com sede na cidade de Ji-Paraná.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de setembro de 2004, 116° da República. PUBLICADO N9 DIABIO OFICIJU. 1"