Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 1387, de 15 de setembro de 2004
Lei nº 1387/2004
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Declara de utilidade pública a Escola Presbiteriana de Alvorada D' Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saberque a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Fica declarada de utilidade pública a Escola Presbiteriana de Alvorada D' Oeste, de ensino pré-escolar e fundamental, com sede na cidade de Alvorada D'Oeste.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de setembro de 2004, 116° da República.
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