Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 1118, de 2 de setembro de 2002
Lei nº 1118/2002
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
LEIN0 1118 ,DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Usuários de Plantas Medicinais e Terapias Alternativas - ASSUPLAMTA, em Ariquemes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Usuários de Plantas Medicinais e Terapias Alternativas - ASSUPLAMTA, com sede na cidade de Ariquemes-RO.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado deJ Ü% en>-^Tê~^etÇmbrO de 2002, 114° da República.
ABREU BIANCO overnador