Rondônia
Lei Estadual de Rondônia nº 1075, de 29 de maio de 2002
Lei nº 1075/2002
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNA DORIA
Declara de Utilidade Pública a Entidade Esquadrão da Vida, de Ariquemes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica declarada de Utilidade Pública a entidade filantrópica "Esquadrão da Vida", com sede na cidade de Ariquemes.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de ma i 0 de 2002, 114° da República.
&ELARREU BIANCO Governador
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