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Rondônia

Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 795, de 10 de setembro de 2014

Lei nº 795/2014

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e:

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia LEI COMPLEMENTAR N° 795, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

Altera anexo II da Lei Complementar n" 786, de 15 de julho de 2014.

o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia decretou, e eu, nos termos dos §§ 3° e 7° do artigo 42 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei Complementar:

Art. 1.
O Anexo II da Lei Complementar n° 786, de 15 de julho de 2014, passa a vigorar como disposto no Anexo único desta Lei Complementar.
Art. 2.
Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, 10 de setembro de 2014.

Deputado HER

Presídentejç r~~'A."'~ Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

LEI COMPLEMENTAR 795/2014

ANEXO ÚNICO DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DO GRUPO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRA TIFICADAS

CÓDIGO TOCÓDIG TOUNIDADE CARGO CDS TAL O FG TAL Chefe de Gabinete da Presidência TC/CDS-6 I Assessor Técnico TC/CDS-5 5 Assessor III TC/CDS-3 7 Assessor 11 TC/CDS-2 5 Assessor I TC/CDS-I 12 Assistente de Gabinete TC/CDS-2 16 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessor Jurídico Chefe TC/CDS-6 I Assessor Jurídico TC/CDS-5 2 Assessor Parlamentar TC/CDS-4 I Assistente Parlamentar TC/CDS-2 I Assessor de Cerimonial Chefe TC/CDS-5 I Assessor de Comunicação Social Chefe TC/CDS-5 I Assessor de Comunicação Social TC/CDS-3 2 CONTROLADORIA DE ANÁControlado r TC/CDS-6 I LISE E ACOMPANHAMENTO Assessor de Controlado r TC/CDS-3 2 DA DESPESA DOS CONTROLES INTERNOS - CAAD/TC Assistente de Gabinete TC/CDS-2 I

ASSESSORIA DE SEGURANAssessor de Segurança Institucional TC/CDS-5 I

ÇA Assistente de Segurança Institucional TC/CDS-3 I INSTlTUCIONAL Chefe da Equipe de Segurança TC/CDS-2 I

Secretário de Processamento e TC/CDS-6 I

Julgamento Gabinete do Secretário Assessor III TC/CDS-3 2 Assistente de Gabinete TC/CDS-2 I Assessoria Jurídica Assessor Jurídico TC/CDS-5 I

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