Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 998, de 6 de dezembro de 2018
Lei nº 998/2018
1943 RONDONIA 1981
Autor: sp. Merton Gurg D.O. n° 205 de ०6 132-12058 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 998, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Auriete Lima Freire.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora AURIETE LIMA FREIRE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 4 de dezembro de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente - ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia