Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 99
Lei nº 99/1993
Concede o título de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ministro Alexandre Alves Costa.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea “j” do inciso I do Art. 166 do Regimento Interno e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ministro Alexandre Alves Costa.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 23 de agosto de 1993.
Deputado Silvernani Santos
Presidente