Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 962, de 29 de novembro de 2018
Lei nº 962/2018
1943 RONDONIA 1981
Autori Lozinho da retogro D.O. n° 200 de 9/5/2018 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 962, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Tenente PM, Senhor Paulo Cezar de Oliveira Dantas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Tenente PM, Senhor PAULO CEZAR DE OLIVEIRA DANTAS, pelos relevantes serviços frente à Banda de Música da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 27 de novembro de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente AALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia