Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 950, de 23 de novembro de 2018
Lei nº 950/2018
1943 RONDONIA 1981
Autor Dep Jesuime. Boobood
D. O. n° 396 de 23/05/2018 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 950, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. Edirlei Barboza Pereira de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. EDIRLEI BARBOZA PEREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 21 de novembro de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia