Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 948, de 23 de novembro de 2018
Lei nº 948/2018
1943 RONDONIA 1981
Autor:Dsp. Andersen do Singeperon
D. O. n° 96 de 23/25/2018 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 948, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo a servidora Agente Penitenciária, Senhora Mirian Moret de Freitas Lucena.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo a servidora Agente Penitenciária, Senhora MIRIAN MORET DE FREITAS LUCENA, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário em favor do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 21 de novembro de 2018. CARVALHO Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente - ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia