Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 944, de 23 de novembro de 2018
Lei nº 944/2018
$1943 RONDONIA Autor: Dep. Andersen do singsperon
D. O. n° 196 de 23 LS 1205/8 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 944, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao servidor Agente Penitenciário, Senhor Rogério Viana de Siqueira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao servidor Agente Penitenciário, Senhor ROGÉRIO VIANA DE SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário em favor do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 21 de novembro de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente - ALERO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia