Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 939, de 19 de novembro de 2018
Lei nº 939/2018
1943 1981 RONDONIA Autor:Dep. Anderson do Singperen D.O. n° 192 _de/29/2018
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 939 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Policial Militar Flávio Barbosa de Andrade em reconhecimento ao seu ato de bravura em favor da Segurança Pública do Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo, ao Policial Militar FLÁVIO BARBOSA DE ANDRADE em reconhecimento ao seu ato de bravura em favor da Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 13 de novembro de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO PresidenteALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia