Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 893, de 6 de junho de 2018
Lei nº 893/2018
1943 1981 RONDONIA Autor: Dep. Aélcio day TV D.O. n° 94 de 06/06/2018
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 893, DE 5 DE JUNHO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° Sargento da Polícia Militar de Rondônia, Senhora Maria da Conceição Cardoso M. de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° Sargento da Polícia Militar de Rondônia, Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO M. DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados na área da Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 5 de junho de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia