Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 855, de 30 de maio de 2018
Lei nº 855/2018
RENDONI 19813 Autor Dep. Glen Reque D.O. n° 93 de 30105/2018
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 855, DE 29 DE MAIO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar de Rondônia, Senhor Daniel de Loiola Paiva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar de Rondônia, Senhor DANIEL DE LOIOLA PAIVA, pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 29 de maio de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia