Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 850, de 30 de maio de 2018
Lei nº 850/2018
RONDONIA Autor Dep. Clton Roque D.O. n° 93 de 30105/2008
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 850, DE 29 DE MAIO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado 1ª Classe da Polícia Militar de Rondônia, Senhora Gislaine de Oliveira Blumatte.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado 1ª Classe da Polícia Militar de Rondônia, Senhora GISLAINE DE OLIVEIRA BLUMATTE, pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 29 de maio de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO - Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia