Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 828, de 17 de maio de 2018
Lei nº 828/2018
RONDONIA Autor: Dep.Dr.Neidson D.O. n° 85 de 17/05/20/38 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 828, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel Bombeiro Militar Roberto Eloi de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel Bombeiro Militar ROBERTO ELOI DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de maio de 2018. ARVALI Deputado MAURAO DE CARVALHO Presidente-ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia