Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 826, de 17 de maio de 2018
Lei nº 826/2018
1981 RONDONIA Autor Dep. Dr. Neidson D.O. n° 25 de 17/03/2018
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 826, DE 15 DE MAIO DE 2018. Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Dr. Edmilson José de Matos Fonsêca.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Dr. EDMILSON JOSÉ DE MATOS FONSECA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de maio de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente - ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia