Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 812, de 12 de abril de 2018
Lei nº 812/2018
1948 RONDONIA 1981
Autor Dep. Edson Martins D.O. n° 062 de 121042018 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO Nº 812, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado da Polícia Militar Senhor Fábio Gomide da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado da Polícia Militar Senhor FÁBIO GOMIDE DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de abril de 2018. Deputado MAURAO DE CARVALHO Presidente = ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia