Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 789, de 29 de março de 2018
Lei nº 789/2018
1943 BONDONIA 1981
Autor Dep. 60 now Benca D.O. n° 053 de 29/03/2018 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 789, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valteir Domingos da Cruz.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor VALTEIR DOMINGOS DA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 28 de março de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO - Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo. Assembleia Legislativa de Rondônia