Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 769, de 23 de novembro de 2017
Lei nº 769/2017
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Coronel PM Antônio Matias de Alcântara.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso' IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Coronel PM ANTÔNIO MATIAS DE ALCÂNT ARA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATI\l
De
Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO. Cep.: 76.801-911 693216.2816 www.ale.ro.gov.br
DE TIIDtJS E5TIIDU.,5 Unidos com o Povo Assemblela Leg/s/ativa de Rondônla