Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 746, de 25 de outubro de 2017
Lei nº 746/2017
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D. O. nO
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Ivanildo de Oliveira Nogueira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do incisoIx do § lOdo artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n" 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n? 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor JOSÉ IV ANILDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação .
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