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Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 745, de 25 de outubro de 2017

Lei nº 745/2017

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Art. 1. Art. 2.
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D. O. n° ..J=J

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Excelentíssima Juíza Dr3 Euma Mendonça Tourinho.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo a Excelentíssima Juíza Dr3 EUMA MENDONÇA TOURINHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISL

Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelhojRO. Cep.: 76.801-911 693216.2816 www.ale.ro.gov.br

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com Legislativa

o Povo de Rondônla

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