Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 741, de 25 de outubro de 2017
Lei nº 741/2017
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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TC PM Antônio Matias de Alcântara.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § IOdo artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao TC PM ANTÔNIO MATIAS DE ALCÂNTARA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLA
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