Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 736, de 25 de outubro de 2017
Lei nº 736/2017
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Osvino Shimidt .
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § lOdo artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n? 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor OSVINO SHIMIDT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
de outubro de 2017.
Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO. Cep.: 76.801-911 693216.2816 www.ale.ro.gov.br
DE T4DOJiESTIIDUAIS Unidos com"o Povo Assembleia Legis/atilla de Rondônla