Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 734, de 25 de outubro de 2017
Lei nº 734/2017
Assemb1eiaLegislativa do Estado de Rondônia
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao ex-Parlamentar e Médico Dr. João Batista de Lima.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX
do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao ex-Parlamentar e Médico Dr. JOÃO BATISTA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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