Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 73
Lei nº 73/1992
Aprova o nome do Senhor José Carlos da Rocha para o cargo Administrador do Município de Theobroma.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos do inciso XXIV, alínea “b” do Art. 29 combinado com o inciso V do Art. 37 da Constituição do Estado, e eu, Silvernani Santos, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica aprovado nome do Senhor José Carlos da Rocha para o cargo de Administrador do Município de Theobroma.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 02 de abril de 1992.
Deputado Silvernani Santos
Presidente