Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 728, de 13 de outubro de 2017
Lei nº 728/2017
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D. O. nO ~1-j
Assembleia Legislativa do Estado deRondônia
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alberto Maciel Carneiro.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor ALBERTO MACIEL CARNEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLA
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