Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 726, de 13 de outubro de 2017
Lei nº 726/2017
Auto~2)p.J),,? 0i!ª~~l./
D. O. nO Jt.1 de&../J.Q./~ '=1-
Assembleia Legislativa do Estado deRondônia
Concede a Medalha do Mérito Legislativo in memorian ao Senhor Sebastião Felix Reis.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § lOdo artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n" 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo in memorian ao Senhor SEBASTIÃO FELIX REIS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO. Cep.: 76.801-911 693216.2816 www.ale:ro.gov.br
DS TJlDtI.Ii-' E5TIIDUJlIS Unidos comb Povo Assembleia Legislativa de Rondônla